Por José Dario de Aguiar Filho
Debate-se constantemente na mídia – em todos os recantos do país – opiniões a favor e contrárias ao Programa “Mais Médicos”, do Ministério da Saúde. Não sou especialista em saúde pública. No entanto, por oito anos (desde 25.01.94) fui andarilho em todas as varas do trabalho instaladas nos diversos recantos dessa unidade federada (até o dia 27/03/2001), e aqui cheguei (em 29/03/2001) para o exercício como juiz titular da segunda vara desta cidade, à época da administração FHC.
O assunto tem sido propagado com um descabido discurso de natureza ideológica (direita X esquerda), o que se revela inapropriado já que saúde pública e desenvolvimento econômico se tratam de temas descolados de viés ideológico, por se destinarem ao atendimento das necessidades prementes da população.
Na administração e FHC, fez-se opção pelo desenvolvimento no âmbito privado do Estado (Gramski) a montagem de estrutura hospitalar, a qual lastimavelmente não pode suprir as necessidades de nossa população e a satisfação pelo Estado brasileiro da justa demanda de seus cidadãos por saúde. Em síntese, o sistema de saúde se encontra agonizante e desestruturado.
Inúmeros são os fatores que acarretam essa situação.
O primeiro e principal deles indiscutivelmente emerge da defasagem das tabelas de remuneração às estruturas hospitalares, a exemplo das AIH (Autorizações de Internamento Hospitalar), não reajustada há quase doze anos. A insuficiência dessa verba remuneratória acarretou o fechamento de diversas unidades hospitalares nesta região, a exemplo dos Hospitais Duarte Filho, Casa de Saúde Santa Luzia, Casa de Saúde São Camilo de Léllis, Mater Dei, Samec Pediatria, dentre muitas, além da quase totalidade das APAMINs desta unidade federada (Caraúbas, Dix Sept Rosada, etc…), subsistindo apenas a daqui de Mossoró (RN), que em 2011 esteve prestes a encerrar as suas portas e que atualmente se encontra na fase final de seu definitivo saneamento.
Sem ela o caos estaria consolidado, pois se trata da maior estrutura do Rio Grande do Norte que presta assistência à população.
A todo mês realiza de 650 a 750 partos, inclusive de “alta complexidade”, sendo seguido pelo Hospital Januário Cicco, estabelecido na cidade de Natal, que efetiva cerca de 450 partos por mês.
A situação é tão grave no âmbito dos hospitais beneficentes (APAMINs e Santa Casas da Misericórdia) que a administração da presidenta Dilma Iana Roussef acertadamente se empenhou e ultimou por aprovar pelo Congresso Nacional um processo de parcelamento de obrigações fiscais e bancárias, para afastar o malassombro representado pelo encerramento de inúmeras estruturas hospitalares indispensáveis ao SUS.
Nos últimos meses procurei entender o que realmente acontece e que esfera de interesses se encontram contrários ao Programa “Mais Médicos”!
Não tive grande dificuldade para entender à razão do coro dos contrários.
Em verdade, toda a estrutura hospitalar do país tem funcionado deficitariamente, salvo a parte de procedimentos de alta complexidade, os quais guardam remuneração por procedimentos que viabilizam a continuidade dos hospitais, suprindo os custos de procedimentos deficitários.
A isso a de acrescer que o grande e maior fluxo de despesas dispendidas com saúde pública se operam no último ano de vida dos cidadãos (“um quarto de todos os gastos com saúde ocorre no último ano de vida das pessoas”), com dispêndios realizados com procedimentos em hospitais, com a utilização de procedimentos de alta complexidade (“a maioria das pessoas desejarem morrer em casa perto dos seres amados, 70% morrem no hospital ou na clínica após um longo embate contra um câncer avançado, falência cardíaca, doença incurável ou incapacidades múltiplas da velhice”).
A esse respeito, leia-se o lapidar artigo da jornalista Acynara Menezes acerca de artigo veiculado no sítio de jornalismo independente “Alternet”, do mês passado, do Dr. Ken Murray, em artigo escrito para a revista online Zócalo Public Square pensando que, com sorte, atrairia algumas dúzias de leitores e um comentário ou dois, sob o título ‘How Doctors Die’ (Como Médicos Morrem), foi traduzido em vários idiomas e recebeu resenhas do The New York Times, The Wall Street Journal e The Washington Post (vide – //socialistamorena.cartacapital.com.br//Como morrem os médicos).
E ao lado dos interesses da cadeia hospitalar com os serviços e procedimentos de alta complexidade se juntam os interesses da indústria fármaco-química, que fornecem medicamenteos para esses tratamentos.
Em resumo, sob o manto dos argumentos dos contrários subsistem em verdade interesses econômicos espúrios, pois eles mais do que qualquer outra pessoa ou segmento de resguardam interesses emrpesariais sabem que o atendimento primário de saúde realizado diretamente junto as populações reduzem os custos da saúde pública evitando que as moléstias se tornem crônicas, afastando assim os grandes dispêndios com procedimentos de alta complexidade realizados no último ano de vida dos cidadãos, em decorrência de doenças crônicas. Em síntese, afastam os custos mais onerosos do sistema de saúde (procedimentos médicos e utilização de medicamentos) e reduzem os ganhos pomposos dos conglomerados hospitalares e da indústria farmoco-química.
Tais interesses escusos é que têm fomentado na mídia as campanhas sistemáticas contra o Programa “Mais Médicos”.
Portanto, ao invés de se combater a presença de médicos estrangeiros nas localidades do interior, cabe às associações médicas e aos conselhos estaduais e federais de medicina lutar pelo estabelecimento das carreiras médicas no país, com níveis de progressão em níveis, com treinamentos continuados à distância e afastamento para treinamentos em centros de formação, ao menos um mês a cada ano.
Ao tempo do INPS, os médicos eram bem remunerados e se dedicavam às horas de trabalho no emprego e ao labor em seus consultórios privados, ao final de seus expedientes.
Esta é a grande solução para os médicos de verdade de fato e de vocação – a organização em carreira de estado, com percepção de remunerações ao final de suas vidas, semelhantes ou ao menos aproximadas ao que as estruturas estatais dispensam aos integrantes da judicatura, do ministério público, dos agentes públicos integrantes da máquina de fiscalização, etc…
Em minha vida trabalhei para o Banco do Brasil S.A (doze anos) e para a Justiça do Trabalho (quase vinte anos – a completar em 25/01/2014), destacando-se os quadros funcionais dessas instituições, em razão de razoável nível remuneratório, decaindo a qualidade do corpo funcional do Banco, com advento da redução da remuneração a seus empregados, a partir da política iniciada no governo FHC.
A partir de hoje reforço o coro dos que defendem a aprovação legislativa de uma carreira de médica e demais funções da atividade da área de saúde de estado (enfermagem, dentistas, nutricionistas, administradores hospitalares, etc…), a qual propiciará à saúde da população e os interesses dos que laboram nesse importante segmento.
Para saúde de nossa população precisamos de profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, dentistas, nutricionistas, fisioterapeutas, administradores hospitalares, etc…), nada existindo que justifique o coro dirigido contra a presença de MAIS MÉDICOS em nosso Brasil ! Vamos realizar um grande coro a construção de carreira de estado de profissionais de saúde! Não há país grandioso e gigante sem população assistida por um sistema de saúde atuante e eficiente.
Assim, cabe aos verdadeiros brasileiros efetivamente comprometidos com a saúde de nossa população encerrar o sectário e inadequado discurso contrário ao Programa “Mais Médicos”, suscitando inclusive dúvidas contra a seriedade de propósitos do Exmo. Sr. Ministro Alexandre Padilha e da senhora presidenta da república, especialmente o argumento que tenciona viabilizar o regime cubano.
Não sou filiado a qualquer partido político e como agente público encarregado de velar pelo cumprimento das leis e pela preservação dos direitos da cidadania, cumpre se posicionar a favor do que seja favorável à população, especialmente para os mais modestos. “Mais médicos” e demais profissionais de saúde para os rincões de meu país onde não existem profissionais de saúde.
Uma boa oportunidade temos com os recursos do campo de libra, para se dar início à carreira médica de estado. Mãos à obra, pelos que administram nosso país.
Aqueles que tencionem atribuir a minha atuação conotação partidária estão perdendo tempo, pois me posiciono sempre a favor da cidadania, não me preocupando com o que os outros dizem! Esse é um ônus dos que optam pela vida pública.
José Dario de Aguiar Filho é juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró e mestre em Sociologia pela Universidade Federal do RN (UFRN)
Finalmente uma pessoa que escreve algo lúcido a respeito desse tema. Concordo em gênero, número e grau com as palavras do Dr. Dario. É muito simples a resolução da falta de médicos no interior do pais. Uma carreira médica resolveria o problema, bem como a mudança de foco para a medicina preventiva. Simples. Mas querer resolver é o problema.
É de grande valia ao debate estabelecido no país a este tema o artigo do Dr. Dario que de forma simples e corajosa coloca a verdade do que esta por traz dos que criticam de forma grossa e absurda o Programa “Mais Médicos” , precisam mudar o discurso defender a categoria é lutar por uma saúde digna de qualidade onde todos ganhem dos resultados do sistema de saúde, que é um dos pilares para soberania de um povo, é chagada a hora, não podemos conviver com hospitais parecendo campos de concentração, onde quem tem dinheiro pode ter saúde, muitos desses males que atingem a população com a medicina preventiva seriam evitados, vamos juntos construir um pais de todas e de todos, o Programa “Mais Médicos” é um Programa de estado e de soberania da nação.
Parabenizo o Dr Dario pelo excelente artigo, mais gostaria de ouvi-lo falar o que ele pensa da saúde local em particular; onde chegam informações de que mais de 50% dos recursos aplicados em serviços com saúde vai para a iniciativa privada, quando não temos um hospital municipal, quando não temos clínicas públicas de exames suficientes para atender os procedimentos demandados da atenção básica, quando os médicos do PSF trabalham em média de 6 a 8 horas semanais, quando acompanhamos médicos empresário que administram seus negócios de saúde privada com tanto sucesso. porque saúde pública está um caos e a saúde privada está no ápice.
Sem dúvida que o Dr. José Dario de Aguiar Filho brilhantemente expôs parte da questão.
Todavia, não podemos deixar de ressaltar, que o maior obstáculo para que os caminhos de resolução se estabeleçam, é a própria classe médica com suas associação de classe tentando defender o indefensível e explicar o inexplicável, e, sobretudo, na prática, confundindo espírito de corpo com espírito de porco.
Nisso o Judiciário com sua “prestação” jurisdicional e medicina com sua “assistência” médico hospitalar, efetivamente são bastante similares.
Mesmo porque temos um judiciário com prestação jurisdicional, cara, morosa e com decisões, que no mais das vezes refletem ainda hoje, um quadro e um enunciado político bastante excludente e elitista.
A realidade da medicina brasileira de maneira alguma fica atrás, vez que a medicina praticada no Brasil em suas pilastras de compreensão filosófica e política, são efetivamente há muito, direcionadas a medicina de alta complexidade, com visão e objetivos centralizados, e sobretudo direcionadas aos mais abastados.
Nisso tudo, o PROGRAMA MAIS MÉDICOS, mesmo com todas as possíveis e prováveis deficiências quanto a sua implantação, possui um mérito irrefutável, desnudar interesses escusos e obscurantistas da máfia corporativa dos médicos, que na verdade não, que de fato, nada mude, para deixar tudo como dantes no quartel de abrantes.
Ou seja, a medicina privada com seus interesses vinculados a uns poucos grupos que se regozijam da medicina dita de primeiro mundo, e,e que não estão nem aí para a maioria desassistida, em especial nos mais distantes rincões deste país, a precisar do elementar e de um mínimo necessário, qual seja um médico com a devida equipe de medicina preventiva, que não só iria e irá salvar vida, mais, sobretudo seria e (ou) será uma semente a podar lucros astrônomos que vicejam no quadro e no caos da medicina atual. Não esqueçamos, lucros esses fomentador de concentração de renda e poder e direcionados em favor de conhecida meia dúzia de insensíveis e insensatos de jalecos a representar seus grupos de interesses corporativos ,e não o que objetivante a sociedade brasileira há muito requer e precisa.
O programa mais médicos, veio não só na hora certa, mais ainda veio para acordar grandes parcelas da sociedade brasileira de que o direito a saúde, não pode e não deve ser apenas um escrito constitucional relegado ao esquecimento e que na prática tem efetivamente favorecido interesses paroquiais e (ou) corporativos.
Um baraço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.
Médicos cubanos fazem sucesso em todo BR e a derrota dos tucanos
Dr. Dario é um genial cientista do desenvolvimento social. Não é cientista desses de “laboratório”, confinado aos muros academicos. Ao contrário: é um ativista fomentador prático do desenvolvimento. Suas atitudes já salvaram centenas de empregos só em Mossoró. A sua briga pessoal pela sobrevivencia de atividades econômicas e de empresas na região é muito maior do que imagina a vã passividade dos nossos gestores públicos.
Com a desativação da MAISA, credite-se a ele o ativismo judicial que permitiu a mantença de parcela dos empregos. A restauração da fábrica de sucos e o incentivo à venda de áreas para a formação de pequenas cooperativas de produção de frutas amenizou o impacto do desemprego.
Com muitas críticas por ser considerada apenas como a “Justiça do Trabalhador”, na visão pragmática do patronato empresarial, Dr. Dario tem feito da sua função judicante na Justiça do Trabalho uma viva força da demonstração do equilíbrio entre capital e trabalho, elementos conjugados do bem-estar social de um povo.
Salve Dr. Dario, um pernambussoroense (pernambucano mossoroense) que tem dado muito de contribuição ao desenvolvimento social e economico dessa terra.
Um dias desses, lá pra 1:00 da madruga, sem nada melhor pra assistir acabei me interessando por uma entrevista com um médico do Conselho Federal de Medicina, onde este citava um número interessante: desde a criação do SUS até hoje foram fechadas mais 11 mil leitos SUS no Brasil todo. Agora fica a pergunta porquê, nem a mídia muito menos o Gov. federal enfatiza esses números, no final das contas a verdade é que existe MUITOS interesses nisso tudo, e parece que ninguém ou melhor aqueles que aprovam certas ações querem chegar efetivamente a uma resposta. Enquanto isso eu, você, todo nós sofremos com essa saúde dita universal.
Parabems ao Dr. Dário pela avaliação do “MAIS MÉDICOS” e o sistema de saúde em nosso país como um todo. Quero acrescentar que como médico já sugeri a vários políticos, passados e presentes, para tentar aprovar uma lei que obrigasse a todos que cursam na área da saúde, nas universidades públicas, que todos eles após a conclusão do curso passariam um ano trabalhando em cidades menores que 50000 mil habitantes. Seriam remunerados pelo governo federal com uma bolsa digna e contaria ponto para concurso público. Até hoje não tenho conhecimento de nada parecido. FALTA MÉDICOS NAS PEQUENAS CIDADES PORQUE FALTA CARREIRA MÉDICA – SALÁRIO DIGNO. DESCULPA DE FALTA DE INFRAESTRUTURA É BALELA.
SUS EM MOSSSORÓ
Agora há pouco enviei este e-mail:
ouvidoriasus@prefeiturademossoro.com.br
ATENDIMENTO NA UBS CHICO PORTO
Excelente o atendimento que a Dra Socorro dispensa aos usuários do SUS na UBS CHICO PORTO.
O mesmo padrão de qualidade da Dra. Érika.
Muito bom o atendimento prestado pelas enfermeiras aos usuários do SUS na UBS CHICO PORTO.
Hoje dei entrada na solicitação de uma consulta oftalmológica na UBS CHICO PORTO.
Quando perguntei à funcionária que marca as consultas se tinha alguma previsão de quando eu seria atendido, respondeu-me que aguardasse.
Fiz ver que tinha esperado UM ANO E DOIS MESES por uma consulta com uma desmatologista. E acrescentei que a Dra. Socorro, a médica que fez o encaminhamento, tinha me dito que consultas oftalmológicas demoram pouco para serem marcadas, ouvindo como resposta desta funcionária que médica não entede nada de marcação de consulta, que marcação de consulta era com ela.
Quando disse que se demorasse muito encaminharia e-mail para a ouvidoria da Secretaria de Saúde e para o SUS, além de para o FALE COM A PRESIDENTA, respóndeu-me que encaminhasse e-mail e telefonasse para quem eu quisesse.
Quando já ia saindo da UBS, uma senhora me chamou de lado e disse que eu não reclamasse nada porque senão eu não seria mais atendido. Esta senhora, aparência humilde, uma usuária do SUS, nesta sua fala retratou bem o que acontece na UBS CHICO PORTO.
A cada oito dias que a minha consulta não tenha sido marcada enviarei e-mail para todos os órgãos de saúde de Brasília.
Digo MARCADA.
Podem marcar a consulta para março, abril ou maio de 2014, mas que marquem a consulta.
Falta computadorizar o sistema de marcação de consultas e tirar das mãos de funcionárias de quinto escalão este serviço.
Por serem despreparadas, elas se sentem as DONAS DAS CONSULTAS.
Atenciosamente
Inácio Augusto de Almeida.
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É assim que os usuários do SUS são tratados na UBS CHICO PORTO.
Passam a impressão que estão fazendo uma CARIDADE.
Esquecem que o salário que recebem é PAGO pelos usuáriuos do SUS através dos impostos.
Já escrevi neste blog que é necessário CAPACITAR estas funcionárias que prestam atendimento ao público.
Noções, mesmo que rudimentares, de relações humanas.
É preciso fazer estas funcionárias entenderem que elas não são DONAS DAS CONSULTAS.
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FALTA INSULINA NOS POSTOS DE SAÚDE DE MOSSORÓ.
FALTA BESILATO DE ALODIPINO, REMÉDIO PARA CIONTROLE DE PRESSÃO, NOS POSTOS DE SAÚDE DE MOSSORÓ.
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EM QUE OUTRO PAÍS DO MUNDO UMA PREFEITA CASSADA OITO VEZES CONTINUA EXERCENDO O CARGO?
O IPTU VAI AUMENTAR EM 2014.
EU ESPEREI UM ANO E DOIS MNESES PELA MARCAÇÃO DE UMA CONSULTA COM UMA DERMATOLOGISTA.
Pela MARCAÇÃO!
EM QUE OUTRO LUGAR DO MUNDO ISTO ACONTECE?
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FALTA INSULINA NOS POSTOS DE SAÚDE DE MOSSORÓ.
FALTA BESILATO DE ALODIPINO, REMÉDIO PARA CIONTROLE DE PRESSÃO, NOS POSTOS DE SAÚDE DE MOSSORÓ.