O Supremo Tribunal Federal (STF) segue atuando conforme interesses de ocasião, quando deveria ser realmente guardião da Constituição. Não se trata de mudança ao “sabor do vento”. Nada é por acaso.

GIlmar Mendes foi convencido, digamos, que tudo deve ser como antes (Foto: Arquivo)

Noticiário nacional mostra mais uma de suas novidades, como já ocorreu com outros temas, caso da prisão em segundo grau. 

O ministro Gilmar Mendes decidiu mudar seu entendimento em um julgamento sobre a contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados e votou a favor do chamado imposto sindical obrigatório. O que antes era não, agora é sim.

Os ministros Roberto Barroso e Cármen Lúcia já depositaram seus votos, e o placar está em 3 a 0 a favor da cobrança da contribuição. O imposto sindical havia sido extinto em 2017 depois da aprovação da reforma trabalhista. Falta o voto de 7 ministros. O julgamento vai ser encerrado na terça-feira (24).

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Antes de as novas regras da CLT entrarem em vigor, a receita chegou a R$ 3 bilhões para sindicatos, federações, confederações e centrais. Caiu para R$ 65,6 milhões em 2021. No 1º semestre de 2022, foi a R$ 53,6 milhões.

Veja como foi votação em 2018, e posição dos ministros, clicando AQUI.

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