Moraes e Fux voltaram a divergir seriamente (Fotos: Rosinei Coutinho e Gustavo Moreno/STF)

Do Canal Meio e outras fontes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira sete acusados de integrar o núcleo de desinformação que atuou para desacreditar o sistema eleitoral e preparar terreno para uma tentativa de golpe de Estado. Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram pela condenação dos réus pelos crimes de tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa e incitação ao crime. Segundo Moraes, relator do caso, os acusados participaram de um esquema coordenado para atacar a Justiça Eleitoral e disseminar desinformação.

“É uma falácia criminosa dizer que ataques à democracia são liberdade de expressão”, afirmou o ministro.

Entre os réus estão o ex-major Ailton Barros, o engenheiro Carlos Rocha, e o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida. O ministro Luiz Fux mais uma vez abriu divergência e votou pela absolvição de todos os réus. Segundo ele, não haveria elementos suficientes para condenar os réus pelos crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro afirmou ainda que não há conexão entre os eventos relacionados ao processo eleitoral, ao chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo” e aos ataques de 8 de janeiro. (CNN Brasil)

Com o clima para lá de azedo na Primeira Turma do STF após seu voto confuso, gigantesco e agressivo em relação aos colegas no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Fux pediu para sair. Em carta ao presidente do Supremo, Edson Fachin, ele solicitou ser transferido para a vaga que o ex-ministro Luís Roberto Barroso ocupava na Segunda Turma. Por lá Fux também teria desafetos, como o decano da Corte, Gilmar Mendes, mas contaria com o apoio de Kássio Nunes Marques e André Mendonça, nomeados no governo Bolsonaro. (g1)

Enquanto isso… Alexandre de Moraes decidiu reabrir a investigação contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por suspeita de participação na tentativa de golpe de Estado de 2022. A decisão foi tomada após o ministro defender, em seu voto, a retomada das apurações sobre o papel de Valdemar nos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, acompanhado pela maioria dos colegas da Primeira Turma, à exceção de Fux.

Mais cedo, Moraes havia afirmado que, se Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL), fosse condenado, as investigações contra Costa Neto deveriam ser reabertas. O IVL foi contratado pelo PL para produzir relatórios que questionaram, sem provas, a segurança das urnas eletrônicas. (Metrópoles)

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