sexta-feira - 18/09/2015 - 03:38h
Reviravolta

STF decide que empresas não podem fazer doação à campanha

As campanhas políticas das eleições municipais do ano que vem não poderão contar com doações de empresas, de acordo com a decisão tomada nessa quinta-feira (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski e o ministro Luiz Fux, relator da ação na qual a matéria foi discutida, nem mesmo a eventual sanção da lei aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados poderá liberar as contribuições para partidos e candidatos.

No dia 9 de setembro, a Câmara aprovou a minirreforma eleitoral e regulamentou as doações. O texto aguarda decisão da presidente Dilma Rousseff, que pode sancioná-lo ou vetá-lo.

Se a presidente sancionar a lei, será preciso uma nova ação para questionar a validade das doações no Supremo, devido à posição contrária adotada pelo tribunal.

Segundo Lewandowski, a decisão da Corte já está valendo.

Saiba mais AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. Francy Granjeiro diz:

    Derrota da tucanada onten no STF foi penas voando pra tudo quanto é lado
    Se quiserem governarem ganhe as eleições
    Só rindo a toa…
    A ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (PMDB), teve suas contas de campanha, das eleições de 2014, quando a mesma concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados, rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
    Maiores informações em: //www.mossorohoje.com.br

  2. Francy Granjeiro diz:

    Que vergonhaaaaaaaaa
    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou essa semana o Relatório “Justiça em Números” referente ao ano de 2014.
    O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi considerado “caro e ineficiente”, segundo o Justiça em Números 2014 e o CNJ considera no IPC-Jus os processos “baixados” e não os “julgados”,
    Aí o povo potiguar quer saber: e como que ficam os processos em andamentos de Cláudia Regina, Fafá Rosado, etc etc etc…..? Tudo encalhado empilhado…kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  3. Marcos Pinto. diz:

    Já não era sem tempo ! – Antes tarde do que nunca.

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