Do Blog do Tio Colorau e Blog Carlos Santos

O Blog do Tio Colorau havia somado os cargos comissionados até o último dia 30 de junho, mais precisamente até o Jornal Oficial do Município (JOM) nº 414. Na oportunidade, o total era de 531, incluindo os cargos de secretário.

Hoje, já são 555 detentores de cargos comissionados.

Atendendo a diversos pedidos, o blog atualizou a contagem até o último JOM, o 432-B, datado de 08 de novembro. Assim, temos o número real e atualizado de cargos comissionados, tudo devidamente comprovado e arquivado.

Nestes quatro meses e alguns dias foram publicadas várias exonerações e nomeações, mas de forma espaçada. Nenhum JOM, do dia 30 de junho pra cá, se destaca pela quantidade de exonerações ou nomeações.

Pela atual contagem, o número de cargos comissionados subiu para 555, incluindo os secretários. Houve um saldo de 24 cargos comissionados.

Os números mostram que a atual prefeita, Rosalba Ciarlini, não cumpriu sua promessa de reduzir à metade o número de cargos comissionados. Para cumprir sua palavra, ela não poderia ter excedido os 300 cargos comissionados.

Segue AQUI a lista dos nomeados do dia 07 de julho até o dia 25 de outubro.

Multidão

A última grande leva de nomeações de cargos comissionados ocorreu no Jornal Oficial do Município (JOM), edição 406, datada de 05 de maio de 2017 – veja AQUI. Na oportunidade foram nomeados os cargos para a então recém criada Secretaria Municipal de Cultura. O total atingia 524 cargos comissionados aboletados na prefeitura.

Logo que assumiu a prefeitura, Rosalba promoveu exoneração em massa de comissionados oriundos da gestão Francisco José Júnior. O tal chegou 638 pessoas (veja AQUI), conforme o JOM do dia 4 de janeiro.

Mas nem todo mundo do governo que terminou no dia 31 de dezembro de 2016 foi incluído no “bota-fora”. Estima-se que mais de 80 cargos foram preservados ou ratificados, graças a entendimentos políticos com vereadores e outras lideranças políticas.

Silêncio

O agravante desse quadro, é que a própria prefeita baixou o decreto sob número 5.025/2017, nos primeiros dias de sua gestão, em janeiro, determinando redução “em até 50%” no total de cargos comissionados. Entretanto até hoje ela e seu governo não disseram em qualquer documento oficial ou entrevista, quantos são afinal os cargos comissionados determinados por lei, onde devem estar lotados e qual a quantidade específica para cada um deles (categorias etc.).

A prefeita chegou a ser entrevistada em programas como Cenário Político (TV Cabo Mossoró-TCM) e Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) e se esquivou em falar do total. O mesmo ocorreu com secretários seus de pastas que lidam com essa questão.

Rosina foi fotografada em sua sala como "diretora", sem ter qualquer nomeação (Foto: reprodução)

A Lei Complementar 122/2016 (gestão Francisco José Júnior) que está em vigor, se sobrepondo aos decretos, estabelece que municipalidade tem 702 cargos em comissão disponíveis, tratando minuciosamente dos seus perfis e números. Mas a prefeita encontrou 638 nomeados – herança do antecessor, que logo exonerou.

Escapismo

Se o decreto 5.025/2017 de Rosalba fosse obedecido por ela mesma (determinando redução “em até 50%”), só deveriam ter sido nomeados no máximo 351 comissionados. Por enquanto, ela já nomeou 555. São 204 a mais.

Porém podem existir mais e mais, pois uma irmã da prefeita – Rosina Ciarlini – chegou a “assumir” a direção da Escola de Artes da prefeitura sem qualquer portaria correspondente: Veja: Irmã de Rosalba ‘assume’ cargo sem portaria; prefeitura nega. Com a denúncia, sumiu.

Outro escapismo foi encontrado pela prefeita em abril. Para fugir ao próprio decreto que tinha assinado para limitar cargos comissionados, publicou decisão com generosa exceção, favorecendo “os cargos de diretor e vice-diretor de escolas para as unidades de maior porte, que funcionam em dois turnos, e diretor de Unidades Básicas de Saúde (UBS’s)”.

Só nessa canetada podem ter surgido mais 92 cargos comissionados não computados, pois existem 46 UBS’s (com diretor e vice). Quem sabe?

Fácil descobrir nesse emaranhado de números, decretos e muita propaganda, por que as finanças do município estão gangrenadas. Por isso que Tribunal de Contas do Estado (TCE) – veja link no boxe abaixo – e Ministério Público do RN (PMRB) – veja AQUI – cobram redução dessa sangria.

Leia também: Prefeitura diminui ritmo, mas segue nomeando comissionados 07-07-2017 AQUI;

Leia também: Prefeitura gasta mais de 60% de receita com folha de pessoal 04-07-2017 AQUI;

Leia também: Comissionados engordam folha; número é desconhecido 09-05-2017 AQUI.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), sem forças e maior poder de pressão, apenas estrebucha cobrando reajuste salarial (veja: Servidor sem reajuste acusa governo de inchar prefeitura AQUI).

A PMM já avisou que não tem como pagar. Faz sentido. Precisa equilibrar as contas. Contudo em outro viés, o que se enxerga é diferente. Manter essa militância comissionada pelo menos até a próxima campanha, em 2018, é imprescindível para o governismo.

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