segunda-feira - 02/06/2025 - 08:28h
BR-304

PRF apreende caminhão lotado com mercadorias irregulares

PRF abordou caminhão com mercadorias na BR-304 (Foto: Divulgação)

PRF abordou caminhão com mercadorias na BR-304 (Foto: Divulgação)

Em uma ação de fiscalização realizada na manhã desse domingo (01), por volta das 09h30, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma grande carga de mercadorias importadas de forma irregular, além de calçados com indícios de falsificação e documentação fiscal inconsistente. A abordagem ocorreu na BR-304, no município de Riachuelo.

O veículo, que seguia de Fortaleza/CE com destino a São Paulo/SP, transportava em sua maior parte lançadores de gel — conhecidos popularmente como armas de gel — e tênis com características de fortes indícios de falsificação de marcas conhecidas, além de outras mercadorias.

A carga foi avaliada preliminarmente em cerca de R$ 15 milhões, demonstrando o alto impacto financeiro de mais uma tentativa de burlar a legislação aduaneira e de propriedade intelectual.

O veículo, os produtos e os documentos foram encaminhados à Receita Federal do Brasil em Natal/RN, onde serão adotados os procedimentos legais cabíveis, incluindo a análise técnica das mercadorias e apuração das responsabilidades fiscais e penais.

Com informações da PRF/RN.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
sexta-feira - 28/02/2025 - 22:40h
Operação Divisas Carnaval

Fazenda faz apreensão de mais de R$ 3 milhões em cargas irregulares

Mercadorias foram apreendidas num curto espaço de dias (Foto: reprodução)

Mercadorias foram apreendidas num curto espaço de dias (Foto: reprodução)

Um volume superior a R$ 3 milhões em cargas apreendidas e mais de R$ 1 milhão recuperado para os cofres do estado. Esse foi o saldo da Operação Divisas Carnaval, uma força tarefa realizada pela Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN), em conjunto com as Polícias Militar (PM) e Rodoviária Federal (PRF) para combater a sonegação fiscal e prevenir ilícitos nas rodovias na semana que antecede o Carnaval.

A mobilização teve início na última segunda-feira (24) e encerra hoje em todo o estado.

O foco do trabalho dos auditores e técnicos da Fazenda Estadual foi identificar a entrada e circulação de produtos sem documentação fiscal pelas principais vias do RN, sobretudo estradas que cruzam regiões de divisa com estados vizinhos.

Comprar, vender e transportar mercadorias sem notas fiscais é classificado como crime contra ordem tributária. Além de ilegal, a sonegação prejudica o comércio local, impondo concorrência desleal aos empresários potiguares.

Resultados 2024

O balanço da operação foi divulgado nesta sexta-feira pela Sefaz. Ao todo, foram contabilizadas 275 cargas retidas ao longo da semana por estarem sem documentação. Entre os itens apreendidos durante a fiscalização, o maior volume foi de bebidas, artigos de confecções e cosméticos, avaliados em mais de R$ 3 milhões. A ação evitou a evasão de mais de R$ 1 milhão devido à tentativa de driblar o recolhimento do tributo devido.

A Sefaz também divulgou os resultados de 2024, onde foram 10604 apreensões com um total de R$ 112 milhões de mercadorias apreendidas. Um aumento significativo e superior a 30% em relação a 2023.

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Categoria(s): Administração Pública
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sexta-feira - 05/08/2022 - 23:50h
Tributação

Segurança passa a dar suporte à fiscalização de cargas no RN

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) anunciou que vai intensificar a fiscalização nas regiões de divisas do Rio Grande do Norte para ampliar o combate à sonegação na entrada de mercadorias, transportadas sem documentação fiscal, e contará com um reforço no policiamento. O órgão firmou parceria com as forças de segurança do estado para ampliar o efetivo destacado durante as operações, dando mais segurança ao trabalho de fiscalização feito pelos auditores.

SET faz fiscalização em RN's, mas também reforça trabalho nas divisas (Foto: divulgação)

SET faz fiscalização em RN’s, mas também reforça trabalho nas divisas (Foto: divulgação)

O transporte de mercadorias sem documentação fiscal é considerado crime contra a ordem tributária, passível de multas e retenção da carga, pela legislação tributária.

Somente entre janeiro e julho deste ano foram efetivadas pela secretaria mais de 2 mil autuações pelo transporte de produtos irregulares. Isso equivale a R$ 26,2 milhões em mercadorias apreendidas, valor que é 35,1% maior que o total do mesmo período do ano passado.

Entre os itens mais confiscados por irregularidades neste ano, estão os gêneros alimentícios (R$ 3,3 milhões), confecções (R$ 2,5 milhões), bebidas alcoólicas (R$ 1,6 milhões), materiais de construção (R$ 1,2 milhão) e combustíveis (R$ 1,2 milhão). A ação das equipes da SET-RN resultou na recuperação de R$ 7,4 milhões, que deixariam de entrar para os cofres públicos do estado por tentativas de burlar as normas tributárias.

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Categoria(s): Administração Pública
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