Assembleia Legislativa do RN

quarta-feira - 04/12/2019 - 14:32h

PL

Partido define deputado estreante como líder de bancada

Ubaldo, George e Kleber formam bancada (Foto: divulgação)

Recém-filiado ao Partido Liberal (PL), o deputado estadual Kleber Rodrigues foi escolhido pelos parlamentares correligionários como o líder do partido na Assembleia Legislativa, que ainda conta com os deputados Ubaldo Fernandes (vice-líder) e George Soares.

Os líderes de bancadas e de blocos partidários têm direito a voz e voto no Colegiado de Líderes, que decide sobre temas como a dispensa de tramitação para matérias cuja deliberação deve acontecer com urgência.

O líder também atua como um porta-voz, intermediando diálogos entre parlamentares e órgãos da Assembleia Legislativa.

“Espero atuar com honra essa responsabilidade que me foi confiada, de representar na casa do povo um partido de tamanha grandeza como o PL”, disse Kleber.

Ele obteve 32.755 votos (1,94%) no pleito do ano passado, quando estava inscrito no Avante, sendo estreante na AL.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 02/12/2019 - 15:24h

AL

Comitê de Imprensa vai escolher o Parlamentar do Ano

Hermano: nome de 2018 (Foto: arquivo)

Os trabalhos dos deputados da 62ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão avaliados na próxima quarta-feira, dia 04 de dezembro, com a eleição do Parlamentar do Ano. A premiação ocorre desde 1982 e elege o parlamentar com atuação destacada ao longo do ano.

Em 2018, o deputado estadual Hermano Morais (sem partido atualmente) foi eleito o Parlamentar do Ano pela imprensa que cobre os trabalhos legislativos.

“Os jornalistas aptos a votar são membros do Comitê de Imprensa da Casa e escolhem aqueles que, na sua visão, tiveram atuação de destaque durante o ano”, explica o jornalista e presidente do Comitê, Oliveira Wanderley.

A eleição irá ocorrer na Sala Jornalista Alexis Gurgel, onde funciona o Comitê, localizada dentro da Assembleia Legislativa, no horário das 8h30 às 11h30.

O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 27/11/2019 - 17:28h

RN

Escola cívico-militar tem apoio de 95% de assembleia

Azevedo: aprovação (Foto: João Gilberto)

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) comentou, na sessão desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa, de investimento por parte do Governo Federal em uma escola cívico-militar para a capital do Rio Grande do Norte. Será a única no RN.

Ele se referiu ao programa do Governo Jair Bolsonaro, que contemplará já no início do ano letivo de 2020, a Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo, no bairro Felipe Camarão.

“O programa teve apoio de 95% dos que participaram de uma assembleia”, disse Coronel Azevedo.

Destacou a discussão do tema na escola de Felipe Camarão, com participação de professores, gestores e pais de alunos.

“Vamos continuar defendendo a escola cívico-militar”, disse o parlamentar, lembrando que vem debatendo o assunto na Assembleia Legislativa e em compromissos pelo interior do Estado.

Com informações da AL.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 27/11/2019 - 15:38h

Aldemir Freire

Secretário reforça pedido para crédito extraordinário

Uma semana após o governador em exercício Antenor Roberto (PCdoB) entregar Projeto de Lei solicitando à presidência da Assembleia Legislativa crédito extraordinário ao Estado, o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, voltou à Casa Legislativa na manhã desta quarta-feira (27).

AL recebeu secretário (Foto: Assecom)

Reiterou a urgência na aprovação do PL. O motivo é a iminência da falta de dotação orçamentária para pagar o salário de dezembro e o 13º de 2019 dos servidores estaduais.

Disparates

O Projeto de Lei, cujo relator é o deputado George Soares, pede autorização para abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral de 2019, no valor de quase R$ 1,8 bilhão (R$ 1,5 bi apenas para pagamento de pessoal, incluindo o passivo das três folhas em atraso).

O objetivo é corrigir “disparates” do Orçamento Geral encaminhado pelo Executivo Estadual no último ano. Com este crédito aprovado, o Governo regularizará o processo orçamentário do Estado.

Diligenciado dessa forma o Estado do RN não terá mais dívidas que não estejam com o devido registro contábil.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quarta-feira - 13/11/2019 - 21:48h

AL

Deputados têm discussão séria e são contidos por colegas

Os deputados Vivaldo Costa (PSD), 80, e Getúlio Rego (DEM), 75, estranharam-se na sessão ordinária desta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa do RN.

O incidente derivou de decisão de Vivaldo de sustar a palavra do deputado Coronel Azevedo (PSC), logo encerrando a sessão que ele presidia interinamente.

Rêgo irritou-se e foi à mesa diretora questioná-lo pela decisão, o que provocou o bate-boca.

Os dois ficaram tete-a-tete e com dedo em riste.

Precisaram ser contidos por outros pares, mas o estresse não terminou aí. Outros focos de discussões pipocaram no plenário entre outros parlamentares.

Nos intramuros da Casa o bom senso voltou a prevalecer.

Passa a borracha.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 08/11/2019 - 22:11h

Sessão solene

Hostilizado, Rogério Marinho exalta fim de privilégios sindicais

Marinho: protesto lá fora (Foto: João Gilberto)

Secretário especial da Previdência Social do Governo Jair Bolsonaro (PSL), o ex-deputado federal Rogério Marinho (PSDB), 55, foi homenageado nesta sexta-feira (8), em sessão solene da Assembleia Legislativa em Natal.

A solenidade ocorreu no plenário Clóvis Motta e foi comandada pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), a partir de proposição do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB).

Antes do evento, manifestantes de esquerda fizeram protestos e satanizaram o ex-deputado em frente à sede da AL.

Em seu discurso, Marinho justificou a antipatia que sobretudo sindicalistas tem dele. Lembrou que a reforma trabalhista pôs fim ao aparelhamento e regalias de entidades de trabalhadores, com uso de recursos obrigatórios.

Serviços prestados

“Isso acabou, não existe mais!”

Em sua justificativa e discurso, o proponente da sessão solene falou que a sessão exaltava um político “por serviços prestados ao Rio Grande do Norte e ao Brasil”, como relator do projeto de Reforma Trabalhista e também como um dos condutores da Reforma da Previdência.

A homenagem teve presença modesta de público e autoridades.

Entre os poucos políticos, apenas três deputados estaduais – o próprio Gustavo Carvalho, além de Ezequiel Ferreira e José Dias (PSDB).

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 07/11/2019 - 15:32h

Servidores

“Abstenção” em massa derruba emenda de reajuste salarial

Após longa discussão em plenário, a Assembleia Legislativa do RN aprovou reajuste salarial para procuradores do Estado, no índice de 16,38%. Mas emenda para estender o ganho às demais categorias funcionais não passou.

A emenda que instituiria o reajuste de salário de 16,38% para todos os servidores públicos do estado do Rio Grande do Norte teve 11 votos favoráveis e 13 abstenções.

Votação final teve bancada governista optando pela abstenção em vez do "não" (Foto: redes sociais)

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) foi o autor da emenda. Já a proposição do projeto em favor dos procuradores foi do Executivo, ou seja, governadora Fátima Bezerra (PT).

Na área reservada ao público, separada do plenário por uma parede de vidro, dezenas de servidores e sindicalistas fizeram movimento com palavras de ordem, cartazes e outros tipos de manifestação.

Quanto à votação do projeto original, que atendia aos procuradores, apenas os deputados Ubaldo Fernandes (PL), Eudiane Macedo (PL) e Sandro Pimentel (Psol) foram contra. Já José Dias (PSD) e Hermano Morais (sem partido), se abstiveram. Dezenove foram favoráveis.

A Casa também aprovou reajuste para procuradores desse próprio poder.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 05/11/2019 - 18:00h

AL

Plenário ignora CCJ e admite reajuste para todos os servidores

Do Blog Saulo Vale

Por maioria de votos, o plenário da Assembleia Legislativa decidiu nesta terça-feira (5) votar pela admissibilidade da emenda do deputado Nélter Queiroz (MDB), que propõe estender o reajuste reajuste dos procuradores do Estado, de 16,38%, para todos os servidores públicos estaduais.

O projeto de Lei original, enviado pelo Governo, prevê essa correção salarial somente para procuradores. Agora, quando a Assembleia for votar o reajuste para procuradores, terá de votar também a emenda do emedebista, o que ainda não tem data para acontecer.

Ao aprovar a admissibilidade dessa emenda, o plenário, que estava com maioria oposicionista nesta terça, contrariou a orientação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que votou pela inconstitucionalidade do recurso de Nélter, e do próprio governo, que não é favorável a estender o reajuste a todos os servidores.

Veja como votaram os deputados estaduais:

A favor da admissibilidade da emenda de Nelter: Kelps Lima (Solidariedade), Allyson Bezerra (Solidariedade), Tomba Farias (PSDB), Sandro Pimentel (PSOL), Ubaldo Fernandes (MDB), José Dias (PSDB), Hermano Morais (sem partido), Gustavo Carvalho (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rego (DEM) e Coronel Azevedo (PSC).

Votaram contra a admissibilidade da emenda: Francisco do PT (PT), George Soares (PL), Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues (Avante) e Vivaldo Costa (PSD).

Ausentes: Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo (PL), Souza Neto (PSB), Dr. Bernardo (Avante), Albert Dickson (Pros) e Cristiane Dantas (Solidariedade).

Nota do Blog – Resumo da “ópera”: mesmo que a matéria seja aprovada, o que pode ocorrer na sessão dessa quarta-feira (6), deverá cair no campo judicial. Os sindicalistas que empunham a bandeira, por exemplo, sabem disso. Cá para nós e o povo da rua: a universalização desse reajuste será coberto como mesmo, para atender cerca de 110 mil servidores ativos e inativos?

Conta outra.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 05/11/2019 - 17:32h

Gustavo Carvalho

Fechar hospital “é ato desumano”, define deputado

Em pronunciamento feito na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) afirmou que o fechamento do Hospital Regional Deoclécio Marques, localizado em Parnamirim, é ato “desumano” do Governo do Estado. Ele disse que o novo modelo de contratação pensado pelo Poder Executivo já foi praticado por outros estados e hoje são alvo de operações que apuram a práticas irregulares.

Gustavo apontou que exemplo na Paraíba aponta caminho errado do governo estadual (Foto: Eduardo Maia)

“Fechar o Hospital de Parnamirim é um absurdo. Trata-se de um ato desumano. O Governo diz que é culpa da burocracia, mas é mentira. O Governo também afirma que os pacientes serão tratados pelo Hospital Estadual Ruy Pereira, mas já sabemos que essa unidade de saúde também será fechada. É um completo absurdo”, declarou o parlamentar no plenário do legislativo estadual.

Gustavo Carvalho também se pronunciou sobre o modelo de contratação pensado pelo Governo, via decreto governamental, com organizações sociais. “Estamos vendo o que aconteceu no Rio Grande do Sul e na Paraíba, com operações em curso, que apuram desvio de dinheiro para uso em campanhas eleitorais”, alertou o deputado, fazendo menção à Operação Calvário.

O deputado estadual Francisco do PT leu, também em aparte, a nota da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), na qual é afirmado que “o Hospital de Parnamirim não deixará de realizar cirurgias”.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde

quarta-feira - 30/10/2019 - 19:02h

RN

Proedi segue alimentando divergências à sua manutenção

Empresariado pediu apoio na AL (Foto: João Gilberto)

Comitiva empresarial esteve em diálogo com deputados na Assembleia Legislativa nessa terça-feira (29; Justiça rejeitou ação para derrubada de decreto, promovida por prefeitos; Prefeitura do Natal questiona judicialmente decisão do Governo Fátima Bezerra (PT).

Essas são as mais recentes notícias sobre o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI), decreto para fomento de atração e fixação de indústrias no RN.

Até aqui, o assunto segue em aberto, mas com êxito quanto à manutenção do decreto, por parte do governo estadual.

A Federação dos Municípios do Estado do RN (FEMURN) não obteve êxito em questionamento judicial.

Esse é o caminho já adotado pelo prefeito natalense Álvaro Dias (MDB), que fala de perdas do erário municipal em face do modelo bipartite (estado e municípios) do Proedi, nas concessões de vantagens.

Liderados pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), empresariados demonstraram outra vez apoio ao Proedi, em visita dia passado à AL. Não querem uma marcha à ré. Acreditam que a Casa não vá derrubar decreto.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Política

terça-feira - 29/10/2019 - 17:04h

Cultura

Festival de Teatro da Uern pode ser patrimônio imaterial do RN

No ano que o maior festival de teatro estudantil do RN completa 16 anos, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) propõe na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que torne o Festival de Teatro da Universidade do Estado do RN (FESTUERN) patrimônio imaterial do Rio Grande do Norte.

Festuern é evento de largo alcance (Foto: divulgação)

“O evento está consolidado no calendário anual da universidade e do estado, e presta relevantes serviços ao povo Potiguar, especialmente no sentido de fomentar e preservar a cultura e arte locais, envolvendo a comunidade escolar com cultura e educação lado a lado”, justifica a parlamentar.

Desde 2003

O Festuern foi criado em 2003. Acontece anualmente no palco do Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, em Mossoró, com um Programa Interdisciplinar de Extensão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Ao longo de catorze edições, já teve participação de aproximadamente 100 escolas do Estado do RN, entre municipais e estaduais, e mais de 15 institutos e universidades, ou entidades. Em todas as edições, já participaram cerca de 90 mil pessoas, entre alunos, professores e professoras e plateia.

Nota do Blog – Aplausos, deputada. Importante iniciativa, pois abre caminho para fomento de outros canais de apoio e projeção desse evento de grande importância. A Uern é o maior patrimônio humano de Mossoró.

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Categoria(s): Cultura / Política

sexta-feira - 25/10/2019 - 08:02h

Proedi

Maioria de Fátima na Assembleia está fora do seu controle

Prefeitos cobram deputados (Foto: João Gilberto)

A Assembleia Legislativa do RN está pressionada. Precisa se posicionar em relação ao cerco de prefeitos que querem derrubada do decreto do governo Fátima Bezerra (PT), que instituiu o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI).

Nessa quinta-feira (24), dezenas de prefeitos ocuparam esse poder e foram às galerias, gabinetes e seu plenário. Cobraram posição dos deputados em relação a esse instrumento normativo que estaria causando prejuízos aos cofres municipais.

Os prefeitos alegam que há redução dos recursos destinados aos municípios por meio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para atendimento ao Proedi, que objetiva fomentar industrialização no estado.

Importante assinalar que a governadora Fátima Bezerra tem maioria na AL, mas fora do seu controle. Está nas mãos do aliado e presidente desse poder, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A maioria é dele.

A governadora não conta com mais de dois a quatro deputados.

Ezequiel e demais deputados devem pesar se é mais sensato ficar com a governadora ou com os prefeitos, que terão eleições no próximo ano.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 22/10/2019 - 17:54h

CCJR

Comissão vai analisar duas matérias polêmicas

Na reunião da próxima terça-feira (29), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa vai discutir duas pautas bastante polêmicas.

“Vamos discutir a matéria do aumento dos procuradores do Estado e o projeto de Decreto Legislativo que suspende o decreto do Governo que criou o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI)”, disse o presidente da Comissão, deputado Raimundo Fernandes (PSDB).

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 17/10/2019 - 18:20h

AL

Nelter critica retirada de emenda sobre aumento salarial

Durante sessão nesta quinta-feira (17), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) criticou a atitude do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, deputado Raimundo Fernandes (PSDB), de retirar de pauta emenda de sua autoria.

Queiroz pediu reflexão (Foto: AL)

O motivo é o encaminhamento do requerimento pedindo a retirada da emenda de autoria do deputado Nelter Queiroz ao projeto de Lei 12/2019, que estende o aumento salarial concedido aos procuradores a todos os servidores estaduais (ativos, inativos, pensionistas e da administração direta e indireta), de 16,38%.

O pedido de arquivamento da emenda que trata do tema foi feito durante a sessão de ontem pelo deputado Raimundo Fernandes, que justificou a decisão por entender que a emenda é inconstitucional e alegou elementos jurídicos para tal justificativa.

Hoje, Nelter lembrou que a emenda foi indicada pelo Sindicato dos Servidores Estaduais. Cobrou que os deputados reflitam sobre o tema.

Em redes sociais, porta-vozes de sindicatos também criticam posição de Fernandes.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 16/10/2019 - 08:44h

Evento

Deputado Coronel Azevedo passará a presidir o PSC/RN

Azevedo faz convocação para evento (Foto: reprodução BCS)

O deputado estadual Coronel André Azevedo vai ingressar no Partido Social Cristão (PSC).

Evento está marcado para o próximo dia 26, às 9 horas, no Hotel Holliday Inn em Natal.

“Assumirei a presidência do partido no Rio Grande do Norte e este novo desafio venceremos juntos”, anuncia Azevedo, que foi eleito para o primeiro mandato no ano passado, pelo PSL, mas resolveu sair da legenda por divergências na condução partidária.

O Presidente Nacional do PSC, Pastor Everaldo Pereira, e o Presidente de Honra, Governador Wilson Witzel (RJ), vão participar deste evento.

Há poucos dias, Azevedo esteve pessoalmente com Witzel, tendo a garantia de sua presença no evento.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 08/10/2019 - 13:48h

Fotografias

Exposição lembra na AL os 30 anos da Constituição do RN

Mostra foi aberta hoje (Foto: João Gilberto)

Os 30 anos da Constituição do Rio Grande do Norte estão sendo lembrados com uma vasta programação iniciada hoje (terça-feira, 08) pela Assembleia Legislativa e um dos pontos altos é a mostra fotográfica que retrata os 27 deputados que exerciam mandato à época.

A exposição foi aberta oficialmente pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e acontece no Salão Nobre Iberê Ferreira de Souza.

Entre os 27 constituintes, quatro parlamentares exercem mandato na atual legislatura, é o caso de José Dias (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Raimundo Fernandes (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM). Além destes, atuaram durante a Constituinte de 89 os deputados Amaro Marinho; Ana Maria Cavalcanti; Arnóbio Abreu; Carlos Augusto Rosado; Carlos Eduardo Alves; Cipriano Correia; Francisco Miranda; Gastão Mariz; Irami Araújo; José Adécio; Kleber Bezerra; Laíre Rosado; Leônidas Ferreira; Manoel do Carmo; Nelson Freire; Nelson Queiroz; Patrício Junior; Paulo de Tarso Fernandes; Paulo Montenegro; Ricardo Motta; Robinson Faria; Rui Barbosa e Valério Mesquita.

A exposição segue aberta até a próxima sexta-feira (11), no horário das 8h às 15h.

Após essa data, poderá ser visitada no Memorial da Casa.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 02/10/2019 - 18:34h

Procuradores

Governo recua e pede de volta projeto que trata de reajuste

Do Blog Saulo Vale

Pautado para ser votado hoje, o polêmico projeto de Lei que reajusta em 16,38% os salários dos procuradores estaduais foi novamente adiado.

A pedido do governo, a Assembleia Legislativa do RN retirou a proposta governamental de pauta por 11 votos a favor e 10 contra.

A explicação é simples: o governo ficou acuado diante da manifestação dos sindicatos que pede o mesmo percentual para todos os servidores públicos estaduais, coisa que o governo não quer nem ouvir falar. Há uma emenda, do deputado oposicionista Nelter Queiroz (MDB), que tenta inserir esse reajuste para todas as categorias.

Pauta-bomba

Se aprovada, seria uma pauta-bomba para o governo, que até agora não conseguiu ainda quitar as três folhas salariais em atraso (novembro, dezembro e 13º de 2018). Imagine ver a folha aumentar na casa de bilhão por ano com essa emenda.

Além do mais, o que diria o Governo do RN e Assembleia caso aprovasse o reajuste para categorias da elite funcional do estado e deixasse o restante do serviço público estadual sem nada de aumento? Há categorias que estão há quase 10 anos sem reajuste.

A saída foi a retirada de pauta. É a estratégia. Pelo menos até aqui.

Nota do Blog – O Governo Fátima Bezerra segue sua rotina de ioiô (vai e volta, sobe e desce, encolhe-estica), recuando com regularidade de medidas e decisões tomadas.

Leia também: A assustadora coreografia do atraso do Governo Fátima Bezerra.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sexta-feira - 27/09/2019 - 14:48h

Uern

Universidade é homenageada pelos seus 51 anos

Evento marcou homenagem à Uern (Foto: AL)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou sessão solene nesta sexta-feira (27) para homenagear os 51 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró.

A homenagem foi uma proposição do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade). Diversas autoridades, professores e alunos da instituição participaram da solenidade.

Foram homenageados o reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto, Cicília Raquel Maia Leite, Verônica Carlos de Oliveira Rodrigues, Elenilson José de Lima, Francisco Dantas de Medeiros Neto, Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo, Iata Anderson Fernandes, Jailson José dos Santos, Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, Lúcia Musmee Fernandes Pedrosa de Lima, Francisco Cavalcante de Sousa, Francisco Elineudo de Freitas Melo e Hubeônia Morais de Alencar.

No dia passado, a Câmara Municipal realizou solenidade similar.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 26/09/2019 - 21:44h

Deputados recebem projeto para beneficiar bombeiros e PM’s

Ezequiel recebeu projeto (Foto: Eduardo Maia)

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), reuniu-se com o Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves Júnior, tendo como pauta a entrega de um projeto de lei de iniciativa do Governo que reduz as distorções salariais e o tempo necessário para as promoções na carreira militar da Policia e do Corpo de Bombeiros. Representantes das associações ligadas a segurança pública participaram do evento.

De acordo com Raimundo Alves, essas correções salariais serão feitas de forma escalonada, nos próximos três anos e de forma crescente, permitindo que o governo do Estado chegue em 2022, promovendo uma equiparação salarial.

Dentro do projeto está contemplada também a redução do tempo para as promoções dentro das carreiras dos policiais e bombeiros militares.

Diminuindo o tempo de promoção do soldado para o cabo – de 10 anos para 8 anos; do cabo para o terceiro sargento – de 6 anos para 4 anos e nas demais carreiras deduzindo de 4 anos para 3 anos.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia

quarta-feira - 25/09/2019 - 18:40h

2020-2023

Francisco do PT assume relatoria do Plano Plurianual

Francisco: missão (Foto: Alberto Leandro)

Durante reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN, realizada hoje (quarta-feira, 25), o deputado estadual Francisco do PT foi designado relator do Plano Plurianual de investimentos 2020-2023 (PPA).

“Em meu primeiro ano de mandato, recebo com muita honra a missão de relatar o PPA, que é o instrumento norteador de investimentos do Governo para o próximo período. Isso requer de nós muita maturidade, responsabilidade e, fundamentalmente, muita capacidade de diálogo”, ressaltou o parlamentar ao destacar que, a exemplo da postura adotada na relatoria da PEC do Crescimento Sustentável das Despesas, vai construir o relatório do PPA, após realizar um amplo debate. “Iremos aprimorar e melhorar ainda mais essa proposta”.

Francisco do PT fez questão de frisar o papel de diálogo que tem marcado a gestão da governadora Fátima Bezerra.

“O PPA vem em sintonia com programa de governo que a nossa governadora apresentou a sociedade Potiguar na eleição passada. Ao mesmo tempo, o plano foi objeto de um amplo debate com os diversos setores da sociedade, abrangendo todas as regiões do estado”.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 23/09/2019 - 14:22h

AL

Frente para apoio ao idoso será lançada nessa terça-feira

Fernandes: Frente Parlamentar (Foto: Eduardo Maia)

A bandeira da defesa e valorização dos direitos da pessoa idosa do RN será debatida em audiência pública, nesta terça-feira (24), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa.

Na mesma ocasião, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte e serão celebrados os 15 anos da Pastoral da Pessoa Idosa.

“Precisamos fazer valer as garantias do Estatuto do Idoso, que completa 16 anos em outubro. E lutar para propor novas leis estaduais que beneficiem e protejam a pessoa idosa”, ressalta o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL).

Ele é o propositor do debate.

Segundo dados estimados em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), as pessoas idosas já são 12,4% da população do Rio Grande do Norte, o que representa 430 mil pessoas com idade acima dos 60 anos.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 19/09/2019 - 14:48h

Patu

Governo subestimou dimensão de incêndio, aponta deputado

Bernardo: crítica a certo desleixo (Foto: Eduardo Maia)

O deputado Bernardo Amorim (Avante) disse, no plenário da Assembleia da Legislativa nesta quinta-feira (19), que o Governo do Estado subdimensionou a gravidade do incêndio em Serra do Lima – município de Patu, iniciado na última segunda-feira (16).

De acordo com o parlamentar, o incêndio tinha grandes proporções e os responsáveis em resolver subestimaram a situação.

“Falei com o secretário de Segurança do Estado e sugeri o uso de uma aeronave com bolsa de água para apagar o fogo via aérea. Fui informado que existia a possibilidade, mas logo em seguida fiquei sabendo que o piloto não tinha preparo técnico para a operação”, disse Dr. Bernardo.

Bombeiros e voluntários continuam no município combatendo o sinistro.

Leia também: Incêndio em serras de Patu ainda está fora de controle;

Leia também: Governo faz balanço sobre combate a incêndio em Patu.

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Categoria(s): Política

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