quarta-feira - 12/02/2020 - 12:16h
Hoje

Governo entregará proposta de reforma; sindicatos se dividem

Governo Fátima Bezerra (PT) encaminha hoje (quarta-feira, 12) à Assembleia Legislativa o projeto que trata da Reforma da Previdência do Estado do RN.

Expectativa de muita polêmica na Casa.

No campo sindical, já existe um racha no Fórum Estadual dos Servidores que abriga sindicatos e associações das diversas categorias funcionais.

Uma ala não quer mais negociar com governo e vai pro corpo a corpo com deputados. É composta por 12 sindicatos.

Outra corrente mantém diálogo aberto e direto com representantes do Governo do Estado, considerando que a reforma é irreversível. A ideia é evitar maiores perdas.

Leia também: Servidores racham entidades e buscam negociação direta.

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quarta-feira - 12/02/2020 - 08:44h
Audiência pública

Deputados vão debater reforma previdenciária do RN

Sandro: autor (Foto: Eduardo Maia)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai debater a Reforma da Previdência dos servidores públicos do Estado.

Por proposição do deputado Sandro Pimentel (PSOL), o Legislativo realiza audiência pública na quinta-feira (13), às 14h, no auditório da Casa, contando com a participação de autoridades e de representantes do funcionalismo.

O Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte, em reunião realizada na segunda-feira (10), confirmou que vai participar do encontro e espera que a proposta possa ser discutida profundamente.

Cobra que os funcionários públicos e aposentados sejam ouvidos antes da votação do projeto que será encaminhado pelo Governo.

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segunda-feira - 10/02/2020 - 11:02h
Assembleia Legislativa

Deputados são nomeados para comissões permanentes

O Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa publicou a nomeação dos deputados que vão compor as Comissões Permanentes da Casa, na qualidade de titulares e suplentes para a 2ª Sessão Legislativa, da 62ª Legislatura.

Plenário é onde ocorrem decisões finais (Foto: arquivo)

A eleição de presidentes e vice-presidentes das Comissões está marcada para esta terça-feira (11), às 14 horas.

As Comissões se reúnem semanalmente para análise, discussão e votação das matérias legislativas, quer sejam de origem na própria Casa ou originadas nos demais poderes, no Ministério Público Estadual, no Tribunal de Contas do Estado, na Defensoria Pública do Estado e as de iniciativa popular, antes de serem encaminhadas ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final pelos deputados.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Titulares – Kleber Rodrigues (PL), Raimundo Fernandes (PSDB), Francisco do PT, Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais (PSB), George Soares (PL) e Coronel Azevedo (PSC).
Suplentes – Ubaldo Fernandes (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (SDD), Souza (PSB), Eudiane Macedo (Republicanos) e Galeno Torquato (PSD).

Comissão de Finanças e Fiscalização:
Titulares – Tomba Farias (PSDB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD), Kelps Lima (SDD), Ubaldo Fernandes (PL) e Souza (PSB).
Suplentes – Raimundo Fernandes (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Coronel Azevedo (PSC), Cristiane Dantas (SDD), Kleber Rodrigues (PL) e Hermano Morais (PSB).

Comissão de Minas e Energia:
Titulares – Nélter Queiroz (MDB), Souza (PSB) e Gustavo Carvalho (PSDB)
Suplentes – Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (PSB) e José Dias (PSDB).

Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho:
Titulares – Ubaldo Fernandes (PL), Gustavo Carvalho (PSDB) e Isolda Dantas (PT).
Suplentes – Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB) e Francisco do PT.

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e interior:
Titulares – Sandro Pimentel (PSOL), Ubaldo Fernandes (PL) e Kleber Rodrigues (PL).
Suplentes – Hermano Morais (PSB), Eudiane Macedo (Republicanos) e George Soares (PL).

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania:
Titulares – Isolda Dantas (PT), Cristiane Dantas (SDD) e Eudiane Macedo (Republicanos).
Suplentes – Francisco do PT, Allyson Bezerra (SDD) e Dr. Bernardo (Avante).

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social
Titulares – Francisco do PT, Hermano Morais (PSB) e Eudiane Macedo (Republicanos).
Suplentes – Isolda Dantas (PT), Souza (PSB) e George Soares (PL).

Comissão de Saúde:
Titulares – Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM) e Allyson Bezerra (SDD).
Suplentes – Coronel Azevedo (PSC), Vivaldo Costa (PSD) e Cristiane Dantas (SDD).

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quinta-feira - 06/02/2020 - 22:42h
Eleições 2020

PT sinaliza para aliança com o PSB em luta municipal

Na solenidade de filiação de dois deputados estaduais ao PSB/RN à tarde desta quinta-feira (6), o secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional do Governo do Estado, ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT), acenou com aliança entre seu partido e os pessebistas na capital.

“O PSB é parceiro do governo, o presidente Rafael Motta (deputado federal) tem sido um importante parceiro”, disse Mineiro.

E completou: “Não temos nenhuma dificuldade de tratar de apoio à candidatura do deputado Hermano Morais (ex-MDB) no segundo turno”.

Hermano Morais é apontado como pré-candidato à Prefeitura do Natal este ano.

O PT terá nome próprio também à sucessão do prefeito Álvaro Dias (MDB). A princípio, o de Natália Bonavides, deputada federal.

Mas num eventual segundo turno – que caminha para ocorrer – as duas legendas podem estar juntas.

Quem passar, puxa a outra.

O outro deputado estadual filiado hoje em evento na Assembleia Legislativa foi Souza Neto, ex-PHS, além de nove prefeitos: Waldênio Amorim (Almino Afonso), Felipe Muller (Caiçara Rio do Vento), Adolfo Silveira (Francisco Dantas), Zé Bezerra (Janduís), Manuel Gustavo (Montanhas), Grimaldi Lins (Senador Elói de Souza), Edilson Júnior (Sítio Novo), Deda Terto (Serrinha) e Ivânia Martins (Vila Flor).

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domingo - 02/02/2020 - 21:38h
Um passo atrás

Fátima evita Assembleia Legislativa temendo ‘companheiros’

A governadora Fátima Bezerra enviará (PT) nesta segunda-feira (3), à Assembleia Legislativa, a mensagem anual aos parlamentares e ao povo do Rio Grande do Norte com “as realizações, resultados alcançados e perspectivas do Governo para os próximos anos”.

Mas a governadora comunicou ao presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), as razões pelas quais não irá à sessão e disse que o documento será entregue pelo Gabinete Civil do Estado.

Governadora postou em endereço seu nas redes sociais razões para se esquivar de obrigação (Reprodução: BCS)

“Não irei ao legislativo acirrar uma discussão que está em plena negociação, que é o caso do projeto de reforma da previdência. A minha luta com estes, que são companheiros de uma vida inteira, é e sempre será no campo do diálogo”, destacou a governadora.

Fátima concluiu que sua presença na AL acirraria a mobilização que representantes do funcionalismo estão programando para amanhã no entorno do legislativo. “Respeitando a livre manifestação dos nossos servidores – e entendendo que estamos em processo de diálogo – resolvi enviar a mensagem em cumprimento ao regimento”.

Obrigatoriedade

“Nós lutamos no plano nacional contra a reforma da maneira como foi concebida e aprovada. Mas perdemos no Congresso, fomos derrotados. A função que ocupo hoje com muito orgulho, de governadora de todos os potiguares, não me permite escolhas. Eu sou obrigada a cumprir a lei. Há muita desinformação em torno desse assunto, mas precisamos esclarecer as pessoas: a reforma é obrigatória, é necessária. O que está ao nosso alcance  para amenizá-la (como diminuir o impacto nos salários menores de ativos e inativos) nosso Governo está fazendo”, acrescentou a governadora.

Com informações do Governo do RN.

Nota do Blog – Simplificadamente pode ser dito que a governadora se acovardou. Seu temor é de ter que ouvir palavras de ordem e ler faixas desconstruindo sua imagem, disparadas justamente por quem foi sempre seu universo e tropa.

Mais: seu papel é de governante do RN, com todos os ônus inerentes ao cargo, como todos os seus antecessores tiveram que conviver, em especial os mais recentes, Robinson Faria (PSD) e Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP).

Infelizmente, pelo visto, a governadora carrega um fardo mais pesado do que poderia levar: ser governadora do RN. Esquece que não pode ser, paralelamente, “companheira”, sindicalista. Governo é governo, sindicato é sindicato. Cada um no seu papel.

Leia também: O encontro da governadora Fátima com a oposicionista Fátima.

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terça-feira - 28/01/2020 - 11:52h
Reforma da Previdência

Professores da Uern vão organizar presença em greve geral

Últimas greves da instituição provocaram paralisação por 446 dias nas gestões Rosalba e Robinson

Aduern tem posição tomada (Foto: divulgaçaõ)

Professores da Universidade do Estado do RN (UERN) participam de assembleia amanhã (quarta-feira, 29) às 9h, na sede da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), em Mossoró. A categoria discutirá a paralisação da universidade e participação na Greve Geral do Funcionalismo público, que será realizada nos dias 3 e 4 de fevereiro, em Natal.

Na ultima sexta-feira (24) a categoria se reuniu para debater os pontos da proposta de reforma da previdência apresentada pelo Governo do Estado e as estratégias de mobilização para resistir às medidas.

Os professores e professoras decidiram por seguir a orientação do Fórum dos Servidores do RN e aderir à mobilização política na Assembleia Legislativa, em Natal, visando impedir a aprovação da contrarreforma de Fátima.

Nessa data, a governadora Fátima Bezerra estará realizando a leitura da Mensagem anual na AL, além da entrega do projeto de reforma aos deputados.

Greves

De 2011, no Governo Rosalba Ciarlini (PP), ao Governo Robinson Faria (PSD) em 2018, a Uern conviveu com quatro grandes greves. Foram 172 dias com Rosalba e 274 com Robinson, totalizando 446 dias de paralisação.

O recorde de greves na Uern e no serviço público estadual é de 2015, quando atingiu 147 dias e os professores saíram de “mãos abanando”, na gestão Robinson Faria. A mais recente teve início no dia 10 de novembro de 2017 e terminou em 16 de março de 2018 (veja AQUI).

Com a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) foram duas greves: a primeira, com 106 dias; a seguinte, 66. Ao todo, 172 dias de braços cruzados.

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quinta-feira - 26/12/2019 - 15:48h
Hoje

Deputados aprovam mudança no Proedi em única sessão

Aprovação em convocação extraordinária (Foto: João Gilberto)

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade as duas matérias que foram objeto da convocação extraordinária por parte do Governo do Estado: os ajustes no Projeto de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROEDI) e a segunda, que trata sobre a alteração da lei promulgada em 2006 sobre o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI). As matérias seguem para sanção governamental.

Durante a discussão das matérias, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) agradeceu o empenho dos colegas diante da convocação do governo estadual e ressaltou:

– “A Assembleia mostra sua força quando debate e amplia as discussões em torno de projetos importantes para o nosso Estado. Agradeço aos colegas que compareceram para apreciar essas matérias”, disse.

A convocação extraordinária ocorre sem onerar os poderes, pois não há pagamento de diárias, nem de indenização pela atividade fora do período de sessões ordinárias.

Leia também: Prefeitos discutem proposta sobre Proedi do RN.

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quinta-feira - 19/12/2019 - 19:48h
LOA 2020

Deputados aprovam Orçamento vendo “situação gravíssima”

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram durante sessão nesta quinta-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020 encaminhada pelo Poder Executivo. A proposta estima receita total de R$ 12,838 bilhões no orçamento fiscal e de R$ 1,95 bilhão no orçamento da seguridade social.

Getúlio: déficit alto (Foto: AL)

Ao todo, 458 emendas individuais foram encartadas e, na votação, os parlamentares tiveram acordo sobre quase todo o conteúdo da proposta, incluindo em um novo limite de remanejamento para Poder Executivo e restabelecimento do valor integral destinado à propaganda institucional do Governo.

As emendas de comissão encartadas à proposta foram rejeitadas.

Previdência

Relator da matéria, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) falou sobre a situação financeira do estado e criticou os percentuais destinados a áreas importantes, principalmente a Saúde Pública.

O projeto aprovado prevê um déficit de R$ 447,74 milhões para 2020 e, no entendimento do relator, uma reforma da previdência será fundamental para frear a disparidade do Fundo Financeiro que serve para pagamentos de aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte. A expectativa é que as despesas com o fundo sejam 46,92% maiores com relação a 2019.

“A situação do Estado é gravíssima no setor do pagamento de pessoal, a previdência estabelece uma crescente despesa para decadente receita e isso poderá inviabilizar a gestão do Rio Grande do Norte. É preciso estancar esse problema”, disse Getúlio Rêgo.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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segunda-feira - 16/12/2019 - 16:46h
Medalhas

Deputados entregam honrarias a várias personalidades

As medalhas do Mérito Legislativo, Social, Educacional, Esportivo e Cultural – consideradas a maior honraria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – foram entregues a nomes de destaque da sociedade potiguar em sessão solene realizada nesta segunda-feira (16). A homenagem aponta nomes que contribuíram nas suas respectivas áreas de atuação para o desenvolvimento do Estado.

Veja os agraciados:

Deputados e homenageados posam para foto histórica de solenidade ocorrida hoje (Foto: João Gilberto)

O Mérito Social “Maria do Céu Fernandes” reconhece a mulher que tenha se dedicado à causa social. Neste caso, a homenagem foi entregue a Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira. Já a honraria do Mérito Cultural “Câmara Cascudo”, por sua vez, destina-se ao reconhecimento do trabalho para a manutenção das tradições potiguares e fomento da cultura. Esta ficou com Rebecka de França, Jaciara Silva de Araújo, Dácio Tavares de Freitas Galvão, Pedro Estevam da Fonseca Neto e Antônio Pedro Dantas, mais conhecido como Tonheca Dantas (in memoriam).

A Medalha do Mérito Educacional “Noilde Ramalho” é entregue a quem comprovadamente tem serviços prestados na educação. A honraria ficou com Patrícia Barreto da Silva Carvalho, José Ivonildo do Rêgo, Tânia Maria Leiros Cunha Cavalcanti, Daladier Pessoa Cunha Lima e padre Charles Lamartine de Sousa Freitas.

O Mérito Esportivo “Marinho Chagas” lembra quem contribuiu para o esporte potiguar. Os homenageados foram Thiago César Oliveira da Silva Azevedo, Luiz Eduardo Machado Pereira, José Marques da Costa Neto, Manoel Moreira da Silva Neto, Joana Maria Jaciara da Silva Neves, Gabriel Verón Fonseca de Souza, José Vanildo da Silva, Maria Magnólia de Souza Figueiredo.

A promotora Elaine Cardoso ficou com a responsabilidade de falar em nome de todos os homenageados. “Uma honra e alegria por ser homenageada e receber essa medalha. Essa Casa tem um papel de grande relevância, ser elo entre anseios do povo e a Lei, dar voz a todos os grupos. É a Assembleia que tem a missão de representar a sociedade potiguar e defender o regime democrático”, disse. A homenageada afirmou ainda que todos os nomes que receberam a honraria se destacaram em suas áreas. “Que nós possamos fazer a diferença onde estivermos. A força de vontade é imbatível quando se batalha por seus objetivos”, finalizou.

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domingo - 15/12/2019 - 23:50h
Gabriel Veron

Campeão pela Seleção do Brasil receberá medalha da AL

Veron: valorização (Foto: CBF)

Por Lucílio Filho (Blog Tatutom Sports)

Campeão Mundial pela Seleção Brasileira Sub 17, o Assuense Gabriel Veron será uma das figuras publicas a receber nesta segunda-feira(16/12), no plenário da Assembléia Legislativa em Natal, a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo.

A indicação é do deputado estadual e conterrâneo de Veron, George Soares.

“Veron é um orgulho para o Assu, para o RN e para o Brasil, por isso não poderia deixar de entregar essa medalha a este jovem e promissor atleta, que em campo nos enche de alegria com suas conquistas, que são conquistas que representam o desejo e a alegria do nosso povo”, disse o parlamentar.

Veron é o jogador mais jovem a receber essa honraria do poder legislativo estadual.

De origem humilde, nascido e criado até os 13 anos na comunidade da Lagoa do Ferreiro, é hoje um dos jogadores mais valorizados do futebol brasileiro e com tão pouca idade.

Com contrato vigente com o Palmeiras(SP) até 2024, o craque Assuense tem multa rescisória de 60 milhões de euros, aproximadamente equivalente a 270 milhões de reais.

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quarta-feira - 11/12/2019 - 14:32h
AL

Comissão discute crédito extraordinário; José Dias freia parecer

O Projeto de Lei 416/2019 que autoriza a abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1 bilhão, 779 milhões, 169 mil foi o assunto mais discutido na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), realizada na manhã desta quarta-feira (11).

Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) reuniu-se hoje e posição de José Dias gera impasse (Foto: Eduardo Maia)

Durante o debate, o relator da matéria, deputado José Dias (PSDB) disse que só vai oferecer parecer depois que receber do Tribunal de Contas do Estado (TCE) um posicionamento sobre a proposição do Executivo, solicitado pela unanimidade da CFF.

“Ainda não decorreu o prazo estabelecido pela Lei, que é de 45 dias. Estou cumprindo o regimento. Essa é uma questão política e honesta. Não podemos votar créditos extraordinários. Tenho obrigação de votar em favor do Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado José Dias.

Medo do poder

Segundo o relator da matéria, o governo tem dotações, que podem não ser suficientes, precisando apenas ser pedido o crédito suplementar. Argumentou ainda que os créditos extraordinários são para despesas imprevistas. “Ainda tem muito para se discutir nessa matéria. Não vou dar um parecer com medo do Poder”, asseverou José Dias.

O deputado Francisco do PT disse que a matéria já está com o prazo exaurido e não pode mais ser protelado e a Comissão não pediu dilatação de prazo em Plenário.  “O Projeto precisa ser votado com urgência. Cada um que vote com as suas convicções. A Casa é plural. A Comissão pode emitir seu parecer contrário e vai ao Plenário para a votação final. Esses recursos vão ser utilizados no pagamento do pessoal, de dezembro e 13º salário”, reforçou o deputado Francisco.

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quarta-feira - 04/12/2019 - 17:42h
Projeto

Oratório de Santa Luzia pode ser patrimônio imaterial do RN

Espetáculo este ano estreou nessa terça-feira, sob direção de Marcelo Flecha (Foto: reprodução BCS)

Se depender da deputada estadual Isolda Dantas (PT), o espetáculo “Oratório de Santa Luzia”, que anualmente é apresentado no adro da Catedral de  Santa Luzia em Mossoró, pode ganhar status de patrimônio cultural, imaterial e histórico do Rio Grande do Norte.

Projeto de lei de sua autoria tem esse objetivo.

Este ano, a encenação começou à noite dessa terça-feira (3) e deverá se estender até o dia 12 próximo, véspera da procissão de  Santa Luzia, padroeira dos católicos mossoroenses.

O elenco do Oratório conta com 230 pessoas em cena, sendo 200 voluntários e 30 atores e bailarinos profissionais da cidade de Mossoró.

A direção é de Marcelo Flecha, que este ano já dirigiu em Mossoró o “Auto da Liberdade”.

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quarta-feira - 04/12/2019 - 16:20h
AL

Gustavo Carvalho é o Parlamentar do Ano de 2019

Carvalho:quarto mandato (Foto: João Gilberto)

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa elegeu, na manhã desta quarta-feira (04), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) como a Parlamentar do Ano 2019. O deputado recebeu 21 votos dos jornalistas que acompanham as atividades no Poder Legislativo.

Ao todo, 36 profissionais da comunicação compareceram.

Também foram votados os deputados Francisco do PT com 5 votos, Eudiane Macedo (Republicanos), 4 votos, Getúlio Rêgo (DEM), 2 votos, e com 1 voto, os deputados Cristiane Dantas (Solidariedade), Kelps Lima (Solidariedade), Galeno Torquato (PSD) e Sandro Pimentel (PSol).

“Por mais um ano, desde 1982, o Comitê de Imprensa reúne os jornalistas credenciados que cobrem os trabalhos da Assembleia e realiza a escolha do Parlamentar do Ano. Esse ano a Assembleia se destaca pela grande produção e qualquer um dos 24 deputados, cada um com a sua bandeira, seria uma boa escolha”, disse Oliveira Wanderley, presidente do Comitê de Imprensa, responsável pelo processo eleitoral.

Com formação em economia, empresário, Gustavo Carvalho está em seu quarto mandato como deputado estadual.

Com informações da Assembleia Legislativa.

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quarta-feira - 04/12/2019 - 14:32h
PL

Partido define deputado estreante como líder de bancada

Ubaldo, George e Kleber formam bancada (Foto: divulgação)

Recém-filiado ao Partido Liberal (PL), o deputado estadual Kleber Rodrigues foi escolhido pelos parlamentares correligionários como o líder do partido na Assembleia Legislativa, que ainda conta com os deputados Ubaldo Fernandes (vice-líder) e George Soares.

Os líderes de bancadas e de blocos partidários têm direito a voz e voto no Colegiado de Líderes, que decide sobre temas como a dispensa de tramitação para matérias cuja deliberação deve acontecer com urgência.

O líder também atua como um porta-voz, intermediando diálogos entre parlamentares e órgãos da Assembleia Legislativa.

“Espero atuar com honra essa responsabilidade que me foi confiada, de representar na casa do povo um partido de tamanha grandeza como o PL”, disse Kleber.

Ele obteve 32.755 votos (1,94%) no pleito do ano passado, quando estava inscrito no Avante, sendo estreante na AL.

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segunda-feira - 02/12/2019 - 15:24h
AL

Comitê de Imprensa vai escolher o Parlamentar do Ano

Hermano: nome de 2018 (Foto: arquivo)

Os trabalhos dos deputados da 62ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão avaliados na próxima quarta-feira, dia 04 de dezembro, com a eleição do Parlamentar do Ano. A premiação ocorre desde 1982 e elege o parlamentar com atuação destacada ao longo do ano.

Em 2018, o deputado estadual Hermano Morais (sem partido atualmente) foi eleito o Parlamentar do Ano pela imprensa que cobre os trabalhos legislativos.

“Os jornalistas aptos a votar são membros do Comitê de Imprensa da Casa e escolhem aqueles que, na sua visão, tiveram atuação de destaque durante o ano”, explica o jornalista e presidente do Comitê, Oliveira Wanderley.

A eleição irá ocorrer na Sala Jornalista Alexis Gurgel, onde funciona o Comitê, localizada dentro da Assembleia Legislativa, no horário das 8h30 às 11h30.

O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado.

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quarta-feira - 27/11/2019 - 17:28h
RN

Escola cívico-militar tem apoio de 95% de assembleia

Azevedo: aprovação (Foto: João Gilberto)

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) comentou, na sessão desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa, de investimento por parte do Governo Federal em uma escola cívico-militar para a capital do Rio Grande do Norte. Será a única no RN.

Ele se referiu ao programa do Governo Jair Bolsonaro, que contemplará já no início do ano letivo de 2020, a Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo, no bairro Felipe Camarão.

“O programa teve apoio de 95% dos que participaram de uma assembleia”, disse Coronel Azevedo.

Destacou a discussão do tema na escola de Felipe Camarão, com participação de professores, gestores e pais de alunos.

“Vamos continuar defendendo a escola cívico-militar”, disse o parlamentar, lembrando que vem debatendo o assunto na Assembleia Legislativa e em compromissos pelo interior do Estado.

Com informações da AL.

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quarta-feira - 27/11/2019 - 15:38h
Aldemir Freire

Secretário reforça pedido para crédito extraordinário

Uma semana após o governador em exercício Antenor Roberto (PCdoB) entregar Projeto de Lei solicitando à presidência da Assembleia Legislativa crédito extraordinário ao Estado, o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, voltou à Casa Legislativa na manhã desta quarta-feira (27).

AL recebeu secretário (Foto: Assecom)

Reiterou a urgência na aprovação do PL. O motivo é a iminência da falta de dotação orçamentária para pagar o salário de dezembro e o 13º de 2019 dos servidores estaduais.

Disparates

O Projeto de Lei, cujo relator é o deputado George Soares, pede autorização para abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral de 2019, no valor de quase R$ 1,8 bilhão (R$ 1,5 bi apenas para pagamento de pessoal, incluindo o passivo das três folhas em atraso).

O objetivo é corrigir “disparates” do Orçamento Geral encaminhado pelo Executivo Estadual no último ano. Com este crédito aprovado, o Governo regularizará o processo orçamentário do Estado.

Diligenciado dessa forma o Estado do RN não terá mais dívidas que não estejam com o devido registro contábil.

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quarta-feira - 13/11/2019 - 21:48h
AL

Deputados têm discussão séria e são contidos por colegas

Os deputados Vivaldo Costa (PSD), 80, e Getúlio Rego (DEM), 75, estranharam-se na sessão ordinária desta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa do RN.

O incidente derivou de decisão de Vivaldo de sustar a palavra do deputado Coronel Azevedo (PSC), logo encerrando a sessão que ele presidia interinamente.

Rêgo irritou-se e foi à mesa diretora questioná-lo pela decisão, o que provocou o bate-boca.

Os dois ficaram tete-a-tete e com dedo em riste.

Precisaram ser contidos por outros pares, mas o estresse não terminou aí. Outros focos de discussões pipocaram no plenário entre outros parlamentares.

Nos intramuros da Casa o bom senso voltou a prevalecer.

Passa a borracha.

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sexta-feira - 08/11/2019 - 22:11h
Sessão solene

Hostilizado, Rogério Marinho exalta fim de privilégios sindicais

Marinho: protesto lá fora (Foto: João Gilberto)

Secretário especial da Previdência Social do Governo Jair Bolsonaro (PSL), o ex-deputado federal Rogério Marinho (PSDB), 55, foi homenageado nesta sexta-feira (8), em sessão solene da Assembleia Legislativa em Natal.

A solenidade ocorreu no plenário Clóvis Motta e foi comandada pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), a partir de proposição do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB).

Antes do evento, manifestantes de esquerda fizeram protestos e satanizaram o ex-deputado em frente à sede da AL.

Em seu discurso, Marinho justificou a antipatia que sobretudo sindicalistas tem dele. Lembrou que a reforma trabalhista pôs fim ao aparelhamento e regalias de entidades de trabalhadores, com uso de recursos obrigatórios.

Serviços prestados

“Isso acabou, não existe mais!”

Em sua justificativa e discurso, o proponente da sessão solene falou que a sessão exaltava um político “por serviços prestados ao Rio Grande do Norte e ao Brasil”, como relator do projeto de Reforma Trabalhista e também como um dos condutores da Reforma da Previdência.

A homenagem teve presença modesta de público e autoridades.

Entre os poucos políticos, apenas três deputados estaduais – o próprio Gustavo Carvalho, além de Ezequiel Ferreira e José Dias (PSDB).

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 07/11/2019 - 15:32h
Servidores

“Abstenção” em massa derruba emenda de reajuste salarial

Após longa discussão em plenário, a Assembleia Legislativa do RN aprovou reajuste salarial para procuradores do Estado, no índice de 16,38%. Mas emenda para estender o ganho às demais categorias funcionais não passou.

A emenda que instituiria o reajuste de salário de 16,38% para todos os servidores públicos do estado do Rio Grande do Norte teve 11 votos favoráveis e 13 abstenções.

Votação final teve bancada governista optando pela abstenção em vez do "não" (Foto: redes sociais)

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) foi o autor da emenda. Já a proposição do projeto em favor dos procuradores foi do Executivo, ou seja, governadora Fátima Bezerra (PT).

Na área reservada ao público, separada do plenário por uma parede de vidro, dezenas de servidores e sindicalistas fizeram movimento com palavras de ordem, cartazes e outros tipos de manifestação.

Quanto à votação do projeto original, que atendia aos procuradores, apenas os deputados Ubaldo Fernandes (PL), Eudiane Macedo (PL) e Sandro Pimentel (Psol) foram contra. Já José Dias (PSD) e Hermano Morais (sem partido), se abstiveram. Dezenove foram favoráveis.

A Casa também aprovou reajuste para procuradores desse próprio poder.

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terça-feira - 05/11/2019 - 18:00h
AL

Plenário ignora CCJ e admite reajuste para todos os servidores

Do Blog Saulo Vale

Por maioria de votos, o plenário da Assembleia Legislativa decidiu nesta terça-feira (5) votar pela admissibilidade da emenda do deputado Nélter Queiroz (MDB), que propõe estender o reajuste reajuste dos procuradores do Estado, de 16,38%, para todos os servidores públicos estaduais.

O projeto de Lei original, enviado pelo Governo, prevê essa correção salarial somente para procuradores. Agora, quando a Assembleia for votar o reajuste para procuradores, terá de votar também a emenda do emedebista, o que ainda não tem data para acontecer.

Ao aprovar a admissibilidade dessa emenda, o plenário, que estava com maioria oposicionista nesta terça, contrariou a orientação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que votou pela inconstitucionalidade do recurso de Nélter, e do próprio governo, que não é favorável a estender o reajuste a todos os servidores.

Veja como votaram os deputados estaduais:

A favor da admissibilidade da emenda de Nelter: Kelps Lima (Solidariedade), Allyson Bezerra (Solidariedade), Tomba Farias (PSDB), Sandro Pimentel (PSOL), Ubaldo Fernandes (MDB), José Dias (PSDB), Hermano Morais (sem partido), Gustavo Carvalho (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rego (DEM) e Coronel Azevedo (PSC).

Votaram contra a admissibilidade da emenda: Francisco do PT (PT), George Soares (PL), Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues (Avante) e Vivaldo  Costa (PSD).

Ausentes: Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo (PL), Souza Neto (PSB), Dr. Bernardo (Avante), Albert Dickson (Pros) e Cristiane Dantas (Solidariedade).

Nota do Blog – Resumo da “ópera”: mesmo que a matéria seja aprovada, o que pode ocorrer na sessão dessa quarta-feira (6), deverá cair no campo judicial. Os sindicalistas que empunham a bandeira, por exemplo, sabem disso. Cá para nós e o povo da rua: a universalização desse reajuste será coberto como mesmo, para atender cerca de 110 mil servidores ativos e inativos?

Conta outra.

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terça-feira - 05/11/2019 - 17:32h
Gustavo Carvalho

Fechar hospital “é ato desumano”, define deputado

Em pronunciamento feito na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) afirmou que o fechamento do Hospital Regional Deoclécio Marques, localizado em Parnamirim, é ato “desumano” do Governo do Estado. Ele disse que o novo modelo de contratação pensado pelo Poder Executivo já foi praticado por outros estados e hoje são alvo de operações que apuram a práticas irregulares.

Gustavo apontou que exemplo na Paraíba aponta caminho errado do governo estadual (Foto: Eduardo Maia)

“Fechar o Hospital de Parnamirim é um absurdo. Trata-se de um ato desumano. O Governo diz que é culpa da burocracia, mas é mentira. O Governo também afirma que os pacientes serão tratados pelo Hospital Estadual Ruy Pereira, mas já sabemos que essa unidade de saúde também será fechada. É um completo absurdo”, declarou o parlamentar no plenário do legislativo estadual.

Gustavo Carvalho também se pronunciou sobre o modelo de contratação pensado pelo Governo, via decreto governamental, com organizações sociais. “Estamos vendo o que aconteceu no Rio Grande do Sul e na Paraíba, com operações em curso, que apuram desvio de dinheiro para uso em campanhas eleitorais”, alertou o deputado, fazendo menção à Operação Calvário.

O deputado estadual Francisco do PT leu, também em aparte, a nota da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), na qual é afirmado que “o Hospital de Parnamirim não deixará de realizar cirurgias”.

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