Assembleia Legislativa do RN

quinta-feira - 16/05/2019 - 23:25h

Em Natal

Isolda e Allyson colocam política mossoroense à mesa

Entre uma sessão ordinária e uma audiência pública, uma reunião em comissão técnica e despachos em gabinetes, os deputados estaduais Isolda Dantas (PT) e Allyson Bezerra (Solidariedade) encontraram um tempo para conversa sobre política.

Allyson Bezerra e Isolda Dantas conversaram sem o testemunho ou participação de outro interlocutor (Foto: cedida)

Para ser mais preciso: política mossoroense.

O encontro foi à tarde dessa quinta-feira (16) no gabinete de Bezerra na sede da AL, em Natal.

Os dois estão no mesmo campo político em Mossoró.

Na Assembleia Legislativa não são extremos.

Enfim, o diálogo não é exceção. Ou um fato isolado.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 15/05/2019 - 16:28h

Deputado faz convocação para Frente Municipalista

Bernardo: força aos municípios (Foto: Eduardo Maia)

O deputado estadual Bernardo Amorim (Avante) convidou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (15), prefeitos e parlamentares para participar de evento da Frente Parlamentar Municipalista marcado para esta quinta-feira (16), na própria AL.

Serão debatidas pautas de interesse dos municípios potiguares, às 11h.

A Frente tem como vice-presidente o deputado estadual Francisco do PT. Em aparte, ele disse que também acredita que a associação pluripartidária de deputados pode ajudar na busca por soluções.

“Os municípios potiguares estão precisando do apoio incondicional da Assembleia Legislativa. A Frente, então, tem um papel importantíssimo nesse processo e essa reunião marcará o início dos trabalhos”, disse Amorim.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 15/05/2019 - 14:20h

Natal

Secretário Nacional da Pesca participará de audiência

Na próxima sexta-feira (17), acontecerá audiência pública na Assembleia Legislativa do RN, em Natal, às 9h, com o tema “Desafios e Perspectivas do Setor Pesqueiro e Aquícola no RN”.

Vai contar com a participação do Secretário Nacional da Pesca, Junior Seif, o Secretário Estadual da Secretaria da Agricultura da Pecuária e da Pesca (SAPE), Guilherme Saldanha, além dos professores Fábio Hazim da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Alberto Cortez da Universidade Federal do RN (UFRN).

A discussão terá como foco a retomada de emissão do registro geral do pescador, que deixou de ser emitida há cinco anos; e imediato licenciamento para operação de embarcações, cujos processos estão paralisados e outros assuntos que são pertinentes a temática.

A propositura é do Deputado Souza Neto (PHS).

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 15/05/2019 - 04:22h

Política

Deputado recebe aval para sair de partido

O deputado estadual Coronel André Azevedo (PSL) recebeu garantia formal da sua legenda para se desfiliar.

Tudo feito sem maior estresse.

Mas sua nova opção partidária será ainda avaliada.

Azevedo está no início do seu primeiro mandato eletivo.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 08/05/2019 - 20:40h

Estado

Governo garante reforma sem diminuir máquina e despesas

O projeto de Lei Complementar nº 009/2019, que trata da reorganização administrativa da estrutura do Executivo do Rio Grande do Norte, foi aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (8), com 17 votos a favor e duas abstenções. A mudança, segundo justificativa do Governo Fátima Bezerra (PT), é necessária para atender às diretrizes traçadas pela administração.

“A reorganização traz um remanejamento de cargos entre as secretarias. Não foi criado nenhum cargo novo e, portanto, não haverá nenhuma despesa a mais para o Estado”, disse o secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado, economista Raimundo Alves Júnior.

Com a aprovação, ocorrerá a transformação da Secretaria de Assuntos Fundiários de Apoio à Reforma Agrária (Seara) em Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), a qual o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), ficará subordinado.

Desmembramento

Outra alteração será o desmembramento da Sejuc (Justiça e da Cidadania) em duas estruturas: Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

Além disso, as atribuições da secretaria de Esportes e Lazer (SEEL) passarão a integrar a Secretaria de Educação, a ser denominada Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

Nota do Blog – O governo jacta-se de não gerar mais despesas, não fomentar mais ônus financeiro, nessa reforma administrativa. Argumento pueril. Sua grande virtude deveria ser a promoção de drástica economia, de redução de despesas.

Para um estado que vive em estágio de insolvência, deveria ser prioridade diminuir o tamanho da máquina pública. Mas nas contas de Fátima e seus auxiliares, não. Lamentável.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

terça-feira - 07/05/2019 - 14:00h

Audiência Pública

Projeto será apresentado para apoio à Agricultura Familiar

Nessa quinta-feira (9), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa do RN em Natal, haverá audiência pública sob o tema “A agricultura familiar e as compras governamentais”. O evento é proposição da deputada estadual Isolda Dantas (PT).

À ocasião, ela apresentará detalhes sobre o Projeto de lei que busca implementar o Programa de Compras Governamentais (PECAFES) que garante a aquisição direta e indireta de produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária no RN.

De acordo com os dados do governo, para 19 unidades de saúde, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) tem um investimento de cerca de 30 milhões por ano.

Nos 56 restaurantes populares o valor chega a 6 milhões por mês.

Por outro lado, segundo o Censo Agropecuário 2006 mostra que a agricultura familiar é responsável por maior parte da produção dos dez principais alimentos consumidos no RN.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 02/05/2019 - 23:10h

Política

Deputado critica corte radical para setor educacional

O deputado estadual Francisco do PT, que está na liderança do Governo na Assembleia Legislativa, durante o exercício do deputado George Soares (PR) na presidência da Casa, criticou na sessão desta quinta-feira (02), o corte de recursos federais para a Educação. Francisco se referiu aos cortes anunciados pelo Ministério da Educação, divulgados nos últimos dias pela imprensa nacional.

Francisco: queda nos últimos anos (Foto: João Gilberto)

“É importante a gente refletir sobre a redução de investimentos na Educação, que nos últimos já cortou 56% e em qualquer seguimento cortes são preocupantes”, disse o deputado. Segundo Francisco do PT, os investimentos em Educação caíram, nos quatro anos, de R$ 11,3 bilhões para R$ 4,2 bilhões, e agora o Ministério da Educação promove um corte de 30% nos repasses para as universidades públicas brasileiras.

Básico e técnico

De acordo com o parlamentar, os cortes anunciados não atingem somente o ensino superior, mas também os ensinos básico e técnico. Francisco do PT criticou ainda o fato do governo federal, em menos de 5 meses, já ter nomeados dois ministros para a pasta da Educação, e de levantar discussões sobre temas de pouca relevância para o setor.

“Temos visto discussões sobre orientação para que professores filmem alunos cantando o Hino Nacional”, lembrou o parlamentar, mas ressaltando a importância do hino.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 26/04/2019 - 17:48h

PSDB

Ezequiel convoca partidários ao fortalecimento nos municípios

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em convenção estadual, nesta sexta-feira (26), reconduziu o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, à presidência do partido para o biênio 2019/2020. O evento na sede da AL reuniu deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de todas as regiões do RN, no auditório da Assembleia Legislativa.

“Política não se faz só. Agradeço a cada liderança que participou ativamente do pleito de 2018 e desta convenção. Voltem aos seus municípios e construam candidaturas fortes para que possamos eleger o maior número de prefeitos e vereadores. Temos que fazer o partido crescer no Rio Grande do Norte. E vamos trabalhar juntos para isto”, disse Ezequiel Ferreira. Ele sabe que com o fim das coligações proporcionais, a sigla precisará fazer nominatas próprias a vereador e buscar nomes competitivos às prefeituras.

Ezequiel posa ao lado de vários nomes representativos do PSDB nos municípios e estado (Foto: assessoria)

No evento assinam a ficha do PSDB: o prefeito Lusimar Porfirio (São Francisco do Oeste); o vice-prefeito Dr. Estácio Rubinstein (Santo Antônio) e Alany Samuel, vice-prefeito de São Francisco do Oeste. Ex-prefeito Chico de Erasmo (Serra de São Bento) também se filiou.

O prefeito Valdemir Belchior (Pedra Grande) também se filiou recentemente, mas devido a um pico de pressão não compareceu ao evento e foi representado pelo presidente da Câmara, Pedro Henrique.

O partido ainda recebeu as filiações dos pré-candidatos a Prefeito, em 2020: ex-prefeito Raimundo Marcelino, Novinho (Cerro Corá), Dr. Targininho (Canguaretama), empresário Alcélio de Caiçara do Norte, o jovem Cleonaldo Júnior (Vera Cruz), os ex-presidentes das Câmaras Municipais, Jadson Mendes (Pedra Preta) e Wadagno Sando (Jandaíra).

O empresário Danilo Mandu (Passa e Fica) foi outro que ingressou no PSDB.

Juventude e Mulher

Considerado um dos maiores partidos do RN, a legenda tem a ex-deputado Larissa Rosado, a frente do PSDB Mulher e Geyson Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Bento Fernandes, que vai presidir a Juventude do PSDB. A ex-deputado Márcia Maia continua no partido e assume a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV/RN).

Atualmente, o PSDB tem a maior bancada da Assembleia Legislativa, com cinco parlamentares (Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, José Dias, Raimundo Fernandes e Tomba Farias), além de comandar a Casa com o próprio Ezequiel. Também ocupa a presidência da Câmara Municipal de Natal, por meio do vereador Paulinho Freire, que justificou ausência. No legislativo natalense possui três mandatos.

Ao todo, são cerca de 30 prefeitos e vice-prefeitos tucanos no RN e mais de 107 vereadores.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 25/04/2019 - 17:26h

IPVA

Projeto aprovado garante perdão para dívidas de motociclistas

Por iniciativa do Executivo foi aprovado projeto na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (25), que trata de perdão de dívidas de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Com a medida, o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes.

De acordo com o deputado e líder governista George Soares (PR), cerca de 450 mil motos inadimplentes no Estado serão alcançadas pela lei.

Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como estar com esse imposto relativo a 2019 regularizado, bem como também com a taxa de licenciamento 2019 em dia. Também devem estar com o Seguro DPVAT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).

Parabéns

Os parlamentares enalteceram a iniciativa, que beneficiará principalmente pessoas de baixa renda e que sobrevivem da agricultura.

“A governadora Fátima Bezerra está de parabéns. Esse projeto foi uma solicitação de vários parlamentares e é de natureza extremamente popular, pois essas pessoas tem dívidas acumuladas e não conseguiriam quitar sem a isenção”, destacou o deputado Nélter Queiroz (MDB), deputado que provocou a produção desse projeto, em reunião com a própria governadora Fátima Bezerra (PT).

O deputado apresentou destaque à matéria, também aprovado, para que além do perdão das dívidas com o IPVA, as multas que foram geradas em decorrência do não pagamento do IPVA também sejam dispensadas.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quinta-feira - 25/04/2019 - 16:38h

Projeto do Governo

Assembleia aprova reajuste para professores sem isonomia

Aposentados e pensionistas do Estado receberão sem igual tratamento dado ao professorado da ativa

A mensagem governamental que reajusta os vencimentos dos cargos do magistério (professor e especialista de educação) foi aprovada à unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (25). Pelo Projeto do Executivo os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, ficam reajustados na proporção de 4,17%.

O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho. Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.

Na discussão da matéria relativa aos professores, o deputado Allyson Bezerra (SDD) criticou o projeto, por, na sua opinião, não estar tratando com igualdade os servidores ativos e inativos, visto que o retroativo para os inativos acontecerá em sete parcelas e em apenas três para os servidores ativos.

Tratamento “desigual”

“Trata de forma desigual os que já estão sofrendo com os salários atrasados”, disse.

O deputado Getúlio Rêgo também endossou a opinião com relação aos inativos.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) chegou a propor a retirada do projeto para que fosse alterado, beneficiando os inativos, mas sua proposta foi rejeitada em plenário, assim como o destaque apresentado pelo deputado Hermano Morais (MDB), propondo essa isonomia no parcelamento.

Líder do governo, o deputado George Soares (PR) disse que o governo tem se pautado pelo diálogo e manteve, no encaminhamento desse projeto, um amplo diálogo com o sindicato dos professores (SINTE-RN).

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

Nota do Blog – Estranho essa falta de isonomia. O próprio Sinte/RN deveria se pronunciar pela igualdade de tratamento. Injustificável que aposentados e pensionistas fiquem no fim da fila, como esta página já alertara ontem: Aposentados e pensionistas levam a pior com reajuste.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação / Política

quarta-feira - 24/04/2019 - 15:22h

Projeto do Governo

Aposentados e pensionistas levam a pior com reajuste

Projeto de Lei Complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista em Educação, de autoria do governo estadual, deverá ir à votação amanhã (quinta-feira 25), na Assembleia Legislativa.

Pelo Projeto, aposentados e pensionistas levam a pior.

Os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, cuja jornada de trabalho corresponda a 30 horas semanais, ficam reajustados na proporção de 4,17%.

O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho.

Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas.

A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação

terça-feira - 23/04/2019 - 19:20h

Comissão apressa projeto para reajuste dos professores

Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (23), a Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN aprova o Projeto de Lei Complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista em Educação. Já havia sido aprovado na terça-feira (16) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Comissão teve reunião extraordinária (Foto: AL)

“A reunião contou com a presença de diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN) que vieram tirar as dúvidas sobre o parcelamento dos atrasados que foi discutido com a categoria. A proposta não era o ideal, mas foi a possível para o momento financeiro que o Estado atravessa e que, segundo o Governo, o que é possível para ser honrado o pagamento até o final do ano”, disse o deputado Francisco do PT, relator da matéria.

O deputado disse ainda que agora vai desenvolver ações para que a matéria seja votada ainda esta semana, para que o aumento seja processado na folha de pagamento.

Implantação

Pelo Projeto, os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, cuja jornada de trabalho corresponda a 30 horas semanais ficam reajustados na proporção de 4,17%.

O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho.

Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas.

A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.

Participaram da reunião os deputados Cristiane Dantas (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), Francisco do PT, José Dias (PSDB), e Raimundo Fernandes (PSDB) e Galeno Torquato (PSD).

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Educação / Política

segunda-feira - 22/04/2019 - 19:50h

Líderes agilizam votação para isenção de IPVA

O Colegiado de Líderes da Assembleia Legislativa aprovou a dispensa de tramitação na matéria, de iniciativa governamental, que prevê o perdão do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a proprietários de uma motocicleta de até 150 cilindradas. Outras duas matérias também foram apreciadas em reunião na manhã desta segunda-feira (22).

Colégio de Líderes priorizou isenção de IPVA (Foto: Eduardo Maia)

“Essa matéria era um apelo da Casa, de todos os deputados, em virtude dessa necessidade financeira que atingiu o cidadão comum”, disse o líder do governo George Soares (PR).

A segunda matéria de iniciativa do Governo do Estado regulamenta a cessão de professores da UERN para cargos comissionados no Estado e vai tramitar nas comissões. “Não houve dispensa”, destacou George Soares.

A matéria de iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD) e com tramitação dispensada pelos líderes, prevê certificação de assinatura eletrônica em projetos de iniciativa popular. “Antes, o cidadão que quisesse dar entrada a projetos na Assembleia só podia fazer isso arrecadando assinaturas físicas. Agora, se o projeto for aprovado, poderá coletar assinaturas eletrônicas”, explicou Kelps.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 16/04/2019 - 17:31h

Proadi

Reformulação do fomento industrial será discutida

Morais: estudo (Foto: Eduardo Maia)

O deputado estadual Hermano Morais (MDB) anunciou, na sessão desta terça-feira (16) da Assembleia Legislativa do RN, a retomada dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo e marcou para o dia 29 de abril, a primeira reunião deste ano, para debater com representantes dos setores envolvidos, temas relacionados ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (PROADI).

“São incentivos fiscais concedidos e onde o Governo Fátima Bezerra (PT) já anunciou que tem compromisso com sua reformulação”, disse Hermano, ressaltando que há a intenção do Executivo de abranger pequenas empresas.

“É preciso buscar alternativas para estimular o crescimento econômico do Estado”, disse Hermano, comparando o Rio Grande do Norte com o vizinho estado da Paraíba, “em situação melhor do que o nosso Estado”, afirmou o parlamentar.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

Nota do Blog – Deputado, essa discussão precisa ser ampliada para um ponto que até hoje o Proadi não conseguiu funcionar: a interiorização do desenvolvimento. O RN não tem polos interioranos de industrialização, porque a concentração é na Grande Natal, criando dois RN’s.

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Categoria(s): Economia / Política

segunda-feira - 15/04/2019 - 08:04h

Governo Fátima

Até oposição aguarda medidas mais austeras para apoiar

A Assembleia Legislativa produz um momento incomum que nunca testemunhei, cobrindo a Casa desde meados dos anos 80, portanto há mais de 34 anos.

Casa dá um respaldo inédito, mas não é ouvida (Foto: Eduardo Maia)

Boa parcela da oposição (que é bancada minoritária) discursa e defende a adoção de medidas mais rígidas e austeras para enfrentamento da crise financeiro-econômica do Estado.

Quem resiste é o próprio Executivo, personalizado na governadora Fátima Bezerra (PT), que enviou para a Casa um elenco de projetos aquém do esperado pelos parlamentares de oposição e governistas.

Adiante, talvez precisando agir, não tenha mais meios para tal.

O exemplo, com fim desastroso da gestão anterior de Robinson Faria (PSD), parece não ser exemplo suficientemente forte para a governadora agir.

Segue com economia de ponta de lenço e à espera de milagres exógenos (de fora para dentro), capaz de sanar todos os déficits e equilibrar contas.

Entendi.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sábado - 13/04/2019 - 11:46h

Delegados pedem socorro à manutenção da Polícia Civil

Maués: apreensão (Foto: Adepol/RN)

O recado é da presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil do RN (ADEPOL/RN), Paoulla Maués:

– “A polícia investigativa do estado entrará em colapso, caso não seja solucionado o problema”.

O problema a que ela se refere, é a retração ou corte na destinação de recursos à Polícia Civil do RN.

No plano federal houve contingenciamento de 20% das emendas orçamentárias, incluindo da segurança. Assim, aconteceu uma perda de R$ 940 mil, que seriam destinados à compra de computadores para investigação criminal.

No plano estadual, a administração Fátima Bezerra (PT) contingenciou R$ 14 milhões – a princípio ordenados para custeio e investimento.

Entidade também cobra realização de concurso público com urgência e nessa semana fez peregrinação na Assembleia Legislativa, pedindo apoio dos deputados estaduais.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia

quinta-feira - 11/04/2019 - 19:10h

Hoje

Jornalistas são lembrados por deputados em sessão solene

O trabalho de 24 profissionais da imprensa potiguar foi reconhecido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em sessão solene para lembrar o Dia do Jornalista (7 de abril).

O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), às 9h, no plenário da Casa.

Carol, Vonúvio, Leonardo e Sara receberam homenagens de deputados da região de Mossoró (Fotos: cedidas)

Cada deputado indicou um homenageado, de diferentes áreas e regiões do Rio Grande do Norte.

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foi propositor da solenidade, junto ao deputado Kelps Lima (SDD).

Rominna Jácome, Ciro Marques, Guia Dantas, Elias Medeiros, Michelle Rincon, Alexandre Mulatinho, Eduardo Maia, Liszt Madruga, Lídia Pace, David Freire, Larisse de Souza, Rosemilton Silva, Carol Ribeiro, Danilo Sá, Vonúvio Praxedes, Vicente Neto, Celia Freire, Luciano Almeida, Anna Alyne Dias da Cunha, Allan Darlyson, Gustavo Negreiros, Eugênio Bezerra e Sara Cardoso receberam a honraria do Poder Legislativo estadual. O jornalista Milton Marques será lembrado in memoriam.

Nota do Blog – Aplausos aos lembrados agora, aos que o foram anteriormente e antecipadamente àqueles que serão adiante. Para boa parte de nós, essa não é apenas uma profissão, mas apostolado.

Particularmente, assinalamos a lembrança de Carol Ribeiro (homenageada por Isolda Dantas-PT), Vonúvio Praxedes (por Souza Neto-PHS), Milton Marques, representado pelo cinegrafista Leonardo Melo (por Allyson Bezerra-Solidariedade) e Sara Cardoso (Bernardo Amorim-Avante).

Sucesso, caríssimos!

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Categoria(s): Comunicação / Política

quinta-feira - 11/04/2019 - 18:34h

Saúde Pública

RN terá Plano Estadual de Cirurgias Eletivas

O secretário de Estado da Saúde Pública (SESAP), Cipriano Maia, participou nesta quinta-feira (11) da audiência pública na sede da Assembleia Legislativa com o tema “Saúde Pública – demandas reprimidas: cirurgias eletivas e emergenciais”.

Audiência aconteceu nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Getúlio Rêgo (Foto: AL)

Com relação à situação das filas por cirurgias no estado, Cipriano informou que a Sesap está realizando um levantamento do quadro atual, para definir com precisão os números referentes às demandas reprimidas. Com base nesse levantamento, a gestão irá elaborar um Plano Estadual de Cirurgias Eletivas, respeitando critérios de prioridades e necessidades, na busca por garantir à população o acesso aos serviços.

A audiência, proposta pelo deputado Getúlio Rego (DEM), reuniu diretores de hospitais do RN, secretários municipais de Saúde, a promotora da Saúde no Ministério Público Estadual, Iara Pinheiro, representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN e do Conselho Regional de Medicina (CREMERN).

Nota do Blog – Interessante também levantar a quantidade de pessoas mutiladas ou que perderam vida em função da demora em passar por cirurgia. Talvez isso represente um auto de admissão de culpa do Estado por crimes insanáveis.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde

terça-feira - 02/04/2019 - 20:56h

Assembleia Legislativa

Deputado admite voto pela privatização da Caern

Bernardo: Uern, não! (Foto: AL)

Em meio à discussão nesta terça-feira (2) na Assembleia Legislativa sobre as deficiências da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) em Patu e Governador Dix-Sept Rosado, o deputado Bernardo Amorim (Avante) cobrou melhorias nos serviços da empresa.

E foi claro em seu posicionamento: “Os serviços oferecidos por esse órgão precisam melhorar e muito”.

Em seu entendimento, o assunto sempre levantado sobre hipótese de privatização da Caern deve ser avaliado detidamente. O ônus e o bônus.

“Confesso que poderei votar a favor da sua privatização. Diferentemente da UERN (Universidade do Estado do RN), que presta serviço levando educação às pessoas e, jamais, em nenhuma hipótese, poderá ser privatizada”.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 01/04/2019 - 07:30h

RN Sem Sorte

Funfir sem dever de casa mostra desastre de gestores

O rombo previdenciário do Governo do Estado iniciado em dezembro de 2014 na gestão Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) e suplementada pelo sucessor Robinson Faria (PSD), é um bom exemplo de “receitas extraordinárias” que atenuaram mas não resolveram déficit de folha de pessoal no RN. Os dois governadores juntos comprometeram o futuro dos aposentados e pensionistas do estado.

A administração estadual chegou às mãos da atual governadora Fátima Bezerra (PT) com déficit de duas folhas integrais e duas parciais. Ficaram mais de R$ 1,2 bilhão só de compromissos com o funcionalismo.

Rosalba e Robinson implodiram previdência (Foto: arquivo)

A esperança de atualizar salários, mas sem fazer o dever de casa, é vendida como fórmula mágica e panaceia pela governadora. Mas está longe de ser uma realidade. A própria “solução” doméstica do Fundo Previdenciário (FUNFIR) está aí para provar.

No dia 18 de dezembro de 2014, a poucos dias de deixar o governo, Rosalba Ciarlini conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa (com voto contrário do deputado Fernando Mineiro-PT) o projeto 526/2014, que unificava o Fundo Previdenciário e o Fundo Financeiro dos servidores estaduais. Contou nessa costura política com apoio do seu próprio vice “dissidente”, então eleito governador, Robinson Faria.

Consequências

O sistema previdenciário do RN tinha o Fundo Previdenciário, que recebia contribuição dos servidores ativos e possuía quase R$ 1 bilhão, destinados à cobertura da aposentadoria de quem fazia parte do serviço público estadual desde 2005. Já o Fundo Financeiro abrangia os servidores que ingressaram no estado antes de 2005, com déficit mensal da ordem de R$ 70 milhões/mês na época.

O Funfir assegurado na AL foi logo utilizado por Rosalba em três saques que passaram dos 234 milhões de reais. O interessante, é que a governadoria havia informado aos deputados e opinião pública que só precisaria de no máximo R$ 150 milhões. O primeiro saque aconteceu logo no dia 19, data da publicação da lei. O terceiro e último na sua gestão no dia 26 de dezembro.

Robinson Faria utilizou mais de 589 milhões apenas em 2015, seu primeiro ano de governo. Quase limpou o “tacho” em meados de 2018, seu último ano de gestão. Ele e Rosalba apegaram-se a essa reserva como tábua de salvação mais política do que financeira. As consequências deverão ser sentidas por muitos e muitos anos.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sexta-feira - 29/03/2019 - 09:38h

Proposição

Aplicativo SOS Mulher pode reforçar luta contra violência

Eudiane: violência (Foto: AL)

Em alusão ao mês da mulher e com o objetivo de constituir um canal ágil para o recebimento de denúncias de violência doméstica e familiar contra as mulheres, a deputada Eudiane Macedo (PTC) encaminhou um Projeto de Lei que prevê a criação do aplicativo SOS Mulher, no âmbito do Estado.

A ferramenta também vai servir para o acompanhamento das vítimas, sobretudo aquelas cujos agressores estejam cumprindo alguma medida protetiva.

“De acordo com dados do Tribunal de Justiça, o nosso Estado tem 15 mil processos judiciais relacionados a crimes contra a mulher e é o quinto estado do Brasil que apresenta os maiores casos de violência doméstica, com destaque para as cidades de Natal, Mossoró e Parnamirim”, justificou Eudiane.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia

quinta-feira - 28/03/2019 - 16:14h

Cenário Político

“Esse governo Rosalba Ciarlini precisa parar de mentir”

O editor do Blog Carlos Santos participou nessa quarta-feira (27) do programa Cenário Político da TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom), Canal 10.

O bate-papo foi com os apresentadores e jornalistas Carol Ribeiro e Vonúvio Praxedes, além de seus telespectadores e internautas.

A abordagem foi em especial sobre a política municipal, crise no relacionamento entre servidores e municipalidade, administração pública, quadro político sucessório, Assembleia Legislativa, gestão Fátima Bezerra (PT) e outros pontos.

– Esse governo precisa parar de mentir. Precisa ter uma relação mais de confiança com as pessoas – asseveramos, numa referência ao marketing do faz-de-conta que o Governo Rosalba Ciarlini (PP) implementa, fugindo da realidade e esquivando-se de uma relação mais franca com a sociedade, imprensa e contribuinte (trecho no segundo boxe de vídeo).

Em três vídeos estão a íntegra do programa.

O primeiro boxe de vídeo tem a entrevista começando aos 7 minutos e 40 segundos;

O segundo boxe começa aos 3 minutos e 14 segundos.

A última parte do programa começa aos 2 minutos a participação conclusiva do entrevistado.

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Categoria(s): Comunicação / Comunicado do Blog / Política

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