sexta-feira - 14/06/2019 - 17:40h
AL

Quatro agências ganham bolo de propaganda oficial

A Assembleia Legislativa do RN concluiu processo licitatório para contratação de agências à sua propaganda institucional.

Quatro empresas foram vencedoras.

Executiva Agência de Comunicação Ltda., Art&C Comunicação Integrada Ltda., Base Propaganda Ltda. e Faz Propaganda LTDA. foram as ganhadoras do certame.

Devem movimentar bolo orçamentário estimado em R$ 4.940 milhões.

A vigência do contrato é entre 13 de junho de 2019 e 31 de maio de 2020.

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Categoria(s): Comunicação / Política
quinta-feira - 13/06/2019 - 19:18h
Política

Bernardo Amorim admite sair do Avante para o MDB

Amorim: sem pressa (Foto: Blog Saulo Vale)

Questionado sobre possível saída do seu partido, o Avante, o deputado estadual Bernardo Amorim afirmou que recebeu convite para se filiar ao MDB, presidido no estado pelo ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB), mas que a questão não está definida.

“Por enquanto, me mantenho no Avante”, afirmou o parlamentar nesta quinta-feira (13), em entrevista ao programa Jornal da Tarde da Rádio Rural de Mossoró, apresentado pelo jornalista Saulo Vale.

“Não estou preocupado com essa questão [de mudança partidária]. Se acontecer, não será agora”, disse.

O Blog Carlos Santos já noticiara essa hipótese de migração para o MDB (veja AQUI e AQUI).

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 12/06/2019 - 17:50h
RN

Assembleia terá Frente Parlamentar em Defesa do Idoso

Fernandes: preocupação (Foto: Eduardo Maia)

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PTC) anunciou em seu pronunciamento realizado nesta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa a criação da Frente da Parlamentar em Defesa da Causa do Idoso.

“Coordenei grupos de idosos em Natal e sei bem as necessidades de adotarmos políticas públicas que atendam suas necessidades e garantam seus direitos. E a Frente será uma ferramenta em busca de soluções”, discursou o deputado.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018, as pessoas idosas já representam 12,4% da população do Rio Grande do Norte. Essa taxa representa 430 mil pessoas cima de 60 anos.

Com informações da AL.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 11/06/2019 - 22:14h
Unanimidade

Projeto voltado para a Agricultura Familiar do RN é aprovado

Após quatro meses tramitando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o Projeto de Lei “Programa de Compras Governamentais para Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES)”, de responsabilidade oficial do Estado, foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa do RN.

Isolda comemorou aprovação ao lado de movimentos sociais à entrada da AL (Foto: divulgação)

De autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), “o PL faz parte dos encaminhamentos de necessidades, desejos e direitos das organizações socioeconômicas rurais, cooperativas, agriculturas e agricultores de produtos da agricultura familiar e da economia solidária do RN, justificou a parlamentar.

A deputada agradeceu ao Movimento dos Trabalhadores Ruais Sem Terra (MST), Marcha Mundial das Mulheres (MMM), cooperativas, associações e à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF).

Com informações da Assessoria de Isolda Dantas.

Nota do Blog – Projeto de enorme importância social, capaz de fomentar mais a produção campesina da agricultura familiar, que não para de crescer.

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Categoria(s): Gerais / Política
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segunda-feira - 10/06/2019 - 21:08h
AL

Projeto de compras em apoio à Agricultura Familiar será votado

O Projeto de Lei que propõe Programa de Compras Governamentais para aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar, proposto pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), será votado nessa terça-feira (11), na Assembleia Legislativa.

De acordo com o seu artigo 1º, o Programa de Compras Governamentais (PECAFES), como é chamado, busca garantir a aquisição direta e indireta de produtos agropecuários, extrativistas e resultantes da atividade pesqueira in natura e beneficiados, produzidos por agricultores ou suas organizações socioeconômicas rurais, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários e beneficiárias da Agricultura Familiar, como forma de assegurar o desenvolvimento rural sustentável, a promoção da segurança e soberania alimentar e nutricional e o incremento à geração de trabalho e renda no campo.

O projeto de lei passou pela Comissão de Constituição, Redação e Justiça e da Administração e as emendas necessárias foram feitas para que o PL seja aprovado em votação na Casa amanhã e, assim, possa entrar no orçamento do governo do Estado em 2019.

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quarta-feira - 05/06/2019 - 18:34h
Audiência Pública

Governo em 30 dias terá cronograma para concursados da PM

O Rio Grande do Norte passa por sérios problemas do ponto de vista financeiro, fiscal, de saúde pública e de segurança pública. No intuito de agilizar processo para formalizar chegada de novos policiais militares concursados às ruas do Estado, o deputado Allyson Bezerra (Solidariedade) solicitou e presidiu audiência pública para discutir sobre a convocação dos aprovados no concurso público da Polícia Militar.

O certame teve edital aberto em junho de 2018 e ainda não passou da segunda de setes etapas. O debate aconteceu nesta quarta-feira (05), no auditório Deputado Cortez Pereira, na sede da Assembleia Legislativa potiguar.

Audiência pública lotou plenário nesta quarta-feira e saiu com encaminhamentos (Foto: AL)

Após exposições e debates,  o deputado Allyson Bezerra sugeriu que fossem dados prazos concretos das próximas ações tomadas pelos responsáveis pelo concurso.

Prazo

Ficou acertado que até a semana seguinte a Procuradoria Geral do Estado (PGE) encaminharia à Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos (SEARH) o novo parecer que foi solicitado. A secretaria pediu o prazo de até 30 dias, contados da audiência pública, para ter um cronograma das novas etapas do concurso para convocação de mil pessoas.

Estiveram presentes na audiência pública o Subsecretário de Administração e Recursos Humanos do RN e presidente da comissão do concurso José Ediran Magalhães; o vice-diretor de Ensino da Polícia Militar do RN Tenente Coronel Arthur; o presidente da Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região (APRAM) Cabo Tony Fernandes; o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos do RN Subtenente Eliabe Marques; a procuradora do Estado Eloíza Bezerra Guerreiro; e os representantes da comissão de aprovados no concurso Kaio Reis Nascimento e Cinthia Kalynne Vieira da Silva.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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segunda-feira - 27/05/2019 - 23:24h
Operação Canastra Real

Ana Augusta Simas ganha liberdade com decisão no STJ

Ana Augusta: liberdade (Foto: redes sociais)

Do Tribuna do Norte e Blog Carlos Santos

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em favor da ex-chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho.

A decisão saiu à noite desta segunda-feira (27).

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) decidiu pela decretação de sua prisão preventiva na última terça-feira (21) – veja AQUI.

Ana Augusta foi denunciada pelo Ministério Público do RN (MPRN), na “Operação Canastra Real”, tendo sido presa a primeira vez no dia 17 de setembro do ano passado (veja AQUI).

Segundo a narrativa e documentos acostados à denúncia, ele seria pivô do desvio de mais de 2,4 milhões da Assembleia Legislativa do RN, com uso de servidores fantasmas.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
segunda-feira - 27/05/2019 - 10:48h
Hoje

Audiência discute cortes em universidades e institutos federais

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza nesta segunda-feira (27), audiência pública para discutir alternativas relacionadas ao corte de verbas anunciados pelo Governo Federal no orçamento das universidades e institutos federais.

O debate será a partir das 14h no Auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em Natal.

O tema da discussão foi proposto pelos deputados Allyson Bezerra (Solidariedade),  Francisco do PT e Isolda Dantas (PT).

O objetivo é encontrar alternativas para o impasse envolvendo os cortes de recursos das instituições, que desenvolvem papel importante no estado.

No RN, Universidade Federal do RN (UFRN), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e os Institutos Federais (IF’s) alegam comprometimento para funcionamento pleno de suas atividades nesse exercício.

Com informações da AL.

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Categoria(s): Educação / Política
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sexta-feira - 24/05/2019 - 20:48h
Operação Candeeiro

Ex-deputado do RN será julgado pelo STF no próximo dia 4

Ricardo teve processo refugado duas vezes no TJRN e matéria hoje corre no STF (Foto: arquivo)

Primeira mão. A Ação Penal 1.037, em que o ex-deputado estadual Ricardo Motta (PSB) é acusado de suposto beneficiário de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA/RN), está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento está marcado para o dia 4 de junho próximo, na Primeira Turma da corte. Esse colegiado, por seu rigor, é conhecido como a “Câmara de Gás”.

Motta foi denunciado pelo Ministério Público do RN (MPRN) em maio de 2017 (Ex-presidente da Assembleia Legislativa é denunciado pelo MP).

Idema

Segundo os autos, entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014, ele teria desviado, em proveito próprio e de terceiros, R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) em prejuízo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

Relator do processo, o ministro Luiz Fux indeferiu em abril passado pedido do ex-parlamentar para que os autos voltassem a tramitar no âmbito da Justiça Estadual (veja AQUI).

Fux rejeitou o pleito lembrando que mais da metade dos membros do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) se declarou “impedida ou suspeita”, em duas sessões seguidas.

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quinta-feira - 23/05/2019 - 23:50h
Em Natal

Pivô da Canastra Real está preso mas pode mudar de endereço

A ex-chefe de gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho está presa no Quartel da Polícia Militar do RN em Natal.

Ana: nova prisão (Foto: arquivo)

O mandado de prisão determinado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) em sessão na última terça-feira (21) – veja AQUI -foi cumprida na quarta-feira (22).

Mas há possibilidade dela ser transferida para outro local.

Ana, que também é primeira-dama do município de Espírito Santo/RN, foi o principal alvo da Operação Canastra Real, deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN) no dia 17 de setembro de 2016 (veja AQUI). É denunciada por estar no epicentro de um esquema de desvio de mais de R$ 2,4 milhões da Assembleia Legislativa, com uso de servidores fantasmas.

Ano passado, ela foi presa dia 17 de setembro no Complexo Penal Doutor João Chaves – veja AQUI. Depois foi transferida para a Companhia Feminina da Polícia Militar, também em Natal – veja AQUI.

Ela só ganhou liberdade no dia 27 de setembro – veja AQUI.

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quarta-feira - 22/05/2019 - 20:20h
Servidores fantasmas

Juiz acata denúncia do MPRN contra Robinson Faria

Faria: defesa em 15 dias (Foto: arquivo)

Do Tribuna do Norte

O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Natal, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, acatou abertura de processo contra o ex-governador Robinson Faria (PSD).

Ele tem prazo de 15 dias para apresentar defesa.

A ação civil pública é movida pelo Ministério Público do RN (MPRN). Acusa o ex-governante de improbidade administrativa, por uso de servidores fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa, em período em que Faria era seu presidente.

A acusação é desdobramento da “Operação Dama de Espadas”, deflagrada em agosto de 2015 pelo MPRN.

Defesa

Em nota, a defesa de Robinson Faria diz que o ex-governador “exerceu com honra e probidade” o cargo em epígrafe.

Garante que apresentará o “devido contraditório e confia que o caminho da verdade será trilhado pela Justiça”.

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quarta-feira - 22/05/2019 - 15:58h
Isolda Dantas

Hospital da Mulher é tema de audiência pública da AL

Isolda: em Mossoró (Foto: AL)

A maior obra do governo do estado está em construção na cidade de Mossoró: O Hospital da Mulher. Para debater sobre o funcionamento desse equipamento para melhor atender à demanda da população da região, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) realizará audiência pública “Hospital da Mulher em Mossoró e a Saúde Pública do Estado do RN” nessa sexta (24), a partir das 14h, na Câmara Municipal de Mossoró.

A unidade hospitalar deve ofertar cerca de 118 leitos, entre eles, unidades para observação no pronto-socorro, leitos de internação e de suporte para mulheres vítimas de violência, leitos de unidade de terapia intensiva e cuidados intermediários e unidades funcionais para centro obstétrico.

O hospital funcionará ainda como campo de estágio, em parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), para áreas de saúde e afins.

Com informações da Assessoria de Isolda Dantas.

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segunda-feira - 20/05/2019 - 17:36h
Eleições 2020

Sintonia entre PT e PSDB pode formar palanque à prefeitura

Fátima e Paulinho: palanque único (Foto: Elisa Elsie/Arquivo)

A sintonia fina entre o PT da governadora Fátima Bezerra (PT) e o PSDB do presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira pode ser transplantada para o plano municipal natalense.

O nome do atual presidente da Câmara Municipal da capital, vereador Paulinho Freire (PSDB), é uma prioridade política de Ezequiel Ferreira para as eleições 2020.

Poderá ser candidato à sucessão do prefeito Álvaro Dias (MDB).

Uma aliança com o petismo é parte da engenharia em discussão nos intramuros do poder em Natal.

Em jogo, não apenas o cargo de prefeito, mas interesses do Governo Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa, a estabilidade política do governismo e outros pontos.

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quinta-feira - 16/05/2019 - 23:25h
Em Natal

Isolda e Allyson colocam política mossoroense à mesa

Entre uma sessão ordinária e uma audiência pública, uma reunião em comissão técnica e despachos em gabinetes, os deputados estaduais Isolda Dantas (PT) e Allyson Bezerra (Solidariedade) encontraram um tempo para conversa sobre política.

Allyson Bezerra e Isolda Dantas conversaram sem o testemunho ou participação de outro interlocutor (Foto: cedida)

Para ser mais preciso: política mossoroense.

O encontro foi à tarde dessa quinta-feira (16) no gabinete de Bezerra na sede da AL, em Natal.

Os dois estão no mesmo campo político em Mossoró.

Na Assembleia Legislativa não são extremos.

Enfim, o diálogo não é exceção. Ou um fato isolado.

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quarta-feira - 15/05/2019 - 16:28h
AL

Deputado faz convocação para Frente Municipalista

Bernardo: força aos municípios (Foto: Eduardo Maia)

O deputado estadual Bernardo Amorim (Avante) convidou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (15), prefeitos e parlamentares para participar de evento da Frente Parlamentar Municipalista marcado para esta quinta-feira (16), na própria AL.

Serão debatidas pautas de interesse dos municípios potiguares, às 11h.

A Frente tem como vice-presidente o deputado estadual Francisco do PT. Em aparte, ele disse que também acredita que a associação pluripartidária de deputados pode ajudar na busca por soluções.

“Os municípios potiguares estão precisando do apoio incondicional da Assembleia Legislativa. A Frente, então, tem um papel importantíssimo nesse processo e essa reunião marcará o início dos trabalhos”, disse Amorim.

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quarta-feira - 15/05/2019 - 14:20h
Natal

Secretário Nacional da Pesca participará de audiência

Na próxima sexta-feira (17), acontecerá audiência pública na Assembleia Legislativa do RN, em Natal, às 9h, com o tema “Desafios e Perspectivas do Setor Pesqueiro e Aquícola no RN”.

Vai contar com a participação do Secretário Nacional da Pesca, Junior Seif, o Secretário Estadual da Secretaria da Agricultura da Pecuária e da Pesca (SAPE), Guilherme Saldanha, além dos professores Fábio Hazim da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Alberto Cortez da Universidade Federal do RN (UFRN).

A discussão terá como foco a retomada de emissão do registro geral do pescador, que deixou de ser emitida há cinco anos; e imediato licenciamento para operação de embarcações, cujos processos estão paralisados e outros assuntos que são pertinentes a temática.

A propositura é do Deputado Souza Neto (PHS).

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quarta-feira - 15/05/2019 - 04:22h
Política

Deputado recebe aval para sair de partido

O deputado estadual Coronel André Azevedo (PSL) recebeu garantia formal da sua legenda para se desfiliar.

Tudo feito sem maior estresse.

Mas sua nova opção partidária será ainda avaliada.

Azevedo está no início do seu primeiro mandato eletivo.

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quarta-feira - 08/05/2019 - 20:40h
Estado

Governo garante reforma sem diminuir máquina e despesas

O projeto de Lei Complementar nº 009/2019, que trata da reorganização administrativa da estrutura do Executivo do Rio Grande do Norte, foi aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (8), com 17 votos a favor e duas abstenções.  A mudança, segundo justificativa do Governo Fátima Bezerra (PT), é necessária para atender às diretrizes traçadas pela administração.

“A reorganização traz um remanejamento de cargos entre as secretarias. Não foi criado nenhum cargo novo e, portanto, não haverá nenhuma despesa a mais para o Estado”, disse o secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado, economista Raimundo Alves Júnior.

Com a aprovação, ocorrerá a transformação da Secretaria de Assuntos Fundiários de Apoio à Reforma Agrária (Seara) em Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), a qual o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), ficará subordinado.

Desmembramento

Outra alteração será o desmembramento da Sejuc (Justiça e da Cidadania) em duas estruturas: Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

Além disso, as atribuições da secretaria de Esportes e Lazer (SEEL) passarão a integrar a Secretaria de Educação, a ser denominada Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

Nota do Blog – O governo jacta-se de não gerar mais despesas, não fomentar mais ônus financeiro, nessa reforma administrativa. Argumento pueril. Sua grande virtude deveria ser a promoção de drástica economia, de redução de despesas.

Para um estado que vive em estágio de insolvência, deveria ser prioridade diminuir o tamanho da máquina pública. Mas nas contas de Fátima e seus auxiliares, não. Lamentável.

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terça-feira - 07/05/2019 - 14:00h
Audiência Pública

Projeto será apresentado para apoio à Agricultura Familiar

Nessa quinta-feira (9), a partir das 14h, na Assembleia Legislativa do RN em Natal, haverá audiência pública sob o tema “A agricultura familiar e as compras governamentais”. O evento é proposição da deputada estadual Isolda Dantas (PT).

À ocasião, ela apresentará detalhes sobre o Projeto de lei que busca implementar o Programa de Compras Governamentais (PECAFES) que garante a aquisição direta e indireta de produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária no RN.

De acordo com os dados do governo, para 19 unidades de saúde, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) tem um investimento de cerca de 30 milhões por ano.

Nos 56 restaurantes populares o valor chega a 6 milhões por mês.

Por outro lado, segundo o Censo Agropecuário 2006 mostra que a agricultura familiar é responsável por maior parte da produção dos dez principais alimentos consumidos no RN.

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quinta-feira - 02/05/2019 - 23:10h
Política

Deputado critica corte radical para setor educacional

O deputado estadual Francisco do PT, que está na liderança do Governo na Assembleia Legislativa, durante o exercício do deputado George Soares (PR) na presidência da Casa, criticou na sessão desta quinta-feira (02), o corte de recursos federais para a Educação. Francisco se referiu aos cortes anunciados pelo Ministério da Educação, divulgados nos últimos dias pela imprensa nacional.

Francisco: queda nos últimos anos (Foto: João Gilberto)

“É importante a gente refletir sobre a redução de investimentos na Educação, que nos últimos já cortou 56% e em qualquer seguimento cortes são preocupantes”, disse o deputado. Segundo Francisco do PT, os investimentos em Educação caíram, nos quatro anos, de R$ 11,3 bilhões para R$ 4,2 bilhões, e agora o Ministério da Educação promove um corte de 30% nos repasses para as universidades públicas brasileiras.

Básico e técnico

De acordo com o parlamentar, os cortes anunciados não atingem somente o ensino superior, mas também os ensinos básico e técnico. Francisco do PT criticou ainda o fato do governo federal, em menos de 5 meses, já ter nomeados dois ministros para a pasta da Educação, e de levantar discussões sobre temas de pouca relevância para o setor.

“Temos visto discussões sobre orientação para que professores filmem alunos cantando o Hino Nacional”, lembrou o parlamentar, mas ressaltando a importância do hino.

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sexta-feira - 26/04/2019 - 17:48h
PSDB

Ezequiel convoca partidários ao fortalecimento nos municípios

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em convenção estadual, nesta sexta-feira (26), reconduziu o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, à presidência do partido para o biênio 2019/2020. O evento na sede da AL reuniu deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de todas as regiões do RN, no auditório da Assembleia Legislativa.

“Política não se faz só. Agradeço a cada liderança que participou ativamente do pleito de 2018 e desta convenção. Voltem aos seus municípios e construam candidaturas fortes para que possamos eleger o maior número de prefeitos e vereadores. Temos que fazer o partido crescer no Rio Grande do Norte. E vamos trabalhar juntos para isto”, disse Ezequiel Ferreira. Ele sabe que com o fim das coligações proporcionais, a sigla precisará fazer nominatas próprias a vereador e buscar nomes competitivos às prefeituras.

Ezequiel posa ao lado de vários nomes representativos do PSDB nos municípios e estado (Foto: assessoria)

No evento assinam a ficha do PSDB: o prefeito Lusimar Porfirio (São Francisco do Oeste); o vice-prefeito Dr. Estácio Rubinstein (Santo Antônio) e Alany Samuel, vice-prefeito de São Francisco do Oeste. Ex-prefeito Chico de Erasmo (Serra de São Bento) também se filiou.

O prefeito Valdemir Belchior (Pedra Grande) também se filiou recentemente, mas devido a um pico de pressão não compareceu ao evento e foi representado pelo presidente da Câmara, Pedro Henrique.

O partido ainda recebeu as filiações dos pré-candidatos a Prefeito, em 2020: ex-prefeito Raimundo Marcelino, Novinho (Cerro Corá), Dr. Targininho (Canguaretama), empresário Alcélio de Caiçara do Norte, o jovem Cleonaldo Júnior (Vera Cruz), os ex-presidentes das Câmaras Municipais, Jadson Mendes (Pedra Preta) e Wadagno Sando (Jandaíra).

O empresário Danilo Mandu (Passa e Fica) foi outro que ingressou no PSDB.

Juventude e Mulher

Considerado um dos maiores partidos do RN, a legenda tem a ex-deputado Larissa Rosado, a frente do PSDB Mulher e Geyson Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Bento Fernandes, que vai presidir a Juventude do PSDB. A ex-deputado Márcia Maia continua no partido e assume a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV/RN).

Atualmente, o PSDB tem a maior bancada da Assembleia Legislativa, com cinco parlamentares (Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, José Dias, Raimundo Fernandes e Tomba Farias), além de comandar a Casa com o próprio Ezequiel. Também ocupa a presidência da Câmara Municipal de Natal, por meio do vereador Paulinho Freire, que justificou ausência. No legislativo natalense possui três mandatos.

Ao todo, são cerca de 30 prefeitos e vice-prefeitos tucanos no RN e mais de 107 vereadores.

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quinta-feira - 25/04/2019 - 17:26h
IPVA

Projeto aprovado garante perdão para dívidas de motociclistas

Por iniciativa do Executivo foi aprovado projeto na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (25), que trata de perdão de dívidas de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Com a medida, o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes.

De acordo com o deputado e líder governista George Soares (PR), cerca de 450 mil motos inadimplentes no Estado serão alcançadas pela lei.

Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como estar com esse imposto relativo a 2019 regularizado, bem como também com a taxa de licenciamento 2019 em dia. Também devem estar com o Seguro DPVAT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).

Parabéns

Os parlamentares enalteceram a iniciativa, que beneficiará principalmente pessoas de baixa renda e que sobrevivem da agricultura.

“A governadora Fátima Bezerra está de parabéns. Esse projeto foi uma solicitação de vários parlamentares e é de natureza extremamente popular, pois essas pessoas tem dívidas acumuladas e não conseguiriam quitar sem a isenção”, destacou o deputado Nélter Queiroz (MDB), deputado que provocou a produção desse projeto, em reunião com a própria governadora Fátima Bezerra (PT).

O deputado apresentou destaque à matéria, também aprovado, para que além do perdão das dívidas com o IPVA, as multas que foram geradas em decorrência do não pagamento do IPVA também sejam dispensadas.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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