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sábado - 13/11/2021 - 17:06h
Mama

Parceria da Assembleia Legislativa atende mulheres contra câncer

O primeiro dia de participação da Assembleia Legislativa do RN na 59ª edição da Festa do Boi, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes (Parnamirim), foi marcado pela realização de exames de mamografia gratuitos. Começou às 10h desse sábado (13), indo até as 20h, em parceria com o Grupo Reviver.

Atendimento é participação efetiva da AL em evento bastante tradicional (Foto: João Gilberto)

Atendimento é participação efetiva da AL em evento bastante tradicional (Foto: João Gilberto)

A presidente do grupo, Ana Tereza Mota, falou da relevância de estender a ação para além dos municípios de Natal e Parnamirim, com a participação num evento que recebe pessoas de todo o Estado.

“É extremamente importante a nossa participação aqui, juntamente com a Assembleia, porque nossas atividades se concentram geralmente em Natal e Parnamirim. E na Festa do Boi tem pessoas de todos os lugares do RN, o que nos propicia alcançar um número maior de mulheres”, frisou Ana Tereza.

A presidente destacou também a importância do diagnóstico precoce, que leva à possibilidade de 95% de cura.

Ao ser chamada, a paciente é indagada sobre o seu histórico médico e familiar, a data do último exame e se tem alguma queixa física. Em seguida, ela segue para o exame, que dura aproximadamente 15 minutos. A expectativa do Reviver é de atender, em média, 80 mulheres por dia.

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sexta-feira - 05/11/2021 - 03:42h
Polêmica

CPI da Covid quer forçar prefeito de Araraquara a depor no RN

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do RN aprovou requerimento solicitando a condução coercitiva do prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT), por não ter comparecido à reunião na tarde desta quinta-feira, 4. Ele não teria respondido a nenhuma das tentativas de contato para confirmar recebimento de intimação. O requerimento foi aprovado com dois votos favoráveis dos deputados Kelps Lima (SDD) e Gustavo Carvalho (PSDB) e duas abstenções dos deputados Francisco do PT e George Soares (PL).

Edinho Silva é prefeito de Araraquara (Foto: Web)

Edinho Silva é prefeito de Araraquara (Foto: Web)

“Depois de diversas ligações sem resposta e da divulgação de nota pela Prefeitura de Araraquara, com declarações do prefeito, desdenhando da CPI da Covid, me reuni com o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira e com o Procurador da Casa, decidimos que esperaríamos o comparecimento do prefeito. Em caso de não comparecimento, foi comunicado que ingressaríamos na Justiça para que seja feita a condução coercitiva de Edinho Silva, que teve atitude desrespeitosa. Ele optou pelo desdém, pelo descaso”, disse o presidente da CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Kelps Lima.

Silêncio

Com o depoimento de Edinho Silva, a CPI busca esclarecimentos sobre um repasse realizado em respiradores pela empresa Hempcare ao município do interior paulista. A doação seria de equipamentos avaliados, ao todo, em R$ 4,2 milhões.

O ex-secretário chefe do Gabinete Civil do Governo da Bahia, Bruno Dauster, fez uso do seu direito ao silêncio, obtido por meio de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Com o depoimento de Dauster, a CPI busca esclarecimentos sobre o caso da compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste não entregues ao governo do Rio Grande do Norte.

Já o irmão dele, o empresário, Jório Dauster, solicitou adiantamento do depoimento para o próximo dia 11 (quinta-feira). “Ele enviou comprovante de sua participação em reunião do conselho administrativo da empresa que faz parte”, explicou Kelps Lima.

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quarta-feira - 03/11/2021 - 19:20h
Covid-19

CPI aprova pedido para Fátima tirar RN do Consórcio Nordeste

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), requerimento que pede à governadora Fátima Bezerra (PT) a saída do estado do Consórcio Nordeste. O requerimento foi aprovado por dois votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.

Ex-servidora da Sesap Gilsandra de Lira Fernandes foi ouvida nessa quarta-feira (Foto: Eduardo Maia)

Ex-servidora da Sesap Gilsandra de Lira Fernandes foi ouvida nessa quarta-feira (Foto: Eduardo Maia)

Além disso, os parlamentares também confirmaram a data para o final dos trabalhos da CPI, que será 16 de dezembro. Na reunião, três investigados tinham depoimentos marcados para esta quarta, mas somente uma falou aos deputados, enquanto outros dois permaneceram em silêncio.

No início da reunião, o deputado presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), confirmou as datas previstas para os últimos atos da comissão. Pelo cronograma, o relatório do deputado Francisco do PT será lido na sessão do dia 2 de dezembro, com os dias 8 e 15 destinados à discussão do conteúdo e possível apresentação de modificações e alterações. No dia 16, está prevista votação.

Além dessa informação, o presidente da CPI colocou em votação o requerimento solicitando que a CPI encaminhe solicitação formal à governadora Fátima Bezerra para a saída do estado do Consórcio Nordeste. O pedido, de acordo com Kelps Lima, teve por base o próprio contrato previsto para o ingresso e os indícios que foram encontrados de fraudes no grupo. Sem poder detalhar os argumentos devido a informações sigilosas a que a CPI teve acesso, o presidente disse que são informações que apontam fraudes e que a própria chefe do Executivo também conhece.

Na votação do requerimento, Kelps Lima e o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) foram favoráveis à proposta. Para Kelps, a permanência do estado no Consórcio, mesmo após acusações de corrupção, mal uso de dinheiro pública e desvio de finalidade, seria um péssimo indicativo de prioridades da governadora.

“Agora é aguardar se a Governadora Fátima Bezerra, que será notificada formalmente e com acesso aos documentos comprobatório de mal uso de dinheiro do nosso Estado, irá permanecer ou não com sua decisão de prestigiar o senhor Carlos Gabbas (secretário executivo do Consórcio Nordeste). Entre outros fatos suspeitos, Carlos Gabbas solicitou que quase R$ 5 milhões do dinheiro arrecadado pelos estados nordestinos fossem doados à Prefeitura de Araraquara, gerida pelo seu colega de partido Edinho do PT. O que parece é que os aliados partidários da governadora são mais importantes que o nosso Estado”, disse Kelps Lima.

Por outro lado, os deputados Francisco do PT e George Soares (PL) defenderam o Consórcio Nordeste enquanto instrumento capaz de colaborar com as ações dos estados. Para eles, é preciso que se aguarde o fim das investigações antes de atitudes como a saída.

Depoimentos

Nos depoimentos, os empresários Luiz Henrique Ramos e Cristiana Prestes Taddeo, donos da Hempcare, permaneceram em silêncio e não responderam nenhuma pergunta dos parlamentares. A empresa recebeu R$ 48 milhões do Consórcio Nordeste para a compra de respiradores e não encaminhou nenhum aos estados. O caso está sendo investigado pela Justiça e a CPI da Covid está com os dados referentes à investigação.

Ainda nesta quarta-feira, a CPI ouviu a ex-servidora da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN), Gilsandra de Lira Fernandes, na condição de investigada. Ela prestou esclarecimentos sobre os contratos da contratação de ambulâncias e de leitos de UTI, que são alvos de investigação. Ela é uma das investigadas na operação Lectus (veja AQUI), que apura supostas fraudes na Sesap, mas ainda não falou sobre o tema, que não é objeto de investigação da CPI até o momento.

Há, contudo, o trabalho dos parlamentares para incluir o conteúdo dessa investigação, que também trata sobre a contratação de leitos para atendimento à Covid-19 no Rio Grande do Norte.

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terça-feira - 19/10/2021 - 23:02h
Arena das Dunas

CPI ouve mais testemunhas; relatório deve sair em novembro

Seis testemunhas foram ouvidas pela CPI nessa quarta-feira (Foto: Eduardo Maia)

Seis testemunhas foram ouvidas pela CPI nessa quarta-feira (Foto: Eduardo Maia)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ouviu nesta terça-feira (19), mais seis pessoas, convocadas na condição de testemunhas. Para a deputada relatora do grupo de trabalho, Isolda Dantas (PT), ainda há muito o que saber em torno do contrato da Arena.

“Ainda tem muito mistério para ser desvendado, muitos pontos precisam ser investigados. No entanto considero que avançamos no cronograma que está sendo cumprido e esperamos que seja atendida a meta para apresentarmos o relatório no dia 30 de novembro próximo”, afirmou a deputada.

Mais uma vez foi levantada a questão da modificação do contrato por um ofício, saindo da repartição de receita líquida para lucro líquido, o que está resultando num prejuízo para o Poder Público. De acordo com as informações apuradas, o repasse da Arena das Dunas foi de apenas R$ 27 mil, e o prejuízo alcança os R$ 32,6 milhões.

Verificador independente

O presidente da Comissão, deputado Coronel Azevedo (PSC) disse que é preciso ter um controle de um verificador independente. “A revisão nesse sistema era pra ter sido feita em 2016. O controle tem que ser feito pelo verificador independente, de forma que não seja penalizada a empresa, nem a Arena das Dunas. A fiscalização só começou em março de 2019, depois que o ex-deputado Sandro Pimentel solicitou uma auditoria”, disse o deputado Azevedo.

Das seis testemunhas ouvidas, a declaração do engenheiro Marcelo Augusto de Souza Lima foi a mais esclarecedora. “É uma fiscalização complexa eu tenho que fiscalizar o verificador independente. Tem que haver uma modificação na nota de manutenção. Ela tem que ser do Estado e não da Arena”, disse ele.

Participaram da reunião os deputados Coronel Azevedo, Isolda Dantas, subtenente Eliabe (SDD), Kleber Rodrigues (PL), Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSDB).

Foram ouvidas também como testemunhas, Luiz Roberto, Tânia de Brito, Marjorie Madruga, José Marcelo e José de Arimatéia Góis.

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segunda-feira - 18/10/2021 - 09:32h
Federação de partidos

PSDB, MDB e outras siglas podem formar nova ‘coligação’

No RN, essa liga tende a viabilizar nomes como Ezequiel Ferreira, Walter e Henrique Alves

Forças políticas de peso estão costurando a criação de uma federação de partidos envolvendo PSDB, MDB, Cidadania e uma quarta legenda em vista.

O que isso significa?união partidária, federação de partidos, coligação

Apesar de estar mantido o fim das coligações entre partidos às chapas proporcionais (vereador, deputado estadual e deputado federal), a engenhosidade legislativa no Congresso Nacional pariu a federação partidária.

Ela obriga que essa “coligação” de fato e de direito aconteça entre partidos com afinidades, permanecendo unidos por quatro anos, em todos os estados federados e Congresso Nacional, mantida a independência de cada um (entenda mais AQUI). Não pode ser de um jeito no RN, outra no Tocantins etc. É a mesma lá, cá e em qualquer parte do país.

Para o RN, é a possibilidade de catapultar o atual presidente do PSDB e da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, à disputa ao Senado.

Hipótese forte de montar chapa com musculatura suficiente à reeleição do deputado federal Walter Alves (MDB) e reaparecimento de Henrique Alves (MDB).

Partido Cidadania, comandado pelo ex-deputado estadual Wober Júnior, que também é vice-presidente nacional da legenda, tem afinidades com MDB e PSDB. É avalista de primeira hora.

A ideia também fermenta nominata-chapão (como nós já antecipamos há poucos dias – veja AQUI) à Assembleia Legislativa, com vários atuais deputados estaduais.

Vale assinalar, que a federação de partidos foi engendrada para supostamente criar meios à sobrevivência de pequenos partidos, em especial aqueles com perfil ideológico. Porém, é de fato um atalho para ressuscitar a coligação partidária noutro ‘corpo legal’, beneficiando os partidos mais encorpados – inclusive por Fundo Partidário, um ‘argumento’ sempre forte para se fazer amigos e juntar outras legendas.

Enfim, tudo como sempre foi.

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sábado - 16/10/2021 - 10:56h
Compra de respiradores

Presidente da CPI da Covid no RN diz não ter dúvida de desvios

O presidente da CPI da Covid-19 do RN na Assembleia Legislativa, deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), deu entrevista ao programa Pingos nos Is da Joven Pan nesta sexta-feira (15).

Revelou detalhes do que o Consórcio Nordeste fez em relação à compra de respiradores, equipamentos que sequer foram entregues em plena pandemia.

O escândalo dos respiradores deu prejuízo de 48 milhões de Reais para os Estados do Nordeste em plena pandemia, por governos nordestinos.

Keps afirmou não ter dúvidas, pois existem provas documentais e em delações premiadas, de que “houve roubo”.

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quarta-feira - 13/10/2021 - 19:52h
Assembleia Legislativa

Deputado se emociona em homenagem a Lavoisier Maia

Tomba emocionou-se ao falar sobre o ex-governador (Foto: assessoria)

Tomba emocionou-se ao falar sobre o ex-governador (Foto: assessoria)

Em um discurso emocionado, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) homenageou nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa, o ex-governador Lavoisier Maia Sobrinho, que faleceu segunda-feira (11) – veja AQUI, aos 93 anos, depois de enfrentar uma luta contra um processo de infecção generalizada. Tomba Farias destacou que a cidade de Santa Cruz existe hoje graças às ações de Lavoisier Maia em abril de 1981, quando foi inundada por uma enchente originada pelo rompimento do açude Mãe D´água, localizado em Campo Redondo.

“Eu represento hoje aqui 42 mil habitantes de Santa Cruz. Quando a cidade foi inundada por rompimento de uma barragem, a cidade teve a mão amiga de Lavoisier Maia, quando mais Santa Cruz precisava, diante de uma catástrofe. Naquele momento, chegava no dia seguinte a mão amiga de Lavoisier, junto com o seu então chefe de Gabinete, Iberê Ferreira de Souza. Com isso, nós recebemos a visita do então ministro Mário Andreazza e tivemos a grata notícia de que foi autorizada a construção de 1.044 moradias no nosso município”, ressaltou.

Protagonista

Tomba Farias destacou ainda que o ex-governador fez parte da história política do Rio Grande do Norte. “Foi decisivo a atuação de Lavoisier Maia no momento em que o povo chorava por ter perdido suas moradias, comércios e imóveis”, disse, ao lembrar que o ex-governador abriu até linha de financiamento de móveis.

Para ele, a existência hoje de Santa Cruz se deve 80% à forma como o ex-governador foi decisivo junto ao governo federal da época.

“Lavoisier em vida foi protagonista firme e forte na reconstrução de Santa Cruz, que é hoje uma cidade importante do Rio Grande do Norte”, finalizou.

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quinta-feira - 07/10/2021 - 21:38h
Consórcio Nordeste

Kelps sugere que Fátima Bezerra peça demissão de Carlos Gabas

Durante a sessão plenária híbrida desta quinta-feira (7), o deputado Kelps Lima (SDD) falou sobre a reunião da CPI da Covid-19, realizada ontem na Assembleia Legislativa. Disse que o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, deveria ter a demissão exigida publicamente pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Kelps disse que Gabas deveria ser demitido do Consórcio Nordeste (Foto: Eduardo Maia)

Kelps contou com senador cearense na CPI da Covid-19 na Assembleia Legislativa do RN (Foto: Eduardo Maia)

“Ele é o secretário de um consórcio suspeito de ter desviado R$ 48 milhões do povo nordestino, dos quase cerca de R$ 5 milhões do povo potiguar. Esse senhor é remunerado com salário vindo do dinheiro do povo. E veio de avião, se hospedou, almoçou, com despesas pagas com o dinheiro do povo do Rio Grande do Norte, mas não abriu a boca para prestar contas (veja AQUI) e não quis responder a perguntas básicas”, disse Kelps.

“A governadora tem que exigir publicamente a sua demissão. Ela que é historicamente uma das políticas mais aguerridas do nosso Estado como é que não está indignada com um cidadão que resolve ficar em silencio numa CPI e ela não pede a sua demissão?”, questionou o deputado que preside a CPI da Covid-19 na Casa.

CPI em Brasília

O deputado Kelps Lima recebeu notificação para comparecer à reunião da CPI da Covid-19 do Senado. A formalização do pedido foi feita pelo senador cearense Eduardo Girão (Podemos), que esteve na quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa, para acompanhar ao lado do também senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), depoimento de Gabas.

Ainda não há confirmação de data para comparecimento de Kelps Lima na CPI do Senado.

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quarta-feira - 06/10/2021 - 18:22h
Assembleia Legislativa

Secretário do Consórcio Nordeste fica em silêncio em CPI da Covid-19

Comissão respeita posição de Carlos Gabas, porém resolve convocar prefeito de Araraquara-SP

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião nesta quarta-feira (6), quando o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, compareceu na condição de investigado. O depoente permaneceu em silêncio durante a reunião, onde os deputados membros da comissão também aprovaram a convocação do prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT/SP), para depor como testemunha na CPI.

Gabas é de Araraquara, mesmo município governado pelo petista Edinho Silva (Foto: Antônio Cruz/Câmara/Arquivo)

Gabas é de Araraquara, mesmo município governado pelo petista Edinho Silva (Foto: Antônio Cruz/Câmara/Arquivo)

Bacharel em Ciências Contábeis, pós-graduado em Gestão de Sistemas de Seguridade Social, Gabas é secretário-executivo do Consórcio Nordeste, organização autárquica que reúne os governos estaduais nordestinos. Natural de Araçatuba (SP), ele também foi ministro da Previdência Social nos governos Lula da Silva (PT) e Dilma Roussef (PT).

Carlos Gabas conseguiu na Justiça do Rio Grande do Norte a concessão de um habeas corpus garantindo o direito de permanecer em silêncio, mas o presidente da CPI da Covid na Assembleia, deputado Kelps Lima (Solidariedade), disse que o direito já seria garantido mesmo que não houvesse a decisão da Justiça. Na reunião, quando o depoente se negou a responder a primeira pergunta e disse que não responderia nenhum dos questionamentos, o deputado Kelps Lima consultou os demais deputados sobre a possibilidade de dispensar Carlos Gabas.

“Abuso de autoridade”

“Não queremos dar margem para que seja levantada a hipótese de incorrermos em abuso de autoridade, pois essa CPI tem tido todo o cuidado para que nenhum ato seja anulado. Inclusive, requisito ao advogado do depoente que encaminhe ao Ministério Público as imagens dos supostos atos de desrespeito por parte de membros dessa comissão a depoentes. Se ele está dizendo que houve, que encaminhe, pois os vídeos são públicos. Mas já sabemos que esses atos não existiram”, disse o presidente Kelps Lima.

Gabas (em pé) retira-se da reunião após deixar claro que nada falaria (Foto: Eduardo Maia)

Gabas (em pé) retira-se da reunião após deixar claro que nada falaria (Foto: Eduardo Maia)

Ele teve a sugestão aprovada pelo relator, Francisco do PT, pelos membros Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL) e Getúlo Rego (DEM).

Também estiveram presentes os deputados Tomba Farias (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade) e Coronel Azevedo (PSC), além dos senadores Styvenson Valentim (Podemos/RN) e Eduardo Girão (Podemos/CE).

Questionamentos

Após a liberação do investigado, os deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho e Tomba Farias expuseram alguns dos questionamentos que seriam feitos ao depoente, enquanto os demais parlamentares deixaram as perguntas à disposição da imprensa para divulgação.

Convocação de prefeito

Edinho Silva é prefeito de Araraquara (Foto: Web)

Edinho Silva é prefeito de Araraquara (Foto: Web)

Ainda na reunião, os parlamentares aprovaram a convocação do prefeito de Araraquara, Edinho Silva, e de outras seis pessoas que tinham ligação com o Consórcio Nordeste. Edinho foi ministro das Comunicações no Governo Dilma Roussef e dirigiu o PT no estado de São Paulo.

A convocação do prefeito, na condição de testemunha, é porque os parlamentares querem informações sobre uma suposta doação realizada pela empresa Hempcare ao município, que é administrado por um amigo de Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste.

A Hempcare foi a empresa que recebeu aproximadamente R$ 48 milhões do Consórcio para a compra de respiradores e não entregou os equipamentos, mas teria fornecido aproximadamente R$ 4,2 milhões em respiradores ao município de Araraquara.

O requerimento para a convocação foi aprovado à unanimidade, mas haverá também uma consulta à Procuradoria do Legislativo para saber da legalidade da convocação de um prefeito para depor à comissão.

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terça-feira - 05/10/2021 - 21:38h
CPI da Arena das Dunas

Ex-procurador diz que comissão jurídica foi esvaziada em trabalho

Em sua 12ª reunião, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ouviu nesta terça-feira (05) o procurador aposentado Raimundo Nonato de Lima que até 2010 presidiu a Comissão Jurídica de Acompanhamento da Copa (COJAC) da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A Cojac foi formada com o objetivo de assessorar, resolver e dar soluções às demandas jurídicas do Estado, em especial à Secretaria de Turismo, durante a Copa do Mundo de 2014.

CPI ouviu procurador que não acrescentou maiores informações (Foto: João Gilberto)

CPI ouviu procurador que não acrescentou maiores informações (Foto: João Gilberto)

Entre as demandas estava a análise da minuta do contrato da Parceria Público Privada (PPP), firmada para construção e administração da Estádio de Futebol Arena das Dunas.

“A presença da testemunha de hoje foi importante e esclarecedora, visto que o que foi dito pelo procurador Raimundo Nonato remete ao início de tudo. Porque é importante lembrar que o problema não está no fim e sim lá no início onde tudo foi realizado”, disse a relatora da CPI, deputada Isolda Dantas (PT).

Durante seu depoimento, Raimundo Nonato de Lima, na condição de testemunha informou que a comissão, até dezembro de 2010, período em que o mesmo presidiu a Cojac, teve suas atividades esvaziadas porque a mesma agia, somente, com base em provocações.

Sugestões

“Essa era uma comissão formada por seis procuradores para assessorar todos os assuntos jurídicos relacionados à Copa do Mundo em Natal”, disse ao afirmar que quando provocada, os relatores emitiram um parecer com sugestões e modificações na formatação do contrato que regeria a PPP. “O que não posso informar é se essas sugestões foram acatadas”, informou.

Participaram também da 12ª reunião da CPI da Arena das Dunas os deputados subtenente Eliabe (SDD), Tomba Farias (PSDB) e Kleber Rodrigues (PL).

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segunda-feira - 04/10/2021 - 07:48h
Assembleia Legislativa

“Chapão” pode ser caminho à salvação de muitos deputados

Nos intramuros da Assembleia Legislativa, as conversas começam a ganhar forma à montagem de chapão (ou chapões) à disputa eleitoral do próximo ano. A dificuldade de reeleição de alguns deputados com disputa proporcional sem coligação, é o “xis” da questão. Não é fácil montar ‘esteiras’ que facilitem a propulsão de suas respectivas candidaturas.

O fim das coligações passa a valer no próximo ano à Câmara Federal e legislativos estaduais, mas começou a vigorar ano passado, nos pleitos municipais. Cada partido terá que ter sua própria lista de candidatos, sem poder se juntar a nenhum outro.

Assembleia Legislativa é composta por 24 deputados e todos devem ir à reeleição (Foto: AL)

Assembleia Legislativa é composta por 24 deputados e todos devem ir à reeleição (Foto: AL)

Alguns deputados que estão praticamente sem fôlego à montagem de nominata em seu próprio partido, que facilite novo êxito eleitoral, veem o chapão como última solução. Uma roleta-russa, um tudo ou nada.

Em 2018, com a coligação ainda em vigor, PR / PSB / PSDB / PSD / PROS montaram essa estratégia com planos de reeleição da maioria dos deputados estaduais. Sobreviveram os mais fortes, claro, nove deputados. Desses, cinco do PSDB. Outros três, da mesma legenda, não obtiveram sucesso.

Foram reeleitos Ezequiel Ferreira (PSDB), Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Raimundo Fernandes e José Dias pelo PSDB. George Soares, do PR (hoje PL), Galeno Torquato e Vivaldo Costa pelo PSDB, além de Albert Dickson na legenda do Pros, obtiveram reeleição.

Chapão de 2018 empurrou à reeleição 9 nomes, sendo cinco do PSDB (Reprodução BCS)

Chapão de 2018 empurrou à reeleição 9 nomes, sendo cinco do PSDB (Reprodução BCS)

Já Larissa Rosado (PSDB), Márcia Maia (PSDB), Gustavo Fernandes (PSDB), Ricardo Motta (PSB) e Jacó Jácome (PSD) não se reelegeram. Esse último está na Assembleia em face da cassação de Sandro Pimentel (Psol).

Seis candidatos dessa coligação chegaram a ser mais votados do que os quatro eleitos com menor votação àquela disputa, mas sobraram na lista de diplomados e empossados.

A tensão só aumenta com a proximidade oficial da campanha.

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sábado - 02/10/2021 - 23:46h
Mossoró

Deputada cumpre missão política quase ‘invisível’ visando reeleição

Eudiane: reeleição em jogo (Foto: AL/arquivo)

Eudiane: reeleição em jogo (Foto: AL/arquivo)

Sem divulgação pública, priorizando a discrição, a deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) esteve em Mossoró por esses dias.

Encetou missão especial para tentar costurar providências ao fortalecimento do seu mandato e caminho que viabilize sua reeleição.

Vereadora por dois mandatos em Natal (pelo PHS, em 2012, com 2.078 votos; pelo Solidariedade, em 2016, com 4.922 votos), ela foi eleita à Assembleia Legislativa em 2018 sob a legenda do PTC, com 22.333 votos.

Agora sabe e sente na pele, que é hercúlea a missão para 2022.

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sexta-feira - 01/10/2021 - 23:26h
Segunda-feira

Frente Parlamentar da Mulher vai lançar o Outubro Rosa

Prevenir, cuidar e curar. Com o intuito de levar essa mensagem às mulheres  do Rio Grande do Norte, a Frente Parlamentar da Mulher, da Assembleia Legislativa, realizará na próxima segunda-feira (04), às 14h, no auditório da Casa, o lançamento da campanha Outubro Rosa, Mês de Prevenção do Câncer de Mama. Na ocasião também será lançada a campanha de arrecadação do Lenço Solidário.

Cristiane, Eudiane e Isolda fazem parte da Frente a ser instalada na AL (Foto: Assessoria)

Cristiane, Eudiane e Isolda fazem parte da Frente a ser instalada na AL (Foto: Assessoria)

A Frente Parlamentar da Mulher, composta pelas deputadas estaduais Cristiane Dantas, Eudiane Macedo e Isolda Dantas, sempre promove o engajamento do Outubro Rosa na Assembleia.

Mobilizações

“O lançamento é uma forma de levar mais informação para as mulheres, fazendo o alerta da prevenção por meio dos exames de rotina como ultrassom e mamografia. Até o fim do mês estarei também apoiando as mobilizações municipais em torno da causa”, pontua a presidente da Frente, deputada Cristiane Dantas.

No lançamento estarão presentes representantes dos grupos de apoio às mulheres com câncer como o Reviver, Bonitas, Despertar, Rede Feminina Contra o Câncer e a instituição Onco e Vida, além da Coletiva Nisia Floresta e a presidente da Frente Parlamentar da Mulher da Câmara Municipal de Natal, vereadora Divaneide Basílio.

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quinta-feira - 23/09/2021 - 20:04h
Aprovado

Governo Fátima Bezerra vai se instalar em Mossoró esse mês

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, a autorização para o poder Executivo transferir, temporariamente, a sede do Governo para o município de Mossoró. A mudança ocorrerá entre os dias 28 e 30 de setembro.

Sessão de hoje aprovou mudança de forma protocolar, sem contestações (Foto: AL)

Sessão de hoje aprovou mudança de forma protocolar, sem contestações (Foto: AL)

O objetivo para a transferência temporária da sede do Governo é homenagear Mossoró pelo pioneirismo na abolição da escravatura. Em 2021, serão comemorados 138 anos desde que a cidade libertou os escravos – o que ocorreu cinco anos antes da Lei Áurea.

O procedimento do Governo Fátima Bezerra (PT) repete um procedimento que acontece há décadas, gestão a gestão.

“Nós mossoroenses receberemos o Governo do Estado de braços abertos. É uma data que é celebrada com muitas ações em Mossoró. A cidade estará em festa e agradecemos desde já a autorização para instalar o Governo”, disse a deputada estadual Isolda Dantas, líder do PT na Casa.

A transferência da sede do governo coincidirá também com a posse da nova reitora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), professora Cicília Maia, que foi nomeada em maio deste ano.

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quinta-feira - 23/09/2021 - 18:26h
Freio

STF limita reeleição à mesa de assembleias legislativas e afeta RN

Do Migalhas e Canal BCS (Blog Carlos Santos)

Em plenário virtual, em voto liderado por Gilmar Mendes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram frear sucessivas eleições e reeleições de dirigentes de assembleias legislativas no país.Limite, limitação, barreira, faixa, política, sapatos, posição,(i) a eleição dos membros das Mesas das Assembleias Legislativas estaduais deve observar o limite de uma única reeleição ou recondução, limite cuja observância independe de os mandados consecutivos referirem-se à mesma legislatura;

(ii) a vedação à reeleição ou recondução aplica-se somente para o mesmo cargo da mesa diretora, não impedindo que membro da mesa anterior se mantenha no órgão de direção, desde que em cargo distinto; e

(iii) o limite de uma única reeleição ou recondução, acima veiculado, deve orientar a formação das Mesas das Assembleias Legislativas que foram eleitas após a publicação do acórdão da ADI 6.524, mantendo-se inalterados os atos anteriores.

As ações foram ajuizadas pela PGR contra artigos da Constituição dos Estados de ES, TO e SE que permitem a reeleição ilimitada para cargos na Mesa da Assembleia Legislativa, o que, segundo a Procuradoria, viola princípios da CF, como observância obrigatória, princípios republicanos e do pluralismo político.

No RN

A posição da corte acerta em cheio, por exemplo, a série presidencial do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa desde a legislatura passada, sequenciada nessa, mas que a partir dessa decisão, não poderá ser reiterada à próxima, com os eleitos em 2022.

Nessa manhã, nós já publicamos matéria antecipando costura política do deputado que pode resultar em projeto à Câmara Federal: Ezequiel trabalha candidatura à Câmara Federal em 2022.

Meticuloso, cartesiano, Ezequiel pode viabilizar com boa margem de segurança um salto como deputado federal.

Depois traremos mais bastidores.

Veja mais detalhes clicando AQUI.

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quinta-feira - 23/09/2021 - 17:50h
Uern

Deputada Isolda destaca lei que acaba lista tríplice para reitor

Isolda assinala o peso do respeito à democracia com fim da lista (Foto: arquivo)

Isolda assinala o peso do respeito à democracia com fim da lista (Foto: arquivo)

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) destacou a aprovação do projeto de lei que põe fim à lista tríplice para a escolha de reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O projeto foi votado na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (23), e aprovado por unanimidade.

“Agora é reitor eleito e reitor empossado na nossa Uern”, proclamou a deputada.

Com a aprovação, o projeto de lei – de iniciativa do Governo do Estado – segue para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

Após a sanção, a Uern passa a ter autonomia para a escolha da sua gestão. Isso garante que a decisão da comunidade acadêmica seja respeitada, independente da orientação política.

Para Isolda, a aprovação contribui para o respeito às escolhas democráticas. “A educação é fundamental e ela tem que ser baseada na democracia, na participação política dos professores, da classe estudantil e de servidores técnicos da universidade”, disse.

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terça-feira - 21/09/2021 - 20:50h
CPI

Auditores do TCE mostram que custo da Arena das Dunas é um mistério

Custos administrativos, valor total da obra e comparações com outros estádios edificados no Rio Grande do Sul e no Nordeste – em Pernambuco, Ceará e Bahia- marcaram os depoimentos  de duas testemunhas ouvidas nesta terça-feira (21). Foi durante mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa para apurar possíveis irregularidades no contrato para construção e administração da Arena das Dunas.

Os números da Arena das Dunas assustam até hoje, como a desinformação (Foto: João Gilberto)

Os números da Arena das Dunas assustam até hoje, como a desinformação (Foto: João Gilberto)

O primeiro a ser ouvido foi o auditor do Tribunal de Consta do Estado (TCE), Vladimir Sérgio de Aquino Souto, que antes de ser submetido à oitiva apresentou um documentário em vídeo sobre os pontos contidos no relatório elaborado por uma equipe do Tribunal.

Ele disse aos integrantes da CPI que sempre teve dificuldades de obter os documentos requisitados pela equipe, desde 2011 quando o Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações sobre o contrato com a empresa construtora, a OAS.

A questão principal era como a empresa tinha chegado a um orçamento de R$ 400 milhões para a demolição do Machadão e do ginásio Machadinho e construção da Arena das Dunas, para a Copa do Mundo der 2014.

Proposta muito alta

“Era uma proposta muito alta para a gente entender como chegaram àquela quantia, para a construção em três anos e um prazo de mais 17 anos de concessão. A única coisa era uma planilha que não dava a entender que tinham vários valores quebrados e no final dava um total de R$ 400 milhões. Isso era muito misterioso para nós”, disse o auditor Vladimir Sérgio.

Ele disse ainda que na comparação feita com a Arena Grêmio (construção privada), em Porto Alegre, construída pela mesma empresa, o preço do metro quadrado na Arena da Dunas foi 54,9% mais caro. Já em relação as Arenas do Nordeste que foram comparadas, o custo em Natal foi 40,9 % mais elevado.

Leia também: Essa culpa eu não carrego (Arena das Dunas).

O depoimento do auditor José Rosenilton seguiu na mesma linha e acrescentou que no caso da Arena do Grêmio é mais confortável e de qualidade maior, inclusive é toda coberta o que não acontece com a de Natal.

“A Arena do Grêmio (conheça AQUI) é a única na América do Sul que recebeu nota 5 da UEFA, que é mais exigente do que a Fifa”, afirmou Rosenilton.

Nota do Blog – A Arena do Grêmio foi concluída em 2012 e, mesmo assim, com tamanha qualidade e cerca de um ano e meio antes da Copa do Mundo de 2014, não foi relacionada para receber jogos.

O país precisava de estádios novos e caríssimos para alimentar o apetite desenfreado da corrupção. O RN fez parte desse círculo de rapinagem, mas infelizmente é pouco provável que alguém seja punido.

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terça-feira - 21/09/2021 - 12:10h
Assembleia Legislativa

Ezequiel Ferreira apresenta série de requerimentos ao Governo do RN

O município de Currais Novos, no Seridó potiguar, motivou uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar solicitou recursos para as áreas de segurança, educação e infraestrutura da cidade.

Série de requerimentos teve apresentação por Ezequiel Ferreira (Foto: João Gilberto)

Série de requerimentos teve apresentação por Ezequiel Ferreira (Foto: João Gilberto)

A primeira solicitação é pelo aumento do efetivo policial para Currais Novos, que está bastante vulnerável quanto à segurança pública. “Solicito ações ostensivas para contenção da criminalidade. O aumento de efetivo policial para a 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Currais Novos é um pleito de grande expectativa e anseio da população em relação à segurança pública”, disse Ezequiel.

Educação

Já na área da educação, Ezequiel solicita as reformas das Escolas Estaduais Professora Ester Galvão, Tristão de Barros, Capitão Mor Galvão, Poeta Celestino Alves, Lions Clube e Centro Supletivo Professora Creuza Bezerra, todas em Currais Novos. “Estão em insatisfatórios estados de conservação, com rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte hidráulica e elétrica deterioradas”, relata o parlamentar.

Ezequiel ainda requer a recuperação asfáltica da Av. Cândido Dantas de Araújo e da Rua Professora Nair Costa, no Parque Dourado, zona urbana de Currais Novos. “A restauração desses trechos, é de extrema importância, de tão deteriorada, encontra-se prestes a tornar-se inutilizável pelas péssimas condições em que se encontra e pelo eminente risco de acidentes que oferece aos condutores e pedestres”, disse o presidente da Assembleia.

No último ofício, o deputado reivindica a execução do saneamento básico e do calçamento das ruas do bairro Radir Pereira, também em Currais Novos.

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quinta-feira - 02/09/2021 - 07:00h
Covid-19

Gustavo Carvalho alerta para perigo de desativação de leitos

Gustavo cobra reflexão sobre o recuo (Foto: Eduardo Maia)

Gustavo cobra reflexão sobre o recuo (Foto: Eduardo Maia)

A decisão do Governo do Estado em desativar os leitos de UTI para pacientes com Covid-19, e repassar estes equipamentos para doentes com outras patologias, foi criticada pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB). Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (01) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar disse que a decisão preocupa diante da alta de casos do coronavírus identificados em alguns municípios potiguares.

“Essa redução de leitos ocorre ainda em momento de alto risco. Na região do Potengi houve aumento de casos em vários municípios, é grave. Estamos sentindo que o governo está desativando UTIs quando há ainda a necessidade”, disse o parlamentar.

Gustavo Carvalho solicitou à Secretaria Estadual de Saúde Pública que tenha “sensibilidade” para não desativar os equipamentos nos hospitais regionais.

“É um alerta e uma solicitação para evitarmos uma ação desastrosa”, afirmou.

Nota do Blog – Importante o pronunciamento do parlamentar. Ano passado esse recuo se mostrou precipitado e veio a segunda onda com força ainda mais avassaladora em 2021.

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quarta-feira - 18/08/2021 - 15:34h
AL

Deputados ajustam regimento para transmissão de CPI’s ao vivo

Câmera, ilustração de câmera em transmissão ao vivoEm sessão plenária realizada nesta quarta-feira (18), os deputados estaduais aprovaram alteração em vários dispositivos presentes em artigos do regimento interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Com isso, entre outras medidas, a Casa libera as transmissões por televisão ou veículos de imprensa das sessões das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). A proposta foi aprovada por unanimidade.

No momento, duas CPI’s estão em andamento na Casa e havia cobrança pública para transmissão das audiências.

São as CPI’s da Arena das Dunas e da Covid-19.

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quinta-feira - 12/08/2021 - 21:10h
Assembleia Legislativa

Reuniões de CPI’s passam a ser transmitidas ao vivo

Hoje teve mais uma reunião com depoimentos da CPI da Covid-19 (Foto: AL)

Hoje teve mais uma reunião com depoimentos da CPI da Covid-19 (Foto: AL)

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte votaram, nesta quinta-feira (12), requerimento de iniciativa do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) pedindo autorização para compartilhamento das gravações de reuniões públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas. Da mesma forma, que aconteça transmissão ao vivo.

O deputado Subtenente Eliabe (SDD), por sua vez, propôs que a autorização se estenda à CPI da Covid-19. Ambas as proposições foram aprovadas pela maioria dos presentes no plenário.

Transmissões

As reuniões da CPI da Covid começaram a ser transmitidas nesta quinta-feira (12) pela TV Assembleia.

A TV Assembleia pode ser assistida, em Natal e Região Metropolitana no canal 10.3. No interior, canal 18.1. Na TV fechada em Natal, o sinal é transmitido pela Net no canal 16 e canal 109 pela Cabo Telecom.

Já em Mossoró, TCM 21.4 e 222. Assu, Telecab 04.

Currais Novos, Sidy’s Catv 56 ou ainda pela internet, no canal oficial da TV no YouTube.

Veja AQUI como foi o segundo dia de depoimentos na CPI da Covid-19.

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quarta-feira - 11/08/2021 - 21:24h
Covid-19

CPI ouve nomes da Saúde do RN e pedirá quebra de sigilo bancário

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (11), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do RN, que investiga contratos firmados pelo Governo do Estado para aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais(EPIs), contra a Covid-19, ouviu os dois primeiros convocados.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão, deputado Kelps Lima (SDD), anunciou a solicitação de quebra de sigilo bancário da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP), a ser encaminhado ao Banco Central, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF).

“Vamos continuar ouvindo as pessoas e analisando os documentos que estão chegando. A quebra de sigilo bancário da Secretaria foi aprovada aqui e vamos apurar”, destacou Kelps.

A assistente técnica da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP), Vanessa Dantas Martins, foi sabatinada hoje (Foto: Eduardo Maia)

A assistente técnica da Sesap/RN, Vanessa Dantas Martins, foi sabatinada hoje pela CPI (Foto: Eduardo Maia)

A Comissão interrogou a assistente técnica da Sesap/RN – Vanessa Dantas Martins, além do diretor geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), Rolfo Cavalcante de Medeiros, que participaram do processo de aquisição dos equipamentos.

Salvando vidas

Com 11 anos de trabalho na Saúde estadual, Vanessa disse que jamais tinha passado por uma situação como essa que necessitou de muita urgência porque não havia equipamentos no mercado e eles tinham que ser comprados com urgência, para abastecer os hospitais e as unidades de Saúde.

“Sempre trabalhei pensando em salvar vidas. Precisávamos proteger os servidores que estavam na linha de frente para salvarem outras pessoas. Tive que agilizar os processos com base na pesquisa mercadológica. Trabalhei de domingo a domingo. Se não fosse a compra dos equipamentos teria morrido mais gente no Rio Grande do Norte”, disse Vanessa quando questionada sobre o processo de aquisição.

Ela disse ainda que mais de 40 empresas receberam o e-mail do processo para o fornecimento dos equipamentos, mas apenas cinco responderam, inclusive a Leão Serviços e Comércio Varejista e que a dispensa de licitação foi de acordo com a Lei.

Houve questionamento quando Vanessa informou que trabalhava na dispensa de licitação e que não sabia se esse setor já existia em outras administrações, o que foi questionado por alguns membros da CPI.

Urgência

Ralfo Cavalcante quando foi abordado pelos deputados confirmou que havia urgência na aquisição de toucas, luvas e sapatilhas para o trabalho de combate à Pandemia.

“Nós não tínhamos em estoque. A Unicat deflagrou o processo com base nas necessidades de todas as unidades da Secretaria de Saúde, 20 hospitais e quatro unidades básicas de referência. O processo tomou por base essas demandas” explicou Ralfo.

Logo após os depoimentos, o deputado Francisco do PT, relator da CPI disse que os contratos foram feitos por extrema necessidade para adquirir esses EPIs. “Não houve sobrepreço, não houve dolo e não podemos fazer juízo de valor em apenas um dia de depoimentos. Não podemos fazer prejulgamentos”.

Também participaram da reunião os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL) e Tomba Farias (PSDB).

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