Assembleia Legislativa

quinta-feira - 22/06/2017 - 06:12h

RN

Audiência discutirá retomada de investimentos petrolíferos

A atividade petrolífera foi responsável pela geração de vários empregos e de renda para os norte-riograndenses. Com a descoberta da camada pré-sal, a Petrobras perdeu o interesse pela exploração dos chamados campos maduros, o que gerou a demissão de várias pessoas do setor.

Para discutir de forma ampliada, a retomada desses investimentos no Estado, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) propôs a realização de audiência pública, dia 14 de agosto, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A iniciativa vai ao encontro do que propõe o Ministério de Minas e Energia através do Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás em Áreas Terrestres (REATE).

Com informações da Assessoria de Imprensa de Larissa Rosado.

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Categoria(s): Administração Pública

quarta-feira - 14/06/2017 - 07:48h

Assembleia Legislativa

Autonomia financeira da Uern será debatida hoje

De autoria da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), audiência pública debate nesta quarta-feira, 14, às 14h30, na Assembleia Legislativa do Estado, a autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Adonias Vidal, Pró-Reitor Adjunto de Planejamento, Orçamento e Finanças da Uern, lembra que o Projeto já está inserido no Plano Plurianual (PPA 2016-2019), no Plano Estadual de Educação (2015-2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (2017) e no PDI Plano de Desenvolvimento Institucional da UERN (2016-2026).

“Em todos esses instrumentos as metas são para implantação da autonomia em 2017, de maneira que a Universidade entende que esse Projeto pode se concretizar com a aprovação da Lei esse ano ainda na Assembleia, cumprindo todas metas que estão nas leis descritas acima”, diz.

Com informações da Assessoria de Larissa Rosado.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

terça-feira - 06/06/2017 - 16:54h

Anote, por favor

Derrocada de Henrique Alves “zera” corrida eleitoral

A campanha eleitoral 2018 no Rio Grande do Norte, que era imprevisível até às 6 horas de hoje (terça-feira, 6), passou a ser algo ainda mais nebuloso depois desse horário. Àquele momento, policiais federais, integrantes da Receita Federal e do Ministério Público Federal (MPF) passaram a ocupar apartamento em endereço nobre de Natal.

A prisão do ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB) – veja AQUI e AQUI – sob dois mandados judiciais, é marco zero de tudo que se discutia, se costurava, se arrumava até então quanto às eleições do próximo ano.

Henrique x Robinson: momento delicado (Foto: montagem)

Zerou.

Não que Henrique trabalhasse e tivesse planos de nova candidatura ao governo estadual, mas porque reside nele a capacidade cerebral de articulação do grupo Alves e costura política à arrumação oposicionista.

Mas no governismo, personificado pelo desgastado governador Robinson Faria (PSD), não há motivos também para foguetório e comemorações muito efusivas pela derrocada de Henrique, que causa efeito danoso a tudo em sua volta.

“Pau que bate em Chico, bate em Francisco”, ensina um ditado popular.

Robinson sabe que o círculo se fecha também contra si e seu esquema político. A “Operação Lava Jato” já o deixou patinhando na lama, de forma mais recente com delações do Grupo JBS (veja AQUI).

Também emerge seu nome em investigações no âmbito da Assembleia Legislativa, na Operação Dama de Espadas – veja AQUI -, e no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), a Operação Candeeiro.

Zerou.

Daí a imprevisibilidade quanto à sucessão estadual, suas coligações, chapas, eventuais candidaturas proporcionais e concorrentes às duas vagas ao Senado da República.

Compreensível, até, o relativo silêncio (veja AQUI) com que a situação de Henrique é tratada pela militância de Robinson Faria. Melhor não incitar o escárnio ou pregar o moralismo, recomenda-se.

Os dados estão na mesa. Segue o jogo.

Teremos muitas novidades em breve.

Anote, por favor.

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Categoria(s): Política

sábado - 03/06/2017 - 05:34h

Baraúna

Audiência recolhe propostas à melhoria da Segurança Pública

Solicitada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB), audiência pública realizada na tarde dessa sexta-feira, 02, na Câmara Municipal de Baraúna, apontou algumas ações com vistas à redução da violência na cidade.

Audiência pública aconteceu na Câmara Municipal com boa participação popular (Foto: cedida)

Larissa iniciou a reunião chamando atenção para a importância de trazer as discussões para o interior do Estado, lembrando que as audiências públicas são realizadas em sua maioria, em Natal.

Segundo o IBGE/2016, a cidade de Baraúna tem cerca de 27.667 habitantes. E, de acordo com a deputada, “há apenas três policiais em atividades diárias, quando seriam necessários 27 para que se atingisse a escala ideal de um policial para cada mil habitantes”, causando uma imensa sensação de insegurança aos moradores.

Do encontro, algumas sugestões que a deputada Larissa Rosado levará ao Governo do Estado:

– Policiamento preventivo, com especial ênfase na capacitação para abordagem que não ofenda os direitos fundamentais da pessoa;

– Valorização das polícias, com pagamento de diárias, alimentação e viaturas;

– Criação de uma companhia de polícia em Baraúna com maior efetivo policial;

– Políticas públicas de educação, juventude e geração de emprego e renda;

– Polícia de fronteiras;

– Câmeras de segurança.

Estiveram presentes à audiência, o delegado regional de Polícia Civil, Denys Carvalho, representando a secretária de Segurança, prefeita Lúcia Maria Nascimento, vice-prefeito Adauto Bezerra Neto, presidente da Câmara Municipal de Baraúna, Marcos Antônio, Padre David de Aquino, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Edbegno Santos, representante do Comando Geral da Polícia Militar, tenente-coronel Alvibá Gomes, major Maximiliano Fernandes, chefe da 4ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal Igor Victor, gerente do Banco do Brasil, Antônio Marcos, presidente Conselho Municipal de Segurança João Saldanha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, José Saldanha, além de vereadores e sociedade civil.

Com informações da Assessoria de Larissa Rosado.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia

sexta-feira - 02/06/2017 - 06:12h

Audiência pública

Segurança pública será debatida hoje à tarde em Baraúna

Nesta sexta-feira (2), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove audiência pública em Baraúna. Começará às 16 horas, na sede da Câmara Municipal.

“A Situação da Segurança Pública em Baraúna e Região” é o tema do evento, resultado de propositura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

Segmentos da sociedade e dos poderes públicos vão discutir o crescente nível de violência no município que fica na divisa com o Vale do Jaguaribe (CE) e tem Mossoró como um dos municípios limítrofes.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia

quarta-feira - 31/05/2017 - 12:30h

O outro lado

Ricardo Motta diz que todas as acusações contra si são mentiras

O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) declarou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa, que não há qualquer fato que desabone a sua conduta como parlamentar e cidadão. No pronunciamento, o parlamentar também externou sua confiança na Justiça.

Ricardo Motta disse que resolveu falar, mesmo contrariando os seus advogados (Foto: João Gilberto)

Disse estar seguro que, ao final do processo, restará provada sua inocência. Ele referiu-se a denúncias que o envolvem com as operações “Dama de Espadas” e “Candeeiro”, que teriam desviado conjuntamente em valores atualizados, mais de R$ 28 mil reais, da Assembleia Legislativa e do

“Nada do que vem sendo propagado envolvendo o meu nome procede. Por respeito à história iniciada por meu pai, Clóvis Motta, que dá nome a este plenário, digo, com toda a convicção da minha alma e da minha consciência tranquila”, assegurou.

Satisfação

“Com uma vida pública de 30 anos e no exercício do sétimo mandato parlamentar, subo a esta tribuna hoje para dar uma satisfação, em primeiro lugar, à sociedade potiguar”, declarou o deputado.

Ricardo Motta disse que o seu nome foi envolvido em “denúncias prematuras, orquestradas com o intuito de submetê-lo a um linchamento moral, com exposição diária de inverdades e da pior forma possível, a conta gotas”.

O parlamentar contou que, após oito dias consecutivos de “ataques” à sua pessoa, ele quis romper o silêncio, mesmo contrariando o entendimento dos seus advogados. O deputado reiterou o seu compromisso com os melhores interesses do Rio Grande do Norte, agradeceu os eleitores e as inúmeras manifestações de apoio e orações e encerrou seu pronunciamento parafraseando o jurista Miguel Reale Júnior:

“Muitas vezes, a apuração não é dirigida para apurar a verdade, mas para obter condenações a qualquer custo”.

Ele foi aparteado por vários parlamentares.

Veja o que recai sobre Ricardo Motta em relação à Operação Dama de Espadas (AQUI) e na Operação Candeeiro AQUI.

Com informações da AL.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quarta-feira - 31/05/2017 - 11:20h

Reação

Ricardo Motta deve se pronunciar sobre denúncias

O ex-presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta (PSB) deverá fazer pronunciamento hoje pela manhã, no plenário da Casa.

Vai se manifestar sobre denúncias do Ministério Publico do RN (MPRN), através da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o implicando em casos de corrupção nesse poder e no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

São as operações “Dama de Espadas” e “Candeeiro”.

Veja o que ocorreu em relação à Operação Dama de Espadas (AQUI) e na Operação Candeeiro AQUI.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 22/05/2017 - 08:48h

Corrupção

Robinson terá julgamentos no Superior Tribunal de Justiça

É embaraçoso e crescente o desgaste da imagem política do governador Robinson Faria (PSD). Como administrador há tempos está em queda livre, principalmente no aspecto da Segurança Pública.

Nas últimas semanas ele foi soterrado e emparedado por denúncias e citações em investigações de corrupção. Pelo menos três casos, por enquanto, o colocam em posição de proeminência negativa: Operação Lava Jato, denúncia da Operação Dama de Espadas e delação do Grupo JBS.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o foro específico ao seu julgamento nos três casos. O mais delicado até aqui, é justamente o mais recente, que parece ser municiado de maiores elementos fornecidos pelo JBS (veja vídeo esclarecedor nesta postagem, acima deste parágrafo).

Vamos recapitular:

Operação Lava Lato – O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar 8 ministros, 3 governadores, 24 senadores e 39 deputados federais que fazem parte da chamada “lista do Janot”. Isso aconteceu no início de abril e Robinson aparece como tendo recebido R$ 350 mil à campanha estadual de 2014, com o filho e deputado federal Fábio Faria (PSD) também sendo aquinhoado com R$ 100 mil (veja AQUI).

Operação Dama de Espadas – No dia 18 de abril, o Ministério Público do RN (MPRN) ofereceu a primeira denúncia no caso rumoroso de desvio de mais de R$ 9 milhões (em valores atualizados) da Assembleia Legislativa, em que Robinson Faria também tem seu nome citado (veja AQUI). O caso veio à tona no início deste mês. Os acontecimentos seriam concernentes a parte do período em que ele foi presidente desse poder.

Delação da JBS – Em vídeo liberado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final de semana, de delações de executivos do Grupo JBS, o delator Ricardo Saud detalha que Robinson e o filho Fábio foram municiados com R$ 10 milhões à campanha em 2014. O relato revela que a suposta negociata envolveria a privatização da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) – veja AQUI.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 03/05/2017 - 23:34h

Assembleia Legislativa

Robinson é investigado por contratação de “fantasmas”

Do Tribuna do Norte

O Ministério Público do RN (MPRN), através da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), começou a ouvir hoje à tarde em Natal, cerca de 50 pessoas notificadas no Inquérito Civil Público 04/217, que apura suposta contratação de funcionários fantasmas pela Assembleia Legislativa do RN.

O período corresponde de 2003 a 2010, período em que reinou na presidência o atual governador do estado, Robinson Faria (PSD). Suspeita é de que ele teria nomeado diversos “servidores fantasmas”.

Através da Assessoria de Comunicação do Estado, o governador se pronunciou sobre a informação, em Nota Oficial:

Informado por meio da imprensa a respeito de suposta investigação do Ministério Público, o governador Robinson Faria esclarece que durante o período que esteve à frente da presidência da Assembleia Legislativa não procedeu com a nomeação de qualquer servidor “fantasma”.

O Ministério Público exerce seu papel constitucional de fiscalização dos poderes, mas é importante destacar que não se pode presumir culpa ou delito sem a conclusão das investigações em curso e seu devido julgamento pela Justiça.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quarta-feira - 03/05/2017 - 16:45h

Corrupção

Justiça recebe denúncia contra envolvidos na Dama de Espadas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, ofereceu no dia 18 de abril de 2017, a primeira denúncia referente à “Operação Dama de Espadas”. Foi recebida pelo juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, processo nº 0104223-76.2017.8.20.0001.

Essa primeira denúncia foi oferecida contra RITA DAS MERCÊS REINALDO, MARLÚCIA MACIEL RAMOS DE OLIVEIRA, RODRIGO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES, LUÍZA DE MARILAC RODRIGUES DE QUEIROZ, PAULO DE TARSO PEREIRA FERNANDES, OSVALDO ANANIAS PEREIRA JÚNIOR e ANA PAULA DE MACEDO MOURA FERNANDES, que segundo o MPRN “constituem o núcleo de uma organização criminosa que atuou no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte – ALRN no período de 2006 a 2015”.

Rita das Mercês é figura central da Operação Damas de Espadas e é denunciada (Foto: Magnus Nascimento)

Teriam proporcionado o desvio de recursos públicos mediante a inserção de fraudulenta de pessoas na folha de pagamento do órgão legislativo e outras forma de desvios.

A denúncia relata que os denunciados RITA DAS MERCÊS REINALDO (Procuradora-Geral da ALRN), MARLÚCIA MACIEL RAMOS DE OLIVEIRA (Chefe do Núcleo de Administração e Pagamento da ALRN), RODRIGO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES (Secretário Administrativo da AL/RN), LUIZA DE MARILAC RODRIGUES DE QUEIROZ (Setor de Recursos Humanos da ALRN) e ANA PAULA DE MACEDO MOURA FERNANDES atuavam no âmbito administrativo da Assembleia Legislativa adotando as providências necessárias à implementação do esquema criminoso, ao passo que OSVALDO ANANIAS PEREIRA JÚNIOR (Gerente do Banco Santander) facilitava as operações financeiras referentes ao desvio do dinheiro público na agência do Banco Santander da ALRN. Por fim, o denunciado PAULO DE TARSO PEREIRA FERNANDES era o responsável pela orientação jurídica da organização criminosa.

Foram ainda denunciadas as pessoas de JOSÉ DE PÁDUA MARTINS, GUSTAVO ALBERTO VILLARROEL NAVARRO JÚNIOR FERNANDES, GUTSON JOHNSON GIOVANY REINALDO BEZERRA, MARIANE MORGANA PORTELA REINALDO, ARATUSA BARBALHO DE OLIVEIRA, MARIA LUCIEN REINALDO DE OLIVEIRA, MARIA NILZA FERREIRA DE MEDEIROS, TANGRIANY DE NEGREIROS DIÓGENES REINALDO, JUSSANA PORCINO REINALDO, JERUSA BARBALHO BEZERRA, ARANILTON BARBALHO DE OLIVEIRA, ORLEI MARTINS DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO PORDEUS ALBUQUERQUE, IVONILSON CAETANO MONTEIRO, EUDES MARTINS DE ARAÚJO, ANDRETTY LAFFITY PORDEUS MARTINS e GIZÉLIA MARIA DANTAS DE SOUZA que integram o núcleo familiar e de pessoas recrutadas pela denunciada RITA DAS MERCÊS REINALDO e do também denunciado JOSÉ DE PÁDUA MARTINS.

De acordo com a investigação, no esquema referente a essa primeira denúncia, foi identificado o desvio da quantia de R$ 4.402.335,72 (quatro milhões, quatrocentos e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e dois reais) em valores nominais sem atualização monetária.

A denúncia contempla os crimes de organização criminosa (art. 2º caput c/c § 3º c/c § 4º, inciso II, todos da Lei 12.850/2013) e peculato (art. 312, do Código Penal).

Veja a íntegra da denúncia clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quarta-feira - 26/04/2017 - 10:05h

Hoje

Audiência pública focaliza esporte, lazer e qualidade de vida

Lei para instituir o Plano Estadual do Esporte, do Lazer e Qualidade de Vida no RN.

Esse é o tema da audiência pública que irá ocorrer hoje (quarta-feira, 26), às 14h, no Auditório Cortez Pereira, da Assembleia Legislativa do RN.

Evento é uma iniciativa da deputada Christiane Dantas (PCdoB).

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Categoria(s): Esporte / Política

terça-feira - 18/04/2017 - 19:20h

Assembleia Legislativa

Deputada propõe audiência pública sobre a Estrada do Cajueiro

Apresentado nesta terça-feira, 18, requerimento da deputada Larissa Rosado (PSB) propõe discussão acerca da questão da BR-437 – Estrada do Cajueiro. A audiência pública deverá ser realizada na Câmara Municipal de Mossoró, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em data a ser definida conjuntamente com o legislativo municipal mossoroense.

A Estrada do Cajueiro compreende um trecho de 80 km da BR 437 que liga a Chapada do Apodi (RN) ao Vale do Jaguaribe (CE).

Reivindicação antiga busca asfaltar o trecho que tem 38 km no estado do Rio Grande do Norte e 42km no do Ceará.

Com informações da Assessoria de Larissa Rosado.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 14/03/2017 - 18:23h

Mossoró e região

Souza critica frieza em chacina e alerta sobre crise em hospital

A situação de crise na segurança pública e a desativação de unidades de saúde no interior do estado norteou o pronunciamento do deputado Souza (PHS) na manhã desta terça-feira (14). Em sua fala, o parlamentar pediu uma postura mais rígida do Governo do Estado para enfrentar a insegurança no interior e ainda destacou o temor diante de fechamento do Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), em Mossoró, que está sob intervenção judicial federal desde setembro de 2014.

Souza propôs comissão para acompanhar caso do Almeida Castro (Foto: João Gilberto)

“Lamento que o Governo do Estado não tenha se pronunciado oficialmente sobre o caso da chacina em Mossoró, pelo menos através de uma nota, na definição e anúncio de uma equipe especial para apuração do crime. Pelo visto, os municípios depois da Reta Tabajara não fazem parte do Rio Grande do Norte. A insegurança que atinge Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Tibau e tantos outros municípios, não tem uma resposta do Estado. Mesmo iniciativas paliativas não acontecem”, disse.

Para o deputado Hermano Morais (PMDB) “não tem município desse estado que não tenha histórico de violência para contar, de assaltos e ações atrevidas dos bandidos, em uma demonstração que a bandidagem está cada vez mais desafiando o poder do Estado”.

Hospital Almeida Castro

Em um segundo momento, Souza destacou a importância do Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), que sofre com atrasos e emperramento na liberação de recursos por parte de Prefeitura e Estado.

“O quadro se agrava, porque o Governo do Estado fechou o Hospital da Mulher, sob a alegação de seu alto custeio, numa relação custo-benefício inconveniente para o erário. O Almeida Castro tem capacidade física, estrutural e de pessoal para atender à demanda que migrou naturalmente do Hospital da Mulher, mas não tem como funcionar sem recursos que paguem seus profissionais. Será que testemunharemos o fechamento de mais um hospital em Mossoró, que atende a uma vastíssima região, por descaso do Estado?”, indagou.

Em aparte, o deputado George Soares (PR) lamentou a situação.

“O sistema de saúde do RN piora a cada dia, a situação do interior está se agravando cada vez mais e o discurso da regionalização precisa de mais para sair do papel”, disse George, ressaltando a importância do Hospital Almeida Castro para a região.

O deputado Souza ainda sugeriu a formação de uma comissão de parlamentares para visitar os hospitais Almeida Castro e Tarcísio Maia, em Mossoró, para tomar conhecimento da situação das duas unidades de saúde.

Com informações da Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 10/03/2017 - 21:32h

Eleições

Tião e Jorge podem fazer nova dobradinha em 2018

Tião e Jorge: vendo 2018 (Foto: arquivo)

Uma candidatura à Câmara Federal e outra à Assembleia Legislativa. Esses são os focos, hoje, do núcleo político formado à campanha municipal do ano passado em Mossoró, que empinou a candidatura a prefeito do empresário Tião Couto (PSDB).

Os próximos meses dirão se Tião e seu vice em 2016, o também empresário Jorge do Rosário (PR), apostarão numa nova dobradinha para 2018.

Tião, provavelmente concorrendo à Câmara Federal; Jorge, à Assembleia Legislativa.

Aguardemos, pois.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 08/03/2017 - 15:31h

Wallber Virgolino

Secretário falará sobre sistema prisional em comissão da AL

Acontecerá amanhã (quinta-feira, 9) a primeira reunião pública da Comissão Especial do Sistema Prisional, estabelecida diante da crise do sistema carcerário no Estado que teve seu ápice em 14 de janeiro com uma rebelião no presídio de Alcaçuz.

O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, confirmou presença após convocação feita pelos deputados que compõe a comissão.

A reunião está prevista para as 9h, na sala das comissões, na Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia

terça-feira - 07/02/2017 - 13:12h

Pronunciamento

AL fica abaixo de limite prudencial e convocará concursados

Em pronunciamento, nesta terça-feira (7), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou que a Assembleia conseguiu uma grande vitória nessa gestão:

“Estamos abaixo do Limite Prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isto permitirá a convocação dos concursados”.

Presidente apontou economia importante em momento de crise (Foto: Eduardo Maia)

Acrescentou ainda: “Reduzimos o índice de 2,34 para 2,24, abaixo do limite prudencial que é de 2,26. Sem dúvida uma grande vitória da atual gestão e do conjunto dos deputados que definiram como meta no Planejamento Estratégico a economicidade na gestão, transparência nas ações e qualificação dos servidores”.

Veja mais detalhes clicando AQUI. Deputados opinam sobre pronunciamento (veja AQUI).

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Categoria(s): Administração Pública

quinta-feira - 02/02/2017 - 19:02h

Mensagem anual

Robinson apela à união para enfrentar crise vivenciada no estado

“O tempo em que a população encontrava as portas fechadas da Governadoria passou. A população agora não só tem acesso ao gabinete do governador, como também tem assento na mesa do Governo para reivindicar, criticar e também sugerir novas ações”. Essa abordagem foi feita hoje na Assembleia Legislativa, pelo governador Robinson Faria (PSD).

Robinson Faria (na tribuna) fez exposição das dificuldades e apontou conquistas no período (Foto: Governo do RN)

Ele fez a leitura da mensagem anual do governo, que abre período de trabalhos na Casa, fazendo balanço da gestão e apontando perspectivas, projetos etc.

Pediu a colaboração dos poderes para enfrentar a maior crise já vivida pelo RN.

Lá fora, as forças de segurança balizaram circulação de populares e manifestantes (sindicatos ligados a servidores do Estado), que cobravam principalmente atualização salarial.

Veja íntegra do discurso clicando AQUI.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 01/02/2017 - 22:55h

Nessa quinta-feira

Governador fará leitura de mensagem sob protesto

O governador Robinson Faria (PSD) participa, na manhã desta quinta-feira (2), da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa com a tradicional leitura da mensagem anual.

O evento, que tem início com a revista às tropas da Polícia Militar pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza, começa às 9h30.

Robinson vai enfrentar protesto de servidores estaduais em frente à sede da Assembleia Legislativa (veja AQUI).

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Categoria(s): Administração Pública

terça-feira - 31/01/2017 - 10:52h

Brasília

Robinson conversa com bancada federal sobre crise prisional

O governador Robinson Faria (PSD) reúne-se agora em Brasília com membros da bancada federal do Rio Grande do Norte. Em pauta, articulação para apoio no combate à crise no sistema prisional potiguar.

Reunião acontece nesta manhã em Brasília com o governador (segundo à direita, de costas) - Foto: cedida)

Com ele, a companhia de representantes do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), do Ministério Público e da Assembleia Legislativa.

Traremos maiores informações.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sábado - 21/01/2017 - 17:46h

RN

Assembleia anuncia doação de 50 viaturas para Segurança

A Assembleia Legislativa anuncia através do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) a doação de 50 viaturas para fortalecer a Segurança Pública no Rio Grande do Norte.

A doação das 50 viaturas feita pela Assembleia conta com a aprovação dos 24 deputados estaduais e irá equipar os policiais militares, civis e agentes penitenciários do sistema de Segurança Pública em todo o Estado.

Além dessa ação de ordem estrutural, o presidente da Assembleia também cria uma Comissão Especial de Segurança Pública e coordenará a autoconvocação dos deputados estaduais, para a imediata votação de projetos do sistema de Segurança Pública.

Com informações da AL.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia

sexta-feira - 13/01/2017 - 18:02h

Inquérito Civil Público

MP investiga suposto caso de nepotismo em Assembleia

Do Portal Agora RN

Assembleia Legislativa se pronunciou sobre iniciativa do MP através de Coordenadoria de Comunicação (Foto: Eduardo Maia)

Em mais um Inquérito Civil Público aberto e publicado na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial do Estado, o Ministério Público investiga a conduta da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Desta vez, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), pode ser responsabilizado por manter os filhos do deputado José Adécio (DEM) como cargos comissionados, o que configuraria caso de nepotismo.

Segundo o MP, Gustavo Alexandre Muniz Costa e Shirley Karine Muniz Costa, filhos de Adécio, constavam no Portal da Transparência como cargos comissionados da Assembleia no mês de novembro.

Em consulta à Transparência da Assembleia, a reportagem do Portal Agora RN confirmou que em dezembro de 2016, os dois citados continuavam como funcionários.

Vantagens

Gustavo tem vencimento básico de R$ 4.384,32 e outras vantagens que somam mais R$ 4.384,32. Já Shirley tem salário base de R$ 2.371,00 e vantagens que somam R$ 3.556,50. Os dois também recebem “Auxílios e benefícios” que totalizam R$ 1.200.

Sobre o caso, a assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa disse que Casa ainda não foi notificada sobre o Inquérito, e que por isso não vai se pronunciar.

O Portal Agora RN também procurou o deputado José Adécio, por telefone, para comentar sobre a abertura do inquérito, mas não atendeu as ligações.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quinta-feira - 22/12/2016 - 23:02h

Assembleia Legislativa

Larissa Rosado vai ser empossada dia 5 de janeiro

Será no próximo dia 5 de janeiro-2017 a posse da suplente de deputado estadual Larissa Rosado (PSB), que não se reelegeu em 2014.

Ela será efetivada para os últimos dois anos da atual legislatura da Assembleia Legislativa, devido eleição do titular Álvaro Dias (PMDB) a vice-prefeito de Natal – na chapa do prefeito reeleito Carlos Eduardo Alves (PDT).

A posse de Larissa ocorrerá de forma cartorial, sem que aconteça qualquer sessão especial.

No dia 1º de janeiro de 2017, será a posse de sua mãe e ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB). Assumirá pela primeira vez como vereadora de Mossoró.

Sandra também não se reelegera em 2014 à Câmara Federal.

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Categoria(s): Política

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