Assembleia Legislativa

sábado - 01/10/2016 - 07:22h

Projeto de lei autoriza alienação de imóveis do Estado

O governador Robinson Faria (PSD) encaminhou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o Projeto de Lei que institui o Fundo de Investimentos em Infraestrutura e autoriza a alienação de imóveis integrantes do patrimônio público do Estado.

Tatiana Mendes: importância (Foto: Assecom)

A medida visa alienar propriedades que estão sem utilização e gerar recursos financeiros para, inicialmente, construir Centros de Detenção Provisória e Penitenciárias.

O Fundo de Investimentos em Infraestrutura será gerido pela Secretaria Estadual de Planejamento e das Finanças (SEPLAN), e constituído das receitas da alienação de imóveis do patrimônio público estadual; recursos transferidos a qualquer título ou doados ao Estado do Rio Grande do Norte por qualquer ente público; resultado da aplicação financeira de seus ativos e outras receitas que sejam atribuídas por lei.

Os recursos financeiros destinados ao Fundo serão depositados em conta específica.

Falta de recursos

“Diante da falta de recursos enfrentada pelo Estado para viabilizar investimentos inadiáveis, a alienação desses bens vai gerar recursos financeiros para serem aplicados, sobretudo nas áreas de saúde, educação e segurança, possibilitando assim a construção de Centros de Detenção Provisória e Penitenciárias, com propósito de minimizar o déficit de vagas no sistema prisional estadual”, explicou a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.

No texto, é descrito que o Poder Executivo fica autorizado a alienar imóveis cuja área de terreno seja igual ou inferior a 5.000m². Ainda segundo o Projeto, fica vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação dos bens para o financiamento de despesa corrente.

Por fim, fica autorizada a celebração de contratos e convênios entre o Poder Executivo com órgãos e entidades da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios e Caixa Econômica Federal, para a execução de ações de cadastramento, regularização, avaliação e outras medidas necessárias ao processo de alienação dos imóveis.

Com informações da Assecom do Governo do Estado.

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quarta-feira - 14/09/2016 - 16:05h

Drama

Saúde do RN “contabiliza mortos” por falta de atendimento

Cooperativas médicas e hospitais particulares do estado pedem socorro à Assembleia Legislativa do RN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu uma comissão de entidades médicas nesta quarta-feira (14), que externou o atraso de 7 meses de repasses do Governo do Estado com cooperativas médicas e hospitais particulares que atendem pacientes do SUS.

“Apesar da crise financeira o Estado tem que enfrentar esta demanda e encontrar soluções. No enfrentamento da crise da segurança foi feito este esforço e para a saúde urge a busca da normalidade no atendimento. São vidas que estão sendo perdidas. Vamos unir esforços e trazer resolutividade para o setor”, salientou Ezequiel Ferreira.

Médicos e hospitais fizeram relatos dramáticos de situação que é muito preocupante (Foto: Eduardo Maia)

O líder do governo, deputado Dison Lisboa (PSD), participou da audiência e se prontificou em encontrar caminhos no âmbito do executivo. Os deputados Albert Dickson (PROS), Gustavo Carvalho (PSDB), Cristiane Dantas (PCdoB), Gustavo Fernandes (PMDB) e Hermano Morais (PMDB) também debateram com a classe médica.

Dívidas

“As consequências do não pagamento às cooperativas e aos sete hospitais conveniados tem sido o acúmulo de dívidas da ordem de R$ 21 milhões e há mais de 40 dias não são realizados procedimentos cirúrgicos na rede privada conveniada”, explicou Marcelo Cascudo, presidente da Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte, (Coopmed-RN).

Marcelo Cascudo rememorou que na primeira quinzena de julho o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, intermediou uma audiência entre as cooperativas e o Governo do Estado. “Foi estabelecido um cronograma de pagamento por parte do governo, mas não chegou a ser cumprido”, pontuou.

O presidente da Coopmed também pediu apoio político aos deputados para que dialoguem com o Tribunal de Justiça, mesmo entendendo a autonomia e independência dos poderes, para que se concretize o repasse de R$ 20 milhões do TJRN como empréstimo para o Governo do RN. “Só enxergamos esta solução para viabilizar o pagamento dos débitos para com a Coopmed e Hospitais particulares. Vejo com a luz no final do túnel diante da crise do Poder executivo”, explicou o médico Fernando Pinto.

Mortes

O médico Madson Vidal, da Associação dos Amigos da Criança Cardiopata, fez um depoimento emocionado conclamando para um pacto pela saúde. “Não estamos conseguindo oferecer o atendimento. Estamos contando óbitos”, disse.

Por sua vez, o médico Álvaro Barros, cardiologista do Incor, relatou que o Governo do Estado em provocado o desmonte do sistema de alta e médica complexidade. “A rede pública não faz este atendimento. Há o convênio com a rede privada para que o atendimento cirúrgico de alta e média complexidade aconteça no Rio Grande do Norte. Sem o pagamento dos procedimentos os hospitais e clínicas irão falir e fechar as portas. Com isto o sistema falha e o desmonte do sistema será concretizado”, explica.

Diante das dificuldades financeiras muitos hospitais privados estão demitindo funcionários ou decretando férias para parte de seus colaboradores. Hospital do Coração, Memoria, Natal Hospital Center e Incor adotaram estas medidas para enfrentar a crise. “Tem hospital recorrendo a empréstimo e contas garantia para cumprir seus compromissos. Mas uma hora o crédito falhará e a falência será concretizada”, alertou Álvaro Barros.

A Cooperativa Médica do RN possui cerca de 1.600 cooperados distribuídos em 36 especialidades. Fundada em 19 de fevereiro de 2003, a Cooperativa Médica do RN começou a funcionar efetivamente em 2006.

A prestação dos serviços acontece nos hospitais particulares que atendem ao SUS e onde é possível realizar cirurgias e procedimentos de Alta e Média Complexidade proporcionando à população mais carente um serviço de excelência.

Com informações da AL.

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sexta-feira - 19/08/2016 - 00:43h

Assembleia Legislativa

Robinson, Ezequiel e Ricardo Motta teriam desviado R$ 86 mi

Do Tribuna do Norte

Auditoria no Quadro Funcional e na Folha de Pagamento da Assembleia Legislativa potiguar, realizada pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Secex/TCE-RN) constatou várias irregularidades que teriam sido praticadas ao longo da última década. A análise de documentos pelos técnicos do TCE vai de janeiro de 2006 a abril deste ano.

Ricardo, Robinson e Ezequiel: três presidentes e um enorme problema (Foto: Web)

No relatório final, de mais de 200 páginas, são apontados “nepotismo, nomeação de servidores sem concurso público, concessão de gratificações sem controle e pagamento de benefícios irregulares”.

O dano ao erário público pode ter chegado próximo dos R$ 86 milhões.

O relatório foi encaminhado ao conselheiro Gilberto Jales, que deverá analisar o documento e, após a citação dos investigados, encaminhá-lo ao Ministério Público de Contas junto ao TCE.

Ao longo de 218 páginas, o corpo técnico formado por seis inspetores, analisou documentos relativos aos fastos com os servidores efetivos e comissionados da Casa Legislativa. De janeiro de 2006 a abril deste ano, a folha de pagamento do Poder Legislativo consumiu, aproximadamente, R$ 1,5 bilhão. Não foram analisadas as folhas de pagamento suplementares de 2006 a 2011, pois a ALRN não disponibilizou a documentação.

A auditoria foi iniciada em fevereiro deste ano, dias após a Tribuna do Norte publicar uma série de reportagens com base em dados extraídos do Portal da Transparência da Casa Legislativa, mostrando o aumento no número dos servidores ocupantes de cargos comissionados em cinco anos.

Por causa das assinaturas dos atos irregulares que ensejaram aumento no dispêndio com a folha de pessoal, o relatório sugere que seja cobrado aos ex-presidentes Ricardo Motta (PSB) e Robinson Faria (PSD) – atual governador do Estado -, além do atual presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), o ressarcimento de quase R$ 86 milhões aos cofres estaduais.

Robinson Faria, de acordo com a Comissão de Auditoria do TCE, deverá ressarcir aproximadamente R$ 51 milhões.

Ricardo Motta seriam R$ 27 milhões.

Já Ezequiel Ferreira, o atual presidente, teria a obrigação de ressarcir o erário com R$ 7,7 milhões.

Irregularidades

Além deles, deverão responder pelos danos ao erário as seguintes pessoas: Maria Dulcinéia Limeira Brandão, servidora responsável pela administração financeira; Terezinha Germano de Oliveira Câmara, servidora contadora; e Luíza de Marillac Rodrigues de Queiroz, ex-coordenadora de Recursos Humanos.

Na auditoria, algumas pastas de servidores escolhidos por amostragem acabaram não sendo localizadas pelo corpo de inspetores do TCE/RN.

Casa Legislativa é foco de relatório de mais de 200 paginas que mexe com seus alicerces (Foto: arquivo)

“Quanto aos dados referentes ao quadro funcional e à folha de pagamento da Assembleia, extraídos de seu sistema de controle de folha de pagamento, observou-se a existência de algumas inconsistências cadastrais, como por exemplo: CPF inexistente, nomes incorretos/incompletos/abreviados, matrículas duplicadas, contas bancárias idênticas para diversos servidores, problemas na data de admissão, data de exoneração e lotação de servidores”.

Foi identificada a ocorrência de nepotismo entre pais e filhos e entre irmãos, todos vinculados à Assembleia Legislativa.

Remuneração de Agentes Políticos

Houve constatação de pagamento de Representação ao Presidente em valor superior ao teto constitucional; pagamento indevido de gratificação natalina e adicional de férias; além de pagamento indevido de Ajuda de Custo Parlamentar.

Servidores Efetivos

Constatou-se a existência de ativos com mais de 70 anos de idade; efetivação de servidores públicos sem concurso público; omissão na remessa de processos de atos de pessoal ao TCE/RN.

Folha de Pessoal

Verificou-se, ao longo dos últimos dez anos, aumento, alteração e concessão de vantagens e vencimentos através de gratificação pelo desempenho de atividade especial; pagamentos indevidos de auxílio-alimentação e auxílio-saúde; pagamentos indevidos de vantagens declaradas inconstitucionais pelo STF; pagamentos indevidos de Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) a servidores; pagamento de adicional de insalubridade sem laudo pericial prévio; pagamento de remuneração em valor superior ao Teto Constitucional; pagamento de gratificação natalina em valor superior ao Teto Constitucional; inconsistências cadastrais no sistema de controle da Folha de Pagamento.

O relatório mergulha ainda mais nas entranhas financeiras e de pessoal da Assembleia Legislativa. Encontra números que impressionam. Um exemplo é a ‘engorda’ no número de servidores comissionados. Saltou de 844 para 2.610 de janeiro de 2011 a dezembro de 2015.

Isso representa um aumento de mais de 200%.

Veja matéria completa clicando AQUI.

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público

domingo - 17/07/2016 - 23:41h

Economia

Recuperação da Estrada do Melão é cobrada ao Governo do RN

A qualidade da Estrada do Melão III, que atende o setor produtivo no município de Baraúna e região, no Oeste do Rio Grande do Norte, compromete o tráfego. Essa preocupação foi cientificada ao Governo do Estado, pois compromete economia regional.

Estrada tem comprometimento sério, diz deputado (Foto: Eduardo Maia/AL)

Requerimento aprovado na Assembleia Legislativa pelo deputado Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, solicita a pavimentação asfáltica da estrada que liga Baraúna à BR-437, no trecho identificado como Estrada do Cajueiro.

“Não há dúvidas de que não se percebe uma preocupação do poder público em pensar ações planejadas de médio ou longo prazo, atreladas a alguma forma de inserção dos segmentos produtivos a esse setor dinâmico da economia municipal. Muito pelo contrário, os segmentos de produtores familiares, que a duras penas tentam se inserir nesse padrão produtivo, reclamam da desatenção do poder local na providência de condições de infraestrutura mínima de estrada e de energia”, justificou o parlamentar.

Governador e DER

A estrada na região é importante para escoar os produtos do Polo Fruticultor do Estado que envolve os municípios de Baraúna, Mossoró, Assu, Ipanguaçu e Carnaubais.

O Polo é considerado um dos setores mais dinâmicos da economia do semi-árido nordestino. O requerimento apresentado pelo deputado Souza Neto, foi encaminhado ainda ao governador Robinson Faria (PSD) e ao diretor geral do Departamento de Estrada de Rodagem, General Jorge Ernesto Pinto Fraxe.

“Espero que a gente tenha uma resposta o mais rápido possível”, comentou o deputado.

Com informações da Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 11/07/2016 - 14:23h

Quarta-feira, 13

Débitos com terceirizadas será tema de audiência pública

Está confirmada para a próxima quarta-feira, dia 13, na Assembleia Legislativa, a realização da audiência pública sobre os débitos do Governo do Estado e prefeituras de Natal e Mossoró com as empresas prestadoras de serviços terceirizados. A iniciativa, de autoria do deputado estadual Tomba Farias (PSB).

Tomba aponta dívida crescente (Foto: AL)

Vai começar às 14h30, no auditório Cortez Pereira (Plenarinho).

O débito do poder público com as terceirizadas já é da ordem de R$ 50 milhões, valores que se acumulam desde meados de 2015.

Risco

Para o parlamentar do PSB, a audiência pública será uma oportunidade ímpar para que se passe o assunto a limpo e se busque soluções conciliatórias entre representantes de governos e instituições públicas, do empresariado e dos sindicatos laborais.

“Essa situação envolve o emprego de cerca de dez mil trabalhadores de empresas de terceirização de mão de obra do nosso estado. Não podemos ficar inertes diante do risco iminente desses pais de famílias perderem seus postos de trabalho”, enfatiza Tomba.

Com informações da AL.

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Categoria(s): Administração Pública

quinta-feira - 16/06/2016 - 16:44h

Cargos e verba indenizatória

Assembleia diz que Marcco comete equívocos em sua nota

A Assembleia Legislativa reagiu a nota pública divulgada hoje pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção do Rio Grande do Norte (MARCCO).

Esse colegiado que reúne vários órgãos técnicos e de fiscalização da coisa pública, denunciou aumento de cargos e de custos da Assembleia Legislativa, antecipando pedido de fiscalização desses atos (veja AQUI).

Deputados emitiram nota agora à tarde com números contestando Marcco (Foto: Eduardo Maia)

Segundo resposta da Assembleia Legislativa, há equívocos do Marcco. Veja abaixo:

A propósito da nota à sociedade enviada pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção no Rio Grande do Norte (MARCCO) nesta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebe com estranheza os dados apontados pela instituição.

Antes de detalhar, é necessário esclarecer que o Plenário da Assembleia Legislativa através da Resolução 33/2016, extingue serviços de estágios, monitoria e serviços de caráter transitório. A resolução é um prosseguimento das ações do Planejamento Estratégico e economicidade de despesas. A medida adequa os procedimentos da verba indenizatória de custeio do exercício da atividade parlamentar, assessoramento legislativo e político dos deputados da Assembleia Legislativa à Câmara dos Deputados.

Dessa forma, a Assembleia esclarece os seguintes pontos:

1)Ao contrário do propagado pelo MARCCO, a verba indenizatória conforme o artigo 3 da resolução 33 saiu de R$ 24.057,90 para R$ 33.930,50. Com a mudança normatiza-se, alinha-se e adequa-se as atividades de gabinete da Assembleia Legislativa ao que ocorre na Câmara dos Deputados, em termos legais e administrativos. A Assembleia ressalta ainda que a rubrica da verba de gabinete dos deputados estaduais não tem aumento desde 2009, ou seja, há 7 anos.

2 e 3) No artigo 13 da resolução 33 são extintas e vedadas todas as despesas com serviços prestados por pessoas físicas como estagiários ou monitores, bem como aqueles com atividades de assessoramento de caráter transitórios nos gabinetes (contabilizado no elemento de despesa 3.3.90.36 – outros serviços de terceiros pessoa física). Tais atividades eram ocupadas por 480 pessoas que prestavam serviços de pessoas físicas para os deputados, ao custo de R$ 720 mil por mês. Portanto, a Assembleia afirma que com a edição da resolução NÃO HÁ NENHUM AUMENTO DE DESPESA NA CASA LEGISLATIVA e discorda o valor e o percentual apontado pelo MARCCO.

4) Sobre os dados do índice da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação ao gasto pessoal, a Assembleia Legislativa esclarece que: em dezembro de 2014 o índice da LRF era de 2,25; em abril de 2015 houve a redução para 2,24; em agosto, o valor foi reduzido ainda mais para 2,22. Em dezembro de 2015, o valor da LRF foi para 2,30. Este ano, em abril de 2016 caiu para 2,27 e a estimativa para o mês de maio é que a LRF fique em 2,26 na Assembleia Legislativa, dentro do limite prudencial que é de 2,26 e do limite legal que é de 2,38, contrastando mais uma vez com os dados apresentados pelo MARCCO.

5) As nomeações dos cargos em comissão de Secretariado Parlamentar estão sendo publicadas nos boletins eletrônicos da Assembleia Legislativa em conformidade com a resolução 033 e garantem transparência aos atos administrativos.

Diante dos fatos verdadeiros apresentados nesta nota, o Poder Legislativo discorda do posicionamento do MARCCO pela divulgação dos dados incorretos e expostos à sociedade. A Assembleia reafirma que esta gestão sempre esteve aberta a prestar qualquer tipo de esclarecimento seja ao MARCCO ou a outra instituição, ao mesmo tempo em que ressalta que o Poder Legislativo não foi procurado pelo Movimento em relação aos dados apresentados a sociedade. A atitude do MARCCO ao invés de esclarecer, confunde e provoca a desinformação da opinião pública em relação ao Poder Legislativo.

A Assembleia confia na verdade dos fatos e no esclarecimento dos dados sobre os atos administrativos.

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 13/06/2016 - 12:09h

Projeto

Governo quer alterar limite na exigência de parecer da PGE

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa projeto de Lei que visa estabelecer novos valores-limite para a exigência de parecer prévio da Procuradoria em processos licitatórios, convênios, dispensas e inexigibilidades de licitação.

O projeto de Lei é uma alteração de Lei Complementar Estadual nº 240, de 27 de junho de 2002, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado e o Estatuto dos Procuradores.

Os valores estão sem reajuste há mais de 14 anos e há uma tendência entre os Estados da Federação de aumentar o limite visando otimizar a tramitação de processos entre os órgãos e entidades da administração estadual e a PGE.

A proposta do Governo prevê que a Procuradoria-Geral passe a examinar e emitir parecer prévio nos processos de dispensa e inexegibilidade de licitação quando o valor ultrapassar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Em relação à análise e emissão de parecer prévio nas minutas de edital e de contatos relativos a licitações, quando o valor ultrapassar R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Para as minutas de convênios, a PGE irá emitir parecer prévio quando o valor ultrapassar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

No encaminhamento do projeto de Lei à Assembleia, o Governo do Estado ressalta que a análise jurídica dos processos de menor relevância financeira continuará sendo realizada diretamente pelas Assessorias Jurídicas do órgão ou entidade interessado, sob a orientação técnica da PGE e em observância à Lei Federal n° 8.666, de 1993.

Com informações da Assecom do Governo do Estado.

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Categoria(s): Administração Pública

quinta-feira - 02/06/2016 - 15:18h

Natal

Ex-ministro do TSE explicará mudanças na propaganda eleitoral

Explicar as mudanças na legislação com foco na propaganda eleitoral. Esse é o objetivo do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, que ministrará uma palestra nesta sexta-feira (3) a partir das 14h durante o I Conclave Jurídico, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

“O objetivo é trazer a discussão sobre a nova legislação eleitoral mais objetivamente para propaganda eleitoral. Saber o que é proibido, o que é permitido, a questão dos prazos. Enfim, trazer informações nesse período de nova legislação. Mas também estaremos abertos a discutir outros temas de matérias eleitorais. Por isso convido todos a participarem desse debate”, chamou Joelson.

O Conclave será mediado pelo advogado Luiz Gomes e terá a participação dos advogados Thiago Cortez e Felipe Cortez.

O evento, organizado pela Fundação Ecológica Nacional (FEN), terá um formato de mesa de debates e será aberto a participação do público.

A entrada é gratuita.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quarta-feira - 06/04/2016 - 17:22h

Natal e Mossoró

Dia do Jornalista terá homenagens e debate amanhã

A Assembleia Legislativa do Estado vai homenagear a categoria jornalística do Estado, nesta quinta-feira (7), Dia do Jornalista, em sessão solene a partir das 9h.

Durante a manhã desta quinta-feira, deputados e profissionais da comunicação da Assembleia Legislativa terão um momento de confraternização com os colegas de profissão que atuam nas mais diversas áreas da mídia.

Na sessão solene, caberá ao ex-prefeito de Natal, ex-deputado federal e único jornalista potiguar vencedor do Prêmio Esso, Ney Lopes de Souza, discursar em nome dos profissionais que serão homenageados no plenário da Assembleia.

Em homenagem ao Dia do Jornalista, o Legislativo Estadual concederá distinção a 10 jornalistas com atuação na televisão, rádio, jornal, internet, fotografia, ou cuidando da imagem de seus clientes ou instituições, trabalhando como assessores de imprensa, incluindo homenagem póstuma ao jornalista Jota Oliveira.

Serão homenageados os seguintes jornalistas, em nome da categoria: Aldemar de Almeida, Aldemar Freire, Cacilda Medeiros, Cláudia Angélica, Fred Carvalho, Ismael Medeiros, Jota Oliveira (in memoriam), Miriam Moema, Murilo Meireles e Ney Lopes de Souza.

Conheça perfil de cada um e veja mais informações AQUI.

Crise do jornalismo em Mossoró

A crise enfrentada pelo setor de comunicação em Mossoró, questões referentes ao mercado de trabalho e a valorização profissional serão pauta da audiência pública que discutirá a situação do jornalismo em Mossoró.

O debate, proposto pelo vereador Genivan Vale (PDT), será realizado nesta quinta-feira, 7, a partir das 9h, na Câmara Municipal de Mossoró (CMM).

O evento deverá contar com a presença de representantes do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte (Sindijorn), do Departamento de Comunicação Social da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Decom/Uern), representantes de empresas de comunicação, jornalistas e estudantes da área.

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Categoria(s): Comunicação

terça-feira - 05/04/2016 - 21:40h

Engenharia política

Larissa pode voltar à Assembleia e mexer com sucessão

Assunto corrente hoje nos bastidores da política potiguar, hoje, indicava a possibilidade do deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) ser içado para o secretariado do governador Robinson Faria (PSD).

Francisco e Larissa: o "impossível" (Foto: montagem)

A pasta da Saúde, no lugar do médico Ricardo Lagreca, seria seu lugar.

Apesar de desmentidos, Lagreca estaria apenas aguardando o substituto para pegar o boné.

Firmando-se como verdade, adiante, essa transferência de Vivaldo tende a ter reflexos diretos em Mossoró e na própria sucessão municipal.

Sua suplente é a ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

Pré-candidata a prefeito de Mossoró – cargo que já disputou quatro vezes, sem sucesso -, Larissa praticamente sairia do páreo, mas não necessariamente do processo eleitoral.

Fosso

Ela e seu grupo se inclinariam para apoio a quem, por exemplo?

O raciocínio mais lógico aponta para a hipótese de composição com o prefeito Francisco José Júnior (PSD). Hoje, eles são adversários com um enorme fosso os separando. Hoje!

Num passado recente, essa hipótese de aliança entre as duas partes chegou a ser especulada, mas sem qualquer tipo de confirmação por qualquer dos envolvidos. A engenharia incluiria também chegada de Larissa à AL.

O governador Robinson Faria (PSD), que tem o prefeito Francisco José Júnior como principal aliado em Mossoró, não mexeria na sua base na AL, com reflexos na sucessão de Mossoró, sem um sinalizador positivo de Francisco José Júnior.

Portanto… é importante acompanharmos os acontecimentos.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 01/04/2016 - 16:14h

Hoje

Ex-deputado terá corpo velado na Assembleia Legislativa

O corpo do ex-deputado estadual Patrício Júnior será velado na noite desta sexta-feira (1º), a partir das 21h, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Patrício Júnior terá sepultamento em Emaús (Parnamirim) amanhã (Foto: arquivo pessoal)

O ex-deputado faleceu no Hospital Regional de Pau dos Ferros, onde estava internado após sofrer complicações cardíacas (veja AQUI).

José Patrício de Figueiredo Júnior foi deputado estadual com destacada atuação nos anos 1980, atuando como deputado Constituinte em 1989 e também na inauguração da sede do legislativo potiguar, compondo a 52ª legislatura.

O ex-parlamentar, que também foi prefeito de Alexandria, deixa três filhos (Patrício José, Patrício Neto e Maria Luíza) e a mulher, Olga Fernandes, prefeita de Martins.

O sepultamento está ocorrerá no sábado (2), no cemitério Morada da Paz, em Emaús.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 04/03/2016 - 17:49h

Janine Faria

Filha de governador resolve pedir demissão da Assembleia

Do Novo Jornal

A filha do governador Robinson Faria (PSD), Janine Faria, pediu exoneração de seu cargo comissionado no gabinete do deputado estadual José Dias (Ex-PSD, inscrito hoje no PSDB) na Assembleia Legislativa do RN. A confirmação foi feita pelo próprio deputado em evento do PSDB na manhã desta sexta-feira(04).

José Dias lamentou a saída de Janine Faria e partiu em defesa dela.

Segundo o deputado, a filha do governador não era uma das funcionárias fantasmas da Casa.

“Ela já pediu demissão. Eu lamento porque ela era uma funcionária exemplar e todos no gabinete tinham afiniadade com ela. Não tenho nenhuma preocupação no âmbito legal porque ela foi uma funcionaria que cumpriu as regras estabelecidas. Da minha parte estou absolutamente tranquilo porque nós estamos cumprindo com o que a lei determina”, disse.

Nota do Blog – Nos últimos dias, ocorreram situações constrangedoras envolvendo Janine Faria.

Pela manhã de ontem, o governador deu entrevista aconselhando-a a sair do emprego, mesmo sabendo que ela não seria “fantasma” (veja AQUI).

Nas redes sociais, a primeira-dama do Estado e madrasta de Janine, Juliane Faria, esteve envolvida em acirrado bate-boca ao sair em defesa dela.

Enfim, uma atmosfera bastante desgastante para a família e para o político governador.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter com notas em primeira mão clicando AQUI.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 04/03/2016 - 14:27h

Hoje

Resolução que extingue cargos na Assembleia é publicada

A Resolução 003/2016, aprovada à unanimidade na sessão de quinta-feira (03) na Assembleia Legislativa, foi publica na edição desta sexta-feira (04), no Diário Oficial do Estado. A resolução permite extinguir, imediatamente, 345 cargos em comissão de Agentes Legislativos (em três níveis) e 979 funções gratificadas de atividades de níveis básico, médio e superior, totalizando 1.324 cargos e funções gratificadas.

A resolução da Mesa Diretora também transforma parte dos cargos e funções extintos em 632 novos cargos, reduzindo as extinções, para 692 cargos e/ou funções.

Cortes

“A medida reduz os cargos em quase 700, conforme pronunciamento que fizemos no início da semana conforme e no Planejamento Estratégico aprovado em fevereiro de 2015, avançando em etapas de modernização, buscando a eficiência e a funcionalidade de ações e processos, com a maior e redobrada atenção à transparência”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

Aprovada pela unanimidade dos deputados durante a sessão ordinária de quinta-feira (03), a resolução determina os cortes de imediato. E, por decisão da Mesa Diretora, os cortes foram feitos antes mesmo da Reforma Administrativa já anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, mas seguindo o Planejamento Estratégico.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública

quinta-feira - 03/03/2016 - 23:44h

Polêmica

Governador aconselha filha a sair da Assembleia Legislativa

Robinson: melhor sair, aconselha (Foto: reprodução)

O governador do RN, Robinson Faria (PSD), disse que a filha dele, a bacharela em Direito Janine Faria, deveria refletir sobre o cargo que ocupa no gabinete do deputado estadual José Dias (PSD) e deixar a Casa, tudo para evitar um desgaste em razão de toda a polêmica em torno do alto número de cargos comissionados na Assembleia Legislativa potiguar.

“Eu acho que, se depender da vontade do pai, eu acho que ela deve entregar o cargo e sair. Não por ter cometido algum erro, ou pecado, ou algum ato ilegal, mas para ela ter paz”, disse Robinson em entrevista na manhã desta quinta-feira (3) ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

Portal

Robinson e a filha viraram alvos de críticas após o Portal da Transparência da AL ter revelado, em fevereiro, que mais de 81% dos funcionários da Casa são indicados pela Mesa Diretora ou pelos próprios parlamentares.

Segundo o Portal, Janine ocupa a função de secretária de gabinete parlamentar e recebeu R$ 3.507,07 de salário base em janeiro.

No mesmo mês, ela também foi gratificada com R$ 6.924,59 provenientes de outras vantagens.

Com o desconto de R$ 1.478,85, o resultado foi o pagamento líquido de R$ 8.952,81.

Nota do Blog – Hoje, o deputado José Dias é adversário político de Robinson Faria. Já foram aliados, amigos e com forte relação familiar.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 03/03/2016 - 20:12h

Assembleia Legislativa

O bota-fora que não pode faltar

Demitir cerca de 700 comissionados, fantasmas ou não, é fichinha.

Vou aguardar a demissão dos peixes graúdos, daquelas pessoas do jet-set, que desfilam em salões finos e são figurinhas comuns na Europa e Estados Unidos.

O bota-fora dos senhores e senhoras com sobrenomes nobilíssimos, padrinhos de alta influência e muito poder, é o “xis” da questão.

Do contrário… o Ministério Público continuará com muita munição a ser detonada.

E a sociedade, pelos mais variados motivos, seguirá indignada.

Aguardemos.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 02/03/2016 - 23:56h

Nomes

AL definirá nessa quinta-feira suas comissões técnicas

A composição das comissões permanentes da Assembleia Legislativa, para 2016, será formalizada nesta quinta-feira (3). O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), durante a sessão plenária desta quarta (2). “A Mesa Diretora da Casa estabeleceu na reunião de hoje o número de participantes por comissão. Amanhã serão definidos quais parlamentares passam a compor cada grupo de trabalho”, disse Ezequiel.

De acordo com a decisão da Mesa Diretora, a quantidade de membros por comissão permanece igual a do ano passado. As Comissões de Constituição e Justiça, com sete integrantes, e a de Finanças e Fiscalização, com cinco, são as que apresentam o maior número de deputados, já que recebem o maior volume de projetos.

As demais comissões são compostas por três parlamentares: Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior; Administração, Serviços Públicos e Trabalho; Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; Minas e Energia; e Saúde.

Com informações da AL.

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Categoria(s): Administração Pública

quarta-feira - 02/03/2016 - 22:38h

Mossoró

Sinduscon emite Nota de Repúdio contra dirigente do DER/RN

O Sindicat0 da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON), de Mossoró, emitiu Nota de Repúdio contra o General Jorge Ernesto Fraxe, direto-geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER). A nota é uma resposta a insistentes acusações levantadas por Fraxe na última segunda-feira (29), durante audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa em Mossoró, no Auditório do Serviço Social da Indústria (SESI).

Sérgio preside o Sinduscon de Mossoró (Foto: redes sociais)

Seguidas vezes Fraxe disse que o atraso em obras no Aeroporto Dix-sept Rosado, objeto da audiência pública proposta pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, era do engenheiro Marcos Limeira, da empresa Tecnicenter Engenharia.

Segundo o dirigente do DER, responsável pela administração do aeroporto, Limeira ganhou a licitação e esquivou-se de realizar os trabalhos, comprometendo em mais de um ano os serviços programados.

Para o Sinduscon, presidido pelo engenheiro Sérgio Freire Filho, o dirigente do DER utilizou de argumentos falsos para escudar a própria lerdeza e incapacidade do Estado em cumprir com suas obrigações.

A audiência pública foi bastante concorrida e transmitida ao vivo pela TV Assembleia, com participação de diversas autoridades (veja AQUI).

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Categoria(s): Gerais

quarta-feira - 17/02/2016 - 23:03h

Mossoró

Rosalba não alimenta diálogo político com prima adversária

As ex-deputadas federal e estadual Sandra Rosado (PSB) e Larissa Rosado (PSB) circularam nessa terça-feira (16) na Assembleia Legislativa.

Para alguns interlocutores que sondavam ambas – mãe e filha – sobre a política mossoroense e a relação com a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), Sandra Rosado desabafou:

Rosalba e Sandra no Cidade Junina de 2015: não custa nada sorrir (Foto: redes sociais de Sandra Rosado)

– Ela não conversa sobre política.

Segundo a ex-deputada, nos encontros sociais que tiveram nos últimos, meses, apenas amenidades fizeram parte das conversas.

Reunião ou diálogo político, nenhum.

Política, política, política mesmo…não.

Nada.

A ex-governadora, qualquer pessoa próxima sabe, não alimenta entusiasmo algum para parceria política com a prima e adversária história Sandra Rosado.

Mas quem quiser pode espalhar o contrário.

Pré-candidata a prefeito, Rosalba Ciarlini tem até aqui a “companhia” de Larissa como outra quase concorrente à Prefeitura. Pelo menos foi anunciada no final do ano passado.

Nas três disputas municipais em que se envolveu, e venceu, Rosalba derrotou Laíre Rosado (marido de Sandra) em 1988, a própria Sandra em 1996 e Fafá Rosado em 2000.

Outubro vem aí. Nova eleição municipal.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 17/02/2016 - 11:48h

Hoje

AL forma comissões para aperfeiçoar planejamento estratégico

A Assembleia Legislativa instalou na manhã desta quarta-feira (17) três comissões internas com o objetivo de alinhar ainda mais as metas do Planejamento Estratégico às ações de valorização do servidor, transparência e modernidade que vem sendo implantadas pela atual gestão. O ato aconteceu na Procurado Geral da Assembleia e contou com a presença dos servidores que integrarão as comissões.

Comissões foram apresentadas à manhã de hoje na própria Assembleia Legislativa (Foto: AL)

A Comissão de Acumulação de Cargos irá avaliar possíveis casos de servidores que atuam em outras instâncias. A Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional vai trabalhar em sintonia com o plano de cargos e salários já existente na Casa.

A outra comissão, de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório irá analisar o desempenho dos servidores recém-ingressos através de concurso e que se encontram em estágio probatório.

O procurador-geral da Assembleia, Washington Fontes, explica que cada comissão será formada por cinco servidores e terá apoio do corpo técnico-jurídico da Assembleia. “Cada processo será analisado de acordo com a lei e com muita responsabilidade”, disse ele.

Veja detalhes AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública

terça-feira - 16/02/2016 - 18:32h

Estado uno

Governo e demais poderes monitoram contas conjuntamente

Gustavo: diálogo aberto (Foto: Magnus Nascimento)

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira se reuniu na tarde desta terça-feira (16) com o primeiro escalão da área financeira do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público. Apresentou os números para da arrecadação do Estado no mês de janeiro.

Ficou definido que, a partir de agora, os encontros entre representantes do Governo e dos demais Poderes serão mensais.

Queda

A arrecadação de janeiro de 2016 apresentou uma queda de R$ 13 milhões em comparação ao mesmo período do ano passado. Em números absolutos, o Governo arrecadou R$ 762 milhões este ano enquanto, em janeiro de 2015, a arrecadação registrou R$ 775 milhões.

Além do secretário Gustavo Nogueira e da equipe da SEPLAN, participaram do encontro os secretários Luciana Targino e Roselie Paiva (Tribunal de Justiça), Marise Rocha (Tribunal de Contas do Estado), Carlos Augusto Viveiros, Selma Menezes e Eleonora Castim (Assembleia Legislativa) e Edgard Costa (Ministério Público).

Nota do Blog – Acertadíssima a iniciativa.

Do ponto de vista formal, “o Estado é uno”, ou seja, uma peça única, monolítica.

Entretanto se não houver um sincronismo e uma mentalidade e ações comuns, sistêmicas, continuaremos enxugando gelo.

Aplauso para o próprio secretário, que tem sido visto como um técnico competente e com capacidade de diálogo.

O próprio Governo Robinson Faria (PSD) precisa ser elogiado por isso.

Faz toda diferença.

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Categoria(s): Administração Pública

terça-feira - 16/02/2016 - 12:27h

Cidadania

Portal da Transparência da AL é canal também para polêmicas

Tá dando o que falar.

Corre veloz e de forma letal, como rastrilho de pólvora.

O Portal da Transparência da Assembleia Legislativa, exigência legal, é oportunidade para que qualquer cidadão possa consultar dados sobre custo com pessoal e outros gastos da Casa.

A partir daí, muitas informações para serem checadas.

Quem é quem, quem trabalha e quem nunca trabalhou na Casa.

Acesse o portal clicando AQUI.

A consulta é fácil e a página é uma das melhores a que tive acesso, no serviço público.

Nitidamente transparente.

Boa navegação.

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Categoria(s): Administração Pública

terça-feira - 16/02/2016 - 10:54h

Auditoria

Assembleia identifica 280 casos de acúmulo ilegal de cargos

A Assembleia Legislativa do RN questiona o acúmulo ilegal de cargos no serviço público de 280 servidores. Atualmente, o Legislativo tem cerca de 480 (300 ativos e 180 inativos) funcionários de carreira entre ativos e aposentados.

Desde julho do ano passado, a Casa iniciou uma auditoria permanente da folha de pessoal.

Além de ter encontrado gente morta que recebeu salário por quatro anos, foram encontrados servidores que tinham emprego no Legislativo e em prefeituras do RN ou no Governo Federal.

Saiba detalhes AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública

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