Jornalismo com Opinião
Pelo menos oito deputados estaduais da base governista andam irascíveis, indóceis, com os rumos do Governo Rosalba Ciarlini (DEM). A debandada ainda não ocorreu, mas não faltam escaramuças.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PMN), tem sido o principal fiador do governismo. Segura dispersões e busca intermediação de pleitos no governo.
Tem sido uma luta hercúlea.
Do Congresso em Foco
No país onde cerca de 20 milhões de trabalhadores não têm direito ao 13º salário porque estão na informalidade, mais da metade das assembléias legislativas paga até mais de um salário extra por ano aos seus deputados estaduais.
Levantamento feito pelo Congresso em Foco nos estados revela que ao menos 16 legislativos pagam 15 remunerações por ano aos parlamentares. Essas Casas abrigam 721 (68%) dos 1.059 deputados estaduais e distritais do país.
Esses parlamentares se juntam aos 513 deputados federais e 81 senadores que também têm direito ao benefício. Ou seja, pelo menos 80% dos 1653 parlamentares estaduais, federais e distritais são beneficiados com essa regalia.
No Rio Grande do Norte, os deputados estaduais embolsam até o 15º salário, com a maior naturalidade, sem um pingo de constrangimento.
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Nesta quarta-feira (11) a Assembleia Legislativa promove audiência pública para discutir questões relativas ao Hospital da Mulher de Mossoró (Hospital Materno-Infantil Maria Correia).
A audiência, que será realizada no plenarinho da Casa, às 15h, é uma proposição conjunta dos deputados Fernando Mineiro (PT) e Fábio Dantas (PHS) e será focada na questão do contrato de terceirização, mantido entre o governo com a Organização Marca, que gerencia a unidade hospitalar.
Foram convidados para o debate o secretário estadual de saúde, Domício Arruda, representantes do Ministério Público Estadual, do Conselho Estadual de Saúde e de entidades de classe. O hospital materno-infantil Maria Correia atende à região Oeste e o Vale do Açu e foi inaugurado há um mês, pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
A insatisfação na base governista na Assembleia Legislativa não pode ser mais totalmente camuflada. Manifestação de alguns deputados, ontem, no plenário da Casa, acendeu sinal amarelo na Governadoria e Residência Oficial do Governo.
Até o momento, a maioria obtida na AL, pelo Governo Rosalba Ciarlini (DEM), é muito mais o resultado da confiança e articulação do presidente Ricardo Motta (PMN), do que trabalho do próprio governismo. Mas ele também tem limites.
As bases municipais estão indóceis, cobram maior presença do governo com obras e serviços, que possam ser convertidos em melhoria na aceitação popular.
Vale lembrar, que este é um ano eleitoral. O desgaste do governo não para de crescer e respinga diretamente nos municípios e na própria AL.
O PMDB começa a botar as ‘manguinhas’ de fora, via Assembleia Legislativa. Diria que está com a ‘macaca’. Alguns pronunciamentos dizem muito.
Veja postagem mais abaixo.
Resta saber se o Governo Rosalba Ciarlini (DEM) suporta o corpo mole ou ‘oposição responsável’ do PMDB.
O governo Rosalba é dependente do que o PMDB tem lhe ofertado como força aliada na Assembleia Legislativa, mas sobretudo como ponte para transitar nos escaninhos do Governo Dilma Rousseff (PT).
O governismo, antipatizado com o vice-governador Robinson Faria (PSD), ‘desovou-o’. Transformou-o em um adversário ressentido, devolvendo-o aos braços da ex-governadora Wilma de Faria (PSDB).
Com o PMDB, o tratamento precisa ser mais ameno e equilibrado.
Repito: o governo Rosalba é dependente do PMDB. Se o PMDB disser “bye, bye” – o governismo desaba de vez.
Na leitura de sua mensagem anual ao Estado, apresentada à Assembleia Legislativa, hoje, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) apresentou o “Programa RN Maior”. É um Plano de Governo que será implementado ao longo dos próximos três anos e promoverá o desenvolvimento do Rio Grande do Norte tendo como base a ação social.
Esse é o cerne do programa, assinalou a governadora.
“Se 2011 foi o ano da recuperação, 2012 será o ano da arrancada das realizações”, disse a Governadora. “Vamos fazer um RN Maior no desenvolvimento humano, na qualidade de vida da população; 2012 será o ano do desenvolvimento humano e social, através do programa RN Mais Justo, um dos pilares do RN Maior”, reforçou.
O Programa RN Mais Justo será lançado em 5 de março, com a presença da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. A Governadora aproveitou a oportunidade e convidou todos os deputados a participarem do lançamento e acompanharem o projeto.
A oposição criticou o conteúdo da mensagem. A deputada estadual Márcia Maia (PSB) chegou a afirmar que foi tudo muito “vazio” e que boa parte da sustentação de ‘projetos’ do governo, é assentada em ações do próprio governo federal. Estaria existindo tão somente uma apropriação de planos e imagem.
No penúltimo dia de sessões plenárias deste ano, os deputados aprovaram nesta terça-feira (13) 28 matérias que estavam na pauta, entre elas projetos de lei de origem no Executivo, do Ministério Público e de autoria dos próprios deputados.
O projeto mais discutido foi o do IMPORT-RN, apresentado por 20 deputados, criando o Plano de Apoio às Importações e do Desenvolvimento Portuário do Rio Grande do Norte.
Encaminhados pelo governo foram aprovados seis projetos de importância para o desenvolvimento do Estado como o que trata do parcelamento do IPVA; o que altera a Lei Complementar 272 de 2004 para incluir o Procurador Geral do Estado no Conselho Estadual do Meio Ambiente-CONEMA; o que dispõe sobre Aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento Comercial e industrial do Estado e o projeto que autoriza conceder remissão de crédito tributário relativo ao IPVA
Do Ministério Público foi aprovado o projeto criando estágio para estudantes de pós-graduação no próprio MP. De autoria dos deputados foram aprovadas dez Projetos de Lei de autoria de Walter Alves, Gesane Marinho, Leonardo Nogueira, Dibson Nasser, Vivaldo Costa, Fernando Mineiro, Antônio Jácome, Hermano Morais, Larissa Rosado e Márcia Maia. Outras 10 matérias de reconhecimento de utilidade pública de 10 entidades que prestam serviços sociais.
Logo após a sessão ordinária foi realizada uma sessão secreta para votação de títulos de cidadania para José Zito Bezerra Filho, Carlos Augusto Marques Gurgel, Aldair Rocha, Edgar Gleich, José Hugo Volkmer e Luiz Guilherme Silveira de Medeiros.
Com informações da Assessoria de Imprensa da AL.
Um pleito antigo da classe artística e cultural foi atendido pela atual gestão do Governo do Estado: a entrega para apreciação junto à Assembleia Legislativa do Fundo Estadual de Cultura (FEC), uma promessa de campanha da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
O Projeto de Lei (PL) foi entregue no final da manhã desta quinta-feira (08) ao presidente da ALRN, Ricardo Motta (PMN), pela secretária Extraordinária de Cultura do RN, Isaura Rosado, e o secretário-chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho.
Uma vez o texto na Assembleia, o próximo passo será sua apresentação ao Colégio de Líderes e depois votação em sessão plenária. Isso deverá ocorrer até a próxima semana, antes da votação do orçamento 2012.
Na ocasião da entrega, a secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, explicou que o texto do PL segue padrões já estabelecidos por outros fundos de cultura do Brasil, bem como das diretrizes lançadas pelo Governo Federal acerca da criação dos Planos Estaduais de Cultura.
O (FEC) terá, aproximadamente, R$ 15 milhões de reais, ou 0.5% do Orçamento, para serem investidos em diversos segmentos de cultura no RN. Isaura Rosado, inclusive, deixou claro o seu desejo de que já em 2012 o Fundo possa estar em pleno funcionamento.
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Do Blog Oliveira Wanderley
Em eleição realizada pelo Comitê de Imprensa nesta quarta-feira (23), a deputada Larissa Rosado(PSB) foi eleita a Parlamentar do Ano de 2011.
Eleição ocorreu na sala jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê, das 8h30 às 11h30.
Dos 37 jornalistas aptos a votar, compareceram à votação 31 profissionais.
Desse total, Larissa Rosado obteve 20 votos. Ainda foram votados os deputados Walter Alves(PMDB) e Agnelo Alves(PDT).
Walter teve 9 votos, enquanto que Agnelo obteve 2 votos.
Larissa Rosado receberá uma placa do Comitê de Imprensa durante confraternização dos deputados com a imprensa em data e local a serem definidos.
Primeiro orador da Sessão Plenária desta terça, o deputado Leonardo Nogueira (DEM) destacou a criação de empregos na cidade de Mossoró, no oeste do estado.
O parlamentar citou dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregos) noticiados recentemente pela imprensa, como a fatia de 45,54% dos empregos com carteira assinada em outubro – 874 novas vagas – gerados na cidade.
“Caminham juntos para esse resultado, três fatores: iniciativa privada, políticas públicas planejadas e capacitação de mão-de-obra”, analisou o parlamentar.
Com informações da Assessoria de Comunicação da AL.
Todos os anos o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa promove uma eleição para escolher o Parlamentar do Ano, aquele cuja atuação mais se destacou no ano vigente.
O do ano de 2011 será escolhido no próximo dia 23, das 8h às 11h30, na sala Alexis Gurgel (Comitê de Imprensa), com apuração imediata após o fim da votação.
Terão direito a voto os jornalistas que cobrem regularmente os eventos da AL (a lista estará disponível no local a partir do dia 14) e todos os parlamentares poderão ser votados.
O Parlamentar do Ano 2011 receberá uma placa do Comitê de Imprensa, durante a confraternização de fim de ano da casa, ainda sem data definida.
Ano passado recebeu o título o atual presidente Ricardo Motta (PMN). Tradicional, a votação acontece há mais de duas décadas.
Motta tem Maurílio ao lado, sendo homenageado
A habilidade, a capacidade, a dedicação e a ousadia, que o tornaram a maior referência no enfrentamento à criminalidade no Rio Grande do Norte, foram destacados pelo deputado Antônio Jácome (PMN) na homenagem ao delegado Maurílio Pinto de Medeiros, prestada esta manhã pela Assembleia Legislativa em sessão solene presidida pelo deputado Ricardo Motta (PMN).
“As inéditas e marcantes operações lideradas por Maurílio Pinto o tornaram referência no combate à criminalidade no Rio Grande do Norte. Neste ano, o homem mais conhecido da Polícia Civil do Estado se afasta das atividades que por tanto tempo lhe deram satisfação e orgulho”, disse o parlamentar que propôs a homenagem.
Antônio Jácome destacou que em sua trajetória de quase 50 anos de trabalho, Maurílio recebeu muitas homenagens e honrarias, entre elas o Mérito Profissional coronel PM Bento Manoel de Medeiros; títulos de cidadão Micaelense, Mossoroense, Jardinense, Acariense e Natalense; Mérito Presidente Café Filho e tornou-se membro da Internacional Association of Chifs of Police do Condado de York.
Ao agradecer as homenagens, Maurílio Pinto disse que não pautou a sua vida, nem a carreira pelo dinheiro. “Amei ser policial com todo coração. Persegui fazer o melhor, somente fascinado pelo realizar. Tenho consciência de que, cada homem foi feito para fazer história. Todo homem é um milagre e traz em si uma revolução”, disse.
O delegado disse que como profissional “sempre fiz, tomei decisões, tentei, falhei algumas vezes, errei outras, mas sempre lutei. Nunca perdi a extraordinária oportunidade de ter vivido. Tive bons momentos vividos, muitos que não esqueço jamais. Momentos que tantas vezes revivi ao recordar-me deles, mas tenho certeza que nenhum foi tão importante para mim, como este que estou vivendo agora. Não só pela visibilidade que representa, mas, acima de tudo, pelo reconhecimento do humilde trabalho que fiz na Polícia Civil do Rio Grande do Norte.”
Com informações da Assessoria de Imprensa da AL.
Nota do Blog – Justa homenagem. Mas até mesmo Maurílio, com a estrutura que a Segurança Pública possui, nos últimos anos, teria dificuldade de dar uma resposta à evolução da criminalidade.
“O governo vai ficar do tamanho que quiser. É só esperar, vocês vão ver. Eu sou o mais antigo deputado desta casa, e asseguro com certeza.”
Comentário feito pelo deputado estadual Vivaldo Costa (PR), referindo-se ao aprofundamento dos tentáculos do governo na Assembleia Legislativa.
O “Papa” sabe o que está falando.
Além de ser um parlamentar de longo curso, também já foi vice-governador e governador.
Conhece os caminhos das pedras.
A Assembleia Legislativa realiza hoje (17) audiência pública para discutir a convocação dos 824 concursados da Polícia Militar pelo Governo do Estado. O evento é uma iniciativa do deputado Fábio Dantas (PHS) e será realizado no auditório Robinson Faria, às 14h30.
“Os candidatos aprovados no concurso da PM requerem do Governo do Estado e do comando da Polícia Militar, o andamento do concurso, para que sejam tomadas providências em tempo hábil no que diz respeito à convocação para as fases seguintes. Pela atual situação em que se encontra a Segurança Pública, é notório que a contratação para o aumento do efetivo da Polícia Militar no nosso Estado se faz necessário”, disse Fábio Dantas.
Foram convidados para o debate, o Secretário Estadual de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo de Carvalho Júnior; o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha; o Comandante Geral da Policia Militar, Coronel Francisco Araújo; o Procurador Geral de Justiça, Miguel Josino e o Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Paulo de Tarso Fernandes.
Também participam da audiência, representantes das entidades representativas dos policiais militares.
Com informações da Assessoria de Imprensa da AL
A Assembléia Legislativa promoverá audiência pública para discutir a convocação dos 824 concursados da Polícia Militar.
O Governo do EstadoEvento insiste em não chamar os aprovados, alegando dificuldades financeiras e incompatibilidade orçamentária com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A audiência é uma iniciativa do deputado Fábio Dantas (PHS). Vai acontecer no auditório Robinson Faria, a partir das 14h30.
Estão sendo convocados representantes do Governo e entidades que representam policiais militares.
Grupo de aprovados no último concurso para a PM também se mobiliza.
Nota do Blog – O Governo do Estado vive uma profunda contradição no tratamento desse caso, que chega a ser desrespeitoso com essas pessoas que estudaram, cumpriram etapas de exigências à ascensão e não são chamadas.
Piora essa imagem negativa do Governo do Estado, o fato de que a governadora prometeu realização de novo concurso para preenchimento de vagas, sem levar em conta a situação desses aprovados.
O comando geral da PM do RN afirmou recentemente que o déficit de militares é de quase 4 mil homens.
Pela forma como foi aprovado o projeto de pedido de empréstimo do Governo do Estado, no valor de 540 milhões de dólares, ontem na Assembleia Legislativa, não resta dúvida: esse poder virou a Câmara de Mossoró.
Nas três gestões da atual governadora Rosalba Ciarlini (DEM) como prefeita mossoroense, o Legislativo foi praticamente anexado à prefeitura, transformando-se numa repartição menor, sala contígua do gabinete do Executivo.
Pelo visto, a grande maioria dos deputados entendeu rapidinho os princípios da relação entre os dois poderes, sob a ótica do governo de origem mossoroense. O texto foi aprovado na íntegra, apesar de movimentação para se ofertar um substitutivo à matéria.
Ajoelhou, tem que rezar!
Amém!
Do Nominuto.com
O Governo conseguiu retomar o projeto original do empréstimo de US$ 540 milhões em votação no plenário da Assembleia Legislativa.
Os parlamentares governistas rejeitaram hoje o substitutivo do colega Agnelo Alves (PDT) aprovado na CCJ da casa, que estabelecia novo rateio dos recursos que serão contratados ao BIRD (Banco Mundial).
O substitutivo de Agnelo Alves remanejou US$ 41,7 milhões em relação ao projeto original, aumetando o número de 9 para 11 secretarias contempladas com os recursos do BIRD. Agnelo Alves sugeriu um limite de 15% por secretaria.
O governo já vinha alertando que as mudanças aprovadas na CCJ poderiam ser rejeitadas pelo Banco Mundial.
Com a decisão de hoje na AL, fica mantida a proposta de empréstimo original, como queria o governo.
Foram 23 votos favoráveis e uma abstenção (Fernando Mineiro) ao empréstimo de US$ 540 milhões.
Portanto, as secretarias de Segurança Pública e a de Recursos Hídricos ficam de fora do empréstimo do BIRD.
A governadora Rosalba Ciarlini aguardava a aprovação final hoje (11), quando visita a sede do Banco Mundial em Washington (EUA).
Nota do Blog – A decisão também revelou o novo mapa do poder e de influências externas na Casa. Pelo visto, o “reinado” do vice-governador e ex-presidente desse poder, Robinson Faria (PSD), foi esmigalhado pelo rolo-compressor da Governadoria.
O Governo Rosalba Ciarlini (DEM) experimenta um inusitado fenômeno. É uma situação ambígua, mas de fácil constatação nesses últimos meses.
Ao mesmo tempo que do ponto de vista administrativo, a gestão não esboça sinais de reação à melhoria de sua imagem e melhor atuação, cresce seu avanço político.
Ou seja, vai mal no papel de promover o bem-estar social e de fazer a máquina pública funcionar, mas consegue gerir bolsões de crise e estancar conspirações que possam afligir mais o poder.
O grande temor do governismo era a rebeldia de forças na Assembleia Legislativa, controladas pelo vice-governador Robinson Faria (PSD), que virou um peso para o grupo da governadora, verdadeira “bigorna”.
Entretanto, na AL, os ventos começam a soprar a favor.
O que posso lhe dizer sobre a sessão da Assembleia Legislativa, hoje, em Mossoró?
O projeto denominado de “Assembleia Legislaiva Itinerante”, que aportou na Câmara Municipal, teve participação popular perto de “zero”. Isso mesmo.
Esse poder praticamente passou despercebido à cidade, com sua instalação na Câmara Municipal.
Fora assessores, jornalistas e os costumeiros pedintes, não há mais que meia dúzia de espectadores na Casa.
Pelo teor dos projetos de interesse da cidade, postos em pauta, cadê os representantes dos grupos sociais?
Depois ficam resmungando pelos cantos de parede, redes sociais…
O deputado José Dias (PMDB) disse esta manhã que é favorável ao pedido de empréstimo de 540 milhões de dólares do governo do Estado junto ao BIRD, defendendo, também, a prerrogativa da Assembleia Legislativa de modificar o plano de aplicação dos recursos, se assim for necessário.
“Aprovo o empréstimo, mas a cada dia não me convenço com o seu plano de aplicação e defendo o direito que a Assembleia Legislativa tem para, se quiser, modificá-lo,” afirmou.
Ele disse ainda que esperava desfazer um mal entendido sobre o seu posicionamento com relação à matéria, que está tramitando nas comissões do Legislativo.
“Sou da bancada do governo e tenho meu comportamento coerente. Tenho o livre arbítrio de votar como bem entender. Deixo bem clara essa minha posição”, concluiu.
O pedido de autorização ao Legislativo para a contratação do empréstimo será votado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação na próxima terça feira, dia 4 de outubro.
Com informações da Assessoria de Imprensa da AL
“Em nome da bancada de apoio ao governo de Rosalba Ciarlini (DEM), quero dar boas vindas ao deputado Nélter Queiroz (PMDB). Por muitas vezes fui adversário político de Nélter Queiroz, mas sempre estivemos juntos pelas grandes causas do Seridó”.
Essas declarações foram dadas hoje em plenário, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Vivaldo Costa (PR).
Em sua intervenção, Nélter justificou que sua mudança de lado e discurso é na verdade uma forma de unir a bancada, atendendo a apelo do líder estadual do partido, deputado federal Henrique Alves (PMDB).
Explicar, tirar dúvidas e defender um empréstimo superior a R$ 540 milhões. Esses os objetivos da presença de dois secretários do Governo do Estado, à manhã dessa terça-feira (20), na Assembleia Legislativa.
Os secretários chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso Fernandes, e de Planejamento, Obery Rodrigues, estarão na Comissão de Constituição e Justiça, em audiência marcada para as 8h30.
O deputado estadual Agnelo Alves (PDT) é o relator do projeto. E já avisou à imprensa que pretende fazer alterações no texto original do projeto do governo que tenta recursos no Banco Mundial.
