Jornalismo com Opinião
Do Blog do Dinda
Herval preside a Associação dos Magistrados do RN e participará de novo pleito (Foto: Web)
O juiz Herval Sampaio, atual presidente da Associação dos Magistrados do RN (AMARN), vai disputar como vice-presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB).
A AMB é uma das associações representativas mais poderosas do Brasil.
A eleição é de 5 a 8 de novembro.
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Disposta a buscar uma via negociada com poderes e órgãos de estado que recebem duodécimo, para devolução de sobras orçamentárias, a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) pode ter importante colaboração nessa tarefa: o atual presidente da Assembleia Legislativa e seu aliado de última hora, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Basta convencê-lo a colaborar, mudando de posição. Ele liderou movimento na AL em julho deste ano, que derrubou proposta nesse sentido (veja AQUI).
No dia 19 de outubro, final do segundo turno, Ezequiel garantiu apoio seu e do seu grupo à Fátima (Foto: divulgação)
Na atual legislatura, o governador Robinson Faria (PSD) tentou assegurar dispositivo para retorno de sobras ao erário, mas coube ao próprio presidente Ezequiel Ferreira – seu aliado – frear a proposição inserida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. Em seu anunciado, o dispositivo garantia a devolução das sobras orçamentárias da Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça do RN ao Executivo.
Segundo levantamento feito pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT), eleito à Câmara Federal, “sobras orçamentárias pelos poderes e órgãos públicos é uma autêntica jabuticaba potiguar, pois só existe aqui e já foi considerada ilegal pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nos outros Estados, o que sobra é devolvido ao Tesouro, para que o Executivo pague salários e fornecedores e aplique na prestação de serviços à população”.
Sobras questionados na AL e no TCU
O mesmo parlamentar mostrou em meio aos debates que antecederam a derrubada da proposta na AL, no dia 17 de julho deste ano, que somente em 2016, as sobras (ou o superávit orçamentário) da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público do RN-MPRN) e Defensoria Pública somaram R$ 407,6 milhões, “suficientes para para pagar uma folha mensal do funcionalismo em valores de hoje”.
Em sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 12 de dezembro de 2017, os ministros aprovaram matéria que tratava de socorro especial de 700 milhões de reais do Governo Federal ao Rio Grande, mas que terminou não vingando. Porém em uma intervenção, o ministro Benjamin Zymler levantou a questão das sobras do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
Para Zymler, apesar da pretendida ajuda federal, o TJRN teria 571 milhões que deveriam retornar ao Executivo, pois seriam sobras orçamentárias. Elas permitiriam pagamento dos servidores em atraso (veja AQUI), disse.
Presidente do TJRN em 2016, o desembargador Cláudio Santos tentou viabilizar um empréstimo de R$ 100 milhões das reservas desse poder ao Governo do Estado. Mas a Associação dos Magistrados do RN (AMARN) acabou se contrapondo, conseguindo impedimento com uma liminar em novembro de 2016 e depois no pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dia 7 de fevereiro de 2017.
Despesas bem maiores do que receitas
Recursos seriam para pagar diárias da Polícia Militar, cirurgias e outras despesas dos hospitais públicos do Rio Grande do Norte.
No período de 2010 a 2018, o Orçamento Geral do Estado (OGE) cresceu na ordem de 53%. Enquanto isso, o orçamento dos poderes e órgãos chegaram a 110%. Enfim, é claro que as contas não batem e continuarão sem bater diante de tamanha disparidade.
Segundo o Portal da Transparência, em 2017 o fluxo de recursos do Poder Executivo para quem recebe duodécimo aconteceu assim: Poder Judiciário (R$ 608.804.951,55), Poder Legislativo (R$ 273.565.170,10), Ministério Público (R$ 254.886.589,04), Tribunal de Contas (R$ 60.348.211,39) e Defensoria Pública (R$ 20.726.641,22), num total de R$. 1.218.331.563,30, o equivalente a mais de 10% do orçamento (veja AQUI).
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Na próxima segunda-feira (24), às 8h30, no auditório do Centro Universitário do RN (UNI-RN) em Natal, a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN), a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e o Ministério Público Federal (MPF/RN) lançam a campanha “Unidos Contra a Corrupção” em parceria com a ONG Transparência Internacional Brasil.
O lançamento ocorrerá em uma mesa redonda, que contará com a presença de Ana Luiza Aranha, consultora do Centro de Conhecimento Anticorrupção da Transparência Internacional Brasil e representantes das instituições parceiras: o juiz Herval Sampaio, presidente da Amarn e representante do MCCE no RN; os coordenadores do Marcco/RN Antônio Ed Santana e Carlos José Cavalcanti Lima; o procurador de Justiça e presidente da Ampern, Fernando Vasconcelos, e os procuradores da República Fernando Rocha e Cibele Benevides.
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O caso da licença-prêmio retroativa para desembargadores e juízes do estado, decidida pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN), ganhou dimensão negativa incomensurável. O penduricalho é desconsertante.
O jornal O Estado de São Paulo publica que o assunto foi tratado como prioridade pela própria presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
Ela e o corregedor do CNJ, ministro João Noronha, conversaram pessoalmente com o presidente do TJRN, Expedito Ferreira.
Nota do Blog – O embaraço era previsível e justificável. Os caríssimos judicantes estão conseguindo um feito impensado até bem pouco tempo: estão se desgastando tanto quanto a classe política, até levando esculachos públicos.
A sorte é que não precisam disputar votos da patuleia e podem prender quem achar ruim.
Cabe um conselho aristotélico: “A virtude está no meio” (Ética a Nicômaco, Aristóteles). Na moderação.
Leia também: CNJ freia licença-prêmio retroativa de magistrados do RN;
Leia também: “Sinto-me indignado”, afirma corregedor sobre decisão de magistrados;
Leia também: Licença-prêmio é vista como “desleal, injusta e absurda”.
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Herval e família após votação (Foto: Web)
O magistrado José Herval Sampaio Júnior foi eleito na noite desta sexta-feira (16) para presidir a Associação dos Magistrados do RN (AMARN) no triênio 2018-2021. Seu vice é Guilherme Cortez.
A Chapa 2 “Valorização da magistratura. Renovar para melhorar. AMARN para todos e com todos” venceu a “Chapa 1 “Sua AMARN. Nossa voz”, encabeçada pelo juiz e ex-presidente da entidade juiz Azevêdo Hamilton Cartaxo.
A vitória da Chapa 2 foi por 190 votos contra 99. Foram registradas ainda oito abstenções.
São 247 judicantes da ativa e 57 aposentados (total de 304) que formam o eleitorado.
A posse ocorrerá na próxima sexta-feira (23), na Escola da Magistratura, em Natal. O horário ainda não foi definido.
A Amarn é uma das entidades da magistratura mais antigas do país, com 64 anos de atividades e é presidida atualmente pelo juiz Cleófas Coelho.
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Por Carlos Santos
Guru e ideólogo do rosalbismo, grupo que formou sob a imagem populista da sua mulher, ex-governadora e atual prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP), Carlos Augusto Rosado é adepto do pragmatismo político. Tudo depende do contexto e da necessidade para inversão de papeis, se for o caso. Feio é perder.
Ele adota a máxima de Juscelino Kubitschek: “Não existe inimigo para sempre nem amigo eterno na política”. A trajetória do casal Carlos-Rosalba e do seu grupo já provou e ratificou essa assertiva incontáveis vezes.
No dia 1º de abril de 2014 (Dia da Mentira), cinco meses antes das eleições estaduais, o Blog Carlos Santos publicava essa postagem: Rosalbismo pode dar troco com ‘voto útil’ também no estado. Alijada do próprio processo sucessório e deixada no acostamento por lideranças do PMDB e do DEM (seu partido na época), a então governadora meses depois apoiou Robinson Faria (PSD).
Contribuiu para derrotar o adversário e ex-aliado deputado federal Henrique Alves (MDB), ao governo estadual. Vingou-se.
No seu index de vinditas ainda falta o senador José Agripino (DEM), a quem não perdoa por ter ficado sem a sigla para tentar a reeleição, mesmo com mais de 80% de reprovação àquele ano. A mesma situação vivida agora por Robinson Faria em termos de rejeição popular.
Quando perguntada se vai apoiar Agripino à reeleição este ano, a “Rosa” desconversa, procura sair pela tangente ou literalmente escafeder-se.
Esperar apoio dela e de seu grupo a José Agripino em 2018, é perder tempo. Mas claro que há uma esperança pro senador e primo de Carlos Augusto. Basta citarmos o Conde de Chesterfield:
– “Os políticos não conhecem nem o ódio, nem o amor. São conduzidos pelo interesse e não pelo sentimento“.
PRIMEIRA PÁGINA
– Fábio Faria falha em nova tentativa de se apropriar de partido – É, não tem sido fácil nas últimas semanas a vida para o deputado federal Fábio Faria (PSD). Tem corrido aqui e ali, para se apropriar de um partido a mais para “chamar de seu”, mas tem batido com a cara nas portas. A mais recente tentativa foi com o PHS, após errar a mão com o PP (veja AQUI). Como noticiou o jornalista Heitor Gregório, a própria direção nacional da legenda disse não. Prioridade é receber a pré-candidata ao Senado, deputada federal Zenaide Maia (PR), além de outros novos e importantes filiados. No RN, o PHS é comandado por Leandro Prudêncio, que articula com o deputado estadual Manoel Cunha Neto, o “Souza”, esse fortalecimento com vistas ao pleito que se aproxima.
Lula da Silva está ameaçado de ser preso em breve; Henrique enfrenta situação há mais de nove meses (Fotos: Web)
– A prisão de Lula e o efeito na campanha de Fátima Bezerra – Muita gente aposta que numa eventual prisão do ex-presidente Lula da Silva (PT), a postulação ao governo da senadora Fátima Bezerra (PT) deva adernar. Paralelamente, subiria vertiginosamente o capital de intenções de voto do prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT). O raciocínio deve ser feito também em sentido inverso: e a prisão há mais de nove meses do ex-deputado federal, líder do grupo Alves e primo de Carlos, Henrique Alves (MDB), não afeta em nada o adversário da senadora? Ô!
– Cláusula de Desempenho destroça sistema partidário – A Cláusula de Desempenho que obriga os partidos a priorizarem eleições à Câmara Federal este ano, em vez de disputas majoritárias (Leia: Cláusula de Desempenho prioriza luta à Câmara Federal) está destroçando de vez o sistema partidário brasileiro. Até mesmo as legendas mais ideológicas estão se prostituindo, topando qualquer parada, para poderem continuar vivas. É o fim. Nesse ritmo, sem o fortalecimento partidário e sem espaços para siglas ideológicas, melhor exumar as candidaturas avulsas, que existiam até a chamada República Velha (1889-1930).
– Bancada indócil pode criar problemas – A bancada da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) tem aumentado o tom de críticas à gestão ou adotado o silêncio em sua defesa, em sessões da Câmara Municipal. Voltou muito indócil das longas férias. Ela pode ter problemas maiores adiante.
– Pesquisa para deputados federal e estadual – Depois de apresentar na sexta-feira (9) números para corrida ao Governo do Estado, Senado da República, Presidência da República e avaliações governamentais, nesta semana a FM 98.9 e o Instituto Consult vão divulgar números da mesma pesquisa para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa.
– Empresário mossoroense é cotado para vice de Fátima Bezerra – O empresário mossoroense Wilson Fernandes (empresa WR Industrial e outros negócios) é nome cotado para vice ao governo, na chapa da senadora Fátima Bezerra (PT). Ele é um nome de alto conceito em Mossoró e região, com comportamento extremamente sóbrio, sem afetações ou esnobismos.
– Apodi terá pelo menos três candidatos – O município do Apodi terá pelo menos três candidatos este ano, na corrida eleitoral. A ex-prefeita Gorete Silveira (MDB) disputará vaga à Assembleia Legislativa, mesma faixa da vereadora Soneth Ferreira (Solidariedade). O também vereador Gilvan Alves (Avante) concorrerá à Câmara Federal.
– Uma bandeira forte para rodar o país – O marketing do empresário e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Rocha (sem partido), acerta em cheio com o “Movimento Brasil 200”. Não há originalidade na estratégia, mas há perspicácia e senso de oportunidade na ação, que permitem ele rodar o país inteiro com uma bandeira suprapartidária e apartidária. Será candidato? O futuro próximo dirá. Se conseguir levantar voo a bons índices de intenções de voto até final de julho, sim.
Raniere e Karla: com Raimundo (Foto: Aline Bezerra)
– Avante vai apoiar deputado estadual de outra sigla à reeleição – Apesar de pegar o Avante (ex-PTdoB) no RN para comandar através de sua mulher Karla Veruska, o presidente da Câmara Municipal do Natal – Raniere Barbosa (Avante) não aposta prioritariamente no partido em todas as faixas eleitorais. Foi convencido a apoiar o deputado de longo curso (oito mandatos) Raimundo Fernandes (PSDB) à reeleição. Karla Veruska está escalada para concorrer à Câmara Federal e Barbosa achou mais prudente não disputar vaga à Assembleia Legislativa. Entendi!
– Carreata pró-Bolsonaro está definida – Está definida para o domingo (18) em Mossoró, a carreata em apoio à pré-candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) à Presidência da República e em defesa do voto impresso. A concentração começará às 15h na Avenida Presidente Dutra, ao lado da Igreja do Alto de São Manoel. Será finalizada na Estação das Artes Elizeu Ventania.
– Robinson convive com a perfídia de aliados – O empenho de alguns aliados para que o governador Robinson Faria (PSD) saia do governo é maior do que a vontade dos adversários e o povo em vê-lo pelas costas. O poder é sempre um serpentário repleto de ressentidos e conspiradores, verdugos e tartufos; gente acostumada à idolatria e à perfídia. A dissidência do seu vice e o que se trama na Assembleia Legislativa dirão muito do que veremos nos próximos dias. Leia: Robinson está ameaçado de sair por bem ou por mal.
– Isaura Amélia aguarda substituto para sair de fundação – A professora Isaura Amélia Rosado apresentou seu pedido de exoneração da Fundação José Augusto (FJA) na quarta-feira (7), mas até agora não teve publicada oficialmente sua saída. O governador Robinson Faria (PSD) pediu-lhe um tempo para encontrar substituto, de modo a publicar sua exoneração. Isaura tem pressa em sair, para cuidar da campanha à reeleição do sobrinho Beto Rosado (PP), deputado federal. Também ficou insatisfeita com a tentativa do grupo do governador de se apropriar do PP no RN, comandado por seu irmão e ex-deputado federal Betinho Rosado
EM PAUTA
Cidade Junina – Palmas para a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e sua equipe da área de cultura. Apresentou à semana passada projeto preliminar com cronograma de ações para o Mossoró Cidade Junina (MCJ). Faltam as principais atrações que arrebanham público, mas é um bom começo para revitalização do evento, que foi o mais desorganizado e fraco dos últimos anos em 2017.
Carrefour – Circula informação de que o grupo transnacional Carrefour (Comércio & Indústria Ltda. no Brasil), nascido na França em 1959, tem planos para desembarcar em Mossoró. Na cidade já existe um de seus braços, o atacarejo Atakadão.
Francisco Paulo Ramon Rocha Paiva vem de origem humilde e escola pública (Foto: redes sociais)
APP e Câncer – O jovem mossoroense de origem humilde e oriundo da escola pública, Francisco Paulo Ramon Rocha Paiva, 22 anos, criador do Game Super K vs Câncer, foi convidado para palestrar na Campus Party Brasil 2018 (11 a 15 de abril no Centro de Convenções em Natal), evento de alcance planetário voltado para o universo da Net. Ele criou um APP (software desenvolvido para ser instalado em um dispositivo eletrônico móvel, como smartphone) utilizado no tratamento a pacientes infanto-juvenis com câncer. Uma história edificante. Aplausos. Saiba mais clicando AQUI.
Grupo Gentil – O Grupo Gentil Negócios, que agora tem a franquia da marca O Boticário em Mossoró e outros municípios da região, inaugurou sua loja principal na cidade nessa quinta-feira (8). Saudou sua chegada brindando a cidade com um evento de bom gosto com o grupo de dança Diocecena e crianças e adolescentes do Instituto Gentil de Campo Grande-RN. Parabéns!
Turismo – Com saída de Natal já confirmada para o dia 22 de Julho, a Arituba Turismo já iniciou as reservas para o pacote turístico promocional com destino a Itália, Grécia, Croácia, Montenegro e inclui um Cruzeiro de sete dias a bordo de um transatlântico internacional que sairá do porto de Veneza.
Balada do Tuca – Será no próximo sábado (17), no Cândidus Restaurante em Mossoró, a “Balada do Tuca”, a partir das 17h. O show de Tuca Fernandes (ex-vocalista da banda Jammil e Jheremmias Não Bate Córner) terá a janela do grupo Sax in the House. Vendas de ingressos na San Lorenzo do Partage Shopping e do Shopping liberdade.
Amarn – Será nessa sexta-feira (16) as eleições para nova diretoria da Associação dos Magistrados do RN (AMARN) para o triênio 2018/2021. O pleito tem duas chapas em disputa e ocorrerá entre 8 e 17 horas. Azevêdo Hamilton Cartaxo (Chapa 1) e José Herval Sampaio Júnior (Chapa 2) concorrem ao pleito. São 247 judicantes da ativa e 57 aposentados (total de 304) que formam o eleitorado.
Basta – Abaixo-assinado de 100 professores da Universidade do Estado do RN (UERN) cobra convocação de assembleia extraordinária para esta semana (quarta-feira, 14), da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN). O documento foi formalizado. Querem que o movimento que chega neste domingo (11) aos 122 dias, tenha um basta. Somado à paralisação anterior (147 dias em 2015) atinge 269 dias. Na gestão Rosalba Ciarlini (DEM, hoje PP) foram também duas greves (uma com 106 e outra de 66 dias) que chegaram a 172 dias. Enfim, em cerca de sete anos, já são 441 dias de greve. Por enquanto.
SÓ PRA CONTRARIAR
Eu sei que você sabe que eu sei.
GERAIS… GERAIS… GERAIS
Valeu a dica, cara Fábia Albuquerque. A Coluna do Herzog segue a observação logo hoje.
Lamento neste espaço a morte em circunstância trágica do bacharel em direito e agente penitenciário Ricardo Alexandre. Fomos vizinhos colaborativos e respeitosos. Que descanse em paz!
Obrigado à leitura do Nosso Blog a Arturo Arruda (Natal), Pituleira (Caicó) e Tércio Pereira (Mossoró).
Veja a Coluna do Herzog do domingo (04/03) passado, clicando AQUI.
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Com uma atuação de dois anos bastante elogiada, tanto pelo Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da Barragem de Oiticicas, como pelo Governo do Estado, Igreja Católica e demais entidades envolvidas na luta, o juiz Herval Sampaio Júnior anunciou nesta segunda-feira (22) que está deixando a coordenação estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC). Foi criado pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
Herval (centro) será candidato na Amarn (Foto: cedida)
Sua utilização ocorre diretamente nas discussões e homologações de processos envolvendo as desapropriações na Barragem de Oiticicas, e consequentemente a Vara Especial para a homologação dos processos da referida barragem.
O afastamento de Herval das duas funções é motivada pela sua decisão de disputar as eleições para a presidência da Associação dos Magistrados do RN (AMARN).
A audiência pública, feita nesta manhã de segunda na Câmara Municipal de Jucurutu, e a reunião com os moradores, no final da tarde na Igreja da Barra de Santana, foram os últimos compromissos do juiz, à frente da missão dada pelo TJ-RN.
“Evidentemente que, na qualidade de cidadão estarei à disposição para que a gente possa continuar, mas depende agora do Tribunal, por isso não foi marcada mais nenhuma reunião futura”, explicou.
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Por Cleofas Coelho
Somente na terra de comedores de cabeça de camarão poder-se-ia acreditar que uma luta fratricida entre os Poderes locais quanto ao repasse dos duodécimos levaria a uma revisão da previsão estatuída na Constituição Federal!
Uma luta renhida é travada anualmente na Assembleia Legislativa quando da análise e aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE). É uma arena de combate real onde cada Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário) e Instituição (Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública), busca ampliar seu cabedal para fazer face às despesas de pessoal e ao custeio e investimentos.
Distorcer essa realidade constitucional com chavões e gritos não retirará o RN da crise em que foi lançado nas últimas décadas. As distorções na programação orçamentária e na execução financeira do OGE nunca foram corrigidas, permitindo superávits anuais nas finanças de alguns Poderes e Instituições. E o “mimimi” não resolverá a questão.
Por que existem os superávits se a máquina pública não gera lucros? Porque a programação orçamentária é fantasiosa, imaginária, “achista”, prevendo aumentos salariais que não se confirmam, execução de projetos que não se realiza, investimentos em obras e equipamentos que não alcançam êxito no ano fiscal, restando assim as “sobras de caixa”, ou seja, os superávits anuais traduzidos em receitas maiores que as despesas, sendo frutos dessa programação orçamentária inexata e de uma execução financeira ineficiente.
A divulgação da segunda maior arrecadação própria da história do fisco RN teve o condão de ressuscitar novos debates sobre a origem e o destino dos recursos públicos. Acusam os Poderes Judiciário e Legislativo e as Instituições, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, de serem apenas gastadores do que o Executivo arrecada. Mas, querem esquecer, distorcer, que assim foi decidido e posto na Constituição da República (e na Constituição do Estado do RN), onde cada Poder e Instituição tem seu papel específico, competindo ao Executivo o papel de arrecadador de tributos.
Mesmo assim não se pode esquecer dos milhões arrecadados nas execuções fiscais e de outros tantos que sequer são executados.
Por outro lado, cada Poder tem percentuais específicos da Receita Corrente Líquida do Estado para fazer face ao pagamento de PESSOAL (vencimentos, salários, gratificações etc.), cabendo ao Executivo 49% de toda RCL, ao Legislativo e Tribunal de Contas 3%, ao Judiciário 6% e ao Ministério Público 2%.
Já as rubricas Custeio e Investimentos são decididas no “achômetro” e na “briga” quando da discussão sobre o Orçamento Anual. Ou seja, é uma luta de todos os Poderes e Instituições para se manter com os recursos amealhados dos contribuintes. O enfrentamento ou a harmonia se definem na arena da Assembleia Legislativa.
O OGE/RN é aprovado pela Assembleia Legislativa. A luta é lá. O próprio Executivo encaminha o que os Poderes e Instituições propõem. E o próprio Executivo negocia com os Poderes e Instituições para aumentar ou diminuir o quinhão proposto por cada um anualmente. Não existe mistério. Na democracia impera a negociação.
O Judiciário potiguar tem sido acusado de manter reservas financeiras e com elas pagar direitos e vantagens a seus servidores e magistrados. O auxílio-moradia retroativo – assegurado por lei federal e estadual – gerou polêmica. Pagamos nosso preço pelo recebimento de tal “regalia” diante do atraso de salários dos servidores do Executivo, especialmente na mídia.
Todavia, os salários atrasados são dos servidores do Executivo – e não de todo o Executivo, a exemplo do Detran, Educação, Idema -, portanto as dificuldades estão no seio do próprio Executivo, do gigantismo da sua máquina pública, dos planos de carreiras, cargos e salários aprovados sem lastro financeiro ao longo dos anos, e muitas vezes implantados por decisões judiciais, porque o direito dos servidores existe legalmente e o Judiciário não contesta isso, defere.
Um exemplo salutar são as gratificações de técnico de nível superior (GTNS) previstas em várias leis e pagas a servidores de diversos setores do Executivo; e, as gratificações, promoções e progressões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil.
Discute-se na Justiça agora uma gratificação nos percentuais de 50%, 30% e 20% sobre o salário do auditor fiscal de carreira para os escalões de direção, assessoramento e apoio da Secretaria de Estado da Tributação (SET) cuja lei é de 1971!
Portanto, a par da manifesta solidariedade cobrada pelo Executivo aos demais Poderes e Instituições, quem precisa fazer a lição de casa é o próprio (que fica com mais de 85% de toda a receita anual para atender suas necessidades organizacionais, servidores e atendimento à população), inclusive na tomada de duras decisões nas negociações do orçamento anual do Estado. Isso porque “farinha pouca, meu pirão primeiro”.
Cleofas Coelho é presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte – AMARN
