Câmara Municipal de Mossoró

sábado - 25/01/2025 - 23:50h

Tensão

Vereador pede segurança em plenário e confronta manifestantes

Estreante na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador oposicionista Deyvison Thalles Martins do Nascimento (MDB), o “Cabo Deyvison”, 35, resolveu confrontar manifestantes e militantes do movimento cultural e de esquerda, nessa sexta-feira (24). No auge de sua irritação no plenário da Casa, deixou claro a disposição de trocar “bofete” com qualquer um.

A inquietação de Cabo Deyvison foi porque ocorriam protestos exaltados durante sessão da Casa, com alguns excessos (veja AQUI, por exemplo) nas galerias desse poder. Para ele, a integridade física dos parlamentares estava comprometida.

E foi claro, sem tergiversar: “Presidente, providencie segurança urgente para esse plenário. Eu posso garantir minha segurança, porque quem vier eu troco bofete. E tem uma coisa, eu sou bom de bofete.”

As galerias ficaram lotadas por assessores dos vereadores, populares e manifestantes, além de pessoas da imprensa.

Houve votação de matérias relativas à reforma administrativa do governo municipal (veja AQUI), em sessão extraordinária.

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Categoria(s): Política

sábado - 25/01/2025 - 21:50h

Política

Câmara aprova reforma administrativa em sessão tumultuada

Sessão aprovou reforma administrativa com votação esmagadora em prol do governo (Foto: Edilberto Barros)

O Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta sexta-feira (24), por 17 votos a favor e 3 contrários, o Projeto de Lei Complementar nº 42/2025, que reestrutura a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Mossoró. O projeto, que agora segue para sanção do Executivo, visa a modernização da gestão pública no Município – justificou o governo.

A sessão extraordinária foi bastante tumultuada, devido mobilização da bancada do PT com manifestantes ligados ao setor cultural e também a partidos de esquerda, questionando o projeto. O argumento é de que a proposta tinha dizimaria o Conselho Municipal de Cultura, o que foi contestado pela bancada do governo.

Nas galerias, ainda houve bate-boca e incidente envolvendo um assessor da vereadora Marleide Cunha (veja detalhes AQUI), acusado de agressão a um interlocutor. O caso teve desdobramentos na 2ª Delegacia de Polícia Civil, com registro de Boletim de Ocorrência.

Votos

Votaram a favor do Projeto de Lei Complementar nº 42/2025 os vereadores Alex do Frango (União), Cabo Deyvison (MDB), Dr. Cubano (PSDB), João Marcelo (PSD), John Kenneth (Solidariedade), Kayo Freire (PSD), Lucas das Malhas (União), Mazinho do Sasi (PL), Ozaniel Mesquita (União), Petras (PSD), Raério Cabeção (União), Ricardo de Dodoca (União), Thiago Marques (Solidariedade), Tony Cabelos (União), Vavá (Rede), Vladimir (PSD) e Wiginis do Gás (União).

Votaram contra o projeto as vereadoras Marleide Cunha (PT) e Plúvia (PT), além do vereador Jailson Nogueira (PL).

As vereadoras Marleide Cunha (PT) e Plúvia (PT), da bancada de oposição, e o vereador Jailson Nogueira (PL), da bancada independente, protocolaram três emendas modificativas com o objetivo de ajustar a redação do projeto. As emendas foram analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e, em seguida, rejeitadas em votação pela maioria no plenário.

A Reforma Administrativa aprovada propõe uma nova configuração das secretarias municipais, incluindo o desmembramento e a criação de novas pastas. Segundo o projeto, a reforma visa agilizar as ações do Executivo, proporcionando a ampliação e melhorias dos serviços prestados à população.

De acordo com o vereador Alex do Frango (PSD), líder do Governo na Câmara, a aprovação do projeto representa um avanço para Mossoró. “Conseguimos aprovar projetos importantes, que valorizam nossos servidores, criando novas secretarias para dar continuidade ao crescimento e desenvolvimento da nossa cidade”, destacou.

Entre as principais mudanças estão o desmembramento da atual Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (Semurb). Serão criadas duas novas pastas: Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) e a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A última será voltada, segundo justifica o projeto, para facilitar a emissão de licenças e alvarás, além de trabalhar de forma estratégica no Plano Diretor de Mossoró. Outras duas secretarias foram criadas: Secretaria de Governança e Inovação (Semig) e Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (Segepe).

Em relação ao organograma das secretarias, o Projeto propõe a criação de novos cargos, defendendo ampliar os serviços públicos à população. Além disso, efetiva aumento salarial para servidores.

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O líder da oposição, vereador Dr. Cubano (PSDB), justificou a votação favorável ao projeto. “Conversamos primeiramente com a bancada que a gente iria votar no que é a favor do povo de Mossoró. Então, os projetos enviados: 42 e 43, vimos muitas justificativas. A gente viu exemplos de que Mossoró pode caminhar mais pra frente, como a criação de novas secretarias. Então é algo favorável, é algo que a gente faz para que chegue ao povo de Mossoró”, avaliou.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 24/01/2025 - 17:48h

Câmara Municipal

Assessor da vereadora Marleide Cunha é acusado de agressão física

BO descreve o que teria sido postura agressiva de Yadson Magalhães (Fotomontagem do BCS)

Em meio à sessão extraordinária da Câmara Municipal de Mossoró, nesta sexta-feira (24), à tarde, um incidente que envolveu o vice-presidente local do PT e assessor legislativo da vereadora Marleide Cunha (PT), Yadson Fábio da Silva Magalhães, terminou na 2ª Delegacia de Polícia Civil.

Foi registrado Boletim de Ocorrência (BO) contra ele.

No BO, Valdeir Raniery do Nascimento descreve que foi “agredido fisicamente com um soco no ombro” pelo assessor da vereadora. Segundo ele, o Yadson Magalhães estava “oprimindo” a assessora parlamentar Pâmela Luana Alves de Melo, que trabalha para o vereador governista Kayo Freire (PSD).

Ao pedir para que o assessor de Marleide Cunha, vereadora oposicionista, parasse com o constrangimento à servidora, sua amiga, levou o soco. Depois do tumulto, Valdeir Raniery foi à delegacia fazer o Boletim de Ocorrência, acompanhado de testemunhas.

Passado

No dia 6 de abril de 2018, como estudante da Universidade do Estado do RN (UERN), Yadson Magalhães chegou a ser detido pela Polícia Militar (veja AQUI). Foi acusado de ter pichado uma viatura da corporação, em ato político contra o Governo Michel Temer (MDB) e em protesto à prisão do então ex-presidente Lula da Silva (PT).

Na mesma noite, a sede da Inter TV Cabugi em Mossoró sofreu princípio de depredação. Vidraças e grade de proteção foram quebradas.

Aprovação

A sessão extraordinária aprovou reforma administrativa do Executivo.

Depois atualizaremos essa informação.

Nota do Blog – O ciclo de sessões ordinárias não começou, mas pelo visto a atmosfera estará muito carregada. Infelizmente. Mas, ainda é tempo de acalmar os ânimos.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 23/01/2025 - 21:00h

Legislativo

Câmara Municipal escolhe membros das suas Comissões Permanentes

Comissões fazem parte da estrutura da CMM (Foro: Edilberto Barros/CMM/Arquivo)

A Câmara Municipal de Mossoró publicou no Diário Oficial de Mossoró, nessa quarta-feira (22), a nova composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025-2026 da 20ª Legislatura. As comissões permanentes são responsáveis por avaliar projetos de lei de forma técnica. Presididas por vereadores de diferentes partidos, elas funcionam como órgãos técnicos consultivos que antecedem as discussões dos projetos no plenário.

A criação e a composição dessas comissões obedecem ao regimento interno da Câmara e foram definidas considerando a representatividade e a qualificação de cada vereador. As reuniões das comissões ocorrerão na sede da Câmara.

Cada comissão é composta por cinco membros: presidente, vice-presidente, secretário, 1º suplente e 2º suplente.

Composição e Funções dos Membros

Presidente: É o responsável por coordenar os trabalhos da comissão, convocar e presidir as reuniões, garantir que os projetos sejam analisados dentro dos prazos regimentais e encaminhar os pareceres ao plenário. O presidente também representa a comissão perante a mesa diretora da Câmara.

Vice-presidente: Atua como substituto do presidente em sua ausência, assegurando a continuidade das atividades da comissão. O vice-presidente também pode assumir funções delegadas pelo presidente.

Secretário: Tem como função organizar a pauta das reuniões, registrar as discussões e decisões da comissão, redigir as atas e garantir a comunicação oficial dos trabalhos. É essencial para a documentação e registro dos pareceres emitidos.

1º e 2º Suplentes: São designados para substituir, de forma escalonada, os membros titulares em caso de impedimentos ou ausência, garantindo que as comissões mantenham o quórum necessário para a análise das matérias.

Comissões permanentes e nova composição

Comissão de Constituição, Justiça e Redação:

Presidida por Thiago Marques (SDD), vice-presidente Jailson Nogueira(PL), secretário João Marcelo (PSD), 1º suplente Vladimir (PSD) e 2º suplente Mazinho do Saci (PL).

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer:

Presidida por Thiago Marques, vice-presidente Marleide Cunha (PT), secretário Kayo Freire (PSD), 1º suplente Lucas das Malhas (UB) e 2º suplente Cabo Deyvison (MDB).

Comissão de Saúde, Seguridade e Bem-Estar Social:

Presidida por Dr. Cubano, vice-presidente Ozaniel Mesquita (UB), secretário João Marcelo, 1º suplente Lucas das Malhas e 2º suplente Cabo Deyvison.

Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos e Deveres do Consumidor:

Presidida por Mazinho do Saci, vice-presidente Kayo Freire, secretário John Kenneth (SDD), 1º suplente Tony Cabelos (UB) e 2º suplente Plúvia Oliveira (PT).

Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos:

Presidida por Alex do Frango (PSD), vice-presidente Dr. Cubano, secretário Ricardo de Dodoca, 1º suplente Lucas das Malhas e 2º suplente Cabo Deyvison.

Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo:

Presidida por Kayo Freire, vice-presidente Cabo Deyvison, secretário João Marcelo, 1º suplente Petras Vinícius (PSD) e 2º suplente Dr. Cubano.

Comissão de Agricultura e Cooperativismo:

Presidida por Vladimir, vice-presidente Plúvia Oliveira, secretário Alex do Frango, 1º suplente Lucas das Malhas e 2º suplente Marleide Cunha.

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, Criança, Adolescente, Idoso e Pessoa com Deficiência:

Presidida por Petras Vinícius, vice-presidente Plúvia Oliveira, secretário Kayo Freire, 1º suplente John Kenneth e 2º suplente Marleide Cunha.

Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade:

Presidida por João Marcelo, vice-presidente Marleide Cunha, secretário Thiago Marques, 1º suplente John Kenneth e 2º suplente Jailson Nogueira.

Comissão de Meio Ambiente, Mudança do Clima e Proteção Animal:

Presidida por Marleide Cunha, vice-presidente John Kenneth, secretário Petras, 1º suplente Lucas das Malhas e 2º suplente Plúvia.

As datas e horários das reuniões das Comissões devem ser decididas no início dos trabalhos legislativos e são divulgadas nas redes sociais da Câmara e transmitidas ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM).

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 22/01/2025 - 07:30h

Alma governista

Maioria da oposição não se sente bem no próprio ‘corpo’

Arte ilustrativa

A bancada de oposição na Câmara Municipal de Mossoró, formada por seis vereadores, começa legislatura de quatro anos com profunda crise de identidade política. Não se entende, não se encontra, não se junta.

A maioria não se sente bem no próprio ‘corpo’.

Dois terços dela têm alma governista e necessidades de governo.

Não é questão de gênero ou ideologia.

Esqueça essa bobagem de esquerda x direita que sustenta discursos carregados de clichês e alimenta uma polarização ignorada pela maioria da população.

Esqueça.

Alguns já estiveram no Palácio da Resistência, sede do governismo. Espiaram os contornos arquitetônicos do prédio e sentiram a atmosfera da governança. Gostaram.

Eles simplesmente querem ser governo. Desejam estar do outro lado com o prefeito Allyson Bezerra (UB).

E pronto.

Ah, mas que fique claro: a maior afinidade não é com o governante, mas com a casa em que ele é inquilino!

Está ouvindo, prefeito?

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Categoria(s): Política

terça-feira - 21/01/2025 - 20:00h

Legislativo

Semana de Integração dos Gabinetes capacitará assessorias

Arte de divulgação

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) promoverá nesta quarta-feira (22), em seu plenário, a partir das 9h, capacitação voltada para chefes de gabinetes e assessores parlamentares. Com o tema “Introdução ao processo legislativo e deliberações no plenário”, a Secretaria Legislativa detalhará, na prática, o funcionamento das etapas e normas das atividades legislativas da Câmara.

A proposta é levar ao conhecimento dos novos servidores todas as deliberações do plenário, como os debates públicos, votações e as participações populares. Além disso, serão trabalhadas as etapas do processo legislativo, o que inclui discussão e votação no plenário, sanção ou veto e publicação.

As capacitações fazem parte da “Semana de Integração dos Gabinetes”. A série de formações mobiliza diversos setores, como administrativos, recursos humanos, contabilidade, comunicação e as demandas legislativas.

O cronograma será divulgado ao longo da semana. Não é necessário realizar inscrição.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

domingo - 19/01/2025 - 00:30h

CMM

PT tem definição sobre líder de sua bancada parlamentar

Plúvia foi eleita ano passado ao lado de Marleide Cunha (Foto: Assessoria)

Vereadora eleita em 2024 com 2.599 votos, Plúvia Oliveira está definida como líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de Mossoró.

Ela é gestora ambiental, militante da Marcha Mundial das Mulheres e de outros movimentos populares.

O PT tem Plúvia Oliveira e Marleide Cunha como integrantes de bancada.

Quanto à Marleide, caberá a ela o papel de líder da bancada de oposição (veja AQUI).

As definições foram formalizadas na quinta-feira (16).

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 17/01/2025 - 19:28h

Câmara Municipal

Nova legislatura já tem versão atualizada do “Bloco Independente”

Arte ilustrativa

Mesmo antes de realizar sua primeira sessão ordinária, a nova legislatura da Câmara Municipal de Mossoró já tem formulado pedido de registro do primeiro bloco parlamentar. É o “Independente.”

Será formado pelos vereadores Jailson Nogueira (PL), Dr. Cubano (PSDB), Cabo Deyverson (MDB) e Mazinho do Saci (PL).

Todos os vereadores foram eleitos por legendas e alianças de oposição e cumprem primeiro mandato.

Assim, daqui para frente, eles não serão governo ou oposição na Câmara Municipal de Mossoró.

Versão anterior

Na legislatura anterior (2021-2024), a CMM testemunhou o surgimento de um Bloco Independente logo no primeiro período legislativo (2021). Mas, ao longo do tempo acabou se desintegrando. Nos últimos meses de 2023, a Câmara Municipal chegou a ter dez blocos (veja AQUI), incluindo as naturais bancadas de oposição e governo. Um recorde.

O mais notório foi o Bloco “Diálogo e Respeito”, formado dia 8 de fevereiro de 2022, com pouco mais de um ano de legislatura e primeiro mandato do prefeito Allyson Bezerra (SDD, hoje no UB). Era composto por seis vereadores governistas (veja AQUI).

Quase todos viraram adversários ferozes do prefeito, porque não conseguiram vingar como uma versão paroquial do temido Centrão do Congresso Nacional.

P.S – Pelo Regimento Interno da Câmara, por exemplo, o líder de bancada ou de bloco partidário tem direito à palavra (5 minutos) a qualquer momento da sessão, além de outras prerrogativas.

Nota do Blog – Já vi esse filme outras e outras vezes. Fita velha, propósitos de sempre.

Já comprei pipoca e guaraná.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 16/01/2025 - 18:48h

Política

Marleide vai liderar bancada oposicionista; afinação com PL deve seguir

Marleide não vê crise financeiro-orçamentária na prefeitura (Foto: Edilberto Barros)

Marleide forma bancada do seu partido ao lado de Plúvia Oliveira (Foto: Edilberto Barros/Arquivo)

Do Blog Saulo Vale

A vereadora Marleide Cunha (PT) foi escolhida nesta quinta-feira para liderar o bloco de oposição ao governo Allyson (União Brasil) na Câmara Municipal de Mossoró.

O acordo foi fechado em reunião que ocorreu pela manhã na sede do Legislativo mossoroense.

Participaram do encontro, além de Marleide, a vereadora Plúvia Oliveira (PT) e os vereadores Doutor Cubano (PSDB) e Jailson Nogueira (PL). Este último tende ficar com a vice-liderança do bloco, mas aguarda ainda uma reunião com o partido para fechar a questão.

Já o vereador Mazinho do Saci (PL) foi convidado, mas enviou justificativa e informou que teve que participar de uma audiência em Assú.

O vereador Cabo Deyvison (MDB) também foi convidado para o encontro, mas informou que não podia comparecer, apesar de estar em Mossoró.

PL e PT

Antagônicos em níveis estadual e nacional, o PL e o PT estarão no mesmo bloco parlamentar de oposição ao prefeito Allyson Bezerra (UB).

Na campanha municipal, o PL lançou Genivan Vale, que teve desempenho ínfimo, com 11.019 votos. Já o PT apoiou Lawrence Amorim (PSDB), que computou apenas 16.115 votos.

Allyson, que venceu a eleição, registrou 113.121 votos.

Nota do Blog Carlos Santos – A união de PT e PL segue uma lógica política compreensível. Não é para causar qualquer espanto. Na campanha eleitoral, as chapas dos dois partidos a prefeito chegaram a ter agenda conjunta e dividiram tarefas e estratégias contra o prefeito que concorria à reeleição. Após as eleições, a comunhão segue em demandas judiciais, pautas à imprensa e outras atividades. Oposição é oposição e governo é governo. PL e PT estão no mesmo campo político paroquial: na oposição.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 15/01/2025 - 18:28h

Estava escrito

Governismo tem definição do seu líder para Câmara Municipal

Alex foi candidato apoiado por Allyson Bezerra (Foto: redes sociais)

Alex não se reelegeu em 2020, mas integrando sistema de Allyson, ele conseguiu eleição ano passado (Foto: redes sociais)

Como o Blog Carlos Santos antecipou no último dia 1º de janeiro (veja AQUI), o futuro líder do governo do prefeito Allyson Bezerra (UB), na Câmara Municipal de Mossoró, será o vereador Alex do Frango (PSD).

Decisão foi anunciada à noite dessa terça-feira (14), em reunião da bancada governista com o prefeito, na sede da municipalidade, o Palácio da Resistência.

Alex do Frango, ou Alexsandro Vasconcelos Valentim, 43, está de volta ao legislativo local após uma ausência de quatro anos, visto que não se reelegeu em 2020.

Na Câmara de Vereadores, Alex vai liderar bancada com mais 14 parlamentares.

A oposição é minoritária, com seis parlamentares.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 01/01/2025 - 17:30h

Mossoró

Câmara confirma Genilson presidente após posse à nova legislatura

Genilson salientou que soube esperar sua vez sem atropelar ninguém (Foto: Edilberto Barros)

Com 19 dos 21 votos do colegiado legislativo, o vereador Genilson Alves (UB) foi eleito à tarde desta quarta-feira (1º) como presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Apenas as vereadoras petistas Marleide Cunha e Plúvia Oliveira não confirmaram seu nome.

Em seu discurso, Alves citou passagem bíblica salientando que “há um tempo certo para cada coisa…” Em sua ótica, “chegou meu tempo porque eu soube esperar, soube trabalhar; sempre fui correto em minhas obrigações e minhas relações pessoais e políticas. Não precisei atropelar ninguém, esticar a perna para impedir a passagem de qualquer outro ou me fiz superior para parecer maior e melhor.”

Salientou, ao final de sua fala: “A presidência é uma missão. Farei dela mais uma oportunidade de ser exatamente o que sempre fui: Genilson Alves do Paredões.”

Com a eleição de Genilson Alves, a mesa diretora da CMM para o biênio 2025/2026 fica confirmada com a composição que o BCS adiantou em primeira mão – veja AQUI e abaixo:

Chapa

Genilson Alves (UB) – Presidente

Raério Araújo (PSD) – 1º vice

John Kenneth (SDD) – 2º vice

Petras Vinícius (PSD) – 1º secretário

Lucas das Malhas (UB) – 2º secretário

Vladimir Cabelo de Negro (PSD) – 3º secretário

Mazinho do Saci (PL) – 4º secretário.

Ligado ao prefeito reeleito Allyson Bezerra (UB), seu líder na Câmara Municipal na legislatura passada, Genilson Alves articulou espaço na chapa para representante do PT na mesa diretora. Porém, o partido fincou pé: só aceitava se fosse a primeira secretaria. A terceira secretaria foi considerado um espaço menor, de “figurante.”

Sem acordo, devido o impasse, Marleide resolveu arriscar disputa direta pela primeira secretaria com Petras Vinícius (PSD), outro parlamentar governista. Perdeu feio no voto. Obteve apenas o seu e o de Plúvia.

A eleição aconteceu após a posse dos 21 eleitos no pleito de 6 de outubro do ano passado. A sessão de empossamento aconteceu sob a presidência do decano da Casa, vereador Raério Araújo (PSD).

Empossados

Tomaram posse as vereadoras Marleide Cunha (PT) e Plúvia (PT) e os vereadores Lucas das Malhas (União), Wiginis do Gás (União), Genilson Alves (União), Raério Cabeção (União), Tony Cabelos (União), Ozaniel Mesquita (União), Ricardo de Dodoca (União), Petras (PSD), Thiago Marques (Solidariedade), João Marcelo (PSD), Vavá (Rede), Alex do Frango (PSD), Jailson Nogueira (PL), Vladimir de Cabelo de Negro (PSD), Mazinho do Saci (PL), Kayo Freire (PSD), Cabo Deyvison (MDB), John Kenneth (Solidariedade) e Dr. Cubano (PSDB). Quinze são governistas e seis da bancada da oposição.

Veja AQUI o resultado das eleições a vereador, com votação de cada candidato eleito.

Vereadores posam para primeira foto como empossados (Foto: Edilberto Barros)

Às 18 horas, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, a CMM dá posse ao prefeito reeleito e vice-prefeito eleito Marcos Medeiros (PSD).

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 01/01/2025 - 13:22h

Câmara de Mossoró

Genilson Alves encabeça chapa à presidência de mesa diretora

Plenário tem números expressivos neste período (Foto: Edilberto Barros)

Plenário definirá integrantes da nova mesa hoje (Foto: Edilberto Barros/Arquivo)

Fechada e protocolada chapa à mesa diretora da Câmara Municipal de Mossoró. O vereador governista em quarto mandato, Genilson Alves (UB), é candidato a presidente.

Veja abaixo a chapa completa, protocolada por volta de 13 horas desta quarta-feira (01).

Às 15h, haverá posse dos 21 vereadores eleitos ano passado.

Em seguida, ocorrerá o pleito à mesa, para o biênio 2025/2026:

Chapa

Genilson Alves (UB) – Presidente

Raério Araújo (PSD) – 1º vice

John Kenneth (SDD) – 2º vice

Petras Vinícius (PSD) – 1º secretário

Lucas das Malhas (UB) – 2º secretário

Vladimir Cabelo de Negro (PSD) – 3º secretário

Mazinho do Saci (PL) – 4º secretário.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 19/12/2024 - 05:44h

Orçamento 2025

LOA é aprovada com previsão de receitas acima de R$ 1,3 bilhão

Arte ilustrativa

Em esforço concentrado, com sessões extraordinárias em sequência, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (18), em primeiro e em segundo turnos, o projeto do Orçamento da Prefeitura para 2025.

Trata-se da futura Lei Orçamentária Anual (LOA), oriunda do Projeto de Lei do Executivo n° 109/2024, o qual a Câmara aprovou hoje.

Essa proposta estima receitas para a Prefeitura de Mossoró em 2025 na ordem de R$ 1 bilhão, 382 milhões e 977 mil e fixa despesas nos mesmos valores.

Na votação de hoje, o plenário aprovou o projeto da LOA 2025, acatando 281 emendas das 334 emendas apresentadas à matéria, mantendo o parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC).

Com a votação do projeto em dois turnos, fica pendente apenas a votação da redação final, agendada para sexta-feira (20), às 10h, em sessão extraordinária.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

segunda-feira - 16/12/2024 - 21:30h

Emendas

Comissão de Orçamento delibera sobre LOA 2025

Matéria deve ir a plenário na quarta-feira (Arte ilustrativa)

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) da Câmara Municipal de Mossoró se reuniu nesta segunda-feira (16), para deliberar sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

Participaram da reunião o vereador Marckuty da Maisa (União), a vereadora Marleide Cunha (PT) e o vereador Lucas das Malhas (União), respectivamente, presidente, vice-presidente e secretário do colegiado.

Também participaram servidores do Setor de Comissões da Câmara e a assessoria do vereador Genilson Alves (União), líder do Governo na Casa.

A COFC deliberou sobre as novas emendas apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 109/2024, que dispõe sobre a LOA, e emitiu parecer sobre todas as emendas à proposta.

Na mesma reunião, a Comissão também emitiu parecer sobre a Mensagem Modificativa do Poder Executivo n° 01/2024, que alterou todos os anexos e parte textual do projeto da LOA.

Com esse trabalho, a Lei Orçamentária Anual está apta a ser pautada no plenário. A expectativa é que o projeto seja votado quarta-feira (18), ficando pendente apenas a aprovação da redação final da matéria.

O projeto da LOA estima receitas para a Prefeitura de Mossoró em 2025 na ordem de R$ 1 bilhão, 382 milhões e 977 mil e despesas nos mesmos valores.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 05/12/2024 - 11:38h

Prestação de contas

Prefeitura investe em Saúde bem acima do dever Constitucional

Maioria dos vereadores não apareceu à audiência pública, para questionar secretária (Foto: Edilberto Barros)

Nesta quinta-feira (5), a Câmara Municipal de Mossoró realizou a audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao segundo quadrimestre de 2024, período de maio a agosto. A audiência reuniu autoridades municipais, como a secretária de Saúde, Morgana Dantas, e o diretor executivo de Planejamento, Richardeson Granjeiro, o contador do município, Aldair Leite, vereadores e técnicos da área.

Durante a apresentação, Morgana Dantas destacou os avanços alcançados, como o aumento do número de visitas domiciliares, proporcionado pela ampliação das equipes de saúde, e a melhoria nos atendimentos odontológicos. Segundo a secretária, a audiência é uma demonstração de transparência sobre os indicadores de saúde e o sobre os dados financeiros, uma ação de responsabilidade com a população.

“Nos últimos oitos meses, mais de R$ 125 milhões foram investidos com recursos próprios na Saúde no município. Nós deveríamos investir 15%, como obrigação constitucional, mas estamos investindo nos últimos oito meses, mais de 27% em recursos próprios na Saúde de Mossoró”, destacou.

Entre os destaques trazidos por Morgana, também consta a redução da mortalidade infantil referente a 2023, fato que auxiliou na conquista do Selo Unicef e Prefeito Amigo da Criança.

O contador do município, Aldair Leite, detalhou os números referentes à arrecadação de impostos e aos repasses do SUS, provenientes da União e do Estado. Ele ressaltou que a gestão está investindo além do exigido constitucionalmente, com destaque para despesas com pessoal.

Ausência de vereadores

O vereador Ozaniel Mesquita (União) elogiou a equipe da Secretaria de Saúde, mas lamentou a ausência de outros vereadores e da população no debate. “Hoje seria o momento ideal para questionamentos, principalmente para os vereadores que afirmam trabalhar fiscalizando os serviços da saúde no município”, afirmou.

O vereador Costinha (União), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, agradeceu à gestão do prefeito Alysson Bezerra pela seriedade na prestação de contas.

Líder do Governo na Casa, o vereador Genilson Alves (União) enfatizou a desatenção de deputados estaduais e federais com Mossoró, mas destacou os avanços locais: “O prefeito Alysson esteve em Brasília reivindicando apoio para que Mossoró possa realizar um sonho antigo, que é o Hospital Municipal, mas infelizmente esqueceram Mossoró, não apenas os deputados federais, mais os estaduais”.

O vereador Raério Araújo (União) lamentou que a última emenda federal significativa destinada a Mossoró foi em 2009, destacando a necessidade de maior atenção por parte dos parlamentares.

Participação Popular

O vereador eleito Kayo Freire (PSD) valorizou o compromisso da gestão atual em prestar contas à população e aproveitou para cobrar maior compromisso da bancada federal com a saúde de Mossoró: “A partir de janeiro, fortaleceremos essa luta por uma saúde de qualidade”, disse. Também prestigiaram a audiência pública os vereadores eleitos Wladimir (PSD) e John Kenneth (Solidariedade).

Valdecir Alves, agente comunitário de saúde, questionou sobre o pagamento do IFA (Incentivo Financeiro Adicional). Morgana Dantas respondeu que o projeto está pronto e deve ser votado em 2025, considerando a prudência necessária devido às eleições de 2024.

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Categoria(s): Política / Saúde

quarta-feira - 04/12/2024 - 11:36h

CMM

Saúde apresentará Relatório de Gestão Quadrimestral

Arte ilustrativa

A Câmara Municipal de Mossoró realizará, amanhã (quinta-feira, 05), às 9h, audiência pública para prestação de contas da Saúde. Na oportunidade, a Prefeitura apresentará o Relatório de Gestão Quadrimestral do período de maio a agosto de 2024.

A prestação de contas atende a legislação vigente, em especial à Lei Complementar nº 141/2012, que, entre outras coisas, regulamenta as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.

Será a segunda audiência pública do gênero este ano na Câmara. No último dia 27 de junho, a Secretaria Municipal de Saúde prestou contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2024 – período de janeiro a abril.

Com a participação de técnicos da Prefeitura, de vereadores e de entidades, a audiência pública é dividida em três momentos, pela ordem: fala dos componentes da mesa, participação dos vereadores e pessoas presentes às galerias do plenário.

A reunião, em nome da transparência, também será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM, canal 2 Telecab, canal TV Câmara Mossoró no YouTube) e reapresentada na programação da emissora legislativa.

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Categoria(s): Política / Saúde

segunda-feira - 02/12/2024 - 16:14h

Legislativo municipal

Após atuação como deputado, vereador reassume mandato

Isaac vai substituir Adjuto Dias, mas Kadinho pode ficar só na intenção (Fotomontagem do BCR)

Isaac substituiu Adjuto Dias, enquanto Kadinho ocupou seu lugar em Mossoró (Fotomontagem do BCR)

O vereador Isaac da Casca (MDB) reassumiu o mandato na Câmara Municipal de Mossoró, na manhã de hoje (2), após 121 dias como deputado estadual. Nesse período, ele substituiu na Assembleia Legislativa o deputado Adjuto Dias (MDB), que estava de licença.

Isaac da Casca regressou ao mandato na CMM, ao assinar o ato de reassunção, na Presidência da Casa – retorno ao mandato dispensa juramento de posse.

Com a posse do titular, Ricardo Alexandre Vale da Silva, “Kadinho” (Rede) volta à condição de suplente. Kadinho assumiu em 15 de outubro e exerceu o mandato por um mês e meio. Isaac permanece na Câmara até dia 31 deste mês (não concorreu à reeleição).

Na reta final da legislatura, o vereador e agora ex-deputado estadual participará das votações do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A leitura das novas emendas à proposta do Orçamento da Prefeitura está prevista para a sessão de amanhã (3), às 9h.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 29/10/2024 - 11:36h

Ô de Casa!

Após exoneração em massa, Lawrence começa novas nomeações

Arte ilustrativa produzida com recurso de Inteligência Artificial (IA) do BCS

Cinco dias após as eleições de 6 de outubro, precisamente dia 11, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró – Lawrence Amorim (PSDB) – começou processo de exoneração em massa de cargos comissionados nesse poder. Agora, o movimento é inverso: dá início a novas contratações.

Candidato à prefeitura, mas derrotado pelo prefeito reeleito Allyson Bezerra (UB), em maioria de 97.006, Amorim administra o caos – que tentou abafar durante alguns meses. Contudo, as nomeações registradas nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN), edição 2017 (veja AQUI), é um giro de 360 graus. Sapateia no epicentro da crise.

Dia 11, Câmara Municipal começa a enxugar despesas correndo contra o tempo – o expurgo foi de 52 colaboradores, gente que esteve em sua campanha. Em seguida, dia 12, mais um na Câmara Municipal e seis na Fundação Vereador Aldenor Nogueira, entidade mantenedora da TV Câmara, também pegaram o ‘cartão vermelho’ do presidente: Câmara Municipal dá sequência a exonerações também em fundação. Total de 59 comissionados do lado de fora da Casa.

Com volume de débitos milionários que vêm de causas trabalhistas, dívidas com prestadores de serviços, ‘rolo’ previdenciário, devolução obrigatória de recursos à municipalidade e compromisso com fornecedores, a contabilidade de Lawrence Amorim é incompreensível. Deve ser pouco provável que consiga zerar o passivo que produziu em sua gestão até o fim da legislatura e mandato, em 31 de dezembro próximo.

Paralelamente, as dezenas de exonerados ficam a se perguntar agora o porquê da saída.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 17/10/2024 - 23:54h

Está escrito

Os “independentes” pedem passagem

Arte ilustrativa (segredos do mundo)

Ainda estamos contando a história das eleições de 6 de outubro, a mais de dois meses da posse dos eleitos à próxima legislatura, mas já existem vozes falando em “bloco independente” na Câmara Municipal de Mossoró.

Já vi esse filme antes.

Fita velha, propósitos de sempre.

“A história se repete, a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.”

A terceira, a quarta, a quinta…

Está escrito, meu caro Marx.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 15/10/2024 - 14:30h

Posse e dúvida

Suplente assume, mas ainda vai decidir se será oposição ou governo

Ricardo Alexandre Vale da Silva, “Kadinho” (Rede), foi candidato novamente este ano (Foto: Edilberto Barros)

Tomou posse como vereador na Câmara Municipal de Mossoró, na manhã de hoje (15), o suplente Ricardo Alexandre Vale da Silva, “Kadinho” (Rede), até que perdure a licença do titular do mandato, Isaac da Casca (MDB), atualmente deputado estadual. Isaac deverá ficar convocado até o fim do período legislativo estadual, em dezembro, quando também termina a legislatura municipal e seu mandato de vereador.

O vereador Kadinho tomou posse no início da sessão ordinária. Após ler o juramento e ser declarado empossado pela Presidência da Câmara, fez o primeiro pronunciamento.

Em seguida, recebeu parabéns e boas vindas, em pronunciamentos, de vereadores, como o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (PSDB), Genilson Alves (União Brasil), Raério Araújo (União Brasil), Lucas das Malhas (União Brasil), Ricardo de Dodoca (União Brasil), Omar Nogueira (PV), Paulo Igo (MDB) e Costinha (MDB).

Oposição ou governo?

Em entrevista à imprensa logo após a posse, o vereador Kadinho elegeu a saúde como principal bandeira do seu mandato. Perguntado se será oposição ou situação na Câmara, declarou que adotará, por enquanto, a ‘neutralidade’, mas que em breve se posicionará sobre de qual bancada fará parte.

Kadinho ficou na primeira suplência pelo DC na eleição 2020, quando obteve 936 votos. Com a posse definitiva na Câmara em 2023 do primeiro suplente do DC, Marrom Lanches (hoje no União Brasil), Kadinho passou à 1ª suplência e, hoje, à condição de vereador.

Ele foi novamente candidato a vereador na eleição deste ano, mas, com 868 votos, não foi eleito.

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Categoria(s): Política

sábado - 12/10/2024 - 18:28h

Mossoró

Câmara Municipal dá sequência a exonerações também em fundação

Arte ilustrativa

Mais exonerações sob a caneta do presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (PSDB). Neste sábado (12), um cargo comissionado na própria Casa e outros seis na Fundação Vereador Aldenor Nogueira, entidade mantenedora da TV Câmara.

O enxugamento da folha é parte das ações do presidente para estancar o déficit milionário desse poder com previdência social, direitos trabalhistas, fornecedores, acordo judicial, prestadores de serviço e outros compromissos.

Outras medidas estão sendo estudadas e devem ser implementadas com urgência urgentíssima.

Na sexta-feira (11) já tinham ocorrido 52 exonerações.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 11/10/2024 - 23:00h

Definido

Suplente vai tomar posse na próxima terça-feira

Suplente Kadinho tomará posse no lugar de Isaac da Casca (Foto: Web)

O suplente de vereador Ricardo Alexandre Vale da Silva, “Kadinho” (Rede), apresentou ontem (10) a documentação e está apto a tomar posse na Câmara Municipal de Mossoró. Ele assumirá o mandato na sessão de terça-feira (15), que começará às 9h.

Kadinho ocupará a vaga do vereador Isaac da Casca (MDB), licenciado da Câmara para exercer o mandato de deputado estadual. O ato de convocação do suplente foi publicado quarta-feira (9), no Diário Oficial das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN).

Filiado ao Rede, Kadinho ficou na 2ª suplência pelo DC, na eleição 2020. Com a posse na Câmara em 2023 do 1º suplente do DC, Marrom Lanches (hoje no União Brasil), passou à 1ª suplência e, na licença de Isaac da Casca, será vereador de Mossoró.

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