quinta-feira - 19/11/2020 - 23:37h
Mossoró

Veja quem são os suplentes dos partidos em Câmara Municipal

Do Blog Carol Ribeiro

Além dos vereadores eleitos, existe também a lista dos vereadores suplentes, aqueles que estão aptos a ocuparem cadeiras na câmara municipal em caso de vacância ocasionada por algum motivo, seja a saída de um vereador para assumir cargo ou secretaria, para concorrer a algum cargo nas eleições gerais, ou um impedimento de assumir ou permanecer no cargo por questões de ordem jurídica.

O suplente é aquele candidato não eleito que teve a maior votação entre os demais do partido.

O Blog Carol Ribeiro traz a lista dos primeiro e segundo suplentes de cada um dos 14 partidos que formaram a próxima legislatura (2021-2022) da Câmara Municipal de Mossoró:

Solidariedade

Victor Carneiro – 895 votos

Bião Carlos – 870 votos

MDB

Wellington da Saúde – 1.173 votos

Tia Cícera – 997 votos

PP

Tony Cabelos – 2.219 voto

Arlene – 1.708

PSC

Mimiu – 1.003 votos

Celso Lanches – 672 votos

Cidadania

Nicó Fernandes – 796 votos

Eilma – 747 votos

PSDB

Aline Couto – 2.259 votos

Coronel Gomes – 964 votos

Podemos

Sub. Jailson – 1.737 votos

Cizinho Cabelos – 728 votos

PT

Plúvia – 1.453 votos

Professor Romulo – 930 votos

Republicanos

Gera – 1.156 votos

Pastor Mauro – 791 votos

DC

Marrom Lanches – 1.099 votos

Kadinho – 936 votos

PSB

Carlinhos Silveira – 1.019 votos

Lucas Fernandes – 596 votos

PSD

Vladimir Cabelo de Nego – 955 votos

Jeová Nogueira – 225 votos

Patriota

Lucélio Guilherme – 646 votos

Pablo Arnon – 503 votos

Pros

Nagila Diniz – 596 votos

Marileide Morais – 532 votos.

Veja AQUI todos os eleitos e mais informações.

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quinta-feira - 19/11/2020 - 16:50h
Mesa Diretora

Pouco depois de vitória, vereadores já falam em outra eleição

Estão efervescentes as conversas que envolvem os vereadores eleitos no último domingo (15), já em relação à outra eleição: da mesa diretora da Câmara Municipal de Mossoró (biênio 2021-2022), incluindo o cargo de presidente.

A disputa interna mexe com vereadores de 14 partidos, sendo 17 novatos e seis que conseguiram se reeleger (veja AQUI).

Nominalmente, o futuro governismo (prefeito eleito Allyson Bezerra-Solidariedade) elegeu cinco dos 23 vereadores. Foram quatro pelo Solidariedade e um pelo PSD.

Mas, já é possível se identificar sintonia fina com pelo menos outros nove parlamentares, entre estreantes e reeleitos. A bancada tende a ser majoritária, mas sem a ambição de atrair tudo e todos.

Costuras

As reuniões, contatos telefônicos, trocas de mensagens e articulações mostram envolvimento também de vereadores em fim de mandato, que não estarão na próxima legislatura. Eles tentam influir na eleição à mesa diretora, mesmo não votando.

No governismo, até aqui o prefeito eleito tem-se mantido equidistante desses diálogos. É pouco provável que interfira diretamente nas costuras, para impor nome à presidência desse poder.

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  • Repet
terça-feira - 17/11/2020 - 20:20h
Política

Câmara pode voltar atrás em título de persona non grata

Marleide: eleitor já deu resposta (Foto: arquivo)

Tentando corrigir o que ele considera como sendo uma injustiça contra uma pessoa que sempre defendeu a classe trabalhadora, o vereador Gilberto Diógenes (PT) propôs a revogação do projeto que deu o título de persona non grata a sindicalista Marleide Cunha (PT). No mesmo pronunciamento na sessão desta terça-feira (17) do Legislativo Mossoroense, o representante petista também condenou a fala daqueles que apontam o fim do seu partido com o resultado das últimas eleições.

Eleita vereadora de Mossoró pelo PT no domingo, 15, a ex-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) Marleide Cunha assumirá mandato no dia 1º de janeiro de 2021.

Voto favorável

“E Mossoró e essa Câmara não podem recepcionar uma pessoa com o título de persona non grata, por isso vou apresentar um requerimento pedindo a revogação desse título, que é injusto para alguém que defende os direitos dos professores e servidores em geral”, adiantou Gilberto.

Em aparte, a vereadora Sandra Rosado (PSDB) lembrou que na época da votação existiu excesso dos dois lados, uma referência às críticas que recebeu em relação aos projetos que eram debatidos na Câmara. Entende que é preciso ouvir a voz do povo que elegeu Marleide e, por este motivo, antecipou que votará favorável à proposta de Gilberto.

Nota do Blog – Já testemunhamos outros absurdo dessa natureza na história da CMM. Mas, entendemos, que o próprio povo de Mossoró já tratou de desfazer essa injustiça. Se a Casa seguir a voz do povo, muito bem. Marleide é uma pessoa valorosíssima.

Esperamos que possa fazer um mandato consistente, propositivo, fiscalizador, capaz de intermediar interesses da coletividade.

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terça-feira - 17/11/2020 - 10:38h
Nomes e detalhes

Curiosidades da eleição à Câmara Municipal de Mossoró

Do Blog Saulo Vale

1) A Câmara de Mossoró teve a maior renovação de sua história. Apenas seis foram reeleitos. Possuirá 17 novatos.

2) Dos 23 eleitos, três são evangélicos. Dá pra criar uma bancada;

3) A quantidade de mulheres diminuiu: caiu de quatro pra três. Mas, mas em 2016 foram eleitas cinco;

4) A maior bancada será a do partido do prefeito Allyson Bezerra, Solidariedade, com quatro vereadores. No total, a coligação dele fez cinco, com um do PSD;

5) O DEM foi quem mais perdeu. Caiu de dois para zero. Petras Vinícius e Ozaniel Mesquita não se reelegeram;

6) Marleide Cunha, do PT, eleita vereadora neste domingo, chegou a receber da Câmara título de “persona non grata”, aprovado for força da bancada de Rosalba em 2019. Motivo: ela encabeçava uma justa greve dos professores. Mesmo não sendo o nome preferencial do PT nestas eleições, ganhou;

7) O MDB teve um bom crescimento, sai de um para três vereadores. Porém, em 2016, começou a legislatura com três nomes;

8) A Câmara terá 23 vereadores a partir de fevereiro de 2020, quando começa nova legislatura. Hoje, tem 21. A mudança se deu graças ao aumento populacional – Mossoró ultrapassou os 300 mil habitantes, seguindo dispositivo constitucional;

9) Sete atuais vereadores não foram candidatos à reeleição, seja por problemas judiciais, seja por estratégias políticas. Além desses, Manoel Bezerra (PP) manteve candidatura, mesmo sabendo que estava indeferida, apoiando porém o nome de Carmem Júlia (MDB);

10) Naldo Feitosa, do PSC, vereador eleito, já foi vereador por menos de um mês em 2020, com a saída de João Gentil (REDE) Em menos de 30, dias, João deixou a Secretaria de Esportes de Natal e Naldo voltou à suplência.

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  • Repet
domingo - 15/11/2020 - 23:24h
Mossoró

Eleições geram grande renovação em Câmara Municipal

São 17 novos parlamentares em 14 siglas; apenas seis dos atuais vereadores conseguiram reeleição

A Câmara Municipal de Mossoró passa pela maior renovação de sua história com as eleições deste ano, concluídas nesse domingo (15). São 17 novos parlamentares, num total de 23 vagas.

Em 2016, 13 novos vereadores chegaram à Casa, porém com total de 21 assentos.

A maior bancada é do Solidariedade (legenda do prefeito eleito Allyson Bezerra), com quatro parlamentares. Esse poder terá plenário com 14 partidos.

Veja abaixo a relação dos eleitos e reeleitos nesse domingo (15):

Isaac da Casca (DC) – 3.113 (2,26%) –

Carmem Júlia (MDB) – 3.112 (2,25%)

Zé Peixeiro (PP) – 3.034 (2,20%) – Reeleito

Tony Fernandes (Solidariedade) – 2.530 (1,53%)

Larissa Rosado (PSDB) – 2.516 (1,82%)

Ricardo de Dodoca (PP) – 2.324 (1,68%) – Reeleito

Francisco Carlos (PP) – 2.297 (1,66%) – Reeleito

Naldo Feitosa (PSC) – 2.132 (1,55%) –

Pablo Aires (PSB) – 1.657 (1,35%)

Lucas das Malhas (MDB) – 1.849 (1,34%)

Wignis do Gás (PODE) – 1.740 (1,26%)

Lawrence Amorim (Solidariedade) – 1.739 (1,25%)

Markuty da Maísa (Solidariedade) – 1.729 (1,25%)

Didi de Arnor (Republicanos) – 1.528 (1,11%) – Reeleito

Marleide Cunha (PT) – 1.525 (1,11%)

Genilson Alves (PROS) – 1.502 (1,09%) – Reeleito

Lamarque (PSC) – 1.501 (1,09%)

Raério Cabeção (PSD) – 1.301 (0,94%) – Reeleito

Costinha (MDB) – 1.221 (0,88%)

Gideon Ismaias (Cidadania) – 1.088 (0,79%)

Omar Nogueira (Patriotas) – 964 (0,70%)

Paulo Igo (Solidariedade) – 929 (0,67%)

Edson Carlos (Cidadania)- 924 (0,67%)

Dança das cadeiras

Apenas seis vereadores (veja acima) conseguiram a reeleição, de um total de 21 componentes da atual legislatura. Vale lembrar que oito não concorreram (veja AQUI), por razões diversas.

Sete tentaram e não conseguiram: Petras Vinícius (DEM), Tony Cabelos (PP), Alex do Frango (PV), Aline Couto (PSDB), Rondinelli Carlos (PL), Flávio Tácito (PP) e Ozaniel Mesquita (DEM).

Duas vereadoras, em especial, acabaram substituídas por filhas nas eleições 2020: Izabel Montenegro (MDB), atual presidente, e Sandra Rosado (PSDB). A primeira teve problema judicial por condenação na Operação Sal Grosso e lançou Carmem Júlia. A segunda optou por lançar a ex-deputada estadual Larissa Rosado.

Maria das Malhas (PSD) não tentou reeleição, mas lançou o neto Lucas das Malhas, que se elegeu.

Veja AQUI mais detalhes sobre a dança das cadeiras nas eleições de 2016, 2012 e 2008.

Veja AQUI a lista com todos os candidatos a vereador e respectiva votação.

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quarta-feira - 11/11/2020 - 10:56h
Sem quórum

Câmara Municipal outra vez não tem sessão ordinária

Plenário quase vazio hoje (Foto: BCS)

A Câmara Municipal de Mossoró outra vez não teve sessão ordinária.

Nessa quarta-feira (11), a exemplo de ontem, escassos vereadores compareceram à sede desse poder.

Nada foi deliberado.

A campanha eleitoral parece que consome todas as atenções da grande maioria dos parlamentares.

Hoje, apenas compareceram os vereadores, Raério Araújo (PSD), Izabel Montenegro (MDB), Emílio Ferreira (PP), Ozaniel Mesquita (DEM) e Francisco Carlos (PP).

Interessante: pelo menos 7 dos 21 atuais vereadores não é candidato à reeleição e outro (Manoel Bezerra-PP) mantém postulação mesmo sub judice (candidatura em aberto, com registro de indeferido).

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terça-feira - 03/11/2020 - 13:50h
Serviço público

Projeto quer vedar nomeação de envolvidos em preconceitos

Na sessão ordinária de hoje (terça-feira, 3), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró encaminhou projetos para análise das comissões técnicas.

Entre eles, o Projeto de Lei 227/20, do vereador Gilberto Diógenes (PT), que veda a nomeação de condenados por crimes de preconceito de raça ou de cor para cargos públicos em comissão em Mossoró.

O parlamentar quer, com a matéria, fechar a porta de municipalidade e legislativo a pessoas que tenham essa ficha suja.

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segunda-feira - 26/10/2020 - 19:50h
Mossoró

TRE/RN mantém dois vereadores fora da disputa

Carmem: de mãe para filha (Foto: cedida)

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró e  candidata à reeleição à vereança, Izabel Montenegro (MDB), teve confirmação de indeferimento de candidatura no plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nessa segunda-feira (26).

O placar confirmando a decisão do juiz Vagnos Kelly Figueiredo da 34ª Zona Eleitoral, tomada dia 16 último (veja AQUI), ainda cabe recurso.

Porém, após reunião em sua casa à Rua Frei Miguelinho, Doze Anos, em Mossoró, Izabel anunciou substituição do seu nome. Apresentou a filha Carmem Júlia como substituta.

Manoel Bezerra

No julgamento desta segunda-feira, o vereador Manoel Bezerra (PP) também teve mesma decisão desfavorável, como tinha ocorrido em primeiro grau. E o placar foi o mesmo.

Vereadores da base governista, eles foram condenados a dois anos de reclusão em regime aberto. A punição em colegiado (segundo grau) levou o magistrado à decisão. Mesmo assim, Izabel Montenegro e Manoel Bezerra seguiram com atos de campanha.

Eles estiveram envolvidos na “Operação Sal Grosso”, investigação deflagrada em 2007 pelo Ministério Público do RN (MPRN), na Câmara Municipal de Mossoró.

Manoel, até o fechamento dessa postagem, não anunciou se vai substituir seu nome ou continuar peleja judicial até o fim.

Izabel e Manoel estão com condenações da Operação Sal Grosso e por isso não avançam em candidaturas (Foto: arquivo)

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segunda-feira - 28/09/2020 - 07:28h
Câmara de Mossoró

Uma promessa, duas candidatas e os votos

A cúpula do rosalbismo prometeu a presidência da Câmara Municipal de Mossoró, no primeiro biênio da próximo legislatura (2021/2022), a pelo menos duas potenciais candidatas governistas.

Resta saber quem está sendo enganada.

Ou se ambas.

Ah, tem ainda outro detalhe: precisa combinar com os eleitores e eleitos à Casa.

É luta medonha!

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terça-feira - 15/09/2020 - 23:18h
'União'

Sandra reencontra Rosalba, mas não esconde indignação

Convenção do PSDB promove contato público entre políticas que quase voltavam a ser adversárias

A vereadora Sandra Rosado (PSDB) e a ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) tiveram o primeiro encontro público com a prefeita e candidata à reeleição Rosalba Ciarlini (PP), nessa terça-feira (15), depois do quase rompimento político entre elas e o grupo da governante. 

Ocorreu na Convenção Municipal do PSDB, na Câmara Municipal.

Fotos, cumprimentos e mãos entrelaçadas marcaram a manutenção da aliança entre os dois grupos que foram adversários por cerca de 30 anos, mas que se juntaram na campanha municipal de 2016.

Nas boas vindas aos convencionais, Sandra defendeu o fortalecimento do partido e orientou que cada candidato fosse buscar votos para somar à chapa proporcional (não falou em momento algum na majoritária). Projetou ainda que o PSDB tem como montar a maior bancada da próxima legislatura, puxada por Larissa Rosado, que chegou a ser cogitada pelo grupo como vice de Rosalba,  mas foi descartada.

Assinalou que é preciso “ter a coragem e a determinação” para enfrentar “a indignação em determinados momentos.” Deixou claro que abdicava do projeto de reeleição, mas também se sentia representada por Larissa, que como ela “estava enfrentando sérios obstáculos”.

Avisou ainda, com a voz quase embargada, que perdeu o sentimento do medo desde que sepultou um filho (o então vereado Vingt Neto), no início desse século.

“Mais uma vez juntas”, comemora Rosalba

Sandra, Larissa, Rosalba e Jorge estiveram juntos na convenção do PSDB hoje, cada um com seu gesto (Foto: divulgação)

“Já estivemos de lados opostos, mas, sempre que precisou, trabalhamos juntas em prol de causas que interessavam a nossa cidade. Agora, mais uma vez estamos juntas, e tenho certeza que temos muito a fazer pelo povo mossoroense”, serenou Rosalba em discurso, com a companhia do seu vice, o empresário Jorge do Rosário (PL).

O PSDB confirmou aliança com o PP da prefeita e nominata com 26 candidatos a vereador, entre eles a vereadora Aline Couto.

Leia também: Mesmo sem aliança, Sandra e Fátima Bezerra não perdem o contato.

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terça-feira - 15/09/2020 - 17:00h
Câmara Municipal

Vereador governista anuncia desistência de disputa

O vereador Alex Moacir (PP) anunciou agora à tarde, desistência de concorrência a novo mandato.Em vídeo e em nota escrita, ele anuncia sua decisão, sem detalhar o porquê.

Mas, deriva do fato de não ter conseguido reverter decisão de primeiro grau na Justiça, que lhe era favorável e o deixava inelegível.

Ele teve recurso negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) à semana passada.

Sua saída da nominata do Progressitas (PP) causa uma pequena desobstrução à concorrência entre os outros sete vereadores que vão continuar a disputa na legenda governista.

Contudo, Agora com apenas 16 integrantes ao todo, a nominata do PP segue em dificuldades. São sete vereadores e mais nove outros candidatos, quando a legenda poderia ter 35 ao todo e não conseguiu preencher listagem.

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segunda-feira - 14/09/2020 - 12:44h
Aprovado

Mossoró vai eleger 23 vereadores para próxima legislatura

Sede da Câmara de Mossoró: mais representatividade (Foto: arquivo)

O Jornal Oficial de Mossoró (JOM) publica ainda hoje (14), em edição extra, a Emenda 10/2020 à Lei Orgânica do Município (LOM), que aumenta de 21 para 23 o total de vagas na Câmara Municipal de Mossoró. A mudança foi aprovada no plenário hoje de manhã, em segundo turno, por unanimidade, em sessão extraordinária.

O Legislativo também encaminhou a emenda para publicação no Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN). Como é publicada antes do prazo final das convenções partidárias, quarta-feira (16), a nova composição da Câmara vale para a eleição deste ano, com posse em janeiro de 2021.

A medida adéqua o Legislativo à nova população de Mossoró, 300.618 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Constituição, municípios entre 301 mil e 450 mil habitantes têm direito a 23 vereadores. As atuais 21 vagas são baseadas na população até 2019: 297.378 habitantes.

Redação

A votação de hoje respeitou o interstício regimental – intervalo de dez dias entre o primeiro e o segundo turno, no último dia 1º. A mudança na Lei Orgânica foi feita pelo projeto 01/2020, de autoria da Mesa Diretora. Deu a seguinte redação ao artigo 28: “O poder Legislativo de Mossoró é exercido pela Câmara Municipal, composta por 23 vereadores.”

A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), avalia que a medida dará mais representatividade ao povo no Parlamento. Reiterou que não haverá aumento de despesa. “O duodécimo independe do número de vereadores”, frisa.

Lembrou a redução de 21 para 13 vagas na Casa (entre 2005 e 2012), a qual não alterou o repasse à Câmara.

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sábado - 12/09/2020 - 15:12h
Sessão extrordinária

Câmara fará 2ª votação para ter 23 vagas segunda-feira

A Câmara Municipal de Mossoró concluirá a votação das 23 vagas na Casa, segunda-feira (14). Em sessão extraordinária, às 10h, o plenário votará a alteração na Lei Orgânica Municipal, em segundo turno.

Primeira votação aconteceu no último dia 1º de setembro e agora haverá a segunda (Foto: Edilberto Barros)

Conforme aprovado em primeira votação, no último dia 1º, a Câmara ascenderá de 21 para 23 cadeiras. O Legislativo se adequará à nova população de Mossoró, 300.618 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a Constituição Federal, municípios entre 301 mil e 450 mil habitantes têm direito a 23 vereadores e vereadoras. As atuais 21 vagas são baseadas na população até 2019: 297.378 habitantes.

Mudança na próxima legislatura

Apesar de mais parlamentares, não haverá aumento de custos. Pelo contrário. O duodécimo da Câmara, hoje em 6% da receita do Município, cairá para 5%, com os novos parâmetros populacionais.

Após o segundo turno, o Legislativo promulgará a mudança na Lei Orgânica.

A alteração, se publicada até quarta-feira (16), valerá para a eleição deste ano. Mossoró terá 23 parlamentares já em 2021.

Nota do Blog – Decisão importante. Aumenta a representatividade sem amplificar o custo.

O resto é com o eleitor, fazendo boas escolhas.

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segunda-feira - 07/09/2020 - 20:28h
Mossoró

PSD realizará sua convenção na sexta-feira, 11

Raério: nome à reeleição (Foto: Edilberto Barros)

O Partido Social Democrático (PSD) realizará sua convenção municipal no próximo dia 11, sexta-feira.

Acontecerá na Câmara Municipal de Mossoró, centro da cidade.

Começará às 15 horas.

Haverá formalização de sua nominata a vereador e outras definições.

Em Mossoró, o PSD é presidido por João Fernandes de Melo Neto.

O vereador Raério Araújo é o seu principal nome, com postura oposicionista na Câmara Municipal.

* Daqui a pouco, às 21h, tem o Carlos Santos – AOS VIVOS! em nosso endereço no Instagram – //www.instagram.com/blogcarlossantos

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sábado - 29/08/2020 - 05:28h
Mossoró

É possível que partidos possam ter mais candidatos a vereador

Se houver aumento no quantitativo de vereadores em Mossoró, eleitos ainda esse ano, para valer a partir da próxima legislatura (2021-2024), os partidos que vão participar do pleito terão que se mexer intensamente até 16 de setembro (último dia de convenções), à formação de nominata à Câmara Municipal.

Atualmente, esse poder tem 21 vereadores e há hipótese que passe para 23 (veja AQUI). Municípios com população entre 300 mil e 450 mil habitantes podem ter até 23 vereadores, caso de Mossoró que ultrapassou os 300 mil habitantes.

Assim, em vez de 32 candidatos a vereador, cada legenda poderá apresentar até 35 nomes, sendo que 11 obrigatoriamente precisam ser do sexo feminino.

Quociente, “sobras” e coligação

É provável que também caia o quociente eleitoral. Em 2016, foi de 6.421 votos. Veja clicando AQUI como é feito o cálculo para se encontrar o quociente eleitoral.

Importante ainda ser salientado, que mesmo que não obtenha o quociente, o partido ainda poderá eleger um vereador com cálculo de “sobras” (entenda clicando AQUI).

Nas eleições 2020, há outra mudança significativa. A coligação não é mais permitida na proporcional  (à Câmara Municipal). Assim, cada partido terá que apresentar sua nominata (atualmente 32 candidatos), sem fazer aliança com ninguém, como em eleições passadas.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 25/08/2020 - 15:34h
Projeto

Bancada de Rosalba vota contra atendimento psicológico

Na Sessão Ordinária de hoje (terça-feira, 25), a a bancada governista na Câmara Municipal de Mossoró manteve por 8 votos a cinco, o veto da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) ao projeto de atendimento psicológico para pessoas que tiveram o Covid-19 e seus familiares.

A prefeitura classificou como inconstitucional, pois vê a proposição fora das competências de iniciativa legislativa. O vereador Petras Vinícius (DEM) apresentou o projeto.

“Mesmo após a alta médica os pacientes necessitam de acompanhamento psicológico por desenvolverem, com a situação de isolamento e a doença, sintomas de ansiedade e síndrome do pânico. Nosso único objetivo é cuidar da pessoas”, afirma o vereador.

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quarta-feira - 19/08/2020 - 23:48h
Eleições

Governismo pauta bancada para fazer sua propaganda

Câmara passou a ser importante por outra razão (Foto: Edilberto Barros)

A bancada da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) passou a ter uma pauta previamente organizada para divulgação de ações do governo municipal no plenário da Câmara de Vereadores.

A orientação, é transformar as sessões ordinárias e a TV Câmara em palanque da administração.

Com a legislação eleitoral impondo restrições à propaganda oficial, inclusive freando inaugurações e outras atividades de propaganda, o cúpula governista busca alternativas para não sair de cena.

Tem informações de que precisa decolar em termos de avaliação administrativa, com vistas às eleições municipais.

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quinta-feira - 13/08/2020 - 07:46h
Estrutura

Vereador apresenta projeto para segurança de condomínios

Francisco: visão de futuro (Foto: Edilberto Barros)

O vereador Francisco Carlos (PP) apresentou Projeto de Lei Ordinária 175/2020, que requer que os síndicos de condomínios exibam um relatório do estado de conservação do prédio, a cada três anos.

“O relatório produzido pelos condomínios garantirá a segurança na estrutura dos prédios da cidade ao longo dos anos. Não temos em Mossoró problemas em relação à estrutura dos prédios, mas o projeto já pensa no futuro das edificações”, explicou o vereador governista.

Agora, o projeto seguirá para análise nas das comissões temáticas da Câmara Municipal de Mossoró e, posteriormente,  para votação no plenário.

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quarta-feira - 05/08/2020 - 17:20h
Câmara Municipal

‘Independente’ livra Rosalba de embaraço e ignora oposição

João: 'independência' tem lado (Foto: Edilberto Barros)

Do Blog Saulo Vale

Se a oposição tinha esperança de contar com a assinatura do vereador ‘independente’ João Gentil (Rede) para instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), pode esquecer.

Na sessão ordinária desta terça-feira (4), o parlamentar fez um claro afago ao Palácio da Resistência, sede da Prefeitura de Mossoró. Ele endossou os votos da bancada governista e votou contra o requerimento, encabeçado pelo vereador oposicionista Genilson Alves (Pros), que forçaria a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) a prestar esclarecimentos sobre mais um contrato milionário em ano eleitoral (veja AQUI).

Recado

Até então, a minoritária oposição de seis vereadores ainda sonhava com o voto de Gentil para instalar uma CEI que investigaria os gastos da Prefeitura com o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Sonhava.

Gentil mandou um recado claro, que foi logo compreendido pelos ouvidos dos oposicionistas. O recado também chegou rápido ao Palácio da Resistência.

E agradou.

Em tempo: para instalar uma CEI, são necessárias sete assinaturas. A oposição só tem seis. Tinha esperança no endosso de Gentil, que não deve chegar.

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sexta-feira - 31/07/2020 - 14:20h
Dia 3

Câmara de Mossoró retoma atuação presencial segunda-feira

A Câmara Municipal de Mossoró retornará às suas atividades presenciais na próxima segunda-feira (3). O comunicado oficial foi emitido por esse poder, sob assinatura da presidente Izabel Montenegro (MDB). Veja abaixo:

Plenário e sede da Casa vai seguir uma série de normas de segurança sanitária (Foto: arquivo/Edilberto Barros)

Comunicamos o início da retomada gradual das atividades presenciais nesta Casa, segunda-feira (03.08), com base no Ato da Mesa 07/2020.
As sessões ordinárias e reuniões de comissões passarão a ser presenciais. Temporariamente, está suspensa a Tribuna Popular.

Será respeitado, no plenário, o limite de um assessor por parlamentar. Fica autorizado acesso à Câmara de até três assessores por vereador.
O público externo ocupará até 25% (15 lugares) da capacidade da galeria a ele reservada, respeitando distância mínima de 1,5m.

Servidores efetivos e comissionados retornarão ao expediente presencial. A depender da Direção Geral, setores poderão adotar rodízio.

Pessoas com mais de 55 anos e do grupo de risco deverão procurar as suas chefias imediatas para adequação ao teletrabalho.

Continua obrigatório uso de máscara e de álcool 70% e outras prevenções à Covid-19. Anunciaremos a próxima fase da retomada oportunamente.

* Trabalhos presenciais foram suspensos em 18 de março (veja AQUI) e até mesmo sessões remotas foram descartadas. Com pressão de setores da imprensa e de vereadores da oposição, as atividades foram retomadas dia 13 de maio (veja AQUI), com o Sistema de Deliberação Remota  (SDR). Antes, só houve sessão extraordinária com essa modalidade de recurso técnico.

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sábado - 18/07/2020 - 16:46h
Saúde

Câmara receberá prestação de contas quinta-feira

Sistema remoto será usado novamente (Foto: Edilberto Barros)

A Câmara Municipal de Mossoró realizará audiência pública remota, quinta-feira (23), às 9h, para prestação de contas da Saúde. Na reunião online, a Prefeitura apresentará o balanço do 3º quadrimestre de 2019.

A audiência pública é exigência legal e será transmitida pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM) e pelo Portal Câmara Mossoró (www.mossoro.rn.leg.br), ao vivo, e reapresentada pela emissora.

Por precaução à Covid-19, estarão no plenário apenas vereadores (a) da mesa diretora da Câmara, servidores da Secretaria Municipal de Saúde e técnicos da Legislativo. Os demais participarão remotamente.

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sexta-feira - 17/07/2020 - 11:36h
Na pressão

Finalmente vira lei suspensão de pagamento de consignados

Agora é lei (Reprodução BCS)

Finalmente, finalmente. A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), publicou promulgação (transformação em lei de um projeto, por iniciativa do Legislativo) do projeto de lei de número 5/2020, que suspende os descontos de empréstimos consignados dos servidores municipais, por pelo menos três meses, em meio à pandemia da Covid-19.

A proposição foi do vereador Petras Vinícius (DEM). Teve maciço apoio da bancada oposicionista e até de vereadores governistas.

Mas a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) evitou sancioná-la (transformação em lei por aprovação do Executivo). Porém, também não impôs veto. Vereadores cobraram em redes sociais e imprensa (veja AQUI) a publicação da lei, mas ela mergulhou.

A lei está publicada no mais recente Jornal Oficial do Município (JOM), edição 570a – veja AQUI. ⁣A suspensão da cobrança valerá, segundo a proposta, por três meses ou enquanto durar o estado de emergência por causa da covid-19, de que trata a Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.⁣⁣

Bom exemplo na PB

Em João Pessoa-PB, por exemplo, projeto de lei com igual essência foi sancionado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV), sem qualquer embaraço – veja AQUI.

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