A Prefeitura Municipal de Mossoró, gestão Rosalba Ciarlini (PP), contrata pela segunda vez consecutiva e sem licitação alguma, a empresa Vale Norte Construtora Ltda. da Bahia. São mais seis meses, além de outro reajuste financeiro que impressiona pelos valores.

O novo contrato garantido pela prefeita Rosalba Ciarlini à empresa que desembarcou em Mossoró na gestão Francisco José Júnior (sem partido), em maio do ano passado, saltou de R$ 13.900,123,44 para R$ 14.212,868,48. O novo reajuste é da ordem de 2,2% (acima da inflação dos últimos seis meses).

Discurso da então prefeita não resistiu à sua própria gestão; privilégios injustificáveis garantem contratos (Foto: arquivo)

A nova dispensa de número 73/2017 está publicado no Jornal Oficial do Município (JOM) de número 432-A, de 6 de novembro de 2017.

Em mais seis meses com dispensa de licitação sem justificativa, a Vale Norte vai empalmar R$ 2.368.811,33 mensalmente.

O mais estranho, no caso, entre tantas situações muito estranhas, é que a Prefeitura Municipal de Mossoró marcou licitação para limpeza urbana para o próximo dia 16, às 8 horas. Teve quase um ano para realizar esse processo e não o fez, cavilosamente ou por incompetência (você deduz, webleitor).

Depois de ser contratada sem licitação em maio de 2016 – valor de R$ 9.582.519,36 – no governo Francisco José Júnior, a Vale Norte ganhou aditivo de R$ 2.395.629,84 em setembro do mesmo ano, por um contrato com duração de um mês e dois dias, de 6 de outubro de 2016 a 10 de novembro de 2016. Total: R$ 11.978,149,20.

Meu Lixo, Minha Vida

O novo compromisso com a Vale Norte e, que vigorou a partir de 4 de maio de 2017, foi garantido pelo então prefeito em novembro de 2016, contrato de seis meses, no valor total de R$ 12.252.217,20. Com dispensa de licitação, claro. A segunda.

Resumindo, em 12 meses de Mossoró (maio de 2016 a maio de 2017), sem participar de qualquer concorrência, a Vale Norte empalmou mais de R$ 24 milhões  (R$ 24.230,366,40).

Lixo, greve de garis, reclamações: contrato garantido (Foto: arquivo - agosto de 2017)

A administração de Rosalba Ciarlini deu outra força à empresa. O Jornal Oficial do Município (JOM) de Mossoró publicou em sua edição de número 406, de 5 de maio deste ano de 2017, “extrato contratual da dispensa de licitação nº 04/2017″, que se refere ao contrato nº 15/2017, com valor globalizante de quase R$ 14 milhões. Na verdade, R$ 13.900,123,44.

Do primeiro contrato da Vale Norte – em maio do ano passado  – para maio deste ano houve um sobrepreço (reajuste) endossado por Rosalba de 45,05%.  São R$ 4.317,604,08 a mais em relação à primeira dispensa de licitação realizada pelo ex-prefeito, há um ano. O serviço, em apenas 12 meses de crise e recessão, obteve ‘engorda’ contratual que saltou de R$ 9.582.519,36 para R$ 13.900,123,44.

Agora, o novo “anabolizante” contratual lhe dará um faturamento de números espantosos: R$ 28.112.991,92 apenas no governo de Rosalba Ciarlini (maio deste ano a maio de 2018).

Significa dizer que, se não houver qualquer aditivo (o que é possível), a Vale Norte vai abocanhar R$ 28.112.991,92 da Prefeitura Municipal de Mossoró, com aval rosalbista (dois contratos sem licitação). Foram R$ 24.230,366,40 nos acertos da administração do ex-prefeito (dois contratos sem licitação e um aditivo).

Em dois anos (maio de 2016 a maio de 2018), a Vale Norte terá sorvido R$ 52.343.358,32. Esse total de recursos suplanta os R$ 48 milhões utilizados pelo Governo Federal no Programa Minha Casa, Minha Vida, para construir 844 casas do Conjunto Odete Rosado, a ser inaugurado em Mossoró nas próximas semanas.

Caberia o governo Rosalba Ciarlini formalizar o programa “Meu Lixo, Minha Vida”.

“Cruzados da moralidade”

O lixo de Mossoró é um luxo. Desde 2005, só ocorreu uma concorrência. Depois disso, apenas “dispensa de licitação”. Só a Vale Norte consegue agora a quarta dispensa seguida, além de um aditivo em um ano e meio de atuação local.

Câmara Municipal de Mossoró, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público do RN (MPRN) têm motivos de sobra para vasculhar esse monturo fétido, nauseante e insalubre. Mas claro que em Mossoró, o fetiche investigativo é outro.

Na época de Francisco José Júnior, o próprio grupo de Rosalba, militância nas redes sociais e “mídia camarada” fizeram uma ostensiva campanha contra essa modalidade de contratação e à própria Vale Norte. Obtiveram êxito parcial. Pelo menos político-eleitoral.

O TCE freaou licitação que seria feita para a limpeza urbana no final do governo, em valores que se aproximavam de R$ 150 milhões.

Com a eleição da atual prefeita, o comportamento desses “cruzados da moralidade” mudou. A própria prefeita, também.

História de insalubridade moral

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Em campanha, Rosalba Ciarlini prometeu rever contratos suspeitos e descartar prestadores de serviços/produtos quando chegasse à prefeitura. Haveria pente-fino.

A Vale Norte, em poucos meses de seu governo foi uma das campeãs de reclamações do contribuinte. Convive com greves de garis e queixas da própria administração – Limpeza urbana gera reclamações e prefeitura se defende AQUI. Ganhou dois contratos. Por enquanto.

O caso da Vale Norte é a prova material e alarmante, de que tudo não passou de retórica de campanha, onde as doações financeiras não costumam aparecer, nem por 800 mil averiguações, em qualquer prestação de contas. Assim continuará.

Está bom ou quer mais?

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