Jornalismo com Opinião
Está difícil a localização dos pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado (TCE), quanto aos exercícios 2006 e 2011, da Prefeitura de Mossoró.
Os períodos são referentes à gestão Fafá Rosado (PMDB).
Quem sabe, com apoio da Polícia Federal, KGB, Mossad, Cia ou a Scotland Yard, eles aparecam.
Sem os pareceres, a Câmara não pode analisar as contas municipais desses períodos.
O pacote de mídia da Câmara Municipal de Mossoró deverá passar por considerável enxugamento.
O novo presidente Jório Nogueira (PSD) foi obrigado até mesmo a fazer uma poda temporária em todos os contratos, por dois meses, para poder ajustar os números.
Para Jório, o antecessor Francisco Carlos (PV) fez afago na imprensa com o “chapéu alheio”, deixando para ele o ônus.
O presidente deverá também reordenar a aplicação com base em critérios de mercado e levando em conta a própria linguagem.
Não pretende ver a marca da Câmara Municipal associada a expressões chulas e baixarias.
Lahyrinho: rigor (Foto: CMM)
Com o fim de limitar a relação existente entre entes do Poder Público Municipal e empresas que atuam na doação de dinheiro para candidatos e partidos políticos, um projeto de lei foi apresentado nesta terça-feira (03) na Câmara Municipal de Mossoró. A proposta do vereador Lairinho Rosado (PSB) proíbe a Prefeitura e o legislativo local de contratar com doadores de campanha.
O projeto estabelece que os Poderes Executivo e o Legislativo Municipais ficam proibidos de celebrar ou prorrogar contrato com pessoa jurídica, bem como com consórcio de pessoas jurídicas, que tenha efetuado doação em dinheiro, ou bem estimável em dinheiro, para partido político ou campanha eleitoral de candidato a cargo eletivo, por quatro anos, contados da data de doação.
“Precisamos coibir de todas as formas a troca de ‘favores’ nos processos eleitorais, onde uns doam recursos a candidatos em troca de facilidades na contratação com o Poder Público”, pontua trecho da justificativa do projeto de lei que ainda deverá ser analisado pelas respectivas comissões da CMM e ser votado posteriormente.
Com informações da Assessoria de Imprensa de Lahyrinho Rosado.
A escolha da próxima mesa diretora da Câmara de Mossoró, para biênio 2015-2016, pode acontecer à próxima semana.
A discussão segue paralelamente à campanha estadual e nacional, em seu segundo turno.
Agora à tarde, a bancada oposicionista resolveu se reunir. Um convidado especial para a discussão é o senador Garibaldi Filho (PMDB).
Ele está participando da campanha estadual, em Mossoró, abrindo espaço na agenda para esse encontro num restaurante da cidade.
Depois trago mais informações de bastidores.
A Câmara Municipal de Mossoró realiza nesta terça-feira (30), às 9h, no Teatro Dix-huit Rosado, sua tradicional Sessão Solene da Abolição, em alusão ao 30 de setembro de 1983, quando Mossoró aboliu a escravatura, cinco anos antes da assinatura da Lei Áurea.
Neste ano, além das homenagens feitas pelos vereadores a personalidades e instituições com relevantes serviços prestados ao município de Mossoró, a Câmara fará uma homenagem aos voluntários da Associação de Apoio aos Pacientes com Câncer de Mossoró e Região, antecipando a programação alusiva ao Outubro Rosa.
A partir do dia 01 de outubro, o prédio da Câmara também estará iluminado com o padrão rosa do movimento, com o objetivo de lembrar a população sobre a importância da prevenção da doença que mais mata mulheres em todo o Brasil.
Relação dos Homenageados
Voluntários da Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região
André Dias Fernandes
Uésile Fernandes Bezerra
Alex Cavalcante Limão
Jean Frederico do Carmo
Ataulfo Fernandes
Renato Severiano Filho
Welbo Bezerra Antas
Onesimar Fernandes Carneiro
Cézar Alves de Lima
Alzinete Faustino de Oliveira
Francisco Rogenildo Dantas da Silva
Alfredo Passalacqua
Adriano Luiz Ferreira de Souza
Antonio Pinto de Oliveira
Luiz Antônio Amaro
Robson Lopes Matos
Jorge Alberto Souza Moura
Josefa Eunice da Costa
Sérgio de Sousa Freire Junior
Raimundo Nonato de Oliveira
José Feitosa Neto
Associação Ferroviário Esporte Clube
Antônio Duarte Neto
Kefas de Oliveira e Silva
Antônia Ferreira de Lima
Marcos Roberto Alves
Tuizza Karina Frederico Nogueira
Edmilson Rodrigues de Souza
Carlos Antônio Teixeira
Rusemildo Vasconcelos dos Santos
Edmilson de Oliveira Bezerra
José Galdino da Costa
Manoel de Lima Assunção
Sinval Freire de Freitas.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara de Mossoró,
A Câmara Municipal de Mossoró vai passar a ter a cobertura da TV, nos trabalhos de suas comissões técnicas.
Além da veiculação das sessões ordinárias, às terças e quartas-feiras, a agenda de reuniões internas também poderá ser vista pela população.
Outro espaço que também poderá ser dinamizado é a própria sessão, com uso de recursos audiovisuais.
A cobrança de alguns vereadores, é para que se possa apresentar vídeos durante as sessões, mostrando denúncias, cobranças e sugestões da população.
Anteriormente, essa modalidade de iniciativa multimídia foi vetada pela mesa diretora. Mas o atual presidente, Francisco Carlos (PV), admite franquiar o espaço para apresentação de vídeos, tornando mais dinâmico e democrático o pronunciamento de qualquer vereador.
Na condição de presidente da Câmara Municipal de Mossoró para período tampão até 31 de dezembro deste ano, o vereador e professor Francisco Carlos (PV) prioriza internamente as finanças da Casa. Recebeu do gestor anterior, Alex Moacir (PMDB), um saldo em conta corrente correspondente à R$ 255.203,22.
Francisco: concurso em pauta
Esses recursos foram utilizados para saldar compromissos com a Previdência Social referente ao mês de maio do corrente ano, que totalizaram R$ 279.864,68. Esse valor inclui parcelamentos anteriores. Considerando que esses encargos excedem ao saldo em caixa no final do mês de maio, utilizou-se o doudécimo de junho para cobrir a diferença.
Segundo o presidente Francisco Carlos, “essa medida administrativa é obrigatória à boa gestão pública, seu anúncio representa um compromisso com transparência, vez que precisamos manter a comunidade informada sobre a forma como os recursos são aplicados”.
Responsabilidade
Ele defende essa tese acrescentando: “Com isso, estamos informando a destinação dos recursos sob nossa responsabilidade”.
Francisco Carlos informa ainda, que pretende promover a melhoria das condições de gestão da Câmara e zelar pelos interesses dos servidores públicos da casa legislativa. Por isso mesmo, prorrogou o prazo de validade do último concurso público, que passa a vigorar por mais dois anos e realizará a convocação dos aprovados até limite das vagas iniciais previstas no edital.
“Também vamos investir na melhoria das condições de trabalho, na capacitação dos servidores e na implantação de sistemas eletrônicos de controle de estoque e de patrimônio. No mês de julho estaremos realizando treinamentos com essa finalidade”, concluiu.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara de Mossoró.
Em seu primeiro pronunciamento como presidente da Câmara Municipal de Mossoró, por período extraordinário (até 31 de dezembro deste ano), o vereador Francisco Carlos (PV) lapidou as palavras. A máxima foi moderação.
Enalteceu, por exemplo, o papel do opositor na disputa interna, Genivan Vale (PROS). Segundo Francisco, que foi secretário da Cidadania de Mossoró na gestão Fafá Rosado (PMDB), “Genivan engrandeceu a vitória.
Ao mesmo tempo, analisou que os bastidores e o desenlace da disputa que o levou à presidência, foram baseados em “respeito e limites”. Foi normal”.
Respeito
Deixou claro que na presidência, tratará a todos com “respeito”, sem levar em conta as diferenças pessoais e partidárias.
Adiantou, que a convivência com o Governo Municipal do recém-eleito Francisco José Júnior (PSD) será baseada “numa parceria de responsabilidade e com respeito”.
Disse ainda, que “prerrogativas e independência” do Legislativo, na coabitação com o Executivo, serão prioridades.
Veja mais adiante, postagens sobre esse assunto. Também veja postagem mais abaixo.
O prefeito eleito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), garantiu hoje em reunião com sua bancada de vereadores (veja postagem mais abaixo ou AQUI), que não tem candidato pessoal à Presidência da Câmara Municipal.
Deixou sua bancada à vontade à escolha.
Mas pediu equilíbrio, para que haja consenso e a bancada aponte nome capaz de assegurar a presidência.
Eis a questão: o consenso.
Por enquanto são sete pré-candidatos, em meio a 15 componentes da bancada.
As eleições à mesa diretora – referentes ao biênio 2015-2016 – devem ser antecipadas.
A princípio, aconteceriam até o final de dezembro deste ano.
Mas haverá, antes, eleição para preencher três cargos da atual mesa, em face da eleição de Francisco José Júnior para prefeito e o também vereador Luiz Carlos Martins (PT) a vice.
O atual vice-presidente, oposicionista Alex Moacir (PMDB), é presidente interino e trabalha para ficar com mandato-presidencial tampão até 31 de dezembro deste ano.
Presidência, vice-presidência e uma das secretarias vão passar por eleição, com mandato excepcional até 31 de dezembro próximo.
Mossoró realmente vive um momento ímpar, surreal, incomum em sua política.
Mais um exemplo vem da Câmara Municipal.
Por lá, entre seus 21 componentes, é praticamente “zero” a influência e força das lideranças tradicionais.
Os vereadores mexem-se em manada ou individualmente, ouvindo e sendo ouvidos, sem o cabresto tão comum durante décadas.
Mesmo assim, é bom que se diga: a casa parlamentar está longe de ser um um poder de verdade, independente, autônomo e pluralista.
O cenário atual é muito mais prova da fragilização dos líderes tradicionais do que avanço do Legislativo rumo às suas prerrogativas político-legislativas.
A Câmara Municipal de Mossoró realizará Sessão Extraordinária nesta quinta-feira (31) para votar Projetos de Lei do Executivo.
Os Projetos tratam da doação de terrenos de propriedade do município para a Colônia de Pescadores Z55 – Francisco Rodrigues da Costa; para o Grupo Espírita Deus, Cristo e Caridade – GEDE; e para o Fundo de Arrendamento Municipal – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
Além disso, será votado Projeto que autoriza o município a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil, para modernização da máquina administrativa.
No dia de hoje, houve impasse para aprovação do empréstimo e a sessão chegou a ser suspensa. Dois secretários do governo compareceram à Casa para explicarem o projeto na sala da Presidência, mas oposição não se convenceu de argumentos e cobrou documentação detalhando proposta.
Com dificuldade de entendimento, houve adiamento da votação.
O vice-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, governista (e vice-presidente) Alex Moacir (PMDB), assinou notificação agora ao final da manhã, da Justiça Eleitoral, cientificando o Legislativo da cassação da prefeita Cláudia Regina (DEM) e do vice Wellington Filho (PMDB).
Vereadores estão reunidos na sala da presidência (Blog Carlos Santos)
Entretanto, evitou formalizar sua posse na prefeitura, de forma provisória.
A bancada governista na Câmara, que tinha se evadido para não deixar quórum para sessão de hoje , aos poucos retornou à Casa parlamentar.
Mas o presidente Francisco José Júnior (PSD), não. Não se sabe se ainda viaja pelos Estados Unidos (EUA), para onde teria ido, ou está em Mossoró incomunicável.
Há cerca de uma hora que diversos vereadores do governismo e oposição estão na sala da presidência. Foram obrigados a retornar, temendo que a lacuna pudesse causar maior estrago.
Mossoró está sem prefeito.
Entretanto Alex evita se açodar.
Está marcada uma reunião com a juíza Ana Clarisse Arruda Pereira (34ª Zona Eleitoral) para as 13h40, quando o Legislativo espera ter uma posição segura quanto à posse ou não de Alex Moacir, vice-presidente da Casa.
Há consulta informal a pessoas da Justiça Eleitoral, saber se ele deve assumir ou não em lugar do presidente.
Paralelamente, a estratégia visa ganhar tempo para obtenção de uma medida cautelar que garanta Cláudia no cargo até julgamento do mérito no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Um grupo de vereadores mossoroenses articula a formação de uma Comissão Especial de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal. O alvo: a folha de pessoal da Prefeitura de Mossoró.
Quantos funcionários efetivos existem na prefeitura? Quantos funcionários comissionados? Onde está lotado cada um? Qual o ganho e o porquê de cada remuneração? Existe algum servidor residindo fora do estado (ou país)? Quantos empregados terceirizados tem a prefeitura? Onde trabalham? Eis algumas das muitas interrogações que quase ninguém consegue responder em Mossoró.
A folha de pessoal da prefeitura é uma “caixa-preta” que há vários anos não é desvendada.
Nem o Ministério Público conseguiu abri-la, quando tentou há quase 8 anos.
Mesmo assim surgiram várias aberrações e a partir da pressão do MP, finalmente a prefeitura passou a realizar os primeiros concursos públicos. Um marco na luta pela transparência e obediência à lei.
A proposta de CPI tem sido conversada nos bastidores há várias semanas, sobretudo pela relutância da prefeitura em responder a requerimentos com informações, orientando sua bancada na Casa para derrubar proposições dessa natureza.
Do portal G1 RN
Spray de pimenta e teaser (arma não letal, que provoca descarga elétrica) foram utilizados pela Guarda Legislativa para expulsar o grupo de cerca de 30 manifestantes da Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira (18). Imagens registradas pelo estudante Tiago Aguiar, que integra o comitê de comunicação do movimento #RevoltadoBusão, mostram manifestantes no pátio da Casa quando os guardas começam a borrifar spray de pimenta mesmo sem resistência do grupo(veja o vídeo ao lado).
“Estava tudo tranquilo, não consigo imaginar razão para a violência utilizada”, afirma o estudante. Mesmo após a desocupação, um grupo de manifestantes permanece em frente à Câmara Municipal.
Crime
O integrante do Comitê de Comunicação da #RevoltadoBusão conta que após a proposta entregue pelos vereadores para a saída da CMN, uma comissão de sete manifestantes estava redigindo uma contraproposta. Enquanto isso, outras pessoas estavam dançando e cantando canções no pátio. Foi quando a Guarda chegou.
“Eles se abraçaram e mesmo assim foram alvos de gás de pimenta e teasers. A situação poderia ter sido evitada”, diz Tiago Aguiar.
Ao G1, o comandante da Guarda Legislativa, Gilson Paiva, informou que a desocupação foi pacífica.
“A desocupação foi pacífica. Nossa ideia era dialogar, conversamos com o grupo por duas horas e meia, mas não houve acordo. Eles estavam fazendo apologia ao crime [sem especificar qual] e convocando outros manifestantes por redes sociais. Não houve agressão da nossa parte, mas quatro guardas nossos ficaram feridos e um carro da Guarda acabou danificado”, relata.
Veja matéria completa e vídeo AQUI.
Os problemas do Hospital da Mulher em Mossoró foram tema de discussão na Câmara da cidade, nesta terça (19). No debate, o vereador Genivan Vale (PR) manifestou seu apoio ao colega Lahyre Rosado (PSB), defensor da iniciativa de ação dos vereadores em favor da solução dos problemas do Hospital da Mulher em Mossoró.
Essa unidade de saúde terceirizada, do Estado, está em vias de fechamento em face de denúncias de corrupção e desvios de recursos que só em seus primeiros seis meses de funcionamento passariam de R$ 8,4 milhões.
Em plenário, os vereadores decidiram formar uma comissão para visita ao Hospital da Mulher, nessa quarta-feira, às 15h.
Promovem um movimento em defesa da instituição e cobram um novo modelo de gestão, que freei a corrupção e possa proporcionar bons serviços à população feminina e suas crianças.
A Câmara Municipal de Mossoró vai pagar, somente este ano, R$ 505, 550,00 mil de combustível para atender às suas necessidades.
Mais de meio milhão de reais.
São mais de R$ 42 mil por mês.
– Tá podendo – diria a malandragem, numa gíria característica da periferia mossoroense.
A atual legislatura da Câmara de Mossoró começa razoavelmente bem. Bons pronunciamentos, bons debates. Melhor nível que a anterior.
Torçamos, que a ingerência do Executivo seja menor, pois é impossível que não exista.
Nas últimas legislaturas, opositores foram perseguidos e tratados como inimigos. Setores da mídia convencional e na Web eram pagos para desacatá-los, ridicularizá-los e distorcerem fatos, jogando-os contra a opinião pública.
Mas acredito, até pelo perfil da prefeita Cláudia Regina (DEM) – ex-vereadora, que essa relação perniciosa, doentia e marcada pela vilania não deva se repetir.
Por outro lado, a própria Câmara – e seus membros – precisa se dar ao respeito. Só conseguirá isso se impondo como poder e não com comportamento servil, no papel de simples capataz da prefeita.
O sistema de “freio e contrapeso” aperfeiçoado pelo pensador Charles de Montesquieu, para a relação de forças do Estado moderno, defende que cada poder está apto a conter os abusos do outro de forma que se equilibrem.
Se o mecanismo não funcionar, quem paga o preço dos excessos é a sociedade.
A ampla vantagem numérica que o Governo possui lhe oferta meios para pontificar, é certo. Mas precisa ser modulada, para não se transformar numa mão opressora.
A maioria tem meios para muito, mas não pode tudo nem deve impor qualquer coisa.
Na legislatura passada, tripudiando da oposição, o então vereador Chico da Prefeitura (DEM) chegou a proclamar que quem tem maioria “é quem manda”.
Menos, menos…
Onde todos pensam a mesma coisa, ninguém pensa grande coisa.
O confronto de pensamentos é fundamental e imprescindível.
O vereador Francisco Carlos (PV) anunciou que está abrindo mão do salário de vereador da Câmara Municipal de Mossoró.
Como professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e servidor da Prefeitura de Mossoró, o vereador não poderia acumular mais uma remuneração gerada por um vínculo público, e decidiu optar por abrir mão do salário de vereador, mesmo sendo a maior das rendas em questão.
Francisco Carlos justificou sua decisão afirmando que durante a campanha deixou claro que queria servir a Mossoró, e não ter mais um emprego.
Com informações da Câmara de Mossoró.
Existem sinais de que a eleição para mesa diretora da próxima legislatura, na Câmara de Mossoró, será precedida de artifício legal casuístico.
A suposta manobra estaria em movimento agora, na atual legislatura.
O zunzunzum aponta para uma arrumação de última hora, viabilizando composição de interesses particulares e de grupos.
Vamos fuçar mais informações.
Como foi o resultado à Câmara Municipal de Mossoró nas eleições de 2008? À ocasião, pela segunda vez, existiam 13 vagas.
Neste 2012, a Câmara de Vereadores de Mossoró retorna ao número de 21 vagas.
Eis abaixo, a relação dos eleitos e a votação individual de cada um àquela época:
– Cláudia Regina (DEM) – 4.205 votos
– Niná Rebouças (DEM) – 3.938 votos
– Ricardo de Dodoca (PDT) – 3.349
– Chico da Prefeitura (DEM) – 3.349
– Claudionor dos Santos (PDT) – 3.227
– Daniel Gomes (PMDB) – 3.161
– Jório Nogueira (PDT) – 2.927
– Zé Peixeiro (PMDB) – 2.921
– Genivan Vale (PR) – 2.784
– Francisco José Júnior (PMN) – 2.615
– Flávio Tácito (PSL) – 2.530
– Lahyrinho Rosado (PSB) – 2.459
– Maria das Malhas (PSL) – 1.956.
Nota do Blog – No segundo ano da atual legislatura, a vereadora Niná Rebouças faleceu.
Em seu lugar entrou o suplente e ex-vereador Manoel Bezerra de Maria (DEM), que tinha obtido 3.217 votos (foi mais votado do que oito dos eleitos).
É pouco provável que Mossoró tenha algum “fenômeno” eleitoral parido pelas urnas, à Câmara Municipal, nas eleições do próximo domingo.
A série de pesquisas a vereador e o movimento de rua e bastidores, não indicam que um nome “novo” possa se credenciar como ‘surpresa’ entre os 21 eleitos para a legislatura que vai começar no dia 1º de janeiro de 2013.
Claro que vários candidatos novatos vão desembarcar na Câmara Municipal, mas sem a aura de prodígio eleitoral.
Nomes como os vereadores Francisco José Júnior (PSD) – atual presidente da Câmara – e Lahyrinho Rosado (PSB) despontam na luta pelo primeiro lugar.
O ex-secretário de Serviços Urbanos Alex Moacir (PMDB) também promete concorrer à posição no topo. Talvez ele seja o que mais fôlego tem para alcançar esse feito.
Porém, não falta gente com trabalho de “formiguinha” correndo por fora.
Anote.
Depois trataremos mais amiúde do tema, tentando fazer uma singela projeção quanto às eleições à Câmara Municipal.
A campanha a vereador em Mossoró tem uma multidão de candidatos. Nem todos, de fato, estão concorrendo. Muitos fazem número, servem de esteira. E existem outros que apostam em algo por debaixo do pano, para “sair no lucro” – mesmo que não ganhem o mandato.
Mossoró, depois de duas eleições com oferta de 13 vagas à Câmara Municipal, volta à antiga formação com 21 assentos. Daí, explicável, em parte, que pelo menos 283 nomes tenham buscado registro à disputa.
Eles estão espalhados por sete coligações e três partidos que marcham em faixa avulsa com seus respectivos candidatos a prefeito.
A Coligação Força do Povo, encabeçada pela vereadora e candidata a prefeito Cláudia Regina (DEM), montou quatro coligações à chapa proporcional – com nove siglas: DEM e PR (17 candidatos); PMDB e PSC (31 candidatos); PSDB e PTN (39 candidatos); PV e PSL (33 candidatos) . O PMN ficou em faixa própria, sem registro de candidato.
Essas coligações estão com 114 candidatos a vereador.
Já a Coligação Mossoró Feliz, que tem a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) concorrendo à prefeitura, amealha 14 partidos que estão divididos em três coligações distintas. Elas reúnem 122 concorrentes à Câmara Municipal de Mossoró.
Uma das coligações é formada por PSD, PP, PHS, PTC, PPS e PRB (40 candidatos). Existe também a coligação com PSB, PT, PTB, PDT e PPL (42 candidatos) e a coligação PC do B, PRP e PT do B (42 candidatos).
Temos ainda três partidos com concorrentes a prefeito, sem coligação.
Josué Moreira (PSDC), que disputa a prefeitura com 25 candidatos a vereador; Raimundo Nonato (Psol), o “Cinquentinha”, concorre com cinco candidatos a vereador e Ednaldo Calixto (PRTB) tem suporte de nove disputantes à Câmara Municipal.
* O Blog vai dar sequência a uma série de matérias sobre a disputa proporcional, ou seja, à Câmara de Vereadores, para ajudar o webleitor a entender como é complexa essa concorrência.
