Câmara Municipal de Mossoró

quinta-feira - 05/10/2023 - 22:24h

CMM

Política da Pessoa com Deficiência vai ser debatida

Francisco Carlos propôs discussão na Casa (Foto: Edilberto Barros)

Por iniciativa do vereador Professor Francisco Carlos (Avante), a Câmara Municipal de Mossoró iniciará o debate para formulação da Política Municipal da Pessoa com Deficiência em Mossoró, em reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (CECEL), nesta sexta-feira (6), às 9h.

O momento reunirá especialistas, organizações, representantes e demais interessados. Segundo Francisco Carlos, o objetivo principal é aplicar em Mossoró, de forma efetiva, as leis voltadas para a pessoa com deficiência,

“Em Mossoró, para esse segmento, já existem 37 leis aprovadas e 63 projetos em tramitação na Câmara. No entanto esse volume de leis pode, muitas vezes, dificultar a execução eficaz das políticas públicas”, observa.

Daí, acrescenta Francisco Carlos, a necessidade de identificar leis e projetos semelhantes ou que abordam aspectos parcialmente sobrepostos. E, a partir dessa verificação e de outras sugestões, unificar e consolidar essas leis e projetos, por meio de um diálogo colaborativo.

“A intenção é criar um documento único, coeso e abrangente que possa direcionar de forma efetiva as políticas públicas voltadas para a pessoa com deficiência”, ressalta Francisco Carlos.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 02/10/2023 - 21:44h

Operação Sal Grosso

Izabel Montenegro tem condenação que passa de 31 anos de prisão

Marido e um dos filhos da ex-vereadora também acabam sendo alcançados por sentença judicial

A ré Izabel da Caixa foi denunciada pelo MPRN e ex-assessores confirmaram denúncias (Foto: Edilberto Barros/Arquivo/26-06-2019)

A ré Izabel da Caixa foi denunciada e ex-assessores confirmaram denúncias (Foto: Edilberto Barros/Arquivo/26-06-2019)

A ex-vereadora e ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró Maria Izabel Araújo Montenegro (MDB) foi sentenciada em mais um dos processos relativos à Operação Sal Grosso, deflagrada em 14 de novembro de 2007 (veja AQUI), pela 11ª Promotoria de Justiça. O cumulativo de pena imposto à ela em regime fechado, mas com direito a recorrer da decisão, em liberdade, chega a “30 (trinta) anos e 1 (um) mês de reclusão e 370 (trezentos e setenta) dias-multa.”

Na mesma sentença, o magistrado Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes, da 3ª Vara Penal da Comarca de Mossoró, também condenou marido e um dos filhos de Izabel Montenegro. José Nicodemus Holanda Montenegro, o marido, teve pena definitiva em 4 (quatro) anos e 8 (oito) meses de reclusão 75 (setenta e cinco) dias-multa. O filho Paulo Henrique Araújo Holanda Montenegro teve pena definitiva em 4 (quatro) anos e 8 (oito) meses de reclusão 75 (setenta e cinco) dias-multa.

A decisão do juiz foi em relação à Ação Penal do MPRN sob o número 0121290-69.2013.8.20.0106, considerando culpada a ré Izabel Montenegro (“Izabel da Caixa,” seu nome político à época), em crimes de corrupção passiva e peculato.

Segundo os autos, Izabel Montenegro embolsava dinheiro de empréstimos contratados à Caixa Econômica Federal (CEF) por três assessores, além de empalmar remunerações de uma funcionária “fantasma,” lotada em seu gabinete. No período, ela integrava o legislativo mossoroense, presidido por Júnior da Escóssia (in memoriam).

Ficou comprovado ainda que a então parlamentar foi beneficiada pelo fato dos empréstimos terem sido cobertos pela própria Câmara Municipal de Mossoró, em vez dos assessores.

Os assessores e a funcionária fantasma tiveram sentenças favoráveis. Desvencilharam-se de qualquer pena, porque colaboraram com as investigações. Confirmaram em juízo as denúncias do MPRN.

Leia também: Justiça condena ex-vereadora a oito anos de prisão.

Veja íntegra da sentença AQUI.

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sexta-feira - 29/09/2023 - 06:48h

Vida

Ex-deputado Manoel Mário de Oliveira entregará seu livro de memórias

Manoel Mário, Paulo Coelho e o editor desta página, sob foco do escritor Misherlany Gouthier)

Finalzinho da tarde dessa quinta-feira (28), reencontro na Cafeteria e Bistrô Aconchego no Boulevard Central, em Mossoró, o ex-vereador e ex-deputado estadual Manoel Mário de Oliveira, 89. À nossa mesa, ainda, o geólogo Paulo Coelho e o escritor Misherlany Ghouthier.

Recebo em mãos, convite para lançamento do seu livro “Bacharel – Trajetória política de Manoel Mário Oliveira.” Será lançado no próximo dia 6 de outubro na Câmara Municipal de Mossoró, às 16h (veja AQUI).

Homem de memória prodigiosa, Manoel Mário divide o trabalho com o sobrinho Gilberto Jales, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). Os autores fazem um passeio por décadas pela política mossoroense e potiguar, em que mostram aspectos significativos da trajetória do ex-parlamentar, que cruzam com a vida de personagens e fatos importantes.

O resultado financeiro das vendas da publicação será destinada à Casa de Apoio da Criança com Câncer e ao Abrigo Amantino Câmara.

Estarei lá, meu caro Manoel.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 27/09/2023 - 19:26h

Sindiserpum

Sindicato vai para cima de prefeito com ataques agressivos

Em postagens em suas redes sociais, o Sindiserpum volta a explorar boneco e outras formas de crítica ao prefeito (Foto: Junho de 2023/Reprodução)

É feroz a reação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) à apresentação nesta quarta-feira (27), de projeto de lei (veja AQUI) do Governo Allyson Bezerra (UB), que trata do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores gerais do Município. Não tem meio termo.

“A maldade de Allyson não tem limites; os servidores gerais são as vítimas da vez”, diz título de material divulgado pelo sindicato à tarde de hoje.

Em publicação em suas redes sociais, a entidade diz que ele mais uma vez agiu com “hipocrisia e má-fé”. Declara que o governante reutilizou sua estratégia “covarde”, novamente colocando a sua verdadeira face “maldosa e falseadora da verdade.”

Para o Sindiserpum, o projeto é mais um “plano de maldade”, cheio de “jabutis.”

“Não dá pra saber ao certo qual o objetivo de Allyson com isto. Que raiva é esta que ele nutre pelo servidor público mesmo correndo risco de queimar a sua já desgastada imagem junto a este público? Qual a vantagem que ele tem ao retirar direitos dos servidores?”, vocifera o sindicalismo.

O material não fala quais pontos seriam esses do projeto, com perdas para o servidor. A divulgação oficial informa o inverso.

Em seu pronunciamento e em notícia oficial emitida pela Prefeitura de Mossoró, é dissertado que toda a negociação para beneficiar cerca de 750 servidores gerais foi conduzida pelo prefeito e equipe, com o funcionalismo, numa negociação direta. Há meses que essa discussão está em andamento Isso irrita o Sindiserpum, que cobra participação direta nas discussões.

O projeto está na Câmara Municipal, onde o próprio sindicato já prevê derrota.

Projeto foi recebido pela Câmara Municipal, entregue pelo próprio prefeito (Foto: Edilberto Barros)

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 27/09/2023 - 18:20h

Mossoró

Allyson entrega projeto que dá até 70% de reajuste para servidor

Alyson apresentou projeto ao lado de servidores, ao presidente Lawrence Amorim, na calçada da CMM (Foto: Edilberto Barros)

Na companhia de dezenas de servidores efetivos, o prefeito Allyson Bezerra (UB) foi até a sede da Câmara Municipal de Mossoró, a pé, nesta quarta-feira (27) – pela manhã – onde protocolou pessoalmente um projeto de lei dirigido ao funcionalismo. A matéria trata do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores gerais do Município. Cerca de 750 servidores são alcançados pela matéria.

Antes de irem à CMM, prefeito e servidores estiveram reunidos no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, de onde saíram para esse poder, sendo recebidos pelo presidente-vereador Lawrence Amorim (Solidariedade) e bancada governista.

Mas, toda a bancada de oposição se recusou à recepcioná-los.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), através da vereadora e dirigente sindical Marleide Cunha (PT), bradou que existem perdas e as negociações entre governismo e servidores excluíram a entidade. Reagiu com palavras ásperas e ataques pessoais ao prefeito (aguarde postagem).

“Os avanços anunciados aqui hoje só foram possíveis graças ao conjunto de reuniões que tivemos com dezenas de servidores gerais pessoalmente no Palácio da Resistência e nas secretarias, fortalecendo nosso diálogo”, afirmou o gestor. Entre os destaques do projeto de lei está a garantia de até 70% de reajuste para os servidores gerais – disse.

O projeto de lei apresentado pelo prefeito garante a revisão e o reajuste das carreiras com incremento no valor das remunerações, no salário base do servidor municipal.

O novo Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Servidores Gerais do município de Mossoró irá garantir mais segurança ao servidor quando for se aposentar, pois já foi pensado para facilitar a análise do pedido de aposentadoria pelo Previ-Mossoró e do ato aposentador pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) – assegura o prefeito.

“A reestruturação das carreiras e a renomeação dos cargos irão facilitar o reconhecimento e a valorização dos talentos e competências: ganha o servidor e, por consequência, o serviço público!”, disse ele. A implementação de gratificação de incentivo à qualificação para servidores de todos os níveis, do fundamental ao superior, também é uma conquista apresentada no projeto de lei.

Prefeito concluiu série de reuniões diretamente com servidores na Estação das Artes, hoje pela manhã (Foto: Célio Duarte)

“Teremos o reconhecimento e a valorização do título de doutorado de uma merendeira, por exemplo. Isso é incentivo à capacitação de todos os servidores”, conclui o chefe do executivo municipal.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quarta-feira - 27/09/2023 - 14:36h

Câmara de Mossoró

Lawrence Amorim faz balanço de mil dias como vereador-presidente

Amorim enumerou trabalho realizado no período (Foto: Edilberto Barros)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (27), o vereador Lawrence Amorim (Solidariedade) fez um resumo dos mil dias de mandato e como presidente desse poder, completados nesta quarta-feira (27).

“São 1.100 proposições legislativas e debates importantes, como as audiências públicas do nosso mandato sobre a Caern e o Santuário de Santa Luzia”, exemplificou.

Sobre os projetos, Lawrence citou a lei que prepara Mossoró para Internet 5G e a proposta de modernização da lei das Parcerias Público-Privadas (PPP).

Como presidente da Câmara, destacou a nota máxima em transparência, intérpretes de libras no plenário, modernização da sala de sessões, emissão de RGs.

“Aprovamos a lei do Mossoró Realiza para transformação de Mossoró em canteiro de obras, valorização do servidor público e muitas outras ações”, enumerou.

Ao citar outras ações, também fez agradecimento. “Gratidão ao povo, a Deus, à família, aos servidores, vereadores e vereadoras”, concluiu Lawrence.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 26/09/2023 - 22:48h

Ernane Pinheiro

Psiquiatra alerta para necessidade de maior apoio a doentes mentais

Pinheiro fez ponderações e apresentou sugestões (Foto: Edilberto Barros)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (26), o psiquiatra Ernane Pinheiro, presidente da Associação Norte-Rio-Grandense de Psiquiatria, alertou para a situação de desassistência aos pacientes com doenças mentais graves em Mossoró. Na Tribuna Popular, o médico destacou a necessidade de união suprapartidária, para formulação de políticas públicas para esse público.

De acordo com Ernane Pinheiro, a realidade de falta de assistência afeta, por exemplo, três mil pessoas que sofrem com esquizofrenia em Mossoró. Segundo ele, em muitas das vezes, esses pacientes graves não possuem nenhuma esperança de vida, chegando a ter vida triste e desmotivada.

“Também falo aqui em nome dos dependentes químicos, pessoas que ficam perambulando pelas ruas, pedindo dinheiro em calçadas. São pessoas que precisam de assistência, por que são desconsideradas pela população”, declarou.

Nesse sentido, Ernande Pinheiro sugeriu a construção de um serviço de residência terapêutica e do ambulatório de psiquiatria, onde essas pessoas sejam diretamente atendidas por médicos psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais. Também reivindicou melhorias em unidades de saúde já existentes.

“É necessário melhorias físicas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), nos Centro de Atenção Psicossocial (Caps), bem como ajuda as comunidades terapêuticas, que muito contribuem com a saúde mental. Temos também que fortalecer as UPAs, o Samu, e instalar mais leitos no Hospital Psiquiátrico Dr Milton Marques”, complementou.

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Categoria(s): Política / Saúde

segunda-feira - 25/09/2023 - 23:54h

Mossoró

Sessão Solene marcará 140 anos de abolição da escravidão

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma sessão solene em comemoração aos 140 anos da abolição da escravatura em Mossoró.

A solenidade será realizada na quinta-feira, 28 de setembro, às 9h.

Acontecerá no próprio plenário da Casa.

Na ocasião, 34 personalidades receberão títulos, troféus e medalhas em reconhecimento à trabalhos desenvolvidos em prol da cidade de Mossoró.

A solenidade alusiva a abolição da escravatura já é uma tradição do Poder Legislativo mossoroense.

A abolição da escravidão em Mossoró ocorreu em 30 de setembro de 1883, cerca de cinco anos antes da Lei Áurea, que aboliu a escravidão em todo o país em 13 de maio de 1888.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 22/09/2023 - 16:48h

Oeste do RN

Polo de Agricultura Sustentável define prioridades e coordenador

Reunião ocorreu na Câmara Municipal de Mossoró (Foto: Edilberto Barros)

Reunião ocorreu na Câmara Municipal de Mossoró (Foto: cedida)

O grupo gestor do Polo de Agricultura Sustentável do Oeste Potiguar definiu as demandas prioritárias do projeto, em reunião nessa quinta-feira (21), na Câmara Municipal de Mossoró.

As prioridades são poços, kits de irrigação, estradas, equipamentos agrícolas, comercialização e logística, instalação de casa de farinha fixa e itinerante.

Participante da reunião, o vereador Marckuty (Solidariedade) foi designado coordenador do grupo gestor.

Morador do Polo Maisa, o parlamentar é técnico agrícola e acumula mais de vinte anos de experiência no campo.

“Definimos a diretoria do grupo gestor e, na função de coordenador, representarei todos os envolvidos em articulações do colegiado”, informa Markcuty.

Representatividade

Da reunião na Câmara de Mossoró, quando também foi lavrada a ata grupo gestor, participaram representações de cooperativas, e representantes Upanema, Baraúna, Mossoró, entre outros municípios.

O secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Mossoró, Faviano Moreira, estava entre os presentes.

Segundo Markcuty, o polo vai trabalhar o avanço da agricultura sustentável no Oeste.

“Estamos unindo a vocação agrícola da nossa região às atuais demandas sociais e ambientais de sustentabilidade”, informa o vereador.

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Categoria(s): Gerais / Política

quinta-feira - 21/09/2023 - 21:50h

Mossoró

Câmara exalta 55 anos da Uern com sessão repleta de homenagens

Reitora Cicília Maia falou durante sessão solene (Foto: Edilberto Barros)

A sessão solene em homenagem aos 55 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN),nesta quinta-feira (21), na Câmara Municipal de Mossoró, reconheceu a contribuição da instituição para a educação e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Proposta pelo vereador Professor Francisco Carlos (Avante), a solenidade outorgou honrarias a personalidades que contribuem com a história da Universidade.

A Uern, que é referência no ensino superior do país, está presente em seis municípios do RN (Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó), ofertando 65 cursos de graduação, 22 cursos de mestrado e quatro cursos de doutorado. Além disso, a instituição dispõe de 15 polos de Educação a Distância (EAD) e mais de 200 projetos de extensão, que possibilitam a ligação da universidade com a sociedade.

Compuseram o dispositivo de honra, além do propositor (Francisco Carlos), o vereador Lawrence Amorim (Solidariedade) e a vereadora Marleide Cunha (PT); a reitora da Uern, professora Cicília Raquel; o vice-reitor, professor Chico Dantas (representando homenageados); o vice-reitor da Ufersa, professor Roberto Pordeus, e a professora Ana Lúcia Aguiar, diretora de Políticas Inclusivas da Uern.

Após os pronunciamentos, a sessão solene passou a entrega das homenagens. Veja lista:

Título de Cidadania Mossoroense da Câmara Municipal

Claudia Leite Rolim Moreira

Autora: Vereadora Carmem Júlia

Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró

Erison Natécio da Costa Torres

Autor: vereador Costinha

Medalha do Mérito em Ciências Contábeis Bacharel Edmilson Lima Moura

Franklin Alves Filgueira

Autor: vereador Didi de Arnor

Título de Cidadania Mossoroense

Francisco Dantas de Medeiros Neto

Autor: vereador Francisco Carlos

Título de Cidadania Mossoroense

Nathália Rebouças de Oliveira

Autor: vereador Francisco Carlos

Moção de Aplauso da Câmara Municipal de Mossoró

Ana Lúcia Aguiar

Autor: vereador Tony Fernandes

Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró

Aline Ellen Rodrigues de Oliveira

Autor: vereador Genilson Alves

Medalha do Mérito Comunicação “Jeremias da Rocha Nogueira”

Ricardo Alfredo de Souza

Autor: vereador Gideon Ismaias

Título de Cidadania Mossoroense

Gilmar Veríssimo Torres

Autor: vereador Isaac da Casca

Troféu Reitor Milton Marques de Medeiros

Rafael Ramon Fonseca Rodrigues

Autor: vereador Lawrence Amorim

Título de Cidadania Mossoroense

Vonúvio Gouveia Praxedes Júnior

Autor: vereador Lucas das Malhas

Medalha do Mérito Educacional “Professor Solon Moura”

Lidiane Agostinho de Menezes

Autor: vereador Marckuty da Maísa

Troféu Reitor Milton Marques de Medeiros

Meyre-Ester Barbosa de Oliveira

Autora: vereador Marleide Cunha

Titulo de Cidadão Mossoroense

Elder Lacerda Queiroz

Autor: vereador Omar Nogueira

Titulo de Cidadão Mossoronse

Cecilia Carolina Lamas Zamorano

Autor: vereador Ozaniel Mesquita

Troféu Reitor Marque de Medeiros

Gabriela Cemírames de Sousa Gurgel

Autor: vereador Pablo Aires

Título de Cidadania Mossoroense

Dayane Pessoa de Araújo

Autor: vereador Paulo Igo

Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal

Greicy Cunha de Oliveira Medeiros

Autor: vereador Raério Araújo

Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró

Francisco Vicente Rodrigues

Autor: vereador Tony Cabelos

Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró

Regina Coeli Soares Oliveira Veloso

Autor: vereador Tony Fernandes

Medalha de Mérito Judiciário Amaro Cavalcante da CMM

Emilly Emanuele de Santana Torres

Autor: vereador Wiginis do Gás

Medalha de Mérito educacional Prof. Solon Moura

Pablo de Castro Santos

Autor: vereador Zé Peixeiro

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Categoria(s): Gerais / Política

quarta-feira - 20/09/2023 - 16:24h

CMM

Projeto de lei beneficia pacientes renais crônicos

Larissa Rosado é atualmente vereadora em Mossoró (Foto: Edilberto Barros)

Ex-vereadora Larissa Rosado apresentou projeto (Foto: Edilberto Barros/Arquivo/2022)

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta quarta-feira (20), por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 50/2022, que equipara os direitos de pacientes renais crônicas aos de pessoas com deficiência para fins de acessibilidade e oportunidades.

De autoria da ex-vereadora Larissa Rosado (União Brasil), a proposta foi aprovada em regime de urgência especial, com a Emenda 38, que acrescentou ao texto a categoria de pacientes renais transplantados. A Emenda é de autoria do vereador Ozaniel Mesquita (União Brasil).

Conforme o texto aprovado, os portadores de doença renal crônica ficam equiparados às pessoas portadoras de necessidades especiais para fins de preenchimento do percentual legal de vagas de trabalho destinadas às pessoas portadoras de deficiência nas empresas que integram a administração direta ou indireta em Mossoró.

“O doente renal crônico terá o mesmo tratamento e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência, em especial nas áreas da saúde, educação, transporte, mercado de trabalho e assistência social, nos termos da legislação vigente”, estabelece o projeto.

Como foi aprovado com emenda, o projeto ainda passará pela votação da redação final, provavelmente, na próxima semana. A votação será consensual.

Nota do BCS – Aplausos, vereadora. Ótima proposição.

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Categoria(s): Política / Saúde

terça-feira - 19/09/2023 - 16:28h

CMM

Marleide critica redução orçamentária e aponta deficiências em Saúde

Marleide não vê crise financeiro-orçamentária na prefeitura (Foto: Edilberto Barros)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró nesta terça-feira (19), a vereadora Marleide Cunha (PT) criticou a redução nos recursos orçamentários destinados à Saúde, previstos no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, em análise na Câmara. Esclarecimentos feitos pelo secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Kadson Eduardo (veja AQUI), não a convenceram.

“Observamos déficit na receita prevista e, após analisarmos a previsão para o próximo ano, concluímos não ser possível nem sequer manter o valor fixado para 2023. Com isso, houve redução nas despesas previstas para todas as secretarias do Município, com exceção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania”, disse o secretário em audiência pública na Casa, dia passado.

A parlamentar relatou situações precárias em unidades de Saúde do município, ainda neste exercício. Em sua ótica, não existe a crise dissertada pelo secretário e governo municipal.

Críticas e relatos

“No Hospital Psiquiátrico Milton Marques não tem um pedaço de sabão para lavar as mãos, a única coisa que tem lá é água sanitária. A maioria das UBSs e UPAs estão na mesma situação, com falta de luvas para que os técnicos de enfermagem utilizem nos procedimentos, só há luvas de tamanho grande”, exemplificou Marleide, que também elencou problemas de falta de fitas para aferição de glicemia e no fornecimento de antibióticos em hospitais.

A parlamentar denunciou ainda que, em algumas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), falta material para fazer o exame ginecológico, mais conhecido como preventivo. “Faltam insumos adequados para o descarte dos materiais coletados”, assegurou.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde

segunda-feira - 18/09/2023 - 17:36h

Mossoró

Secretário esclarece pontos do Orçamento 2024 e garante concursos

Kadson fez exposição e respondeu em seguida série de questionamentos (Foto: Edilberto Barros)

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Kadson Eduardo, atribuiu a redução de R$ 49 milhões no Orçamento de Mossoró para 2024 à queda na receita prevista para 2023. Em audiência pública sobre o tema, na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (18), ele informou que a base para a decisão foi o valor arrecadado até este mês.

Conforme o Projeto de Lei do Executivo 68/2023, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) e em tramitação na Câmara, a receita estimada da Prefeitura para 2024 é de R$ 1 bilhão e 141 milhões, ante R$ 1 bilhão e 190 milhões previstos para 2023.

Questionamentos

No segundo momento de fala, após a intervenção dos vereadores Marleide Cunha (PT), Tony Fernandes (Solidariedade), Paulo Igo (Solidariedade) e dos demais participantes, o secretário Kadson Eduardo disse que as reduções orçamentárias, em cada secretaria, são proporcionais à redução global dos recursos.

Ele garantiu a manutenção dos serviços públicos e de valorização do servidor. “Temos comissões estudando planos de cargos e concessões de reajuste. Honraremos o compromisso de valorizar o servidor e manter o salário em dia”, disse.

Concurso

Kadson Eduardo também assegurou concurso público, ao informar que a comissão com essa finalidade está com trabalhos avançados; que há início de procedimento para contratação de banca para publicação de edital ainda este ano.

Emendas impositivas

Sobre emendas impositivas, declarou. “Há uma ação dedicada a emendas para entidades sem fins lucrativos. E não existe restrição para destinação de emendas impositivas, são mais de R$ 500 mil para cada parlamentar fazer a destinação, obedecendo à legislação e sem qualquer interferência do Poder Executivo”, garantiu.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sábado - 16/09/2023 - 17:30h

Orçamento 2024

Audiência pública vai debater com secretário do Planejamento

Secretário Kadson esteve ao lado do assessor jurídico Thiago Marques dando esclarecimentos aos vereadores (Foto: Canal BCS)

Secretário Kadson vai estar na Câmara Municipal (Foto reprodução/Arquivo: Canal BCS)

A Câmara Municipal de Mossoró realizará audiência pública na próxima segunda-feira (18), às 9h, para debater o projeto do Orçamento da Prefeitura para 2024. Na pauta da discussão, estará o Projeto de Lei do Executivo (PLOE) n° 68/2023. Ele estima as receitas e fixa as despesas do Município de Mossoró para o exercício financeiro de 2024.

No dia da audiência, anunciado na sessão de quarta-feira (6), estará aberto o prazo para emendas parlamentares ao projeto, que está na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). Essas propostas de alteração ao texto devem ser encaminhadas entre segunda-feira (11) e o dia 22 deste mês.

O secretário municipal de Planejamento, Kadson Eduardo, confirmou participação da reunião pública. Caberá a ele apresentar síntese da proposta e ficar à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 15/09/2023 - 14:40h

55 anos

Câmara de Mossoró anuncia sessão solene em homenagem à Uern

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma sessão solene em homenagem ao aniversário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na quinta-feira, 21 de setembro, às 9h da manhã.

A solenidade é uma proposição do vereador professor Francisco Carlos (Avante) e tem como objetivo reconhecer os relevantes serviços que a Uern presta a Mossoró e ao RN.

Na celebração professores, técnicos, estudantes e ex-alunos da instituição receberão homenagens como títulos de cidadão mossoroense, troféus e medalhas.

O evento será transmitido ao vivo pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 e pelo site www.mossoro.rn.leg.br

A instituição fará 55 anos no próximo dia 28.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 14/09/2023 - 06:34h

Projeto

Câmara aprova complementação salarial para piso de enfermagem

A Câmara Municipal de Mossoró autorizou repasse da União a profissionais de enfermagem do Município, ao aprovar o Projeto de Lei do Executivo 69/2023, por unanimidade, nesta quarta-feira (13). A proposta oficializa complementação salarial à categoria, a partir de assistência financeira do Governo Federal.

Inicialmente na ordem de R$ 1 milhão e 969 mil, a verba beneficiará enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. O Legislativo Municipal aprovou a autorização, em regime de urgência especial, no plenário, e encaminhou o projeto para à Prefeitura para sanção (virar lei).

O repasse federal, o primeiro de uma série, está estabelecido na Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023. O ato estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023.

Segundo o líder o Governo, vereador Genilson Alves (Pros), o envio do projeto pela Prefeitura, semana passada, e a aprovação da Câmara, hoje, revelam o compromisso da gestão Allyson Bezerra e do Poder Legislativo na valorização salarial a profissionais de enfermagem de Mossoró.

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Categoria(s): Política / Saúde

quarta-feira - 06/09/2023 - 18:22h

Orçamento 2024

Cada vereador terá mais de 567 mil em emendas impositivas

As emendas impositivas que farão parte do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, da Prefeitura Municipal de Mossoró, vão chegar a mais de R$ 13 milhões cumulativamente. Ou seja, cada vereador poderá destinar R$ 567 mil e 865 em emendas.

Esse instrumento orçamentário tem execução obrigatória e seu cálculo vem da chamada reserva de contingência de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Município. O Orçamento da Prefeitura de Mossoró de 2024 é de R$ 1 bilhão e 141 milhões (veja AQUI).

Conforme a Lei nº 4.042/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município – LDO 2024), 50% das emendas impositivas deverão alocar verba para ações e serviços públicos de saúde.

A mesma lei também veda a indicação de emenda impositiva para custeio de despesa de outros entes da Federação (estados, municípios, união) e para medidas não contempladas nas ações orçamentárias, contidas no quadro anexo do projeto da LOA (PLOE 68/2023).

O Projeto de Lei do Executivo (PLOE) n° 68/2023, que estima as receitas e fixa as despesas do Município de Mossoró para o exercício financeiro de 2024 foi protocolado na Câmara Municipal dia 30 passado e começou a tramitar nesta quarta-feira (06).

O que é uma emenda impositiva?

É o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual, destinando recursos do município para determinadas obras, projetos ou instituições.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quarta-feira - 06/09/2023 - 15:52h

Mossoró

Câmara começa a discutir orçamento de mais de R$ 1,1 bilhão

Legislativo recebeu matéria no último dia 30 (Foto: Edilberto Barros)

A Câmara Municipal de Mossoró definiu nesta quarta-feira (06) os primeiros prazos para o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Trata-se do Projeto de Lei do Executivo (PLOE) n° 68/2023, que estima as receitas e fixa as despesas do Município de Mossoró para o exercício financeiro de 2024.

O Projeto de Lei n° 68/2023 chegou à Câmara quarta-feira (30) e estima o Orçamento da Prefeitura de Mossoró de 2024 em R$ 1 bilhão e 141 milhões. Por secretaria, os maiores orçamentos serão da Administração (R$ 292 milhões e 403 mil); Saúde (R$ 284 milhões e 880 mil) e Educação (R$ 274 milhões e 461mil).

Após a ciência no plenário, na sessão de hoje, a proposta seguiu para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), onde aguardará recebimento das emendas parlamentares. Essas propostas de alteração devem ser encaminhadas entre segunda-feira (11) e o dia 22 deste mês.

Debate

Na sessão de hoje, a Câmara também anunciou a data da audiência pública para discutir o projeto do Orçamento: próximo dia 18, às 9h, no plenário da Câmara. Na oportunidade, o secretário municipal de Planejamento, Kadson Eduardo, apresentará síntese da proposta e ficará à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

terça-feira - 05/09/2023 - 23:46h

Mossoró

Prefeito anuncia pagamento integral do Piso Nacional da Enfermagem

Em postagem em rede social com seu endereço, à noite desta terça-feira (05), o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), anunciou que município pagará Piso Nacional da Enfermagem. Segundo escreveu em letras maiúsculas, é uma “CONQUISTA PARA A ENFERMAGEM MOSSOROENSE.”

“Enviei hoje para a Câmara Municipal o Projeto de Lei que garante o repasse integral dos recursos destinados ao pagamento do piso da enfermagem. O projeto foi construído de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde”, complementou.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde

quinta-feira - 31/08/2023 - 21:00h

Mossoró

Potigás é homenageada e promete novos investimentos

Marina Melo recebe reconhecimento de Carmem Júlia (Foto: Divulgação)

A Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS) foi homenageada nesta quinta-feira (31), na Câmara Municipal de Mossoró (CMM), pelos seus 30 anos de fundação. A Sessão Solene foi proposta pela vereadora Carmem Júlia (MDB) e contou com a entrega de comendas e títulos para diretores, colaboradores, clientes e supridores.

Na ocasião, a diretora-presidente da Potigás, Marina Melo, que recebeu o título de cidadã mossoroense, agradeceu à CMM pela homenagem e destacou a importância da empresa para o desenvolvimento econômico do estado e das cidades que recebem a infraestrutura implantada pela Potigás.

“Em breve vamos anunciar novos investimentos para a cidade para os próximos anos”, disse.

A Sessão Pública foi presidida pela vereadora Carmem Júlia que também enfatizou os investimentos que a Potigás realiza na cidade. “É um empresa que realiza um papel fundamental para a infraestrutura de Mossoró”.

O diretor técnico e comercial da Potigás, Dennis Falcon, recebeu Menção Honrosa da Sessão Pública e falou sobre o planejamento de expansão de rede para a cidade. “Vamos investir em torno de R$ 26 milhões nos próximos três anos”.

Entre os homenageados estavam os empresários Júnior Rebouças, Jorge do Rosário, Leopoldo Medeiros, Alcindo Araújo Filho, Alexandro Veber e Herbert Vieira Júnior.

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Categoria(s): Gerais / Política

segunda-feira - 28/08/2023 - 14:44h

Agosto Lilás

Tony Fernandes realiza palestra sobre combate à violência contra mulher

Tony é autor da proposição (Foto: Edilberto Barros/Arquivo)

O mandato do vereador cabo Tony Fernandes (SD) vai promover palestra em alusão ao Agosto Lilás, mês de combate e enfrentamento a violência conta mulher. O evento será realizado no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, a partir das 14h, na quinta-feira, 31 de agosto.

A campanha do Agosto Lilás foi criada em 07 de agosto de 2006, mesmo dia em que a Lei Maria da Penha foi sancionada pelo Governo Federal. O objetivo do mês temático é promover ações que diminuam os índices de violência doméstica contra mulheres.

Lei municipal

Tony Fernandes, que é policial militar, tem como uma das bandeiras de seu mandato o combate a violência contra mulher. O vereador foi autor da Lei Municipal nº 3.906/2021, que proíbe a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha e Feminicídio pela administração pública municipal.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 28/08/2023 - 09:24h

Política

Lawrence Amorim faz reunião com aliados e militância

Presidente da Câmara reforçou importância do contato com parlamentares e em ministérios (Foto: Edilberto Barros)

Lawrence é presidente da Câmara Municipal de Mossoró e integra o Solidariedade (Foto: Edilberto Barros/Arquivo)

O vereador Lawrence Amorim (Solidariedade), presidente da Câmara Municipal de Mossoró, realiza reunião nesta segunda-feira (28) com aliados e militantes.

Agendou o encontro para as 19 horas.

Será em auditório do Hotel Vitória Palace.

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Categoria(s): Política

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