quarta-feira - 10/05/2023 - 13:46h
Dispersão

Câmara chega ao 9º bloco com vereadores espalhados em 15 partidos

Os vereadores Omar Nogueira (Patriota) e Isaac da Casca (MDB) formam novo bloco partidário na Câmara Municipal de Mossoró. É denominado “A Voz do Povo.” Nesta quarta-feira (10), eles começaram a atuar, após oficialização no dia passado.cargos, comissionados, quebra-cabeça

Omar Nogueira é o líder e Isaac da Casca o vice-líder. Eles abandonaram o bloco partidário “Diálogo e Respeito,” criado dia 8 de fevereiro de 2022 (veja AQUI) com seis vereadores. Eram governistas que tentaram se transformar numa cópia do Centrão congressista, mas não vingaram. O jeito foi vestir a capa de oposicionista radical mesmo.

Com o esfacelamento desse grupo que agora tem apenas dois componentes, agravado com a saída do líder Tony Fernandes (Solidariedade) – também ontem – para ser liderança da bancada da oposição (veja AQUI), a Câmara Municipal soma nove blocos parlamentares. Um número recorde. Muito cacique para apenas 23 ‘índios’, total de vereadores da Casa, espalhados em 15 partidos.

Só adiante que a maioria vai perceber os efeitos colaterais de tanta dispersão: na hora de juntar forças à reeleição.

Pelo Regimento Interno da Câmara, o líder de bancada ou de bloco partidário tem direito à palavra (5 minutos) a qualquer momento da sessão.

Dessa forma, na Câmara Municipal, os líderes ganham mais protagonismo nas sessões, pois têm direito a fazer intervenções em vários momentos.

Bancada do Governo.

Líder: Genilson Alves (Pros)

Bancada da oposição

Líder: Tony Fernandes (Solidariedade)

Bloco PSD/Podemos

Líder: Raério (PSD)

Vice-líder: Wignis do Gás (Podemos)

Bloco independente

Líder: Zé Peixeiro (PMB)

Vice-líder: Didi de Anor (Republicanos)

Bloco PT/PSB

Líder: Pablo Aires (PSB)

Membro: Marleide Cunha (PT)

Bloco Diálogo e Respeito

Líder: Paulo Igo (Solidariedade)

Membro: Carmem Júlia (MDB)

Bloco MDB/Cidadania

Líder: Lucas das Malhas (MDB)

Membro: Edson Carlos (Cidadania)

Bloco Fé e Ação

Líder: Lamarque Oliveira (PSC)

Membros: Costinha (MDB) e Gideon Ismaías (Cidadania)

Bloco A Voz do Povo

Líder: Omar Nogueira (Patriota)

Vice-líder: Isaac da Casca (MDB).

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terça-feira - 09/05/2023 - 14:40h
CMM

Tony Fernandes assume liderança da bancada de oposição

O vereador Tony Fernandes (Solidariedade) anunciou nesta terça-feira (09) que passa a ser o líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Mossoró.

Tony liderava outro grupo de oposição, mas assume nova liderança (Foto: divulgação)

Tony liderava outro grupo de oposição, mas assume nova liderança (Foto: divulgação)

Tony, que teve o nome escolhido, disse que sai do bloco Diálogo e Respeito para assumir a liderança da oposição com o objetivo de trazer um bom e equilibrado debate.

“A oposição tem nomes qualificados. E nós temos que estar cada vez mais unidos, mais fortes e firmes para defender o interesse da população”, reforça o parlamentar.

A bancada de oposição na Câmara Municipal de Mossoró iniciou com quatro parlamentares em 2021 e atualmente conta com o dobro de vereadores, o que demonstra o seu fortalecimento e o crescimento de desaprovação da atual gestão, argumenta o parlamentar.

Ele entra em substituição ao vereador Francisco Carlos, que ainda ano passado anunciou que deixaria a liderança (veja AQUI).

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segunda-feira - 08/05/2023 - 18:14h
Quinta-feira, 11

Câmara de Mossoró debaterá prevenção e cuidados relativos às drogas

Issac presidente Frente Parlamentar (Foto: Edilberto Barros)

Issac presidente Frente Parlamentar (Foto: Edilberto Barros)

A Frente Parlamentar de Prevenção e Cuidado às Drogas da Câmara Municipal de Mossoró realizará reunião, quinta-feira (11), às 9h, no plenário da Casa. Na oportunidade, o grupo de trabalho discutirá fortalecimento de políticas públicas para prevenção, enfrentamento e assistência a dependentes químicos.

Presidente da Frente Parlamentar, o vereador Isaac da Casca (MDB) informa que a reunião congregará autoridades públicas, especialistas, comunidades terapêuticas, entre outros. “Vamos promover amplo debate sobre o problema das drogas sob vários aspectos, como segurança pública, social e saúde”, diz.

Segundo o parlamentar, o tema merece prioridade na Câmara Municipal, porque se trata de problema que destrói famílias e ceifa vidas. Diante disso, segundo ele, a reunião avaliará, por exemplo, a situação de equipamentos sociais e de saúde mental do Município e formas de apoio a comunidades terapêuticas e pessoas em situação de rua.

“Estamos convidando para a reunião membros do Ministério Público, Justiça, polícia, entidades, especialistas, OAB, universidades, entre outros segmentos. Todos os setores sociais são bem vindos à Frente Parlamentar, porque o uso de drogas é um problema que diz respeito à sociedade como um todo”, observa Isaac da Casca.

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sexta-feira - 05/05/2023 - 09:44h
MPRN

Câmara Municipal de Mossoró obtém nota máxima em transparência

Pelo terceiro ano consecutivo, a Câmara Municipal de Mossoró obtém nota máxima em transparência, segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Em avaliação no Portal da Transparência da Câmara, hoje (5), o sistema do MPRN atribuiu ao site 1.300 pontos.Transparência

Trata-se da maior pontuação conferida pela ferramenta Confúcio, que verifica os Portais de Transparência das 167 prefeituras e câmaras municipais do Rio Grande do Norte, de forma automatizada e permanente.

O presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), reafirma a transparência como uma das prioridades da sua gestão no Legislativo.

Tanto que a Casa deu salto qualitativo na avaliação de transparência do MPRN. Subiu de 600 pontos, em 1º de janeiro de 2021, para o teto de 1.300 pontos a partir de 23 de julho de 2021, no sétimo mês da atual gestão.

“E temos mantido esse desempenho nos últimos anos, ao cumprir o princípio constitucional da publicidade e dar transparência aos gastos públicos. Dessa forma, estamos em conformidade com a legislação vigente, como a Lei de Acesso à Informação (LAI/n º 12.527/11), e aperfeiçoamos a prestação de contas da Câmara”, afirma o vereador.

Varredura

Criado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (CAOP-Patrimônio), o sistema Confúcio é uma inovação do MPRN.

A equipe do Laboratório de Ciência de Dados do Gaeco desenvolveu crawlers (robôs), que varrem três vezes ao dia os portais da transparência e cria ambiente de monitoramento, a partir dos dados coletados.

Aprovado

No Portal de Transparência da Câmara de Mossoró, disponível em aba do site oficial do Legislativo (www.mossoro.rn.leg.br), o sistema aprovou todos os requisitos avaliados.

São eles: saúde do portal (se possui DNS); qualidade dos dados (presença de formulário de busca, exibição de dados em tabela e área para download dos dados).

Também atribuiu nota máxima à usabilidade do site (contato, glossário, perguntas frequentes); disponibilidade (total); série histórica (atualização de despesas nos últimos 30, 60, 90 e 120 dias).

Por fim, aprovou qualidade da despesa (natureza, elemento, descrição do produto, nome do fornecedor, com CPF/CNPJ); qualidade do gasto público (dados de empenho, liquidação, pagamento) e qualidade da compra pública (descrição dos itens, quantidade, tipo, valores).

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quarta-feira - 03/05/2023 - 21:52h
Tributos

Programa de Parcelamento Incentivado é aprovado

Por cento, alíquota, imposto, aumento, reajuste,O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou em regime de urgência, hoje (3), por unanimidade, a edição 2023 do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), executado nos últimos dois anos. Instituído pelo Projeto de Lei Complementar do Executivo 15/2023, o PPI é destinado à liquidação de créditos tributários da Fazenda Pública Municipal, vencidos até 31 de dezembro de 2022.

O programa oferece descontos e parcelamentos: 90% de desconto em parcela única; 85% em até seis parcelas; 75% em até 12 parcelas; 70% em até 24 parcelas; 65% em até 36 parcelas; 60% em até 48 parcelas; 50% em até 60 parcelas e 30% de desconto no caso de pagamento do débito em até 72 parcelas.

Conforme o texto aprovado, o valor mínimo de cada prestação não poderá ser inferior a R$ 50,00 para pessoa física e a R$ 150,00 para pessoa jurídica. Incluem-se no PPI débitos parcelados anteriormente, não integralmente quitados, ainda que cancelado por falta de pagamento.

Para aderir ao Programa e ter direitos aos benefícios, o contribuinte terá que regularizar débitos vencidos com a Fazenda Pública Municipal, de fatos gerados a partir de 1º de janeiro de 2023 até a data do requerimento de adesão.

“Em caso de descumprimento do parcelamento, o contribuinte poderá solicitar o reparcelamento do saldo remanescente uma única vez, desde que observado o prazo na lei do PPI, incluindo eventual prorrogação, se houver”, diz o projeto.

No reparcelamento as multas e os honorários advocatícios, serão restabelecidos aos seus percentuais máximos e não terão qualquer redução. A adesão ao programa deverá ser realizada em prazo, improrrogável, de 60 dias corridos, cujo início e término serão definidos em regulamento.

Tributos passíveis de desconto e parcelamento no PPI (fato gerador do débito ocorrido no exercício de 2022 e em anos anteriores)

I – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU);

II – Taxa de Acondicionamento, Remoção, Controle, Transporte e Destinação Final do Lixo;

III – Taxa de Localização de Estabelecimento de qualquer natureza;

IV – Taxa de Fiscalização de Funcionamento e Instalações de Estabelecimento de qualquer natureza;

V – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

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quinta-feira - 27/04/2023 - 08:46h
Audiência pública

Saúde municipal vai prestar contas na sexta-feira

SaúdeA Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, na sexta-feira, 28 de abril, às 9h da manhã. A prestação é referente ao ano de 2022.

A cargo da Secretaria Municipal de Saúde, a prestação de contas é obrigatória, conforme a Lei Complementar 141/2012, que regulamenta a transparência no Sistema Único de Saúde (SUS).

Nas audiências, vereadores poderão pedir eventuais esclarecimentos à Secretaria de Saúde, aprofundar informações, encaminhar demandas.

A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM e www.mossoro.rn.leg.br).

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quarta-feira - 26/04/2023 - 09:02h
Conscientização

Projeto propõe campanha permanente sobre descarte de lixo

Pablo teve projeto aprovado pela CMM (Foto: Edilberto Barros)

Pablo teve projeto aprovado pela CMM (Foto: Edilberto Barros)

Aprovado nessa terça-feira (25/04) na Câmara Municipal de Mossoró, o Projeto de Lei do vereador Pablo Aires (PSB) que institui no município uma campanha permanente de conscientização sobre o descarte correto do lixo. O objetivo é complementar o trabalho de coleta seletiva já em funcionamento na cidade.

Para Pablo, a campanha “deve levar informações sobre a separação correta dos resíduos, conscientizar a população sobre a importância da coleta seletiva, descarte adequado de materiais que possam causar riscos aos coletores, além de informar os cidadãos sobre os dias da coleta seletiva.”

O projeto foi aprovado e agora segue para sanção da prefeitura.

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terça-feira - 25/04/2023 - 04:44h
Orçamento

Câmara de Mossoró debaterá LDO quinta-feira

A Câmara Municipal de Mossoró debaterá a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, em audiência pública, quinta-feira (27), às 9h. Previsto no Projeto de Lei Ordinária do Executivo 52/2023, a LDO lança as bases para a Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser aprovada no final do ano.

Plenário vai discutir importante tema orçamentário (Foto: Ediilberto Barros)

Plenário vai discutir importante tema orçamentário (Foto: Ediilberto Barros)

Na audiência pública, representantes da Prefeitura apresentarão a síntese do projeto. Também ficarão à disposição para tirar eventuais dúvidas. Além de vereadores e vereadoras, participarão representantes da sociedade civil organizada.

A reunião objetiva dar transparência à análise da LDO, em observância ao princípio constitucional da publicidade. Trata-se de uma etapa na apreciação do projeto, lido em plenário na sessão de quarta-feira (19).

As demais datas, como prazos para emendas e previsão de votações, serão formalizadas no calendário oficial de tramitação da LDO, na sessão desta terça-feira (25).

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sexta-feira - 21/04/2023 - 09:46h
Bancada e ministérios

Agenda de Allyson em Brasília é destacada por Lawrence

A garantia da retomada de obras federais em Mossoró, obtida em Brasília (DF) pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), repercutiu na Câmara Municipal. O presidente da Casa, Lawrence Amorim (Solidariedade), elogiou o prefeito pela busca de recursos na capital federal para Mossoró.

Presidente da Câmara reforçou importância do contato com parlamentares e em ministérios (Foto: Edilberto Barros)

Presidente da Câmara reforçou importância do contato com parlamentares e em ministérios (Foto: Edilberto Barros)

Em audiência na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), terça-feira (18), Allyson Bezerra assegurou liberação de recursos para continuidade das obras de pavimentação intertravada nos bairros Alameda dos Cajueiros e Parque Universitário (veja AQUI).

Lawrence elogiou a agenda positiva do prefeito, que, segundo o vereador, está visitando parlamentares da bancada federal e buscando os ministérios, onde se resolve a parte técnica, para destravar projetos e convênios de interesses de Mossoró.

Segundo o presidente, os deputados federais e senadores, eleitos com votos de Mossoró, precisam estar de portas abertas para receber o representante maior do município, que é o prefeito, com seus secretários e seus projetos para a população.

Emendas

Ele defendeu visita à bancada federal também no final do ano, para solicitar emenda de bancada, cujos recursos o município não recebeu nos últimos anos.

Vereador em primeiro mandato em Mossoró, Amorim fala com conhecimento de causa. Antes da atividade parlamentar, foi prefeito de Almino Afonso por dois mandatos.

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quinta-feira - 20/04/2023 - 21:30h
CMM

Audiência debate inserção de assistente social e psicólogo nas escolas

Em um momento onde a violência vivenciada nas escolas brasileiras e problemas envolvendo saúde mental e problemas sociais enfrentados pelos estudantes e professores são tema de debate constante na sociedade, a Câmara Municipal de Mossoró debateu nesta quinta-feira (20), a Lei Federal nº 13.935/2019. A matéria garante inserção de assistentes sociais e psicólogos nas escolas da rede pública de ensino.

Evento ocorreu hoje na Câmara Municipal de Mossoró (Foto: Edilberto Barros)

Evento ocorreu hoje na Câmara Municipal de Mossoró (Foto: Edilberto Barros)

De iniciativa da vereadora Marleide Cunha (PT), a audiência contou com a participação do Conselho de Psicologia do Rio Grande do Norte (CRP/RN), Conselho de Serviço Social do Rio Grande do Norte (CRESS/RN), representantes da secretaria estadual e municipal de educação, educadores, representantes de entidades de ensino superior e vereadores.

O debate foi provocado, de acordo com a vereadora Marleide, pelos representantes das duas categorias. Para a psicóloga e presidente do CRP/RN, Keyla Amorim, o trabalho dos psicólogos nas escolas pode amenizar os crescentes casos de violência vivenciados nas instituições.

O trabalho de assistentes sociais e psicólogos no ambiente escolar é benéfico também para o cuidado com a saúde mental das famílias, integração sociedade/escola, adaptação dos alunos, identificação de possíveis dificuldades de aprendizado. “Um trabalho que pode fortalecer o aprendizado. Pode criar um ambiente acolhedor dentro das escolas. Identificar necessidades e dificuldades dos estudantes, das famílias e dos educadores”, defendeu Andreia Lucena, representante do CRESS/RN.

De acordo com a vereadora Marleide Cunha, a audiência é o início da busca por mais debates sobre o tema. O objetivo agora é formar uma comissão com representantes das entidades que estiveram presentes e propor mais debates sobre o tema junto ao município e ao estado, para viabilizar a implementação da lei nas escolas públicas do RN.

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quarta-feira - 05/04/2023 - 15:24h
Audiência pública

Câmara de Mossoró debaterá sobre Santuário de Santa Luzia dia 14

A Câmara Municipal de Mossoró ampliará o debate sobre a construção do Santuário de Santa Luzia em Mossoró, em audiência pública, na próxima semana (sexta-feira, 14), às 9h. Proposta pelo presidente da Casa, Lawrence Amorim (Solidariedade), a reunião aprofundará a discussão da ideia e buscará encaminhamentos para concretizá-la.

Lawrence propõe discussão sobre tema (Foto: Edilberto Barros/Arquivo)

Lawrence propõe discussão sobre tema (Foto: Edilberto Barros/Arquivo)

Entre os aspectos de viabilidade a serem debatidos, estão opções de local do santuário, elaboração do projeto e formas de financiamento. Para subsidiar essa discussão, a Câmara convidará diversos segmentos para a audiência pública, que promete ser concorrida.

“Na reunião, faremos um amplo debate sobre o turismo religioso e o santuário da padroeira Santa Luzia em Mossoró. A intenção é encaminhar, como produto da discussão, ações práticas para começar a transformar essa ideia em realidade”, diz Lawrence.

De volta à pauta

O projeto retornou ao debate público na Câmara Municipal, dia 7 de março, quando o vereador defendeu a construção do santuário. Em pronunciamento, justificou a importância do turismo religioso para Mossoró e obteve, com isso, apoio das bancadas da situação e oposição.

Dias depois, o presidente ouviu de membros da Diocese de Mossoró o interesse na retomada do tema. No último dia 24, um conjunto de entidades culturais, lideradas pela Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS), hipotecaram apoio ao monumento.

Outros segmentos, dos setores públicos e privados, também têm se posicionado favoráveis. A julgar pela aceitação, a ideia do santuário está, portanto, transformando-se em uma causa de Mossoró.

“Diante disso, vamos reunir todos os interessados e discutir os melhores caminhos para tornar realidade o santuário de Santa Luzia, que fortalecerá a religiosidade, e a economia de Mossoró e o nome do nosso município em todo o Brasil”, observa Lawrence.

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segunda-feira - 03/04/2023 - 18:52h
Censo 2022

Câmara Municipal de Mossoró deve encolher para 21 vagas

O registro da diminuição da população de Mossoró pode impactar no número de vereadores da Câmara Municipal de Mossoró. Os dados ainda não conclusivos apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta segunda-feira (3), na 3ª Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2022 (Repac 2022) – veja AQUI, aponta nessa direção. Mossoró deverá cair de 23 vagas atuais para 21, como era na legislatura anterior.Discurso, orador, campanha, político

Pela previsão na Constituição Federal, municípios que tenham acima de 160 mil habitantes até 300 mil habitantes podem ter até 21 vereadores. E municípios com mais de 300 mil habitantes podem ter até 23 vereadores. Atualmente, a Câmara Municipal de Mossoró possui 23 cadeiras parlamentares, já que em dados divulgados anteriormente, o número de pessoas em Mossoró ultrapassava os 300 mil.

Sobre a possível diminuição no número de vereadores, a partir de números do Censo 2022, o presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (Solidariedade) explicou que é algo determinado pela Constituição Federal e deverá ser analisado quando os dados oficiais do Censo 2022 forem divulgados.

“A Constituição diz que se tiver menos de 300 mil habitantes o município pode perder as cadeiras. Se esses dados se concretizarem, após a revisão que será realizada pelo próprio IBGE, pode ser que diminua a quantidade de cadeiras”, explicou, lembrando que os dados apresentados são ainda preliminares.

Receio

Além do número de vereadores, há outros impactos, como a diminuição dos recursos enviados para Mossoró pelo Governo Federal. Para o vereador Lamarque Oliveira, isto causa certo receio. “A partir do momento que o IBGE aponta essa diminuição da população, Mossoró receberá menos recursos”, afirmou.

Durante a reunião, estiveram presentes os vereadores Lamarque Oliveira (PSC), Lawrence Amorim (SD), Omar Nogueira (Patriota), Lucas das Malhas (MDB), Wíginis do Gás (Pode), Marckuty da Maisa (SD), Genilson Alves (Pros), além de assessores dos vereadores e vereadoras e da ouvidora do município, Janaína Holanda, representando o prefeito Allyson Bezerra.

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segunda-feira - 03/04/2023 - 18:04h
'Menor'

População de Mossoró não passa de 264.181 habitantes, diz IBGE

Durante a 3ª Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2022 (Repac 2022), realizada na Câmara Municipal de Mossoró, na manhã desta segunda-feira, 03, o IBGE divulgou dados preliminares sobre a população de Mossoró.

Hildebrando Reis mostrou números que ainda não estão concluídos (Foto: Edilberto Barros)

Hildebrando Reis mostrou números que ainda não estão concluídos (Foto: Edilberto Barros)

 De acordo com Hidelbrando Reis, que é técnico em informações geográficas e estatísticas do IBGE/Mossoró, o número poderá sofrer alterações, mas até agora a população de Mossoró, de acordo com o censo, é de 264.181 habitantes.

Hidelbrando explica que o número pode sofrer alterações, pois ainda precisa ser revisado, mas que não deve ser muito diferente do que já foi apurado. “Enviamos os dados coletados para o TCU. E vamos fazer uma revisão detalhada dos dados colhidos. Por isso o número atual que mostramos aqui é provisório. A previsão da divulgação final é abril deste ano, ainda sem data exata definida”, explicou.

Divergências

            Questionado quanto à diminuição da população de Mossoró, que em relatório de 2019 registrava população estimada em 303.792 pessoas, Hidelbrando explicou que essa divergência se deve, pois os dados foram feitos através de um cálculo utilizando-se os Censos de 2000 e 2010. “O número anterior era uma estimativa calculada levando em conta os Censos anteriores. Este novo dado é o resultado da pesquisa dos recenseadores, que fizeram visitas nas residências, entrevistaram a população, foram de casa em casa”, afirmou.

            Hidelbrando explicou ainda que Mossoró não diminuiu. “Quando nós comparamos Mossoró com o censo anterior, Mossoró não diminuiu, houve um acréscimo. O Censo passado deu 259 mil, agora está 264 mil, houve um acréscimo, a questão é que o acréscimo foi menor do que o esperado, quando comparado à estimativa calculada. A estimativa é calculada todos os anos, feita através de cálculo matemático que se baseia nos dois últimos Censos”.

Casas fechadas

            Sobre a situação de casas fechadas e pessoas que se recusaram a responder o Censo 2022, Hidelbrando explicou que a situação não causa impacto significativo nos números colhidos, quando se leva em conta dados quantitativos, pois há como fazer uma estimativa. “O prejuízo, no caso de pessoas que se recusaram a responder, é mais qualitativo. Por exemplo, no Censo de 2022 perguntamos sobre pessoas com autismo. Quando as famílias se recusam a responder, perdemos este número específico. Mas o impacto em relação ao número populacional não é tão grande”. Hidelbrando explicou ainda que cerca de três mil casas estavam fechadas durante visita dos recenseadores.

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quinta-feira - 30/03/2023 - 06:22h
Sessão solene

Câmara Municipal homenageia mulher nesta quinta-feira

Larissa (na tribuna) é autora da proposição (Foto: Edilberto Barros)

Larissa (na tribuna) é autora da proposição (Foto: Edilberto Barros)

Para marcar oficialmente o fim do mês dedicado à mulher na Câmara Municipal de Mossoró, o Poder Legislativo realizará sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nesta quinta-feira (30), às 9h.

Proposta pela vereadora Larissa Rosado (União Brasil), a solenidade homenageará mulheres de diversos segmentos sociais, com entregas de títulos, diplomas, medalhas, proposta pelos vereadores e vereadoras.

A entrega das honrarias, segundo a parlamentar, simboliza homenagem a todas as mulheres de Mossoró, do passado e do presente.

“Será uma oportunidade para, mais uma vez, reafirmamos a importância da mulher e reiterarmos a luta contra as diversas formas de violência, que teimam em persistir na nossa sociedade”, afirma Larissa.

A sessão solene em homenagem à mulher é realizada anualmente na Câmara Municipal de Mossoró e faz parte do calendário oficial de eventos do Poder Legislativo.

A cerimônia, aberta ao público, será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 da TCM, canal 2 da Telecab e no YouTube (TV Câmara Mossoró).

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quarta-feira - 22/03/2023 - 08:26h
Atos criminosos

Em Mossoró, legislativo usa reforço armado temendo atentado

Segurança é reforçada à noite e madrugada em prédio no Centro da cidade (Foto: cedida)

Segurança é reforçada à noite e madrugada em prédio no Centro da cidade (Foto: cedida)

Desde o início dos atos criminosos da facção Sindicato do Crime, que se espalha pelo RN desde terça-feira (14), a Câmara Municipal de Mossoró reforçou segurança – armada – durante noite e madrugada.

O temor é que possa acontecer algum atentado capaz de provocar incêndio, por exemplo.

A informação o Canal BCS (Blog Carlos Santos) obteve de uma credenciada fonte desse poder.

Maiores detalhes não podem ser passados, pela própria natureza do trabalho realizado.

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terça-feira - 21/03/2023 - 14:24h
Sessão solene

Câmara vai homenagear CDL por seus 60 anos de existência

CDL Mossoró - LogomarcaA Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL). Será na quinta-feira (23), às 9h, quando mais de 20 personalidades que contribuíram e contribuem com a CDL e com o comércio e indústria mossoroense receberão honrarias dos vereadores.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró foi fundada em 13 de março de 1963, e é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos. A entidade promove eventos que estimulam o crescimento do comércio, através do apoio aos empresários da cidade.

A sessão solene é o reconhecimento dos vereadores e vereadoras de Mossoró à instituição que sempre está oportunizando ações em benefício da cidade.

A sessão solene será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM). E pelo site da Câmara, www.mossoro.rn.leg.br .

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segunda-feira - 20/03/2023 - 10:42h
Na pressão

Sindicato faz cerco às pressas, mas se frustra ao não encontrar prefeito

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) improvisou uma manifestação às pressas e, de ocasião, nesta segunda-feira (20). Tentou mais uma vez fazer pressão pessoal ao prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade). Dessa feita, à porta da Câmara Municipal.

Movimento chegou atrasado e não conseguiu sitiar prefeito (Foto: cedida)

Movimento chegou atrasado e não conseguiu sitiar prefeito (Foto: cedida)

Bezerra esteve na sede do Legislativo para cumprimentar pessoalmente o presidente da Casa e, aliado, vereador Lawrence Amorim (Solidariedade), por seu aniversário (ocorrido ontem). Vereadores e servidores fizeram um café da manhã e o prefeito compareceu.

De imediato, a vereadora e dirigente sindical Marleide Cunha (PT) apressou a convocação dos sindicalistas para que o prefeito fosse emparedado à saída. Antes que houvesse uma aglomeração, ele saiu naturalmente para continuar sua agenda de trabalho na segunda-feira.

“Respeite os professores; nós não somos moleques. O moleque aqui não somos nós”, vociferou, julgando, a vereadora e sindicalista. Falou à rua para os manifestantes, frustrada porque o sítio ao prefeito chegou atrasado.

A propósito, a ação de emparedar Allyson Bezerra em eventos oficiais ou não tem sido uma das prioridades do sindicato (veja AQUI e AQUI).

O Sindiserpum começou greve no dia 23 de fevereiro, cobrando pagamento de Piso Nacional do Magistério e outros pontos de pauta. Na manhã desta segunda-feira, a mobilização fica no centro da cidade.

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quarta-feira - 01/03/2023 - 21:38h
Legislativo

Câmara desmembra comissão e cria a de Meio Ambiente

Na sessão desta quarta-feira (1º), a Câmara de Mossoró aprovou o desmembramento da Comissão de Saúde e Meio Ambiente em duas. Uma: Comissão de Saúde, Seguridade e Bem-estar Social; outra: Comissão de Meio Ambiente, Mudança do Clima e Proteção de Animal.

Câmara passará a ter 11 comissões permanentes (Foto: Edilberto Barros)

Câmara passará a ter 11 comissões permanentes (Foto: Edilberto Barros)

As mudanças constam no Projeto de Resolução Substitutivo 1/2023, de autoria do vereador Pablo Aires (PSB). A matéria também instituiu a Comissão de Legislação Participativa.

Com isso, o total de comissões permanentes no Legislativo Municipal passa de nove para 11. É possível que, na próxima semana, a Presidência da Casa oficialize a formação desses colegiados.

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terça-feira - 28/02/2023 - 17:48h
Ô luta medonha!

A tentação “Independente” de retorno ao Palácio da Resistência

Mudança de rumo, trilhos, linhas férreas, mudança de direção, entroncamento ferroviárioDo Blog Saulo Vale

O chamado Bloco Independente, criado ainda no primeiro ano da atual legislatura da Câmara Municipal de Mossoró, pode sofrer mais uma baixa.

Entre seus membros remanescentes e de tendência oposicionista, alguns começam a emitir sinais para o Palácio da Resistência.

Soltam manifestações para retorno à “casa” governista.

Querem afagos do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

Nota do Canal BCS – A luta pela sobrevivência é medonha.

A campanha à reeleição está bem aí, batendo à porta.

Ô, de casa!

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segunda-feira - 27/02/2023 - 08:00h
Mossoró

Rosalbismo tem nome à campanha municipal de 2024

O rosalbismo está com um nome pronto e em marcha à candidatura no próximo ano.

Não é a ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP) nem será o ex-deputado federal Beto Rosado (PP).

Anne Katherinne é mulher do ex-deputado federal Beto Rosado (Foto: Carlos Costa/De Fato/ Arquivo)

Anne Katherinne é mulher do ex-deputado federal Beto Rosado (Foto: Carlos Costa/De Fato/ Arquivo)

Quem já se movimenta é a professora, doutora e engenheira agrônoma Anne Katherine de Holanda Bezerra Rosado.

Nome à Câmara Municipal de Mossoró, sublinhe-se.

Anne Katherine é mulher do ex-deputado Beto e ocupou por pouco mais de um ano e um mês a Secretaria Executiva de Agricultura e Recursos Hídricos de Mossoró, gestão da então prefeita Rosalba Ciarlini.

Sua exoneração – a pedido – foi publicada no dia 3 de fevereiro de 2018, para assumir o cargo de professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Leia também: Rosalba vai estar com Fátima à disputa municipal de 2024.

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quarta-feira - 15/02/2023 - 16:48h
Saúde pública

Almeida Castro deve ser local para o Hospital Municipal, diz vereador

Ao comentar a mensagem anual do Executivo, lida ontem (terça-feira, 14) pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), o vereador Professor Francisco Carlos (Avante) apoiou a proposta de instalação de Hospital Municipal em Mossoró. Ele abordou o tema, em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (15).

UTI Neonatal do HMAC é um símbolo da vida numa cidade que se acostumou em ignorá-la (Foto: arquivo)

UTI Neonatal do HMAC é um dos equipamentos de ponta de unidade hospitalar (Foto: arquivo)

“É chegada hora de Mossoró ter hospital municipal. Já tínhamos chamado atenção para isso. É uma providência importante para fechar lacuna gigantesca na estrutura de saúde da cidade”, disse o parlamentar, ao reforçar uma proposta sua nesse sentido.

Segundo ele, o funcionamento do Hospital da Mulher, inaugurado no final do ano passado (veja AQUI), sugere tornar desnecessário o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) – Complexo Apamim – com a finalidade que cumpre há décadas.

“Vamos discutir o aproveitamento pela Prefeitura, no projeto do Hospital Municipal, a estrutura lá já instalada e mantida pela Apamim. Vamos fomentar esse debate na Câmara Municipal, que é de interesse do povo de Mossoró”, disse.

A Apamim está sob intervenção federal desde 2014 e ainda teve esticada em mais dois anos essa situação, digamos, “excepcional”.

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