Por José Romeu Ferraz Neto e Eduardo Ribeiro Capobianco
O governo jogou uma boia salva-vidas para a indústria automobilística. São duas linhas de financiamento da Caixa e do Banco do Brasil, totalizando R$ 8 bilhões à disposição. Trata-se de financiamento ao capital de giro e à produção.
A crise fez as montadoras perderem cerca de 10 mil trabalhadores em 2015. O setor não demite mais por ser bastante automatizado. Robô não se põe na rua, se desliga. As montadoras, subsidiárias de matrizes estrangeiras, possuem grande capacidade de obter financiamento no mercado internacional de crédito, mas recebem há décadas incentivos governamentais.
Já a construção civil, constituída majoritariamentepor construtoras nacionais, em sua imensa maioria de pequeno e médio porte, foi forçada a demitir 326 mil até julho de 2015. Até o fim deste ano serão perto de 500 mil desempregados, em sua maioria composta de trabalhadores nas faixas de renda que mais necessitam de amparo social.
Por que priorizar a indústria automobilística? Se o financiamento não é para aquisição, quem irá adquirir os carros que lotam os pátios? Certamente não será o 1,8 milhão de desempregados das seis principais regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE em julho.
De nada adianta privilegiar a indústria automobilística se o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) suspende as obras de construção de estradas e municípios suspendem obras de mobilidade, essenciais para permitir a circulação dos carros.
A cadeia produtiva da construção foi deixada no acostamento. Tirá-la da letargia trará a recuperação do nível de emprego em todo o país, o que aumentaria até a venda de automóveis. Elevará substancialmente a arrecadação e ajudará a recompor a infraestrutura, hoje precária.
Permitirá também a realização do primeiro e mais importante sonho do brasileiro, a casa própria. Em época de escassez, todos os poucos recursos disponíveis precisam ser alocados em atividades que reduzam o sofrimento a que a população está submetida.
Mas, inacreditavelmente, em vez de receber estímulos, a construção está sendo cada vez mais punida. A exemplo de outros setores da indústria, sua contribuição previdenciária terá aumento de 125% a partir de dezembro deste ano.
Com esse aumento, o governo terá um alívio no deficit da Previdência, mas precisará pagar mais pelas obras contratadas, devido ao necessário reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Pior será para os governos municipais e estaduais que precisarão pagar mais por suas obras sem receber mais recursos, pois a contribuição previdenciária só vai para o governo federal.
Outro risco está no anteprojeto de unificação do PIS e da Cofins para a criação da Contribuição para a Seguridade Social. Da forma como está a proposta, a construção civil sofrerá um aumento de cerca de 100% em relação às alíquotas recolhidas atualmente.
A essas punições, presentes e futuras, soma-se o hábito recente do governo de atrasar pagamentos por obras do programa Minha Casa, Minha Vida e do PAC.
Mais importante do que estabelecer linhas de crédito é eliminar a cultura do calote público e de descumprimento de contratos, que corroem as relações público-privadas. Sim, a construção também necessita de reforço financeiro de caixa e crédito para a produção.
Mas precisa, sobretudo, de regras claras e confiáveis. O respeito a contratos e datas de vencimento e a remoção das ameaças em curso dariam grande contribuição para a preservação do emprego no setor.
Conduzir os destinos do país exige, dentre outras coisas, definir prioridades. Quando o emprego entra em queda, a construção civil sempre deve ser prioridade.
José Romeu Ferraz Neto é presidente do SindusCon-SP – Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo e vice-presidente da CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção
Eduardo Ribeiro Capobianco é vice-presidente da Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e representante do SindusCon-SP nessa entidade.
* Texto originário da Folha de São Paulo.
