sábado - 23/04/2022 - 10:38h
Saúde

Após ajustes sanitários, restaurantes populares voltarão à ativa

Restaurantes tinham serviço sanitário comprometido (Foto: arquivo/Uern)

Restaurantes tinham serviço sanitário comprometido (Foto: arquivo/Uern)

Os serviços de fornecimento para o Restaurante Popular (almoço) e Sopa Cidadã em Mossoró e Baraúna serão retomados na próxima segunda-feira, 25 de abril. Houve suspensão na última terça-feira (19).

As atividades nos Restaurantes Populares dos bairros Alto de São Manoel, Santo Antônio, Uern e em Baraúna haviam sido suspensas pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS). A justificativa foi a necessidade de correção sanitária, para proteger a saúde dos usuários.

A fiscalização de rotina da Secretaria encontrou na unidade produtora de alimentos das empresas Ponta Distribuidora de Alimentos Ltda e Nave Comércio e Serviços de Alimentos Eireli, irregularidades sanitárias. Essa unidade, compartilhada pelas duas empresas, funciona no mesmo prédio do Restaurante Popular do Alto de São Manoel, em Mossoró.

Representantes das empresas se reuniram nesta sexta-feira (22) com a secretária da Sethas, Iris Oliveira, o secretário-adjunto Adriano Gomes, a coordenadora interina da Coordenadoria Operacional de Desenvolvimento Social (CODES), Gilma Bezerra, além do controlador Geral do Estado, Carlos Cerveira. Ficou definido o retorno do serviço a partir dos ajustes estabelecidos e imprescindíveis ao atendimento do público.

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Categoria(s): Administração Pública
sábado - 12/02/2022 - 22:20h
ADTS

Polícia Civil e Estado retomam diálogo; terça-feira haverá nova proposta

As entidades representativas dos policiais civis do RN participaram de uma reunião com o Governo do Estado neste sábado (12). Os trabalhos aconteceram na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), para retomada das negociações referentes ao Adicional por Tempo de Serviço (ADTS) da categoria, que Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do Ministério Público do RN (MPRN) vê como ilegal.

Reunião ocorreu após semana de paralisações e tensões (Foto: cedida)

Reunião ocorreu após semana de paralisações e tensões (Foto: cedida)

O secretário-chefe de Gabinete Civil, Raimundo Alves, presidiu o encontro.

Os representantes dos policiais civis pediram mais uma vez ao Executivo que seja construído um projeto que mantenha a estrutura de carreira atual, bem como as projeções previstas no Estatuto da Polícia Civil.

Promessas do Governo

Ficou assegurado que não haverá perda de direitos. Temor dos trabalhadores é subtração de 35% de seus ganhos devido a ADI. O governo assegura a manutenção de atuação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) em defesa da constitucionalidade da Lei Complementar nº 270 e suas alterações posteriores, como tem afirmado em todos os momentos de diálogo com as categorias.

Entre as premissas apresentadas pelo Governo do Estado, na tarde de hoje, é de que não haverá redução salarial, e os valores recebidos, no momento da alteração da lei, a título de ADTS, serão incorporados à remuneração dos policias civis.

Também ficou acertado que esse projeto deverá assegurar que o policial civil não terá redução de salário. A equipe do Governo ficou de trabalhar a proposta que será apresentada às entidades na próxima terça-feira (15), às 15h.

Após a reunião deste sábado, um grupo de policiais civis que estavam na saída da Secretaria de Segurança aguardando o resultado, foram informados sobre o que foi discutido. A categoria deliberou por se manter em assembleia permanente e, na próxima quarta-feira (16), às 15h, voltar a se reunir na sede do Sinpol para avaliar a proposta que será apresentada pelo Governo.

Tensões

Pessoal foi comunicado sobre conteúdo da reunião ainda no local (Foto: redes sociais)

Pessoal foi comunicado sobre conteúdo da reunião ainda no local (Foto: redes sociais)

A semana foi de tensões entre as partes. A paralisação iniciada na segunda-feira (7) só foi encerrada na sexta-feira (11) à noite – veja AQUI. Mas, as com relações ainda estão esgarçadas, num embate com decisão judicial que obrigou categorias a encerrarem movimento, mas que teve ainda ocupação do prédio da Governadoria (veja AQUI).

Participaram da reunião deste sábado, pelo Governo do Estado, além do secretário-Chefe da Casa Civil, Raimundo Alves Júnior: o controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes, o procurador-Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, a delegada-Geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, e a assessora especial do Governo, Luciana Daltro. Representaram as categorias Taís Aires, presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil no Rio Grande do Norte (ADEPOL/RN); agente de Polícia Civil Edilzia Faustino, presidente do Sindicato dos Policiados Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (SINPOL/RN) e Priscila Vieira, presidente da Associação dos Escrivães de Polícia Civil do RN (ASSESP/RN).

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terça-feira - 25/01/2022 - 22:54h
ADTS

Servidores da Segurança encerram paralisação; governo faz promessa

Agora à noite, a paralisação iniciada pela manhã foi encerrada em assembleia (Foto: Sinpol/RN)

Agora à noite, a paralisação iniciada pela manhã foi encerrada em assembleia (Foto: Sinpol/RN)

Em reunião com representantes do Sindicato dos Policiados Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (SINPOL/RN), da Associação dos Delegados da Polícia Civil no Rio Grande do Norte (ADEPOL/RN) e Associação dos Escrivães de Polícia Civil do RN (ASSESP/RN), na tarde desta terça-feira (25), o Governo do Estado informou que vai estudar uma alternativa para evitar uma possível perda de até 35% na remuneração das categorias. Isso pode acontecer devido à ação judicial movida pelo Ministério Público do Estado do RN (MPRN).

O MP alega inconstitucionalidade no pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS) das categorias. O governo reage à pressão tentando negociação. O setor começou movimento de protesto com paralisação nessa terça-feira pela manhã. Já agora à noite, os policiais civis e servidores da Segurança decidiram suspender mobilização.

Diálogo retomado

“Somente na reunião desta tarde que o Comitê Gestor do Governo disse que vai analisar e negociar uma possível solução baseada na proposta protocolada, remarcando uma reunião para a próxima segunda-feira (31), para nos dar uma resposta. Dessa forma, nós apresentamos o que foi discutido com o Executivo e os policiais civis decidiram suspender a paralisação por entender que o diálogo foi retomado e a proposta será avaliada”, comentou Edilza Faustino, dirigente do Sinpol/RN.

“A determinação da governadora Fátima Bezerra (PT) é evitar qualquer perda salarial aos servidores”, disse o Controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes. Ele acrescentou que o Estado vai buscar a solução jurídica e administrativa possível para evitar qualquer prejuízo às categorias e voltará a se reunir na próxima segunda-feira (31) com as categorias para apresentar uma proposta.

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terça-feira - 10/08/2021 - 20:36h
AL

CPI da Arena das Dunas tentará, outra vez, ouvir depoentes

Comissão ordena trabalhos para finalmente ouvir primeiros depoentes (Foto: João Gilberto)

Comissão ordena trabalhos para finalmente ouvir primeiros depoentes (Foto: João Gilberto)

A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa o contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas (CPI da Arena das Dunas) aconteceu nesta terça-feira (10), na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com a presença dos integrantes, o presidente da Comissão, deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), a relatora Isolda Dantas (PT) e os demais membros, Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB) e Subtenente Eliabe (SDD).

Entre os assuntos, os membros deliberaram sobre uma nova convocação das oitivas dos depoentes que ficaram pendentes na última reunião. Semana passada faltou quórum.

Assim, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, e o auditor de Controle Interno do Estado, Marcos José Moura Fagundes, serão convidados novamente a comparecerem na CPI e prestar os devidos esclarecimentos sobre o assunto.

A previsão é que as oitivas aconteçam na próxima terça-feira (17), a partir das 14h.

Relatório

Ambos os depoentes participaram da elaboração do relatório da Control sobre o contrato entre Arena das Dunas e Governo do Estado. Os técnicos apontaram sobrepreço e possível prejuízo ao erário.

A publicização das reuniões da CPI também foi destaque na reunião, uma vez que o Regimento Interno da Casa Legislativa não permite a divulgação de sons e imagens de CPIs.

“Todos nós somos favoráveis à mudança do Regimento Interno para que as reuniões possam ser transmitidas pela TV Assembleia”, declarou o presidente da CPI do Arena das Dunas, Coronel Azevedo.

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  • Repet
terça-feira - 13/07/2021 - 16:54h
Arena das Dunas

CPI começará a ouvir depoimentos nos dias 3 e 4 de agosto

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa para analisar o contrato do Governo do Estado com a o consórcio que administra o Arena das Dunas, definiu à unanimidade nessa terça-feira (13), nomes dos primeiros convocados para depoimentos.

Isolda sugeriu nomes para reforçar trabalho técnico (Foto: Eduardo Maia)

Isolda sugeriu nomes para reforçar trabalho técnico (Foto: Eduardo Maia)

Por sugestão da deputada-relatora Isolda Dantas (PT), a CPI vai ouvir no dia 3 de agosto, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto. No dia 4 de agosto, será a vez de ouvirem o auditor de Controle Interno do Estado Marcos José Moura Fagundes.

Os dois participaram da elaboração do relatório da Controladoria do RN sobre o contrato entre Arena das Dunas e Governo do Estado. Os técnicos apontaram sobrepreço e possível prejuízo ao erário.

As reuniões da CPI da Arena das Dunas estão previstas para ocorrem sempre às terças-feiras, mas só serão retomadas em agosto, com os primeiros depoimentos.

Atendendo a solicitações dos deputados, os membros da CPI da Arena das Dunas terão até o fim do mês de julho somente para análise da documentação colhida até o momento. O período será de recesso dos trabalhos legislativos.

Para ajudá-los nesse trabalho, foram indicadas as contratações da advogada Mariana Siqueira, que é professora adjunta da UFRN, doutora em Direito Público pela Universidade de Pernambuco, pesquisadora em Direito Administrativo, e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, e do advogado Sanderson Liênio da Silva Mafra, especialista em Direito Tributário.

As indicações foram de Isolda Dantas, acatadas pela comissão.

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sexta-feira - 28/02/2020 - 16:24h
União e Estado

RN recebe reforço à segurança pública do Governo Federal

Dando continuidade aos investimentos na Segurança Pública, o Governo do Estado realizou mais uma entrega de viaturas, coletes e armas para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (28), somando R$ 13 milhões em aquisições de equipamentos. O evento ocorreu na Escola de Governo, no Centro Administrativo, com a presença do secretário Nacional de Segurança Pública, representando o Governo Federal, general Guilherme Teófilo.

General Guilherme Teófilo e Fátima formalizaram repasse de veículos e equipamentos (Foto: Elisa Elsie)

O investimento é fruto do pacote de R$ 80 milhões em recursos para aplicação na segurança pública. Os valores são oriundos de convênios com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP).

Durante a cerimônia foi assinado o termo de entrega dos 70 veículos, modelo Mitsubishi L200 Triton, 150 fuzis calibre 556, 100 submetralhadoras do tipo 40, 200 coletes balísticos, 16 miras holográficas e 16 magnificadores (equipamento utilizado para melhorar precisão de tiro) destinados à Polícia Militar.

Os veículos serão divididos de forma a beneficiar todo estado e as principais unidades de policiamento do RN. Receberam carros os cinco Comandos de Policiamento, 14 batalhões, sete companhias independentes, cinco distritos de policiamento rodoviário e mais duas unidades operacionais (ROCAM e Polícia Montada).

Critérios para distribuição

De acordo com o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, “As viaturas foram distribuídas entre os municípios seguindo critérios técnicos e estratégicos como índices de criminalidade da região, total da população, área limítrofes. Devemos destacar que nossos agentes estão recebendo equipamentos de primeira geração garantindo também a segurança dos nossos homens e mulheres resultando uma melhor prestação de serviço à sociedade”.

Veículos têm distribuição por critérios técnicos (Foto: Elisa Elsie)

Participaram do evento a governadora Fátima Bezerra, vice-governador, Antenor Roberto, secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED) coronel Francisco Araújo, o senador Jean Paul Prates, Comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, do diretor-geral do Itep, Marcos Brandão, delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, Comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro Junior, secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, o superintendente da Policia Rodoviária Federal, Djairlon Moura, e os deputados Isolda Dantas, Francisco Medeiros, Rafael Mota, General Girão, Kleber Rodrigues, Souza Neto, Eudiane Macedo, coronel Azevedo, Benes Leocádio, Ubaldo Fernandes, prefeitos e agentes de segurança.

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  • Repet
segunda-feira - 16/12/2019 - 11:36h
Terça-feira, 17

Governo apresentará dados sobre auditoria na Arena das Dunas

Pedro mostrará números (Foto: Arquivo)

O Governo do Estado, através da Controladoria Geral do Estado (CONTROL), vai apresentar o resultado da auditoria relativa ao contrato das obras da Arena das Dunas.

A coletiva acontecerá nesta terça-feira (17), às 9h, na Control.

O objetivo da auditoria foi verificar o regular cumprimento do contrato pela concessionária.

No relatório foi analisada a metodologia de aferição da manutenção no estádio Arena das Dunas, a efetivação de cláusula de reembolso na contratação de empresa pericial e a repartição de receitas obtidas na gestão do estádio que, segundo o contrato, 50% pertencem ao Governo do RN.

Estará presente à coletiva o controlador geral do Estado, Pedro Lopes, além do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), responsável pela solicitação da auditoria.

P.S – 14h24 – Em novo comunicado, o Governo do Estado avisa que foi adiada a apresentação: “Um último ajuste no relatório da auditoria relacionado à Arena das Dunas precisará de mais tempo para conclusão. E em razão dos festejos de fim de ano, será apresentado à imprensa apenas no mês de janeiro, em data a ser anunciada”.

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quarta-feira - 20/11/2019 - 04:28h
Saúde

Governo quer eliminar custos com plantões e cooperativas

O Governo do RN requisitará ao Ministério Público de Contas um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para contratação de 1400 servidores na área de saúde.

Foco é eliminar custos com plantões e cooperativas médicas em todo o Estado.

Segundo o titular da Controladoria Geral do Estado (CGE), essa ação gerará economia de R$ 1,5 milhão ao mês para o Governo.

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segunda-feira - 10/07/2017 - 17:26h
Alexandre Santos

Novo controlador geral é empossado

O novo controlador Geral do Estado, Alexandre Santos, foi empossado no início da tarde desta segunda-feira (10) pelo governador Robinson Faria. A nomeação foi publicada na edição desta sexta-feira (7), do Diário Oficial do Estado.

Alexandre Santos tem 44 anos, é natural de Natal, formado em engenharia civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), pós-graduado em gestão financeira, controladoria e auditoria pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e possui experiência profissional em administração financeira, gestão empresarial e gerenciamento de contratos.

Com informações do Governo do RN.

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