quarta-feira - 06/07/2022 - 04:46h
RN

Justiça Federal sediará lançamento de plataforma para alienar bens

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) sediará o lançamento nacional da plataforma “Comprei”, desenvolvida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional com o objetivo de agilizar alienação de bens penhorados judicialmente. A escolha da JFRN para o evento acontece porque a 6ª  Vara Federal potiguar já adota um fluxo de trabalho semelhante, que serviu de inspiração para o que foi desenvolvido para o novo sistema.bens penhorados

Durante a solenidade, que acontecerá na próxima sexta-feira, às 10h,  em Natal, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, fará a entrega para Procuradoria Geral da Fazenda Nacional de um Painel BI de Prevenção de Litígios Tributários e também será feita a entrega da uma Proposta de Política Judicial de Alienação de Bens da 5ª Região.

O evento, no Salão Nobre da JFRN, contará com a presença do Procurador Geral Adjunto da Fazenda Nacional, Cristiano Neuenschwander Lins de Morais, do Procurador Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, Alexandre Freire, e do procurador chefe no Rio Grande do Norte, Tiago Fernandes. Pelo Judiciário Federal potiguar, além do presidente do TRF5, estarão o Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, e o Juiz Federal auxiliar da Presidência Marco Bruno Miranda Clementino.

O Corregedor Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Élio Siqueira estará participando, por via remota, do evento.

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segunda-feira - 06/06/2022 - 20:28h
Élio Siqueira

Corregedor Regional Federal inicia visita à sede da JFRN em Natal

Corregedor concluirá trabalho esta semana (Foto: JFRN)

Corregedor concluirá trabalho esta semana (Foto: JFRN)

O corregedor regional Federal, desembargador federal Élio Siqueira, começou, nesta segunda-feira (6), o trabalho de correição nas Varas sediadas em Natal e na 15ª Vara, na Subseção de Ceará-Mirim. Esta é a última semana de atividade no Rio Grande do Norte.

O magistrado e sua equipe já passaram por todas as demais Subseções da Justiça Federal do RN (JFRN), Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Assu. Élio Siqueira iniciou a correição presencial nesta semana pela 2ª Vara Federal, onde esteve reunido com o juízes federais Carlos Wagner Dias Ferreira, diretor do Foro da JFRN, e Walter Nunes da Silva Júnior, titular da unidade e corregedor do Presídio Federal de Mossoró.

Até sexta-feira (10), o corregedor Regional Federal cumprirá uma intensa agenda na capital potiguar, visitando também diversas instituições.

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quinta-feira - 26/05/2022 - 19:40h
Intervenção

Corregedor federal conhece realidade do Almeida Castro

Durante o trabalho de correição na Subseção da Justiça Federal em Mossoró, o corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Federal Élio Siqueira, visitou as instalações do Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), nesta quinta-feira (26). A unidade passou por uma grande transformação após a intervenção feita pela Justiça Federal em 2014.

Juiz e corregedor estiveram em hospital nesta quinta-feira (Foto: Justiça Federal)

Juiz e corregedor estiveram em hospital nesta quinta-feira (Foto: Justiça Federal)

O desembargador e o juiz federal responsável pela intervenção, Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara da Justiça Federal, inspecionaram e  escutaram relatos sobre a mudança expressiva em serviços e estrutura da instituição, que antes era controlada por um grupo político local, o sistema Rosado.

O processo que culminou com a sentença judicial com desconstituição da entidade mantenedora, foi iniciado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN). Foi a partir dessa medida que a unidade hospitalar começou a viver uma nova realidade. Foi realizada uma ampla reforma física e a melhoria dos serviços de assistência materno-infantil é enaltecida pela sociedade.

Realidade

Na sentença do juiz Orlan Donato, ele lembrou que “o cenário fruto da ação foi arquitetado por uma administração desastrosa ao longo de anos, sendo que a situação caótica chegou ao ápice em abril de 2014, quando foi fechada uma das duas salas cirúrgicas pela clínica de anestesiologistas, por absoluta falta de condições de funcionamento, ante a ausência dos instrumentos necessários e imprescindíveis para a prática segura de tal especialidade, juntamente com isto a falta de medicamentos e materiais se tornou rotina, o que culminava suspendendo os procedimentos médicos à época. O atendimento ao público, quando chegava a ser realizado, era de forma extremamente precária e com a constante falta de medicamentos” .

Ele observou que a entidade apresentava dívidas de R$ 1,5 milhão em trabalhistas, R$ 2,2 milhões para fornecedores e outros R$ 9,2 milhões de tributárias e encargos.

Nota do Canal BCS – Blog Carlos Santos – Indiscutível os avanços, mas é discutível que uma intervenção dure tanto tempo. São quase oito anos. A mudança de chave passa da hora.

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