As eleições para reitor e vice da Universidade do Estado do RN (UERN) estão suspensas. Decisão judicial tomada pela desembargadora Judite Nunes impede que o pleito aconteça nessa quarta-feira (14), como previamente marcado.

As eleições ficam suspensas, até a habilitação na plataforma virtual de todos os eleitores aptos ao voto. Uma campanha de cadastramento foi iniciada pela Uern, mas a adesão não foi suficiente. Dados publicados ontem revelavam que 93% dos servidores tinham acesso ao sistema, mas quanto aos discentes, apenas 35% conseguiram realizar o cadastro.

Na última segunda feira (11), a juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Adriana Santiago Bezerra, julgou procedente (veja AQUI) o mandado de segurança cível que pleiteava garantia do direito ao voto a todos os eleitores que constem na lista publicada no Jornal Oficial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (JOUERN), trinta (30) dias antes do pleito, não sendo admitida qualquer restrição em sentido contrário.

O mandado tem como impetrantes os candidatos Francisco Paulo Da Silva e Kelania Freire Martins.

Agravo

A Universidade recorreu da decisão, mas o agravo de instrumento impetrado foi indeferido. Conforme a desembargadora plantonista Judite Nunes, a Comissão Eleitoral tem o papel de editar normas complementares, mas que não podem conflitar com as demais regras legais. Ao mesmo tempo, devem garantir o direito amplo de participação, especialmente daqueles que já tiveram seus nomes registrados em relação de aptos a votar.

Nesses termos, o art. 8º, §4º, da Instrução Normativa nº 001/2021-CE/UERN que estabelecia como critério para participar do pleito cadastro prévio no sistema Sigaa foi considerado ilegal e abusivo. O entendimento é que conflitaria com a própria Resolução nº 014/2020 publicada pelo Conselho Universitário da Uern (COSUNI), por restringir a participação dos eleitores.

Candidatos

Concorrem à reitoria os seguintes candidatos: Adalberto Veronese da Costa, Cicília Raquel Maia Leite e Francisco Paulo da Silva.

Francisco Dantas de Medeiros Neto, Kelânia Freire Martins Mesquita e Maria José da Conceição Souza Vidal disputam o cargo de vice-reitor.

Os atuais reitor e vice são, respectivamente, Pedro Fernandes Neto e Fátima Raquel. Entretanto, o reitor vive período de licença em face de estudos na Europa, com o exercício do cargo estando com a vice.

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