Os ex-prefeitos de Janduís Salomão Gurgel (Psol) e Cássio Targino de Medeiros (Cassinho) não prosperaram em recursos que apresentaram à condenação sofrida em primeiro grau, em outubro de 2013. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) manteve condenação de ambos, em votação à unanimidade, acompanhando voto da relatora-desembargadora Judite Nunes.
Além da perda dos direitos políticos por cinco anos, os ex-prefeitos terão que pagar uma multa de 10 vezes o salário que recebiam à época por práticas de improbidade administrativa. No caso de Salomão, pré-candidato a governador em 2018, a decisão o acerta em cheio.
Eles foram condenados pelo juiz Bruno Lacerda, a partir de ação do Ministério Público do RN (MPRN).
Inquérito
Eles estão impedidos de contratarem com o Poder Público ou receberem benefícios (e/ou) incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
O MPRN instaurou o inquérito civil nº 01/2009, após receber denúncias de que os demandados contratavam rotineiramente, sem concurso, pessoas para exercer funções típicas dos servidores municipais. Médico, enfermeiro, ASGs, vigias, merendeiras foram empregados irregularmente. O concurso público aconteceu somente no ano de 2009.
Leia AQUI o conteúdo da denúncia.
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E quando os recursos SAL GROSSO serão julgados?
Julgam os recursos de todo mundo, mas os recursos SAL GROSSO continuam no aguardo de julgamento.
Não é possível que o CNJ não se interesse em saber o porquê dos recursos SAL GROSSO não serem julgados.
O TJRN deveria divulgar a programação do julgamentos dos recursos.
Eu sempre imaginei que os recursos seriam julgados de acordo com a ordem de chegada.
Ledo engano.
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS A QUALQUER INSTANTE. QUESTÃO DE DIAS.
Quem diria KKKKKKKKKKKKKKKKKK
A sua origem é PTralha, teve a cabeça lavada pela $eita, diz que Zé Dirceu e Genoíno são os verdadeiros heróis brasileiros, Lula é o seu tudo, é amarelo por fora e vermelho por dentro.
Precisa dizer mais alguma coisa?
Ah, se melhorar estraga.
Ó Inácio, será que teremos que esperar o Saci cruzar as pernas para o julgamento do Sal Grosso ser realizado?
Agora tem Sal ROSA do Himalia!! É bom, mas caro!!!