terça-feira - 15/08/2023 - 23:30h
Fojern

Fórum Estadual dos Juizados Especiais do RN será dias 24 e 25

III Fórum dos Juizados Especiais do RNA Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte e a Escola da Magistratura do RN (ESMARN) realizam nos dias 24 e 25 de agosto, na sede dessa entidade, o III Fórum Estadual dos Juizados Especiais do RN (FOJERN).

O evento tem por objetivo a discussão da importância dos Juizados Especiais na prestação de serviço à população, assim como sua eficiência e demandas cada vez mais crescentes. Também serão abordados aspectos relacionados à melhoria da gestão, encontrando um caminho para boas práticas jurídicas e para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

A abertura acontece às 19h30, do dia 24. A conferência de abertura sob o tema “O Sistema dos Juizados Especiais e o Problema da Ordinarização”, às 20h30, será ministrada pelo professor Alexandre Martins Flexa, membro do Grupo de Estudos Sobre Juizados Especiais do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) e consultor da Comissão de Juizados Especiais Estaduais da OAB/RJ.

Novas propostas 

Na sexta-feira (25/8), às 9h, o Fojern irá reunir os magistrados que atuam junto aos Juizados Especiais do RN, além de juízes leigos, assistentes e assessores que integram os gabinetes dos Juizados Especiais, com o objetivo de fomentar o debate sobre os enunciados já aplicados no Poder Judiciário potiguar, bem como para a votação em plenária de novas propostas.

A conferência de encerramento deverá ser às 12h30, com o tema “A Atuação do CIJ/RN no Tratamento da Litigância Predatória”, terá a responsabilidade do juiz Paulo Maia. O tema será discorrido durante 60 minutos e logo após, será encerrado o evento.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
domingo - 13/03/2022 - 06:14h

O futuro da comunicação já chegou, com ou sem blog

Por Carlos Santos

“Onde é grande o desejo de aprender, é também grande a necessidade de discutir, de escrever, de ter opinião. Porque a opinião, entre homens de valor, é conhecimento em formação”.

(John Milton, poeta inglês, em 1664, no Parlamento da Inglaterra)

Participei de um saudável debate sobre blogs na TV Cabo Mossoró (TCM), à noite de terça (14). Foi promovido pelo programa “De Fato e de Direito”, da Escola da Magistratura do RN (ESMARN).

Para quem não teve acesso à iniciativa, resumo um pouco do que dissertei e o que não pude expressar em face da exiguidade de tempo etc. Vamos lá:81tim-aplicativos-desativadosBlog nada mais é do que outra ferramenta da Internet. Começou como um brinquedo de adolescentes por volta de 1994 nos Estados Unidos, transformado em diário na Net (Weblog, seu nome de origem em 1997).

Hoje é um fenômeno mundial, sendo usado por políticos, desportistas, jovens, jornalistas, empresas, donas-de-casa, desocupados, esquizofrênicos, putas etc. Contudo é no meio jornalístico onde ganha explosão de acessos e polêmica (mais de 20 milhões de internautas/dia no Brasil).

Não existe uma legislação específica para disciplinar seu funcionamento. Mas é claro que a própria Internet caminha para sofrer normatização estatal, como é importante em qualquer mundo civilizado (inclusive os virtuais).

Boa parte da celeuma em torno dos blogs advém do desconhecimento quanto ao seu papel, uso e extensão. Há uma corrente que o aponta como a panaceia, a democracia plena nos meios de comunicação. Outra vertente se apavora, considerando-o uma hidra devoradora da imprensa tradicional.

Nem uma coisa nem outra.

Assim como o Orkut, o YouTube, Google e outras ferramentas em uso na Internet, ele tem características próprias e limitações. É uma novidade que a cada dia ganha mais utilidade, podendo se fundir e ganhar outro corpo adiante ou simplesmente desaparecer.

Outras geringonças também tiveram seus dias de glória e feneceram. Lembra da máquina de Telex?

A grandiloquência do blog é mais em face de desconhecimento do que por sua força real.

No universo da mídia convencional, as grandes corporações no país e mundo afora logo perceberam que essa modalidade de meio de comunicação agregava valor. Grupos como o The Guardian (Inglaterra), The Washington Post (EUA), Grupo Folha e Globo (Brasil), além de outros tantos passaram a investir na novidade há tempos.

Em alguns rincões da pobreza intelectual e estupidez esférica, é que o blog passou a ser visto como inimigo. Mossoró, que o diga. A imprensa convencional (com exceções) promove campanhas para boicote e vetos aos principais blogueiros. Mesmo assim, não deixa de aproveitar muito do seu material, às vezes sem citar a fonte – o que é profundamente desonesto.

A crise que afeta a imprensa escrita em todo o mundo, não é resultado do advento do blog. Muito pelo contrário. A Internet tem ajudado e muito a quem enxergou na frente. Só a tecnofobia e a intolerância veem o progresso tecnológico como atraso.

Faz-nos lembrar centenas de trabalhadores britânicos quebrando máquinas no início da Revolução Industrial, entre o final do século XVIII e início de XIX. Destruir computadores ou tentar ignorar os blogs, é igualmente uma bobagem.

O que fecha jornal é incapacidade gerencial, leitura errada da conjuntura e dificuldade de adaptação ao “darwinismo digital”, como cunhou o professor-escritor inglês Andrew Keen, crítico da forma “anárquica” com que a Internet ainda funciona. Para ele, existe uma “seleção natural” no meio e quem não se encaixar será vomitado.

Também é um mito se apregoar que o blog alcança o status da plena imparcialidade na mídia. Imparcialidade é uma utopia na Internet e na vida real. O ser humano é em essência parcial, desde sua formação intrauterina.

Inaceitável é a parcialidade leviana, remunerada cavilosamente por terceiros. Isso tem provocado a “morte cerebral” de muitos órgãos de comunicação, aparelhados pela plutocracia ou manietados pelos inquilinos do poder institucional.

Este blog é parcial. Defende a livre iniciativa, advoga a causa da educação como fonte de redenção do povo brasileiro, luta pela liberdade de expressão/imprensa e vê a política como instrumento capaz de promover o bem-estar coletivo.

Quanto à ética, vejo como inegociável o respeito à diversidade de opiniões, o apoio às diferenças e fomento à dialética. Quem não tem hábito de exercer opinião própria num jornal, rádio ou TV, não se sentirá à vontade para tamanho voo na Internet, através do blog.

Neste espaço, a interação blogueiro-webleitor é constante, além do seu grande diferencial.

O futuro da comunicação é agora. Com ou sem blog.

*Texto originalmente publicado no dia 15 de abril de 2009 (veja AQUI). Portanto, há quase 13 anos. Nada a ser alterado.

Carlos Santos é editor e criador do Canal BCS – Blog Carlos Santos

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terça-feira - 23/02/2021 - 22:22h
TRE/RN

Juíza Ticiana Delgado comandará Escola Judiciária

Desembargador Gilson Barbosa indicou juíza Ticiana (Foto: TRE/RN)

Desembargador Gilson Barbosa indicou juíza Ticiana (Foto: TRE/RN)

A juíza Ticiana Maria Delgado Nobre, membro suplente da Corte eleitoral, será a diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte (EJERN) para o biênio 2021-2023. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Gilson Barbosa, fez a indicação na sessão plenária desta terça (23), tendo a aprovação unânime dos demais membros da Corte. Ticiana substitui a juíza eleitoral Érika Paiva, que passou a compor a Corte como membro titular em janeiro último.

Na vice direção, permanece o juiz federal Carlos Wagner.

Suplente da Corte Eleitoral desde 25 de janeiro deste ano, Ticiana Maria Delgado Nobre é graduada em Direito pela UFRN e mestre em Direito Constitucional pela mesma instituição.

Foi Juíza de Direito no Estado da Paraíba entre 2003 e 2004, ingressando em seguida na magistratura do Rio Grande do Norte, onde atuou nas Comarcas de Natal, Pedro Velho, Monte Alegre, Martins, Mossoró, João Câmara e nas respectivas Zonas Eleitorais, titularizou a 2ª Turma Recursal do Estado (2017/2019).

Exerceu os cargos de Coordenadora Administrativa da Escola da Magistratura do RN – ESMARN (2013/2014); Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (2015/2016); Coordenadora dos Juizados Especiais (2019/2020); Juíza Auxiliar da Presidência do TRE/RN (abril a agosto de 2020) e Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRE/RN (agosto de 2020 a janeiro de 2021).

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segunda-feira - 14/05/2018 - 09:20h
Em Natal

TJ promove hoje o III Encontro de Magistrados do RN

Desembargador Expedito abriu evento (Foto: TJRN)

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN), sobre a presidência do desembargador Expedito Ferreira, abriu na manhã de hoje (segunda-feira, 14) o III Encontro de Magistrados do Rio Grande do Norte, na Escola da Magistratura do RN (ESMARN) – em Natal.

Os dois primeiros encontros foram promovidos pela atual administração do Poder Judiciário potiguar no ano de 2017, em 20 de fevereiro e 11 de dezembro respectivamente.

Em sua primeira edição do ano, o Encontro focará a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para todas as comarcas do Rio Grande do Norte.

“Todos aceitaram o desafio que lançamos no Primeiro Encontro de Magistrados”, pontuou Expedito Ferreira ao acrescentar que o TJ potiguar julgou 154% processos a mais do que a quantidade que recebeu durante o ano de 2017″, disse Expedito na abertura do evento.

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