quinta-feira - 08/08/2024 - 18:38h
Justiça e Direitos Humanos

Professora da Uern participa de estudo internacional no Canadá

Cintia Freitas estuda pessoas idosas em situação de refúgio (Foto: Uern)

Cintia Freitas estuda pessoas idosas em situação de refúgio (Foto: Uern)

A professora mestra Cintia Freitas, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FAD/Uern), foi convidada a integrar a plataforma Justice Americas (www.justiceamericas.org), que reúne especialistas em justiça e direitos humanos das Américas.

A plataforma Justice Americas reúne profissionais e acadêmicos ligados ao estudo das instituições dos sistemas de justiça de diferentes países. A proposta é possibilitar a troca de experiências entre acadêmicos, pesquisadores e atores judiciais, para um debate contemporâneo sobre justiça e administração pública inclusiva.

Com uma bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Cintia Freitas está no Canadá, realizando o Doutorado Sanduíche na Faculty of Social Sciences da University of Ottawa, sob a orientação da Profa. Dra. Christina Clark-Kazak. Sua pesquisa se concentra em pessoas idosas em situação de refúgio.

Convite

O convite para integrar a plataforma ocorreu durante 15ª edição do curso de verão “The Juridical-Political Orders in Latin America and Its Relations with Canada”, realizado na Faculty of Law (Civil Law Section) na University of Ottawa.

Sob a coordenação do Prof. Dr. Pierre Gilles Bélanger, Cintia Freitas contribuiu como assistente e professora em uma das aulas do curso, que envolve o assunto da sua pesquisa atual de Doutorado. “Estou verdadeiramente honrada e animada por ter participado deste curso de verão. Agradeço pela incrível oportunidade”, declarou a professora.

O curso contou com a participação de estudantes do Canadá, Chile e Peru, além de professores de diversos países, como Canadá, Peru, Brasil, Chile, México, Áustria, Estados Unidos e Colômbia. A diversidade de participantes enriqueceu as discussões e o aprendizado durante o evento.

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Categoria(s): Educação
terça-feira - 24/03/2020 - 14:56h
Marcos Araújo

Coronavírus mexerá com “relações de trabalho”, diz professor

O Covid-19 “é muito preocupante e revolucionará as relações de trabalho”, analisa o advogado Marcos Araújo, professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FAD/UERN).

Araújo: período de exceção (Foto: arquivo)

De acordo com o professor, o Brasil vive um momento de “exceção legislativa” em razão das Medidas Provisórias editadas pelo Presidente da República durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 6/2020.

Com as novidades, foram concedidas alternativas de enfrentamento da crise no sentido de buscar a manutenção do emprego e da renda, como teletrabalho, antecipação de férias, concessão de férias coletivas, dentre outros.

“Os casos de teletrabalho não se sujeitam a formas de controle, exigindo-se produtividade”, explicou o professor.

Quanto ao home office, muito adotado durante este período, “não são devidos o auxílio-transporte, posto que essa verba tem natureza indenizatória em relação a um dispêndio que o empregado teria que fazer”.

Justa causa

Segundo Marcos Araújo, nos empreendimentos que puderem continuar suas atividades, o medo de contaminação não justifica a ausência do empregado ao trabalho.

“Há atualmente dezoito tipos de faltas justificadas previstas na lei. A grande maioria já está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho(CLT), mas há algumas regras que foram criadas em leis separadas”, diz o professor, citando as hipóteses previstas de falecimento, casamento, doação de sangue etc.

Marcos Araújo salientou que o empregador pode dispensar sem justa causa devido a manutenção, mesmo durante este período, de seu poder potestativo, ou seja, seu poder de admitir, dispensar e organizar a estrutura de seu empreendimento.

Para o professor, deve-se no momento primar pelo bom senso entre empregador e empregado, porque “as disposições puras da lei não resolverão as questões cruciais”.

Com informações da Uern.

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Categoria(s): Economia / Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público
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quarta-feira - 04/03/2020 - 13:34h
Olavo Hamilton

Professor da Uern lançará livro e fará palestra no Rio de Janeiro

Olavo: criminalização simbólica (Foto: arquivo BCS)

O professor Dr. Olavo Hamilton Freire da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FAD/UERN) lançará o livro “Drogas: criminalização simbólica” a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

O evento será na próxima sexta-feira (6), às 17h, no Rio de Janeiro-RJ. É uma iniciativa da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB.  Antes, às 16, ele ministra palestra sobre o tema.

O livro é fruto da tese de doutorado, defendida em dezembro de 2018 na Universidade de Brasília (UnB).

Os debates contarão com a presença de professores das mais diversas instituições de ensino superior, tais como FGV-Rio, UFRJ, UFF e PUC-Rio, além de autoridades na área penal e da Presidente Nacional do IAB, Rita Cortez.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
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