segunda-feira - 30/12/2024 - 15:06h
Tráfego

Ponte é entregue na BR-304 por Dnit e governo estadual

Governadora (centro) esteve na ponte nesta segunda-feira, ao lado de outras autoridades (Foto: Governo do RN)

Governadora (centro) esteve na ponte nesta segunda-feira, ao lado de outras autoridades (Foto: Governo do RN)

Nesta segunda-feira (30), a governadora Fátima Bezerra inaugurou a nova ponte construída pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na BR-304, em substituição à estrutura que foi levada pela força da enxurrada do Riacho Bonfim. Fica localizada no município de Lajes, Sertão Central.

O incidente aconteceu no dia 31 de março deste ano, quando uma forte chuva destruiu completamente a ponte que existia no local – (veja AQUI).

Segundo o superintendente regional do DNIT, Getúlio Batista, as obras de reconstrução tiveram início efetivo em 3 de junho, com a demolição dos escombros da antiga ponte de 75 metros.

A nova estrutura, com 125 metros de extensão, foi concluída em 20 de dezembro, cumprindo o prazo estabelecido. O custo total da obra foi de R$ 14,4 milhões.

A estrutura do desvio que foi construído pelo Governo será reaproveitado na futura duplicação da BR-304, conforme a governadora escreveu em seu X (rede social): “Desde em março, quando o Riacho Bonfim levou essa ponte, o nosso governo entrou em ação. Primeiro em garantir um desvio viável para o fluxo da região, e que será futuramente reaproveitado para a duplicação dessa via”.

Veja abaixo, vídeo postado pelo Blog Carlos Santos no dia em que a ponte foi destruída por uma enxurrada>

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sábado - 28/12/2024 - 08:50h
Leis

Novo IPVA alcança carros elétricos e reduz taxação no veículo a gás

Carro movido a GNV é alcançado pela nova legislação (Foto ilustrativa)

Carro movido a GNV é alcançado pela nova legislação (Foto ilustrativa)

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou nesta sexta-feira (27) duas leis ordinárias e uma complementar no âmbito das medidas para recompor as finanças do Estado do Rio Grande do Norte, afetadas pelas leis federais 192 e 194, de 2022, e pela redução da alíquota do ICMS em 2024.

Uma delas é a Lei 12.026/2024, que reduz pela metade o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de carros movidos a GNV – Gás Natural Veicular. A partir de 2025, a alíquota cai dos atuais 3,0% para 1,5%. A medida contempla 55 mil proprietários de veículos movidos a esse tipo de combustível no Rio Grande do Norte, dos quais 8 mil motoristas de aplicativos em Natal que utilizam o gás natural como alternativa econômica à gasolina e ao etanol.

Carros elétricos

Em contrapartida, passa a ser cobrado IPVA dos veículos movidos a motor elétrico de forma escalonada, até atingir 1,5% em 2027. No primeiro ano da cobrança, a alíquota será de 0,5% do valor do veículo. Para um automóvel de R$ 150 mil, o IPVA será de R$ 750, equivalentes hoje ao preço de dois tanques de gasolina de um carro popular.

Essa medida, já adotada em diversos estados da federação, está em sintonia com o novo contexto do mercado automobilístico nacional e com as adequações decorrentes da Emenda Constitucional nº 132/23 (Reforma Tributária). De acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda, a frota desse tipo de veículo no Rio Grande do Norte é hoje de pouco mais de 2 mil unidades.

A governadora também sancionou a Lei Complementar 776/2024, acrescentando mercadorias como refrigerantes, bebidas energéticas, cosméticos, entre outras, à lista de produtos como armas e munições, bebidas alcoólicas, cigarros, joias, que terão recolhimento adicional de 2% para ampliar a arrecadação destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

O Fecop financia programas sociais como o da distribuição de leite para famílias em situação de vulnerabilidade social e de refeições a preços simbólicos nos restaurantes populares. Antes da sanção das leis federais 192 e 194, em 2022, a arrecadação mensal do Fecop era de R$ 13 milhões, valor que caiu para R$ 4 milhões em 2024.

Já a lei 12.205 faz alterações na Lei Estadual nº 5.887, de fevereiro de 1989, sobre o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD).

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sexta-feira - 27/12/2024 - 03:26h
Primeiro semestre

Correios anunciam Centro de Distribuição no RN para o ano de 2025

Fabiano Silva dos Santos foi recebido pela governadora Fátima Bezerra (Foto: Secom/Governo do RN)

Fabiano Silva dos Santos foi recebido pela governadora Fátima Bezerra (Foto: Secom/Governo do RN)

Os Correios anunciaram nesta quinta-feira (26) o início das operações do novo Centro de Distribuição Internacional no Rio Grande do Norte, previsto para acontecer ainda no primeiro semestre de 2025. Uma área de 9 mil metros quadrados, localizada próximo ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, será destinada ao serviço logístico.

O anúncio foi feito pelo presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos, durante reunião com a governadora Fátima Bezerra, no Centro Administrativo, que contou com a participação de integrantes da superintendência regional dos Correios e de representantes do governo estadual.

“Hoje, os Correios estão com avanços significativos. Alugamos uma área em São Gonçalo do Amarante, com 9 mil metros quadrados, que está passando por reformas. Ou seja, teremos um espaço amplo para o manuseio de carga. As adequações estão em curso, e teremos um grande centro de distribuição. A previsão é que isso se concretize no primeiro semestre do próximo ano”, afirmou o presidente dos Correios.

O centro potiguar será o primeiro do Nordeste e o quarto no Brasil. As outras três unidades estão localizadas nas regiões Sul e Sudeste: Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba.

Segundo Fabiano Silva dos Santos, para antecipar o início dos serviços, os Correios também utilizarão um galpão da empresa estatal dentro do aeroporto Aluízio Alves, que dará início ao centro de distribuição de encomendas para o Nordeste.

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quarta-feira - 18/12/2024 - 02:28h
Quarta-feira, 18

Fátima Bezerra visita Complexo Oiticica e inaugura IERN em Tangará

Oiticica é reservatório com investimento do Governo Federal (Foto: Raiane Miranda/Arquivo)

Oiticica é reservatório com investimento do Governo Federal (Foto: Raiane Miranda/Arquivo)

A governadora Fátima Bezerra realiza nesta quarta-feira (18), às 10h, visita às obras do Complexo Hidrossocial da Barragem Oiticica, em Jucurutu, na Região Seridó, que está em fase de conclusão.

O Complexo Hidrossocial da Barragem Oiticica é um empreendimento que inclui a construção de uma barragem e a relocação de um distrito e três agrovilas no Rio Grande do Norte.

Também serão vistoriadas as obras do Projeto Seridó, desenvolvido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

A partir das 16h, em Tangará (Região Agreste), a governadora inaugura a quinta unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), Professor Otacílio Barreto Neto.

O Governo do RN inaugurou quatro unidades do IERN em 2024: Natal, Jardim de Piranhas, Alexandria e Campo Grande.

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segunda-feira - 16/12/2024 - 23:30h
Dobradinha

Jean-Paul defende Walter a governo e viabilização de Fátima

Prates mostrou direção da Petrobras com energias renováveis e perspectivas para o RN (Foto: João Gilberto/Agência Petrobras)

Prates mostra o porquê de Walter e Fátima em 2026 (Foto: João Gilberto/Agência Petrobras/Arquivo)

À vontade em uma das poltronas da varanda de sua casa no bairro de Capim Macio, em Natal, o ex-senador Jean-Paul Prates (PT) se sentiu à vontade para opinar sobre qual deve ser a chapa do PT RN para o pleito de 2026. Ele falou à jornalista Carol Ribeiro, do Diário do RN e Blog Carol Ribeiro.

“Walter Alves (MDB) é o vice-governador que vai assumir, Fátima é candidata ao Senado, e vamos trabalhar dessa forma. Esse é o cenário”, defendeu, frisando que o trabalho deve começar em torno de março de 2025.

O nome de Walter, para ele, surge “diante até de uma certa escassez de potenciais adversários e rivalidades internas” no PT. Além de que, “eleitoralmente, em relação às cidades, a única saída que o PT tem e a esquerda tem é o MDB”.

Jean-Paul acrescentou ainda que “o mínimo que o PT pode propiciar à Fátima nesse momento, pela trajetória política dela, é uma garantia absoluta de candidatura ao Senado”.

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quarta-feira - 11/12/2024 - 20:52h
Sufoco

Apesar de apoio federal, Estado só concluirá 13º salário em janeiro

Pedro Lopes e Carlos Eduardo detalharam a folha (Foto: Sefaz)

Pedro Lopes e Carlos Eduardo detalharam a folha (Foto: Sefaz)

O Governo do Estado inicia o pagamento do 13º salário, no dia 20 deste mês, para servidores ativos, aposentados, pensionistas e empregados CLT que recebem até R$ 4.200 (valor bruto). Para quem recebe salários acima desse valor, o benefício será depositado no dia 10 de janeiro de 2025.

Serão 49% (57.976) dos servidores, entre aposentados e pensionistas, que receberão integral no dia 10.

O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT), via redes sociais, e detalhado pelos secretários Carlos Eduardo Xavier e Pedro Lopes — secretarias da Fazenda, e da Administração, respectivamente —, durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (11), na sede da Secretaria de Fazenda do RN.

Serão investidos no repasse mais de R$ 645 milhões, dos quais R$ 270 milhões foram oriundos da União e, R$ 375 milhões, do Estado. Além do 13° salário, o governo também confirmou o pagamento integral da folha de dezembro no dia 30 deste mês.

Uma parte dos servidores já havia recebido um adiantamento do 13° salário em julho e agora, no dia 20, receberá o complemento. Estão inclusos nesse grupo aqueles servidores ativos que trabalham nos seguintes órgãos com arrecadação própria: ARSEP, DEI, DETRAN, IDEMA, IPEM, IPERN, JUCERN. Um total de 37.022 servidores recebem nesta primeira etapa do pagamento, representando um investimento de R$ 88.590.736,94.

No dia 10 de janeiro do próximo ano, o Governo do Estado para o 13º salário aos demais servidores cujos vencimentos estão acima de R$ 4.200,00.

Socorro federal 

De acordo com o titular da SEFAZ-RN, os recursos do Governo Federal que vão auxiliar no pagamento do benefício foram repassados por meio de receitas extraordinárias destinadas à saúde. O dinheiro foi remanejado para custear as despesas, incluindo a folha salarial.

“Sem a ajuda do governo federal não seria possível fazer esse pagamento dentro do calendário que estamos anunciando. Da nossa folha de R$ 645 milhões, R$ 270 milhões são oriundos do governo federal e R$ 375 milhões são recursos próprios do governo do estado”, disse o secretário da Administração, Pedro Lopes.

Segundo Pedro Lopes, atualmente a folha de pagamento do Governo do Estado integra 117.242 colaboradores, entre servidores, empregados públicos, aposentados e pensionistas: 32% (37.022) dos servidores estaduais recebem o 13º integral até 20/12; 19% dos servidores estaduais já receberam adiantamento do 13% (ativos da Educação: 22.244); 49% (57.976) dos servidores, aposentados e pensionistas receberão integral no dia 10 de janeiro

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quarta-feira - 11/12/2024 - 09:44h
Nordeste

Governo anuncia R$ 24 milhões para ampliar voos internacionais

Governadora esteve em Brasília para evento (Foto: divulgação)

Governadora esteve em Brasília para evento (Foto: divulgação)

A governadora do Rio Grande do Norte e presidenta do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra (PT), participou nesta terça-feira (10), em Brasília, do lançamento do novo edital do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI), uma iniciativa do Ministério dos Portos e Aeroportos, Ministério do Turismo e Embratur. Com um investimento inicial de R$ 24 milhões, o programa tem como foco a atração de voos internacionais para a Região Nordeste.

O PATI também prevê parcerias público-privadas entre companhias aéreas e aeroportos, buscando atender às especificidades e necessidades regionais. A solenidade de lançamento aconteceu na sede do Consórcio Nordeste, reunindo autoridades como o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Celso Sabino (Turismo), além de representantes estaduais e do setor turístico.

Segundo Fátima Bezerra, o PATI é uma política inovadora, financiada pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que visa ampliar o fluxo de turistas internacionais e fortalecer a conectividade entre destinos brasileiros. “Com o PATI, vamos promover o Brasil como destino de excelência, incentivando novas rotas aéreas de forma sustentável, com atenção à redução das emissões de CO₂”, afirmou.

Os resultados do programa-piloto lançado este ano foram expressivos: 7,48 milhões de assentos disponibilizados, 19 novas rotas internacionais e conexões inéditas com Costa Rica, Marrocos e Aruba. Estados como Amazonas, Rio Grande do Norte, Pernambuco e São Paulo foram diretamente beneficiados.

De janeiro a setembro de 2024, o Nordeste registrou um aumento de 37,5% no número de turistas estrangeiros em relação ao ano anterior. “Esses números destacam a força do turismo na nossa região, que oferece sol, mar, turismo de aventura, roteiros de fé, gastronomia, cultura e uma ampla rede hoteleira”, ressaltou a governadora.

O PATI 2025 será ampliado, integrando regiões como Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Os próximos editais contemplarão voos charter e regionais, com a meta de 500 mil novos assentos e a atração de 200 mil turistas internacionais.

Silvio Costa Filho, ministro do Turismo, destacou o impacto econômico do setor: “Entre janeiro e outubro, a receita com turistas estrangeiros ultrapassou R$ 35 bilhões. Apenas em setembro, o turismo interno movimentou mais de R$ 16 bilhões, marcando o maior impacto econômico mensal desde 2011.”

Ampliação

A nova fase do PATI buscará unir secretarias de turismo, redes hoteleiras e associações, promovendo ações no exterior para consolidar novas rotas e atrair visitantes. Segundo o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), a previsão é que o programa gere receitas de R$ 1,16 bilhão.

Freixo reforçou a importância do Nordeste para ampliar a competitividade brasileira no mercado turístico internacional. Ele explicou que o crescimento de 38% no turismo no Nordeste e de 18% nos voos internacionais reflete o impacto positivo da política pública de incentivo turístico, que busca gerar emprego, renda e desenvolvimento de forma integrada e regionalizada.

“Queremos o Nordeste competindo com o Caribe, não estados disputando entre si. Nosso foco é fortalecer o Nordeste como um produto turístico único, promovendo o Brasil no cenário internacional”, encerrou.

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segunda-feira - 02/12/2024 - 22:28h
Bancada Federal

Fátima apresenta prioridades para emendas ao Orçamento da União

Governadora esteve reunida com bancada federal para apresentar prioridades (Foto: Raiane Miranda)

Governadora esteve reunida com bancada federal para apresentar prioridades (Foto: Raiane Miranda)

A governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou à bancada federal do Rio Grande do Norte, em reunião que ocorreu nesta segunda-feira (2), no Hotel Barreira Roxa (Via Costeira), em Natal, os pleitos para indicação de emendas de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) de 2025, destinadas às obras e projetos prioritários para o Estado.

Fátima Bezerra explicou ao coordenador da bancada, deputado federal Robinson Faria (PL), que os pleitos “visam o desenvolvimento de áreas estratégicas que consideramos fundamentais para o progresso econômico e social do Estado”, nas áreas de infraestrutura rodoviária, agricultura familiar, recursos hídricos e turismo.

Dentre as oito emendas que a  bancada estadual tem direito, o Governo do Estadual prioriza as seguintes obras em andamento: implantação da quarta etapa da RN-203, contemplando parte do trecho entre os municípios de São Tomé e Cerro Corá, somando 11,5 quilômetros, com a quantia estimada de R$ 25 milhões; construção do trecho da Adutora do Seridó Norte que compreende a Serra de Santana, beneficiando os municípios de Tenente Laurentino Cruz, Lagoa Nova, Bodó e Cerro Corá, com um orçamento previsto de R$ 121 milhões, “visto que esse último trecho da primeira etapa é essencial para a segurança hídrica da Região do Serido”.

A governadora ainda solicita emendas à bancada para as seguintes iniciativas, novas e estruturantes, como implantação com pavimentação da RN-087, trecho de 34 quilômetros entre os municípios de Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz, totalizando R$ 74  milhões; implantação com pavimentação da RN-075, trecho entre o município de Pilões e o entroncamento com a BR-226, totalizando 16 quilômetros, com um orçamento estimado em R$ 35,2 milhões.

Também foca a agricultura familiar com o  Projeto Sertão Vivo, com o custo estimado em R$ 150.244.891,33  incluindo ações relacionadas aos chamados quintais produtivos, empreendimentos locais, cisternas e reutilização de água, com o objetivo de atender 37.680 famílias em 25 municípios (Pedra Grande, Paraná, Venha Ver, Pedra Preta, Ielmo Marinho, Afonso Bezerra, Triunfo Potiguar, Serra do Mel, São Bento do Norte, Lagoa Salgada, Campo Grande, Serrinha, João Dias, Jardim de Angicos, Passagem, Guamaré, Japi, Touros, Bodó, Severiano Melo, Senador Eloí de Souza, Santana do Matos, Pedro Avelino, Coronel João Pessoa e Campo Redondo).

Na área de recursos hídricos, Fátima Bezerra pleiteia emendas à primeira etapa da Adutora do Agreste Potiguar, contemplando os municípios de Montanhas, Pedro Velho, Canguaretama, Nova Cruz, Santo Antônio e Serrinha. Desse modo, visando ampliar o alcance da população beneficiada, e ainda a construção da segunda etapa da Adutora do Agreste Potiguar, que beneficiará os municípios de São José do Campestre, Lagoa D’anta, Passa e Fica, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Boa Saúde e Tangará, com um valor estimado em R$ 272.543.252,11.

Já na área de turismo, o pleito vai para a construção do Bosque Urbano na antiga área do Vale das Cascatas, localizado na Via Costeira, em Natal, com o orçamento estimado em R$ 25 milhões.

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sexta-feira - 29/11/2024 - 18:32h
Nomeação

Procurador-Geral do MP junto ao TCE/RN terá recondução ao cargo

Luciano Ramos foi recebido pela governadora Fátima Bezerra (Foto: Assecom)

Luciano Ramos foi recebido pela governadora Fátima Bezerra (Foto: Assecom)

A governadora Fátima Bezerra (PT) oficializou nesta sexta-feira (29) a recondução de Luciano da Silva Costa Ramos ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A nomeação será publicada no Diário Oficial do Estado no sábado (30) e marca o quarto mandato do procurador no posto.

Durante o anúncio, Fátima Bezerra destacou a trajetória de Luciano Ramos e a relevância do trabalho conjunto entre o Executivo e o Ministério Público de Contas.

Luciano Ramos foi aprovado, por unanimidade, no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em 10 de setembro, após indicação confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A aprovação ocorreu por meio de decreto legislativo, encaminhado para nomeação pela governadora.

O procurador já exerceu o cargo em outros três mandatos, nos períodos de 2013-2014, 2015-2016 e 2022-2022. Durante sua trajetória, também presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas (CNPGC) e atuou como vice-presidente da entidade para a região Nordeste em 2016.

Com a nomeação oficializada, o Conselho Superior do Ministério Público será informado para providenciar a posse de Ramos, que assumirá para um novo biênio. O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte foi instituído em 1973 e atua como fiscal da lei na defesa da ordem jurídica e no controle das contas públicas.

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terça-feira - 26/11/2024 - 07:30h
Pela madrugada...

Governadora faz outra promessa para pagar médicos

Profissionais refreiam paralisação por 24h, à espera da remuneração de julho na conta
Tensa, mas firme, Fátima determinou uma solução (Foto: Arquivo)

Tensa, mas firme, Fátima determinou uma solução (Foto: Arquivo)

Programada para começar às 7 horas desta terça-feira (26), a paralisação – veja AQUI –  dos médicos da UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, estacou. Em negociações que avançaram pela madrugada, eles deram outro crédito de confiança ao Governo do Estado.

Promessa agora é que em cerca de 24 horas será feito pagamento do mês de julho/2024.

Até o dia 18 de dezembro o compromisso é de saldar mês de agosto/2024.

O Sindicato dos Médicos do RN (SIMED/RN) foi cientificado.

A governadora Fátima Bezerra (PT) cobrou do setor financeiro do governo uma fórmula para pagar os médicos. Ordenou, para ser mais claro. Isso, mesmo já tendo uma supressão de mais de R$ 4,7 milhões do erário no dia passado (veja AQUI), por força de bloqueio judicial.

Leia também: Hospital suspende cirurgias por falta de gaze e vários remédios

Leia também: Hospital caro e subutilizado é retrato de gestão desastrosa

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terça-feira - 19/11/2024 - 07:24h
2026

Natália não concorrerá ao governo, diz deputada do PT

A princípio, Natália não seria opção à Fátima (Foto: redes sociais/Carnaval 2024)

A princípio, Natália não seria opção à Fátima (Foto: redes sociais/Carnaval 2024)

Por Túlio Lemos (Diário do RN)

A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) disse na 98 FM de Natal, que a deputada federal Natália Bonavides (PT), em que pese seu bom desempenho como candidata à prefeita de Natal, não vai disputar eleição majoritária em 2016.

Segundo Diva, a Bona vai de reeleição.

Na entrevista, Divaneide citou o vice-governador Walter Alves (MDB) como parceiro e fez elogios ao filho do ex-senador Garibaldi. Mas não disse que ele será o candidato apoiado pelo PT em 2026.

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terça-feira - 19/11/2024 - 04:38h
O "céu"

Senado e nada mais importa

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

Esqueça toda e qualquer especulação em torno de suposta candidatura do senador Styvenson Valentim (Podemos) ao Governo do RN em 2026.

Nananinanão.

Puro ‘chute’ ou desvio absoluto da realidade.

Valentim tem, hoje, chances reais de reeleição. E, mesmo que às vezes possa parecer fora de prumo, não é louco.

Trocar o céu do Senado pelo inferno da Governadoria, ele não o fará.

O sucessor de Fátima Bezerra (PT) herdará uma massa falida, além de ser quase impossível negociar espírito público e colaboracismo orçamentário com outros poderes e órgãos de controle e fiscalização.

Tudo pode ficar ainda pior.

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quarta-feira - 06/11/2024 - 18:38h
Comparação

Dr. Bernardo diz que Fátima é superior à Rosalba e a Robinson

Tomba e Dr. Bernardo têm opiniões divergentes (Fotos de Eduardo Maia)

Tomba e Dr. Bernardo têm opiniões divergentes (Fotos de Eduardo Maia)

Primeiro a discursar no horário destinado aos deputados da sessão plenária desta quarta-feira (6), Dr. Bernardo (PSDB) traçou um comparativo entre o atual governo do Rio Grande do Norte, sob a gestão de Fátima Bezerra (PT), e os dois governos anteriores, dos ex-governadores Rosalba Ciarlini e Robinson Faria.

“A governadora Rosalba administrou o Estado por quatro anos e saiu pela porta dos fundos. Depois, Robinson Faria, que foi um grande gestor desta Casa, mas saiu com uma derrota acachapante”, disse.

Sobre o atual governo, Dr. Bernardo afirmou: “Fátima não só administrou relativamente bem, mas conseguiu pagar um passivo imenso de folhas atrasadas, e o fato mais importante é que se reelegeu no primeiro turno, diferente dos anteriores, o que mostra que mesmo com todas as dificuldades, caminhou bem.”

União

Dr. Bernardo defendeu a união dos parlamentares para apoiar projetos que contribuam para o estado: “Precisamos de um caminho para que o RN caminhe bem, não queremos ver a saúde piorar, queremos soluções. Governo e municípios estão pagando um preço alto na questão da saúde, porque os hospitais federais não funcionam”, observou.

Na sequência, o deputado Tomba Farias (PSDB) defendeu que o potiguar tenha uma contrapartida nos serviços públicos. “Para pagar impostos é preciso uma contrapartida nos serviços. Temos o caso de Pipa, por exemplo, que tem um grande fluxo turístico, mas não tem estradas funcionando”, questionou.

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quarta-feira - 06/11/2024 - 02:48h
2026

Lula decidirá ‘democraticamente’

Fátima, Lula, Walter e Gleisi Hoffmann: tudo amarrado (Foto: cedida)

Fátima, Lula, Walter e Gleisi Hoffmann (dirigente do PT): tudo amarrado em 2022 (Foto: cedida)

Entre petistas graduados e muitos integrantes daquela massa militante do partido da governadora Fátima Bezerra (PT), há quem preveja um nome da sigla para o governo em 2026 à sucessão dela. Seria a deputada federal Natália Bonavides (PT).

O desempenho notável de Bonavides na campanha municipal natalense deste ano seria sua principal credencial. O argumento é consistente, mas não o bastante para se consolidar como fato.

Eles esquecem que qualquer decisão passará ‘democraticamente’ pela assembleia geral de um só homem: o presidente Lula (PT).

Foi assim em 2022,  quando tudo estava certo para o vice de Fátima Bezerra continuar sendo Antenor Roberto (PCdoB), mas Lula tirou o deputado federal Walter Alves (MDB) da manga e o fez companheiro de chapa dela.

De novo Lula decidirá, tendo como prioridade a sua própria reeleição.

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segunda-feira - 04/11/2024 - 19:04h
Turismo

RN recebe comitiva de Portugal para oportunidades de negócios

Delegação foi recepcionada pela governadora Fátima Bezerra (Foto: Governo do RN)

Delegação foi recepcionada pela governadora Fátima Bezerra (Foto: Governo do RN)

Com o objetivo de promover intercâmbio de conhecimentos em áreas como qualificação, turismo e sustentabilidade, o governo do Rio Grande do Norte recebe esta semana uma comitiva de representantes dos municípios de Setúbal, Palmela, Sesimbra e empresários portugueses. A comitiva foi recebida pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta segunda-feira (04), durante solenidade de apresentação no auditório da Governadoria, onde assinaram uma Carta de Intenções para futuras parcerias.

A visita foi uma articulação definida após tratativas iniciadas em março de 2024, em visita da comitiva do Rio Grande do Norte à Portugal, durante agenda paralela à BTL. A governadora e a secretária de Turismo, Solange Portela, estiveram na cidade portuguesa de Setúbal para conhecer o projeto “Clube das Mais Belas Baías do Mundo”.

A comitiva, composta pelos presidentes das Câmaras Municipais das cidades de Setúbal, Palmela e Sesimbra – a presidência da Câmara Municipal em Portugal corresponde ao cargo de prefeito aqui no Brasil – estará no Rio Grande do Norte até o dia 09 de novembro. Também vieram com eles empresários portugueses do ramo de turismo, energia renovável, agricultura, fruticultura, pesca, infraestrutura, qualificação, entre outros.

O objetivo da visita é o intercâmbio de conhecimentos e a apresentação das potencialidades do Rio Grande do Norte em diversas áreas.

No período de sua estada, a comitiva participará de Workshops, a serem realizados no Centro de Convenções ao longo da semana, sobre oportunidades de negócios, interesses comerciais e a área de turismo. Para tanto, foram mobilizadas entidades do governo e do setor produtivo, como as secretarias de Turismo, de Agricultura e Pesca, do Planejamento, do Desenvolvimento Econômico, da área de importação e tributação; assim como entidades como o SEBRAE, SENAI, FIERN, ABAV, ABIH, ABRASEL; e entidades de ensino como SENAC, UFRN, IFRN, IMD, para a apresentação das potencialidades do estado.

A comitiva portuguesa sugere a inclusão da Baía dos Golfinhos, no município de Tibau do Sul, e de Baía Formosa ao Clube das Baías Mais Lindas do Mundo. Para isso, serão feitas a explanação, uma reunião setorial e visitas técnicas nos municípios Norte-Rio-grandenses visando estreitar a comunicação rumo à chancela destas.

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sexta-feira - 01/11/2024 - 13:28h
De pior a muito pior

Governo Fátima não paga médicos; Pediatria e Neonatalogia param

Fátima Bezerra, pelo visto, virou as costas para o hospital, crianças e o Seridó. Vale uma selfie, pelo menos (Foto: Arquivo/27/10/2020)

Fátima Bezerra, pelo visto, virou as costas para o hospital, crianças e o Seridó. Vale uma selfie, pelo menos (Foto: Arquivo/27/10/2020)

Devido os sucessivos atrasos nos pagamentos, médicos que prestam serviços na especialidade de Pediatria/Neonatalogia, no Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos, resolveram parar. Sem dinheiro, sem trabalho.

Mesmo com sucessivos comunicados oficiais à Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP/RN), não houve retorno algum.

O valor total do débito em aberto é de R$ 473.141,28 (quatrocentos setenta três mil, cento quarento um reais e vinte oito centavos).

Como o Governo do Estado do RN não paga, a manutenção da escala médica médica ficou insustentável: ninguém aceita trabalhar sem receber sua remuneração.

O atraso são referentes aos meses de junho, julho, agosto e setembro deste ano.

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sexta-feira - 01/11/2024 - 09:30h
Brilha uma estrela

Apesar de Fátima, Natália Bonavides vive uma queda para o alto

Natália (entre Lula e Fátima) sai com enorme capital das eleições (Foto: Ricardo Stuckert)

Natália (entre Lula e Fátima) sai com enorme capital das eleições (Foto: Ricardo Stuckert)

A deputada federal Natália Bonavides (PT) perdeu as eleições à Prefeitura de Natal? Sim, é fato. Perdeu. Mas, a história e a verdade não devem ser contadas de forma tão simplista e pragmática assim. Não se trata de passar outra versão ou fabricar novo resultado. Longe disso.

A advogada, ativista social e petista/lulista de carteirinha Natália Bastos Bonavides, 36, teve o que pode ser definido como “A queda para o alto.” Esse oxímoro nos remete a 1982, nos primeiros anos da reabertura política do país, quando livro com esse título foi lançado pela Editora Braziliense, biografia dilacerante da jovem Sandra Mara Herzer, ou Anderson Herzer.

Sem resumos ou spoiler quanto ao conteúdo, contexto e abordagem revolucionária da obra, nos prendemos ao paradoxo do título e seu fio de identidade com as urnas na capital potiguar em 2024, 42 anos depois. Claro que a vitória do também deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) no primeiro e segundo turnos é legítima, épica (veja AQUI e AQUI). Contudo, existem outros vencedores e, entre os derrotados, quem também venceu.

Natália Bonavides não será prefeita, óbvio, porém carrega um capital pro futuro que a transporta para outro nível no quadro de forças em seu partido, à esquerda das correntes ideológicas no RN e no tabuleiro de nomes proeminentes da política do RN. Bonavides não é mais da prateleira de baixo, do segundo escalão. Furou a oligarquia petista de décadas, que era formada pelo binômio Fátima-Mineiro (deputado federal Fernando Mineiro).

Ela superou a própria rejeição antiPT que contaminou sua candidatura, além da bigorna de algumas toneladas de repulsa popular personificada na governadora Fátima Bezerra (PT). Com dignidade, diga-se, não se escondeu nem escamoteou a presença da apoiadora. Subiu degrau a degrau nas pesquisas e afeição popular, mesmo com essa sobrecarga nas costas a puxando para baixo.

Ex-vereadora, deputada federal em segundo mandato como campeã de votos, a candidata driblou descrenças internas, oráculos externos (como deste jornalista que vos escreve), intolerâncias diversas e virou a grande estrela do PT. Perdendo no voto, que se repita. Bonita, inteligente, inquieta, carismática, de boa extração familiar, mas que a direita prefere resumir no epíteto de “Patricinha Bolivariana” (criação genial do jornalista Gustavo Negreiros), Natália Bonavides venceu, sim senhor.

Teve sua queda para o alto!

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terça-feira - 29/10/2024 - 07:50h
Indignação

A morte anunciada de uma professora no “SUS de Fátima”

Descanse em paz, dona Ademilde Almeida Soares da Silva (Foto: cedida pela família)

Descanse em paz, dona Ademilde Almeida Soares da Silva (Foto: cedida pela família)

Dei um tempo, um tempo para não escrever sob efeito de sentimentos menores. Chegou a hora. Com serenidade a gente vai teclando e falando sobre a via crucis de dona Ademilde Almeida Soares da Silva, 67. Professora aposentada com mais de 30 anos em sala de aula, em escolas públicas do estado, ela perdeu a luta contra o descaso.

É, infelizmente, não deu para dona Ademilde. E, como ela, estão se multiplicando os registros de pessoas entregues à própria sorte, barradas à entrada do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), único pronto-socorro de uma vastíssima região.

Ela morreu após muitas horas agonizando. Vamos à história. Tape o nariz. É rápido. Em pouquíssimos minutos vamos narrar uma eternidade de sofrimento e revolta que não vão sarar.

Sexta-feira (25), dona Ademilde perdeu a consciência e o controle motor em casa. Familiares tiveram a agilidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para transporte dela à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Santo Antônio.

Houve constatação imediata da necessidade de transportá-la para o HRTM, único local na região com tomógrafo de laudo rápido e equipe de neurocirurgia para avaliar a enfermidade e decidir procedimentos à segura hipótese diagnóstica. Ela estava com sintomas de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). A corrida era contra o tempo, a burocracia do Estado e a insensibilidade humana. Emergência.

Na manhã de sábado (26), depois de muita humilhação e uma ligação telefônica vinda de Natal – após pressão de setores da imprensa – como esse BCS (veja AQUI), ela foi recebida no Tarcísio Maia. Constatou-se uma lesão expansiva cerebral causando hipertensão intracraniana.

Após todo o atraso no atendimento inicial, que poderia ter mudado o curso desse enredo, a paciente ficou sem a necessária vaga de UTI; num local insalubre até para quem está saudável (repouso feminino do HRTM). Também não existia um medicamento imprescindível àquela situação crítica: o Dexametasona). Não foi possível salvá-la.

Era tarde. Faleceu no domingo (27), sendo sepultada no mesmo dia.

Para trás ficam familiares, amigos e uma indignação que se alastra. Ela poderia ter sido salva, mas normas exclusivas do Governo Fátima Bezerra (PT), para o HRTM, criaram barreiras e seleção para atendimento no hospital, mesmo em casos críticos como de dona Ademilde. Tudo é jogado às UPA’s ou à rua. Que fique por lá. Transfere-se problema, livram-se de suas obrigações morais e legais.

A gestão da governadora fez uma releitura da legislação nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mossoró através da Nota Informativa 9/2024. Um documento asqueroso, que formaliza e normaliza a desassistência. Um SUS de Fátima, só para Mossoró e região.

Assim, a regulação do fluxo de pacientes, de quem terá chances de viver ou quem ficará da calçada para trás, no HRTM, é de autonomia da porta de entrada de lá. A quem serve e a que serve essa normatização esdrúxula?

O Ministério Público do RN (MPRN) tem procedimento aberto para apurar os casos de barreira à porta de entrada do HRTM. Provavelmente, a burocracia continuará protegendo culpados e deixando milhares de vidas à própria sorte. Ao deus-dará? Não, à vontade de quem manda e escolhe quem pode ter uma chance de viver ou não.

Nojento, imundo, revoltante.

Descanse em paz, dona Ademilde.

Paciente precisou ser intubada por não ser recebida pelo HRTM (Foto: Mossoró Hoje)

Paciente precisou ser intubada em UPA por não ser recebida pelo HRTM, mas faleceu (Foto: Mossoró Hoje)

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Categoria(s): Saúde
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sábado - 26/10/2024 - 08:50h
Nota Informativa 9/2024

Professora de 67 anos, com AVC, não consegue vaga no Tarcísio Maia

Paciente precisou ser intubada por não ser recebida pelo HRTM (Foto: Mossoró Hoje)

Paciente precisou ser intubada por não ser recebida pelo HRTM (Foto: Mossoró Hoje)

O portal Mossoró Hoje noticia que uma professora de 67 anos está com suspeita de Acidente Vascular Cerebral (AVC) na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Bairro Santo Antônio, em Mossoró-RN. Precisa com extrema urgência de uma tomografia no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), além de avaliação imediata de um neurologista. Foi internada no início da madrugada deste sábado (26).

O caso desesperador é jogado para a UPA, que não tem meios nem responsabilidade por pacientes de urgência e emergência. O único pronto-socorro no município, é do Estado: o HRTM. Cabe obrigatoriamente a esse hospital o atendimento. À UPA em todo o país, conforme normatizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o papel é de pronto-atendimento clínico.

“Apesar dos pedidos dos profissionais da UPA para a transferência da paciente, diagnóstico e tentar salvar sua vida, os médicos do HRTM dizem que não têm como recebê-la, porque não tem sequer local para colocar respirador pulmonar, numa possível necessidade de intervenção cirúrgica,” relata o Mossoró Hoje.

Informação atualizada apurada pelo Blog Carlos Santos é de que familiares da professora conseguiram falar com a própria governadora Fátima Bezerra (PT), que “autorizou” o socorro pelo HRTM. Porém, a demora comprometeu o transporte pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o plantão da Upa teve que intubar a paciente.

Devido obediência à “Nota Informativa” 9/2024 da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP/RN), que bate de frente e se sobrepõe à própria legislação federal do SUS (veja AQUI), sobre fluxo de atendimento, o HRTM cria barreira à chance de vida à professora e a outras centenas e milhares de pacientes. O documento estabelece mudança no “Perfil das portas de entrada das unidades de referência estaduais em Mossoró.”

Em Natal, a mesma experiência foi fracassada porque um homem vítima de infarto, aos 56 anos, morreu em 2021 depois de não ser recebido pelo Hospital Walfredo Gurgel. Portas fechadas para ele. Em Mossoró, o modelo que deu errado na capital promete muitas outras tragédias. A menos que a governadora resolva despachar caso a caso por telefone, dizendo quem deve ter a chance de viver ou morrer. Ela decidirá, que se diga.

Pobre RN Sem Sorte.

Leia tambémEstado paga maio, mas deve ainda junho, julho, agosto e setembro

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quinta-feira - 24/10/2024 - 06:50h
Novo Pac Seleções

Ministro anuncia investimentos em saúde, arte e cultura

Ministro detalhou investimentos do Governo Federal (Foto: Sandro Menezes)

Ministro detalhou investimentos do Governo Federal (Foto: Sandro Menezes)

Nessa quarta-feira (23), o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, esteve em Natal, sendo recepcionado pela governadora Fátima Bezerra (PT). Conduziu solenidade de anúncio de obras do Novo PAC Seleções, com foco em Saúde e Cultura.

Durante o evento, realizado no auditório da Governadoria, foram apresentados os investimentos de R$ 60 milhões para a construção de uma nova maternidade e R$ 17 milhões para a criação de uma policlínica na capital potiguar.

A nova maternidade, que será localizada na Zona Norte de Natal, próxima ao Hospital Estadual Dr. José Pedro Bezerra (Hospital Santa Catarina), contará com entre 101 e 150 leitos e um Centro de Parto Normal Intra-hospitalar.

A policlínica, que funcionará na Avenida Capitão-Mor Gouveia, faz parte de uma estratégia do governo estadual para regionalizar a atenção especializada à saúde. O investimento de R$ 17 milhões permitirá que a unidade ofereça diversas especialidades médicas e serviços de apoio diagnóstico, beneficiando mais de 1,2 milhão de pessoas.

O ministro Padilha também destacou a relevância da parceria entre os governos federal e estadual no PAC Seleções. “O governo do estado vai conduzir a licitação, e a nossa expectativa, certamente da governadora Fátima Bezerra e do presidente Lula, é que tudo esteja concluído nesse mandato, com a maternidade funcionando, sendo uma referência de tratamento com dignidade para o Brasil”. Para o ministro, “a policlínica vai contribuir para a redução das filas de cirurgias e exames, reforçando o atendimento à população e a qualidade dos serviços de saúde no estado”.

Artes e Esportes

Além das obras de saúde, foram anunciados investimentos em cultura, incluindo a construção de cinco Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) em regiões estratégicas do estado.

O ministro Padilha reforçou a relevância dos investimentos culturais para o desenvolvimento social e econômico. “Além de lazer e educação, a cultura tem um peso econômico, gerando emprego e renda. Através das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, já estamos investindo mais de R$ 100 milhões em editais para a produção cultural no Rio Grande do Norte.”

Esses anúncios fazem parte de um pacote de ações contempladas no Novo PAC, que selecionou 244 projetos para o Rio Grande do Norte, somando cerca de R$ 1,2 bilhão em investimentos, distribuídos entre saúde, cultura, infraestrutura, educação e recursos hídricos.

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quarta-feira - 23/10/2024 - 05:40h
Alexandre Padilha

Ministro anunciará recursos do Novo PAC para Natal

Padilha, após solenidade, dará entrevista à imprensa (Foto: Arquivo)

Padilha, após solenidade, dará entrevista à imprensa (Foto: Arquivo)

Nesta quarta-feira (23), o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, estará em Natal, ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), onde participa de evento referentes a obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Seleções para Saúde e Cultura.

Entre os recursos anunciados, destaque-se que R$ 60 milhões serão destinados à construção de uma nova maternidade com mais de 100 leitos, além de R$ 17 milhões para a criação de uma policlínica no estado.

O evento será às 14h, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova, no município de Natal.

Após a solenidade, o chefe da articulação política do governo concederá entrevista coletiva. Não será necessário credenciamento prévio à imprensa.

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quarta-feira - 16/10/2024 - 23:10h
Presidente Lula

Governo federal anuncia investimentos de R$ 600 milhões no RN

Solenidade aconteceu na Escola de Governo em Natal (Foto: Sandro Menezes)

Solenidade aconteceu na Escola de Governo em Natal (Foto: Sandro Menezes)

Cumprindo agenda em Natal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (16) um conjunto de obras e ações para o Rio Grande do Norte. A solenidade ocorreu no auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo de Lagoa Nova, em Natal.

São investimentos nas áreas de saúde, educação, agricultura, infraestrutura viária, mobilidade urbana, portos e assistência social, totalizando R$ 600 milhões.

Na área do saneamento básico, a Caern assinou contratos de financiamento com o Banco do Nordeste, no valor de R$ 327,5 milhões, para obras de esgotamento sanitário em Natal, Assu, Parnamirim e São Paulo do Potengi. Outra obra é a do esgotamento sanitário da cidade de Apodi, projeto no valor de R$ 52 milhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) e contrapartida da Caern.

Também foi autorizada a construção de dois empreendimentos habitacionais em Natal – os residenciais Água Marinha e Lagoa Azul 2 -, marcando, assim, a retomada do programa Minha Casa Minha Vida no RN. O Água Marinha terá 176 imóveis; o Lagoa Azul, 224. Ambos são destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, segundo o ministro das Cidades, Jader Filho.

Na segunda-feira (14), em reunião com a superintendência da Caixa Econômica Federal, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou a reativação do Pró-Moradia, programa habitacional de interesse social gerido pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (CEHAB) e voltado para a construção de casas destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social.

Pobre

O presidente Lula disse que a agenda em Natal está em sintonia com o lema de seu governo, que é colocar o pobre no Orçamento da União. “Só não sabe o valor que tem em uma cisterna quem nunca teve problema com água. Precisamos voltar a ser humanistas, estender a mão para aqueles que tem poucas oportunidades na vida. O Brasil pode ser um país muito melhor. Por isso, Fátima, não faltará apoio para seu governo.”

No ato de assinatura das obras das defensas de proteção da Ponte Newton Navarro para permitir a entrada de navio de maior porte no Porto de Natal, o ministro Sílvio Costa Filho manifestou apoio à Parceria Público-Privada para construção do Porto-Indústria Verde, em Caiçara do Norte e adiantou que em novembro, o presidente Lula assinará a ordem de serviço do Aeroporto Governador Dix-sept Rosado, em Mossoró, investimentos em R$ 60 milhões.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que em novembro será publicado o edital de licitação das obras de duplicação da BR-304 na área urbana de Macaíba e do viaduto de acesso ao aeroporto da Grande Natal. “Outra obra importante é a duplicação da BR-304, Natal a Mossoró. Essa obra será iniciada no governo do presidente Lula, no próximo ano. Vamos tornar realidade esse sonho”, garantiu o ministro.

Educação Profissional

Durante a solenidade, o ministro Camilo Santana anunciou a federalização de três unidades dos Institutos Estaduais de Educação Profissional (IERNs), que passarão a integrar a rede dos Institutos Federais do Rio Grande do Norte (IFRNs). As novas unidades estão localizadas nos municípios de Touros, São Miguel e Umarizal, com obras em estágio avançado de execução e recursos investidos pelo Governo do RN no valor de R$ 33,5 milhões.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento socioeconômico da região. “Com a expansão dos Institutos Federais no Rio Grande do Norte, estamos plantando as sementes para o futuro. Um futuro que será construído por jovens que terão as oportunidades que merecem.”

A federalização dos institutos é parte de um esforço conjunto entre o Governo do Estado e o Governo Federal para ampliar as oportunidades educacionais e preparar as novas gerações para o mercado de trabalho com qualificação técnica de excelência.

“Estamos realizando uma parceria com a governadora Fátima para ampliar as oportunidades para os jovens, porque este é o governo que tem compromisso com a educação pública deste país, que entende que investimento em educação não é gasto. E o único caminho para construir soberania, oportunidade e justiça social é através da educação”, ressaltou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Presenças

A solenidade foi realizada com a presença dos ministros Renan Filho (Transportes), Wellington Dias (MDR), Jader Filho (Cidades),  Camilo Santana (Educação), Sílvio Costa (Portos e Aeroportos; Márcio Macêdo, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

Política

O presidente também cumpriu agenda político-eleitoral. Depois veicularemos material.

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