Fátima Bezerra

quinta-feira - 08/02/2024 - 17:38h

Investimento

Parceria entre Estado e empresa petrolífera vai recuperar RN-401

Prefeito Arthur Nunes fala ao lado do vice-governador Walter Alves e de Fátima Bezerra (Foto: Divulgação)

Prefeito Arthur Teixeira fala ao lado do vice-governador Walter Alves e de Fátima Bezerra (Foto: Divulgação)

O Governo do RN oficializou nesta quinta-feira (08) o termo de parceria com a empresa 3R Petroleum e com a Prefeitura de Guamaré para a reconstrução da rodovia RN-401, estrada que dá acesso àquele município. Solenidade ocorreu no auditório da Governadoria no Centro Administrativo, em Natal.

Pelos termos assinado, a 3R Petroleum vai doar R$ 12 milhões em três parcelas mensais no valor de R$ 4 milhões cada, sendo a primeira repassada em fevereiro, para reestruturação de 8,4 quilômetros da rodovia, cujas obras serão executadas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SIN). O valor total dos 8,4 quilômetros, de acordo com o DER, é de R$ 19,3 milhões.

Com a doação da 3R Petroleum, o Estado investirá R$ 7,3 milhões do total licitado para o trecho de R$ 19,3 milhões. As obras dos 3,6 quilômetros restantes serão executadas pela Prefeitura de Guamaré.

Escoamento

A RN 401 é a rodovia responsável pelo escoamento de petróleo e gás que saem da Refinaria Clara Camarão com destino diverso. Nela transitam, em média, 100 carretas por dia, transportando gasolina, óleo diesel, botijões de gás de cozinha e insumos para a produção.

A 3R Petroleum dia 8 de junho do ano passado, a operação de 22 campos de óleo e gás, bem como toda a infraestrutura e sistemas de dutos associados no RN, além do Ativo Industrial de Guamaré, que compreende as unidades de processamento de gás natural (UPGNs), a refinaria de Clara Camarão e o Terminal Aquaviário de Guamaré, um TUP (terminal de uso privado)

Governadora Fátima Bezerra (PT), prefeito de Guamaré Arthur Teixeira, representantes da 3R Petroleum, vereadores de Guamaré, deputado estadual Hermano Morais (PV), vice-governador Walter Alves e outras autoridades participaram do evento.

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quarta-feira - 07/02/2024 - 09:05h

Televisão

“Diálogo & Política” ouve Blog Carlos Santos sobre ano eleitoral

Bate-papo com Bênia Medeiros pode ser conferido na TV Câmara (Fotomontagem do BCS)

Atendi convite para participar do programa “Diálogo & Política”, da TV Câmara Mossoró. O bate-papo foi com a jornalista-âncora Bênia Medeiros, quando falamos sobre política nacional, estadual e paroquial.

Oposição em Mossoró, papéis da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP), formação de nominatas, pré-candidatura do prefeito mossoroense Allysson Bezerra (UB), Câmara de Vereadores, essência da política, dificuldades do governo Fátima Bezerra (PT), Lula e sua relação com Congresso Nacional, questões do sistema partidário-eleitoral brasileiro e outros pontos de pauta são dissecados.

Internautas e telespectadores vão ver o programa na sexta-feira (8), às 19h30, nos canais 23.2 da @tcmtelecom e 2 da @telecabtvinternet.

Obrigado pelo espaço também à produtora Iara Monteiro, presidente da Fundação Vereador Aldenor Nogueira, Jório Nogueira, além do presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade).

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Categoria(s): Comunicação / Política

segunda-feira - 05/02/2024 - 09:16h

Parceria internacional

RN instala Centro de Testagem de Máquinas Agrícolas em Apodi

Solenidade trouxe ao RN ministro do Desenvolvimento Agrário (Foto: Humberto Sales)

Em solenidade conduzida pela governadora Fátima Bezerra (PT), com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, do embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao, e de lideranças de movimentos sociais, foi instalado nesta sexta-feira (02), no município de Apodi, o Centro de Testagem de Máquinas Agrícolas. É resultado de uma parceria entre Governo do Rio Grande do Norte, Consórcio Nordeste, Universidade Agrícola da China (UAC), Instituto Internacional para Cooperação Popular (IAPC- BAOBAB) e indústrias chinesas.

Os equipamentos serão utilizados por pequenos produtores agrícolas durante o período de um ano, beneficiando inicialmente 150 agricultores familiares do município de Apodi, no Oeste Potiguar.

“Quero destacar que este é mais um resultado do trabalho do Consórcio Nordeste. Essa iniciativa, voltada para a mecanização da agricultura familiar, começou exatamente na Câmara Técnica da Agricultura Familiar, que coordenamos no âmbito do Consórcio Nordeste. Ao longo desse período, realizamos agendas internacionais na China, visitando a Universidade Agrícola da China, e em parceria com o governo federal, contando com a participação crucial do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

De acordo com o último Censo Agropecuário realizado pelo IBGE, a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. São mais de 10 milhões de pessoas ocupadas no campo, de onde tiram o sustento. Cerca de 50% dos estabelecimentos estão no Nordeste. No entanto, menos de 3% têm acesso a máquinas.

A agricultura familiar é responsável, hoje, por mais de 70% dos alimentos consumidos no Brasil, sendo que a agricultura familiar do Nordeste contribui com mais de 50% dessa produção.

Para o embaixador da China no Brasil, a agricultura familiar na China tem amplo espaço para cooperação com o Brasil. “Nossas cooperações estão se expandindo, abrangendo comércio, investimento e também se estendendo para a área social. Além da cooperação econômica, incluímos ciência, tecnologia, inovação e enfrentamento das mudanças climáticas, bem como a economia digital. Vamos unir esforços para criar um novo fenômeno nas cooperações entre China e Brasil, visando beneficiar todas as regiões e camadas sociais”, disse Zhu Qingqiao.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, as máquinas vêm para industrializar o Nordeste, aumentar a renda das agricultoras e agricultores familiares, para modernizar a agricultura e assim desenvolver ainda mais a região: “Fizemos um convênio com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte [IFRN] para esse programa de mecanização e de treinamento para os agricultores e agricultoras,”, disse.

João Pedro Stédile, da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), que acompanhou as tratativas com o governo chinês para trazer o maquinário para o Brasil, disse que “os chineses têm um compromisso conosco de implantar no Brasil fábricas de equipamentos de interesse da Agricultura Familiar, e uma delas é em Mossoró”.

O vice-governador Walter Alves (MDB) lembrou que as obras da transposição no Rio Grande do Norte fundamentais para a segurança hídrica do Estado e também para a agricultura famili

Também participam da solenidade Inácio Arruda, secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (SEDES) do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação; Márcio Elias, secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; João Pedro Stédile, da Coordenação Nacional do MST; Josana Lima, coordenadora da CONTRAF Brasil; Aristides Veras, presidente da CONTAG; o vice-governador Walter Alves; Alan Silveira, prefeito de Apodi; a deputada Isolda Dantas, representado a Assembleia Legislativa; deputados estaduais Bernardo Amorim (PSDB), Divaneide Basílio (PT) e Neilton Diógenes (PP); deputado federal Fernando Mineiro (PT); Agnaldo Fernandes, presidente do Sindicato dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais de Apodi; Luiz Barcelos, sócio fundador da Agrícola Famosa; prefeitos e vereadores da região; representes de empresas e de universidades chinesas participantes do projeto; militantes do MST e do Movimento das Mulheres.

Ministro e Fátima conheceram produção na Agrícola Famosa (Foto: Humberto Sales)

Maisa e Famosa

No sábado (3), ainda houve visita do ministro, governadora e outras autoridades à Agrícola Famosa e Assentamento Maísa em Mossoró, para conhecerem produção, processos de cultivo e industrialização da agricultura irrigada.

Ministro, governadora e superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Lucenilson Ângelo, entregaram 50 títulos de terras no assentamento.

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Categoria(s): Política

sábado - 03/02/2024 - 10:20h

Política municipal

Rosalbismo trabalha pré-candidatura, mas não pensa em vice do PT

O rosalbismo afina conversas, estuda caminhos e trabalha hipótese da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP) ser candidata pela sexta vez à Prefeitura Municipal de Mossoró.

A pré-candidatura não é confirmada e não foi minimamente manifestada de público até o momento.

Pode ser, pode não ser.

Mas, internamente, é ponto pacífico que alinhamento com o PT da governadora Fátima Bezerra pode trazer muitos prejuízos. Setores influentes do petismo defendem essa composição.

Mas, no rosalbismo, um vice petista é descartado.

O vice pode ser uma grande surpresa, até fora, bem fora do alcance do faro e dedução dos mais atentos observadores da cena política local.

Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.

Aguarde, então.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 01/02/2024 - 09:28h

Sábado, 3

Ministro do Desenvolvimento Agrário estará em Mossoró

Paulo Teixeira é o segundo ministro a visitar o RN este ano (Foto: Arquivo)

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, estará em Mossoró no próximo sábado (3), às 8h30. Ele terá agenda precisamente na área rural denominada de Maisa, antigo núcleo de fruticultura irrigada. É o segundo ministro de Estado a visitar o RN neste ano. Dia passado, foi o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Welington Dias, que esteve em Natal (veja AQUI).

A atividade terá três momentos encadeados e contará com a presença da governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), da diretora da Divisão de Desenvolvimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Rose Rodrigues, do superintendente do Incra no RN, Lucenilson Ângelo, famílias assentadas da reforma agrária, representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e dos presidentes de associações de assentamentos.

O primeiro será uma visita a produção da Agrovila Pomar, possibilitando aos visitantes, um maior e melhor conhecimento da realidade produtiva dos assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Norte, sobretudo, do maior assentamento do Estado e um dos maiores do Brasil, o PA Maisa.

O segundo momento será um ato político, diverso e potente, com falas, apresentações e partilha de informações importantes para o povo do campo.

Já o terceiro e último momento foi destinado à imprensa local, para entrevistas rápidas com as autoridades presentes.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 01/02/2024 - 08:06h

Natal

Fátima Bezerra toma posse como presidente do Consórcio Nordeste

Posse aconteceu em Natal nessa quarta-feira (Foto: Governo do RN)

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), tomou posse nesta quarta-feira (31) como presidente do Consórcio Nordeste na presença de todos os governadores dos estados da região e do ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Welington Dias, que também representou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Na assembleia do Consórcio Nordeste, no Centro de Convenções de Natal, Fátima Bezerra disse que vai coordenar os trabalhos visando duas prioridades: instalar o comitê de monitoramento e enfrentamento às mudanças climáticas e o observatório para acompanhamento das obras do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) junto à Casa Civil do Governo Federal.

“O primeiro visa adoção de medidas para recuperar o bioma caatinga e reduzir os efeitos da mudança climática com ações de atenção ao meio ambiente e fortalecendo a agricultura familiar. No segundo, o objetivo é concluir, até 2026, todas as obras estruturantes e complementares da transposição de águas do rio São Francisco”, afirmou a governadora.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 24/01/2024 - 17:26h

Justiça

Aposentadoria de cerca de 5 mil servidores é questionada por governo

Governadora garante o máximo de esforço para reverter decisão (Foto ilustrativa)

O Governo do Estado recorreu à decisão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) que determina a aposentadoria de servidores contratados sem concurso, e que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988. O Governo reagiu em instrumento jurídico protocolado nesta quarta-feira (24). Cerca de 5 mil servidores podem ser afetados. Sindicatos já manifestaram posição conjunta contrária ao entendimento do TCE/RN.

O Embargo de Declaração interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), protocolado na tarde de hoje no Tribunal de Justiça do RN (TJRN), “é uma medida adotada pelo Executivo estadual, sensível à realidade desses servidores e aos impactos da decisão, que recaem especialmente sobre os serviços prestados à sociedade,” justifica o governo.

A Procuradoria Geral do Estado requer o efeito suspensivo da decisão e argumenta, face ao Acórdão nº 733/2023 – TC (evento 47), “a existência de obscuridades, contradições e omissões que impossibilitam o correto cumprimento das determinações exaradas na decisão”.

No dia 18 deste mês, a governadora Fátima Bezerra (PT) reuniu representantes do Comitê de Gestão e Eficiência, e do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (IPERN), para encaminhamentos quanto ao tema, e pediu celeridade na adoção das medidas legais. E destacou a importância do pleito das entidades que representam as diversas categorias do estado.

Esforço

“Não vamos medir esforços para manter a regularidade do funcionamento dos órgãos do Governo, assim como garantir o direito de quem, de forma tão dedicada, esteve servindo ao povo do RN por mais de 35 anos. Temos confiança que, com sensibilidade, que é peculiar à Corte de contas, o Tribunal reavalie o entendimento a partir do que decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF)”, ponderou a governadora Fátima Bezerra.

A governadora destacou que, de imediato, orientou que houvesse um trabalho conjunto entre a Secretaria de Estado da Administração (SEAD), PGE, Controladoria (CONTROL) e o Ipern para reverter a decisão.

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Categoria(s): Administração Pública

segunda-feira - 22/01/2024 - 12:16h

Compromisso

Fátima deixa fim de semana em Tibau para depois

Do Blog da Chris

Um compromisso familiar fez a governadora Fátima Bezerra (PT) cancelar a vinda no fim de semana à cidade-praia de Tibau, onde ficaria hospedada na casa de amigos.

A chefe do Executivo estadual chegaria no sábado, e ficaria até o domingo à tarde.

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Categoria(s): Política

sábado - 20/01/2024 - 10:48h

Infraestrutura

Governo do RN lança este mês licitação de obra em rodovia

Governadora fez anúncio nessa sexta-feira (Foto: Carmem Félix)

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta sexta-feira (19) que o edital de recuperação de mais um trecho da rodovia estadual RN 203, também chamada de Estrada da Produção, será lançado até o final deste mês. O projeto de 20 quilômetros — conectando os municípios de São Tomé e Cerro Corá — prevê o impulsionamento do turismo e melhoria no acesso ao Geoparque Seridó.

“Até o dia 31, estarei lançando o edital para realizar a ligação de São Tomé até a Cerro Corá. Nesse dia, chamaremos os prefeitos para participar do lançamento do edital”, disse ela.

O anúncio aconteceu durante o lançamento do projeto de fortalecimento do turismo no território do Seridó Geoparque Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), no auditório da Governadoria.

A governadora detalhou que a obra para recuperação do trecho viário conta com R$ 30 milhões já disponíveis. O dinheiro é proveniente de emendas coletivas da bancada federal.

Em outra frente, Fátima Bezerra anunciou o início da primeira etapa de federalização rodovia RN-226 — trecho de 40 quilômetros da estrada que liga os municípios de Florânia, São Vicente e Currais Novos. A governadora contou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) instalará o canteiro de obras ainda em janeiro, marcando o início dos trabalhos de recuperação da via.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quarta-feira - 17/01/2024 - 10:48h

Direito à água

A conquista de um sonho de consumo

Patrimônio adquiro nesta quarta-feira em Mossoró (Foto: pessoal)

Finalmente fiz a minha melhor aquisição do ano novo. Comprei depósito, em plástico, para acomodar até 100 litros de água no endereço em que me abrigo em Mossoró.

Compra à vista, para não ficar endividado.

Entre um caminhão-pipa e outro, esse reservatório vai me garantir pelo menos poder lavar os sovacos, sedém (também denominado de boscora, fiofó …) e o cocuruto.

Espero que o “Lampião da Caern” do do Governo Fátima Bezerra (PT), não fique com raiva nem faça qualquer ameaça nova.

Com licença, agora vou tomar o meu banho do dia.

Pobre RN Sem Sorte!

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Categoria(s): Gerais

segunda-feira - 15/01/2024 - 19:22h

Economia

Presidente da Fiern destaca iniciativa para implantar PPP’s no RN

Serquiz destacou também investimento em rodovias e questão de aeroporto (Foto: Fiern)

Defendida pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), Roberto Serquiz, no discurso de posse, a regulamentação das Parcerias Público Privadas (PPPs) no Rio Grande do Norte terá as primeiras repercussões na economia do Rio Grande do Norte. O Governo do Estado e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) vão firmar na próxima quarta-feira (17/01) um convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Esse convênio encetará meios para os estudos, modelagem e lançamento de edital de contratação das empresas que farão PPPs na área de saneamento.

Essas parcerias público-privadas deverão atrair investimentos de R$ 3,2 bilhões ao RN. “Fizemos a demanda, no pronunciamento na solenidade de posse, para a regulamentação das PPPs, porque se trata de algo muito relevante para a economia do Estado, uma vez que essa modalidade de concessões tem o potencial de atrair investimentos para infraestrutura e equipamentos públicos, com um impacto bastante positivo na nossa atividade produtiva”, afirmou Roberto Serquiz, nesta segunda-feira (15), durante o lançamento da Faculdade de Energias Renováveis e Tecnologias Industriais (FAETI), em Natal.

Marco Legal

Em discurso, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou a assinatura do contrato com o BNDES para garantir as PPPs da Caern. “Os estudos foram aprovados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para a parceria e vamos assinar para iniciar os estudos [de lançamento do edital]”, informou.

Ela disse que a PPP estará de acordo com as regras estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento. A governadora também citou as perspectivas econômicas da produção de petróleo na costa do Rio Grande do Norte com a possibilidade de início da produção da “Margem Equatorial”.

Serquiz ainda parabenizou a governadora pela entrada em vigor do contrato de concessão da Zurich para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e os recursos assegurados junto ao governo federal para melhoria da infraestrutura. “Isso vai resolver situações pendentes e importante para a economia do RN”, ressaltou.

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Categoria(s): Economia / Política

terça-feira - 09/01/2024 - 21:18h

Governo Federal garante R$ 427 milhões para recuperar estradas

Carlos Eduardo Xavier, Fátima Bezerra e Lula: Equilíbrio (Foto: Ricardo Stuckert)

Com destinação específica para recuperação da malha rodoviária estadual, o Governo do Rio Grande do Norte assinou operação de crédito de R$ 427 milhões através do Banco do Brasil, nesta terça-feira (9), em Brasília. A solenidade foi conduzida pelo próprio presidente Lula (PT), com a governadora Fátima Bezerra (PT) e seu secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier.

Os recursos são provenientes do denominado Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). O Governo do Estado espera lançar os primeiros editais de licitação nos próximos dias.

A adesão do RN ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal permite contratar operação de crédito com garantia da União, cujas parcelas são liberadas à medida que o ente federado atenda a metas e compromissos pactuados no Plano, como ampla transparência dos dados fiscais e a implementação de medidas fiscais que contribuam para o equilíbrio das contas públicas.

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Categoria(s): Administração Pública

quarta-feira - 03/01/2024 - 06:24h

Mossoró

Com novos voos e investimentos da Infraero, aeroporto decola

Gestão com Infraero passa a dar novas perspectivas para aeroporto (Foto: Sandro Menezes)

A nova rota aérea Natal-Mossoró-Fortaleza inaugurada nessa segunda-feira (1) pela VoePass, empresa responsável pela operacionalização de voos regionais da Latam, é uma conquista para a região Oeste do RN. O Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró passa a experimentar maior diversidade de voos, ampliação da malha aérea e conexão com o restante do país. Mas, também existem investimentos a caminho na sua estrutura física e operacional.

A transferência de outorga de administração, operação e exploração do aeroporto para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), no final de setembro de 2023 (veja AQUI e AQUI), desencadeada pela gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), é a virada de chave nessa nova etapa. Os investimentos continuados devem chegar a R$ 20 milhões nos próximos meses e anos.

Em três meses, na gestão do aeroporto, a Infraero fez obras de adequação do Terminal de Passageiros, que teve a sala de check-in ampliada e a separação de ambientes para os passageiros que aguardam no saguão e para os passageiros que aguardam a inspeção, na sala de embarque. As melhorias permitiram que o terminal começasse a operar novos voos regulares a partir de 1º de janeiro de 2024.

Município, com sua área urbana, ocupa aproximadamente 2 100 km², sendo o maior do RN (Foto: arquivo BCS)

Vista aérea da área urbana de Mossoró e o destaque da pista do aeroporto (Foto: arquivo BCS)

Também neste período, a equipe técnica da Infraero elaborou o projeto para as obras de reforço, recapeamento e implantação do grooving na pista de pousos e decolagens, além de melhorias no pátio e na pista de taxiway. A licitação está publicada com abertura prevista para dia 17 deste mês de janeiro. Estas obras são fundamentais para que o aeroporto possa receber aeronaves tipo jato na categoria 3C, com capacidade para até 189 passageiros.

Além disso, a construção de mais de 5.700 metros de muro patrimonial já foi licitada e as obras iniciam este mês de janeiro. Nos próximos meses, será publicada a licitação para instalação do Indicador de Trajetória de Aproximação de Precisão (PAPI). O Papi é um equipamento de auxílio visual à navegação aérea que consiste, basicamente, em um sistema de luzes vermelhas e brancas para confirmar ao piloto o ângulo de rampa de aproximação da aeronave. O sistema oferece mais segurança nos pousos, tanto noturnos quanto diurnos.

“Receber a outorga do Aeroporto de Mossoró tem possibilitado ampliar cada vez mais as melhorias e adequações necessárias para aumento do conforto e segurança dos usuários. A Infraero dará continuidade ao trabalho, aplicando a expertise que tem na administração de aeroportos e a vocação para o desenvolvimento da aviação regional”, ressaltou Roger Teixeira, gestor do Aeroporto.

Solenidade aconteceu no próprio aeroporto à manhã de hoje (Foto: Sandro Menezes)

Solenidade de outorga foi em setembro do ano passado (Foto: Sandro Menezes/Arquivo)

Diálogo

“Os novos voos são consequência das conversas constantes e negociação realizadas junto às companhias aéreas – por meio da Setur e Emprotur – e da parceria do Governo do Estado com o Governo Federal”, reforçou a governadora. Importante salientar que a Azul Linhas Aéreas já estava operando rota regional entre Mossoró e Recife.

Vinculada à Latam Airlines, a VoePass, trabalha com aviões de médio porte, como o ATR-72 e o ATR-42, com capacidade para até 70 passageiros cada um. A aeronave que aterrissou nessa segunda-feira (1) em Mossoró foi um turboélice ATR-72.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

sexta-feira - 29/12/2023 - 09:38h

Pobre RN Sem Sorte

Há um ano que não nasce um único bebê no Hospital da Mulher

Investimento consagra o desperdício do dinheiro público e gestão indigente da saúde do RN

Hospital da Mulher tem documento indispensável ao seu funcionamento (Foto: Assecom/RN)

Hospital da Mulher e a realidade como ela é (Foto: Assecom/RN/Arquivo)

Nesta sexta-feira (29), o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, completa um ano de existência, após inauguração com pompas no ano passado, finzinho do primeiro governo estadual de Fátima Bezerra (PT). Nesse espaço de tempo, não nasceu sequer um bebê em sua estrutura, onde foram investidos R$ 134 milhões – recursos do Banco Mundial.

Na prática, ele é um imenso ambulatório e parte do prédio virou anexo do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), que ficará em obras por tempo a perder de vista (veja AQUI). Além disso, a novidade no período foi a oferta de atendimento especializado à população trans, desde o dia 10 de janeiro.

O investimento consagra o desperdício do dinheiro público e define como é indigente a gestão da saúde estadual. Foi entregue com governo sabendo que não tinha condições financeiras de colocá-lo em serviço completo. “Até o meio do ano de 2023 terá seu funcionamento pleno. Ao todo, serão mais de 163 leitos focados na atenção materno-infantil, ginecológica e obstétrica de média e alta complexidade. A meta é realizar 20 mil atendimentos anuais de pacientes de mais de 60 municípios,” informava notícia oficial do governo, no dia 27 de dezembro, dois dias antes da inauguração (veja AQUI).

O hospital ocupa uma área total de 36.000,00 m², sendo 15.000,00 m² de área construída e nesse tempo de vida, se destacou mais por greves de terceirizados (veja AQUI) do que por sua finalidade precípua. Eis a realidade.

Sem recursos

Mas, afinal, quando o Hospital da Mulher vai de fato existir como tal? No dia 28 de março deste ano, a diretora-geral Elenimar Costa Bezerra, a “Leninha Bezerra,” refazia planos e numa entrevista ao programa “Cenário Político” da TV Cabo Mossoró (TCM Telecom), canal 10, previu que tudo estaria à plenitude até o fim deste ano. Contudo, revelou que a obra não tinha sido entregue “em sua totalidade.” (vídeo abaixo)

A titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN), pediatra Lyane Ramalho Cortez, admitiu profundas dificuldades para fazer o Hospital da Mulher funcionar. Em reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mossoró, dia 14 de agosto, ela apontou o custo financeiro como obstáculo principal. Mas, dezenas e dezenas de servidores estão lotados por lá.

O Hospital da Mulher “contradiz, inclusive, as propagandas feitas pelo governo Fátima Bezerra, que se promoveu em período eleitoral de 2022, às custas de uma inverdade,” denuncia o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (SINDSAÚDE/RN). A entidade cobra contratação de pessoal em cadastro de reserva e abertura de concurso público.

A maternidade de verdade

O verdadeiro Hospital da Mulher de Mossoró e região, atendendo pacientes de mais de 60 municípios e até oriundas do vizinho Ceará, é o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), sob intervenção federal há mais de nove anos (pasme!). Somente entre janeiro e junho deste ano nasceram 4.146 bebês (veja AQUI).

Em 2022, o total de procedimentos chegou a 6.968. Dessa pequena multidão de crianças, pelo menos 3.978 foram de mães de outros municípios. E, 2.915 eram de parturientes de Mossoró.

Enquanto isso, o imenso ambulatório com nome de Hospital da Mulher aguarda se transformar naquilo que deveria ser.

Pobre RN Sem Sorte.

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Categoria(s): Administração Pública / Reportagem Especial / Saúde

quarta-feira - 27/12/2023 - 20:04h

Eleições 2024

Um candidato para marcar posição em Mossoró

O MDB cascavilha a política de Mossoró à cata de um nome para plantar como candidato a prefeito em 2024.

A cúpula partidária sabe das dificuldades desmedidas à vitória nas urnas. Porém, sua prioridade não é exatamente vencer, mas marcar posição em relação ao pleito governamental de 2026.

O atual vice-governador Walter Alves, dirigente estadual da legenda, sonha em concorrer ao governo estadual e quer ter em Mossoró uma célula política.

Tem plena consciência que não pode contar com o PT da governadora Fátima Bezerra (PT).

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Categoria(s): Política

terça-feira - 26/12/2023 - 11:14h

Assembleia Legislativa

Governo costura recomposição e retomada de maioria

Em movimentos calculados e com ordem expressa para que seus principais porta-vozes evitem declarações provocativas, a governadora Fátima Bezerra (PT) trabalha recomposição de sua base na Assembleia Legislativa.

A questão não é apenas na melhoria da relação, mas também no aspecto numérico.

Hoje, o governo é minoria. Tem dez deputados (ou 11).

Na oposição existiriam 14 (ou 13).

A votação que derrubou a proposta de manutenção do ICMS de 20% e a língua solta do governismo, vociferando contra deputados, são parte da explicação para essa situação tensa. Porém, o buraco é mais embaixo.

Veja links abaixo:

Leia também: Recesso parlamentar faz um bem danado à Fátima;

Leia também: Governadora se arrisca com reação impulsiva;

Leia também: Governo tem relação de “separação de bens” com base não petista.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 19/12/2023 - 08:46h

Estado

Governo pagará amanhã parte do 13º definido para o dia 30

A governadora Fátima Bezerra (PT) anuncia mudança favorável ao funcionalismo, no calendário de pagamento do 13 salário deste ano. O comunicado fez nesta manhã de terça-feira (19), em suas redes sociais.

“A parcela dos 30% do 13º dos servidores e servidoras que recebem mais de 7 mil líquido, prevista para pagamento dia 30, será antecipada e creditada já nesta quarta (20),” disse.

O Governo do Estado comunicou no dia 4 deste mês, que o calendário de pagamento do 13º será concluído dia 10 de janeiro de 2024 (veja AQUI).

Para concluir esse compromisso, a gestão Fátima Bezerra tem aporte de cerca de 286 milhões de reais, recursos extraordinários do governo federal (veja AQUI).

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Categoria(s): Administração Pública

domingo - 17/12/2023 - 09:38h

Lula, Fátima, Congresso e Assembleia Legislativa do RN

Por Ney Lopes

Lula é recepcionada pelo presidente Lula em evento agora à noite (Foto: Reprodução do BCS)

Fátima e Lula em evento nacional do PT, voltado às campanhas em 2024 (Foto: Reprodução do BCS)

Os governos federal e estadual sofreram revezes, no Congresso e na Assembleia Legislativa do RN. O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Lula ao projeto de lei que estabelece o marco temporal das terras indígenas, assegurando que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988.

Também foi rejeitado o veto presidencial ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenos municípios, até 2027.

No RN, a Assembleia Legislativa rejeitou a manutenção da alíquota de 20% do ICMS, proposição da governadora Fátima Bezerra. Será o único estado com alíquota reduzida, porque em 2023 foi aprovada Lei que aumentou, provisoriamente, o ICMS de 18% para 20%, com duração até o final deste ano. Com a rejeição, em 2024 o tributo voltará aos 18%.

O veto é um ato político, caracterizando- se como instrumento pelo qual o chefe do Poder Executivo discorda de projeto de lei já aprovado na Casa Legislativa. A manifestação de discordância não inviabiliza o projeto. Ele volta para a Casa Legislativa, onde será incluído no processo de criação da lei, mantendo ou não o veto.

Na democracia, o Executivo detém o chamado poder “pró ativo”, que consiste na permissão de propor diretamente ao Legislativo medidas de seu interesse (iniciativa de lei). É o processo legislativo, que regula a elaboração, análise e votação dessas propostas.

No caso específico do governo federal, o Congresso Nacional derrubou o veto ao marco temporal para garantir aos índios o direito de terem a propriedade de terra por eles ocupadas, até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Deliberação correta. O artigo 121 da Constituição não garante aos indígenas terra que venham a ocupar no futuro, mas somente as terras que tradicionalmente ocupam.

Nenhum país do mundo tem a extensão territorial destinada aos indígenas como o Brasil. São 114 milhões de hectares e querem aumentar para 130 milhões.

O Congresso também derrubou o veto presidencial ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenos municípios. Estudos confiáveis demonstram que a desoneração, implementada desde 2011, não gerou os resultados previstos, sobretudo empregos.

As empresas contribuíam com 20% da folha de pagamento para a Previdência e passaram a pagar entre 1% e 4,5%. Antes de prorrogar caberiam duas medidas: demonstração dos benefícios a serem gerados e a exigência de prestação de contas, de agora por diante. Nada disso foi feito..

Quanto a deliberação da Assembleia do RN, reduzindo o valor de ICMS, no mínimo deveria ter sido acompanhada de regras para garantir a transferência ao consumidor da margem de redução sobre o preço do produto. Isso evitaria o ônus de “despir um santo para vestir outro”.

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal

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Categoria(s): Artigo

sábado - 16/12/2023 - 23:32h

Sistema elétrico

Escola estadual fica sem aulas; estudantes fazem protesto

Do Blog Carol Ribeiro

Alunos fizeram protesto e prometem nova movimentação para segunda-feira (Foto: BCR)

Alunos da Escola Estadual Professora Maria Stella, no bairro Planalto 13 de Maio, em Mossoró, fizeram uma manifestação, nesta sexta-feira (15), para reivindicar melhores condições estruturais no prédio da unidade educacional.

Segundo a vice-presidente do grêmio estudantil, Maria Eduarda, a estrutura elétrica da escola não suporta a carga do prédio. Há dois dias, mais um curto-circuito interrompeu as aulas.

“Infelizmente, sofremos com o abandono por meio do governo da professora Fátima Bezerra (PT), e estamos sendo impedidos de assistir aula, por conta da realidade elétrica atual”, afirmou ao Blog Carol Ribeiro.

Na próxima segunda-feira (18), uma nova passeata será realizada em frente à Diretoria Regional de Educação e Cultura do RN (DIREC).

Os vereadores Marleide Cunha (PT), Lucas das Malhas (MDB) e Paulo Igo (Solidariedade) participaram da manifestação ao lado dos estudantes.

Nota do BCS – Segundo publica o Blog do Saulo Vale, “O Governo do Estado, através do coordenador pedagógico da 12ª Direc, Mauro Marciel, informou na sexta-feira (15) que os serviços estruturais da Escola Estadual Professora Maria Stella, localizada no conjunto Planalto 13 de Maio, em Mossoró, serão iniciados na próxima segunda-feira (18).” Existem recursos

Outros serviços de maior porte, segundo Mauro, serão realizados na escola dentro do programa do governo Nova Escola Potiguar já constando dentro da programação.

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Categoria(s): Educação / Gerais

quinta-feira - 14/12/2023 - 17:38h

Erário estadual

Fiscalização deve ser mais rigorosa para cobrir déficit

Ilustração do Portal TS

Segundo informação do Governo do Estado, sem o ICMS em 20% no exercício de 2024, a perda do erário estadual ficará em torno de 700 milhões de reais.

Simplificando: um déficit mensal da ordem de R$ 58,3 milhões.

Pelas primeiras falas do secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, é bom o segmento produtivo ir se preparando.

A máquina fiscalizadora-arrecadadora tem missão redobrada.

E o ônus político é de quem votou contra a manutenção dos 20% de ICMS, assim entendem a governadora Fátima Bezerra (PT) e seu governo.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quinta-feira - 14/12/2023 - 10:22h

Recife

Fátima assume Consórcio Nordeste vendo ameaça de grande seca

Após reunião, governadora falou sofre urgência do PAC (Foto: reprodução do BCS)

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), vai presidir em 2024 o principal colegiado regional de gestores estaduais do País. A eleição foi por aclamação durante Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), realizada nesta quarta-feira (13) no Recife, no Instituto Ricardo Brennand.

Ela entra no lugar do governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), e será a primeira mulher a presidir o Consórcio. A posse vai acontecer em janeiro de 2024, com data a ser divulgada posteriormente. “”Nossa prioridade vai ser acelerar o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Só para o Nordeste está destinada uma carteira da ordem de R$ 700 bilhões”, avisou.

A expectativa de um período de seca severa a partir de 2024 foi o assunto predominante na Assembleia Ordinária do Consórcio Nordeste. Durante a reunião, o secretário de Recursos Hídricos de Pernambuco, José Almir Cirilo, apresentou um relatório contendo as projeções sobre o inverno, levando em conta a evolução do fenômeno El Niño, e sugestões para amenizar os problemas no Semiárido, que é a região mais afetada pelas secas.

Seca severa

“Não há dúvida de que teremos um período de seca severa, mas não sabemos a duração”, afirmou Almir Cirilo. O secretário lembrou que, no início de dezembro havia mais de 300 municípios encravados no Semiárido em situação de emergência, dos quais 152 na Bahia, 90 em Pernambuco, 31 no Rio Grande do Norte.

Antes da assembleia geral do Consórcio, os governadores do Nordeste participaram da 32ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, presidida pelo ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, para discutir os investimentos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE).

Entre outros assuntos, a pauta tratava da proposta do MIDR de criação de condições favorecidas a empreendimentos controlados e dirigidos por mulheres; aumento da participação de micro, pequenos e médios empreendedores no FNE e ampliação do volume de recursos para municípios de baixa renda.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 13/12/2023 - 10:42h

Momento delicado

Governadora Fátima Bezerra se arrisca com reação impulsiva

Não demorou muito para que o governo Fátima Bezerra (PT), através dela mesma, institucionalmente, e com mídia e aliados (veja AQUI e AQUI), começasse a reagir no ataque contra derrubada da manutenção do ICMS em 20%.

Os votos de opositores e ‘governistas’ (veja AQUI) que impediram a aprovação dessa matéria podem se avolumar, causando mais e mais estragos à governadora e à sua gestão.

A queda-de-braço, com raciocínio raso e verbo ríspido, deverá ser seguida de medidas que insuflem servidores públicos e população contra os parlamentares estaduais. Assim foi antes da votação e não deu certo. Na imprensa, redes sociais e no próprio parlamento, o alarmismo e a terceirização de responsabilidades não funcionaram.

Saberemos logo: Fátima Bezerra e seu governo estão preparados para esse vale-tudo? Pagam (sem trocadilho) para ver?

A governante e seu governo não estão em condições de abrir um confronto em campo aberto contra deputados estaduais. Por lá, numericamente, já não tem maioria. E se o espírito de corpo se alargar, tudo pode piorar muito.

A governadora perdeu feio num teste de fogo dia passado, na Assembleia Legislativa do RN. Faltou diálogo, faltou o quê? O momento é de pensar antes de agir.

Estratégia e tática não são a mesma coisa. A primeira diz respeito ao plano de ação e a segunda se refere ao conjunto de iniciativas, a partir do que foi planejado.

Com arroubos, o Governo Fátima pode desabar um pouco adiante – sem apoio político, com esqualidez de endosso popular ou reprovação (veja AQUI), além de cofres combalidos.

A impulsividade dessas primeiras horas pós-votação não ajuda. Vale parar e tentar pensar, raciocinar minimamente. É da arte da prudência. Da sobrevivência política.

Se não…

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política

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