Fátima Bezerra

quarta-feira - 30/12/2020 - 11:51h

2021

Governo do RN tem calendário de pagamento definido

Governo segue esquema adotado em 2020 (Foto ilustrativa)

O Governo do Rio Grande do Norte tem definido o calendário de pagamento dos servidores para o ano de 2021. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) e seu secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

Haverá o adiantamento salarial integral já na metade do mês para quem recebe acima de R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor, além de toda a categoria da Segurança Pública, e a quitação do restante dos 70% e o salário integral aos servidores lotados em pastas com arrecadação própria ainda dentro do mês trabalhado.

“Em alguns dias também serão anunciadas datas de pagamento dos dois salários atrasados herdados da última gestão, porque agora é nossa responsabilidade, mas só podemos quitar com recursos disponíveis, sem comprometer outros direitos básicos do cidadão”, afirmou Aldemir.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 18/12/2020 - 20:40h

Estado

Fátima amplia faixa salarial do pagamento do 13º para R$ 4 mil

A governadora Fátima Bezerra (PT) passou uma boa notícia para os servidores. Reavaliando a entrada do ICMS e as receitas, ela e sua equipe de planejamento consideraram, nesta sexta-feira (18), que irão efetivar o pagamento do 13º para quem recebe até R$ 4 mil, no dia 23 de dezembro de 2020, beneficiando os servidores com menores salários.

Na semana passada foi anunciado que os servidores públicos estaduais cujo salário bruto é de até R$ 2 mil e aqueles lotados nos órgãos que têm arrecadação própria receberiam os 60% restantes do décimo terceiro no dia 23 de dezembro de 2020. Hoje, a chefe do Executivo ampliou essa faixa salarial.

Os demais servidores receberão o complemento do seu décimo terceiro no dia 05/01/2021, conforme anunciado anteriormente. Também continua a previsão do que ficou estabelecido: na primeira quinzena de janeiro de 2021 será retomada a negociação com o Fórum Estadual dos Servidores para definir o pagamento das duas folhas em atraso, dezembro e décimo terceiro de 2018, deixadas em aberto pela gestão anterior.

A governadora garantiu que o passivo começará a ser pago a partir de janeiro de 2021.

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Categoria(s): Administração Pública

quarta-feira - 16/12/2020 - 15:16h

Mossoró

Fátima e Allyson dialogam sobre prioridades administrativas

O deputado estadual e prefeito eleito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), foi recebido pela governadora Fátima Bezerra (PT) nessa terça-feira (15) na Governadoria em Natal. A audiência é o primeiro encontro entre Allyson e Fátima após as eleições de 15 de novembro.

Manoel Marques, Paulo Linhares, Allyson, Fátima, Gustavo Coelho, Mineiro e Kadson: audiência (Foto: cedida)

Futuro prefeito e governadora, mesmo adversários políticos, conversaram em sincronismo sobre a necessidade do interesse público em Mossoró prevalecer em relação às diferenças político partidárias.

Allyson Bezerra participou da audiência ao lado do advogado e professor Paulo Linhares, nome anunciado para presidir o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), bem como do chefe de gabinete do seu mandato na Assembleia Legislativa, advogado Kadson Eduardo.

Na mesma audiência, alguns auxiliares da governadora também participaram das conversas, como o secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo do Rio Grande do Norte, Fernando Mineiro; professora Socorro Batista, secretária-adjunta do Gabinete Civil; engenheiro Gustavo Coelho, da Secretaria de Estado da Infraestrutura do RN e o engenheiro Manoel Marques, diretor-geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER/RN).

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 14/12/2020 - 19:14h

Rafael Fernandes

Reforma em hospital é entregue por governadora

Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), inaugurou, nesta segunda-feira (14), a reforma do Hospital Regional Rafael Fernandes, em Mossoró. A obra contemplou a reforma na enfermaria e melhorias na estrutura da unidade. Aguardado há seis anos, o investimento de R$ 200 mil, recursos próprios do Estado, proporcionou ainda a abertura de 10 leitos clínicos no hospital.

Governadora esteve no Rafael Fernandes (Foto: Robson Araújo)

“Celebramos hoje os investimentos realizados para melhoria das instalações do Hospital Rafael Fernandes, uma referência muito importante em matéria de atendimento à saúde, que é uma prioridade em nosso governo, melhorando cada vez mais a assistência à saúde e o SUS em nosso estado, sempre prestando conta do que fazemos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT) durante a inauguração.

Com duração de 60 dias, a obra foi dividida em duas etapas. No valor de R$ 100 mil, a primeira fase contemplou a reforma dos leitos clínicos da enfermaria, permitindo a abertura de 10 leitos dessa categoria, sendo 2 para estabilização.

A segunda etapa, também ao custo de R$ 100 mil, proporcionou outras melhorias em setores da unidade.

A reforma dará conforto para pacientes e servidores, melhorando os processos de trabalho e a prestação de serviço com qualidade.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

segunda-feira - 14/12/2020 - 08:22h

Padroeira de Mossoró

Fátima é recepcionada por Igreja em Festa de Santa Luzia

A governadora Fátima Bezerra (PT) esteve em Mossoró nesse domingo (13), para participar de parte da programação de encerramento dos festejos da padroeira dos católicos locais, Santa Luzia.

Dom Mariano Manzana recepcionou a governadora Fátima Bezerra em meio a eventos (Foto: Governadoria)

Ela foi recepcionada pelo bispo Diocesano Dom Mariano Manzana e pelo pároco da Catedral de Santa Luzia, padre Flávio Augusto Melo Forte.

A governadora posou ao lado de correligionários, servidores públicos em atuação na prevenção à Covid-19 e até se encontrou em meio à movimentação com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

O prefeito eleito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), não participou do último dia da programação. Ele esteve na abertura dos festejos, dia 3 de dezembro, na Catedral de Santa Luzia.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 11/12/2020 - 19:52h

Governo anuncia segunda parcela do 13º salário de 2020

Os servidores públicos estaduais cujo salário bruto é de até R$ 2 mil e aqueles lotados nos órgãos que têm arrecadação própria receberão os 60% restantes do décimo terceiro no dia 23 de dezembro de 2020. Os demais servidores receberão no dia 05 de janeiro de 2021.

Fátima fez anúncio em reunião com representantes dos servidores estaduais (Foto: Sandro Menezes)

O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) na tarde desta sexta-feira (11), durante a reunião com o Fórum Estadual dos Servidores, realizada no Auditório da Governadoria. “O pagamento no dia 23 de dezembro contempla cerca de 66 mil servidores, entre ativos, inativos, pensionistas, o que representa quase 60% do universo dos servidores estaduais”, afirmou.

Na ocasião, a chefe do Executivo estadual informou que o calendário de pagamento do mês de dezembro será mantido, conforme anunciado no início deste ano: no dia 15/12, será feito o pagamento integral para quem ganha até R$ 4 mil e para os agentes da Segurança, além do adiantamento de 30% para os demais servidores.

No dia 30/12, o Estado realiza o pagamento de 70% do salário para quem recebe acima do teto de R$ 4 mil e integral para os servidores lotados nos órgãos de arrecadação própria. Fátima antecipou que o Governo do Estado anunciará ainda neste ano de 2020 o calendário de pagamentos para 2021.

Folhas em atraso

Ficou estabelecido que, na primeira quinzena de janeiro de 2021, será retomada a negociação com o Fórum Estadual dos Servidores para definir o pagamento das duas folhas em atraso, dezembro e décimo terceiro de 2018, deixadas em aberto pela gestão anterior. No entanto, a governadora garantiu que o passivo começará a ser pago a partir de janeiro de 2021.

Ela conduziu a reunião acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários Aldemir Freire (Planejamento e Finanças) e Carlos Eduardo Xavier (Tributação), do controlador geral Pedro Lopes, do procurador geral Luís Antônio Marinho, da secretária-adjunta do Gabinete Civil Socorro Batista e da assessora jurídica do Luciana Daltro.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quarta-feira - 09/12/2020 - 09:10h

Saúde

Governadora pleiteia reforço à média e alta complexidades

A governadora Fátima Bezerra (PT) reuniu-se com o assessor especial do Ministério da Saúde, Airton Soligo, para pleitear mais investimentos para o SUS no RN. Audiência foi nessa terça-feira (8). Antes, já participara de reunião com outros governadores nordestinos, com o ministro Eduardo Pazuello, da Saúde.

Fátima pediu ampliação de serviços do SUS (Foto: divulgação)

“Depois da importante reunião com o ministro Eduardo Pazuello e o Fórum dos Governadores, pedindo agilidade na chegada da vacina aos nossos Estados e para o Programa Nacional de Imunização, demos continuidade à pauta da saúde nos reunindo para tratar da renovação de convênios para o Rio Grande do Norte. E um dos nossos grandes desafios é o aperfeiçoamento da nossa rede de média e alta complexidade incluindo cirurgias eletivas, com melhor atendimento e de forma mais rápida à população”, disse a governadora.

A secretária adjunta da Sesap, Maura Sobreira, que acompanha a governadora, afirmou que a reunião foi bastante estratégica, com especialistas e técnicos de áreas do Ministério da Saúde: “Tratamos de demandas do nosso estado para que possamos ampliar a oferta de cirurgias eletivas, renovar a habilitação de leitos de UTI, o acesso de mamografias e de exames citopatológicos, além do tratamento de glaucoma. Também falamos da prorrogação de obras importantes, além da disponibilização de testagem RT- PCR e da ampliação da nossa rede SAMU-RN”.

A adjunta da pasta da Saúde no RN também afirmou que espera resultados positivos a partir dessa aproximação com o ministério, necessária para fortalecer o SUS no Rio Grande do Norte.

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Categoria(s): Política / Saúde

sexta-feira - 04/12/2020 - 23:14h

Medalhas

Fátima entrega Mérito do Desenvolvimento Econômico

A governadora Fátima Bezerra (PT) entregou nesta sexta-feira (4) a Medalha do Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico a 15 personalidades que cooperam para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. A solenidade foi realizada na sede da Federação das Indústrias (FIERN) e homenageou quatro mulheres e onze homens, tanto do setor público quanto do setor privado.

Fátima posa ao lado dos homenageados com a medalha (Foto: Robson Araújo)

Em seu segundo ano consecutivo de realização, a medalha é uma homenagem concedida por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e não tem custo para o Tesouro Estadual. É destinada àqueles que se destacaram em prol do desenvolvimento do estado com geração de emprego e renda à população.

A escolha do Mérito do Desenvolvimento Econômico é feita pelos integrantes das câmaras setoriais – órgãos instalados pela atual gestão que têm a finalidade de criar ambientes favoráveis às atividades produtivas, com segurança jurídica e patrimonial, e favorecer a criação de oportunidades de trabalho, emprego, renda e riqueza.

Veja abaixo lista de homenageados:

1. Ângela Maria Paiva Cruz – Coord. do Parque Industrial Augusto Severo (PAX) e ex-reitora da UFRN

2. Antônio Leite Jales – dono da Sterbom

3. Carlos Eduardo Xavier – Secretário de Estado de Tributação

4. Clara Bezerra Medeiros – Restaurante Camarões

5. Dirceu Simabucuru – superintendente da InterTV Cabugi

6. Flávio Gurgel Rocha – CEO da Guararapes

7. Francisca Eliane de Lima “Neneide” – Rede de Comercialização Solidária Xique-Xique

8. Francisco Ferreira Souto Filho “Soutinho” – Industrial salineiro

9. José Ferreira “Zeca” de Melo Neto – Sebrae

10. José Walter de Carvalho – Indústria da Construção Civil

11. Júnior Maia Rebouças – Supermercadista / Mercantil Rebouças

12. Luzia Diva Cunha Dutra – Fecomércio e Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sincofarn)

13. Marcelo Henrique Ribeiro Alecrim – Ale Combustíveis

14. Manoel Etelvino de Medeiros – Supermercado Nordestão

15. Thiago Dantas e Silva – Superintendente do BNB/RN.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Política

sábado - 28/11/2020 - 19:26h

Saúde pública

Governo fará pesquisa sobre infecção por Covid-19

Uma nova medida para o enfrentamento e controle da Covid-19 foi anunciada nesta sexta-feira (27) pelo Governo do Estado: a pesquisa Inquérito Sorológico de Base Populacional – Prevalência de infecção por Covid-19 no RN. Serão aplicados 24 mil questionários e testes às famílias em 7 mil domicílios, nas 8 regiões do estado – Pau dos Ferros, Mossoró, Assu, Natal, João Câmara, São José do Mipibu, Santa Cruz e Caicó.

Levantamento começa próxima semana (Foto: Elisa Elsie)

O trabalho inicia na primeira semana de dezembro e será feito em três etapas, com intervalo de uma semana entre elas. A pesquisa tem o apoio do Comitê Científico de assessoramento ao Governo do Estado para a pandemia composto por especialistas e pesquisadores da UFRN, UERN, IFRN e do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Perguntas

O questionário terá perguntas referentes a sintomas, estado de saúde, idade, comorbidades, entre outras questões importantes. Em cada município serão vinte entrevistadores e pesquisadores que farão a aplicação do questionário. Ao todo serão 160 pesquisadores em campo.

A presença das equipes nas cidades e a visitação às residências será acompanhada por policiais militares, garantindo a segurança de todos.

“Essa é mais uma medida de grande importância. Teremos equipes de profissionais qualificados que irão às casas das pessoas fazer a pesquisa e subsidiar um estudo para mostrar quais as novas ações que deveremos tomar para enfrentar a pandemia e salvar vidas. Por meio da Secretaria estadual de Saúde, o Governo já investiu R$ 236,8 milhões no combate à pandemia com recursos federais e próprios do RN. Em toda a história do SUS foram implantados 380 leitos UTI em nosso estado. Nós, com muito trabalho, dedicação e compromisso, implantamos 611 leitos durante a pandemia que ficarão para o atendimento geral à população. O Governo contratou mais de 3 mil profissionais da saúde, entre concursados e temporários, para uma melhor assistência à saúde”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT).

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Categoria(s): Saúde

sábado - 28/11/2020 - 18:00h

Audiência

Reitora da Uern propõe realização de concurso à governadora

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) pretende realizar novo concurso público para servidores da instituição. O assunto foi discutido nessa sexta-feira (27), durante reunião entre a reitora em exercício da Uern, Profa. Fátima Raquel Morais, e a governadora do Estado, Fátima Bezerra.

Audiência tratou de importante pauta (Foto: divulgação)

A reitora apresentou a necessidade à governadora e pediu que a demanda seja analisada pela equipe de governo, ainda este ano. Para realização do certame, é preciso autorização do governo.

“Já temos demanda para preenchimento de vagas tanto de docentes como de técnicos. A garantia de um novo concurso é fundamental para a continuidade do fortalecimento da nossa instituição. Caminhando tudo certo, seria muito bom termos nosso concurso já no próximo ano”, disse a reitora. “Importante as informações trazidas pela Uern sobre esta necessidade. Garanto que vou tratar o assunto com toda a atenção, e discutir com nossa equipe esta possibilidade”, afirmou a governadora.

Acompanhada da Chefe de Gabinete da reitoria, professora Cicília Maia, a reitora em exercício tratou também sobre a necessidade do avanço na discussão sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores – assunto já discutido com o governo -, e sobre a concretização da autonomia financeira da Universidade.

“Estas são pautas vitais para nossa comunidade, governadora, e temos como construir um momento importante e histórico para nossa instituição”, reforçou Fátima Raquel.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação

quarta-feira - 25/11/2020 - 11:20h

Civilidade

Fátima Bezerra telefona para o prefeito eleito de Mossoró

Fátima e Allyson: gesto elegante (Fotomontagem BSV)

Do Blog Diário Político

A governadora Fátima Bezerra (PT) telefonou para o prefeito eleito de Mossoró, deputado estadual Allyson Bezerra (SDD).

Seu gesto político, elegante, diga-se, foi para cumprimentá-lo pela vitória nas urnas em 15 de novembro.

Também houve preocupação quanto à saúde do prefeito eleito, que contraiu Covid-19 e continua em isolamento domiciliar.

O diálogo civilizado é também sinalizador de relações políticas de interesses comuns a Mossoró e estado do RN.

Acabou a eleição, agora é descer do palanque e trabalhar.

Nota do Blog Carlos Santos – Postura edificante de Fátima Bezerra. É por aí. Já a prefeita não reeleita Rosalba Ciarlini (PP) ainda está com dificuldade de fazer o mesmo. Esperado.

Em março do ano passado, pouco tempo após ser empossado deputado, Allyson pediu formalmente (veja AQUI e AQUI) audiência à ela, para se apresentar a serviço de pleitos do interesse da municipalidade na Assembleia Legislativa. Após quase um ano e nove meses, Rosalba sequer o respondeu e jamais o recebeu. E durante a campanha, ainda se queixou de sua aspiração em querer ser prefeito em seu lugar. Ela dizia que o adversário deveria continuar deputado, completando o mandato, procurando “ajudar Mossoró”. Risível.

Péssimo exemplo.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 24/11/2020 - 22:52h

Segurança Pública

Concurso à Polícia Civil é anunciado por governadora

Após 12 anos sem renovação no quadro da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que o edital do concurso público para delegados, agentes e escrivães, no total de 301 vagas, será publicado na edição desta quarta-feira (25), no Diário Oficial do RN.

Fátima Bezerra lembrou que concurso é compromisso seu (Foto: Assecom/RN)

“É com muita alegria que comunico mais um passo muito importante no Governo do Estado na área da segurança pública. Trata-se de um compromisso que eu havia assumido quando candidata em 2018 e, portanto, como é marca desta gestão, mais um compromisso assumido”, disse a chefe do Executivo estadual.

Reserva de vagas

O edital trará a oferta de 301 vagas: 47 para delegados, 24 para escrivães e 230 para agentes. Segundo a Comissão Especial do Concurso, em princípio, haverá reserva de vagas para deficientes em todos os cargos, em razão da exigência da lei.

A previsão para convocação dos novos concursados é de que ocorra no ano de 2022.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Segurança Pública/Polícia

terça-feira - 24/11/2020 - 20:28h

Sobrevivência

Sandrismo volta seus olhos para aliança com Fátima Bezerra

Grupo de Sandra Rosado deverá deixar para trás a precária 'união' com Rosalba que só foi útil à ela

A partir de 1º de janeiro, o grupo da atual vereadora (que não tentou reeleição) Sandra Rosado (PSDB) estará livre para novas alianças e acordos políticos. E, é certo, que não vai ficar de braços cruzados, com a boca cheia de dentes, esperando a morte política chegar.

"União" em 2016 só foi útil para rosalbismo (Foto: arquivo)

A não reeleição da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), em 2020, acaba abrindo as portas de vez para que Sandra e a vereadora eleita Larissa Rosado (PSDB) possam cogitar e formalizar mudança de rumo. Uma aliança com a governadora Fátima Bezerra (PT) é claramente possível e provável.

A sombra do rosalbismo, num acordo costurado à campanha municipal de 2016, não fez bem ao sandrismo-rosadismo nesse espaço de tempo. Apenas arranchou alguns de seus membros na municipalidade. A “união” foi e é de araque.

A porta está aberta para entendimento com Fátima e o PT, o que quase já se confirmara no início de setembro passado (veja AQUI e AQUI), quando rusgas explícitas nas relações entre rosalbismo e sandrismo quase levaram Sandra a apoiar a deputada estadual Isolda Dantas (PT) a prefeito. Foi por pouco que o entendimento não se efetivou.

Penduricalhos

Precisando de espaços políticos para tentar outra vez mandato à Assembleia Legislativa, com Larissa, o sandrismo no Governo do RN terá maiores meios a esse projeto. O rosalbismo já deu o que tinha que dar. Foi bom principalmente à própria Rosalba e seu sistema.

Sandra e Larissa não passam e não passaram de penduricalhos aos olhos da prefeita e do líder e primo Carlos Augusto Rosado. De janeiro em diante, pesarão menos. Serão menos atraentes.

Os planos do rosalbismo para 2020 deverão ser ainda mais fechados e restritivos, bem caseiros. Rosalba, que chegou a sonhar em retorno ao Senado, deverá se contentar em lutar por uma vaga na Câmara Federal ou Assembleia Legislativa, em dobradinha meramente familiar com Beto Rosado (PP) – atual federal.

Sandra e Larissa não cabem nesse roteiro. Já deram o que tinham que dar. E Fátima Bezerra manteve a porta aberta para o grupo, mesmo com desenlace aquém do esperado, em setembro (veja AQUI). E tem mais um detalhe: no plano estadual, o PSDB de ambas já é da base de apoio à administração Fátima Bezerra, sob a liderança do presidente da legenda e da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.

Está tudo em casa!

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 11/11/2020 - 17:38h

Segurança

Governo do RN efetiva 1.022 novos soldados à Polícia Militar

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira (11) a portaria que encerra o Curso de Formação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e efetiva 1.022 alunos como soldados da corporação. Entre os alunos que concluíram o processo de formação, 65 são mulheres.

Governadora (de costas) participou de evento que marcou formação dos novos policiais (Foto: Sandro Menezes)

Hoje, a PM conta com de 7,3 mil agentes ativos, dos quais 200 são mulheres. Com a incorporação dos novos policiais o efetivo passa a 8,3 mil agentes, sendo 265 mulheres. A primeira missão da nova tropa já está marcada: o pleito eleitoral do próximo domingo (15).

O último concurso para a PM foi realizado em 2005. O atual, iniciado em 2017, teve as provas realizadas em setembro de 2018. O concurso enfrentou uma série de entraves até chegar ao Curso de Formação, autorizado em janeiro de 2020 pela atual gestão, que orientou a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a dar continuidade ao certame.

As medidas incluíram ainda um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público para que as mulheres aprovadas continuassem na disputa, mesmo que ultrapassassem ao número de vagas destinadas a elas.

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia

terça-feira - 06/10/2020 - 11:24h

Pandemia

Decreto flexibiliza normas para realização de eventos

O Governo do Rio Grande do Norte publicou decreto 30.035/2020 revogando a suspensão das atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, que eram impedidas de realização desde 1º de abril deste ano, devido à pandemia de novo Coronavírus. Agora poderão acontecer condicionadas aos protocolos sanitários previstos nas Portarias da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), em especial à Portaria Conjunta 009 de 13 de julho de 2020 e 026 de 21 de setembro de 2020, entre outras específicas.

O Art. 11 do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril, um dos primeiros decretos da pandemia do coronavírus, suspendia as atividades “coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos de massa, shows, atividades desportivas, feiras, exposições, reuniões de pessoas ou de pessoas em seus veículos, como carreatas, passeatas e congêneres”.

Com esse novo decreto, tudo está liberado.

O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) condiciona a realização de shows ou de eventos de massa não contemplados pela Portaria Conjunta nº 026/2020 – GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21 de setembro de 2020, à autorização específica pela autoridade sanitária, mediante apresentação de protocolo pelo interessado, até que sobrevenha protocolo específico instituído por Portaria Conjunta.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

segunda-feira - 05/10/2020 - 21:48h

Terça-feira, 6

Governo entrega veículos e equipamentos para Tributação

A Secretaria de Estado da Tributação (SET) recebe na manhã desta terça-feira (6), veículos e equipamentos de tecnologia da informação para incrementar o trabalho no Rio Grande do Norte.

A entrega será feita pela governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT).

O órgão passa a contar com 24 novos veículos, que serão destinados à Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e Itinerância Fiscal, e um novo sistema de tecnologia da informação que vai aumentar a capacidade de processar os dados fiscais de todo o estado.

Somados, os investimentos ultrapassam os R$ 2,4 milhões, com recursos próprios do Tesouro Estadual.

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Categoria(s): Administração Pública

quarta-feira - 30/09/2020 - 23:22h

Pessoal

Fátima anuncia 40% do 13º e progressões para a Saúde

Fátima fez anúncio hoje (Foto: Sandro Menezes)

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou hoje o pagamento de 40% do 13º salário de 2020 para todos os servidores públicos. O pagamento será iniciado no próximo dia 10 de outubro quando todo o quadro de mais de 104 mil servidores – ativos, inativos e pensionistas – receberá 40% do salário. A parcela restante de 60% será quitada em dezembro.

O anúncio da data foi feito pela governadora na tarde desta quarta-feira (30), por transmissão ao vivo nas redes sociais. Fátima Bezerra reafirmou que manterá a folha salarial em dia.

O pagamento de 40% do décimo terceiro salário representa, aproximadamente, R$ 180 milhões.

Durante o pronunciamento, a governadora ainda destacou que requisitou à equipe econômica do Estado uma programação para o pagamento das duas folhas salariais remanescentes de 2018 – 13º e mês de dezembro.

Saúde

A partir desse mês de outubro, haverá pagamento das progressões salariais, referentes ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS correspondentes aos anos de 2017, 2018 e 2019, para os trabalhadores da Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte. A medida, que beneficiará cerca de 13 mil servidores, foi anunciada durante a reunião realizada nesta quarta-feira (30), no Auditório da Governadoria, com a governadora Fátima Bezerra, o secretário de Estado da Saúde Pública Cipriano Maia, o chefe da Casa Civil Raimundo Alves e representantes da categoria.

Solicitada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do RN (SINDSAÚDE), a reunião contou com a presença de 12 servidores, entre membros da diretoria e representantes da base. O pagamento das progressões salariais, objeto de avaliação de desempenho dos trabalhadores, representará impacto de aproximadamente R$ 1,4 milhão na folha de pagamento.

Essa medida se soma ao anúncio, também feito nesta quarta-feira, do adiantamento de 40% do 13º salário e o planejamento de iniciar o pagamento das folhas atrasadas de dezembro e 13º de 2018 a partir de janeiro, remanescente da gestão anterior ao governo da professora Fátima Bezerra.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quinta-feira - 24/09/2020 - 20:42h

Em Natal

Governadora e embaixador dos EUA discutem parcerias

O Governo do Rio Grande do Norte e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil iniciaram as conversas para assinar protocolos de parceria entre o país e o estado em quatro áreas: desenvolvimento econômico, educação, segurança pública e cultura/história.

Governadora recebeu embaixador e delegação norte-americana (Foto: Robson Araújo)

A formação da parceria foi resultado da reunião, realizada na Governadoria na tarde desta quinta-feira (24), entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e secretários de Estado com o embaixador Todd Chapman e a cônsul-geral dos EUA no Recife-PE, Jessica Simon.

O plano é de que os protocolos gerem investimentos em áreas como turismo, geração de energia, infraestrutura, ensino de inglês, práticas educacionais, segurança pública e intercâmbio cultural, em especial pela histórica conexão do RN com os estadunidenses.

Protocolos

“É muito importante para nós sairmos dessa reunião com o encaminhamento dos protocolos. Vamos estreitar relações com embaixada e o consulado no Recife para fazer o trabalho e já no próximo encontro queremos assinar os protocolos”, destacou a governadora Fátima Bezerra (PT).

Ainda participaram do encontro o vice-governador Antenor Roberto, os secretários de Estado da Educação, Getúlio Marques, do Turismo, Ana Maria Costa, da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Araújo, e do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, e o diretor geral da Fundação José Augusto (FJA), Crispiniano Neto.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 24/09/2020 - 10:20h

Natal

Candidato a prefeito ‘copia e cola’ programa de governo

Leocádio: inspiração e cópia do Paraná (Foto: reprodução)

Do Blog Território Livre

No programa de Governo do candidato a prefeito de Natal, Delegado Sérgio Leocádio (PSL) o título “A força da verdade”, com o primeiro capítulo … “Natal para os natalenses”.

O detalhe que não passou despercebido é que na página 24, quando trata de política para juventude sugere políticas públicas para o jovem … PARANAENSE:

Promover a semana da juventude, com apresentações culturais, seminários e manifestações, representando as diversas identidades de juventudes , e fazendo com que o jovem paranaense tenha a oportunidade de mostrar trabalhos, projetos, iniciativas gerais de atuação e protagonismo juvenil.

Copiar programas de Governo de outras cidades e estados não é novidade por aqui.

Cópia feita por candidato cita povo paranaense (Rreprodução)

Na campanha de 2018, a então Governadora Fátima Bezerra (PT) utilizou o modelo do Piauí e, como o agora do PSL, deixou registros sobre o estado criador, esquecendo de apagar a origem ao longo do conteúdo.

A novidade do plágio atual é a nota bíblica em cada página: “E conheceis a verdade, e a verdade vos libertará João 8;32”. Libertará…

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Categoria(s): Política

terça-feira - 22/09/2020 - 14:44h

Democracia

Uern terá eleições diretas com projeto do Governo Fátima

A governadora Fátima Bezerra (PT) entregou, nessa segunda-feira (21), ao presidente da Assembleia deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e ao deputado George Soares (PL), uma cópia do Projeto de Lei que dispõe sobre o processo de escolha e nomeação do reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Governadora passou para Ezequiel Ferreira e George Soares o projeto (Foto: Elisa Elsie)

Trata-se de um pleito dos servidores e estudantes da instituição.

“Estamos encaminhando à Assembleia Legislativa o projeto de Lei que institui o processo de votação direta para reitores e reitoras da Uern, acabando com a chamada ‘lista tríplice’. Essa é a marca da nossa gestão, o diálogo, a transparência e o compromisso com a democracia. Estou confiante que os parlamentares terão toda a sensibilidade nessa aprovação, já que o projeto atende ao anseio da comunidade universitária”, destacou a chefe do Executivo estadual.

O secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, faz a entrega oficial desse Projeto de Lei nesta terça-feira (22) ao presidente da Assembleia. A lei tem por objetivo estabelecer o processo de escolha e nomeação do reitor e vice-reitor da UERN e, consequentemente, dos dirigentes da Fundação Universidade do Rio Grande do Norte (FUERN), que se dará mediante eleição direta uninominal, com voto secreto, pelos corpos docente, discente e técnico-administrativo da instituição.

O Projeto de Lei prevê plena autonomia à universidade, na escolha de seus dirigentes, conforme o disposto no Art. 203 da Constituição da República e no Art. 141 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, que garante às instituições de ensino superior autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, em obediência ao princípio da gestão democrática do ensino público

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Categoria(s): Educação / Política

terça-feira - 15/09/2020 - 20:22h

Política

Mesmo sem aliança, Sandra e Fátima não perdem contato

Apesar de ter comunicado à governadora Fátima Bezerra (PT) que seu grupo tinha refreado saída do sistema da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), a vereadora e ex-deputada federal Sandra Rosado (PSDB) voltou a manter contato cordial com ela.

Por telefone, noite passada, outra vez conversaram ao telefone.

A governador e Sandra Rosado entabularam diálogo desde a semana passada, em Natal.

Estreitaram contatos em Mossoró no fim de semana, mas acabou não ocorrendo o entendimento.

Fátima disse estar disposta a deixar o governo à disposição de Sandra Rosado em Mossoró. Cogitou-se até uma secretaria no governo estadual.

O rosalbismo convenceu Sandra e seu grupo a permanecerem onde estão. Aplacou insatisfações.

Pacificação ou armistício? Veremos!

Sem entendimento, Sandra, a ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) e o restante do seu grupo desembarcariam no palanque da deputada estadual Isolda Dantas (PT), candidata à prefeitura local.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 14/09/2020 - 17:28h

Campanha 2020

Sem acordo com PT, Sandra e Larissa seguem com Rosalba

O PSDB realizará convenção em Mossoró para homologar candidaturas a vereador (a), nesta terça-feira (15), às 14h, na Câmara Municipal.

No ato, a legenda também definirá apoio à chapa majoritária que concorrerá à prefeitura.

O evento coroará articulação intensificada nas últimas semanas, segundo o presidente do PSDB em Mossoró, Lahyre Rosado Neto, que também é secretário municipal do Desenvolvimento Econômico.

Larissa, Sandra e Rosalba têm entendimento em momento delicado do governismo (Foto: arquivo)

“A decisão a ser tomada na convenção será madura, fruto do diálogo do nosso partido com diversas correntes políticas”, diz.

O grupo liderado pela vereadora Sandra Rosado esteve a ponto de romper com o rosalbismo. Contudo, continuará nesse sistema, onde chegou em 2016, após cerca de 30 anos como adversários. Desde a semana passada que iniciou conversações com o PT da governadora Fátima Bezerra, para apoio à postulação a prefeito da deputada estadual Isolda Dantas (PT).

A confirmação do diálogo foi dada pela própria governadora em entrevista dia passado (veja AQUI). Mas, novas rodadas de negociações com a cúpula do rosalbismo pacificaram as relações.

Mesmo assim, ontem e hoje ainda circularam postagens em grupos de WhatsApp, com fotos que simulavam suposto fechamento de aliança PT-PSDB. Porém, a própria Sandra Rosado enviou áudio desautorizando esse tipo de informação. “É fake news”, disse.

O Blog Carlos Santos também contactou com credenciada fonte do Governo Fátima Bezerra agora à tarde, que declarou: “Não houve acordo”.

Larissa

A ex-deputada estadual Larissa Rosado será candidata à vereança, em lugar de Sandra, sua mãe. Expectativa é de que tenha expressiva votação, contribuindo para eleição de pelo menos mais um ou dois candidatos.

Por vídeo

Em razão da pandemia de Covid-19, algumas lideranças participarão por vídeo.

É o caso do presidente estadual do PSDB e da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza.

Nota do Blog – Tivemos acesso à banner com essa fake news. Não a divulgamos nem postamos nada, justamente porque estávamos acompanhando bastidores e sabíamos que não havia ocorrido fechamento desse acordo entre PT e PSDB de Sandra e Larissa.

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