Jornalismo com Opinião
Com a recusa da governadora Fátima Bezerra (PT) em sancionar projeto que garante abono de férias e 13º salário para deputados estaduais (veja postagem abaixo), a matéria deverá ser promulgada.
Simplificando: caberá ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), transformar o projeto em lei.
Ou não.
Mas ele fará promulgação, como adequação legal.
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A governadora Fátima Bezerra (PT) não vai sancionar projeto que dispõe sobre pagamento de abono de férias e 13º salário para deputados estaduais.
A Presidência da Assembleia Legislativa já foi comunicada.
A matéria volta para a AL.
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Tomógrafo: pane (Foto: arquivo)
O tomógrafo do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), o segundo maior hospital público do estado, está quebrado desde a segunda-feira (4) e não existe previsão para que seja retomado seu funcionamento.
Em entrevista a Rádio Difusora de Mossoró, o diretor administrativo do hospital, Valmir Alves, admitiu até que mesmo imprescindível, o equipamento não tem qualquer contrato de manutenção em vigor, oriundo da gestão passada.
Por enquanto, o Governo do Estado tenta agilizar medida para que os exames possam ser realizados provisoriamente em outro local, de forma terceirizada.
O equipamento passou a funcionar plenamente em 27 de janeiro de 2017, na gestão Robinson Faria (PSD). A Tomografia Multislice é um equipamento projetado com a mais moderna tecnologia para produzir imagens de altíssima qualidade, com detalhes minuciosos de diversas partes do corpo.
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Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN), Janeayre Souto cobra da governadora Fátima Bezerra (PT) o exercício do poder de veto, para derrubar aprovação de projeto que garante pagamento de abono de férias e décimo terceiro-salário para deputados estaduais do RN.
Em vídeo, ela critica posição da grande maioria dos parlamentares, que estaria insensível à grave crise financeira que afeta particularmente o funcionalismo do Executivo.
Leia também: Dois deputados doarão suas férias e décimo-terceiro.
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A governadora Fátima Bezerra (PT), ao lado do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), empossou nesta sexta-feira (08) o novo secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), Pedro Florêncio Filho.
Antenor Roberto, Pedro Florêncio Filho e Fátima Bezerra posam para foto (Foto: Assecom)
“Acredito na competência e comprometimento de Pedro em dar continuidade e melhorar o trabalho que vem sendo desenvolvido no setor”, destacou Fátima.
Bacharel em Direito, Pedro Florêncio Filho possui vasta experiência profissional na área de segurança pública.
Em Brasília, atuou na coordenação e chefia no ramo policial e como analista de Inteligência na Diretoria de Inteligência Policial. Também foi chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteira (RJ), fez parte da Divisão de Inteligência da Polícia Federal e do Gabinete Militar da Presidência da República.
Também foi secretário de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) do Amazonas.
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O jornalista Vicente Serejo tem repetido e reverberado em sua coluna no Agora RN:
– Só o pessoal do PT está com salário em dia no Governo do RN.
Verdade, Serejo.
Se a governadora Fátima Bezerra (PT) fosse obedecer ao pagamento seguindo ordem cronológica, ela, seu vice Antenor Roberto (PCdoB) e auxiliares, ainda não tinham recebido sequer o primeiro salário em mais de dois meses de gestão.
Na oposição, o partido e a governadora de hoje sempre foram contra esse tipo de manobra de gestores adversários.
Hoje, não.
Furaram a fila.
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Fátima: Do sindicato à Governadoria (Foto: arquivo)
Duas categorias, pelo menos, cobram e esperam diálogo com a governadora Fátima Bezerra (PT).
Pessoal da Saúde, em greve desde o último dia 5 de fevereiro.
Desde ontem, policiais civis, que preparam paralisação para o dia 13 próximo.
Até aqui, sem retorno.
Problemas salariais estão na pauta.
A governadora sabe bem o que é isso: já foi sindicalista.
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Fátima: descanso recomendado (Foto: Twitter)
Em seu endereço pessoal na rede social Twitter, a governadora Fátima Bezerra (PT) relata que agora à noite foi uma das pacientes do Hospital Giselda Trigueiro (Natal).
“Meus amigos e minhas amigas, boa noite. Há dias fui acometida de uma virose braba, que quer me deixar de molho, então vim me consultar no Giselda. Dra. Milena disse que eu preciso me aquietar e que esse repouso é importante. E eu consigo?” – postou ela.
Localizado no bairro das Quintas em Natal, o Giselda Trigueiro é o principal hospital público de doenças infecto-contagiosas e toxicológicas do Rio Grande do Norte.
A chegada de Fátima causou certo burburinho entre equipe funcional e outros pacientes.
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Após leitura da mensagem anual do Executivo, na Câmara Municipal, na manhã de hoje (19), a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) tomou voo em Fortaleza (CE), por volta das 14h30, para Brasília (DF).
Na capital federal, pleiteará ao Ministério Desenvolvimento Regional (ex-Integração Nacional) autorização para início do saneamento básico nos bairros Santa Delmira, Promorar, Redenção e Wilson Rosado.
Também participará de audiência no Ministério da Saúde, com a governadora Fátima Bezerra (PT) e bancada federal do RN, em busca do aumento do teto de repasses para Mossoró e o Estado.
A prefeita retornará a Mossoró na sexta-feira (22).
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Mandetta: apoio (Foto: Uol)
Em sua estada em Brasília nesta terça-feira (19), a governador Fátima Bezerra (PT) estará reunida também com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Vai solicitar recursos financeiros e ações de regionalização da saúde, como a criação de consórcios regionais, por meio de cooperação financeira entre o estado e os municípios, e a implantação das Policlínicas.
O RN já acumula mais de 23 mil pedidos de ultrassonografias, oito mil tomografias e 11 mil cirurgias eletivas.
O governo já planeja realizar um mutirão específico para ampliar as cirurgias e reduzir as filas de espera tanto das operações como dos exames.
Parte do recurso solicitado ao governo federal será destinado para promover essas ações, tendo em vista que o programa tradicional oferecido atualmente pelo Ministério é insuficiente para atender as demandas de saúde no Estado.
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Guedes: economia (Foto: Web)
A situação financeira do Rio Grande do Norte será discutida nesta terça-feira (19) em Brasília, durante audiência da governadora Fátima Bezerra (PT) com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
No encontro, marcado para o final da tarde, com a participação de senadores e deputados da bancada potiguar, será feito um relato dos esforços empreendidos para levar adiante o Plano Estadual de Recuperação Fiscal, bem como discutir a necessidade de parcerias com a União para enfrentar o déficit bilionário.
O atual governo herdou da gestão anterior um passivo de R$ 1,3 bilhão com fornecedores e de quase R$ 1 bilhão em salários atrasados dos servidores estaduais.
Além disso, entre restos a pagar e dívidas financeiras, há um déficit orçamentário de quase R$ 2,5 bilhões.
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Do Jurinews
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) aprovou, na última quinta-feira, o anteprojeto de Lei Complementar que estabelece o reajuste do salário dos Conselheiros da Corte para R$ 35.462,22. A medida foi divulgada nesta segunda (18), no Diário Oficial do Órgão.
De acordo com o texto, serão contemplados também os Procuradores do Ministério Público que atuam junto ao TCE, incluindo aposentados e pensionistas. Já os Conselheiros Substitutos, terão os subsídios reajustados para o valor de R$ 33.689,11. Atualmente, o tribunal conta com sete conselheiros titulares, três substitutos e seis procuradores.
Sanção ou veto
Segundo o anteprojeto, o valor do subsídio mensal dos Conselheiros e Procuradores equivale a 90,25% do que é recebido por um Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto que do Conselheiro Substituto corresponde ao mesmo valor atribuído a um juiz de Direito de 3ª instância.
O anteprojeto segue agora para votação na Assembleia Legislativa, da qual, se aprovado, será enviado à governadora Fátima Bezerra (PT), que irá decidir pelo veto ou sanção do texto.
Nota do Blog – Efeito cascata do reajuste do STF. Está dentro da lei, mas sem sombra de dúvidas, é inoportuno para esse momento de sacrifícios à maioria.
Bandeirante PP-ERN está em condições de voo (Foto: arquivo)
Até o momento, com 47 dias de gestão, a governadora Fátima Bezerra (PT) não utilizou aeronave do estado para deslocamentos em território potiguar ou além de suas divisas.
– Ela prefere ir de carro mesmo; é até mais barato – garante a jornalista Guia Dantas, titular da pasta da Comunicação do Governo do RN.
– É claro que é possível ter um momento em que ela venha a precisar usar, mas por enquanto não – complementou em conversa com o Blog Carlos Santos.
O Governo do RN tem duas aeronaves – Xingu e Bandeirantes.
Manutenção
O O Xingu passa por manutenção, mas o outro avião está em plenas condições de voo.
Esta semana, Fátima Bezerra e comitiva estiveram duas vezes em Mossoró (segunda-feira e sexta-feira), mas com deslocamento por via rodoviária.
Bom ser salientado que o trecho Natal-Mossoró, por exemplo, costuma ser percorrido em 40 minutos por via aérea. Pela BR-304, o percurso com carros chega a durar duas horas e meia ou mais.
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A governadora Fátima Bezerra (PT) recepcionou nessa quinta-feira (14) e sexta-feira (15) dois ministros de estado.
Em Natal, ao lado de parte da bancada federal do RN, recebeu o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, na quinta-feira.
Gustavo Canuto e Fátima posam ao lado de parlamentares e membros do governo estadual (Foto: Demis Roussos)
No dia seguinte, em Mossoró, esteve à tarde com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa.
Dois encontros importantes, levando-se em conta que ela tem posição política diametralmente oposta ao Governo Jair Bolsonaro (PSL).
Em Natal, a governadora teve a companhia dos senadores Zenaide Maia (Pros) e Styvenson Valentim (Podemos), além dos deputados federais Rafael Motta (PSB), João Maia (PR) e Natália Bonavides (PT). Pleiteou apoio para equipamentos hídricos do estado.
Ministra Tereza Cristina e Fátima trataram de questões relacionada à agricultura familiar e recursos hidricos (Foto: Elisa Elsie)
Em Mossoró, Fátima esteve com a ministra Tereza Cristina e visitou unidades de produção e industrialização da fruticultura irrigada, ao lado da senadora Zenaide Maia e do secretário do Desenvolvimento Econômico do estado, Jaime Calado. O senador Jean-Paul Prates (PT) e o deputado federal Beto Rosado (PP) também participaram de parte da programação.
Fomento à agricultura familiar, recursos hídricos e definição de uma audiência em Brasilia com a ministra, fizeram parte das conversas. Saiba mais detalhes clicando AQUI.
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A governadora Fátima Bezerra (PT) precisa aproveitar sua “lua de mel” com a Assembleia Legislativa para aprovar pacote de ajuste fiscal e reforma administrativa do Governo do Estado. Até aqui, essa marcha é lenta e pouco impactante.
É imprescindível que não perca o “timing” para enfrentar dificuldades que podem se avolumar mais adiante, como aconteceu com antecessores.
Se não aproveitar o momento favorável, talvez tenha que gastar muita mais energia e empenho extra, numa articulação política que até o momento está mais a cargo do próprio presidente da AL, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), do que de qualquer figura do Executivo.
Ele tem a força. É o grande avalista do governo Fátima Bezerra.
A benevolência dos deputados advém ainda da praxe política de dar um tempo de maturação à gestão, da desarticulação oposicionista – destroçada na campanha passada – e outros fatores.
Mas, não se engane: se essa relação se desgastar num breve espaço de tempo, sobretudo em caso de conflitos de interesses, as diferenças camufladas até aqui vão aflorar.
Fátima sabe disso e precisa agir com vigor e eficiência para não ficar só.
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Esta página antecipou (veja AQUI) decisão do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), sobre liminar que determinava o governo estadual pagar salários em sentido cronológico, ou seja, primeiro os atrasados (veja AQUI). Não chega a ser uma prova de capacidade premonitória de nossa editoria.
Usamos apenas a lógica.
Agora é insensato se falar em “pagamento adiantado”, como oficialmente o Governo do Estado anuncia, numa referência à folha de fevereiro.
A própria governadora Fátima Bezerra (PT), em Mossoró, segunda-feira (11), admitiu o óbvio: o pagamento segue em atraso. É evidente e indisfarçável.
Em Mossoró, por exemplo, PT e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM) passaram vários meses denunciando igual propaganda irreal da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), quanto ao “salário em dia”, sem que fossem atualizados débitos herdados da gestão anterior.
Qualquer dúvida quanto ao que estamos assinalando, é só perguntar à deputada estadual Isolda Dantas (PT), líder da bancada governista. Até bem poucas semanas ela era vereadora em Mossoró e denunciava com veemência e propriedade esse discurso falacioso da prefeita adversária.
Pode consultar também a presidente do Sindiserpum, Marleide Cunha.
As duas não nos deixam mentir.
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Fátima entregou projeto a Ezequiel (Foto: Elisa Elsie)
Prego batido, ponta virada. A Assembleia Legislativa deverá votar em regime de urgência o projeto da governadora Fátima Bezerra (PT), que pede autorização para negociar antecipação dos royalties do petróleo e gás por quatro anos.
Ela entregou pessoalmente o projeto à Casa no dia 1º último (veja AQUI), quando foram empossados os parlamentares para a 62ª legislatura. O presidente eleito e reeleito Ezequiel Ferreira (PSDB) recebeu-o.
É provável que amanhã (quinta-feira, 14), a matéria já seja votada em plenário, sem necessidade de passar por comissões técnicas. Sua leitura acontece na sessão de hoje.
A princípio, o Governo Fátima Bezerra abriu entendimento com o Banco do Brasil para materialização desse negócio, mas há possibilidade que se volte para outra instituição financeira (até privada), para agilizar recursos que devem ser utilizados para Fundo Previdenciário.
A antecipação em números gerais pode passar de R$ 562 milhões, recursos extraordinários tão necessários à atualização salarial.
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Dias: improbidade (Foto: João Gilberto)
Em pronunciamento realizado nesta terça-feira (12), o deputado estadual José Dias (PSDB) afirmou que a governadora Fátima Bezerra (PT) cometeu improbidade administrativa. Segundo o parlamentar, a chefe do executivo estadual não poderia priorizar o pagamento do próprio salário e o de cargos comissionados em detrimento dos atrasados de servidores concursados.
Dia passado, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, concedeu cautelar (veja AQUI) à Ação Popular desencadeada pelo vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto (SD), para que estado faça pagamento por ordem cronológica aos servidores e comissionados. Até aqui, a gestão Fátima tem feito pagamento quanto a salários de seus período de gestão iniciado dia 1º de janeiro, sem pagar prioritariamente meses em atraso advindo da administração antecessora.
“Quero aqui exaltar a decisão desse juiz. Eu respeito as dificuldades do Estado, mas o ato da governadora é um ato de improbidade administrativa. Ao priorizar o pagamento de janeiro de 2019, ela deixou de pagar concursados com salários atrasados para pagar o salário dos seus correligionários em dia”, discursou José Dias em sua fala na Assembleia Legislativa.
O outro lado
O deputado governista Francisco do PT destacou que a construção do modelo de fracionamento dos pagamentos dos servidores do Estado foi feito após consulta e aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo ele, o próprio Fórum Estadual de Servidores do RN participou da formulação dessa iniciativa.
“É preciso estabelecer que os salários dos servidores do RN vêm sendo atrasados há vários anos. Não foi o governo de Fátima que atrasou os salários”.
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Dickson: apoio (Foto: Eduardo Maia)
Por Daniela Freire (Agora RN)
A senadora Zenaide Maia é quem irá presidir o Pros no Rio Grande do Norte. A afirmação foi feita pelo atual presidente da sigla no Estado, deputado estadual Albert Dickson, em entrevista exclusiva a esta colunista na TV Gazeta RN.
Segundo o parlamentar, a senadora é muito bem vinda à legenda e à presidência. “Não tenho nenhuma vaidade em ser presidente de partido. Como senadora, Zenaide deve assumir a presidência”, disse ele.
Albert Dickson garantiu que ajudará o Governo de Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa, assim como Zenaide Maia o fará no Senado.
Leia também: Zenaide Maia se filia ao Pros.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nessa quarta-feira (6), em audiência, cinco governadores do Nordeste – Flávio Dino (Maranhão), Rui Costa (Bahia), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte).
Toffoli posa com governadores (Foto: STF)
O objetivo do encontro foi apresentar ao ministro Toffoli, em nome dos nove governadores da região, a necessidade de adoção de medidas efetivas para combater os efeitos da recessão econômica que o Brasil enfrentou nos últimos anos, que atingiu as finanças públicas de modo agudo.
Fundef
os governadores pediram prioridade na conclusão de processos, como os que envolvem o salário-educação na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 188, pautada para a sessão de 24 de abril; a fixação de valor mínimo nacional por aluno para repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF), tema da Ação Cível Originária (ACO) 648, que já está marcado para a sessão do dia 12 de junho.
Segundo a governadora Fátima Bezerra, a despeito de a ação do Fundef estar pautada para junho, é intenção do grupo pedir a antecipação do julgamento.
Também destacaram as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/2012. A lei foi questionada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917 pelo governo do Estado do Rio de Janeiro e está suspensa por liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia em março de 2013.
Saiba mais detalhes clicando AQUI.
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A governadora Fátima Bezerra (PT) participou, nesta quarta-feira (6), em Brasília, do Encontro de Governadores do Nordeste.
Novo encontro já foi definido (Foto: Thiago Carfado)
O objetivo foi discutir pautas em comum com os demais estados, como a regulação da cessão onerosa, previdência, segurança e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
Ao final, os governadores do Nordeste assinaram carta com as manifestações em conjuntas para ser enviada ao Governo Federal.
O próximo fórum dos governadores ocorrerá em março, no Maranhão.
Saiba mais detalhes clicando AQUI.
Veja AQUI o documento assinado pelos governadores: Camilo Santana – Ceará, Paulo Câmara – Pernambuco, Renan Filho – Alagoas, Belivaldo Chagas – Sergipe, Wellington Dias – Piauí, Flávio Dino – Maranhão, Rui Costa – Bahia, João Azevedo – Paraíba e Fátima Bezerra.
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O senador recém-empossado Jean-Paul Prates (PT) precisa dar um freio de arrumação em seu ainda imberbe mandato, herdado da hoje governadora Fátima Bezerra (PT). Descarrila velozmente.
Nova situação o leva a ficar outra vez acuado; CPI pode alcançar nomes do seu partido (Print: reproduçao)
Desde o início deste mês, ele coleciona enredos controversos, situações de difícil justificativa e rapidamente tem capital-imagem dilapidado em redes sociais, imprensa nativa e mídia nacional.
O caso mais recente é da CPI de Brumadinho, que está em gestação no Congresso Nacional, para apurar causas e culpados pelo desastre da barragem da Mineradora Vale, em Brumadinho-MG.
A CPI pode alcançar nomes do seu partido. Paralelamente, é uma investigação que ganha apelo nacional, mesmo com seu viés partidário, haja vista a proporção dessa tragédia.
São dezenas de mortes, prejuízos materiais incomensuráveis e também ambientais que estão em jogo, quando observamos por outro ângulo.
Leia também: Styvenson quer voto aberto; Zenaide e Jean-Paul se abstêm;
Leia também: Em vídeo, senador do RN sugere destruição de provas.
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