sexta-feira - 29/12/2023 - 09:38h
Pobre RN Sem Sorte

Há um ano que não nasce um único bebê no Hospital da Mulher

Investimento consagra o desperdício do dinheiro público e gestão indigente da saúde do RN
Hospital da Mulher tem documento indispensável ao seu funcionamento (Foto: Assecom/RN)

Hospital da Mulher e a realidade como ela é (Foto: Assecom/RN/Arquivo)

Nesta sexta-feira (29), o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, completa um ano de existência, após inauguração com pompas no ano passado, finzinho do primeiro governo estadual de Fátima Bezerra (PT). Nesse espaço de tempo, não nasceu sequer um bebê em sua estrutura, onde foram investidos R$ 134 milhões – recursos do Banco Mundial.

Na prática, ele é um imenso ambulatório e parte do prédio virou anexo do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), que ficará em obras por tempo a perder de vista (veja AQUI). Além disso, a novidade no período foi a oferta de atendimento especializado à população trans, desde o dia 10 de janeiro.

O investimento consagra o desperdício do dinheiro público e define como é indigente a gestão da saúde estadual. Foi entregue com governo sabendo que não tinha condições financeiras de colocá-lo em serviço completo. “Até o meio do ano de 2023 terá seu funcionamento pleno. Ao todo, serão mais de 163 leitos focados na atenção materno-infantil, ginecológica e obstétrica de média e alta complexidade. A meta é realizar 20 mil atendimentos anuais de pacientes de mais de 60 municípios,” informava notícia oficial do governo, no dia 27 de dezembro, dois dias antes da inauguração (veja AQUI).

O hospital ocupa uma área total de 36.000,00 m², sendo 15.000,00 m² de área construída e nesse tempo de vida, se destacou mais por greves de terceirizados (veja AQUI) do que por sua finalidade precípua. Eis a realidade.

Sem recursos

Mas, afinal, quando o Hospital da Mulher vai de fato existir como tal? No dia 28 de março deste ano, a diretora-geral Elenimar Costa Bezerra, a “Leninha Bezerra,” refazia planos e numa entrevista ao programa “Cenário Político” da TV Cabo Mossoró (TCM Telecom), canal 10, previu que tudo estaria à plenitude até o fim deste ano. Contudo, revelou que a obra não tinha sido entregue “em sua totalidade.” (vídeo abaixo)

A titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN), pediatra Lyane Ramalho Cortez, admitiu profundas dificuldades para fazer o Hospital da Mulher funcionar. Em reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mossoró, dia 14 de agosto, ela apontou o custo financeiro como obstáculo principal. Mas, dezenas e dezenas de servidores estão lotados por lá. 

O Hospital da Mulher “contradiz, inclusive, as propagandas feitas pelo governo Fátima Bezerra, que se promoveu em período eleitoral de 2022, às custas de uma inverdade,” denuncia o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (SINDSAÚDE/RN). A entidade cobra contratação de pessoal em cadastro de reserva e abertura de concurso público.

A maternidade de verdade

O verdadeiro Hospital da Mulher de Mossoró e região, atendendo pacientes de mais de 60 municípios e até oriundas do vizinho Ceará, é o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), sob intervenção federal há mais de nove anos (pasme!). Somente entre janeiro e junho deste ano nasceram 4.146 bebês (veja AQUI).

Em 2022, o total de procedimentos chegou a 6.968. Dessa pequena multidão de crianças, pelo menos 3.978 foram de mães de outros municípios. E, 2.915 eram de parturientes de Mossoró.

Enquanto isso, o imenso ambulatório com nome de Hospital da Mulher aguarda se transformar naquilo que deveria ser.

Pobre RN Sem Sorte.

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quarta-feira - 27/12/2023 - 20:04h
Eleições 2024

Um candidato para marcar posição em Mossoró

chapa, nomes, fotos, candidatos, política,O MDB cascavilha a política de Mossoró à cata de um nome para plantar como candidato a prefeito em 2024.

A cúpula partidária sabe das dificuldades desmedidas à vitória nas urnas. Porém, sua prioridade não é exatamente vencer, mas marcar posição em relação ao pleito governamental de 2026.

O atual vice-governador Walter Alves, dirigente estadual da legenda, sonha em concorrer ao governo estadual e quer ter em Mossoró uma célula política.

Tem plena consciência que não pode contar com o PT da governadora Fátima Bezerra (PT).

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terça-feira - 26/12/2023 - 11:14h
Assembleia Legislativa

Governo costura recomposição e retomada de maioria

encaixe, quebra-cabeça, encontro, aliança, contrários, preto e branco, uniãoEm movimentos calculados e com ordem expressa para que seus principais porta-vozes evitem declarações provocativas, a governadora Fátima Bezerra (PT) trabalha recomposição de sua base na Assembleia Legislativa.

A questão não é apenas na melhoria da relação, mas também no aspecto numérico.

Hoje, o governo é minoria. Tem dez deputados (ou 11).

Na oposição existiriam 14 (ou 13).

A votação que derrubou a proposta de manutenção do ICMS de 20% e a língua solta do governismo, vociferando contra deputados, são parte da explicação para essa situação tensa. Porém, o buraco é mais embaixo.

Veja links abaixo:

Leia também: Recesso parlamentar faz um bem danado à Fátima;

Leia também: Governadora se arrisca com reação impulsiva;

Leia também: Governo tem relação de “separação de bens” com base não petista.

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terça-feira - 19/12/2023 - 08:46h
Estado

Governo pagará amanhã parte do 13º definido para o dia 30

Fátima anuncia antecipação de calendário do 13º salário de 30 para dia 20 de dezembro de 2023 - 19-12-2023A governadora Fátima Bezerra (PT) anuncia mudança favorável ao funcionalismo, no calendário de pagamento do 13 salário deste ano. O comunicado fez nesta manhã de terça-feira (19), em suas redes sociais.

“A parcela dos 30% do 13º dos servidores e servidoras que recebem mais de 7 mil líquido, prevista para pagamento dia 30, será antecipada e creditada já nesta quarta (20),” disse.

O Governo do Estado comunicou no dia 4 deste mês, que o calendário de pagamento do 13º será concluído dia 10 de janeiro de 2024 (veja AQUI).

Para concluir esse compromisso, a gestão Fátima Bezerra tem aporte de cerca de 286 milhões de reais, recursos extraordinários do governo federal (veja AQUI).

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domingo - 17/12/2023 - 09:38h

Lula, Fátima, Congresso e Assembleia Legislativa do RN

Por Ney Lopes

Lula é recepcionada pelo presidente Lula em evento agora à noite (Foto: Reprodução do BCS)

Fátima e Lula em evento nacional do PT, voltado às campanhas em 2024 (Foto: Reprodução do BCS)

Os governos federal e estadual sofreram revezes, no Congresso e na Assembleia Legislativa do RN. O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Lula ao projeto de lei que estabelece o marco temporal das terras indígenas, assegurando que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988.

Também foi rejeitado o veto presidencial ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenos municípios, até 2027.

No RN, a Assembleia Legislativa rejeitou a manutenção da alíquota de 20% do ICMS, proposição da governadora Fátima Bezerra. Será o único estado com alíquota reduzida, porque em 2023 foi aprovada Lei que aumentou, provisoriamente, o ICMS de 18% para 20%, com duração até o final deste ano.  Com a rejeição, em 2024 o tributo voltará aos 18%.

O veto é um ato político, caracterizando- se como instrumento pelo qual o chefe do Poder Executivo discorda de projeto de lei já aprovado na Casa Legislativa. A manifestação de discordância não inviabiliza o projeto. Ele volta para a Casa Legislativa, onde será incluído no processo de criação da lei, mantendo ou não o veto.

Na democracia, o Executivo detém o chamado poder “pró ativo”, que consiste na permissão de propor diretamente ao Legislativo medidas de seu interesse (iniciativa de lei). É o processo legislativo, que regula a elaboração, análise e votação dessas propostas.

No caso específico do governo federal, o Congresso Nacional derrubou o veto ao marco temporal para  garantir aos índios o direito de terem a propriedade de  terra por eles ocupadas, até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Deliberação correta. O artigo 121 da Constituição não garante aos indígenas terra que venham a ocupar no futuro, mas somente as terras que tradicionalmente ocupam.

Nenhum país do mundo tem a extensão territorial destinada aos indígenas como o Brasil. São 114 milhões de hectares e querem aumentar para 130 milhões.

O Congresso também derrubou o veto presidencial ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenos municípios. Estudos confiáveis demonstram que a desoneração, implementada desde 2011, não gerou os resultados previstos, sobretudo empregos.

As empresas contribuíam com 20% da folha de pagamento para a Previdência e passaram a pagar entre 1% e 4,5%. Antes de prorrogar caberiam duas medidas: demonstração dos benefícios a serem gerados e a exigência de prestação de contas, de agora por diante. Nada disso foi feito..

Quanto a deliberação da Assembleia do RN, reduzindo o valor de ICMS, no mínimo deveria ter sido acompanhada de regras para garantir a transferência ao consumidor da margem de redução sobre o preço do produto. Isso evitaria o ônus de “despir um santo para vestir outro”.

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal

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sábado - 16/12/2023 - 23:32h
Sistema elétrico

Escola estadual fica sem aulas; estudantes fazem protesto

Do Blog Carol Ribeiro

Alunos fizeram protesto e prometem nova movimentação para segunda-feira (Foto: BCR)

Alunos fizeram protesto e prometem nova movimentação para segunda-feira (Foto: BCR)

Alunos da Escola Estadual Professora Maria Stella, no bairro Planalto 13 de Maio, em Mossoró, fizeram uma manifestação, nesta sexta-feira (15), para reivindicar melhores condições estruturais no prédio da unidade educacional.

Segundo a vice-presidente do grêmio estudantil, Maria Eduarda, a estrutura elétrica da escola não suporta a carga do prédio. Há dois dias, mais um curto-circuito interrompeu as aulas.

“Infelizmente, sofremos com o abandono por meio do governo da professora Fátima Bezerra (PT), e estamos sendo impedidos de assistir aula, por conta da realidade elétrica atual”, afirmou ao Blog Carol Ribeiro.

Na próxima segunda-feira (18), uma nova passeata será realizada em frente à Diretoria Regional de Educação e Cultura do RN (DIREC).

Os vereadores Marleide Cunha (PT), Lucas das Malhas (MDB) e Paulo Igo (Solidariedade) participaram da manifestação ao lado dos estudantes.

Nota do BCS – Segundo publica o Blog do Saulo Vale, “O Governo do Estado, através do coordenador pedagógico da 12ª Direc, Mauro Marciel, informou na sexta-feira (15) que os serviços estruturais da Escola Estadual Professora Maria Stella, localizada no conjunto Planalto 13 de Maio, em Mossoró, serão iniciados na próxima segunda-feira (18).” Existem recursos

Outros serviços de maior porte, segundo Mauro, serão realizados na escola dentro do programa do governo Nova Escola Potiguar já constando dentro da programação.

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  • Repet
quinta-feira - 14/12/2023 - 17:38h
Erário estadual

Fiscalização deve ser mais rigorosa para cobrir déficit

Ilustração do Portal TS

Ilustração do Portal TS

Segundo informação do Governo do Estado, sem o ICMS em 20% no exercício de 2024, a perda do erário estadual ficará em torno de 700 milhões de reais.

Simplificando: um déficit mensal da ordem de R$ 58,3 milhões.

Pelas primeiras falas do secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, é bom o segmento produtivo ir se preparando.

A máquina fiscalizadora-arrecadadora tem missão redobrada.

E o ônus político é de quem votou contra a manutenção dos 20% de ICMS, assim entendem a governadora Fátima Bezerra (PT) e seu governo.

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quinta-feira - 14/12/2023 - 10:22h
Recife

Fátima assume Consórcio Nordeste vendo ameaça de grande seca

Após reunião, governadora falou sofre urgência do PAC (Foto: reprodução do BCS)

Após reunião, governadora falou sofre urgência do PAC (Foto: reprodução do BCS)

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), vai presidir em 2024 o principal colegiado regional de gestores estaduais do País. A eleição foi por aclamação durante Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), realizada nesta quarta-feira (13) no Recife, no Instituto Ricardo Brennand.

Ela entra no lugar do governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), e será a primeira mulher a presidir o Consórcio. A posse vai acontecer em janeiro de 2024, com data a ser divulgada posteriormente. “”Nossa prioridade vai ser acelerar o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Só para o Nordeste está destinada uma carteira da ordem de R$ 700 bilhões”, avisou.

A expectativa de um período de seca severa a partir de 2024 foi o assunto predominante na Assembleia Ordinária do Consórcio Nordeste. Durante a reunião, o secretário de Recursos Hídricos de Pernambuco, José Almir Cirilo, apresentou um relatório contendo as projeções sobre o inverno, levando em conta a evolução do fenômeno El Niño, e sugestões para amenizar os problemas no Semiárido, que é a região mais afetada pelas secas.

Seca severa

“Não há dúvida de que teremos um período de seca severa, mas não sabemos a duração”, afirmou Almir Cirilo. O secretário lembrou que, no início de dezembro havia mais de 300 municípios encravados no Semiárido em situação de emergência, dos quais 152 na Bahia, 90 em Pernambuco, 31 no Rio Grande do Norte.

Antes da assembleia geral do Consórcio, os governadores do Nordeste participaram da 32ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, presidida pelo ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, para discutir os investimentos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE).

Entre outros assuntos, a pauta tratava da proposta do MIDR de criação de condições favorecidas a empreendimentos controlados e dirigidos por mulheres; aumento da participação de micro, pequenos e médios empreendedores no FNE e ampliação do volume de recursos para municípios de baixa renda.

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quarta-feira - 13/12/2023 - 10:42h
Momento delicado

Governadora Fátima Bezerra se arrisca com reação impulsiva

crítica, raiva, ira, verborragia, desaforo, grito, berro, verbo, falar, fala, voz,Não demorou muito para que o governo Fátima Bezerra (PT), através dela mesma, institucionalmente, e com mídia e aliados (veja AQUI e AQUI), começasse a reagir no ataque contra derrubada da manutenção do ICMS em 20%.

Os votos de opositores e ‘governistas’ (veja AQUI) que impediram a aprovação dessa matéria podem se avolumar, causando mais e mais estragos à governadora e à sua gestão.

A queda-de-braço, com raciocínio raso e verbo ríspido, deverá ser seguida de medidas que insuflem servidores públicos e população contra os parlamentares estaduais. Assim foi antes da votação e não deu certo. Na imprensa, redes sociais e no próprio parlamento, o alarmismo e a terceirização de responsabilidades não funcionaram.

Saberemos logo: Fátima Bezerra e seu governo estão preparados para esse vale-tudo? Pagam (sem trocadilho) para ver?

A governante e seu governo não estão em condições de abrir um confronto em campo aberto contra deputados estaduais. Por lá, numericamente, já não tem maioria. E se o espírito de corpo se alargar, tudo pode piorar muito.

A governadora perdeu feio num teste de fogo dia passado, na Assembleia Legislativa do RN. Faltou diálogo, faltou o quê? O momento é de pensar antes de agir.

Estratégia e tática não são a mesma coisa. A primeira diz respeito ao plano de ação e a segunda se refere ao conjunto de iniciativas, a partir do que foi planejado.

Com arroubos, o Governo Fátima pode desabar um pouco adiante – sem apoio político, com esqualidez de endosso popular ou reprovação (veja AQUI), além de cofres combalidos.

A impulsividade dessas primeiras horas pós-votação não ajuda. Vale parar e tentar pensar, raciocinar minimamente. É da arte da prudência. Da sobrevivência política.

Se não…

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quarta-feira - 13/12/2023 - 09:48h
Pesquisa 96 FM/AgoraSei

Álvaro e Lula têm aprovação em Natal e 55,8% reprovam Fátima

Álvaro tem maior aprovação, com Fátima mais abaixo e Lula (Fotomontagem: Arquivo/Agora RN)

Álvaro tem aprovação de 50,2%, enquanto Fátima é reprovada e Lula aprovado por 55,1% (Fotomontagem: Arquivo/Agora RN)

Divulgada nesta terça-feira (12), durante o Jornal das 6, a Pesquisa 96 FM/AgoraSei mostrou a corrida sucessória municipal a menos de um ano das eleições, em Natal (veja AQUI).

Mas, também, captou o pensamento popular sobre as gestões do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), governadora Fátima Bezerra (PT) e presidente Lula (PT).

O melhor desempenho é do presidente Lula com 55,1% de aprovação. Porém, o prefeito Álvaro Dias não fica muito atrás e tem 50,2%. Quanto à governadora Fátima Bezerra, há reprovação de 55,8% dos natalenses.

A pesquisa foi realizada nos dias 5, 6 e 7 de dezembro e ouviu 800 eleitores em todas as regiões e bairros de Natal. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3,4 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.

Álvaro Dias

Pesquisa 96 FM-AgoraSei - 12-12-2023 - Avaliação do Governo Álvaro Dias - AprovaçãoO prefeito Álvaro Dias chegou a 50,2% de aprovação, nesse seu penúltimo ano de mandato à frente da Prefeitura de Natal. Apenas 29% disseram que a gestão não é boa.

Fátima Bezerra

Pesquisa 96 FM-AgoraSei - 12-12-2023 - Avaliação do Governo Fátima Bezerra - ReprovaçãoA avaliação da governadora Fátima Bezerra é de maioria negativa. Ao todo, 55,8% pessoas optaram por dizer que desaprovam a gestão dela.

Lula

Pesquisa 96 FM-AgoraSei - 12-12-2023 - Avaliação do Governo Lula - AprovaçãoPor fim, a avaliação feita sobre o governo do presidente Lula (PT), mostra maioria satisfeita com a gestão federal. Ao todo, 55,1% aprovaram como Lula tem gerido o país.

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terça-feira - 12/12/2023 - 21:26h
Derrubada do ICMS

Fátima e governo preveem crise e culpam a “oposição”

Governo e governadora separam governistas de oposicionista na transferência de culpa (Foto: AL)

Governo e governadora separam governistas de oposicionista na transferência de culpa (Foto: AL)

Finalmente, a governadora Fátima Bezerra (PT) resolveu falar de público sobre um tema do qual se esquivou por várias semanas: a manutenção da alíquota do ICMS em 20%. A proposta foi derrubada pela maioria dos deputados estaduais em sessão desta terça-feira (12) da Assembleia Legislativa (veja AQUI).

Para ela, “o resultado da votação na ALRN não impõe uma derrota à nossa gestão, mas é antes de tudo uma punição ao Estado e ao povo”, avaliou.

“Não pense a oposição, os que torcem pelo ‘quanto pior, melhor’, que baixaremos a cabeça. Seguiremos firmes e altivos trabalhando incansavelmente pelo RN!”, pregou.

Só esqueceu de um detalhe: a derrubada teve votos também de governistas como os deputados Hermano Morais (PV) e Neilton Diógenes (PP).

Do ponto de vista institucional, o Governo do Estado emitiu nota sobre a questão também culpando a “oposição” e transferindo responsabilidade em relação a problemas de gestão financeira que virão, além de apontar perdas da ordem de R$ 700 milhões. Diz, que assim, terá que analisar medidas a serem tomadas. Leia:

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte considera que o resultado da votação de hoje (12) na Assembleia Legislativa não impõe derrota à gestão, mas sim ao Estado.

É essencial agradecer aos Deputados Estaduais que, conscientes do espírito público e da responsabilidade com a população, se mantiveram firmes em favor da manutenção do ICMS.

Ao mesmo tempo, lamentar a postura da oposição na Assembleia Legislativa, em parte composta por deputados que em outro momento foram a favor do aumento do imposto em até 27% para gasolina, telecomunicações e energia, e que agora votou pela redução da alíquota.

Na contramão do que tem ocorrido no país, onde 17 estados aumentaram o ICMS e os demais mantiveram o patamar atual, o Rio Grande do Norte será o único a reduzir a alíquota.

Os deputados oposicionistas são os responsáveis por uma perda de aproximadamente 700 milhões de reais em 2024, condenando o futuro do Estado, colocando-o em último lugar na divisão dos recursos federais durante o período de transição da Reforma Tributária.

Distante da realidade, ignorando as dificuldades fiscais e financeiras históricas do Rio Grande do Norte, a oposição deixou prevalecer uma postura política desprovida do compromisso necessário à manutenção de serviços públicos essenciais à sociedade.

Com a responsabilidade e o compromisso inegociável com a população, caberá agora ao governo analisar medidas para manter a receita e diminuir o impacto da redução promovida pelos deputados de oposição.

Natal, 12 de dezembro de 2023

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terça-feira - 12/12/2023 - 11:34h
Política

Prefeito retira nome à sua sucessão e se reaproxima de ‘ex-adversário’

Por Vonúvio Praxedes (Do Blog Diário Político)

Alan Silveira agora aposta em Sabino Neto, cunhado de Neilton Diógenes (Foto: Web)

Alan Silveira agora aposta em Sabino Neto, de ligação familiar indireta com Neilton Diógenes (Foto: Web)

Os bastidores da política no município de Apodi estão aquecidos depois de uma decisão tomada pelo grupo do Prefeito Alan Silveira (MDB) nesta semana.

Luciano Moura, chefe de Gabinete do prefeito, até então pré-candidato governista à prefeitura (veja AQUI), foi substituído por Sabino Neto, filiado ao MDB e atual secretário municipal de Saúde. Sabino é bioquímico e auxiliar da gestão Alan desde o primeiro mandato.

Sabino é irmão de Humberto Filho, sócio e cunhado do deputado estadual Neilton Diógenes (PP), que chegou a ser cotado para ser candidato a prefeito, com apoio desse parlamentar apodiense. O nome de Sabino Neto deverá ser lançado em evento a ser agendado pelo grupo governista liderado por Alan Silveira.

Por meio de nota (ver abaixo na íntegra), Luciano escreveu o seguinte: “É hora de nos unirmos cada vez mais e de reforçar a confiança no projeto político liderado por Alan Silveira e do MDB”.

Este Diário Político entrou em contato com Alan Silveira que confirmou a substituição. “Questão de ouvir o grupo”, afirmou.

Sobre a aliança com o ex-vice-prefeito e talvez agora ‘ex-adversário,’ deputado estadual Neilton Diógenes, Alan afirmou manter diálogo com o parlamentar atualmente filiado ao Progressistas. Além disso, disse conversa com representação do PSDB e Solidariedade locais.

Agora a dúvida é: como fica Agnaldo Fernandes (PT) que está alinhado com Neilton (veja AQUI), e é aliado da governadora Fátima Bezerra (PT)? Pelo que tem dito, assegura manter-se na base oposicionista e vai liderar a candidatura dos vermelhos em Apodi.

Nas redes sociais, o chefe de Gabinete e agora ex-pré-candidato, Luciano Moura escreveu que a decisão de sair da disputa foi pessoal.

Leia nota na íntegra:

Entendo que na política sempre precisamos colocar vários pontos em consideração. Sempre apoiamos nossas decisões no consenso do grupo, na decisão da maioria e ouvindo o povo.

Desde o começo da caminhada do projeto, temos um objetivo em comum: fazer o melhor por Apodi e continuar um trabalho que com muita determinação, todos nós ajudamos a construir.

No contexto no qual nos encontramos, é hora de nos unirmos cada vez mais e de reforçar a confiança no projeto político liderado por Alan Silveira e do MDB.

Agradeço do fundo do coração todo o apoio que tenho recebido de vocês, mas comunico que por uma decisão pessoal, não continuarei com o meu nome para a disputa de qualquer cargo eletivo para o pleito de 2024, na certeza de que continuaremos juntos no grupo, buscando os melhores caminhos.

A todos que tiveram paciência, meu muito obrigado. Vamos pra frente!

Nota do BCS – Apesar de “pessoal”, digamos, a nota esconde uma realidade mais técnica, e pragmática: Luciano não decolou. Não mostrou nutrientes para ser içado pela popularidade do prefeito e gestão aprovada.

Inclusive, o prefeito deu outra versão, que contraria a nota: “Questão de ouvir o grupo.” Para bom entendedor…

Silveira não quer correr riscos. Mas, talvez esteja rebobinando problemas (veja AQUI).

Voltaremos ao tema com bastidores e material analítico. Esse capítulo sucessório não está fechado.

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segunda-feira - 11/12/2023 - 20:14h
Ufa!

Governadoria avança em operação para aprovar ICMS de 20%

Ilustração - arquivo

Ilustração – arquivo

A Governadoria já dobrou pelo menos dois deputados que tinham votos, “certos,” contra a manutenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 20%.

Um alívio para a governadora Fátima Bezerra (PT).

O fim de semana foi de avanço considerável nas negociações de bastidores.

Ufa!

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sexta-feira - 08/12/2023 - 21:44h
Política

Fátima encontra bom álibi para não aparecer no Alto Oeste

Lula é recepcionada pelo presidente Lula em evento agora à noite (Foto: Reprodução do BCS)

Lula é recepcionada pelo presidente Lula em evento agora à noite (Foto: Reprodução do BCS)

A governadora Fátima Bezerra (PT) tem um bom álibi para não aparecer nesta sexta-feira (8) em Pau dos Ferros (Alto Oeste), dia da padroeira Nossa Senhora da Conceição.

Ela participa hoje e amanhã, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, da “Conferência Eleitoral e Programa de Governo PT 2024 Marco Aurélio Garcia.” O evento trata do planejamento de campanha partidária para o próximo ano, com a presença do presidente Lula.

As relações políticas entre a governadora e a ‘aliada’ Marianna Almeida (PSD), prefeita local, andam muito arranhadas.

A exoneração recente (veja AQUI e AQUI) de aliados do grupo da prefeita, de cargos do governo estadual, tornou essa coabitação política muito delicada.

E alguns aliados – de lado a lado – estão pouco interessados numa reconciliação.

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terça-feira - 05/12/2023 - 20:44h
Parceria

Governo do RN e Polícia Federal renovam acordo de cooperação

Assinatura ocorreu nesta terça-feira (Foto: Sandro Menezes)

Assinatura ocorreu nesta terça-feira (Foto: Sandro Menezes)

A governadora Fátima Bezerra (PT) participou nesta terça-feira (5) da solenidade de assinatura de renovação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO). O acordo original foi assinado com a Polícia Federal ainda em 2019. O novo acordo de cooperação foi assinado e tem vigência por mais cinco anos.

A Ficco reúne forças de segurança federais e estaduais e a experiência é considerada um sucesso no combate à violência no estado do Rio Grande do Norte.

“Quero aqui deixar minhas palavras de gratidão a todos os entes que participam desta força-tarefa, que combina com nosso estilo de fazer segurança: unindo esforços pelo bem da nossa população”, disse a governadora. Esse tipo de parceria foi a primeira no Nordeste, fortalecendo as ações institucionais e criando um ambiente integrado de capacitação, treinamento e ações para o enfrentamento ao crime organizado.

Fátima Bezerra lembrou, ainda, da importância do acordo e da participação de todos durante os ataques criminosos que ocorreram em várias cidades do estado em março deste ano.

Para a delegada Larissa Perdigão, superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, a ocasião desta terça-feira confirma o êxito já obtido pela cooperação entre as forças. “Estamos nessa parceria há cinco anos e estamos renovando por mais cinco anos para que sigamos proporcionando mais segurança ao nosso povo”, disse.

Participaram ainda da solenidade o secretário de Estado da Segurança Pública, Cel. Francisco Araújo; o secretário-adjunto, delegado de Polícia Civil Osmir Monte; comandante-geral da PMRN, Cel. Alarico Azevedo; o delegado-geral adjunto, Herlânio Cruz; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Cel. Luiz Monteiro; o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Helton Xavier; o superintendente executivo da Polícia Rodoviária Federal no RN, Hudson Araújo; o diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão, o deputado estadual Francisco Medeiros (Francisco do PT), entre outras autoridades.

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terça-feira - 05/12/2023 - 10:20h
Recursos extraordinários

Socorro federal será responsável por pagamento de 40% do 13º

Ilustração

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Como o próprio Governo do Estado informou dia passado (veja AQUI), o pagamento do 13º salário dos servidores só será pago – mesmo com atraso, até o dia 10 de janeiro de 2024, graças a socorro providencial do Governo Federal. Muita gente não está atenta a esse detalhe. O Estado já não tem mais capacidade de sustentação do compromisso salarial com suas próprias receitas.

“Ao todo, serão pagos R$ 713 milhões (excluído IR e Previdência) para os servidores. Desse montante, R$ 286 milhões são de recursos extraordinários do Governo Federal (40% do total) para quitar o 13⁰”, informaram o governo e a governadora Fátima Bezerra (PT).

A angústia do governismo é compreensível, pois mesmo tendo em vigor a alíquota de 20% para o Operações relativas à Circulação de Mercadorias, Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), não consegue manter folha de pessoal em dia.

Daí a luta hercúlea para aprovar a manutenção dessa alíquota (veja AQUIAQUI e AQUI), em vez de recuo para a anterior de 18%. Se está ruim com esse patamar e contínua elevação na arrecadação, sem ele tudo pode ficar ainda pior.

Não está fácil.

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terça-feira - 05/12/2023 - 01:00h
Tensão

Caso do ICMS expõe a fragilidade da relação política governista

Foto ilustrativa

Foto ilustrativa

O não pagamento de emendas impositivas dos deputados e recente confronto com o deputado estadual Galeno Torquato (PSDB), que teve indicados do seu grupo exonerados de cargos no Estado – veja AQUI e AQUI, revelam a fragilidade da força da governadora Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa. Maioria numérica já não tem há algum tempo, somando apenas 10 dos 24 parlamentares na Casa.

Em quase cinco anos contínuos de gestão (primeiro e segundo mandatos), certamente esse é o momento mais delicado na relação política da governadora com esse poder.

O xis da questão para o impasse e confronto é a manutenção da alíquota de 20% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) – veja AQUI.

Porém, os problemas só aumentam. Esse episódio é que expõe de forma mais explícita como a governadora está no fio da navalha, mesmo sem ter uma oposição ostensiva ou qualquer liderança forte lhe acuando.

Leia também: Governo tem relação de “separação de bens” com base não petista.

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segunda-feira - 04/12/2023 - 18:06h
Clístenes Mikael

Defensor público-geral do RN é nomeado para novo mandato

Clístenes teve nomeação após escolha em pleito on-line (Foto: )

Clístenes teve nomeação após escolha em pleito on-line (Foto: )

A governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), nomeou o Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte para o biênio 2024-2025. A solenidade, que aconteceu nesta segunda-feira (4), na sede da Governadoria, confirma a recondução do defensor público Clístenes Mikael de Lima Gadelha ao cargo.

A posse oficial acontecerá em janeiro de 2024, em data a ser anunciada.

A escolha para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado aconteceu pela primeira vez, na história da instituição, de forma virtual, com voto direto dos membros da Defensoria.

A governadora parabenizou-o pela recondução ao cargo e falou da importância do papel da instituição para a sociedade.

O Defensor Público Geral agradeceu as palavras.

Clístenes Gadelha é natural de Alexandria. Defensor Público de carreira desde 2008, se formou em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Ao longo da carreira como defensor, acumula experiências na área cível, com passagens em outros cargos administrativos da instituição como Corregedor Geral e subdefensor público-geral.

Também participaram da solenidade o Subdefensor Público Geral do Estado, Marcus Vinícius; o Secretário-Chefe de Gabinete Civil, Raimundo Alves; a Controladora-Geral do Estado, Luciana Daltro; a Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Olga Aguiar; o Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Helton Edi Xavier; o Secretário de Estado Adjunto Chefe do Gabinete Civil, Ivanilson Maia; a Secretária de Estado Adjunta da Administração Penitenciária, Armeli Brennand e o Assessor Especial do Governo, Altair Rocha.

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segunda-feira - 04/12/2023 - 08:32h
13º Salário

Fátima anuncia conclusão de pagamento para janeiro de 2024

13º-salárioA governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou há pouco mais de 15 minutos, o calendário de pagamento do décimo terceiro salário para 89,7 mil servidores a partir do próximo sábado (09). Os últimos beneficiados terão seus créditos no dia 10 de janeiro de 2024.

No dia 09 de dezembro, os servidores estatutários que recebem salário até R$ 7 mil reais (exceto carreira do magistério e órgãos com arrecadação própria que receberam adiantamento em junho), receberão o décimo terceiro integralmente em suas contas. Serão 66.386 servidores entre ativos e pensionistas.

No dia 20 de dezembro, os servidores ativos de órgãos com arrecadação própria como: Arsep, Ipem, Jucern,  Detran e Idema, que tiveram o adiantamento de 30% em junho, receberão o complemento.

No dia 30 de dezembro, recebem complemento os servidores ativos da carreira do magistério, que receberam adiantamento em junho. São 21.240 servidores que recebem o valor integral.

Em janeiro, no dia 10, haverá o complemento do 13⁰ dos demais servidores. Empregados públicos (celetistas) receberam 50% de adiantamento no dia 30 de novembro e no próximo dia 20 de dezembro haverá o complemento.

Ao todo, serão pagos R$ 713 milhões (excluído IR e Previdência) para os servidores. Serão utilizados R$ 286 milhões de recursos extraordinários oriundos do Governo Federal (40% do total) para quitar o 13⁰. Sem esse socorro, a cobertura do 13º se alongaria mais ainda.

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segunda-feira - 20/11/2023 - 22:38h
Avaliação administrativa

Álvaro e Fátima têm reprovação em Natal; Lula é aprovado

Álvaro tem maior aprovação, com Fátima mais abaixo e Lula (Fotomontagem: Arquivo/Agora RN)

Álvaro tem reprovação de 46%, Fátima chega a 58% e Lula é aprovado por 50% (Fotomontagem: Arquivo/Agora RN)

Segundo pesquisa do Instituto Seta, com levantamento de campo nos dias 12 e 13 deste mês, os governos de Natal (Álvaro Dias, Republicanos) e do RN (Fátima Bezerra, PT) são reprovados pelo público natalense, enquanto que a gestão do presidente Lula (PT) recebe aprovação.

O intervalo de confiança (nível de significância) da pesquisa é de 95% com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos, nas estatísticas apresentadas para o total de 800 entrevistas.

Os números da pesquisa foram acessados pelo Blog Carlos Santos, que divulga mais esse aspecto da sondagem.

Veja abaixo que a gestão Álvaro Dias é reprovada por 46% dos pesquisados, enquanto a administração de Fátima Bezerra é bem pior, com 58%. Já o governo Lula tem aprovação de 50%:

Governo Álvaro DiasPesquisa Seta à Prefeitura de Natal 20-11-2023 - Reprovação do Governo Álvaro Dias

Governo Fátima BezerraPesquisa Seta à Prefeitura de Natal 20-11-2023 - Reprovação do Governo Fátima

Governo LulaPesquisa Seta à Prefeitura de Natal 20-11-2023 - Aprovação do Governo Lula

Leia tambémCarlos Eduardo tem 18,1% de vantagem sobre Natália Bonavides

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segunda-feira - 20/11/2023 - 21:36h
Apodi

Governo vai inaugurar quartel do Corpo de Bombeiros

Corpo de Bombeiros Militar do RNA governadora Fátima Bezerra (PT) inaugura às 17h, nesta terça-feira (21), o novo Quartel do Corpo de Bombeiros Militar do município de Apodi.

Ficará localizado na BR 405, ao lado do Posto Lajedo.

A unidade atenderá 12 municípios da região do Alto Oeste e é uma parceria com a prefeitura local e conta com alojamento de soldados e sargentos, refeitório, sala do comando e banheiros.

Terá importância estratégica dentro da área de urgência e emergência de atendimento do Corpo de Bombeiros e, para isso, contará com 16 bombeiros diariamente, uma ambulância de suporte básico e um caminhão auto bomba tanque, garantindo mais agilidade nas ocorrências.

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sábado - 18/11/2023 - 21:32h
Estado

Sinsp denuncia que centenas de professores estão fora da sala de aula

Presidente do Sinsp, Janeayre Souto, teve reunião com controladora Luciana Daltro para fazer a denúncia (foto: Divulgação/Sinsp)

Presidente do Sinsp, Janeayre Souto, teve reunião com controladora Luciana Daltro para fazer a denúncia (foto: Divulgação/Sinsp)

Do Tribuna do Norte

A quantidade de professores cedidos e cumprindo funções administrativas está sendo alvo de questionamento no Governo do Rio Grande do Norte. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (SINSP), o Governo contratou quase 2,8 mil professores temporários a mais que em 2019, mesmo com a redução no número de estudantes em sala de aula.

Além disso, o sindicato acusa o Governo de aumentar em quase dez vezes o número de trabalhadores da educação em funções administrativas. A distorção chega a patamares injustificáveis.

De acordo com dados atribuídos ao SIOPE/FNDE e encaminhados pelo Sinsp à Controladoria-Geral do Estado (CGE), em janeiro de 2019, o Estado tinha 847 professores temporários contratados. Em outubro de 2022, próximo ao fim do primeiro mandato da governadora Fátima Bezerra (PT), o número saltou para 3.638.

Ao todo, segundo o Sinsp, foram 2.791 professores temporários a mais, com dados do último balanço publicado pelo governo na transparência do FUNDEB.

Menos alunos, mais temporários 

Desses números, o Sinsp apontou que 1.510 estavam trabalhando na parte administrativa, na Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC), cumprindo funções diferentes das quais estão previstas para os cargos que foram contratados, sem estarem nas salas de aula. Em janeiro de 2019, eram 121 que estavam nessa situação.

Além do aumento no número de profissionais, o sindicato também mostrou falta de justificativa para a atitude já que ocorreu uma redução do número de alunos em sala de aula. De acordo com o mais recente Censo Escolar e dados do Inep, em 2019 havia 216.206 estudantes matriculados na rede estadual, contra 208.844 em 2022. Uma redução de 7.362 matrículas.

O sindicato também afirmou que apenas no Núcleo de Cerimonial e Eventos da Secretaria de Estado da Educação e Cultura há sete professores “em desvio de função”, com nove vínculos ativos. Dois desses professores, ainda segundo o sindicato, levaram seus dois vínculos ativos para esse mesmo setor.

O Sinsp apresentou à Controladoria o exemplo de dois professores que, juntos, têm salário mensal de R$ 25 mil, com dois vínculos cada um. Um deles tem remuneração de cerca de R$ 13 mil, outro professor com R$ 12 mil. O que mais surpreendeu, de acordo com o Sinsp, foi o acúmulo de carga horária de 70h semanais, com dois vínculos cada de 40h + 30h, para cada um dos professores.

O Governo do Estado ainda não se manifestou sobre a denúncia levada a termo pela presidente do Sinsp, Janeayre Souto.

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