A situação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi discutida na tarde dessa quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa. Por iniciativa da deputada Larissa Rosado (PSB), a Casa realizou uma audiência pública contando com representantes da instituição, da Secretaria de Educação do Estado e de entidades ligadas à área de ensino do estado.

O principal tema em discussão foi o pleito de que a instituição tenha autonomia financeira.

Discussão sobre tema complexo permeou audiência que voltou a tratar de questões importantes da Uern (Foto: Ney Douglas)

Como encaminhamentos da audiência, a deputada Larissa Rosado solicitou a conclusão por parte do corpo técnico da Uern do projeto para a autonomia financeira da instituição. Com o indicativo da conclusão, haverá o agendamento de encontro com a cúpula do Governo do Estado.

“A partir daí poderemos discutir diretamente o trâmite da proposta, para que possamos dar o andamento mais célere possível”, disse a deputada.

Contando com as presenças dos deputados Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, Raimundo Fernandes (PSDB) e Fernando Mineiro (PT), senadora Fátima Bezerra (PT), secretária de Educação do Rio Grande do Norte Cláudia Santa Rosa, vereadores mossoroenses Francisco Carlos (PP) e Sandra Rosado (PSB), a audiência debateu a proposta de fazer com que a Uern tenha a sua própria gestão financeira.

Já sendo finalizado e com percentuais a serem definidos, o Projeto de Autonomia visa que as dotações consignadas ao Orçamento Geral do Estado para a UERN, relativas aos recursos ordinários do tesouro (fonte 1000), corresponderão a um percentual calculado sobre a receita corrente líquida estabelecida para o exercício financeiro anual.

A Uern existe desde 1968 e está presente em todas as regiões do estado.

Autonomia e complexidade do tema

“Com a Autonomia, a Uern poderá, internamente, eleger as prioridades de investimento, custeio e manutenção de suas atividades, possibilitando a otimização dos recursos em função do seu planejamento acadêmico”, justificou a deputada Larissa Rosado.

Segundo o reitor em exercício da Uern, Aldo Gondim, ela cumpre papel fundamental no estado. Ao todo, a instituição conta com 788 professores, dos quais 339 são doutores, além de 639 servidores que colaboram com a formação dos mais de 10 mil alunos da instituição. Na opinião do reitor, a autonomia financeira poderá fazer com que a instituição se desenvolva ainda mais.

“Trabalhamos para que o Governo encaminhe o nosso projeto à essa casa para que os deputados apreciem e o aprovem ainda neste exercício fiscal”, disse o reitor.

Por outro lado, a secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Cláudia Santa Rosa, disse que seria benéfico para a sua pasta a autonomia financeira da Uern, mas que essa é uma questão mais complexa. Segundo ela, é preciso que a cúpula do planejamento do estado trate da questão e sejam analisadas as possibilidades.

“É um tema necessário, mas não tão simples. Se fosse, já teria se concretizado. Não tenho um histórico porque nunca foi objeto de meus estudos ou discussões sobre o ensino superior. Serei, sim, uma porta-voz e levarei o que surgir de encaminhamentos. Sugiro que seja realizada uma discussão mais ampliada com o Governo, com quem tem condições de fazer esse debate com mais consistência, e até sobre o próprio projeto que está sendo estudado”, explicou a secretária.

Números da Uern

Com mais de 12 mil alunos, cerca de mil professores, 69 cursos, seis campi e 11 núcleos avançados, a Universidade está presente em 17 cidades do RN e de forma indireta, abrange ainda mais municípios e Estados.

Hoje, há quase 43 mil profissionais formados em nível superior em todas as áreas.

Com informações da Assembleia Legislativa e Assessoria de Larissa Rosado.