terça-feira - 09/02/2021 - 15:30h
Inelegibilidade

TRE/RN condena ex-governador Robinson Faria e mais 5 pessoas

Robinson: oito anos (Foto: Thyago Macedo)

Robinson: oito anos (Foto: Thyago Macedo)

Do Agora RN e Blog Carlos Santos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu por 4 votos a 3 pela condenação do ex-governador Robinson Faria (PSD) e mais 5 pessoas, pela prática de abuso de poder econômico e político. O julgamento foi concluído à tarde dessa terça-feira (9). Mas, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em relação a Robinson Faria, por exemplo, representa grande prejuízo político, com inelegibilidade por 8 anos em ação por abuso de poder econômico referente na campanha de 2018.

A ação foi desencadeada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O presidente da Corte, desembargador Gilson Barbosa, foi responsável pelo voto de desempate. O relator do processo era o desembargador Ibanez Monteiro.

“Não se tratou de um fato isolado, mas de várias condutas com nítida conotação político-eleitoral, as quais foram realizadas durante o período eleitoral ou mesmo no período vedado, com temáticas pertinentes às áreas de interesse do eleitorado, enaltecendo a administração e, por conseguinte, a necessidade de sua permanência”, completou o relator.

Quem votou favorável pela condenação considerou que houve abuso de poder econômico com inauguração de restaurantes populares no ano das eleições, em que Robinson perdeu para atual governadora Fátima Bezerra (PT).

O julgamento condenou Robinson e Ana Valeria Barbalho Cavalcanti, Francisco Vagner Gutemberg de Araújo, Josimar Custódio Ferreira, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho e Pedro Ratts de Ratis.

A defesa do ex-governador foi feita pelo advogado Felipe Cortez. Nos bastidores, o nome de Robinson era ventilado como um possível nome para concorrer por uma cadeira de deputado federal.

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segunda-feira - 10/12/2018 - 21:20h
Eleições 2018

MP aciona Robinson e Tião por abuso político-econômico

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria (PSD); seu candidato a vice na última eleição, Sebastião Filgueira do Couto (PR), o “Tião Couto”; o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira, e mais quatro integrantes e ex-integrantes da gestão do governante.

Tião e Robinson em campanha (Foto: arquivo)

Além dos candidatos e do prefeito, são alvos da ação ainda o secretário estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), Francisco Vagner Gutemberg de Araújo; o assessor de Comunicação do Governo do RN, Pedro Ratts de Ratis; o ex-secretário de Saúde Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho; e sua esposa e possível assessora da Secretaria de Saúde, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti. Os sete podem ser submetidos à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.

Eles deverão responder por abuso de poder político e econômico, a partir de irregularidades que foram alvo de ações eleitorais anteriores, como o uso promocional de programas sociais – “restaurante popular”, “café do trabalhador” e “sopa cidadã” – e a doação de duas ambulâncias no município de Santo Antônio.

Veja a íntegra da AIJE clicando AQUI.

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