Fundo Eleitoral

segunda-feira - 24/03/2025 - 08:48h

Entenda

Partidos não priorizam eleições para governos estaduais

Arte ilustrativa

Claro que não é o bem-estar social ou o interesse coletivo, a grande prioridade dos partidos políticos no Brasil. Para funcionarem e de forma forte, é imprescindível estar atento a outros aspectos mais palpáveis.

Todos estão de olho no gigantesco Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. Também não se desgarram do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o chamado Fundo Partidário.

A continuada redução do número de partidos no país, inversamente proporcional ao bolo financeiro à distribuição entre eles, é o foco e sonho dos sonhos de cada um.

Por isso, atentai-vos: não pense que eleger governador (a) esteja no topo dos projetos dessas legendas. O mais importante é ter bancada numerosa na Câmara dos Deputados e no Senado, o que concorre decisivamente para empalmar maior fatia dos fundos.

Só para as eleições de 2024, ano passado, os partidos devoraram R$ 4,9 bilhões de Fundo Eleitoral.

Entenda melhor

O que é Fundo Eleitoral e o que é Fundo Partidário? – O Fundo Eleitoral é voltado exclusivamente para o financiamento de campanhas eleitorais e é distribuído somente no ano da eleição. Já o Fundo Partidário é destinado à manutenção dos partidos políticos e é distribuído mensalmente para custear despesas cotidianas das legendas, como contas de luz, água, aluguel, passagens aéreas e salários de funcionários.

Quais os critérios de rateio do Fundo Eleitoral entre os partidos? – De acordo com a Lei nº 13.487/2017, os recursos do FEFC são distribuídos conforme os seguintes critérios: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% divididos entre aqueles que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição geral para a Câmara; 48% divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; e 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, com base nas legendas dos titulares.

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário) tem rateio da seguinte forma: 5% do montante divididos de modo igualitário entre todos os partidos legalizados no país e 95% com base na votação obtida na eleição para a Câmara federal.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 14/03/2025 - 22:50h

De olho nos fundos

Disputa a governo estadual não é prioridade para os partidos

Arte ilustrativa

A continuada redução do número de partidos no país, inversamente proporcional ao bolo financeiro à distribuição entre eles, é o foco e sonho dos sonhos de cada um.

Só para as eleições de 2024, ano passado, os partidos devoraram R$ 4,9 bilhões de Fundo Eleitoral.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 17/10/2024 - 09:32h

Eleições 2024

Fundo Eleitoral elege poucos candidatos e produz alguns vexames

Jailson ficou no topo dos recursos de campanha e se elegeu; Franklin, muito dinheiro e vexame (Fotomontagem do BCS)

Jailson ficou no topo dos recursos e se elegeu; Franklin, muito dinheiro e 225 votos (Fotomontagem do BCS)

A campanha à Câmara Municipal de Mossoró este ano, com 224 candidatos registrados, com certeza foi a mais concorrida de 2024. Sem uma disputa mínima à prefeitura (veja AQUI), tamanha a disparidade entre o prefeito reeleito Allyson Bezerra (UB) e os seus quatro adversários, a luta real foi para ocupação das 21 vagas à vereança (veja os eleitos AQUI).

Nesse funil apertado, um grande diferencial para impulsionar candidaturas foi o caixa milionário do Partido Liberal (PL), que injetou recursos financeiros fartos para seus 22 candidatos, mesmo tendo elegido apenas dois dos 21 vereadores – Jailson Nogueira e Mazinho do Saci. Esses dois não têm do que se queixar. Cada um ganhou R$ 200 mil (além de doações privadas) e correspondeu às pretensões partidária e pessoal.

Entre os 25 candidatos a vereador com maiores aditivos oficiais de seus respectivos partidos, o PL foi campeão absoluto: teve 16 com mais dinheiro na conta. O PT vem atrás. Está em segundo lugar com com quatro candidatos e dois vitoriosos (Marleide Cunha, reeleita; Plúvia Oliveira, eleita).

Já o Avante aparece com dois – Edilúcia Silva e Franklin Robson – e o troféu do vexame 2024. Franklin Robson é o nome dele. Empalmou R$ 147.400,00 de sua legenda, além de um enxerto de doações de pessoas físicas – totalizando R$ 162.988,63. Mas, somou apenas 225 votos, apesar do apoio direto do presidente da legenda, Jorge do Rosário, além do vereador Tony Fernandes (Avante), que não concorreu à reeleição. Cada voto de Robson saiu a R$ 724,39. Isso mesmo.

No tocante à cota de gênero, o feito negativo mais alarmante coube a Thaize Feitosa (PL). Encontrou apenas 29 eleitores que se encorajaram à escolha do seu número, com cada voto saindo a R$ 1.344,82. Um ‘luxo’ bizarro.

Da lista dos 25 mais beneficiados com Fundo eleitoral (veja boxe abaixo), apenas quatro obtiveram êxito nas urnas e todos são da oposição: Jailson Nogueira, Mazinho do Saci, Marleide Cunha e Plúvia Oliveira.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 25/09/2024 - 11:48h

"Apoio"

PSDB até o momento deu apenas R$ 32 mil à campanha de Lawrence

Arte ilustrativa da Web

Candidato à Prefeitura de Mossoró pelo PSDB, o presidente da Câmara Municipal – Lawrence Amorim – está a 11 dias das eleições. Contudo, até o momento só recebeu R$ 32 mil do seu partido à campanha. Nem um centavo a mais.

Em Angicos, por exemplo, a candidata à prefeitura, vice-prefeita Cinara Ribeiro (PSDB), nesse mesmo período teve crédito de R$ 50 mil à sua campanha, originário da mesma legenda. O município tem 10.150 eleitores cadastrados, enquanto em Mossoró o total chega a 184.656.

Expectativa é de que até os dias finais da corrida pelo voto, o presidente da legenda no RN, também dirigente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, assegure mais recursos a Lawrence Amorim. Fala-se na hipótese de algo em torno de R$ 150 a 200 mil.

A injeção financeira ínfima do PSDB representa apenas 5.14% do que a campanha recebeu. A maior contribuição foi do MDB, partido da vice, vereadora Carmem Júlia. A legenda presidida pelo vice-governador Walter Alves repassou R$ 500 mil, ou seja, 42.66% do total empalmado pela chapa.

O limite de gastos estabelecido pela legislação eleitoral para Mossoró é de R$ 4.370.064,47. A chapa Lawrence-Carmem já contratou R$ 1.042.672,03 em despesas e pagou R$ 622.430,00 desse montante.

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Categoria(s): Política

sábado - 14/09/2024 - 07:30h

Campanhas fartas

Principais candidatos a prefeito já receberam R$ 17,3 milhões

Paulinho, Carlos e Natália estão distantes dos demais adversários em termos de recursos (Fotomontagem da 96 FM)

Da 96 FM

Nunca antes na história recente da disputa pela Prefeitura de Natal, os candidatos tiveram tanto dinheiro para gastar. Com as doações recentes feitas as campanhas de Paulinho Freire (União Brasil) e Natalia Bonavides (PT), as três candidaturas que lideram as pesquisas já somam mais de R$ 17 milhões.

A campanha que arrecadou mais foi de Paulinho Freire. Foram dois repasses: um no dia 22 de agosto, no valor de R$ 2,8 milhões; outro no dia 6 de setembro, de R$ 2,7 milhões. Com isso, só do Diretório Nacional do partido, já foram R$ 5,5 milhões. Contando os R$ 789 mil repassados pelo Republicanos, partido da vice Joanna Guerra e outras doações de pessoas físicas, já são R$ 6,4 milhões.

Natalia Bonavides vem atrás, com R$ 5,5 milhões de receita. No caso dela, foram três transferências do Diretório Nacional do PT. Uma no dia 21 de agosto, no valor de R$ 1 milhão. Outra no dia 4 de setembro, no valor de R$ 3 milhões. E uma quarta agora no último dia 9, no valor de R$ 1,5 milhões.

Antes de setembro, vale lembrar que a campanha que tinha mais receita era a do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD), que somava R$ 5 milhões. Tudo transferido de uma vez só, pelo Diretório Nacional do PSD.

Diferença

As três candidatos que lideram as pesquisas contrastam com as receitas dos outros que disputam o pleito. Rafael Motta recebeu “apenas” R$ 300 mil do Avante. Nando Poeta, do PSTU, R$ 59 mil.

Heró Bezerra, do PRTB, nada.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 11/09/2024 - 12:44h

Campeões do Fundo Eleitoral

Genivan e candidatos do seu partido já receberam R$ 3,9 milhões

Arte do Portal do Oeste

Por Magnos Alves (Portal do Oeste)

Genivan Vale (PL), entre os candidatos a prefeito de Mossoró, e Mazinho da Saci (PL), na extensa lista de candidatos a vereador, lideram em recursos de campanha recebidos através da doação de partidos políticos.

Entre os cinco candidatos a prefeito, Genivan já recebeu R$ 3.900.00,00 do PL. Atual prefeito e candidato à reeleição, Allyson Bezerra (UB) recebeu, até o momento, R$ 2.249.400,00. Victor Hugo (UP) conta apenas com R$ 3.100,00 do Unidade Popular.

De acordo com os dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lawrence Amorim (PSDB) e Irmã Ceição (PRTB) ainda não receberam recursos de seus respectivos partidos, PSDB e PRTB, à disputa majoritária.

Vereadores

Entre os candidatos a vereador, Mazinho da Saci recebeu R$ 200.000,00 do PL e lidera o ranking, seguido de Jailson Nogueira, também do PL, (R$ 150.000,00) e Franklin Robson, do Avante, (R$ 137.400,00).

O PL é o partido que mais despejou dinheiro na campanha eleitoral de Mossoró até o momento. Sete dos 10 candidatos a vereador que mais receberam recursos partidários são da legenda. O Avante tem dois representantes no Top 10 e o PT, um.

Até aqui, o PL destinou R$ 1.249.000,00 para os seus candidatos a vereador em Mossoró.

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Categoria(s): Blog

segunda-feira - 26/08/2024 - 07:46h

Distorção

Emendas bilionárias fortalecem deputados e senadores

Ilustração Arquivo

Levantamento feito pelo portal UOL indica que desde 2015, o poderio orçamentário e financeiro do Congresso aumentou 11 vezes.

A fatia do orçamento federal gasta com emendas dos parlamentares foi multiplicada de R$ 3,4 bilhões, em 2015, quando a Câmara era presidida por Eduardo Cunha, para R$ 37,8 bilhões, conforme o valor provisório para este ano, sob a presidência de Arthur Lira.

Somando-se todos os valores empenhados para emendas parlamentares entre 2015 e agosto de 2024, deputados e senadores se apoderaram do destino de R$ 213 bilhões de recursos públicos.

Mais dinheiro nas bases político-eleitorais dos parlamentares, provocando uma distorção brutal do papel do parlamento e dos seus integrantes. Maior dificuldade de definição e operacionalização de políticas públicas pelo Executivo, que divide seu papel com um poder que em boa parte não legisla, prioritariamente, como deveria: quer dinheiro. Muito dinheiro via emendas, além de fundos partidário e eleitoral.

Deputados e senadores se fortalecem politicamente e tornam ainda mais desigual as próximas disputas eleitorais, contra adversários que não possuem tamanho diferencial à conquista de apoios.

A democracia brasileira é um simulacro de democracia.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 24/07/2024 - 04:24h

Prefeito

PSDB priorizará candidaturas viáveis

MDB e os PSDB foram os partidos mais vitoriosos na campanha municipal de 2020, no RN. O emedebismo fez 39 e o PSDB somou 31 prefeitos eleitos.

Para 2024, no caso específico do PSDB, seu presidente Ezequiel Ferreira vai priorizar “candidaturas viáveis” na destinação de Fundo Eleitoral.

Nessa lista, Mossoró – por exemplo – não está incluída.

Pesquisas para consumo interno e de divulgação pública justificam a posição do presidente.

A questão é racional. O dinheiro será curto até mesmo para nominata a vereador, vista como de baixa possibilidade de eleição de pelo menos um vereador.

PSDB quer fazer mais de 40 prefeitos no estado.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 07/12/2023 - 03:24h

Fundão 2024

Deputados querem tirar dinheiro dos ministérios para campanha

Do Canal Meio, Folha e outras fontes

Nada de acordo sobre o fundo de financiamento de campanha eleitoral de 2024. A maioria da Câmara quer um valor de R$ 4,9 bilhões — é o dobro da última eleição municipal, em 2020. Os dirigentes partidários também. Já o Senado e deputados de estados menores defendem R$ 2,5 bilhões, igual ao de 2020, só que corrigido pela inflação. O Congresso avalia também como irrigar o fundo eleitoral com dinheiro público.

Uma proposta é tirar dinheiro de alguns ministérios na votação do Orçamento de 2024, transferindo os recursos para o fundão — a ideia ganhou força nesta semana. Como ano que vem é eleitoral, os parlamentares estão de olho no potencial político das emendas.

O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, não deve se envolver na disputa. Ele apresentará a nova versão do projeto hoje, mas o texto só deve ser votado na semana que vem. Já a discussão sobre o fundão será jogada para a votação da proposta do Orçamento, cujo relator é o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP).

O PL quer conquistar mais de mil prefeituras e terá direito à maior fatia do fundão. A expectativa é de que o Orçamento seja aprovado até o fim do mês para que as emendas parlamentares sejam liberadas já no início de 2024.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 13/11/2023 - 11:43h

Emendas de bancada

Parlamentares destinam R$ 4 bi para Fundo Eleitoral

Comissão Mista de Orçamento aprovou instrução normativa (foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Senadores e deputados vão tirar dinheiro das emendas de bancada estadual para reforçar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — conhecido como Fundo Eleitoral.

O projeto de Lei Orçamentária enviado em agosto pelo Poder Executivo (PLN 29/2023) previa apenas R$ 939,2 milhões para custear as eleições municipais de 2024.

Semana passada, os parlamentares aprovaram um aporte de R$ 4 bilhões — o que assegura para o próximo ano o mesmo valor usado em 2022: R$ 4,96 bilhões.

Emendas impositivas

A liberação do extra de R$ 4 bilhões está prevista em uma instrução normativa aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

De acordo com o texto, o valor total destinado às emendas de bancada estadual, que têm execução obrigatória, é de R$ 12,57 bilhões.

Descontados os recursos para o Fundo Eleitoral, cada representação no Congresso Nacional pode sugerir despesas de até R$ 316,9 milhões no Orçamento de 2024.

Com informações da Agência Senado.

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Categoria(s): Administração Pública

segunda-feira - 16/10/2023 - 08:40h

Causas política e animal

Ex-assessor é peça-chave de problemas mais sérios para Pablo Aires

Rodolfo Rubeche era pessoa de Pablo Aires, mas foi exonerada em setembro (Fotomontagem do BCS)

O confronto entre o vereador oposicionista mossoroense Pablo Aires (PSB) e a Associação Mossoroense de Proteção Animal e Responsabilidade Ambiental (Instituto AMPARA), que veio à tona na terça-feira (10) passada – veja AQUI, está longe de se dissipar. O silêncio aparente dos últimos dias não é sinal de calmaria. Pelo contrário.

Seus desdobramentos começaram com arranhões sérios na imagem da causa animal e no capital político do parlamentar, mas se encaminham à esfera judicial, com consequências ainda dificeis de serem aquilatadas. Nesse enredo não apareceu publicamente ainda, por exemplo, um personagem-chave para compreensão do caso. Mas, ele existe.

Trata-se do bacharel em direito Rodolfo Rubeche Ferreira Braz, exonerado dia 6 de setembro último do cargo de “Assessor da mesa diretora” da Câmara Municipal, a pedido de Aires, que o tinha indicado à função. Rubeche foi durante anos uma pessoa imprescindível à trajetória de Pablo Aires na bandeira de causa animal, à sua eleição e no mandato. Virou estorvo aos olhos do parlamentar, que o mandou para fora da Casa. Além dele, outros assessores importantes do seu gabinete foram expurgados antes.

Exoneração de Rodolfo Rubeche ocorreu dia 6 de setembro (Reprodução do BCS)

Rodolfo Rubeche, mesmo assim, não está calado. Em postagens nas redes sociais no dia 25 de setembro e 10 de outubro, escreveu textos que falam sobre política e ética nessa atividade. Dia 25, por “coincidência”, foi quando Pablo Aires anunciou licença para tratar da própria saúde (veja AQUI). No dia 10 de outubro, o Instituto Amparo publicou nota e um vídeo explosivos rebatendo versão do parlamentar, de que estaria de saída da entidade por motivação alheia à sua vontade, deixando o Instituto Amparo como vilão.

No dia do anúncio da licença de Pablo Aires, Rodolfo manda essa mensagem (Reprodução do BCS)

No dia em que o Instituto Amparo acusa o vereador e várias irregularidades, o ex-assessor posta essa mensagem (Reprodução do BCS)

No embate entre vereador e o Instituto Ampara, a entidade deixou claro que tem farto manancial acusatório contra o ele. Contudo, as acusações feitas e documentadas em áudios e prints de diálogos, como uso pessoal e familiar de doações financeiras, não mexem com o grosso dos recursos que passaram por Pablo Aires.

Conflito de interesses

Emendas de parlamentares estaduais e federais ao Instituto Ampara e o uso de R$ 518 mil reais de Fundo eleitoral/partidário e doações à campanha à Câmara dos Deputados em 2022, de Aires, não foram citados nas notas e vídeos por quê? Ampara e o parlamentar durante anos se misturaram num corpo só, sendo difícil a desvinculação de um do outro.

Esse entrechoque público apenas realça a comunhão, mesmo que em algum momento tenha ocorrido o conflito de interesses e conceitos. “A instituição não admitirá interferência política visando benefício individual com interesses meramente eleitorais“, disse o Instituto Ampara.

Porém, quem não se mostrar limpo adiante, acabará ficando sujo, mesmo inocente, contaminado por quem meteu pés e mãos na lama. Claro, se tudo o que estiver relatado for realmente a absoluta verdade dos fatos.

A entidade deixou no ar, mesmo assim, nesse bate-boca público, que o vereador “enfrentará sérias dificuldades.” Tem muito mais a mostrar, se preciso. E Rodolfo Rubeche sabe muito, inclusive porque era homem da absoluta confiança do parlamentar até bem poucas semanas, lidando com essas e outras questões delicadas, além de ser integrante do Ampara.

Registro do Ampara em Cartório (Reprodução do BCS)

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 12/10/2023 - 22:56h

Tape o nariz

Causa animal desmascara e desafia o vereador Pablo Aires

Tape o nariz e abra os olhos. Vídeo postado pelo Instituto Amparo, entidade oficialmente sem fins lucrativos, criada com finalidade de defender a causa animal e ambiental, com sede em Mossoró, expõe o “lado B” do vereador Pablo Aires (PSB), bem diferente da sua versão mais conhecida nas redes sociais e Câmara Municipal.

A publicação foi feita nessa quarta-feira (11), detalhando e documentando em textos e áudios, que o vereador usou a instituição para fins eleitoreiros e lucro financeiro pessoal/familiar. Chegou a cobrar desvio de dinheiro de doações em benefício da própria mãe, por exemplo.

São diversas irregularidades relatadas, que levaram dirigentes da Associação Mossoroense de Proteção Animal e Responsabilidade Ambiental (Instituto AMPARA) a exigirem dele um comportamento “dentro da legalidade.”

O confronto entre a entidade criada em 23 de julho de 2020 e registrada no dia 19 de abril de 2022, no 5º Serviço Notarial e Registral da Comarca de Mossoró, veio a público na terça-feira (10), quando Aires postou um vídeo assinalando que estaria se afastando do Instituto Amparo. Mas, se vitimizando. No mesmo dia, o instituto reagiu com uma nota (veja AQUI) e deixou claro que iria abrir a tampa da latrina: “A instituição não admitirá interferência política visando benefício individual com interesses meramente eleitorais“, disse.

O Blog Carlos Santos antecipou na mesma matéria sobre o assunto, na terça-feira, que o enredo prometia fortes emoções: O assunto vai render, com certeza. Os bastidores vão muito além do que mostrou o vídeo do vereador e a Nota do Instituto Ampara. As cenas do próximos capítulos dirão. Esse confronto tendo animais desvalidos como Arrière-plan (plano de fundo) está só começando e outros personagens devem entrar em cena.

Tem muito mais

O vídeo do Instituto Amparo mostra que não mentimos nem exageramos. Dobramos a aposta e reforçamos o que dissemos: esse varejo revelado pela entidade, de supostos desvios de conduta de Pablo Aires e de recursos doados à entidade, não fica só nisso. É a ponta do iceberg.

Recursos do Fundo Eleitoral utilizados pelo vereador como candidato a deputado federal ano passado, no valor total de R$ 518 mil, provavelmente serão objeto de apuração. Doações oficiais mais vultosas, também. A própria instituição ‘protetora dos animais’ terá que se explicar sobre o porquê de só agora denunciar o vereador.

Informações esclarecedoras podem estar no gabinete de Pablo Aires na Câmara Municipal, de onde alguns assessores foram exonerados nos últimos meses.

Traremos bastidores. Mas, é possível que o próprio Instituto Amparo se antecipe publicamente, expondo tudo, tudo mesmo. Eis uma boa causa.

O vereador “enfrentará sérias dificuldades,” alertou o Amparo.

Aguarde.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 18/10/2022 - 07:46h

Eleições 2022

Leque de partidos no país encolhe; cláusula de barreira bota freio

Apenas 12 dos 28 partidos e federações que disputaram as eleições deste ano conseguiram alcançar a cláusula de desempenho fixada pela Emenda Constitucional 97, de 2017. Durante os próximos quatro anos, somente essas 12 legendas vão poder receber dinheiro do Fundo Partidário e usar o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão. O balanço foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Atingiram a cláusula de barreira as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede, além dos partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União. Dos 16 partidos que não alcançaram a meta, sete até conseguiram eleger deputados federais. Mas o número não foi suficiente para alcançar o critério de desempenho fixado pela legislação. São eles: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros. Os demais — Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP — sequer tiveram parlamentares eleitos.

De acordo com a Emenda Constitucional 97, só podem ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que alcançarem um dos seguintes critérios de desempenho:

*Eleição de pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação; ou

*Obtenção de, no mínimo, 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 9 unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.

Os 16 partidos que não atingiram a cláusula de barreira continuam a existir, embora não recebam mais suporte financeiro de origem pública a partir de fevereiro de 2023. Para evitar essa restrição, eles têm algumas alternativas: podem recorrer a fusão, incorporação ou federação com legendas que obtiveram melhor desempenho nas urnas.

Com informações da Agência Senado e TSE.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política

terça-feira - 20/09/2022 - 10:44h

Eleições 2022

A pajelança político-partidária e eleitoral que agoniza

Por tudo que estou vendo, sendo testemunha ocular, a campanha 2022 promete implodir de vez o surrado sistema político-partidária e eleitoral brasileiro. Há tempos é um zumbi, que se diga. Agoniza.

O vale-tudo para se eleger ou se reeleger virou quase uma imposição para quem quer vencer. Entrou no jogo é para jogar assim mesmo.

As regras, o que está normatizado, impõem as mais esdrúxulas alianças, muitas de ocasião. Na formação de listas (nominatas) a mandatos de deputado estadual e federal, a situação é ainda mais bizarra. A mistura é heterogênea e ao arrepio de programas partidários e afinidades mínimas.

Nada mais oligárquico neste Brasil do que partido político. E com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, conhecido como Fundão, o poder é ainda mais concentrado. São quase R$ 5 bilhões (R$ 4.961.519.777,00) rateados.

Assim, com dono e muito dinheiro, essa organização social de ideais que só existem no papel estatutário, segue seu faz de conta.

Daí, não estranhe o resultado final dessa pajelança em gestões e parlamentos. Ela não vai curar nossa arquejante democracia de seus principais vícios. Irá apenas agravar suas enfermidades nos próximos anos.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Opinião da Coluna do Herzog / Política

quinta-feira - 04/08/2022 - 23:30h

Alerta

Foco de incêndio no ninho dos tucanos potiguares

Por Marcos Alexandre (Coluna É fato, Portal Dido)

Foco de incêndio no ninho dos tucanos potiguares. O PSDB está contabilizando desentendimentos crescentes entre seus principais membros no Estado. As chamas se elevaram desde o mês passado. Deputados estaduais que fazem parte da ala oposicionista a Fátima Bezerra (PT) se sentiram desprestigiados nas definições em torno da convenção partidária, realizada de maneira protocolar e apenas para ratificar a divisão interna com a ala governista da sigla, capitaneada pelo presidente do diretório regional, deputado Ezequiel Ferreira Filho.

Na convenção, o PSDB aprovou sua posição de neutralidade na eleição majoritária do Estado, liberando os filiados para apoiar candidatos a governador e senador de suas preferências. Não por acaso, a insatisfação levou dois dos parlamentares do grupo de oposição, Tomba Farias e Gustavo Carvalho, a não apenas ficar de fora da convenção tucana, mas terem feito questão, no dia seguinte, de marcar presença no ato político em que o União Brasil confirmou a indicação de Ivan Júnior como candidato a vice de Fábio Dantas (SDD) na disputa pelo Governo.

Desde então, as divergências tucanas vêm se acentuando, com chamas mais altas ainda em torno da distribuição do fundo eleitoral do partido.

Galhos curtos

A temperatura no ninho tucano promete aumentar a partir da distribuição do fundo eleitoral para os candidatos a deputado estadual e federal. Há severas cobranças sobre o cumprimento de compromissos assumidos. Sobretudo por sinais desanimadores já emitidos e que reforçam entre os candidatos proporcionais o temor de que não sejam cumpridos conforme acertado previamente, durante a formação da nominata do partido.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política

segunda-feira - 11/07/2022 - 21:24h

Fundo

Partido tem ‘bolo’ para dividir com seus candidatos

Do Blog Tio Colorau

O União Brasil destinará R$ 9 milhões para os candidatos a deputado no RN.

A direção do partido já dividiu o bolo: Benes Leocádio, Paulinho Freire e Carla Dickson receberão R$ 2,5 milhões cada.

Os outros candidatos a federal e a estadual ratearão R$ 1,5 milhão.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política

segunda-feira - 24/01/2022 - 10:48h

Brasil

Orçamento federal é sancionado com fartura para políticos aliados

Do Canal Meio

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite de ontem, com vetos, o Orçamento da União, aprovado pelo Congresso. Os cortes, detalhados somente hoje no Diário Oficial da União, atingem principalmente as áreas de pesquisa, educação, saúde, sustentabilidade e proteção a povos indígenas e quilombolas.

A Fiocruz, por exemplo, perdeu R$ 11 milhões que iriam para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde. Já o programa de saneamento básico rural teve corte de R$ 40 milhões.

O controle de desmatamento perdeu R$ 8,5 milhões. Não houve veto à verba de R$ 1,7 bilhão para reajuste da área de segurança nem ao Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões.

O poder exercido pelo Centrão dentro do governo pode ser medido em números. Ao longo de 2021, o Executivo liberou R$ 25,1 bilhões em emendas de parlamentares no Orçamento da União, o maior volume já liberado, com uma alta de R$ 1,4 bilhão em relação ao ano anterior, descontada a inflação. Desses, R$ 10,43 bilhões saíram via “orçamento secreto”, principal ferramenta do governo Bolsonaro para fidelizar sua base no Congresso. Partidos como PL, PP e Republicanos receberam cerca de 70% da verba prevista no Orçamento, enquanto legendas de oposição, como o PSOL (31%) ficaram à míngua.

Para se ter uma ideia da disparidade, o valor total de emendas liberadas em 2019, antes de o presidente voltar para o Centrão, ficou em R$ 9,98 bilhões.

Para 2022 estão previstos R$ 37 bilhões em emendas, e Bolsonaro entregou ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, principal nome do Centrão no Governo, o poder de vetar cortes no Orçamento feitos pela área econômica. (Estadão)

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 20/08/2021 - 18:48h

Freio

Jair Bolsonaro veta Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões

Do G1

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 – e vetou o trecho que poderia autorizar um valor de R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral a ser usado pelos partidos no ano que vem.

A sanção da LDO e o veto do fundo eleitoral foram confirmados em material divulgado pelo Palácio do Planalto – o prazo para a decisão terminava nesta sexta. Segundo o governo, a lei será publicada no “Diário Oficial da União” da próxima segunda (23).

De acordo com a redação aprovada pelo Congresso, o chamado Fundo Especial de Financiamento de Campanha seria composto no próximo ano por parte das emendas de bancadas estaduais e um montante adicional a ser definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nos cálculos de técnicos da Câmara e parlamentares, essa composição elevaria o fundo para R$ 5,7 bilhões – quase o triplo dos R$ 2 bilhões empregados nas eleições de 2018 e 2020.

Ressarcimento

“Dentre os vetos, o presidente da República decidiu barrar o aumento do Fundo Eleitoral (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) e as despesas para o ressarcimento das emissoras de rádio e de televisão pela inserção de propaganda partidária”, diz o material divulgado pelo Planalto.

“Com isso, em relação ao Fundo Eleitoral, a Lei Orçamentária contará com o valor que será definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para o ano de 2022, com base nos parâmetros previstos em lei, a ser divulgado com o envio do PLOA-2022”, prossegue o governo.

Além da cota definida pelo TSE, no entanto, o Congresso pode derrubar o veto presidencial ou aprovar, em acordo com o governo, um novo percentual de emendas parlamentares que se somará a esse valor.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

terça-feira - 20/07/2021 - 13:30h

Brasília

Uma sina com muito “ão”

Além do “Fundão”, patifaria segue solta no Congresso Nacional para formalizar até início de outubro o tal do “Distritão”.

Com tanto “ão”, claro que seguiremos reféns de organizações criminosas (com exceções), em vez de termos partidos políticos representativos da sociedade.

Que sina!

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 15/07/2021 - 21:15h

Eleições 2022

Deputados aprovam quase R$ 6 bilhões de Fundo Eleitoral

D’O Antagonista e Blog Carlos Santos

Os deputados votaram na tarde desta quinta (15) o Projeto da Lei Orçamentária de 2022, a famosa LDO.

O texto inclui um fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões – quase o triplo do praticado nas eleições municipais de 2020.

O partido Novo propôs um destaque para excluir do projeto o aumento do fundão, mas a modificação foi rejeitada em votação simbólica.

Portanto, na prática, quem votou a favor da LDO votou a favor do novo fundão.

Orientaram Sim à proposta (e portanto na prática a favor do novo fundão): PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM, Solidariedade, Pros, PSC, PTB e Cidadania.

Orientaram Não à proposta: PT, PSB, PDT, Podemos, PSOL, Novo, PV, Rede e a liderança da Oposição.

O projeto foi aprovado por 278 votos a 145, com uma abstenção, de Toninho Wandscheer (Pros-PR).

Veja como votaram os deputados federais do RN:

Carla Dickson (PROS-RN) – votou Sim

Benes Leocádio (Republican-RN) – votou Sim

Beto Rosado (PP-RN) – votou Sim

General Girão (PSL-RN) – votou Sim

João Maia (PL-RN) – votou Sim

Natália Bonavides (PT-RN) – votou Não

Rafael Motta (PSB-RN) – votou Não

Walter Alves (MDB-RN) – não compareceu.

Nota do Blog Carlos Santos – Esse “Fundão” ainda maior é um acinte. Brinca-se com a fome, o desemprego, com quase 600 mil mortes, além do atraso educacional que levará anos para ser minimizado.

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Categoria(s): Blog

quarta-feira - 23/06/2021 - 15:14h

Eleições 2022

Marleide Cunha vem aí (?)

Marleide, um nome forte (Foto: reprodução)

O nome da vereadora Marleide Cunha (PT) tem sido sussurrado como opção à disputa de cargo eletivo em 2022.

Estadual ou Federal?

Ela está no início do seu primeiro mandato eletivo, depois de vitória retumbante e histórico combativo à frente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM).

Para se eleger, Marleide recebeu apenas R$ 2 mil de fundo eleitoral na campanha (veja AQUI). Enquanto isso, Plúvia Oliveira (PT), candidata preferencial apoiada pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), empalmou R$ 52 mil, além de toda estrutura de gabinete da parlamentar, mas não se elegeu. Ficou na segunda suplência.

Marleide vem aí?

Veremos.

Vamos assuntar.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 21/10/2020 - 12:16h

PSL de Mossoró

Rateio de Fundo Eleitoral causa estresse em partido

Do Blog da Chris

Vários candidatos a vereador pelo PSL estão de pires na mão e língua seca, cobrando recursos do Fundo Eleitoral, já creditados em conta, para que possam fazer campanha.

Daniel Sampaio é candidato a vice-prefeito na Coligação Juntos por Mossoró e dirigente do PSL/RN (Foto: reprodução BCS)

O candidato a vice-prefeito Daniel Sampaio, do PSL, presidente estadual do partido, está se virando para resolver o impasse.

Alguns candidatos teriam recebido parte dos recursos e a maioria, não.

O PSL doou R$ 500 mil à campanha da Coligação Juntos por Mossoró, que tem Cláudia Regina, do DEM, como candidata a prefeito. Daniel é o seu vice.

Os recursos devem ser distribuídos de forma igualitária para os candidatos a vereador, mas até aqui não o foram.

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Categoria(s): Eleições 2020 / Política

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