Genivan Vale

segunda-feira - 17/07/2017 - 11:08h

Prefeitura de Mossoró

PDT aguarda, ainda, conversa com Carlos Augusto

Genivan e Tomaz: PDT (Foto: montagem)

Do Blog da Chris

Em sua série de entrevistas denominada “6eis Perguntas”, Christianne Alves (Blog da Chris) entrevista hoje o ex-vereador, farmacêutico-bioquímico e advogado Genivan Vale (PDT).

Entre as indagações que lhe são feitas, uma em especial:

– O PDT, o senhor e o também ex-vereador Tomaz Neto se sentem atendidos no governo Rosalba Ciarlini, ou esperam ou esperavam alguma secretaria?

– O PDT aguarda uma conversa com Carlos Augusto, pois em mais de uma oportunidade a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) deixou claro que era ele quem iria tratar com os partidos, e antes da campanha fechamos um acordo politico, onde PDT, PMDB, PSB, PP e PDT aceitaram participar do chapão da morte, como ficou conhecida nossa coligação, em virtude dos grandes quadros e puxadores de voto, e, portanto, aguardamos essa conversa para poder saber onde o PDT poderá contribuir com o Governo.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 03/05/2017 - 01:12h

Operação Vulcano

Políticos e empresários passam a responder por crimes na Justiça

Diversos empresários e políticos estão listados como réus, a partir de demandas desencadeadas pelo Ministério Público do RN (MPRN), em denúncias acatadas pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Mossoró, Cláudio Mendes Filho (veja AQUI).

Gustavo e Fafá então no elenco de réus por suposto favorecimento à formação de cartel (Foto: Tribuna do Norte)

É desdobramento no campo judicial da “Operação Vulcano”, quando foram realizadas oito prisões e cumpridos 20 mandados de busca e apreensão (veja AQUI), no dia 30 de maio de 2012. Apurava indícios de formação de quadrilha (cartel) relacionada à tramitação de Projeto de Lei Complementar que favoreceria empresários de combustíveis de Mossoró.

Passaram a ser réus, por exemplo, dois ex-prefeitos (Francisco José Júnior-PSD e Fafá Rosado-PMDB), dois ex-presidentes da Câmara Municipal de Mossoró (Jório Nogueira-PSD e Claudionor dos Santos-PEN), bem como o ex-chefe de Gabinete das gestões Fafá Rosado – seu irmão e agitador cultural Gustavo Rosado.

Veja abaixo a relação de todos os envolvidos e os respectivos crimes (corrupção passiva, corrupção ativa, peculato etc.) a eles atribuídos:

a) SÉRGIO LEITE DE SOUSA, nas penas do art. 4º, inciso I, da Lei 8.137/1990 (com redação
determinada pela Lei Nº 12.529/2011) e art. 4º, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.137/1990 (com redação
determinada pela Lei Nº 12.529/2011), em continuidade delitiva, c/c 288 do Código Penal (com a
redação determinada pela Lei n. 12.850/2013), na forma do art. 69, do Código Penal;

b) OTÁVIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, nas penas do artigo 4º, I da Lei nº 8.137/90 e 333
do Código Penal, aplicados na forma do artigo 70 do Código Penal, com a incidência da causa especial
de aumento de pena prevista no parágrafo único, do art. 333 do Código Penal.

c) JOSÉ MENDES DA SILVA, nas penas do art. 4º, inciso I, da Lei 8.137/1990 (com redação
determinada pela Lei Nº 12.529/2011) e art. 4º, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.137/1990 (com redação
determinada pela Lei Nº 12.529/2011), em continuidade delitiva, c/c 288 do Código Penal (com a
redação determinada pela Lei n. 12.850/2013), na forma do art. 69, do Código Penal;

d) ROBSON PAULO CAVALCANTE, nas penas do art. 4º, inciso I, da Lei 8.137/1990 (com
redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011) e art. 4º, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.137/1990 (com
redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011), em continuidade delitiva, c/c 288 do Código Penal (com
a redação determinada pela Lei n. 12.850/2013), na forma do art. 69, do Código Penal;

e) PEDRO EDILSON LEITE JÚNIOR, nas penas do art. 4º, inciso I, da Lei 8.137/1990 (com
redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011) e art. 4º, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.137/1990 (com
redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011), em continuidade delitiva, c/c 288 do Código Penal (com
a redação determinada pela Lei n. 12.850/2013), na forma do art. 69, do Código Penal;

f) EDVALDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE, nas penas do art. 4º, inciso I, da Lei 8.137/1990
(com redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011) e art. 4º, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.137/1990
(com redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011), em continuidade delitiva, c/c 288 do Código Penal
(com a redação determinada pela Lei n. 12.850/2013), na forma do art. 69, do Código Penal;

g) WELLINGTON CAVALCANTE PINTO, nas penas do art. 4º, inciso I, da lei 8.137/1990 (com
redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011) e art. 4º, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.137/1990 (com
redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011), em continuidade delitiva, c/c 288 do Código Penal (com
a redação determinada pela Lei n. 12.850/2013), na forma do art. 69, do Código Penal;

h) JOSÉ MENDES FILHO, nas penas do art. 4º, inciso I, da Lei 8.137/1990 (com redação
determinada pela Lei Nº 12.529/2011) e art. 4º, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.137/1990 (com redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011), em continuidade delitiva, c/c 288 do Código Penal (com a redação determinada pela Lei n. 12.850/2013), na forma do art. 69, do Código Penal;

i) CARLOS OTÁVIO BESSA E MELO, nas penas do art. 4º, inciso I, da Lei 8.137/1990 (com
redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011) e art. 4º, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.137/1990 (com
redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011), em continuidade delitiva, c/c 288 do Código Penal (com
a redação determinada pela Lei n. 12.850/2013);

j) CLAUDIONOR ANTÔNIO DOS SANTOS, nas penas do art. 4º, inciso I, da Lei 8.137/1990 (com
redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011), em continuidade delitiva, c/c 288 do Código Penal (com
a redação determinada pela Lei n. 12.850/2013), na forma do art. 69, do Código Penal;

k) JÓRIO RÉGIS NOGUEIRA, nas penas dos crimes previstos nos artigos 4º, I da Lei nº 8.137/90 e
317 do Código Penal, com a causa de aumento de prevista em seu § 1º aplicados na forma do artigo 70
do Código Penal;

l) MARIA DE FÁTIMA ROSADO NOGUEIRA, nas penas do art. 4º, inciso I, da 8.137/1990 (com
redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011);

m) JERÔNIMO GUSTAVO DE GÓIS ROSADO, nas penas do art. 4º, inciso I, da Lei 8.137/1990
(com redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011);

n) CYRO RENNÊ MAIA FERNANDES, nas penas do art. 4º, inciso I, da Lei 8.137/1990 (com
redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011) e art. 4º, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.137/1990 (com
redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011), em continuidade delitiva, c/c 288 do Código Penal (com
a redação determinada pela Lei n. 12.850/2013);

o) CARLOS JERÔNIMO DIX-SEPT ROSADO MAIA, nas penas do art. 4º, inciso II, alínea “a”, da
Lei 8.137/1990 (com redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011), em continuidade delitiva, c/c 288
do Código Penal (com a redação determinada pela Lei n. 12.850/2013);

p) PEDRO DE OLIVEIRA MONTEIRO FILHO, nas penas do art. 4º, inciso I, da Lei 8.137/1990
(com redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011) e art. 4º, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.137/1990
(com redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011), em continuidade delitiva, c/c 288 do Código Penal
(com a redação determinada pela Lei n. 12.850/2013);

q) GENIVAN DE FREITAS VALE, nas penas do art. 4º, inciso I, da Lei 8.137/1990 (com redação
determinada pela Lei Nº 12.529/2011);

r) LEONARDO VERAS DO NASCIMENTO, nas penas do art. 4º, inciso I, da Lei 8.137/1990 (com
redação determinada pela Lei Nº 12.529/2011);

s) FRANCISCO JOSÉ LIMA DA SILVEIRA JÚNIOR, nas penas dos crimes previstos nos artigos 4º, I da Lei nº 8.137/90 e 317 do Código Penal, com a causa de aumento prevista em seu § 1º, aplicados na forma do artigo 70 do Código Penal.

Leia: Preço de combustível faz de Mossoró “capital da exploração” (veja AQUI), postada pelo Blog no dia 24 de abril de 2012, que antecedeu em pouco mais de um mês a Operação Vulcano, dissecando o incrível alinhamento de valores cobrados nos postos mossoroenses.

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segunda-feira - 20/03/2017 - 23:00h

Mossoró sem lei

Rombo em previdência é denúncia antiga que não dá em nada

O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) adotado pela Prefeitura de Mossoró ainda na gestão Fafá Rosado (PMDB), sob duras críticas e praticamente sem maior discussão, segue sob muita desconfiança e polêmicas. Sai governo, entra governo, o enredo não muda.

Foi assim com a própria Fafá, depois com a sucessora Cláudia Regina (DEM) e em seguida com Francisco José Júnior (PSD), que já herdou uma bola de neve das duas prefeitas que o antecederam.

Lahyrinho, Genivan, Rinaldo Reis, Francisco Carlos e Vingt-un Neto em setembro de 2015 e nenhum resultado (Foto: arquivo)

Os então vereadores Genivan Vale (PDT), Lahyrinho Rosado (PSB), Vingt-un Neto (PSDB) e Francisco Carlos (PP) foram recebidos no dia 25 de setembro de 2015 pelo Procurador Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis, em Natal. Trataram sobre a denúncia de apropriação indébita da Prefeitura de Mossoró dos recursos da Previ.

Dificuldades

Tiveram dificuldades em Mossoró no âmbito do Ministério Público e resolveram desembarcar em Natal, diretamente na PGJ, mostrando o “descalabro” que hoje é apontado pelo atual presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), Elviro Rebouças (veja AQUI).

Em Mossoró, paralelamente, o vereador Tomaz Neto (PDT) participava de outra reunião no Ministério Público, para trabalhar acordo que viabilizasse a cobertura dos débitos previdenciários acumulados pela Prefeitura, desde Fafá Rosado.

Esse rombo não é obra apenas da administração Francisco José Júnior. Arrasta-se de tempo mais remoto, mas agravado em seu governo.

De lá para cá, a sociedade e os denunciantes aguardam desdobramentos eficazes que nunca aconteceram.

Mossoró parece que não é Brasil. É, realmente, “outro país”.

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política

terça-feira - 03/01/2017 - 07:24h

Mossoró

Ex-vereador não é lembrado para equipe e irmã recusa Saúde

Citado de forma recorrente como nome capaz de integrar o secretariado de Rosalba Ciarlini (PP) ou ser remanejado para a Câmara Municipal, o ex-vereador e suplente na atual legislatura, Genivan Vale (PDT, não foi incluído no primeiro escalão dela.

Mas sua irmã, a enfermeira Joaniza Vale chegou a ser convidada para ser a secretária municipal da Saúde. Declinou da convocação.

Alegou compromissos de voluntariado no âmbito do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) e um projeto social da Igreja Católica na Favela do Santa Helena.

O cargo acabou caindo no “colo” do ex-gerente da Saúde e também enfermeiro Benjamim Bento.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 20/12/2016 - 16:50h

Amanhã

Câmara terá sessão sem projetos de Francisco José Jr.

A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar sessão extraordinária às 11h30 de amanhã (quarta-feira, 21).

A sessão de hoje foi outra vez obstruída por oposicionista, que não deram quorum. Impuseram nova derrota ao governismo.

Amanhã, a pauta define votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e projeto de reforma da Lei Orgânica do Município (LOM), ambos em segunda apreciação.

Apesar da resistência do presidente Jório Nogueira (PSD) e escassos governistas! valeu a decisão da maioria.

Assim, não entrararão na pauta a criação da Agência Mossoroense de Regulação de Serviços (AMR) e a permuta de terreno para favorecer. Facene, faculdade paraibana. As duas eram prioridades para o prefeito Francisco José Júnior (PSD).

Decidiram pela convocação e por essa pauta, esses vereadores: Genivan Vale (PDT), Izabel Montenegro (PMDB), Alex do Frango (PMB), Flávio Tacito (PPL), Ricardo de Dodoca (PROS), Soldado Jadson (SD), Nacízio Silva (PR), Genilson Alves (PMN), Francisco Carlos (PP), Celso Lanches (PTN), Tomaz Neto (PDT) e Manoel Bezerra (PRTB).

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 12/12/2016 - 17:03h

Turismo

“Rota das Falésias” recebe Mossoró e Polo Costa Branca

Em reunião realizada nesta segunda-feira (12), no Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae-CE), em Fortaleza, Mossoró e o polo Costa Branca foram aceitos por unanimidade na Rota das Falésias. Isso significa dizer que a região do Rio Grande do Norte passa a integrar oficialmente o roteiro turístico do Ceará.

A integração permitirá um avanço no setor do turismo da região. A partir daí, o Governo do RN e as cidades do polo precisam trabalhar para capacitarem os hotéis, pousadas, barraqueiros, restaurantes e outros setores desse segmento, a fim de começar a receber turistas, que já vinham para região litorânea do Ceará e passarão a visitar ao RN com a ampliação da Rota.

Grupo de trabalho participou de reunião hoje no Sebrae em Fortaleza (Foto: cedida)

Além disso, Mossoró e região será vendida, tanto pelo Ceará quanto pelo RN, como roteiro da Rota das Falésias nas feiras de turismo.

O encontro realizado no Ceará contou com a presença de Edilma Teixeira, representando a Secretaria Estadual de Turismo; Renato Fernandes, representando a Prefeitura Municipal de Mossoró; o vereador Genivan Vale (PDT), da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Câmara Municipal de Mossoró; Gabriel Barcelos, representando a Associação Comercial Industrial de Mossoró (Acim); e João Vidal, do Sebrae-RN. A prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) encaminhou a vice-prefeita eleita de Mossoró Nayara Gadelha (PP) ao encontro em Fortaleza, demonstrando apoio ao projeto.

Nota do Blog – Importante iniciativa desencadeada por empresários do setor em Mossoró e região. Temos acompanhado essa articulação desde seu início. É um diferencial para a economia regional, sendo desenvolvido a contento.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia

terça-feira - 06/12/2016 - 14:28h

Mossoró

Câmara vive longa sessão de ameaças, bate-boca e quase nada

Por mais de três horas e meia a Câmara Municipal de Mossoró viveu hoje em sessão ordinária (que ainda está em andamento) um dos seus momentos mais delicados na atual legislatura. Com a presença maciça de assessores exonerados à semana passada pelo presidente Jório Nogueira (PSD), vereadores se engalfinharam num bate-boca que misturou troca de ofensas, ironias, ameaças e provocações pessoais.

O Blog – através do seu Twitter (AQUI) fez cobertura em tempo real dessa sessão bizarra, que marca negativamente um período legislativo bastante negativo para esse poder. Ao final, quase nada de produtivo.

Exonerados, de preto, em vários momentos levantaram a voz em protesto na Câmara (Foto: Blog)

Veja resumo abaixo:

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – Sessão começa com bate-boca cerrado entre Jório Nogueira e Ricardo de Dodoca (PROS). Comissionados exonerados nas galerias protestam e irritam presidente.

CÂMARA DE MOSSORÓ 2 – Agência de Regulação e permuta de terreno para faculdade estão em pauta. Exoneração de servidores causa estresse.

CÂMARA 3 – Jório Nogueira bate-boca com exonerado que coloca faixa nas galerias, dizendo que “trouxe” seu uísque do Carnatal, evento que Jório esteve no final de semana. Presidente exige respeito e explica que esteve a trabalho na capital, aproveitando para ver festa popular. “Tenho direito”, justificou. “Não sei nem o que você pode fazer com isso”, comentou.

Segurança pede uísque de Jório a manifestante que faz protesto nas galerias (Foto: Redes sociais)

CÂMARA 4 – Servidora exonerada, Raissa Gabrielly Leal Freire, Chefe de Gabinete do vereador Tassyo Mardonny (PSDB), ocupa Tribuna Popular e protesta contra decisão, dizendo que má gestão de Jório e privilégios marcam episódio. Ela também avisa que exonerados acusados de corrupção vão levar o procurador do Legislativo, Kennedy Salvador, à Justiça.

CÂMARA 5 – Jório discute com vereadores e diz que está apenas se defendendo. Afirma que movimento de exonerados é “orquestrado” por vereadores.

CÂMARA 6 – Raissa Gabrielly, representante dos exonerados da Casa, avisou que o procurador Kennedy Salvador irá responder a acusações feitas. “Não bastasse o desrespeito por parte do presidente Jório Nogueira, ainda somos agredidos pelo procurador da Casa, Kennedy Alencar, que faz acusações sérias de forma generalizada (veja AQUI), que afeta individualmente cada assessor parlamentar”, afirma Raissa. “O que o senhor presidente está fazendo com os trabalhadores desta Casa é mais que desrespeitoso, é desumano”, assinalou.

Raissa falou em nome dos servidores e resumiu decepção com presidente e procurador (Foto: Blog)

CÂMARA 7 – Para Izabel Montenegro (PMDB), é preciso ‘mea culpa’, pois Câmara criou Fundação Vereador Aldenor Nogueira (nome do pai do p residente da Casa) e fez projeto Câmara Cultural, sem ter como prioridade o pagamento de salários aos servidores e melhor funcionamento desse poder.

CÂMARA 8 – “Nunca pensei que uma final de gestão fosse tão desastrosa”, diz Flávio Tácito (PPL). Alex Moacir (PMDB) também se solidariza com servidores, advoga diálogo mais tolerante e questiona tamanha agressividade e leviandades contra servidores comissionados e vereadores.

CÂMARA 9 – Tassyo Mardony critica gestão Jório. Diz que pediu seu afastamento. Jório ameaça-o e conta ter recebido propostas indecentes dele.

CÂMARA 10 – Servidores exonerados protestam nas galerias, de preto. Mostram indignação com as 143 exonerações sumárias da semana passada. Em vários momentos se confrontam com Jório, que na cadeira de presidente garante estar calmo e que tomara essa decisão atendendo a critérios legais e técnicos e não por vontade própria.

CÂMARA 11 – Genivan Vale (PDT) pede que Jório tenha paciência; “aceite derrota” das urnas que como ele não permitiu sua reeleição. Também se solidariza com vereadores e exonerados, vítimas de agressão e acusações do procurador Kennedy Salvador.

CÂMARA 12 – Jório reage e trata Genivan Vale por “rapaz”, dizendo que o conhece e o ameaçando de denúncias quanto à vida pessoal e política do parlamentar. Esse o desafia a apresentar em plenário ou em juízo o que tiver contra sua honra.

CÂMARA 13 – Nacízio Silva (PR) lamenta agressões do procurador Kennedy a vereadores. Diz que vários exonerados vão trabalhar, mesmo sem salário. Atesta que há esse compromisso de assessores seus e de outros vereadores, mostrando espírito público, respeito ao próprio trabalho e compromissos com a população.

CÂMARA 14 – Tirem as crianças da sala. Sessão de hoje da Câmara local não é recomendável para elas. Lavagem de roupa suja, troca de acusações.

CÂMARA 15 – “Tenha cuidado”, ameaça Jório se dirigindo a Lahyrinho Rosado. Bate-boca entre os dois leva Lahyrinho a tratá-lo por “mentiroso”.

CÂMARA 16 – Lahyrinho critica Jório por não exonerar procurador Kennedy, que agrediu vereadores e exonerados. Afirma que ele apoia agressor, mantendo-o no cargo e desfiando uma série de mentiras que estão sendo confrontadas com a verdade pelo plenário e por Raissa Gabrielly. Jório não se cala e provoca-o, numa troca de ironias e ofensas que parece sem fim.

CÂMARA 17 – Quase 3 horas de sessão e vereadores não tiveram sequer a abertura do Pequeno Expediente. Bate-boca, troca de agressões, ameaças.

CÂMARA 18 – Um fato à parte: manifestante fez protesto agarrado a um enorme vasilhame de uísque, atestando que se trata de bebida que o presidente deixara no Carnatal (micareta ocorrida no final de semana em Natal, onde Jório esteve), mas presidente pediu segurança para recolher o legítimo ‘paraguaio’. My God!

CÂMARA 19 – Ricardo de Dodoca garante que Jório “não sabe o que é ser pai”, por isso não sabe sofrimento dos exonerados, que não têm como sequer presentear filhos no final de ano. O presidente fica irado e afirma que não aceita falar sobre sua “vida pessoal”. Em seu entendimento, assinalar que ele não tem filhos, é ofensivo, provocativo. Ricardo contraria-o, dizendo que não trata do pessoa e, sim, de questão política.

CÂMARA 20 – Lahyrinho ocupa tribuna e disseca números da Câmara. Resume o que nota que 17 vereadores já tinham postado nas redes sociais contra o presidente (veja AQUI). O presidente intervém e esgrima verbalmente com o parlamentar. Os dois trocam ofensas, ironias e críticas mútuas.

Sessão depois ganhou maior celeridade com pauta de matérias. Entretanto terminou suspensa. Na tentativa de retomada dos trabalhos, o presidente Jório Nogueira encerrou as atividades por falta de quorum, às 14h13.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 05/12/2016 - 18:00h

Ah, tá!

Em pleno “inferno astral”, Jório é escolhido “Vereador do Ano”

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), foi eleito “Vereador do Ano 2016”, na manhã desta segunda-feira (5). Porém, o parlamentar abriu mão de receber o “Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças”.

Jório: "vitória" em pior momento (Foto: arquivo)

Justificou que a escolha fere à Resolução 16/2015, a qual não permite ao ocupante da Presidência ser o escolhido, e determinou nova eleição, quarta-feira (7), às 9h, na Sala de Imprensa Jornalista Kléber Barros.

A votação é secreta e espontânea (sem lista de nomes). Todos as 11 pessoas aptas ao voto – representantes de meios de comunicação, entidades de classe e servidores efetivos da Câmara – participaram da escolha. Os votos foram depositados em urna lacrada e contabilizados, em frente às câmeras da TV Câmara Mossoró, por uma comissão de servidores de carreira da Casa.

Equilíbrio

O vereador Jório Nogueira obteve 4 (quatro) votos e três vereadores ficam empatados em segundo lugar: vereador Genivan Vale (PDT), 2 (dois) votos; vereadora Izabel Montenegro (PMDB); 2 (dois) votos; vereador Alex do Frango (PMB), 2 (dois) votos, e o vereador Francisco Carlos (PP), 1 (um) voto.

Nota do Blog – A escolha de Jório entra em choque com o “inferno astral” que ele vive dentro e fora da Câmara Municipal de Mossoró, além de não ter conseguido se reeleger.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 02/12/2016 - 20:22h

Genivan Vale

Vereador diz não ter expectativa para mandato ou secretaria

Em entrevista à noite de hoje ao programa “Cenário Político” da TV Cabo Mossoró (TCM), o vereador Genivan Vale (PDT) – que não se reelegeu – fez balanço de seu mandato e foi perguntado se tem expectativa de assumir mandato ou outro cargo na próxima legislatura.

Genivan: secretário da Saúde (Foto: arquivo)

“Sempre há (expectativa) quando se é primeiro suplente. Mas eu não crio maior expectativa”, disse ele.

Admite que se envolveu intensamente na atividade parlamentar, até deixando sua empresa sob outro comando. “Eu tinha me dedicado muito ao mandato e realmente a parte da empresa tinha ficado com minha esposa etc. Estou voltando a me inserir”, comentou.

Secretário da Saúde

Reiterou em seguida que “vereador não é profissão”. Formou-se em Direito e é bioquímico-farmacêutico, retomando ritmo do trabalho.

Ele também respondeu ao telespectador, ex-candidato a vereador e a prefeito Raimundo Nonato Sobrinho (PSOL), o “Cinquentinha”, que sugeriu seu nome como secretário da Saúde na gestão Rosalba Ciarlini (PP):

– Eu acredito que tenha outros nomes muito mais competentes do que eu.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 01/12/2016 - 23:02h

O outro lado

Vereadores reagem a exonerações e põem Jório na ‘parede’

Pelo menos 17 vereadores da atual legislatura na Câmara Municipal de Mossoró reagem conjuntamente, subscrevendo uma Nota de Esclarecimento, em contraponto à decisão do presidente desse poder, vereador Jório Nogueira (PSD), de exonerar quase todos os assessores dos parlamentares, deixando cada um apenas com seu Chefe de Gabinete.

Eles também questionam e censuram justificativas às exonerações, que Jório Nogueira apresentou através de texto oficial distribuído à tarde de hoje à imprensa, denominado de “Comunicado da Presidência” (veja AQUI).

Fundação com custo da ordem de R$ 600 mil este ano é questionada na nota contra Jório (Foto: CMM)

Abaixo, na Nota de Esclarecimento, os vereadores apontam indícios de má gestão e favorecimentos, que na verdade estariam comprometendo as finanças do Legislativo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró que subscrevem este documento, vem a público em primeiro lugar para se solidarizar com os 126 homens e mulheres, trabalhadores, que se esforçam para servir à Mossoró e que, justamente no mês natalino, recebem através de redes sociais a notícia de que foram demitidos, sem receber seus direitos trabalhistas e sem prévia comunicação, colocando-os em muita dificuldade.

Queremos também repudiar nota emitida pela Presidência da Câmara municipal e solicitar esclarecimentos ao vereador Jório Nogueira quanto ao desastre da sua gestão financeira e orçamentária.

O presidente divulgou inicialmente que a Casa precisava demitir assessores dos gabinetes dos vereadores, para solucionar o déficit orçamentário e financeiro estimado em R$ 1,5 milhão. Agora, poucos dias depois, indica que a necessidade de ajuste é da ordem de R$ 1,085 milhão.

Os vereadores exigem explicações em relação aos seguintes questões:

1. Qual o motivo pelo qual a gestão não identificou e divulgou esse problema no início de sua gestão em 2015, propondo e discutindo os ajustes necessários?;

2. No mês de abril de 2016, o presidente declarou, na Presença todos os vereadores, que não havia problema financeiros ou orçamentários na casa. Ele não sabia o que estava acontecendo ou estava mentindo?;

3. Se não havia dinheiro para assumir as despesas, como a gestão criou, ainda em 2015, a Fundação Aldenor Nogueira, que custa R$ 600.000 por ano?;

4. A situação não é justificável, pois a Casa recuperou R$ 800 mil de crédito junto ao INSS. Some-se a esse valor, cerca de R$ 2,3 milhões, que constavam no orçamento para pagamento da verba indenizatória e despesas com comunicação que não efetuadas, totalizando R$ 3,1 milhões de “folga” financeira e orçamentária;

5. Além disso, registram-se aposentadorias de diversos servidores efetivos;

6. Contudo, ao contrário de apresentar saldo, o presidente apresenta um déficit de R$ 1,085 milhão, fato incompreensível;

7. Com a realização de demissão em massa no último mês do ano, Jório vai deixar os recursos necessários para pagamento de todas as rescisões trabalhistas, com indenizações por férias, 1/3 de férias, etc?;

8. O presidente não apresentou justificativas para diversas despesas realizadas, sem as quais a situação seria totalmente diferente, prefere tentar esconder sua incompetência gerencial no termo “gestões anteriores”, sem assumir que aumentou as despesas da casa;

9. O presidente fala que “reconheceu dívida com o Instituto de Previdência dos Servidores da Prefeitura de Mossoró”. A dívida é do exercício corrente, sob comando do próprio Jório Nogueira, que atrasou o pagamento;

10. Jório afirma ainda que o sétimo assessor causou “déficit”, mas não informa que, mesmo com orçamento menor, até 2013 todos os gabinetes tinham 07 (sete) assessores;

11. Jório não explica por que paga gratificação a cargos comissionados, ou porque antecipou seletivamente o pagamento a diversas pessoas que foram demitidas e, ainda mais por que pagou em dinheiro a licença prêmio-vencida (servidor, que foi um dos coordenadores da campanha do presidente, vendeu a licença prêmio). Isso é legal?;

12. Em crise financeira, Jório indenizou as férias da servidora Renata Isadora Melo da Silva (namorada do filho do procurador da Casa), num total de R$ 11.995,20, no mês de outubro, conforme consta no Portal da Transparência;

13. Em 2014, a Casa gastava em média R$ 18,7 mil por mês com aluguel; em 2015 saltou para R$ 23,4 mil; e em 2016 saltou para impressionantes R$ 31 mil por mês;

14. Em sua gestão, a empresa BARBARA GRACIELY DA SILVA BEZERRA recebeu na gestão do atual presidente quase R$ 100.000 para manutenção dos ar-condicionado do plenário. Quantas máquinas foram assistidas? Pois dos gabinetes é custeada pelos vereadores.

15. Mesmo não compreendendo essa situação, pela qual exigimos explicações, convidamos o presidente para que ele apresentasse documentos oficiais com a situação, para discutirmos propostas para solucionar esse desastre gerencial, porém não obtivemos.

16. Entre outras possibilidades, a Casa deve rescindir contratos com empresas privadas em valor equivalente à necessidade orçamentária, já que estamos para encerrar o ano legislativo, que recomeçará em fevereiro de 2017. Nesse caso, é possível suspender despesas com manutenção dos gabinetes, material de expediente, limpeza e segurança, entre outras.

17. Se o presidente é tão honesto quanto diz, por qual motivo NUNCA respeitou o Art. 52, VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 26, VII, C e Art. 37 do Regimento Interno, que determina que a Mesa Diretora apresente prestação de contas do mês anterior em plenário, apesar de exaustivamente cobrado pelos edis?

18. Para finalizar, o repasse mensal do Duodécimo em 2014 foi de R$ 1.369.409,05; em 2015 saltou para R$ 1.478.307,10; já em 2016, até outubro, o repasse mensal ficou em R$ 1.563.236,03. Aumento de cerca de R$ 200.000 mensais de 2014 para 2016.

Percebe-se que a palavra crise financeira não caberia para a gestão Jório Nogueira, que viu seus repasses aumentar mês a mês.

Alex do Frango, Alex Moacir, Celso Lanches, Cícera Nogueira, Flávio Tácito, Francisco Carlos, Genilson Alves, Genivan Vale, Heró Alves, Izabel Montenegro, Lahyre Neto, Lucélio Guilherme, Nacízio Silva, Ricardo de Dodoca, Soldado Jadson, Tassyo Mardony, Vingt-Un Rosado.

Os vereadores Tomaz Neto (PDT), Manoel Bezerra (PRTB) e Claudionor dos Santos (PEN) não endossaram a nota.

Nota do Blog – O conteúdo desta nota é nitroglicerina pura. Ministério Público, sinta-se provocado. Ou não?

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quinta-feira - 01/12/2016 - 14:10h

Uern

Frente é montada para defender Universidade do Estado

A Câmara Municipal de Mossoró empossou, na manhã desta quinta-feira (1º), os membros que compõe a Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

De iniciativa do vereador Francisco Carlos (PP), após os últimos acontecimentos envolvendo a universidade (como proposta surgida sobre sua privatização), que atravessa grave crise financeira, a Frente Parlamentar tem como um dos objetivos evitar a desconstrução da Uern.

Discussão levou presentes à montagem de componentes da Frente (Foto: cedida)

“Vamos evitar qualquer idéia que descontrua a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte como instituição de ensino público e, também, garantir sua ampliação de ensino. Esse é o objetivo dessa Frente Parlamentar. É para isso que ela foi criada. Uma Frente apartidária e multi-setorial, que garante o ensino aberto à comunidade”, ressaltou Francisco Carlos.

Na oportunidade o reitor da Uern, Pedro Fernandes, destacou a importância da criação da Frente Parlamentar. “Agradeço e parabenizo a esta Casa pela iniciativa e irmandade. Defender a Uern contra a privatização, é defender o ensino público, é mostrar que a instituição é prioridade”, disse.

Presenças

A solenidade de posse contou com a presença dos vereadores: Alex Moacir (PMDB), Genivan Vale (PDT), Izabel Montenegro (PMDB), Lahyre Neto (PSB) e Francisco Carlos (PP).

Também compareceram a prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP); vice-reitor da UERN, Aldo Gondim; deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”; membro da Comissão de Educação da OAB-Mossoró, Edilson Braga; presidente da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), Lemuel Rodrigues e suplente de deputado estadual Larissa Rosado (PSB).

Outros presentes foram vereadores eleitos Sandra Rosado (PSB), Ozaniel Alves (PR), Petras Vinícius (DEM), Tony Cabelos (PSD), Raério Dantas (PRB), Zé Peixeiro (PMDB), João Gentil (PV), Emilio Ferreira (PSD), Rondineli Carlos (PMN) e Didi de Arnour (PRB).

Frente

Foram escolhidos como membros da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern, as seguintes pessoas: vereadores Francisco Carlos (presidente), Izabel Montenegro, Tassyo Mardonny (PSDB) e Genivan Vale pela Câmara Municipal; Lemuel Rodrigues e Alcivan Vieira, pela Aduern; Francisco Elineudo de Freitas e Fábio Bentes Tavares, pelo Sindicato dos Técnicos da Uern (SINTAUERN); Maria Ivonete Soares e Erison Natércio pela Reitoria; Maria Andreza da Silva, do Diretório Central de Estudantes (DCE); Igor Bernardino, da OAB; deputados Souza e Fernando Mineiro (PT) em nome da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação / Política

terça-feira - 29/11/2016 - 17:42h

Mossoró

Vereadores aprovam 37 emendas 1º turno de Orçamento-2017

Em sessão extraordinária nesta terça-feira (29), convocada logo após a reunião ordinária, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró anunciou a decisão da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade acerca das emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2017).

Jório presidiu sessão e disse que projeto foi entregue à Rosalba Ciarlini (Foto: Valmir Alves)

Ao todo, o Legislativo acatou 37 emendas, que visam a aperfeiçoar o texto original da LOA, enviado pelo Executivo. Das emendas aprovadas, três são emendas modificativas (alterar dispositivos do projeto) e 34 aditivas (acréscimo de novas ações na programação orçamentária).

Do total, três emendas foram aprovadas em separado pela maioria dos vereadores, isto é, foram aproveitadas, mesmo não sendo inicialmente aceitas pela Comissão de Orçamento. Outros dois destaques (emendas analisadas em separado) não foram aceitos pelos vereadores.

Critério técnico

A presidente da Comissão de Orçamento, vereadora Izabel Montenegro (PMDB), reafirmou que a análise das emendas seguiu critério estritamente técnico, e que levou em conta questões formais e componentes de ordem jurídica. “Fizemos a nossa parte, e o resultado é positivo”, comenta.

O presidente da Câmara Municipal, Jório Nogueira (PSD), elogiou a postura da comissão e considera a aprovação das emendas contribuição da Casa ao aperfeiçoamento da LOA 2017. “Inclusive, entregamos cópia do projeto à prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) para que pudesse analisar”, lembrou.

Primeiro turno

Além das emendas, o plenário aprovou o projeto do Orçamento em primeira votação. Votaram a favor os vereadores: Alex Moacir (PMDB), Izabel Montenegro (PMDB), Genilson Alves, Flávio Tácito (PPL), Nacízio Silva (PR), Claudionor dos Santos(PEN), Manoel Bezerra (PRTB), Soldado Jadson (SD), Cícera Nogueira (PSD), Ricardo de Dodoca (PROS), Francisco Carlos (PP), Alex do Frango e Celso Lanches.

Abstiveram-se da votação os vereadores Lahyre Rosado (PSB), Genivan Vale (PDT), Tomaz Neto (PDT) e Lucélio Guilherme (PTB).

A segunda e última votação do projeto da LOA, que estima receitas e fixa despesas para o exercício financeiro da Prefeitura para 2017, será realizada no próximo dia 7 de dezembro, ou seja, na próxima quarta-feira.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

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Categoria(s): Administração Pública

sexta-feira - 21/10/2016 - 14:30h

Mossoró

Oncologia recebe mais uma parcela do Governo do Estado

O Governo do Estado efetuou o pagamento de mais uma parcela referente aos procedimentos desenvolvidos no Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM). O repasse de R$ 482.245,95 à unidade foi efetuado nesta semana.

“Conforme foi acordado na reunião realizada na semana passada em nosso gabinete (veja AQUI), o secretário George Antunes honrou a palavra dada aos servidores e efetuou o pagamento ao Centro de Oncologia”, disse o vereador Genivan Vale (PDT).

“Contando com a sensibilidade do secretário, conseguimos que fosse liberado o pagamento de julho no último dia 14 para que o COHM pudesse resolver a pendência das certidões e receber os recursos. Esperamos com isso, que o Governo não mais atrase os recursos, possibilitando que a unidade continue a realizar seus procedimentos de forma regular”, declara o edil.

Com informações da Assessoria de Genivan Vale e do Blog.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde

terça-feira - 18/10/2016 - 22:22h

Pós-eleições

Câmara toma decisões contrárias a vetos de prefeito

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) derrubou alguns vetos do prefeito Francisco José Júnior (PSD) a matérias de vereadores da oposição. Coisa rara na atual legislatura, mas que já mostra a fragilização do prefeito após as eleições de 2 de outubro, quando terminou desistindo de projeto de reeleição antes do pleito.

Dois vetos que caíram foram a duas emendas de autoria do vereador Genivan Vale (PDT) à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que tratam sobre ações de controle à superpopulação animal. As emendas preveem a destinação de recursos para a implantação do sistema de castração de animais de pequeno porte (cães e gatos) e a aquisição de microchips para a identificação destes animais.

Vereadores receberam delegação do São Camilo para discussão sobre Audiência Pública (Foto: Edilberto Barros)

Como justificativa para o veto, o prefeito Francisco José (PSD) alegou inconstitucionalidade nas emendas. No entanto, a Comissão de Constituição de Justiça da CMM atestou, mais uma vez, que não há falha legal nas emendas apresentadas pelo vereador.

Curso

A Câmara Municipal derrubou veto do prefeito Francisco José Júnior (PSD) e validou, na sessão desta terça-feira, 18, projeto que garante curso preparatório aos alunos da rede municipal de ensino para ingresso no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A matéria, de autoria do vereador Professor Francisco Carlos (PP), deverá, agora, ser promulgado pela Presidência da Casa.

São Camilo

A Câmara Municipal de Mossoró realizará audiência pública para discutir problemas do hospital psiquiátrico São Camilo de Lellis, quinta-feira, às 9h.

O debate atende pleitos de servidores da unidade, que foram recebidos pelos vereadores, na manhã desta terça-feira, na Câmara Municipal de Mossoró.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 13/10/2016 - 16:08h

Mossoró

Secretário da Saúde promete solução para serviço de oncologia

A convite do vereador Genivan Vale (PDT), o secretário estadual de Saúde, George Antunes, participou de reunião com servidores e pacientes do Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM) para discutir a questão do pagamento do débito com a unidade. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira, 13, no gabinete do parlamentar na Câmara Municipal de Mossoró.

George (de cabeça baixa) analisou situação da oncologia e prometeu agilidade (Foto: Edilberto Barros)

Na ocasião, o secretário estadual George Antunes explicou que o atraso no pagamento dos procedimentos ocorreu devido a questões burocráticas relacionadas a certidões apresentadas pelo prestador de serviço. Todavia, diante da urgência da situação, cuja continuidade do serviço do hospital depende diretamente do repasse dos recursos, Antunes se comprometeu em efetuar o pagamento de julho, que representa uma parcela de R$ 700 mil, até esta segunda-feira, 17, condicionando o repasse das demais parcelas à regularização da documentação.

De acordo com os servidores, o atraso no repasse dos recursos faz com que o Centro de Oncologia fique com pendências na documentação, impedindo que o Governo conclua o procedimento para o pagamento dos procedimentos. “Cria-se assim, um ciclo vicioso que acaba prejudicando à população”, observa os trabalhadores.

Com o intuito de quebrar este ciclo, ficou acertado que o Estado irá analisar possíveis mudanças na forma de pagamento aos procedimentos feito ao Centro de Oncologia. Atualmente, o pagamento é feito após auditoria do serviço apresentado na prestação de contas, a ideia é inverter esse procedimento, ou seja, primeiro pagar e depois auditar os serviços, a fim de agilizar o repasse dos recursos ao hospital.

Para o vereador Genivan Vale, o resultado do encontro foi bastante positivo, pois os serviços da Oncologia estão paralisados e a doença é letal. “Conseguimos a garantia do pagamento e o compromisso de que o Estado buscará formas para não mais atrasar os repasses. Esperamos que o Governo possa cumprir com este compromisso para que os serviços aos pacientes com câncer não sejam mais interrompidos”, frisa.

Com informações da Assessoria de Genivan Vale.

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Categoria(s): Política / Saúde

quarta-feira - 12/10/2016 - 07:38h

Mossoró

Oncologia pede apoio e ideia de ‘doação’ da Câmara para na lei

O vereador Genivan Vale (PDT) propôs ao presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Jório Nogueira (PSD), que devolvesse à Prefeitura de Mossoró os recursos que seriam destinados à verba de gabinete para os próximos três meses, para que parte do débito do município com instituições que tratam pessoas com câncer seja coberto.

Ele apresentou a ideia na sessão dessa terça-feira (11) da Casa. Pacientes e funcionários do Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM) e do Hospital da Solidariedade estiveram na Câmara em protesto contra a paralisação dos serviços nas unidades hospitalares. Eles pedem, com máxima urgência, o apoio dos vereadores para que as atividades nos respectivos hospitais retornem e não prejudique os pacientes que necessitam dos serviços.

Vereadores receberam comissão de pacientes e funcionários da oncologia (Foto: Edilberto Barros)

“A verba de gabinete está suspensa desde maio, e estes recursos que não estão indo para os vereadores, também não são devolvidos para o Município, ou seja, eles ficam na Câmara à disposição da presidência. Então, sugerimos que a Câmara de Mossoró devolva para o município o valor da verba de gabinete dos próximos três meses para quitar parte do débito com o Centro de Oncologia. É um valor em torno de R$ 500 mil, que dá para amenizar o problema. Esta é uma medida que pode ser feita de imediato, basta o presidente da Câmara querer e a maioria da Casa aprovar”, declara Genivan Vale.

Ele lembra que a proposta de devolução dos recursos da verba de gabinete para o Município investi-los na área da saúde já foi apresentada em outras oportunidades no Plenário da Câmara Municipal de Mossoró. A vereadora Izabel Montenegro (PMDB) já manifestou esse pensamento.

Jório Nogueira reage

A respeito da proposta de alguns vereadores da devolução de recursos da Câmara, relativos à verba indenizatória, para custeio de unidades hospitalares, o presidente da Casa, Jório Nogueira (PSD), emitiu nota através de sua assessoria, mostrando a impossibilidade legal de atender a esse apelo.

“Não há recursos carimbados, no Orçamento do Legislativo, para verba indenizatória”, afirmou.

O vereador lembra que o duodécimo repassado à Câmara Municipal pela Prefeitura é destinado ao custeio da Casa (salário, aluguel, água, luz, telefone, fornecedores, etc). “Portanto, não existe dinheiro específico de verba indenizatória a ser devolvido. Esse assunto não é novo, já foi esclarecido, mas algumas pessoas teimam em passa-lo à opinião pública”, explica Jório.

Reunião com Saúde

Ele acrescenta que a Presidência só é recomendada a devolver recursos ao Executivo, ao fim do exercício financeiro, desde que, sanada todas as despesas da Câmara, haja dinheiro excedente. “Nesse caso, o Legislativo é até obrigado a fazer a devolução”, observa o presidente.

Jório vê impossibilidade (Foto: Walmir Alves)

Ademais, continua Jório, recursos não aplicados na verba indenizatória, cuja suspensão foi recomendada pelo TCE por excessos cometidos por alguns vereadores, podem ser redirecionados para saneamento de contas da Câmara, como pagamento de dívidas herdadas de gestões passadas, valorização do servidor, entre outras áreas.

“Além disso, os poderes que têm a prerrogativa legal de custear as unidades hospitalares de Mossoró, o Governo do Estado e a Prefeitura, já foram mobilizados pela Câmara”, adianta.

“Conseguimos uma reunião com as secretarias de Saúde do Estado e do Município, próxima quinta-feira, às 8h, em busca de uma solução. O Legislativo está fazendo a parte dele”, frisa o presidente.

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Categoria(s): Política / Saúde

terça-feira - 04/10/2016 - 23:32h

Genivan Vale

Vereador pode ser convocado à Câmara, mesmo sem reeleição

Apesar da notoriedade de ser um dos mais atuantes vereadores da atual legislatura, além de muito articulado, Genivan Vale (PDT) não conseguiu se reeleger à Câmara Municipal de Mossoró no domingo (2). Não significa que esteja longe de desembarcar de novo na Casa em 2017.

Ele poderá ser deslocado para o Legislativo, se um dos vereadores governistas for chamado para o secretariado da futura prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Ele admite que essa hipótese não deixa de permear seu pensamento, mas sem intoxicá-lo pela obsessão.

– Qualquer primeiro suplente pensaria assim – justifica.

“Chapão”

No bastidores, fala-se na possibilidade do vereador reeleito Francisco Carlos ser convocado à equipe de Rosalba, como secretário. Ele já compôs equipe da ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB), que na campanha deste ano se distanciou do grupo de Rosalba, apoiando a candidatura adversária de Tião Couto (PSDB).

Genivan ficou como primeiro suplente do chamado “chapão” formado por PP, PMDB, PDT e PSB, obtendo 1.993 votos. Essa coligação empalmou 20.729 votos cumulativamente.

Elegeu Izabel Montenegro (PMDB), Alex Moacir (PMDB), Sandra Rosado (PSB) e Francisco Carlos (PP).

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 03/10/2016 - 15:50h

Recursos

TSE pode alterar lista de eleitos em Mossoró e outros municípios

Do Congresso em Foco e Blog Carlos Santos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adverte: o resultado da eleição desse domingo ainda pode sofrer reviravolta em diversos municípios. Ao todo, neste ano, 8.440 candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador concorreram com registro indeferido mas com recurso, ou seja, tiveram a candidatura rejeitada e recorreram.

Genivan ficou na primeira suplência do "chapão" (Foto: Valmir Alves)

Mesmo aqueles que receberam votação suficiente para se eleger só terão seus votos contabilizados e poderão ser diplomados se seus registros forem aprovados pela Justiça eleitoral.

Em Mossoró, por exemplo, se recurso (veja AQUI) do ex-deputado federal Betinho Rosado (PP) prevalecer no TSE, os seus votos serão computados. Ele perdeu em primeiro e segundo graus o direito ao registro de candidatura a vereador em Mossoró, mas se reverter nessa corte, os seus 433 votos serão somados à Coligação Força do Povo, no chapão PDT, PP, PMDB e PSB. Até aqui, tudo lhe é muito desfavorável.

Aline ou outro

Acontecendo, o vereador não-reeleito Genivan Vale (PDT) será chamado, em lugar de Aline Couto (PHS), conforme versão que o Blog colheu de um advogado com atuação no Direito Eleitoral. Mas há tese de que outro nome possa ser afetado, nesse emaranhado de números, sobras de votos etc.

Genivan teve 1.993 votos. É o primeiro suplente do Chapão. Já Aline teve maior votação no PHS, que apresentou nominata própria à disputa, com 32 candidatos a vereador. Ela alcançou 916 votos.

“Serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados”, estabelece o Código Eleitoral. O fenômeno, fruto das alterações da minirreforma eleitoral, acarretará em novas eleições para prefeito nos municípios que elegerem candidatos considerados inelegíveis pela Justiça. As razões vão desde a Lei da Ficha Limpa, que ameaçava mais de 1.600 candidatos, como mostrou o Congresso em Foco, a outros indícios de irregularidades.

Já no caso dos vereadores, os votos são considerados não válidos e o quociente eleitoral precisará ser revisto, o que pode alterar substancialmente o quadro de candidatos eleitos para os legislativos municipais.

Veja matéria completa AQUI.

Veja AQUI relação de todos os eleitos à Câmara Municipal de Mossoró nesse domingo (2).

P.S – Postagem atualizada às 1754.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 23/09/2016 - 10:36h

Decisão

Juiz suspende Censo Municipal da Prefeitura de Mossoró

Do Blog Carol Ribeiro

Em decisão publicada nessa quinta-feira (22), o juiz da 33ª Zona Eleitoral, Breno Valério, determinou a imediata suspensão do Censo Municipal da Prefeitura de Mossoró.

Promotor não recebeu informações do gestor (Foto: Web)

A suspensão foi concedida em caráter liminar dentro de uma Ação Cautelar impetrada pelo Ministério Público Eleitoral.

No documento, o MPE visa apurar uma suposta prática de abuso de poder cometido pelo prefeito Francisco José Júnior, decorrente da realização do Censo Municipal durante o período eleitoral atual. A ação foi ajuizada a partir de uma representação formulada pelos vereadores Genivan Vale (PDT) e Tomaz Neto (PDT) e entregue ao órgão.

Gestor não dá informação

O promotor eleitoral com atuação na 33ª Zona, Daniel Robson Linhares, expõe no processo que, após receber a representação, notificou o gestor municipal (prefeito Francisco José Júnior-PSD) para que fossem apresentadas informações sobre os fatos representados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Contudo, decorrido o prazo, não houve apresentação de resposta.

Com a ausência de resposta da Prefeitura Municipal de Mossoró, o Ministério Público Eleitoral pediu que fosse suspenso o censo até que fossem concluídos os procedimentos investigatórios dos quais é alvo.

Nota do Blog Carlos Santos – MPE e Justiça Eleitoral agiram bem, como os próprios vereadores que provocaram essa decisão.

Esse censo envolve uma soma vultosa (mais de R$ 4 milhões), num período eleitoral e sem esclarecimentos translúcidos. Na verdade, o próprio prefeito não respondeu a interpelação sobre informações do MPE.

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Categoria(s): Administração Pública / Eleições 2016 / Justiça/Direito/Ministério Público / Política

terça-feira - 06/09/2016 - 17:28h

Tenhamos fé

Doação para Santuário de Sta. Luzia segue sob mistério

Em ofício endereçado ao gabinete do vereador Genivan Vale (PDT), o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo, Renato Fernandes, respondeu ao requerimento, apresentado pelo parlamentar, solicitando cópia do Termo de Doação de R$ 15 milhões para a construção do Complexo Turístico Santa Luzia.

“O secretário limitou-se em dizer que a cópia do documento encontra-se na Consultoria Geral do Município”, comenta Vale.

Projeto do Santuário teve grande propagação na mídia e depois... silêncio (Foto: reprodução)

Foram três ofícios encaminhados ao secretário, desde a solicitação feita através de requerimento aprovado no dia 28 de junho.

“A Secretaria Legislativa nos mostrou cópia do recebimento de ofícios encaminhados nos dias 4 de julho, 11 de agosto e o último no dia 26 de agosto. Faz mais de dois meses que solicitamos a cópia do termo de doação dos R$ 15 milhões, e o secretário se recusa a encaminhar, limitando-se a dizer que documento está na Consultoria. Se está na Consultoria, por que não nos encaminha? Qual a dificuldade? Isso é uma afronta à sociedade, é um desrespeito com a Câmara Municipal”, externa o vereador.

Conforme anunciado pela própria Prefeitura de Mossoró, os recursos necessários para a construção do complexo turístico serão doados por uma única pessoa, o empresário pernambucano Antônio Pacheco.

Chama atenção que a empresa ETRS Estudos Ambientais, que fará o aporte financeiro para edificação do Complexo Turístico Religioso de Santa Luzia, tem capital social de R$ 100 mil, ou seja, menos de 1% do valor que será doado para o santuário. Outro ponto observado pelo vereador é que além desta empresa, o empresário Antônio Pacheco também é sócio de outra empresa. No entanto, juntas as duas possuem capital social de R$ 300 mil, bem aquém do valor a ser doado.

Nota do Blog – Tenhamos fé, gente.

Enquanto isso, entoemos aquele hino: “(…) Ó Santa Luzia…”

Seria interessante também um pronunciamento da Igreja Católica de Mossoró sobre o caso, haja vista que foi puxada para dentro dessa divulgação na mídia, como endossante da iniciativa.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 25/08/2016 - 22:10h

Mossoró

Prefeitura rebate denúncia de vereador Genivan Vale

A Prefeitura Municipal de Mossoró pronuncia-se sobre denúncia do vereador Genivan Vale (PDT), da tribuna da Câmara Municipal de Mossoró, sobre falta de alimentos em creches e escolas da rede municipal de ensino (Veja AQUI).

Veja abaixo:

A Prefeitura Municipal de Mossoró esclarece que as informações apresentadas na Câmara Municipal de Mossoró pelo vereador Genivan Vale e repercutida por este Blog não procedem.

Cada escola que compõe a rede municipal de ensino recebe em conta individual recursos para manutenção das atividades, o que inclui a merenda escolar. A aplicação dos recursos que as escolas recebem para manutenção dos serviços é acompanhada pelo conselho escolar de cada unidade de ensino.

Esses repasses estão em dia e todos os serviços permanecem ativos.

Sobre o caso específico relatado na postagem, a Prefeitura de Mossoró informa que não há, na rede de ensino do município, nenhuma Escola Monsenhor Gurgel.

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Categoria(s): Administração Pública

quarta-feira - 24/08/2016 - 20:10h

Denúncia

Creches e escolas têm escassez até de alimentos

Nesta quarta-feira (24), o vereador Genivan Vale (PDT) utilizou a tribuna na sessão ordinária da Câmara Municipal de Mossoró, para externar preocupação e pedir soluções, quanto à falta de itens básicos para o pleno funcionamento de creches e escolas da rede municipal.

De acordo com Genivan Vale, crianças que frequentam creches e escolas do município estão voltando mais cedo para casa em virtude da falta de merenda, merendeiras, gás e, ainda, de pessoal para manter o funcionamento da unidade.

Frequência

“Muitos pais e mães de crianças que frequentam as creches e escolas do município têm reclamado que os seus filhos têm voltado mais cedo para casa, em decorrência da falta de gás, de merenda, merendeira para preparar o lanche das crianças, e até da falta de pessoal para manter os serviços básicos daquela unidade escolar”, disse.

“Chegou ao nosso conhecimento que isto tem acontecido com bastante frequência na Escola Monsenhor Gurgel, no Abolição I, e outras unidades. E, preocupado com essa situação, estamos cobrando aqui hoje uma solução para este problema o quanto antes”, disse Genivan.

Ele cobrou providência do Ministério Público.

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Categoria(s): Administração Pública

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