quarta-feira - 17/07/2019 - 16:02h
Marcha à ré

Bombardeado na AL, governo revoga reajuste da Ceasa

O Governo Fátima Bezerra (PT) decidiu revogar o reajuste deste mês sobre o valor do condomínio dos comerciantes permissionários da Centrais de Abastecimento do RN (CEASA). O anúncio foi feito durante sessão da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17), quando o governo foi duramente criticado pelo aumento dessa taxa.

O líder governista, deputado estadual George Soares (PL), deu a informação e adiantou que haverá uma discussão com a associação dos comerciantes para definir sobre o assunto. Durante sua manifestação, George Soares comentou que o Governo admite entregar a gestão da Ceasa aos permissionários. Mas alertou: “Quando eles assumirem vão ter que pagar a conta”.

Protesto começou pela madrugada ainda nas imediações da Ceasa em Natal (Foto: TN)

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) abriu série de críticas ao governo, levando ao recuo governista. Lembro o protesto que impediu o funcionamento da Ceasa (veja AQUI), ocorrido nas primeiras horas de hoje. “A Ceasa, infelizmente, continua sendo um berçário para indicação politiqueira”, criticou Kelps, acrescentando que o reajuste do condomínio em 140% é exorbitante.

Gestão

“A Ceasa não resiste a uma fiscalização da Covisa”, disse o deputado Hermano Morais (MDB) em aparte a Kelps. Ele sugeriu que o Governo do Estado entregue a gestão da Ceasa para os permissionários, através de sua associação. O deputado Coronel Azevedo (PSL), também em aparte, reforçou a sugestão para o Governo revogar a decisão. O deputado José Dias (PSDB) fez críticas ao reajuste e à unificação das contas do Estado, decisão endossada pela maioria da AL semana passada (veja AQUI).

Líder do Governo, o deputado George Soares (PL) esclareceu que a Ceasa arrecada de seus permissionários o total de R$ 70 mil, mas gasta R$ 152 mil, e há 12 anos não sofre reajuste.

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terça-feira - 16/07/2019 - 22:48h
Alto Custo

Estado deve manter fornecimento de medicamentos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial obrigando o Estado  a cumprir sentença anterior que determinava o fornecimento gratuito e ininterrupto de todos os medicamentos excepcionais, de alto custo, aos usuários cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional do Estado.

Os usuários devem estar constantes na lista da Secretaria de Estado da Saúde Pública/ Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Sesap/Unicat) para combater as doenças previstas nos Protocolos Clínicos do Ministério da Saúde.

Na decisão, o juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal fixou o prazo de 15 dias para que o secretário de Estado da Saúde comprove o cumprimento da sentença.
Confira a listagem dos medicamentos que estão em falta abaixo, de acordo com inspeção ministerial na Unicat ocorrida no dia 11/06/2019 e que devem ser providenciados pela SESAP/UNICAT:

Grupo 1A

Cinacalcete 30mg
Defasirox 250 e 500mg
Entecavir 0,5mg
Imunoglobulina Humana 5g
Infliximabe 100mg pó
Paricalcitol 5mcg/ml
Sidenafila 20mg

Ziprasidona 80mg

Grupo 1B

Acitretina 10mg e 25mg
Amantadina 100mg
Ciproterona 50mg
Desferroxamina 500mg
Hidróxico férrico 20mg/ml
Lanreotida 90mg e 120mg
Pancreatina 10.000Ul r 25.000Ul
Penicilamina 250mg
Risperidona 1mg e 2mg

Somatropina 4Ul e 12Ul

Grupo 2

Calcitonina 200mg
Codeína 30mg
Fenofibrato 200mg
Gabapentina 300mg e 400mg
Hidroxicloroquina 400mg
Isotretinoína 400mg
Lamotrigina 100mg
Mesalazina 800mg
Morfina 30mg
Piridostigmina 60mg
Pku 1,2 e 3
Risedronato sódico 35 mg
Topiramato 25, 50 e 10 mg
Vigabatrina 500mg 

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
quinta-feira - 11/07/2019 - 20:18h
Que fique claro

Legislativo avisa que não topa afundar agarrado à Fátima

É mínima, microscópica mesmo, a bancada que a governadora Fátima Bezerra (PT) pode contar na Assembleia Legislativa. Some aí uns três deputados. Quatro, vá lá.

No legislativo potiguar quem tem maioria folgada mesmo é o seu presidente, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Ele desembarcou de mala e cuia na candidatura de Fátima no segundo turno da campanha estadual do ano passado.

Nesses primeiros meses de governo, é preciso que sublinhemos: Ezequiel tem sido a principal força política de apoio ao governo, com os “seus” deputados.

Fátima conta os “seus” nos dedos. Vamos lá: Isolda Dantas (PT) e Francisco do PT, além do líder governista George Soares (PL).

Souza Neto (PHS) é e não é. Hoje, por exemplo, não foi governista. Votou para derrubada de artigo do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 – veja AQUI, que propunha devolução das sobras orçamentárias dos poderes (legislativo e judiciário) para o erário estadual.

Até o momento, esse poder tem sido importante colaborador do governo, mas é pouco provável que tope adernar (à esquerda ou à direita) até afundar, de vez, agarrado à governadora.

Bom lembrarmos: 2020 será ano eleitoral. Está bem aí, ó!

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quinta-feira - 11/07/2019 - 03:22h
Marcha à-ré

Pressionado, governo recua de resolução do “calote”

Governo estadual e setor produtivo do RN se reuniram nesta quarta-feira (10) pela primeira vez dentro do Comitê de Relacionamento com Fornecedores (COREF), criado no último dia 26 (veja AQUI). Encontro foi na Governadoria, com presença da própria governadora Fátima Bezerra (PT).

Entidades empresariais levaram governo a recuar, quebrando resolução bastante criticada (Foto: Ivanísio Ramos)

O Governo do Estado se comprometeu em revogar a Resolução nº 02/2019 do seu Comitê de Gestão e Eficiência, que estabelecia espécie de “moratória” de débitos com fornecedores e prestadores de serviços, sem tempo para pagamento. Entretanto, mantém a orientação de prioridade para débitos contraídos na atual gestão, ficando em análise as dívidas da ordem de R$ 2,4 bilhões da administração passada.

Além disso, também será traçado um perfil detalhado da dívida do Estado com seus fornecedores de bens e serviços para ser apresentado na próxima reunião.

Outro recuo

A gestão Fátima Bezerra mais uma vez recua de decisão como tantas outras em tão curto espaço de tempo. Sentiu-se pressionada por engavetar (veja AQUI) débitos bilionários e engatou marcha à ré.

A Resolução de nº 02/2019 tinha sido rotulada como “calote” (veja AQUI), segundo nota da Federação das Indústrias do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN). O Coref foi instituído às pressas para tentar evitar fosso e ruptura entre governo e setor produtivo, o que poderia levar o estado ao colapso, como na área de saúde.

Integrantes da Federação das Indústrias do RN (FIERN), Fecomércio, Federação da Agricultura (FAERN), Federação das Associações Comerciais do RN (FACERN) e Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) estiveram na reunião.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
terça-feira - 09/07/2019 - 20:34h
Eletivas

Hospitais farão cirurgias ortopédicas a partir do dia 18

Os municípios da 4ª e 6ª Região de Saúde do Rio Grande do Norte passam a contar com a realização de cirurgias ortopédicas eletivas de média e alta complexidade. Os procedimentos serão iniciados no dia 18 de julho.

A ação será possível pela assinatura, esta semana, de um Termo de Cooperação entre os diretores dos hospitais regionais de Caicó, Maura Sobreira, e de Pau dos Ferros, Raimundo Farias.

O Núcleo Interno de Regulação (NIR) das duas unidades irá trabalhar informando diariamente a lista dos pacientes que aguardam cirurgia eletiva ortopédica ao Complexo Estadual de Regulação (CER).

Uma Comissão de Acompanhamento composta por representantes dos dois hospitais e da Coordenação de Hospitais da Sesap (COHUR) irá monitorar os resultados dos serviços.

Com informações do Governo do RN.

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quinta-feira - 27/06/2019 - 19:22h
Estado

Governo define calendário de pagamento até setembro

O Governo do Estado anunciou o calendário de pagamento dos servidores estaduais para os próximos três meses. As datas foram divulgadas, nesta quarta-feira (27), durante reunião da governadora Fátima Bezerra (PT), acompanhada do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) e da equipe econômica do Estado, com o Fórum Estadual dos Servidores.

Reunião de hoje com governadora ao lado de auxiliares, teve informações importantes (Foto: Demis Roussos)

Ficou estabelecido que no dia 15 dos meses de julho e agosto, e no dia 16 de setembro, será pago o salário integral a quem ganha até R$ 3 mil bruto e aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil. No dia 30 de cada um dos três meses, será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil e dos servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

“Estamos mantendo nosso compromisso, firmado desde o início da gestão, de pagar o salário dentro do mês trabalhado”, destacou Fátima.

Amanhã (28), o Governo quita uma das folhas em atraso, a do décimo terceiro de 2017. “Estamos fazendo o que é possível para o Estado. Julho, agosto e setembro são meses de queda na arrecadação, principalmente do Fundo de Participação dos Estados”, disse o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Ele acrescentou ainda que, dada a baixa na arrecadação, os salários serão pagos dentro do mês com os recursos provenientes dos royalties.

Consignados
Na segunda quinzena de julho vai ser retomado o crédito consignado – empréstimo feito pela rede bancária com juros mais em conta – com taxa de 1,79% ao mês e carência de seis meses. Por enquanto isso só será possível pelo Banco do Brasil.

CALENDÁRIO

JULHO
Dia 15
Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;
Pagamento de todo o pessoal da Segurança Pública
Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil

Dia 30
70% de quem ganha acima de R$ 3 mil
Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação

AGOSTO
Dia 15
Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;
Todo o pessoal da Segurança Pública
Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil

Dia 30
Restante de quem ganha acima de R$ 3 mil
Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação

SETEMBRO
Dia 16
Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;
Todo o pessoal da Segurança Pública
Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil

Dia 30
Restante de quem ganha acima de R$ 3 mil
Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação.

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quinta-feira - 27/06/2019 - 18:08h
Saúde

‘Rádio peão’ aponta mudança em secretaria

Vasconcelos: nome comentado há tempos (Foto: TN)

A ‘rádio  peão’ propaga nos corredores, salas e andares do prédio-sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), que haverá mesmo mudança na pasta.

No último dia 6 (veja AQUI), o Blog Carlos Santos antecipara movimentações nesse sentido.

O médico Cipriano Vasconcelos Maia caminha para ser substituído pelo ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante e atual titular da pasta do Desenvolvimento Econômico do RN – Jaime Calado (PROS).

Jaime Calado é marido da senadora Zenaide Maia (PROS).

Traremos mais bastidores.

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quarta-feira - 26/06/2019 - 15:23h
Mossoró

Fátima Bezerra vai entregar sede do Escritório do Empreendedor

A governadora Fátima Bezerra (PT) terá agenda em Mossoró na próxima sexta-feira (28).

Participará da solenidade de inauguração das novas instalações do Escritório do Empreendedor, localizado à Rua Francisco Isódio, 122, Centro.

Será às 17h.

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terça-feira - 18/06/2019 - 23:06h
Na pressão

Servidores avisam à Fátima que “acabou a trégua”

Do Blog Carol Ribeiro

Passados os cinco primeiros meses do Governo Fátima Bezerra (PT), os servidores da administração direta do Rio Grande do Norte já avisaram à governadora que a paciência para esperar os pagamentos e reajustes salariais acabou.

Eles pedem 16,38% de reajuste e um cronograma para a quitação dos débitos salariais do governo estadual com os servidores.

A próxima reunião do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN) com a governadora está marcada para o dia 26 de junho e o recado já foi dado pela presidente da entidade, Janeayre Souto: “acabou a trégua”.

Ela cobra cobra uma efetivação de medidas por parte do governo, que já está no sexto mês de gestão.

“Nós queremos 16,38%, do mesmo jeito que foi dado aos auditores e aos delegados. O reajuste do abate-teto em 16,38%, do mesmo jeito que foi enviado, de punho, para a Assembleia Legislativa o projeto de lei reajustando o [salário] dos procuradores. Nós também queremos e aqui nós fazemos até um apelo ao Governo do Estado: nós também somos filhos de Deus, somos trabalhadores e trabalhadoras, merecemos também os 16,38%” completou a presidente do SINSP-RN.

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segunda-feira - 17/06/2019 - 17:16h
Acordo fechado

Militares aceitam proposta e terminam mobilização

A manifestação de policiais e bombeiros militares nesta segunda-feira (17) na Governadoria, em Natal, além de outros pontos do estado, teve efeito quase imediato. O Governo Fátima Bezerra (PT) apresentou proposta que foi aprovada em assembleia geral dos militares agora à tarde.

A pauta foi negociada com o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), na Governadoria, ao lado do secretário-chefe do Gabinete Civil Raimundo Alves Júnior e o Coronel Francisco Araújo, titular da Segurança (SESED).

Os principais pontos acordados e aprovados foram estes:

– Projeto de Lei para correção das distorções salariais;

– Implantação de promoções em julho de 2019;

– Pagamento da folha até o dia 15 de cada mês;

– Criação de grupo de trabalho para estudar diferenças salariais;

– Pagamento retroativo de promoções;

Ficou pactuado também que não vão existir punições de manifestantes.

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  • Repet
segunda-feira - 17/06/2019 - 10:44h
Mobilização

Protesto militar começa com força na sede da Governadoria

Começou forte a movimentação de policiais e bombeiros militares no Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (17).

A pressão é por atualização salarial, reajuste de salários e outros pleitos (veja AQUI).

No Centro Administrativo do Governo do RN em Natal, bairro de Lagoa Nova, manifestantes fazem protesto significativo à entrada da Governadoria, onde fica gabinete de trabalho da governadora Fátima Bezerra (PT).

Manifestação ocupou a frente da Governadoria e a rampa de acesso ao prédio (Foto: cedida)

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segunda-feira - 17/06/2019 - 07:56h
Governo do RN

Começa paralisação de policiais e bombeiros militares

Começou a paralisação de policiais e bombeiros militares no RN na manhã desta segunda-feira (17).

Da capital ao interior, a orientação das entidades representativas desses trabalhadores é que haja aquartelamento para garantia mínimo de efetivo.

Também existe mobilização para protesto no próprio Centro Administrativo em Natal, sede do Governo do RN.

No final de semana, as negociações com o Governo do RN não avançaram e houve convocação para a adoção desse movimento (veja AQUI).

Movimento fala de uma defasagem acumulada nos salários chega a 60,48%, lembra que há cinco anos policiais não têm reajuste e cobra pagamento de atrasados (dezembro e 13º de 2018).

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
segunda-feira - 17/06/2019 - 07:24h
Novo Fórum

Governo tenta apaziguar relação tensa com empresariado

Fátima não quer ficar isolada na relação com setor produtivo (Foto: arquivo)

O Governo Fátima Bezerra (PT) tenta reduzir o impacto altamente negativo da medida de congelar restos a pagar com fornecedores e prestadores de serviço, advindos da gestão passada. Nos bastidores, a costura é para aplacar a insatisfação no meio produtivo e suas organizações empresariais.

Nos moldes do que já acontece com o Fórum Estadual de Servidores do RN, formalizado desde a administração Robinson Faria (PSD) para mediar conflitos e debater soluções à atualização salarial e outros compromissos com o funcionalismo, o estado propõe algo similar em relação ao empresariado.

O débito atual do Estado advindo com fornecedores e prestadores de serviço, advindo do governo anterior, é de cerca de R$ 2,4 bilhões.

Com canal aberto e boas relações com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN) e Federação das Indústrias do Estado RN (FIERN), o governo sentiu reação cáustica das entidades à medida publicada na quinta-feira (13) e busca reaproximação.

Relação difícil, como tem sido com o próprio Fórum de Servidores.

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sábado - 15/06/2019 - 15:48h
Pressão

Fátima pode ter que fazer reforma previdenciária no RN

Fátima: o tempo está passando (Foto: arquivo)

Se prevalecer no texto final da Reforma da Previdência a não inclusão de estados e municípios (veja AQUI), a governadora Fátima Bezerra (PT) terá que assumir um ônus do qual tem se esquivado desde o começo da gestão, para não se indispor sobretudo com o movimento sindical.

Terá que fazer a sua própria reforma no RN.

Quando integrava a equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra (PT), o advogado Nereu Linhares afirmou que uma das alternativas para o rombo na previdência estadual seria o aumento da alíquota de 11% para 14%.

“Não tem como fugir disso”, afirmou em entrevista ao programa Enfoque Político (TV Terra do Sal, hoje Super TV), no dia 29 de novembro do ano passado, falando ao jornalista Saulo Vale.

Escolhido para comandar o Instituto de Previdência do Estado do RN (IPERN), Linhares mudou de discurso.

Ajustou-o à estratégia da governadora, que a exemplo dos demais governadores lutou para inclusão de estados e municípios no texto do deputado federal e relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP).A retirada da emenda do projeto de Samuel Mendes, que alcançaria os estados e municípios, pode ser uma estratégia para levar governadores a se envolverem e influírem na votação, através das bancadas federais em Câmara e Senado. A proposta ainda pode ser ressuscitada nas discussões em plenário.

Em termos de RN, Fátima Bezerra não conseguirá se esgueirar dessa responsabilidade para sempre, caso em Brasília dê tudo errado. O tempo está passando.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
sexta-feira - 14/06/2019 - 19:06h
Protesto militar

“Agora é com vocês”, convoca o deputado Coronel Azevedo

Em vídeo postado em suas redes sociais à tarde desta sexta-feira (14), o deputado estadual Coronel André Azevedo (sem partido) resumiu reunião de representantes de policiais e bombeiros militares com o Governo Fátima Bezerra (PT), hoje, na Governadoria. Nada avançou.

“Em mais uma reunião, o Governo Fátima menosprezou os Militares Estaduais e não deu esperança alguma. Agora está nas mãos de cada um decidir o seu futuro e de seus familiares. Faça sua reflexão”, pronunciou-se o parlamentar.

“É preciso união para que este governo não acabe de vez com nossa sobrevivência. Segunda-feira eu estarei às 8 da manhã na Governadoria. E você?”, provocou.

“Agora é com vocês”, convocou.

Na segunda-feira (17) há movimento dos militares que cobram atualização salarial e outros direitos do governo estadual.

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sexta-feira - 14/06/2019 - 11:24h
Estado terminal

Fátima ‘pendura’ dívida bilionária para não atrasar sua folha

Acendeu o sinal amarelo no Governo Fátima Bezerra (PT)? Mais, mais do que isso.

A decisão governista de pendurar suas contas com fornecedores e prestadores de serviço oriundas da gestão passada (veja AQUI), sem tempo para pagar (se pagar), é a prova de que as economias de ponta de lenço que foram feitas até aqui não tiveram maior efeito.

Previsível, claro.

Fátima Bezerra espera ter pelo menos condições para manter pagamento da folha de servidores dentro do mês, mesmo sem obedecer a cronologia dos débitos. Essa é mais uma tentativa. Ou seja, tira de credores do setor produtivo para manter o funcionalismo menos indócil. Uma ciranda que não vai durar para sempre. Essa conta vai ser cobrada.

A moratória de surpresa, ou o “calote”, como assim definiu nota da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN) – veja AQUI, é a primeira medida austera de expressão que o governo toma em pouco mais de cinco meses, na esperança de equilibrar as contas públicas. Com um detalhe: ela não reduz o déficit do erário em um centavo.

O débito com fornecedores e prestadores de serviço passaria de R$ 2,4 bilhões. O restante a pagar de folha de pessoal superaria R$ 1 bilhão.

Aos poucos, o clima de euforia e otimismo no Governo Fátima Bezerra (PT) dar lugar à razão e à obviedade: tudo é muito pior do que era esperado e quase nada foi feito até aqui para enfrentá-lo de modo eficiente.

LEVANDO O PROBLEMA COM A BARRIGA, no lero-lero e na esperança de que o Governo Jair Bolsonaro (PSL) resolva abrir os cofres combalidos da União, Fátima Bezerra (PT) perdeu muito tempo. Compreensível politicamente. Agiu para não contrariar o corporativismo sindical, evitar se desgastar com a opinião pública e não ferir seu próprio discurso.

No dia 17 de maio (veja AQUI) em Encontro Nacional da Avante  (sua tendência política no PT), a governadora chegou a antecipar que logo anunciará calendário mensal de pagamento. Mas o otimismo deu voz ao bom senso também. Sem dinheiro extra e em grande volume, nada feito:

– Brevemente vou anunciar calendário até dezembro (…) Já falei e repito que com as receitas que dispomos não temos como quitar os atrasados, mas se chegarem os recursos que estamos esperando é possível pagar tudo até o final do ano.

A governadora entra num ciclo decisivo de sua gestão sob a ótica gerencial e política. Porém segue dependente do extraordinário. De milagres (veja AQUI). Começou a contrariar, adotar remédio amargo.

Contudo o RN segue em estado terminal. Seu governo, não. Mas está febril, muito febril. Requer cuidados especiais e urgentes.

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quinta-feira - 13/06/2019 - 23:26h
RN

Empresários ficam indignados com “calote” do Governo do RN

Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN) “está se institucionalizando um calote de cerca de R$ 2,4 bilhões nos fornecedores do Estado do Rio Grande do Norte, que têm valores a receber referentes aos exercícios anteriores a 2019”.

Em nota publicada em seu portal (veja AQUI), a entidade afirma sua “indignação e profunda preocupação com os efeitos da Resolução 002/2019, publicada pelo Comitê de Gestão e Eficiência do Governo do Estado no Diário Oficial desta quinta-feira, 13”.

A decisão assinala que os recursos financeiros de receitas correntes do Governo do Estado ao longo do ano de 2019 só serão utilizados para pagar “despesas públicas de competência do exercício 2019”.

Os restos a pagar do exercício e governo anteriores não têm data alguma para serem saldados. Dependerão de receitas extraordinárias (veja AQUI).

Círculo vicioso

“Tal determinação aprofunda, sobremaneira, as dificuldades pelas quais vêm passando muitas empresas potiguares em virtude do não recebimento dos créditos a que fazem jus. Estas dificuldades tendem a criar um perigoso círculo vicioso que pode levar, inclusive, à quebra de empresas e consequente fechamento de inúmeros postos de trabalho”, alardeia a Fecomércio/RN.

Na Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), a avaliação quanto à medida não é diferente.

Em nota oficial, a Fiern destacou: “O Governo, mesmo diante das dificuldades, precisa criar uma mesa de negociação com os credores. Está difícil para o Governo, nós sabemos! Mas, também está muito difícil para as empresas”.

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quinta-feira - 13/06/2019 - 22:20h
Credores, bye!

Governo deve, não nega, e pagará se tiver extraordinários

Com a publicação da resolução de nº 02/2019 nesta quinta-feira (13), o Governo Fátima Bezerra (PT) deixa as dívidas com prestadores de serviços e fornecedores para quando puder. Ou seja, não tem dia, mês ou ano para honrar os compromissos oriundos da gestão passada.

“A medida segue a mesma lógica adotada com os servidores públicos do Estado, cujos salários em atraso serão quitados com recursos extraordinários”, destacou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior.

Raimundo Alves Júnior tenta explicar que não se trata de um calote a decisão do governo (Foto: José Aldenir/Agora RN)

Resumindo: o Governo Fátima Bezerra deve, não nega, pagará se tiver recursos extraordinários. Na prática, é uma moratória, decisão tomada unilateralmente pelo devedor sem qualquer entendimento prévio com credores. Os valores são de cerca de R$ 2,4 bilhões.

Regularidade

O secretário disse ainda que a providência não representa um calote no pagamento dos fornecedores e prestadores de serviços que estão inscritos nos restos a pagar, desde 31 de dezembro, sem lastro financeiro.

“O planejamento do Governo do Estado é quitar as dívidas com recursos extras, em especial os que serão disponibilizados pelo Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF)”.

A resolução esclarece, que qualquer pagamento do exercício anterior só será viabilizado “mediante justificativa plausível do ordenador de despesa primário relativo à necessidade do pagamento para manter regular a continuidade do serviço público”.

Nota do Blog – Na prática, o governo já vem adotando essa restrição à cobertura de débitos do ano passado. Incontáveis fornecedores e prestadores de serviços não recebem há vários meses. Antes, até tinham esperança. Agora, nem isso.

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quinta-feira - 13/06/2019 - 10:24h
Dívidas milionárias

Estado e Prefeitura são cúmplices em descaso com saúde

Prefeitura de Mossoró e Governo do Estado são parceiros e cúmplices numa tragédia anunciada e continuada na Saúde de Mossoró.

O problema não é de hoje, que se diga. Segue rotina de anos, governo após governo (municipal e estadual).

Descumprem compromissos com entidades e hospitais em somas de muitos milhões, que afetam milhares de pessoas.

Cerca de R$ 16 milhões é o valor que a Prefeitura de Mossoró e o Governo do RN deve ao Hospital Wilson Rosado (HWR), sendo 40% do ente municipal e 60% de responsabilidade do Estado, por cirurgias eletivas, cardíacas e UTI Pediátrica que salvam vidas.Serviços poderão parar. Veja AQUI.

Do montante de uma dívida de R$ 7,5 milhões com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), a Prefeitura deve 40% desse valor e o Governo 60%.

Atendimento chegou ao limite, ameaçando muitas vidas. Veja AQUI.

Descredenciamento

A relação com o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC)/Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR) é a mesma. A dupla de entes públicos segue com atrasos que vão levar a paralisação de cirurgias eletivas a partir de segunda-feira (17).

Montante devido não foi revelado.

Importante assinalar, que vários prestadores de serviços da Saúde Pública começam a pedir descredenciamento, cansados de tantos atrasos e descaso.

Está ruim? Pode piorar.

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Categoria(s): Política / Saúde
quinta-feira - 13/06/2019 - 08:44h
Insegurança

RN precisa contratar quase 3 mil agentes para Polícia Civil

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOL/RN) enviou novo ofício ao Governo do Estado cobrando, mais uma vez, celeridade ao concurso público para a instituição. Já é o quarto ofício só este ano. Desta vez, o documento foi dirigido aos cuidados do subsecretario estadual de Administração e Recursos Humanos e presidente da comissão do concurso, José Ediram Teixeira.

O Rio Grande do Norte enfrenta atualmente um agravamento no déficit de policiais civis, que já é o pior de sua história.

“O último concurso público realizado para reposição de cargos no âmbito da Polícia Civil ocorreu há mais dez anos, em 2009, mas o processo tramita desde maio de 2015, sem solução”, diz o presidente interino da Adepol/RN, delegado Cláudio Henrique.

Escrivães e delegados

Segundo dados recentes do setor de Recursos Humanos da instituição, o estado do Rio Grande do Norte conta com apenas 1.045 agentes, quando deveria ter pelo menos 4 mil policiais, um déficit de 73,87%. Ou seja, 2.955 policiais civis a menos.

Já a situação dos escrivães ainda é mais gritante: são 187 profissionais ativos, quando a legislação estadual determina 800, ou seja, um déficit de 76,62% do adequado. Ou seja, 613 a menos.

Para o cargo de delegado de polícia, atualmente são 160 cargos ocupados, quando deveriam ser 350. Ou seja, 190 a menos.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
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quarta-feira - 12/06/2019 - 17:20h
Relator

Estados e municípios estão fora da Reforma da Previdência

Do Congresso em Foco

Alvo de negociações nas últimas semanas, a manutenção de estados e municípios na reforma da Previdência não estará no parecer que o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator do texto na comissão que analisa o texto na Câmara, apresentará ao colegiado nesta quinta-feira (13).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que a decisão já está tomada, mas disse que a reinclusão dos entes federativos na proposta ainda é possível, porque deputados poderão apresentar emendas ao relatório.

A votação na comissão está marcada, neste momento, para o próximo dia 25. Na semana seguinte, a primeira de julho, a intenção é votar o texto no plenário da Câmara. Até lá, segundo Maia, o panorama ainda poderá ser revertido se houver acordo.

Moreira acatará no relatório uma emenda do líder do Cidadania na Câmara, Daniel Coelho (PE). Na justificativa da emenda, Coelho argumenta que “haverá evidente restrição à liberdade de legislar dos entes federados” caso a PEC seja aprovada da forma como foi enviada pela equipe econômica.

Nota do Blog – Todos os governadores do país pediram (até imploraram) para inclusão de estados e municípios na reforma. Como é o caso do RN, com Fátima Bezerra (PT), sabem que precisarão se desgastar na tomada de medidas austeras e antipáticas.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 11/06/2019 - 17:20h
Dia 28

Governadora vai reinaugurar “Escritório do Empreendedor”

Estrutura ficará no Sindivarejo (Foto: cedida)

O Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO) está em obras para adequar o Escritório do Empreendedor e a Junta Comercial do RN (JUCERN) em seu endereço.

A reinauguração está confirmada para o próximo dia 28, com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT).

Instalados no Partage Shopping desde o início do ano passado, esses equipamentos do Governo do RN passarão a funcionar no centro da cidade, por cobrança do setor produtivo e contabilistas da cidade e região (veja AQUI).

Leia também: Jucern garante retorno para o centro da cidade.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia
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