domingo - 30/12/2018 - 07:08h

O Rio Grande do Norte de Fátima

Por Gutemberg Dias

O Rio Grande do Norte vive um momento muito crítico do ponto de vista administrativo. Não resta dúvida que isso é resultado de um acúmulo de erros de várias gestões. A partir de primeiro de janeiro/2019 o Estado estará sobre nova administração e o que se espera é que ela consiga, pelo menos, tirar o elefante da UTI.

A futura governadora Fátima Bezerra tem um grande desafio, nos próximos meses: mostrar ao povo do RN que ela e sua equipe farão diferente. Sair da retórica do palanque para efetivamente executar o que prometeu.

Vários são os gargalos que ela terá que enfrentar. O primeiro e mais crítico é a questão da folha de pagamento dos servidores públicos estaduais. Os servidores convivem com atrasos há mais de dois anos. Uma parte recebeu o 13o salário de 2017 no último dia 28, ou seja, não será uma tarefa fácil dialogar com as categorias pedindo mais tempo e calma para a resolução do problema.Os policiais civis e o Itep se anteciparam e entraram em greve cobrando os salários atrasados e o 13o salário de 2017. Foram atendidos nesse último pleito. Mas, pelo andar da carruagem, devem iniciar o ano de braços parados, mesmo a justiça definindo que a greve dos policiais é ilegal. Se voltarem irão fazer a chamada operação padrão.

No campo da segurança pública, espaço onde a população deverá avaliar o próximo governo, será preciso um esforço muito grande e sistêmico para poder engendrar um projeto que possa dar cabo a uma redução, principalmente, dos homicídios, já que esses são para o senso comum o termômetro da insegurança.

Para mim, o caminho tem que passar pelo fortalecimento da Polícia Civil e o Itep. No Rio Grande do Norte, mais de 90% dos crimes não são elucidados por falta de estrutura investigativa. Claro que a Polícia Militar nas ruas terá um papel importante, mas apenas homens e armas nas ruas podem não ser a solução para o grosso do problema.

Um outro gargalo será a saúde. Será necessário que o próximo governo repense as estratégias de regionalização e, sobretudo, conclame os municípios para que juntos possam repactuar as ações em saúde.

Por fim, a grande esperança é a dinamização do setor econômico. O petróleo ainda continua sendo um grande impulsionador da economia do Rio Grande do Norte, bem como, o setor salineiro e a fruticultura, sem contar o setor mineral que pode ser alavancado para reposicionar o estado entre os maiores do Brasil.

A pujança econômica do Estado está na região de Mossoró, ou melhor dizendo, na região Oeste. Espero que o novo governo não seja como os outros e suas ações terminem na Reta Tabajara.

A locomotiva econômica deu um grande crédito a governadora Fátima Bezerra; agora ela precisa de lenha para crescer ainda mais.

No mais é esperar. Eu desejo o todo o sucesso a governadora e à nova equipe que irá gerir os destinos do Rio Grande do Norte. Que zelem pelo dinheiro público e construam caminhos para um Estado mais forte.

Gutemberg Dias é professor da Uern, empresário e Conselheiro da Fundação Nacional da Qualidade

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Categoria(s): Artigo
sábado - 29/12/2018 - 10:17h
Caso perdido

Ação tenta evitar que verba da Saúde beneficie castas do RN

Do Blog do Dina

O Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Norte para suspender os efeitos de decreto fixando o uso de R$ 250 milhões pelo governo do RN.

Consultando o referido decreto, o de número 28.620, de 20 de dezembro, temos a dimensão exata da briga.

O dinheiro em questão é destinado para o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) e Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

As especificações sobre o Ipern é que dimensionam a disputa.

Quando as rubricas são discriminadas com exatidão, temos que o dinheiro foi reservado para cobrir pensões e aposentadorias no Ministério Público do RN (MPRN), Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Assembleia Legislativa (AL) e vários órgãos do Poder Executivo.

Dos R$ 250 milhões, R$ 30 estão reservados para a Saúde.

Nota do Blog Carlos Santos – Não adianta teimar: as castas do RN não enxergam nada além do seus próprios interesses. A vida dos barnabés, aposentados e pensionistas que estão no andar de baixo, é apenas um detalhe ou nem isso.

Elas se protegem, completam-se e repelem com austeridade qualquer um que lhes ameaçar.

A lei, a ordem e o direito são interpretados conforme suas necessidades.

Caso perdido. E assim continuará.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Saúde
  • Repet
sexta-feira - 28/12/2018 - 11:33h
Fátima Bezerra

Vem aí um mito ou o terceiro pior governo do RN

Fátima Bezerra (PT) decidiu praticamente tudo.

Nunca um governo foi tão seu, da pessoa eleita à governança estadual, como ocorre agora com a governadora consagrada nas urnas em 7 e 28 de outubro últimos.

Em 2014, Robinson e Fátima fizeram parceria vitoriosa ao Governo e ao Senado (Foto: reprodução)

A equipe ungida até aqui, com raríssimas exceções, teve sua preferência pessoal, seu dedo, seu olho clínico e atendeu a critérios definidos por ela mesma. Algumas concessões foram feitas é verdade, para aplacar insatisfações corporativas em setores organizados, como na área de Segurança Pública.

Nesses últimos três dias até à posse em 1º de janeiro, o estresse é para atender à classe política. Vale aquele antigo e tradicional jogo de compensações por apoios, toma-lá-dá-cá. Tentativa de valorizar aliados de primeira hora, de última hora e de ocasião.

Se o governo emplacar, der certo, virar esse placar infame de números negativos estelares que vai herdar, Fátima Bezerra poderá falar na primeira pessoa, mesmo que não deixe de exaltar o grupo, o “nós”, o time, a equipe, o esquadrão nomeado por ela.

Se fraquejar, com certeza entoará o surrado discurso de sempre: recebeu herança maldita, a culpa é do antecessor, a conjuntura é desfavorável etc.

Vale lembrar que o Governo Robinson Faria (PSD) é resultado de uma aliança bem-sucedida com Fátima e o PT, em 2014. Teve seu apoio, empenho e amparo partidário, até mesmo com a intercessão e bençãos do ex-presidente Lula da Silva (PT).

Prepare-se, governadora. A parte mais fácil da missão foi cumprida sem maiores atropelos: vencer as eleições.

Os desafios maiores vêm agora e podem lhe transformar num mito ou no terceiro (a) pior governador (a) da história do RN.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog
quarta-feira - 26/12/2018 - 16:52h
RN

Partido não emplaca ninguém no primeiro escalão

O PCdoB, que tem o governador eleito Antenor Roberto como seu principal nome no futuro Governo Fátima Bezerra (PT), sobrará mesmo no primeiro escalão da governante.

Até aqui, nada acertado.

No máximo aparecerá cargo adjunto, como na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC).

E olhe lá.

O PCdoB compôs a Coligação Do Lado Certo encabeçada pelo PT e pelo PHS, outro que até aqui também está com mãos abanando, apesar de ter divulgado há algumas semanas “nome certo” para secretariado – seu presidente Leandro Prudêncio.

O ungido foi  nome acima do partido, Jaime Calado, marido da senadora eleita Zenaide Maia (PHS).

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Categoria(s): Administração Pública
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sexta-feira - 21/12/2018 - 07:00h
Cultura

Biblioteca Câmara Cascudo chega aos 55 anos revitalizada

Governador visitou biblioteca (Foto: Rayane Mainara)

A reforma do prédio da Biblioteca Pública Câmara Cascudo em Natal está em fase de conclusão. Nesta quinta-feira, 20, o governador Robinson Faria (PSD) visitou a biblioteca que estava fechada desde 2012 e teve o projeto de reestruturação retomado em agosto de 2017.

A administração estadual está investindo R$ 2.017.872 milhões em obras e equipamentos. Os recursos são do Governo do Estado, através do projeto Governo Cidadão, financiado pelo Banco Mundial.

Foram realizados serviços na cobertura, instalação hidráulica, elétrica, implantada a climatização, equipamentos de combate a incêndio e elevadores. Ainda foram instalados plataformas e rampas de acessibilidade, novos pisos e revestimentos, esquadrias de alumínio, grades de proteção e sistema de segurança.

55 anos

A biblioteca também ganha salas de vídeo com ilhas de edição, salas de estudo, lanchonete e auditório. Para a conclusão das obras faltam serviços elétricos, instalação de equipamentos e móveis.

Criada em 1963, a Biblioteca Câmara Cascudo completou 55 anos de existência em abril deste ano. O espaço físico que abriga a biblioteca é considerado um centro cultural, educacional e turístico potiguar.

O acervo da biblioteca conta com mais de 100 mil exemplares dentre livros, revistas, jornais, DVDs, fitas VHS e cassete, CDs e uma hemeroteca com recortes de cerca de 200 assuntos.

Com informações do Governo do RN.

Nota do Blog – Que bela iniciativa. Equipamento muito importante à cultura local.

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Categoria(s): Administração Pública / Cultura
sexta-feira - 21/12/2018 - 06:20h
Governo do RN

Imprensa está na fila para receber

O Governo Robinson Faria (PSD) caminha para deixar considerável débito na teia de veículos de mídia do estado.

A choradeira é quase generalizada, haja vista que alguns privilegiados nunca tiveram problemas.

Para receber adiante – a partir de janeiro de 2019 – será ainda mais difícil.

Muito mais.

Nota do Blog – Esta página tem uma carteira comercial ativa para os setores público e privado. Mas logo cedo descartamos o Governo do RN como anunciante, apesar da insistência e do assédio para tal.

Sabíamos que ocorreria isso, além de existir falta de respeito nas relações bilaterais (cliente-veículo), algo comum, histórico.

Decidimos divulgar informações do interesse público gratuitamente, sem qualquer ônus para o governo. Assim tem sido e vai ser até o último dia.

Não nos arrependemos.

Somos um dos raríssimos endereços da imprensa do RN sem queixas do governo e do governador. Além disso, com todos os impostos em dia.

Amém!

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Categoria(s): Administração Pública / Comunicação
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sábado - 08/12/2018 - 23:28h
Novo governo

Fátima divulga restante de equipe no começo de semana

Até o início da próxima semana a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) divulgará o restante de sua equipe de primeiro escalão.

Ela faz os últimos contatos e sondagens.

Aguarde.

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Categoria(s): Política
sábado - 08/12/2018 - 15:38h
Governo Fátima

Futuro secretário dá expediente em sede da Saúde

Cipriano adianta informações (Foto: arquivo)

Anunciado no último dia 24 (veja AQUI) como futuro titular da Saúde do Estado do RN no Governo Fátima Bezerra (PT), o médico Cipriano Maia de Vasconcelos não tem perdido tempo.

Por esses últimos dias, ele tem desembarcado com regularidade na sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) em Natal, na adoção de um expediente informal para prospecção do máximo de informações sobre a pasta.

Cipriano trabalha como membro nomeado da equipe de transição de Fátima e não como futuro secretário.

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Categoria(s): Política / Saúde
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quarta-feira - 28/11/2018 - 11:27h
Ciretran

Supervisor diz ser inocente de denúncia de servidores

O ex-vereador em Areia Branca e ex-candidato a deputado estadual em 2014, João Tavernard Souto Neto, o “João de Beguinho”, supervisor da 1ª Circunscrição do Trânsito de Mossoró (CIRETRAN), manifesta-se em mensagem enviada ao Blog Carlos Santos, sobre denúncia assinada e oficializada por vários servidores dessa repartição (veja AQUI), veiculada dia passado por esta página.

Ele contesta informações e denúncias que foram oficializadas perante à Direção Geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN/RN), em pelo menos duas oportunidades, sem manifestação dessa autarquia.

Leia abaixo:

João falará mais (Foto: TSE)

Venho aqui desmentir o que noticiado por este Blog.

Vou começar falando sobre as demandas do automóvel do Detran, que em nenhum momento deixaram de ser atendidas por ausência do mesmo, muito pelo contrário, são atendidas a rigor de acordo com programação feita previamente.

Quanto ao funcionamento do órgão, também jamais ficou sequer comprometido por causa de minha ausência física, até porque mantenho contato diariamente com alguns servidores, e sempre que há algo pra se resolver eu o faço, na medida do possível.

Quanto aos 30 dias de ausência que que foi noticiado, se trata de mais uma mentira, pois um dia antes do atentado que sofri, eu estava lá, só depois disso que precisei me afastar por recomendações médicas, mesmo assim mantenho contato diariamente com alguns servidores que me ajudam muito e posso afirmar que o funcionamento continua na normalidade de sempre.

Em uma outra oportunidade eu venho falar sobre o que acontece nos bastidores e como é o convívio entre os próprios servidores naquele órgão, temos alguns servidores que valem ouro, que só se importam em trabalhar corretamente, e tem uma minoria que quer se impor sobre os demais e ao não conseguir, passa “atirar pedras” para todos os lados, mas como já falei, em outra oportunidade falo sobre isso.

João de Beguinho – supervisor da 1ª Ciretran de Mossoró

Leia também: Detran promete apurar denúncia veiculada no Blog Carlos Santos.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 21/11/2018 - 10:23h
Nordeste

Fátima e Robinson participam de reunião hoje em Brasília

Fátima e Robinson estarão em reunião (Foto: Assecom/RN)

Da Agência EBC e Blog Carlos Santos

Os governadores do Nordeste, incluindo os atuais e os eleitos, se reúnem nesta quarta-feira (21), em Brasília, para ajustar as propostas apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), na semana passada. A ideia, segundo o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), é debater detalhadamente a pauta e fechar uma agenda única que será levada ao encontro de governadores, no dia 12 de dezembro.

O governador Robinson Faria (PSD) e a governadora eleita do RN, Fátima Bezerra (PT), participam do encontro.

Nessa reunião, Bolsonaro será representado pelo ministro indicado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Os temas prioritários são segurança pública e controle das fronteiras, combate ao desemprego, crescimento econômico, retomada de obras, como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, política de créditos, política industrial focada no Nordeste, política de recursos hídricos e equilíbrio fiscal, incluindo a reforma da Previdência.

Leia também: Fundo financeiro pode viabilizar recebimento de dívida ativa.

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terça-feira - 20/11/2018 - 23:50h
Novo governo

Equipe de transição ganha nomes da segurança e previdência

O Governo do Estado publica no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (21), nova composição da Comissão de Transição Governamental (equipe de transição) da governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

Nereu: previdência (Foto: Web)

Já existiam 20 nomes selecionados e publicados anteriormente.

Agora, entram seis, com cobertura de áreas que anteriormente não existiam e eram cobradas (inclusive por esta página), como Segurança Pública e Previdência.

Eis os novos nomes:

– IRIS MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, Doutora em Serviço Social pela PUC/SP, professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte/RN;

– NEREU BATISTA LINHARES, brasileiro, casado, advogado, Assessor Jurídico do Governo do Estado do RN, com passagem pelo Instituto de Previdência do Estado (IPERN);

– IVÊNIO DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR, brasileiro, casado, Especialista em Políticas e Gestão de Segurança Pública com atuação em criminalidade e criminologia;

– JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado e médico, ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante e marido da senadora eleita Zenaide Maia (PHS);

– CARLOS ALBERTO FREIRE DE MEDEIROS, brasileiro, casado, Doutor em Administração e Professor Universitário, ex-candidato ao governo estadual este ano pelo Psol;

– MARCUS ANTÔNIO GUEDES VASCONCELOS FONSECA, brasileiro, casado, Economista, graduado em Consultoria Empresarial e Finanças Banking.

Veja AQUI a íntegra da publicação.

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quinta-feira - 15/11/2018 - 21:10h
Pacto federativo

“Não há saída local para a crise”, afirma Fernando Mineiro

Mineiro: "Não há mágica!" (Foto: AL)

Na opinião do deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT), “não há saída local para a crise fiscal/financeira do estado”.

E acrescenta: “Não tem mágica. Despesas precisam ser reduzidas, arrecadação precisa aumentar, mas sem um pacto federativo não haverá solução”.

Ele cita casos recentes de socorros financeiros específicos da União para estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul como provas de que são apenas paliativos.

“O Tesouro Nacional está aí mostrando levantamento com déficit na grande maioria dos estados (veja AQUI)”.

Leia também: Fundo financeiro pode viabilizar recebimento de dívida ativa.

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terça-feira - 06/11/2018 - 09:44h
RN

Governo do Estado precisa de R$ 1,2 bilhão para pagar folhas

O jornal Tribuna do Norte publica nesta terça-feira (6), números que devem deixar ainda mais tensos ou mesmo apavorados, os servidores na ativa, aposentados e pensionistas do estado.

Em números redondos, o Governo Robinson Faria (PSD) precisa de R$ 1,2 bilhão para quitar as folhas de pagamento de 2018 (incluindo o 13º) e o restante do 13º de 2017.

Faltam cerca de R$ 140 milhões apenas para completar o 13º de 2017.

Quanto à folha de outubro, apenas

Entre ativos e inativos o Governo do Estado do RN tem 112 mil servidores.

Cada folha mensal tem um volume em torno de R$ 450 milhões.

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terça-feira - 30/10/2018 - 17:47h
Robinson Faria

Governador precisa quitar cinco folhas antes de sair

Do Blog Saulo Vale

Se quiser transmitir o cargo para a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) com a folha salarial dos servidores em dia, o governador Robinson Faria (PSD) terá que se virar para quitar cinco folhas salariais mensais nos quase dois meses que lhes restam de gestão.

Ainda está em aberto o 13º salário de 2017 para quem recebe acima de R$ 5 mil. Somando-se a isso, o governo tem no colo, até o final da atual gestão, as folhas salariais dos meses de outubro, novembro, dezembro e o 13º salário de 2018.

Até o momento, não há previsão para o pagamento do restante do 13º de 2017, nem para os salários de outubro.

A folha mensal do funcionalismo estadual gira entorno de R$ 480 milhões.

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terça-feira - 28/08/2018 - 17:20h
RN

Estado começa pagamento de agosto na sexta-feira

O Governo do Estado paga a partir de sexta (31) os salários de agosto do funcionalismo. Na sexta (31), recebem os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP.

Na quinta (6), recebem os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, reformados e pensionistas).

Ainda na quinta (6), recebem todos os servidores ativos da Saúde, independente da faixa salarial, e os servidores ativos e inativos das demais secretarias que ganham até R$ 4 mil.

Na segunda (10), recebem todos os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, totalizando 100% da folha de agosto paga.

O décimo-terceiro já foi pago para 75% dos servidores, sendo 81% pago no caso dos policiais militares. Sobre os 25% restantes do décimo, para salários acima de R$ 4 mil, o Governo informa que segue acompanhando as receitas, para anunciar em breve a finalização do pagamento.

Com informações do Governo do RN.

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sábado - 11/08/2018 - 10:53h
Tarcísio Maia

Hospital tem a terceira diretora em pouco mais de dois meses

Está no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (11) – veja AQUI, a nomeação da nova diretora-geral do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), sediado em Mossoró.

Veja abaixo uma síntese da portaria:

Denise: HRTM (Foto: Web)

RESOLVE nomear DENISE MARIA ARAGÃO MELO para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Saúde (DUS II), do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, em Mossoró/RN, unidade integrante da rede assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Ela entra em lugar da médica e servidora estadual de carreira Glória Maria Barbosa, que foi nomeada emergencialmente no dia 4 de julho (veja AQUI). Antes dela, quem teve passagem meteórica pelo cargo foi Marícia Morais Gurgão, nomeada dia 4 de junho (veja AQUI).

Denise Aragão é a terceira diretora do HRTM num espaço de pouco mais de dois meses.

Ela já passou pela Direção Geral do Hospital Regional Dr. Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim/RN, além de ter sido adjunta da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). Na gestão estadual de Rosalba Ciarlini (PP), Denise foi diretora geral do Hospital Regional de João Câmara.

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  • Art&C - PMM - PAE - Outubro de 2025
sexta-feira - 06/07/2018 - 10:04h
Política

Robinson anuncia formalmente que concorrerá à reeleição

Do Blog Thaísa Galvão

O governador Robinson Faria (PSD) anunciou formalmente na noite desta quinta-feira (5), sua pré-candidatura à reeleição.

Robinson passa a publicamente assumir projeto de reeleição ao Governo do RN (Foto: Web)

Foi em entrevista aos jornalistas Felinto Rodrigues e Jean Valério, na 98FM do Natal.

Robinson disse que é pré-candidato e fez críticas aos principais adversários.

Sobre a senadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que em muitos casos trabalhou contra o Rio Grande do Norte.

Em relação a Carlos Eduardo Alves (PDT), disse que não deixou uma obra com a marca dele, que é arrogante e que renunciou à Prefeitura só para cuidar de fazer política, e que é candidato de mais um “acordão”, já que montou um palanque formado por Alves e Maia.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 20/06/2018 - 18:13h
Sindifern

Governo se prepara para pagamentos de maio e 13º

A diretoria do Sindicato do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN) fez circular comunicado aos seus associados, no final da tarde de hoje (quarta-feira, 20), com boas novas para o funcionalismo estadual em geral.

Leia abaixo:

Boa tarde, Colegas.

Recebemos agora há pouco a informação da Secretaria de Estado do Planejamento e Finanças (SEPLAN), que estará indo amanhã para banco a parcela de R$ 4.000,00 e que o governo deverá terminar de pagar os salários de maio até o dia 30 de junho.

Também, que deverá ser retomado o pagamento do 13º de 2017, quando da entrada de recursos extraordinários do Fundo Previdenciário (FUNFIR) e da antecipação dos royalties.

A diretoria.

Nota do Blog – Oficialmente, o Governo do Estado ainda não emitiu nenhum comunicado sobre o assunto.

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sexta-feira - 15/06/2018 - 09:20h
Estado

Governo dá auxílios à alimentação e saúde só para Gabinete

O Governo Robinson Faria (PSD) publica na edição desta sexta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), lei complementar que garante “auxílio-alimentação e auxílio saúde aos servidores do Gabinete Civil”.

O privilégio acontece em detrimento do restante do funcionalismo estadual.

A Lei Complementar 631 de 14 de junho foi aprovada pela Assembleia Legislativa.

Mais combustível para revolta dos servidores e entidades sindicais do funcionalismo público estadual.

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quinta-feira - 14/06/2018 - 06:28h
Estado

Robinson volta a estimar que em 60 dias atualiza salários

Robinson: busca de saídas (Foto: Saulo Vale)

Do Blog Saulo Vale

Durante agenda em Mossoró nesta quarta-feira (13), o governador Robinson Faria (PSD) voltou a prometer a atualização dos salários dos servidores públicos estaduais. Ele afirmou que pretende, em 60 dias, colocar os salários em dia, incluindo o 13º salário de 2017.

Segundo ele, o Governo do Estado trabalha sob três tratativas para atualizar os salários: São operações de crédito no Banco do Brasil, outra na Caixa Econômica Federal (CEF) e a antecipação das receitas dos royaltes do petróleo (aprovada nessa quarta-feira, 13, pela Assembleia Legislativa). Permite que o governo antecipe receitas no valor de R$ 162 milhões.

“É uma previsão, porque muitas coisas não dependem só de mim, dependem também de Brasília [órgãos do Governo Federal]”, destacou.

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segunda-feira - 15/01/2018 - 23:43h
Tesouro Nacional

Prefeitura do Natal e Governo do RN estão em listas negativas

Por Idiana Tomazelli (O Estado de São Paulo)

A União precisou honrar R$ 4,06 bilhões em dívidas de Estados e municípios que não foram pagas por esses governos no ano passado, informou o Tesouro Nacional. A maior parte dos débitos (R$ 3,99 bilhões) era devida pelo Estado do Rio de Janeiro, que desde setembro está em recuperação fiscal e tem “autorização” para dar o calote com a cobertura do governo federal.

O calote dos governos regionais foi 70,7% superior ao verificado em 2016, reflexo direto da adesão do Rio ao regime de recuperação fiscal. Só em dezembro, o governo fluminense deixou no colo da União uma dívida de R$ 770,9 milhões com instituições financeiras e organismos multilaterais.

Além do Rio de Janeiro, também deram o calote em 2017 o Estado de Roraima (R$ 41,89 milhões) e a prefeitura de Natal (R$ 28,49 milhões). Ambos também haviam ficado inadimplentes em 2016.

Proibição

O Tesouro divulgou ainda uma lista de governos que estão impossibilitados de contratar novas operações de crédito com garantia da União. Entre eles está o Rio Grande do Norte, que enfrenta grave crise financeira e pleiteou um empréstimo da União para pagar salários de servidores.

A iniciativa foi barrada pelo Ministério Público junto ao TCU. Segundo o Tesouro, o Rio Grande do Norte não pode contratar novas operações até 15 de junho de 2018.

Veja matéria completa clicando AQUI.

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sábado - 06/01/2018 - 11:40h
RN 'Insustentável'

Decreto de recuperação fiscal é outra medida publicada

O Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (sábado, 6) tem mais uma medida relativa ao enfrentamento à crise financeira do Estado do RN, além de outra já postada nesta manhã pelo Blog Carlos Santos.

É o decreto 27.676 de 5 de Janeiro de 2018, que trata de tentativa de recuperação fiscal.

Ele “Aprova o Regulamento da Lei Estadual nº 10.306, de 2 de janeiro de 2018, que instituiu programa de recuperação de créditos lançados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Estado do Rio Grande do Norte – SEJUC, por intermédio do PROCON/RN, e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica e dá outras providências.”

Leia também: Estado suspende licença-prêmio e respeito ao vernáculo.

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