terça-feira - 21/03/2023 - 23:50h
Revolta

Mais uma vez o turismo “paga a conta”

O Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) emite nota sobre o quadro de violência urbana que eclodiu na terça-feira (14), semana passada, e até o momento parece não ter solução. Na ótica da entidade, outra vez o segmento vai pagar a conta.

Natal, principal endereço do turismo potiguar, sofre outro baque (Foto: Setur)

Natal, principal endereço do turismo potiguar, sofre outro baque (Foto: Setur)

Veja abaixo:

O estrago está feito. E agora quem vai pagar a conta, mais uma vez, é o setor produtivo, em especial o setor de hospedagem e alimentação do Rio Grande do Norte.

Chega a ser revoltante que logo em um momento que tentamos nos reerguer da pandemia da Covid-19, acontecer algo como esses ataques criminosos por pura falta de segurança pública.

A cadeia econômica do turismo movimenta 52 segmentos econômicos que, direta ou indiretamente, foram afetados pela insegurança vivida pelo estado há uma semana.

Para se ter ideia disso, houve relatos de perda de faturamento na faixa entre 30% e 40% para quem trabalha no almoço e de até 80% de quem trabalha à noite.

Hotéis, restaurantes, bares e casas de eventos preocupados em como “fechar a conta” diante de violência assustadora que já repercutiu nacional e internacionalmente afetando a imagem do nosso estado e, por tabela, do turismo como um todo.

Não bastasse tudo isso, os empresários ainda enfrentam a intransigência do Governo do Estado quanto ao pagamento de impostos. O setor produtivo não pede isenção, o que se quer é a prorrogação do prazo para o pagamento.

Mas ao que parece, para o Governo, o turismo não foi afetado pela onda de violência e vem “muito bem, obrigado”.

Mais uma vez, o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte afirma que o setor produtivo não pode nem deve ser penalizado pela ingerência do poder público em atuar numa área que, pela Lei, é de sua competência.

Está se tornando repetitivo e cansativo. É hora de dar um basta e o Estado precisa assumir o papel que lhe é devido na hora de gerir os serviços públicos na garantia de serviços básicos, como a segurança, para o cidadão do RN.

SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO RIO GRANDE DO NORTE (SHRBS-RN)

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domingo - 19/03/2023 - 08:06h
Ataques criminosos

Governo do RN devolveu recursos federais milionários para a segurança

O Governo Fátima Bezerra (PT) não gastou nem 6% das verbas federais destinadas à Segurança Pública. Segundo reportagem do Jornal da Record, da Rede Record de Televisão, veiculada nessa sexta-feira (17), foram destinados pelo Governo Federal mais de 77 milhões de reais entre 2019 e 2021, mas a maioria desses recursos acabou sendo devolvido. Isso mesmo.

Até julho do ano passado, o governo estadual tinha investido apenas R$ 4,5 milhões.

Esse montante de recursos federais advém do Fundo Nacional de Segurança Pública. Foram disponibilizados na administração Jair Bolsonaro (PL).

A finalidade do Fundo é garantir meios à prevenção da violência. Podem ser utilizados para compra de viaturas e armas, treinamento, modernizar sistemas de inteligência etc.

O Jornal da Record afirma que procurou o Governo do Estado para se pronunciar, mas não teve retorno.

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sábado - 18/03/2023 - 08:04h
É guerra!

Uma vitória que está próxima

Reforços continuam chegando diariamente ao RN (Foto: Seap)

Reforços continuam chegando diariamente ao RN (Foto: Seap)

Presença crescente e volumosa de forças nacionais (PRF, Força Nacional, PF, Força de Cooperação Penitenciária-Focopen) e militares de vários estados, além de equipamentos como helicópteros, encorpa guerra contra o terror no RN.

Além disso, o uso da inteligência integrada também pesa.

Vitória está próxima.

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sexta-feira - 17/03/2023 - 22:22h
Ataques no RN

Forças federais podem chegar a 700 homens e mulheres neste sábado

As forças de segurança pública do Rio Grande do Norte seguem ampliando a presença nas ruas para combater a criminalidade. Nesta sexta-feira (17), as polícias militar, civil e penal seguiram em campo, com o reforço de mais agentes da Força Nacional que desembarcaram no estado, chegando aproximadamente a 500 homens e mulheres.Helicóptero para reforçar segurança do RN contra ataques criminosos - 17-03-2023

A previsão é de que neste sábado (18), o efetivo federal de reforço, entre membros da Força Nacional e policiais rodoviários e penais, chegue a 700 agentes.

Foram enviados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública para atuar sob a coordenação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

Helicópteros

Além das forças terrestres, o RN recebeu ainda quatro helicópteros da Polícia Rodoviária Federal e das secretarias de segurança da Paraíba e do Ceará.

“Estamos aqui para reforçar as medidas assertivas e muito corajosas tomadas pelo Governo do Rio Grande do Norte. Medidas que contrariam os interesses do crime organizado, não temos dúvidas. Por isso a confiança no trabalho da gestão estadual e o apoio que estamos dando”, ressaltou Tadeu Alencar, secretário nacional de Segurança Pública. Ele chegou à tarde a Natal.

Balanço

Até o fim da tarde desta sexta-feira, ações coordenadas pela Sesed resultaram em 97 suspeitos presos, além das apreensões de 26 armas de fogo, quatro simulacros, 65 artefatos explosivos, 23 galões de gasolina, dez motos, dois carros, quantias em dinheiro, drogas e munições.

Os ataques criminosos deflagrados pela facção Sindicato do Crime começaram à madrugada de terça-feira (14).

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
sexta-feira - 17/03/2023 - 11:24h
Reação

Segurança do RN afirma que já prendeu 73 suspeitos de ataques

Segurança Pública do RN faz mais um balanço das operações de combate ao crime organizado que desde terça-feira (14) toca terror no RN, já atingindo mais de 40 cidades.

Veja os dados simplificadamente:

-73 suspeitos presos 20 armas de fogo apreendidas

– 4 simulacros de arma de fogo apreendidos

– 62 artefatos explosivos apreendidos

– 22 galões de gasolina apreendidos

– 10 motos apreendidas

– 2 carros apreendidos.

Os ataques continuaram no dia passado, tanto na capital como no interior.

No pátio da Secretaria Municipal da Mobilidade Urbana (STTU), no Ribeira, em Natal, 14 motos foram incendiadas na noite desta quinta-feira (16). Ninguém ficou ferido. Ninguém preso ainda e fogo controlado.

Em Pedra Preta, um ônibus para transporte de estudantes foi incendiado.

Em São Gonçalo do Amarante, bandidos atearam foto em depósito de medicamentos da municipalidade. Prejuízos devem passar de 10 milhões de reais, além do comprometimento no atendimento à população.

Em Mossoró, tentaram incendiar unidade da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) no Alto de São Manoel, mas fogo não se alastrou.

Em Mossoró, ainda, a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis teve seu depósito atingido pelo fogo. União de associados e vizinho impediu avanço do incêndio.

Estação ferroviária em São José de Mipibu teve princípio de incêndio, após coquetel molotov ser jogado no prédio. Chamas foram detidas.

Supermercado foi atacado e roubado no bairro das Rocas (Natal).

Carros e ônibus foram incendiados em Parnamirim e Natal.

Comércios movimentados como do bairro Alecrim ficaram parcialmente abertos ou fecharam muito cedo.

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quarta-feira - 15/03/2023 - 21:22h
Violência de facção

Ministro autoriza intervenção em penitenciárias e amplia reforço policial

Em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (15), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 30 dias. A força-tarefa irá coordenar os serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos.

Presídio de Alcaçuz em Nísia Floresta, na Grande Natal (Foto de Adriano Abreu/TN/2020)

Presídio de Alcaçuz em Nísia Floresta, na Grande Natal (Foto de Adriano Abreu/TN/2020)

De acordo com a portaria, “a operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante”. O número de profissionais envolvidos obedecerá o planejamento definido entre o MJSP e o governo do Rio Grande do Norte, nesse momento de enfrentamento à ataques da facção Sindicato do Crime (SDC).

Mais cedo, o ministro da Justiça, Flávio Dino, já havia anunciado a autorização do envio de 220 agentes da Força Nacional e da Força de Intervenção Penitenciária para conter os ataques violentos e reforçar a segurança no estado. Segundo o ministro, o governo enviará quantos membros da Força Nacional forem necessários para controlar a situação no Rio Grande do Norte.

Nos últimos dias, o Rio Grande do Norte tem sido alvo de ataques violentos orquestrados por uma organização criminosa que, supostamente, protesta contra as condições dos presos nas penitenciárias. Os criminosos atiraram e atearam fogo em prédios públicos, estabelecimentos comerciais e veículos em, pelo menos, 14 cidades do estado.

Força Nacional e balanço

Cerca de 100 agentes da Força Nacional chegaram nesta quarta-feira (15) ao Rio Grande do Norte para auxiliar as forças locais de segurança pública no combate aos ataques criminosos.

Uma das primeiras ações da tropa foi garantir a saída de ônibus das garagens na região metropolitana de Natal. Uma frota de 47 ônibus, de 11 linhas, começou a circular na capital nesta tarde.

De acordo com último balanço divulgado pelo governo do estado, 39 suspeitos foram presos e cinco pessoas morreram. A polícia apreendeu nove armas de fogo, um simulacro de arma de fogo, 35 artefatos explosivos, dois carros, dinheiro, drogas e munições.

Com informações da Agência Nacional

Nota do Canal BCS – O Governo do Estado tenta passa a ideia de que tudo está sob controle e em vias de normalização, com volta à rotina no RN. Não é verdade. A própria intervenção em penitenciárias e o reforço no envio de homens, mostram isso. Ontem à tarde, a governadora anunciou que seriam 100 homens (veja AQUI); ao chegar à madrugada de hoje (veja AQUI) falou em 190 e agora o próprio Governo Federal anuncia pelo menos 220.

Durante toda essa quarta-feira ocorreram ataques, prisões e até mortes de suspeitos. Da capital ao interior, a tensão continua.

*Veja série de matérias sobre ataques criminosos recentes no RN: AQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUI e AQUI).

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quarta-feira - 15/03/2023 - 09:44h
Estado

Sinte quer pagamento integral do piso; greve continua

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) mantém greve no âmbito do estado do RN. Decisão saiu à tarde desta terça-feira (14), em assembleia geral na Escola Estadual Winston Churchill. Principal ponto de conflito de uma pauta com outros pontos, é o pagamento do Piso Nacional do Magistério de 2023.

Assembleia não aceitou fatiamento de pagamento e discriminação com aposentados (Foto: Sinte/RN)

Assembleia não aceitou fatiamento de pagamento a perder de vista (Foto: Sinte/RN)

Posição sindical é de reivindicar da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) a atualização integral dos 14,95% relativos ao Piso Salarial 2023. A decisão coletiva exige que o piso seja implementado de uma só vez em abril, para ativos e aposentados, e o retroativo acumulado entre janeiro e março caia nas contas nos meses de agosto, setembro e outubro, respectivamente.

A deliberação será comunicada ao Governo nesta quarta, 15 de março. Sindicato vai pedir ainda uma nova audiência com a secretária de educação, professora Socorro Batista.

O que o governo propôs

– Implementar de forma imediata os 14,95% para todos que estão abaixo da tabela salarial do piso, já com efeito retroativo a janeiro.

– Para os demais, implantar na carreira em duas parcelas, nos meses de maio (7,21%) e dezembro (7,22%) deste ano.

– Pagar em 8 meses, de maio a dezembro 2024, o retroativo dos 14,95% acumulado entre janeiro e maio, mais o retroativo dos 7,22% acumulado entre maio e novembro de 2023.

Ato público cancelado

Está cancelado o Ato Público de greve que aconteceria nesta quarta (15) em frente à Secretaria de Estado da Educação (SEEC). Não acontecerá tendo em vista o ambiente de insegurança no estado.

Encaminhamentos

Foi aprovada em sua totalidade a série de encaminhamentos apresentada pelos dirigentes do SINTE/RN na Assembleia desta terça (14). Entre outras coisas, a programação de greve prevê reuniões, panfletagens, mobilização nas escolas, a busca de uma audiência com o Governo, um Dia Nacional de Luta pelo Piso na Carreira e uma nova Assembleia. Confira abaixo:

15/03 (quarta-feira)

• Comunicação ao Governo sobre resultado da Assembleia de 14/03 e pedido de solicitação de nova audiência.

• Reunião do Comando de greve na sede estadual do SINTE, às 15h. (Cancelada devido atmosfera de insegurança no RN).

16/03 (quinta-feira)

• Panfletagem no calçadão da Av. João Pessoa, Centro de Natal, às 9h e às 15h. (Concentração para atividade na sede do SINTE)

17/03 (sexta-feira)

• Panfletagem em frente ao Midway Mall, às 15h.

20/03 (segunda-feira)

• Mobilização nas escolas de Parnamirim, com saída da sede estadual do SINTE, em Natal, em dois horários: 7h e 13h.

21/03 (terça-feira)

• Reunião do Comando de greve na sede estadual do SINTE, às 15h.

22/03 (quarta-feira)

• Dia Nacional de Luta Pelo Piso na Carreira, com debate na sede estadual do SINTE, às 9h.

• Assembleia da Rede Municipal do Natal. Local: Auditório do SINTE/RN, às 14h.

23/03 (quinta-feira)

• Assembleia da Rede Estadual para avaliação da greve. Local: Escola Estadual Winston Churchill, às 8h.

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terça-feira - 14/03/2023 - 14:14h
Fala, governadora

Fátima toma providências contra ataques com Governo Federal

Em vídeo veiculado há poucos minutos em suas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra (PT) informa que está tomando providências com o Governo Federal, para o combate à violência orquestrada pelo crime organizado no RN.

Ela já tinha agenda em Brasília nesta terça-feira (14), mas cancelou tudo. Agora à tarde, pronuncia-se sobre esses acontecimentos, garantindo que forças integradas da segurança do Governo do RN e do Governo Federal darão resposta à altura aos responsáveis pelos ataques iniciados no início da madrugada de hoje.

*Veja série de matérias sobre o assunto que já postamos nas últimas horas: AQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUIAQUI e AQUI).

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terça-feira - 14/03/2023 - 09:02h
É guerra!

Sindicato do Crime convoca todos os irmãos em luta contra o Estado

A facção criminosa originária do próprio RN, denominada de Sindicato do Crime, assume responsabilidade pelos ataques que começaram à madrugada desta terça-feira (14) e segue nesta manhã, contra prédios e patrimônios públicos, como veículos, além de empresas privadas (veja AQUI).

Ocorrências seguem à manhã desta terça-feira no RN (Foto: redes sociais)

Ocorrências seguem à manhã desta terça-feira no RN (Foto: redes sociais)

Paralelamente, circula em redes sociais uma nota dirigida a seus seguidores e outras facções, convocando a uma guerra contra o Estado. O objetivo é “buscar melhoria para todos do sistema carcerário”. Veja abaixo a íntegra:

COMUNICADO GERAL PARA TODO O CRIME DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

A FAMÍLIA SINDICATO DO CRIME SAÚDA A TODOS OS IRMÃOS, AMIGOS E COMPANHEIROS COM UM FORTE LEAL E SINCERO ABRAÇO!!
VINHEMOS ATRAVÉS DESSE “RL” DEIXAR TODOS CIENTES QUE APARTIR DESSA DATA (14/03/2023), O CRIME DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ESTÁ UNIDO PARA LUTAR EM PROL DO MESMO OBJETIVO. QUE O RESPEITO E A UNIÃO VENHA SE MANTER DENTRO E FORA DO SISTEMA PRISIONAL, POIS A POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO ESTADO DO RN VEM PASSANDO POR OPRESSÕES, HUMILHAÇÃO, DESRESPEITO VIVENDO EM UMA SITUAÇÃO DEGRADANTE A QUAL O CRIME VEM SOFRENDO.

ENTÃO CHEGOU A HORA DE DARMOS A RESPOSTA EM CIMA DE TODO ESSE SOFRIMENTO, E LUTARMOS PELA MESMA CAUSA QUE TODAS AS INDIFERENÇAS SEJA APAZIGUADA DURANTE ESSA LUTA. PRINCIPALMENTE ENTRE ”(SIGLAS), E QUE TODO O CONFRONTO E O (CRIME) SEJA CONTRA O (ESTADO). RESSALTAMOS QUE TODOS OS NOSSOS CONVIDADOS, QUEBRADA E SISTEMA ESTÁ APTO PARA APOIAR QUALQUER CRIMINOSO QUE ESTEJA EM CONFRONTO COM O (ESTADO).

VAMOS MOSTRAR PROS GOVERNANTES DO ESTADO DO RN QUE ESTAMOS UNIDOS E PREPARADOS PARA LUTAR UM PELOS OUTROS, DEIXAMOS CLARO QUE NÃO IREMOS ADMITIR ALGUM IRMÃO, AMIGO OU COMPANHEIRO TOME ATITUDE ISOLADA E PASSAR POR CIMA DA NOSSA DETERMINAÇÃO. O INTUITO E OBJETIVO DESSA UNIÃO É BUSCAR A MELHORIA PRA TODOS OS SISTEMAS CARCERÁRIO, E DA RESPOSTAS EM CIMA DE TODAS COVARDIA E SOFRIMENTO QUE O CRIME VEM PASSANDO TODOS ESSES ANOS , JUNTOS EM UMA SÓ UNIÃO VAMOS A LUTA POIS ASSIM SOMOS MAIS FORTES A UNIÃO FAZ A FORÇA E DIFERENÇA.

A FAMÍLIA SDC-RN ESTÁ DETERMINANDO A TODOS IRMÃOS E COMPANHEIROS, QUE PARA ATACAR TODOS TIPOS DE ÓRGÃO PÚBLICO O QUE FOR PARA TOCA O CAOS GERAL NO ESTADO.
OBS DEIXAMOS FRIZADO QUE NÃO SERÁ PERMIDO ROUBOS A ÔNIBUS E NEM A HOSPITAIS 🏥 E UPAS , E DE FORMA ALGUMA MECHER COM A POPULAÇÃO DE BEM DO NOSSO ESTADO.
A FAMÍLIA SDC-RN IRÁ PAGAR 5 MIL, POR CADA UM DESSES QUE OPRIMI NOSSOS IRMÃOS E COMPANHEIROS DENTRO E FORA DO SISTEMA.

FINALIZAMOS ESSE RELATÓRIO DESEJANDO VITÓRIA NA GUERRA .
*⚖️ASS: SINDICATO DO CRIME DO RIO GRANDE DO NORTE.⚖️ *

Bombeiros tentam conter incêndio em veículo escolar (Foto>: redes sociais)

Bombeiros tentam conter incêndio em veículo escolar (Foto>: redes sociais)

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sábado - 11/03/2023 - 17:50h
Perda do ICMS

RN vai ser compensado pela União com R$ 250 milhões

O acordo de R$ 26,9 bilhões entre a União e os estados para compensar as perdas pela desoneração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) deverá repassar ao Rio Grande do Norte cerca de R$ 250 milhões. É uma forma de reposição pela redução da arrecadação do tributo, sobretudo, dos combustíveis.

Cadu Xavier tem expectativa de consolidação da proposta (Foto: Secom/RN)

Cadu Xavier tem expectativa de consolidação da proposta (Foto: Secom/RN)

Entre agosto e dezembro do ano passado, o RN registrou uma perda de receita da ordem de R$ 440 milhões, em valores corrigidos, pelo corte na alíquota do ICMS.

O acordo foi anunciado pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, na tarde desta sexta-feira (10), mas a proposta ainda terá de ser formalizada junto à presidência e chancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier (Cadu Xavier), que também é presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ), considerou o acordo como ‘extremamente positivo’ diante de um quadro de possível desequilíbrio financeiro e estão bem abaixo das perdas efetivas, que afetaram os cofres do estado.

O montante representa cerca de 60% das perdas e os recursos a serem liberados deverão servir, prioritariamente, para quitar dívidas que o estado contraiu com a União e as que foram adquiridas com o aval do Tesouro Nacional.

Por isso, segundo o titular da SET-RN, ainda não há uma definição sobre a revogação do aumento de 18% para 20% da alíquota modal do ICMS no Rio Grande do Norte.

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  • Repet
sexta-feira - 10/03/2023 - 07:44h
Sexta-feira, 10

Prazo para pagamento do 1º vencimento do IPVA 2023 termina hoje

Termina nesta sexta-feira (10) o prazo para os proprietários de veículos, cujas placas têm terminação 1 ou 2, aproveitarem para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto. A data marca o primeiro vencimento do calendário do IPVA 2023 no Rio Grande do Norte e, para ter direito à redução do valor integral do tributo, os contribuintes devem quitar o imposto em cota única.

Além do desconto em pagamento à vista, pode ocorrer parcelamento do IPVA (Foto ilustrativa)

Além do desconto em pagamento à vista, pode ocorrer parcelamento do IPVA (Foto ilustrativa)

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) informa que também é possível dividir o total a ser quitado até sete parcelas, nesse caso sem descontos. Após o prazo, o valor é automaticamente ajustado, acrescido de juros e multas.

No Rio Grande do Norte, mais de 458 mil veículos estão aptos a pagar o tributo neste ano. O valor do IPVA tem como base de cálculo o preço constante na nota fiscal para veículos novos e, no caso dos usados, o parâmetro é a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), que indica o valor venal do veículo no mercado potiguar. A alíquota vigente do IPVA no estado é de 3%.

Os boletos para pagamento do imposto estão disponíveis no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), no link: //www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp. Ao acessar o endereço, é preciso digitar a placa do veículo e o Renavam nos espaços determinados, sem pontos nem hifens, finalizando com a geração da guia.

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quarta-feira - 08/03/2023 - 17:42h
AL

Tomba Farias volta a cobrar pagamento do piso salarial do magistério

Citando o governo estadual do RN e alguns municípios potiguares, o deputado Tomba Farias (PSDB) usou o tempo do seu pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa para cobrar, mais uma vez, o pagamento do piso salarial do magistério. Foi durante a sessão plenária desta quarta-feira (8).

Tomba citou exemplos de não pagamento do piso (Foto: João GIlberto)

Tomba citou exemplos de não pagamento do piso (Foto: João GIlberto)

“É notório que a atual governadora Fátima Bezerra (PT), quando era senadora, se dizia a madrinha do piso salarial, exigindo que fosse pago e agora, por incrível que pareça, como gestora não está cumprindo as negociações”, criticou Tomba.

Professores com outra postura

O deputado disse que não foi cumprida nem a negociação realizada pelo governo estadual em 2022. Tomba também questionou a postura dos professores: “Eles estão amordaçados, calados, não protestam e nem saem às ruas”, analisou.

Tomba citou ainda a situação de municípios com gestão petista, como o caso de Currais Novos e de Afonso Bezerra. “O prefeito de Currais Novos fez um acordo no mês passado e não foi concretizado e agora fez um novo acordo, sem pagar o restante, como foi feito da outra vez, mas na minha cidade, Santa Cruz, já foi pago o retroativo, então não sei o que está acontecendo”, ressaltou.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
sábado - 04/03/2023 - 10:44h
Sem dinheiro

Estado tem chance “Zero” de pagar Piso Nacional do Magistério

Governo do RN chega a pedir a sindicato uma "contraproposta aplicável" sem estourar contas

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) do RN emitiu nota sobre decisão (veja AQUI) de greve dos professores estaduais, tomada nessa sexta-feira (3). Lamenta a posição sindicato e da categoria, além de pedir que entidade “apresente contrapropostas aplicáveis” ao pagamento do Piso Nacional do Magistério, além de retroativos ainda de 2022.Cofre, porquinho, cofrinho de dinheiro, dinheiro, poupança, economia, sem dinheiro, pobreza

Paralelamente, o secretário de Planejamento e Finanças (SEPLAN), Aldemir Freire, mostra que é impossível o pagamento do Piso Nacional do Magistério em face da realidade fiscal do Estado do RN. Ele expôs sua opinião pessoal e cálculos próprios, em seu endereço no Twitter, uma plataforma de rede social. A chance é ZERO!

Veja abaixo a nota da SEEC:

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, considerando as várias propostas apresentadas para o sindicato dos professores, observando os danos na aprendizagem dos estudantes que uma greve provoca e valendo-se do compromisso em pagar a implantação do piso, lamenta a decisão da categoria pela deflagração da greve.

Aguardamos que o sindicato apresente contrapropostas aplicáveis, tendo em vista o equilíbrio fiscal do Estado. Destaca-se que o RN é um dos poucos estados brasileiros que consegue apresentar uma proposta executável levando em consideração toda a tabela salarial e a paridade entre ativos e aposentados.

Natal (RN), 3 de março de 2023
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Veja o que diz e mostra em quadro gráfico o secretário Aldemir Freire:

“Se o governo do estado atender aos professores na forma como eles querem vai inviabilizar a prestação dos serviços públicos, os investimentos e atrasar salários (inclusive dos professores). Pelos meus cálculos, os custos do piso para esse ano consumiria 92% do espaço fiscal.”

Segue: “Ou seja, do aumento de receitas projetado para esse ano, 92% seria consumido pelos professores (ativos e inativos) e apenas 8% para o crescimento de TODAS as demais despesas (inclusive o custeio e o investimento da própria educação). Isso é ou não inviável?

Receitas do Estado e impacto do piso pretendido (Reprodução do Canal BCS)

Receitas do Estado e impacto do piso pretendido (Reprodução do Canal BCS)

Número bilionário

“Impacto do “Piso” de 2023 no formato implantado pelo RN = R$ 580 milhões (dois terço desse valor vai para inativos). Valor do pagamento do retroativo de 2022: R$ 430 milhões. Custo total R$ 1 bilhão”, totaliza.

Conclusão clara, sem rodeios: “Possibilidade das finanças do RN acomodar em 2023 um aumento de folha com a educação da ordem de R$ 1 bilhão, sem as contas do Estado entrarem em colapso: ZERO.”

Leia também: Entenda por que Fátima não paga o piso e o papel de uma greve adiada.

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terça-feira - 14/02/2023 - 21:00h
Governo do Estado

Deputado mostra precariedade de rodovias do RN e cobra ação

A má conservação de algumas estradas que ligam importantes municípios potiguares foi tema de pronunciamento, nesta terça-feira (14), durante sessão plenária, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, do deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB).

Nelter citou várias rodovias estaduais em quadro precário (Foto: AL)

Nelter citou várias rodovias estaduais em quadro precário (Foto: AL)

“Temos urgência na recuperação de estradas que estão cada dia pior, com mais buracos, provocando acidentes, com carros quebrando e a população revoltada”, alertou o deputado.

Citou, exemplificando trecho da RN-118 que liga os municípios de Jucurutu e São Rafael, da RN-077 entre as cidades de João Dias e Antônio Martins, e da RN-041 entre Currais Novos e Lagoa Nova.

Leia tambémRN Milton Marques de Medeiros segue abandonada e perigosa.

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terça-feira - 14/02/2023 - 05:52h
Protesto

Policiais penais do RN cobram pagamento de diárias operacionais

Movimentação pacífica aconteceu em frente à Governadoria (Foto: divulgação)

Movimentação pacífica aconteceu em frente à Governadoria (Foto: divulgação)

O Sindicato de Policiais Penais do Rio Grande do Norte (SINDPPEN-RN) fez protesto em frente à Governadoria, nessa segunda-feira (13), em Natal. Manifestação pacífica foi para cobrar pagamento das diárias operacionais em atraso.

A movimentação é parte da programação dos agentes penais, com objetivo de terem o recebimento dos ganhos financeiros trabalhados;

Representantes do Sindppen-RN chegaram a ser recebidos pelo titular da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), Helton Edi Xavier.

A presidente do sindicato, Vilma Batista, relatou que os pagamentos das diárias operacionais estão atrasados desde dezembro.

Há possibilidade de paralisação dos serviços, disse Vilma Batista.

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terça-feira - 07/02/2023 - 19:32h
Decisão

Anac aprova relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Processo relativo à relicitação cumpre várias etapas (Foto: Raiane Mainara/Arquivo)

Processo relativo à relicitação cumpre várias etapas (Foto: Raiane Mainara/Arquivo)

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou nesta terça-feira (07) o edital de relicitação do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O colegiado de diretores decidiu pela aprovação por unanimidade e sugeriu o dia 19 de maio para a realização do leilão.

O edital deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (08).

São os últimos passos burocráticos para que o aeroporto tenha um novo grupo empresarial em sua gestão.

De acordo com a ANAC, após a publicação do edital, será iniciada a fase de solicitação de esclarecimentos, no período de 09 de fevereiro a 10 de março. Já o recebimento das propostas por parte dos interessados será no dia 16 de maio.

O ganhador do leilão deverá cumprir as obrigações prévias para então proceder à assinatura do contrato. A partir da assinatura, são feitos os pagamentos de outorga e finalmente será iniciada a eficácia contratual.

A ANAC definirá, até a assinatura do contrato, a indenização e o processo de pagamento. O cálculo da indenização será tornado público tão logo seja acreditado pela empresa de auditoria independente incumbida.

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terça-feira - 07/02/2023 - 13:36h
120 dias

Juiz determina que Governo do RN realize concurso público

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal decidiu que o Estado do Rio Grande do Norte dê início, de imediato, às providências atinentes à realização de concurso público para o cargo de Procurador do Estado. A sentença favorável foi publicada na última sexta-feira (3), em sede da Ação Civil Pública de nº 0861026-34.2021.8.20.5001 movida pela Associação dos Procuradores do Estado do RN (ASPERN) contra o RN.concurso-publico-2 (1)

A decisão foi assinada pelo juiz de direito Arthur Cortez Bonifácio.

Nos termos da sentença proferida, o Juízo determinou  “[…]ao Estado do Rio Grande do Norte que deflagre as providências atinentes à realização do concurso público para o cargo de Procurador do Estado, fixando-se o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a deflagração do certame e, após a sua homologação, a nomeação dos aprovados no prazo de 30 dias contados da comprovação formal da existência de cargos vagos no quadro de Procuradores do Estado, sob pena de adoção de medidas coercitivas.”

Atualmente, o quadro de Procuradores do Estado no RN é composto por 70 cargos. Entretanto, destes, apenas 55 membros estão na ativa, sendo 18 em abono de permanência e que poderão se aposentar a qualquer momento. O Rio Grande do Norte é hoje o estado com menor número de procuradores ativos no Nordeste, e terceiro menor no país, ficando atrás apenas do Amapá e Acre, que têm 45 e 52 procuradores, respectivamente.

A presidente da ASPERN, Leila Cunha Lima, destacou a importância da decisão favorável. “Dentre tantas batalhas, em prol da categoria, encampadas pela ASPERN, esta é uma vitória mais que especial, pois reflete diretamente naquilo que é mais necessário para uma boa defesa do Estado: o elemento humano – os Procuradores do Estado”, disse.

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segunda-feira - 06/02/2023 - 07:28h
Audiência na Governadoria

Governo do RN deve mais de R$ 125 milhões à Prefeitura de Mossoró

Na audiência que o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) terá nesta segunda-feira (6) com a governadora Fátima Bezerra (PT), ele vai buscar meios para o município receber mais de 125 milhões que o Governo do RN deve. A conta só aumenta, desde a gestão passada dela.dívida ativa, débitos, economia, contas públicas, finanças,

O encontro será na Governadoria e o prefeito apontará cumulativo de 69.748,623,00 de débito do Estado em relação a repasses constitucionais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).

Não para por aí a conta.

Repasses que atendem a prestadores de serviços de cirurgias, leitos de UTI e oncologia também estão atrasados e chegam a R$ 55.466,783,00.

No total: R$ 125.215,406,00. Valores reconhecidos pela gestão Fátima Bezerra, mas que não fluem como créditos à municialidade.

A Federação dos Municípios do RN (FEMURN) empreende diligências, inclusive no campo judicial, para recebimento de recursos constitucionais do Governo do Estado. O prefeito Allyson busca via negociada direta com a governadora, para atenuar o impacto desse dívida que se alarga mensalmente.

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Categoria(s): Política
  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
sexta-feira - 27/01/2023 - 19:54h
Dívida

Militares do RN cobram pagamento de diárias operacionais

A Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) volta a “denunciar e repudiar a persistência do Governo do Estado no atraso dos pagamentos das diárias operacionais. Já são mais de 40 dias de desrespeito à tropa, que se voluntaria para manter a segurança da sociedade reforçada com as diárias.”

Atraso no pagamento deixa militares impacientes (Foto: arquivo)

Atraso no pagamento deixa militares impacientes (Foto: arquivo)

A posição acima é apresentada em nota da entidade, cobrando atualização desse direito trabalhado. O Governo do Estado não se pronunciou ainda sobre o assunto, de forma oficial.

Segundo a presidente da ASSPMBMRN, subtenente Márcia Carvalho, estão em débito a última dezena de novembro, as três dezenas do mês de dezembro e agora, as diárias operacionais de janeiro – sem as quais, a Operação Verão não teria conseguido funcionar com eficiência.

Subsídios

Além disso, a subtenente acrescenta, o repasse das mensalidades das associações representativas – que é descontado diretamente do subsídio dos policiais associados – está retido de forma ilegal pelo Governo.

“O atraso das diárias persistir e acumular até o mês de janeiro é inadmissível, principalmente sendo este o período em que toda sociedade tem contas extras previstas como IPVA, IPTU, gastos escolares, dentre outros, que são necessárias para a arrecadação do estado. Então, esse atraso impacta negativamente o estado como um todo”, aponta a presidente da instituição.

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segunda-feira - 09/01/2023 - 13:04h
PM

Governo do RN reforça intervenção da segurança em Brasília

Trinta policiais militares foram embarcados hoje pela manhã (Foto: cedida)

Trinta policiais militares foram embarcados hoje pela manhã (Foto: cedida)

O Governo do Estado do RN fez envio de 30 agentes da Polícia Militar do RN para compor o efetivo do Distrito Federal durante a intervenção federal na Segurança Pública da cidade.

A intervenção foi decretada pelo presidente Lula (PT) dia passado (veja AQUI).

Assim, o Rio Grande do Norte se soma a outros 13 estados (quantitativo até às 10h desta segunda-feira, 9) que também se colocaram à disposição para contribuir.

O embarque dos militares aconteceu à manhã de hoje.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2025 - 04-05-2025
terça-feira - 27/12/2022 - 17:10h
Mossoró

Por critérios técnicos, Fátima escolhe diretores do Hospital da Mulher

Inauguração vai acontecer nessa quinta-feira (29), mas terá apenas a parte de ambulatório

A governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou nesta terça-feira (27), os nomes que vão dirigir o Hospital da Mulher Parteira Maia Correia, em Mossoró. Foi após reunião com o núcleo da Saúde do Estado, em seu gabinete – em Natal.

Elenimar e Gabriel, ladeando Fátima: escolha da governadora (Foto: Rogério Vital)

Elenimar e Gabriel, ladeando Fátima: escolha da governadora (Foto: Rogério Vital)

Elenimar Costa Bezerra e Lauro Gabriel Bezerra Santos são os escolhidos.

Diretora-geral: Elenimar Costa Bezerra é formada em Serviço Social pela UERN/Mossoró (1988), sanitarista pela UFRN desde 1992, Especialista em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde pela UFRN (2011), Especialista em Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde pela UFF (2017) e Mestra em Gestão, Trabalho, Educação e Saúde pela UFRN (2022). Iniciou na SESAP em 1988 como Assistente Social na cidade de Patu/RN, foi diretora da Maternidade Leide Morais em 2017 e atualmente era Coordenadora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da SESAP/RN.

Diretor administrativo: Lauro Gabriel Bezerra Santos é formado em Enfermagem pela FACISA/UFRN (2017), Especialista em Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde pela UFF (2018), Especialista em Saúde Pública (2019), mestrando em Gestão, Trabalho, Educação e Saúde pela UFRN. Foi enfermeiro na Atenção Básica e no CAPS Maria Vênus Cunha de Currais Novos (2018), deste 2019 está na Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

O hospital vai ser inaugurado fisicamente nessa quinta-feira (29), mas apenas a parte de ambulatório passará a funcionar de imediato.

Os diretores, escolhidos com base em “critérios técnicos”, terão o desafio de conduzir a administração da maior unidade da rede estadual de saúde.

O Governo está investindo R$ 134 milhões para construir e equipar o hospital, com recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial. Mais de 90% da estrutura física está concluída. Até o meio do ano de 2023 terá seu funcionamento pleno. Ao todo, serão mais de 160 leitos focados na atenção materno-infantil, ginecológica e obstétrica de média e alta complexidade. A meta é realizar 20 mil atendimentos anuais de pacientes de mais de 60 municípios.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
segunda-feira - 12/12/2022 - 13:50h
Governo Fátima

Setor produtivo se mobiliza contra nova alíquota do ICMS

Por cento, alíquota, imposto, aumento, reajuste,A intenção do Governo do Estado em elevar a alíquota do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS), não agrada ao empresariado.

Segmento está mobilizado para enfrentar a mudança que a governadora reeleita Fátima Bezerra (PT) pretende para a próxima gestão.

Pelo projeto do governo, a alíquota caminha para sair de 18 para 22,3% – um aumento de 4,3%.

A revolta é maior, porque acontece justamente após as eleições.

A justificativa é de que seria para compensar perdas na arrecadação com a desoneração de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia / Política
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