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segunda-feira - 06/02/2023 - 07:28h
Audiência na Governadoria

Governo do RN deve mais de R$ 125 milhões à Prefeitura de Mossoró

Na audiência que o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) terá nesta segunda-feira (6) com a governadora Fátima Bezerra (PT), ele vai buscar meios para o município receber mais de 125 milhões que o Governo do RN deve. A conta só aumenta, desde a gestão passada dela.dívida ativa, débitos, economia, contas públicas, finanças,

O encontro será na Governadoria e o prefeito apontará cumulativo de 69.748,623,00 de débito do Estado em relação a repasses constitucionais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).

Não para por aí a conta.

Repasses que atendem a prestadores de serviços de cirurgias, leitos de UTI e oncologia também estão atrasados e chegam a R$ 55.466,783,00.

No total: R$ 125.215,406,00. Valores reconhecidos pela gestão Fátima Bezerra, mas que não fluem como créditos à municialidade.

A Federação dos Municípios do RN (FEMURN) empreende diligências, inclusive no campo judicial, para recebimento de recursos constitucionais do Governo do Estado. O prefeito Allyson busca via negociada direta com a governadora, para atenuar o impacto desse dívida que se alarga mensalmente.

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sexta-feira - 27/01/2023 - 19:54h
Dívida

Militares do RN cobram pagamento de diárias operacionais

A Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) volta a “denunciar e repudiar a persistência do Governo do Estado no atraso dos pagamentos das diárias operacionais. Já são mais de 40 dias de desrespeito à tropa, que se voluntaria para manter a segurança da sociedade reforçada com as diárias.”

Atraso no pagamento deixa militares impacientes (Foto: arquivo)

Atraso no pagamento deixa militares impacientes (Foto: arquivo)

A posição acima é apresentada em nota da entidade, cobrando atualização desse direito trabalhado. O Governo do Estado não se pronunciou ainda sobre o assunto, de forma oficial.

Segundo a presidente da ASSPMBMRN, subtenente Márcia Carvalho, estão em débito a última dezena de novembro, as três dezenas do mês de dezembro e agora, as diárias operacionais de janeiro – sem as quais, a Operação Verão não teria conseguido funcionar com eficiência.

Subsídios

Além disso, a subtenente acrescenta, o repasse das mensalidades das associações representativas – que é descontado diretamente do subsídio dos policiais associados – está retido de forma ilegal pelo Governo.

“O atraso das diárias persistir e acumular até o mês de janeiro é inadmissível, principalmente sendo este o período em que toda sociedade tem contas extras previstas como IPVA, IPTU, gastos escolares, dentre outros, que são necessárias para a arrecadação do estado. Então, esse atraso impacta negativamente o estado como um todo”, aponta a presidente da instituição.

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segunda-feira - 09/01/2023 - 13:04h
PM

Governo do RN reforça intervenção da segurança em Brasília

Trinta policiais militares foram embarcados hoje pela manhã (Foto: cedida)

Trinta policiais militares foram embarcados hoje pela manhã (Foto: cedida)

O Governo do Estado do RN fez envio de 30 agentes da Polícia Militar do RN para compor o efetivo do Distrito Federal durante a intervenção federal na Segurança Pública da cidade.

A intervenção foi decretada pelo presidente Lula (PT) dia passado (veja AQUI).

Assim, o Rio Grande do Norte se soma a outros 13 estados (quantitativo até às 10h desta segunda-feira, 9) que também se colocaram à disposição para contribuir.

O embarque dos militares aconteceu à manhã de hoje.

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terça-feira - 27/12/2022 - 17:10h
Mossoró

Por critérios técnicos, Fátima escolhe diretores do Hospital da Mulher

Inauguração vai acontecer nessa quinta-feira (29), mas terá apenas a parte de ambulatório

A governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou nesta terça-feira (27), os nomes que vão dirigir o Hospital da Mulher Parteira Maia Correia, em Mossoró. Foi após reunião com o núcleo da Saúde do Estado, em seu gabinete – em Natal.

Elenimar e Gabriel, ladeando Fátima: escolha da governadora (Foto: Rogério Vital)

Elenimar e Gabriel, ladeando Fátima: escolha da governadora (Foto: Rogério Vital)

Elenimar Costa Bezerra e Lauro Gabriel Bezerra Santos são os escolhidos.

Diretora-geral: Elenimar Costa Bezerra é formada em Serviço Social pela UERN/Mossoró (1988), sanitarista pela UFRN desde 1992, Especialista em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde pela UFRN (2011), Especialista em Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde pela UFF (2017) e Mestra em Gestão, Trabalho, Educação e Saúde pela UFRN (2022). Iniciou na SESAP em 1988 como Assistente Social na cidade de Patu/RN, foi diretora da Maternidade Leide Morais em 2017 e atualmente era Coordenadora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da SESAP/RN.

Diretor administrativo: Lauro Gabriel Bezerra Santos é formado em Enfermagem pela FACISA/UFRN (2017), Especialista em Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde pela UFF (2018), Especialista em Saúde Pública (2019), mestrando em Gestão, Trabalho, Educação e Saúde pela UFRN. Foi enfermeiro na Atenção Básica e no CAPS Maria Vênus Cunha de Currais Novos (2018), deste 2019 está na Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

O hospital vai ser inaugurado fisicamente nessa quinta-feira (29), mas apenas a parte de ambulatório passará a funcionar de imediato.

Os diretores, escolhidos com base em “critérios técnicos”, terão o desafio de conduzir a administração da maior unidade da rede estadual de saúde.

O Governo está investindo R$ 134 milhões para construir e equipar o hospital, com recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial. Mais de 90% da estrutura física está concluída. Até o meio do ano de 2023 terá seu funcionamento pleno. Ao todo, serão mais de 160 leitos focados na atenção materno-infantil, ginecológica e obstétrica de média e alta complexidade. A meta é realizar 20 mil atendimentos anuais de pacientes de mais de 60 municípios.

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segunda-feira - 12/12/2022 - 13:50h
Governo Fátima

Setor produtivo se mobiliza contra nova alíquota do ICMS

Por cento, alíquota, imposto, aumento, reajuste,A intenção do Governo do Estado em elevar a alíquota do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS), não agrada ao empresariado.

Segmento está mobilizado para enfrentar a mudança que a governadora reeleita Fátima Bezerra (PT) pretende para a próxima gestão.

Pelo projeto do governo, a alíquota caminha para sair de 18 para 22,3% – um aumento de 4,3%.

A revolta é maior, porque acontece justamente após as eleições.

A justificativa é de que seria para compensar perdas na arrecadação com a desoneração de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

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quarta-feira - 16/11/2022 - 20:22h
Governo Fátima

José Dias defende liberação igualitária de emendas parlamentares

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) repercutiu matéria veiculada em jornal local que trata do relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o não pagamento de R$ 14 milhões em emendas parlamentares por parte do Governo do Estado, gestão Fátima Bezerra (PT). De acordo com o parlamentar, a notícia é válida, mas requer esclarecimento.

José Dias foi aparteado por deputados que reforçaram sua fala (Foto: João Gilberto)

José Dias foi aparteado por deputados que reforçaram sua fala (Foto: João Gilberto)

“Por não ter a precisão do período, reflete precariamente a realidade e, portanto, faço alguns apontamentos. Primeiramente esclarecer que apesar de ser um relatório de 2022, refere-se ao ano de 2019. Dizer também que há uma história a ser contada. Há quase 3 anos venho verberando que a liberação das emendas parlamentares deve ser feita igualitariamente”, disse José Dias.

De acordo com o parlamentar, no ano de 2019 algumas de suas emendas deixaram de ser liberadas e outras foram liberadas apenas por força judicial. Em 2020, segundo ele, restaram cerca de R$ 800 mil. No ano seguinte, as emendas foram pagas integralmente. “Em 2022 pagou-se somente a metade, mas dizem que para outros deputados as emendas foram liberadas em sua totalidade. Isso é muito perigoso”, alertou José Dias.

Crime de responsabilidade

Em aparte, o deputado Tomba (PSDB) sugeriu ao colega José Dias encaminhar ao Governo do Estado relação com as emendas pendentes, “pois todas serão pagas até o final do ano”, afirmou.

Novamente com a palavra, o deputado José Dias agradeceu a colocação de Tomba mas questionou: “esse recurso não deveria ser autorizado pelo Executivo pois ele é impositivo. Quando o Governo deixa de pagar, ele se apropria e isso é crime de responsabilidade”, concluiu o parlamentar.

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quinta-feira - 10/11/2022 - 20:28h
Economia

RN se prepara para exportação de energia limpa

Líder nacional na produção de energias renováveis, o Rio Grande do Norte se prepara para dar um passo adiante, com a instalação de parques eólicos no mar, construção de um porto indústria e implantação de planta de oxigênio verde, o que amplia os horizontes para o RN chegar ao mercado externo. Os avanços na transição da matriz energética e os planos para o futuro foram tema de café-debate organizado nesta quinta-feira (10) no Wish Hotel, em Natal, pelo Grupo de Líderes Empresariais do Rio Grande do Norte (LIDE RN).

Roberto Giannetti mostrou necessidade de crescimento com inclusão e redenção social (Foto: Elisa Elsie)

Roberto Giannetti mostrou necessidade de crescimento com inclusão e redenção social (Foto: Elisa Elsie)

O café-debate teve palestra do economista, empresário e presidente do LIDE Energia, Roberto Giannetti, com o tema “Cenário Brasil – perspectivas e agenda para acelerar a economia”. A governadora Fátima Bezerra (PT) saudou o convidado, lembrando de seminário realizado no mês de agosto, em São Paulo, quando apresentou os projetos em curso no estado.

Giannetti focou na expectativa positiva do mercado com relação à mudança do governo federal em 2023 e apresentou alguns pontos que, a seu ver, os gestores nacionais e estaduais, precisam ter como metas.

Crescimento com prosperidade inclusiva

“Crescimento econômico com prosperidade inclusiva. Se não tem inclusão é sem razão, porque o objetivo do crescimento econômico é melhorar a qualidade de vida das pessoas, a educação, a saúde, buscando segurança, paz e inclusividade”, destacou o economista, pontuando ainda a necessidade do controle da inflação e de flexibilidade do teto de gastos para investimentos sociais. “É mais importante saber no que vai gastar do que quanto vai gastar”, concluiu.

“O Rio Grande do Norte é líder em produção, já exporta no Brasil e se prepara para exportar energia para o mundo, a partir desse novo momento com produção de energia no mar [offshore], hidrogênio verde e o Porto Indústria”, anunciou a governadora, ao participar do evento na companhia do vice-governador, Antenor Roberto (PCdoB).

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terça-feira - 25/10/2022 - 23:40h
30 de Outubro

Governo define regras para acesso ao transporte gratuito nas eleições

Representantes do governo estadual explicaram como tudo será operacionalizado (Foto: Governo do RN)

Representantes do governo estadual explicaram como tudo será operacionalizado (Foto: Governo do RN)

O Governo do Estado definiu as regras para que os eleitores do Rio Grande do Norte tenham acesso gratuito aos locais de votação no próximo domingo (30), quando ocorre o segundo turno das eleições deste ano.

O funcionamento será distinto para quem utiliza o transporte urbano entre os municípios da Região Metropolitana de Natal e para o intermunicipal rodoviário com destino às demais cidades do interior.

Nesse último caso, as passagens devem obrigatoriamente serem adquiridas previamente até as 22h do dia 28, mediante título de eleitor.

A estimativa é que o governo invista em torno de R$ 400 mil para assegurar que os potiguares tenham gratuidade no deslocamento até o domicílio eleitoral.

Segundo Carlos Eduardo Xavier, os eleitores de Natal e região poderão utilizar livremente, durante o domingo (30), os ônibus e vans do transporte alternativo metropolitano sem necessidade de apresentação de qualquer documento. “Será utilizado o sistema já existente com aumento de 30% da frota que normalmente fica em operação. O governo quer garantir o acesso de todos os cidadãos aos locais de votação”, diz o secretário.

O mesmo vai ocorrer com o transporte intermunicipal que interliga as principais cidades do interior do Rio Grande do Norte e capital. Não serão criados trajetos ou linhas extras. O serviço será o mesmo com trechos já ofertado regularmente pelas empresas, no entanto, a frota poderá ter um acréscimo de 100% conforme o aumento da demanda. De acordo com informações das empresas, foram emitidos cerca de 15 mil bilhetes no primeiro turno das eleições e a estimativa é que esse número pode chegar até 30 mil com a gratuidade.

Para retirar as passagens gratuitas de ida e volta, o usuário deverá comparecer presencialmente nos guichês das empresas, rodoviárias e associações de transporte alternativo. Os interessados precisam levar documentos e o título, já que os bilhetes vão constar do nome, CPF, título, zona e seção. A emissão também deve ser feita a partir desta terça-feira (25), a partir das 7h até as 22h, encerrando às 22h da sexta-feira (28). No caso da volta, a data limite será às 17h do dia 31. Não será possível o usuário chegar no dia da votação e solicitar a gratuidade. O benefício terá de ser requisitado previamente.

O controle do número de beneficiados com a medida será feito a partir da quantidade de passagens emitidas e, no caso do transporte metropolitano, aferição dos equipamentos de leitura dos cartões de passagens. Os recursos para o custeio dessa finalidade virão do Tesouro Estadual, através da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

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terça-feira - 18/10/2022 - 22:46h
Ônibus intermunicipais

CCJ da Assembleia aprova subsídio a empresas de transporte público

Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (18), foi aprovado o Projeto de Lei nº 218/2022. Ele autoriza a concessão de subsídio econômico às concessionárias e permissionárias do serviço de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros.

Comissão apreciou proposição nesta terça-feira (Foto: João Gilberto)

Comissão apreciou proposição nesta terça-feira (Foto: João Gilberto)

De iniciativa do Governo do Estado, a proposição foi justificada pelo relator Francisco do PT. Segundo ele, “a matéria pretende manter o valor da tarifa cobrada ao usuário, evitando possíveis aumentos, bem como auxiliar as empresas nas dificuldades enfrentadas nesse importante ramo de prestação de serviços”.

“Sendo assim, por entender que é possível a concessão de auxílio financeiro a empresas privadas que prestam serviço público, desde que sejam obedecidos os preceitos legais, e entendendo respeitados os aspectos constitucionais, legais, de técnica legislativa e regimentalidade, eu voto pela admissibilidade da matéria”, disse Francisco do PT, sendo acompanhado pelos demais deputados.

Ainda a respeito da matéria de apoio econômico às empresas de transporte público, o Subtenente Eliabe (SDD) votou favorável, mas alertando que “o governo estadual está oferecendo mais uma concessão para aqueles detêm o monopólio do transporte público no RN”.

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terça-feira - 20/09/2022 - 18:10h
Governo do RN

Primeira parcela do 13º 2022 será paga dia 30 de setembro

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte confirma o pagamento, no dia 30 de setembro/2022, da primeira parcela do décimo-terceiro salário para os servidores da ativa, aposentados e pensionistas.

Seguindo os mesmos critérios da folha mensal, o adiantamento de 30% da gratificação natalina contempla quem ganha até R$ 4 mil, brutos, e todo o pessoal das forças de segurança, independente de faixa salarial. Quem recebe acima de R$ 4 mil receberá a primeira parcela de 30% no dia 30 de novembro.

Os 70% restantes serão depositados em dezembro quitando, assim, o pagamento do 13° da totalidade dos servidores.

Ressalte-se que os trabalhadores da Educação e dos órgãos da administração indireta, como Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN), entre outros que têm arrecadação própria, receberam a antecipação em junho.

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terça-feira - 13/09/2022 - 17:50h
Fechado

Prefeito de Natal passa a apoiar Fábio Dantas

Álvaro esteve domingo com Fábio, sem definição, mas hoje veio a sua posição (Foto: reprodução do Canal BCS)

Álvaro esteve domingo com Fábio, sem definição, mas hoje veio a sua posição (Foto: reprodução do Canal BCS)

Depois de reunião no domingo (11) – veja AQUI, com participação do ex-senador José Agripino (União Brasil), o prefeito natalense Álvaro Dias (PSDB) confirma apoio nesta terça-feira (13), à candidatura de Fábio Dantas (Solidariedade) ao governo estadual.

“Anúncio feito. O prefeito Álvaro confirma o apoio a Fábio e @ivanjrrn (União Brasil) a vice”, exulta Maia.

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sexta-feira - 19/08/2022 - 18:54h
Eleições 2022

TCM vai divulgar pesquisa eleitoral de âmbito estadual segunda-feira

O Grupo TCM Telecom segue na cobertura das Eleições 2022 e na próxima segunda-feira (22) divulga a terceira pesquisa, dentro do projeto TCM Pesquisa – Eleições 2022. A sondagem junto a eleitores de 38 municípios do RN trará informações sobre intenções de votos para Governo do RN, Assembleia Legislativa, Câmara Federal, Senado e Presidência da República e análise das gestões.3ª Pesquisa TCM - Eleições 2022 - agosto - TAG

Os dados da pesquisa serão divulgados em primeira mão logo pela manhã, no portal www.tcmnoticia.com.br e à noite, às 19h25, no programa TCM Pesquisa, que trará as análises dos dados coletados pelo Instituto TS2, contratado pelo Grupo TCM.

O programa TCM Pesquisa, apresentado pelos jornalistas Carol Ribeiro, Moisés Albuquerque e Vonúvio Praxedes, poderá ser conferido pelos Canais TCM 10 HD (10 no Pacote Família e 14.1 no Pacote Compacto), Apps TCM Play e TCM 10 Play, Rádio 95 FM e pelo site www.tcmplay.tv.br.

Já no dia 15 de setembro será realizado o Debate entre os candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte. O debate será mediado pelo jornalista Moisés Albuquerque, Diretor de Jornalismo do Grupo TCM. E em 29 de setembro serão divulgados os dados da quarta e última pesquisa dentro do projeto TCM Pesquisa – Eleições 2022.

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quinta-feira - 11/08/2022 - 10:28h
Queixa pública

RN de acesso a Upanema é a “estrada do diabo”

Estimado e respeitado amigo jornalista Carlos Santos, meus sinceros cumprimentos:

A RN-405, que interliga o município de Upanema-RN, com a BR-304, numa extensão de mais de 20 km, tem mais buracos e crateras do que na lua. Além disso, o matagal e os animais também, tomaram de conta da estrada de rolamento.

A inexistência de sinalização é um outro inconveniente. Na verdade, o que denominaram de rodovia estadual, é mesmo um corredor abandonado, um beco que já rendeu o mórbido apelido de “estrada do diabo” e “caminho para o inferno”.

Lá não se vê por onde sai o sol nem onde ele se esconde. É impossível distinguir o norte do sul sem uma “Bússola” ou um “GPS”.

Enquanto isso, a classe política de ouvidos tapados e cega dos olhos.

Minha gratidão por sua atenção, extremamente útil a esse grave problema que enfrentamos no nosso município.

Antonio Bezerra de Moura – Upanema-RN

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Sempre oportunas suas intervenções, Antonio, em nome do interesse público.

Obrigado.

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quarta-feira - 10/08/2022 - 12:48h
Retificação

Edital para concurso da Fundase/RN tem alteração em seu edital

Concurso públicoO Instituto AOCP publicou nessa terça-feira (9) uma retificação do edital do concurso Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (FUNDASE/RN). Os itens corrigidos são referentes à condição para inscrição de candidato PcD (pessoa com deficiência) e ao conteúdo programático.

Ao subitem 6.3 foi acrescentado o Inciso VII, que inclui a pessoa com fibromialgia. De acordo com a Lei estadual nº 11.122, de 2 de junho de 2022, aqueles que convivem com a doença são considerados pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais, inclusive para a participação em concursos públicos.

Do conteúdo programático, foi excluída a Ética Profissional e incluída a Portaria nº 355/15, que instituiu e regulamentou o funcionamento da Central de Gerenciamento de Vagas – CGV.

Confira: //www.institutoaocp.org.br/concursos/arquivos/primeiro_termo_de_retificacao_fundase_001_2022.pdf?

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sexta-feira - 05/08/2022 - 23:50h
Tributação

Segurança passa a dar suporte à fiscalização de cargas no RN

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) anunciou que vai intensificar a fiscalização nas regiões de divisas do Rio Grande do Norte para ampliar o combate à sonegação na entrada de mercadorias, transportadas sem documentação fiscal, e contará com um reforço no policiamento. O órgão firmou parceria com as forças de segurança do estado para ampliar o efetivo destacado durante as operações, dando mais segurança ao trabalho de fiscalização feito pelos auditores.

SET faz fiscalização em RN's, mas também reforça trabalho nas divisas (Foto: divulgação)

SET faz fiscalização em RN’s, mas também reforça trabalho nas divisas (Foto: divulgação)

O transporte de mercadorias sem documentação fiscal é considerado crime contra a ordem tributária, passível de multas e retenção da carga, pela legislação tributária.

Somente entre janeiro e julho deste ano foram efetivadas pela secretaria mais de 2 mil autuações pelo transporte de produtos irregulares. Isso equivale a R$ 26,2 milhões em mercadorias apreendidas, valor que é 35,1% maior que o total do mesmo período do ano passado.

Entre os itens mais confiscados por irregularidades neste ano, estão os gêneros alimentícios (R$ 3,3 milhões), confecções (R$ 2,5 milhões), bebidas alcoólicas (R$ 1,6 milhões), materiais de construção (R$ 1,2 milhão) e combustíveis (R$ 1,2 milhão). A ação das equipes da SET-RN resultou na recuperação de R$ 7,4 milhões, que deixariam de entrar para os cofres públicos do estado por tentativas de burlar as normas tributárias.

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sábado - 30/07/2022 - 11:00h
Obras

DER amplia frentes de trabalho para recuperar rodovias

O Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) ampliou as frentes de trabalho em operação simultânea na execução do Plano de Restauração de Trechos Críticos, que prevê investimentos de R$ 50 milhões para melhorar as condições de trafegabilidade das rodovias estaduais.

RNT-226 é uma das rodovias com trabalhos em andamento (Foto: Sandro Menezes)

RNT-226 é uma das rodovias com trabalhos em andamento (Foto: Sandro Menezes)

Das 29 intervenções constantes do Plano de Restauração de Trechos Críticos, 13 já foram concluídas ou estão em fase de execução, 15 serão iniciadas até meado de agosto e uma em setembro. Entre as que foram concluídas, ou encontram-se em processo final de conclusão, está a RN-078, que vai de Patu até a Divisa com a Paraíba, num total de 10 quilômetros; os dezesseis quilômetros da RN-072 entre Lucrécia e Umarizal; e a Leste-Oeste, via urbana que liga o Centro de Mossoró aos bairros onde estão localizados os campi universitários e o Hospital da Mulher.

Ao todo são 430 quilômetros de rodovias incluídas no Plano de Recuperação de Trechos Críticos. Além disso, o Governo do Estado investe R$ 75 milhões na reconstrução da RN-233, que interliga a BR-304, em Assú, à BR-226, em Triunfo Potiguar.

Essa obra não estava prevista no plano de aplicações do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial, mas foi inserida pela importância que tem no estratégico processo de transição energética, em curso no Rio Grande do Norte.

Obras concluídas ou em fase de conclusão

RN-078 – Patu/Divisa PB

RN-129 – Lajes/Pedra Preta

RN-288 – São José do Seridó/Caicó

RN-288 – Carnaúba dos Dantas/Divisa PB

RN-041 – Santana do Matos

RN-072 – Lucrécia/Umarizal

RN-088 – J. Seridó/Parelhas

RN-203 – São Tomé/Cerro Corá

RNT-226 – São Vicente/Florânia

RN-233 – Caraúbas/Apodi

Leste-Oeste (Mossoró)

Acesso Tibau/Grossos

Acesso Boi Selado.

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terça-feira - 19/07/2022 - 15:24h
Salário "zero"

Com corte de ponto, servidores do Detran terminam greve de 45 dias

Os trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN) decidiram suspender a greve da categoria, após o Governo do Estado reafirmar que vai realizar um concurso público na autarquia e avançar em outros pontos da pauta de reivindicações. A suspensão do movimento grevista, que durou 45 dias, foi decidida em Assembleia no dia 15 de julho.

Assembleia decidiu por fim de greve, mas ficaram sequelas devido corte de ponto (Foto: Lenilton Lima)

Assembleia decidiu por fim de greve, mas ficaram sequelas devido corte de ponto (Foto: Lenilton Lima)

O compromisso foi firmado pela gestão Fátima Bezerra (PT) em audiência com a direção do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN), nesse último dia 14. Governo disse ter solicitado formalmente ao Ministério Público de Contas (MPC) a assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para executar o certame no Detran, além de se comprometer a ir pessoalmente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Embasada pelas informações passadas pela assessoria jurídica do Sindicato, a categoria acha desnecessário esperar a assinatura do TAG para viabilizar o concurso. Contudo, decidiu aguardar essa movimentação do Governo no MP de Contas.

Contracheque “zerado”

Uma outra questão discutida em audiência foi o corte de ponto dos grevistas.  Tem funcionário que veio com contracheque “zerado”. A situação será reparada, conforme anteriormente já negociado. É o que promete o governo, apontando mudar sua orientação acerca da questão, evitando perdas para a categoria.

Para o Sinai-RN, um processo de negociação não deveria ter esse tipo de retaliação contra os trabalhadores. Sobretudo na gestão Fátima, pois essa prática era condenada pelo PT quando estava na oposição.

Além do concurso e do ponto, outras cinco questões foram discutidas em audiência. Veja AQUI.

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quinta-feira - 30/06/2022 - 21:28h
Segurança

Delegacias Regionais da Polícia Civil funcionarão 24h diariamente

A partir do dia 4 de julho todas as dez regionais da Polícia Civil passarão a funcionar 24h por dia, inclusive durante finais de semana e feriados. Essa é uma medida inédita para a população do Rio Grande do Norte. Até então, somente as delegacias regionais de Caicó e Mossoró ofereciam atendimento das 8h às 18h e, depois, regime de plantão até as 8h do dia seguinte.

Policiais civis ampliarão cobertura de atendimento para 142 municípios (Foto: Elisa Elsie)

Policiais civis ampliarão cobertura de atendimento para 142 municípios (Foto: Elisa Elsie)

Mas, agora, as outras oitos delegacias regionais terão expandidos os seus horários de atendimento, e passarão a funcionar da mesma forma: das 8h às 18h em horário normal e, após esse horário, terão regime de plantão, das 18h até às 8h do dia seguinte, em qualquer dia da semana.

O Governo do Estado vai investir R$ 4.132.752,00 para a expansão desses atendimentos. Vale lembrar que as delegacias regionais recebem e registram autuações e ocorrências policiais de 142 municípios.

“É um pleito antigo da população do estado e, portanto, mais uma conquista histórica realizada pelo Governo do Estado”, assina comunicado oficial.

Confira a lista das dez Delegacias Regionais de Polícia:

– 1ª Delegacia Regional de São Paulo do Potengi 

– 2ª Delegacia Regional de Mossoró (já tinha esse regime de atendimento) 

– 3ª Delegacia Regional de Caicó (já tinha esse regime de atendimento) 

– 4ª Delegacia Regional de Pau dos Ferros 

– 5ª Delegacia Regional de Macau 

– 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz 

– 7ª Delegacia Regional de Patu 

– 8ª Delegacia Regional de Alexandria 

– 9ª Delegacia Regional de Santa Cruz 

– 10ª Delegacia Regional de João Câmara

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quarta-feira - 08/06/2022 - 16:20h
RN real

Sindicalista e secretário adjunto do Estado duelam fisicamente

Janeayre Souto acusa George Câmara de quase quebrar seu braço; governo defende servidores

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP/RN), Janeayre Souto, pré-candidata a deputado estadual pelo PSB, denuncia e apresenta vídeo em redes sociais, atestando que foi vítima de agressão física nesta quarta-feira (8). Por seus relatos e imagens, o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do RN (SEAD/RN), ex-vereador George Câmara (PCdoB), por pouco não quebra o seu braço.

Janeayre Souto diz-se vítima; Sead garante que vítima é George e outros servidores estaduais (Fotomontagem do Canal BCS)

Janeayre Souto diz-se vítima; Sead garante que vítima é George e outros servidores estaduais (Fotomontagem do Canal BCS)

Em sua versão, Câmara tentou impedir sua entrada em reunião no Centro Administrativo em Natal, onde está localizada a Sead/RN.

Acrescentou, que a chefe de Gabinete da pasta, Laíse Silvane Tomaz do Nascimento, agiu de forma arbitrária ao vetar acesso dela ao prédio da Sead, onde haveria reunião. Essa queixa do Sinsp/RN sobre Laíse Tomaz não é nova. Em outubro de 2020, na própria página do sindicato na internet, ela já era julgada negativamente pelos sindicalistas (veja AQUI).

A Sead emitiu uma nota oficial sobre o episódio. Segundo sua posição, a sindicalista e um assessor é que teriam extrapolado o bom senso e cometeram “agressões” contra servidores estaduais. Na realidade, não seriam vítimas. Veja abaixo:

Nota

A Secretaria de Estado da Administração (SEAD) vêm a público repudiar, com veemência, as agressões cometidas, na tarde dessa terça-feira (7), pela presidenta e assessor do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN), contra servidores, estagiários e bolsistas.

Os agentes públicos estavam no exercício de suas funções quando a dirigente sindical, Janeayre Souto, e o assessor Tássio Fontenelle, invadiram as dependências do gabinete proferindo palavras agressivas direcionadas aos servidores, em especial, ao secretário adjunto, George Câmara, que tentava apaziguar a situação. Ressaltamos que, em nenhum momento, o gestor agrediu qualquer pessoa. Na ação violenta dos dirigentes, uma assessora do gabinete teve uma de suas mãos pressionada contra a porta, lhe ocasionando lesão.

A Secretaria esclarece que estava agendada uma reunião do Sinsp com o subsecretário de Recursos Humanos, Ediran Teixeira, e o procurador-geral adjunto do Estado, José Duarte Santana, na sede da Escola de Governo, para tratar acerca da publicação das promoções de nível remuneratório e gerencial da Lei nº 432/2010.

Os dirigentes do sindicato ignoraram o local e o horário da reunião e foram para o gabinete da Sead, provocando a confusão, conforme atestam as imagens de câmera de segurança da pasta.

Enquanto órgão que zela pelos interesses dos recursos humanos do Estado, a Sead ressalta que preza por um ambiente de trabalho harmônico e pelo bom convívio social, bem como não admitirá quaisquer atos de ameaça ou agressão contra os servidores públicos. Além disso, informa que está prestando assistência e amparo aos funcionários que foram intimidados e que providências legais já estão sendo tomadas, a fim de que situações como essa não voltem a acontecer.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Tudo muito delicado, tudo muito constrangedor. Confesso estranheza em ver George Câmara no epicentro desse arranca-rabo, homem sempre muito  cordial.

Por outro lado, a nota da Sead é insuficiente para arrimar o governo e seus auxiliares. George Câmara não se pronunciou. Da mesma forma, a governadora Fátima Bezerra (PT). Aguardemos também que as vozes do “mexeu com uma, mexeu com todas”, tome uma posição.

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terça-feira - 31/05/2022 - 20:55h
Saúde

Ex-secretária de Carlos Eduardo e Rosalba assume cargo no Estado

Do Blog da Chris

O pré-candidato ao Senado da República, Carlos Eduardo Alves (PDT), emplacou nomeação de uma aliada no Governo Fátima Bezerra (PT).

Saudade já comandou Saúde Municipal em Natal e na última gestão de Rosalba Ciarlini, em Mossoró (Foto: arquivo/PMM)

Saudade já comandou Saúde Municipal em Natal e na última gestão de Rosalba Ciarlini, em Mossoró (Foto: arquivo/PMM)

A enfermeira Saudade Azevedo, que já foi sua secretária de Saúde em Natal e ocupou mesmo cargo com Rosalba Ciarlini (PP), em Mossoró, está nomeada.

Saudade assume cargo de Chefe de Grupo Auxiliar, na II Unidade Regional de Saúde Publica (II URSAP).

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 31 de maio.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Sucesso à filha de Valney Moreira (in memoriam) e Vânia Azevedo.

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  • Repet
terça-feira - 17/05/2022 - 21:50h
Economia

Arrecadação própria do Estado chega a R$ 621 milhões em abril

O Rio Grande do Norte totalizou em abril um volume de R$ 621 milhões em arrecadação própria dos tributos estaduais. O montante é 12% maior que o total recolhido no mesmo mês do ano passado, quando o estado arrecadou R$ 554 milhões. Esse resultado é um reflexo principalmente da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).icms2-1-1024x489-1

Esse tributo cresceu 13% no comparativo com igual período de 2021 e somou R$ 568 milhões em abril deste ano. Até agora, o volume de receitas próprias acumuladas no ano é de mais de R$ 2,5 bilhões.

Os dados da arrecadação estadual foram divulgados nesta terça-feira (17) com a publicação da 30ª edição do Boletim Mensal da Receita Estadual, que traz informações sobre a movimentação econômica do Rio Grande do Norte no mês de abril. O informativo é elaborado mensalmente pela Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN) e o relatório completo está disponível para download e consultas no site www.set.rn.gov.br/.

Segundo o boletim, o recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também teve um aumento de 8% em relação a abril de 2021, com um valor total de R$ 51 milhões. Juntamente com o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICTD) e o ICMS, esse tributo compõe as receitas próprias do Tesouro Estadual. Entretanto, o ICMS foi o maior responsável pelo volume de recursos recolhidos do terceiro mês do ano. Dos R$ 621 milhões, R$ 568 milhões foram referentes ao ICMS, que subiu 13% em relação ao ano passado, quando o recolhimento em abril totalizou R$ 504 milhões.

Arrecadação setorial

O setor que mais contribuiu para o bom resultado do ICMS foi o setor de atacado, que gerou uma arrecadação de R$ 118 milhões. Esse foi ramo de atividade com o maior crescimento de um mês para outro, cerca de 10%. É a primeira vez, desde abril do ano passado, que o atacado ocupa a primeira posição no ranking de arrecadação de ICMS.

O setor de postos e distribuidoras de combustíveis ficou em segundo lugar com uma arrecadação de R$ 116 milhões – também responsável pelo maior declínio em 30 dias. Dados do boletim demonstram que, desde o final de 2021, quando foi instituído o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), a arrecadação desse segmento vem diminuindo mês a mês, caindo de R$ 150 milhões, em dezembro, para R$ 116 milhões no mês passado, enquanto o faturamento do setor, nesse mesmo intervalo, só aumentou.

O volume médio movimentado cresceu de R$ 60,8 milhões por dia em dezembro para R$ 65,4 milhões faturados em média por dia no mês passado.

Tradicionalmente líder no recolhimento de ICMS, o comércio varejista, em abril, foi o terceiro que mais contribuiu com a arrecadação estadual. Foram R$ 99 milhões recolhidos. No mês passado, as empresas desse segmento realizaram 29,5 milhões de operações de vendas por dia, o que resultou em um faturamento médio diário de R$ 96,4 milhões para os estabelecimentos envolvidos nessa atividade. Isso representa um faturamento mensal em torno de R$ 2,9 bilhões. Já a indústria gerou R$ 73 milhões em ICMS.

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terça-feira - 10/05/2022 - 17:42h
Saúde pública

Tomba relata drama de amputações e pede socorro ao MPRN

Considerando a situação da saúde pública como sendo “dramática”, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) pediu para que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) intervenha para tentar solucionar o problema que atinge centenas de potiguares: são pessoas que precisam e não têm acesso a cirurgias de amputação de membros, muitos desses procedimentos já determinados por ordem judicial.

Tomba mostrou casos, com nomes e detalhes, que revelam a dramaticidade do problema (Foto: assessoria)

Tomba mostrou casos, com nomes e detalhes, que revelam a dramaticidade do problema (Foto: assessoria)

“Tenho diariamente clamado ao governo que encontre soluções para que as pessoas tenham o direito de amputar os seus membros. Em Santa Cruz tem um caso da paciente Sandra Maria da Silva, que estava com os dedos do pé necrosados, e que, só agora, por ordem judicial, foi autorizada a realização de uma consulta, onde se constatou que, pela demora, ela não terá apenas os dedos amputados, como também o seu pé”, revelou o parlamentar.

Prótese

O parlamentar revelou ainda a ocorrência de uma situação gritante de descaso com a saúde pública, ao declarar no Plenário da Assembleia Legislativa que um paciente – José Nilson Bezerra – teve a sua prótese para uma cirurgia de quadril erradamente destinada para outro paciente. A prótese que seria utilizada no senhor José Nilson Bezerra foi comprada através de decisão judicial, mediante bloqueio de recursos do Estado para a aquisição do equipamento.

“Sabe o que aconteceu, senhores deputados? A prótese foi usada em outro paciente. E então, até hoje, o paciente que tinha o direito à utilização da prótese, graças a uma decisão judicial, não teve a sua cirurgia feita e se encontra em uma cadeira de rodas”, ressaltou.

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