Governo do RN

segunda-feira - 03/04/2023 - 17:50h

Gestão das águas

Paulo Sidney Gomes é o novo diretor-presidente do Igarn

Paulo Sidney já foi superintendente do Incra no RN Foto: redes sociais)

Engenheiro agrônomo e professor-doutor do Instituto Federal do RN (IFRN), Paulo Sidney Gomes da Silva é o novo diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN (IGARN).

Nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dia 1º último.

Ele entra no lugar de Francisco Auricélio de Oliveira Costa.

Paulo Sidney é marido da vereadora e ex-deputada estadual Larissa Rosado (União Brasil).

Ele já esteve na superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no RN, em gestão anterior do presidente Lula (PT).

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sábado - 01/04/2023 - 05:50h

Cooperação

Governo e PF terão Central de Cumprimento de Mandados de Prisão

“Renovamos a confiança junto ao povo potiguar na busca por consolidar o clima de normalidade no Estado”. É dessa forma que a governadora Fátima Bezerra (PT) definiu o significado do Termo de Acordo Técnico assinado com a Polícia Federal nessa sexta-feira (31), para a criação de uma Central de Cumprimento de Mandados de Prisão.

Assinatura do termo ocorreu nessa sexta-feira (Foto: Elisa Elsie)

A ação é uma parceria do Governo, através das Secretarias de Estado da Segurança e da Defesa Social (SESED) e da Administração Penitenciária (SEAP), com o Ministério da Justiça, através da Polícia Federal. A Central será instalada dentro da sede da Polícia Federal em Natal.

“É mais uma frente de trabalho integrada entre a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança do Estado para cumprimento dos mandados de prisão em aberto, sejam mandatos federais ou estaduais já expedidos e pendentes de cumprimento”, explica a superintendente regional da Polícia Federal do RN, Larissa Freitas.

O investimento financeiro em equipamentos, tecnologia, entre outros, será feito pelo do Ministério da Justiça. Caberá ao Governo do Estado do RN fornecer os servidores da Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal para atuar na Central, juntamente com os policiais federais.

Nota do Canal BCS – Daqui para frente, mais do que nunca, as forças de segurança do RN vão precisar do reforço federal. A luta contra o crime organizado extrapola as divisas do estado e precisa estar federalizada.

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terça-feira - 28/03/2023 - 19:12h

RN Sem Sorte

Fátima aumenta imposto; Paraíba baixa e incentiva economia

G1 RN e 96 FM

O governo do Rio Grande do Norte confirmou o aumento da alíquota básica do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18% para 20%, a partir do próximo sábado (1º). Decisão levada a termo pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Um decreto estabelecendo a data para vigor dos novos percentuais foi publicado no último sábado (25) no Diário Oficial do Estado.

O texto assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier estabelece alíquota de 20% a partir de 1º de abril até 31 de dezembro de 2023.

Isso significa que, no período, as empresas pagarão imposto de pelo menos 20% sobre todos os produtos e serviços vendidos no estado. O motorista de um veículo que colocar R$ 100 de gasolina no tanque do carro, por exemplo, pagará R$ 20 de imposto e não os atuais R$ 18. Alguns produtos podem ser taxados com alíquotas ainda maiores. Veja AQUI.

Já na Paraíba

O Jornal das 6, da 96 FM do Natal, lembra que em 16 de janeiro deste ano, o Governo da Paraíba fez justamente o inverno do RN: O governador João Azevêdo e o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, anunciaram, nesta segunda-feira (16 de janeiro), um conjunto de medidas de incentivo fiscal, de reduções, isenções de impostos e de inovação para os setores produtivos do Estado, com a finalidade de gerar empregos e impulsionar a economia paraibana.

Azevêdo assinou uma série de decretos que serão publicados, no Diário Oficial do Estado, para as medidas entrarem em vigor em um auditório tomado com as presenças de entidades do setor produtivo dos quatro macros setores (indústria, comércio, serviços e agropecuária), lideranças empresariais, empreendedores, auditores fiscais e a imprensa.

Veja as medidas AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia

terça-feira - 28/03/2023 - 07:02h

Segurança Pública

“Saturação” em bairros prende cinco homens tornozelados

Uma operação de fiscalização da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), deflagrada entre a noite da segunda-feira (27) e a madrugada desta terça-feira (28), nas zonas Sul e Oeste de Natal, resultou na prisão de cinco detentos do regime semiaberto monitorados com uso de tornozeleiras eletrônicas.

Operação atuou em vários bairros de Natal (Foto: SESED)

Quatro descumpriram as regras do monitoramento e um, era foragido da Justiça, com mandado de prisão em aberto.

Policiais de Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) intensificaram as inspeções externas dos monitorados com o equipamento de rastreamento. Ontem, sob supervisão da Ceme e da Coordenadoria Executiva de Administração Penitenciária (COEAPE), um efetivo de 44 servidores em 11 viaturas, saturou os bairros Planalto, Felipe Camarão, Guarapes e Vila de Ponta Negra, averiguando a situação dos tornozelados.

No bairro do Planalto, três monitorados que estavam violando as medidas impostas pela decisão judicial foram recolhidos. Segundo sentença da 1ª Vara das Execuções Penais, eles deveriam estar recolhidos ao domicílio às 20 horas. Nas ruas, acabaram presos.

Em Felipe Camarão, além de um tornozelado detido por violar as regras do monitoramento, um outro acabou flagrado com mandado de prisão em aberto, sendo considerado foragido da Justiça. Nos demais bairros alvos da fiscalização não foram detectadas violações.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia

segunda-feira - 27/03/2023 - 19:36h

RN Sem Sorte

Veículo do Samu vive aventura em estrada esburacada do RN

Mesmo para aquelas pessoas que precisam socorrer outras, em situações emergenciais, não está fácil trafegar pelo RN. Esse vídeo postado pelo Blog do Gustavo Negreiros

A inoperância é tamanha que até ambulância sofre para conseguir atender as ocorrências.

Veja o exemplo da unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na estrada que liga Parelhas a Equador, na região Seridó.

Além de salvar vidas, os funcionários do Samu precisam cuidar da própria em estradas assim.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

sábado - 25/03/2023 - 08:02h

Compensação

Receita se compromete em doar equipamentos a prefeituras

Por solicitação do Governo do RN e da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), tendo como ponto de partida uma proposta da senadora Zenaide Maia (PSD) – veja AQUI, a Receita Federal irá doar equipamentos resultantes de apreensões para prefeituras potiguar. É um caminho para tentar compensar os prejuízos de prefeituras e cidadãos potiguares com os ataques de criminosos dos últimos dias.

Autoridades posam para fotografia após reunião (Foto: Sandro Menezes)

O aceno positivo foi dado durante uma reunião ocorrida na tarde desta sexta-feira (24) na sede da Governadoria. O diagnóstico ainda vai ser fechado pela Femurn, e repassado ao governo. A partir daí a Receita Federal irá constatar que bens poderão ser doados. Antes, governo já conversara com a Femurn (veja AQUI).

Serão contabilizados, entre outros bens, veículos, computadores, móveis e até medicamentos cuja situação jurídica permita que sejam doados. Antes de toda a operação ser iniciada a governadora Fátima Bezerra (PT) falou por telefone com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que incentivou a ideia.

Esforço

O superintendente da Receita Federal, Darci Mendes, avaliou a reunião como positiva e garantiu que o órgão fará o melhor para repor os prejuízos causados pelos criminosos, disponibilizando bens apreendidos durante o trabalho rotineiro.

Participaram ainda da reunião a senadora Zenaide Maia, o vice-governador, Walter Alves (MDB), o secretário de Segurança, coronel Francisco Araújo; o de Tributação, Carlos Eduardo Xavier; a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Íris de Oliveira, os deputados federais Natália Bonavides (PT) e Fernando Mineiro (PT), o superintendente adjunto da Receita Federal, Ginaldo Freire e o delegado da Receita Federal, Willo Marques Ferreira.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Segurança Pública/Polícia

sexta-feira - 24/03/2023 - 19:50h

Facção

Estado tem queda expressiva no número de registros de crimes

O Governo do Estado, através do comando de combate ao surto de ataques criminosos que ocorrem desde terça-feira (14) no RN, apresenta dados atualizados desses registros. Há um decréscimo superlativo em dez dias.

Acione a polícia e contribua à segurança pública

Terça-feira (14): 104 ataques;

Quarta-feira (15): 68 ataques;

Quinta-feira (16): 57 ataques;

Sexta-feira (17): 29 ataques;

Sábado (18): 17 ataques;

Domingo (19): 7 ataques;

Segunda (20): 10 ataques;

Terça (21): 8 ataques;

Quarta (22): 2 ataques;

Quinta (23): 3 ataques.

Nota do Canal BCS – Que as forças públicas, com apoio da sociedade, possam resolver essa questão logo. Mas, sabemos que essa guerra está longe de ser resolvida. Nós e Estado estamos perdendo de goleada há décadas.

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia

sexta-feira - 24/03/2023 - 18:50h

Ataque de facção

Fátima vê com prefeitos perdas municipais; ideia de Zenaide é acatada

O Governo do RN reuniu nesta sexta-feira (24) em Natal, prefeitos dos municípios alvos de ataques contra o patrimônio público. A governadora Fátima Bezerra (PT) informou aos prefeitos que está permanentemente em contato com o Governo Federal em busca de soluções para repor veículos e equipamentos incendiados ou danificados.

Reunião ocorreu hoje em Natal, com um grupo de prefeitos (Foto: Elisa Elsie)

Junto ao Ministério da Educação, ela trata da reposição de veículos e ônibus para o transporte escolar. Em contato com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a governadora obteve o compromisso de entendimentos com a Receita Federal, para, possivelmente, receber veículos e equipamentos apreendidos, repondo as necessidades dos municípios.

Proposta dessa natureza já tinha sido feita pela senadora Zenaide Maia (PSD) – veja AQUI.

Cerca de 50 municípios tiveram registros de ataques criminosos. Os ataques criminosos da facção Sindicato do Crime (SDC) acontecem desde o dia 14 último.

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Categoria(s): Administração Pública

terça-feira - 21/03/2023 - 23:50h

Revolta

Mais uma vez o turismo “paga a conta”

O Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) emite nota sobre o quadro de violência urbana que eclodiu na terça-feira (14), semana passada, e até o momento parece não ter solução. Na ótica da entidade, outra vez o segmento vai pagar a conta.

Natal, principal endereço do turismo potiguar, sofre outro baque (Foto: Setur)

Veja abaixo:

O estrago está feito. E agora quem vai pagar a conta, mais uma vez, é o setor produtivo, em especial o setor de hospedagem e alimentação do Rio Grande do Norte.

Chega a ser revoltante que logo em um momento que tentamos nos reerguer da pandemia da Covid-19, acontecer algo como esses ataques criminosos por pura falta de segurança pública.

A cadeia econômica do turismo movimenta 52 segmentos econômicos que, direta ou indiretamente, foram afetados pela insegurança vivida pelo estado há uma semana.

Para se ter ideia disso, houve relatos de perda de faturamento na faixa entre 30% e 40% para quem trabalha no almoço e de até 80% de quem trabalha à noite.

Hotéis, restaurantes, bares e casas de eventos preocupados em como “fechar a conta” diante de violência assustadora que já repercutiu nacional e internacionalmente afetando a imagem do nosso estado e, por tabela, do turismo como um todo.

Não bastasse tudo isso, os empresários ainda enfrentam a intransigência do Governo do Estado quanto ao pagamento de impostos. O setor produtivo não pede isenção, o que se quer é a prorrogação do prazo para o pagamento.

Mas ao que parece, para o Governo, o turismo não foi afetado pela onda de violência e vem “muito bem, obrigado”.

Mais uma vez, o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte afirma que o setor produtivo não pode nem deve ser penalizado pela ingerência do poder público em atuar numa área que, pela Lei, é de sua competência.

Está se tornando repetitivo e cansativo. É hora de dar um basta e o Estado precisa assumir o papel que lhe é devido na hora de gerir os serviços públicos na garantia de serviços básicos, como a segurança, para o cidadão do RN.

SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO RIO GRANDE DO NORTE (SHRBS-RN)

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Categoria(s): Economia / Gerais

domingo - 19/03/2023 - 08:06h

Ataques criminosos

Governo do RN devolveu recursos federais milionários para a segurança

O Governo Fátima Bezerra (PT) não gastou nem 6% das verbas federais destinadas à Segurança Pública. Segundo reportagem do Jornal da Record, da Rede Record de Televisão, veiculada nessa sexta-feira (17), foram destinados pelo Governo Federal mais de 77 milhões de reais entre 2019 e 2021, mas a maioria desses recursos acabou sendo devolvido. Isso mesmo.

Até julho do ano passado, o governo estadual tinha investido apenas R$ 4,5 milhões.

Esse montante de recursos federais advém do Fundo Nacional de Segurança Pública. Foram disponibilizados na administração Jair Bolsonaro (PL).

A finalidade do Fundo é garantir meios à prevenção da violência. Podem ser utilizados para compra de viaturas e armas, treinamento, modernizar sistemas de inteligência etc.

O Jornal da Record afirma que procurou o Governo do Estado para se pronunciar, mas não teve retorno.

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Categoria(s): Administração Pública / Política / Segurança Pública/Polícia

sábado - 18/03/2023 - 08:04h

É guerra!

Uma vitória que está próxima

Reforços continuam chegando diariamente ao RN (Foto: Seap)

Presença crescente e volumosa de forças nacionais (PRF, Força Nacional, PF, Força de Cooperação Penitenciária-Focopen) e militares de vários estados, além de equipamentos como helicópteros, encorpa guerra contra o terror no RN.

Além disso, o uso da inteligência integrada também pesa.

Vitória está próxima.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Segurança Pública/Polícia

sexta-feira - 17/03/2023 - 22:22h

Ataques no RN

Forças federais podem chegar a 700 homens e mulheres neste sábado

As forças de segurança pública do Rio Grande do Norte seguem ampliando a presença nas ruas para combater a criminalidade. Nesta sexta-feira (17), as polícias militar, civil e penal seguiram em campo, com o reforço de mais agentes da Força Nacional que desembarcaram no estado, chegando aproximadamente a 500 homens e mulheres.

A previsão é de que neste sábado (18), o efetivo federal de reforço, entre membros da Força Nacional e policiais rodoviários e penais, chegue a 700 agentes.

Foram enviados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública para atuar sob a coordenação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

Helicópteros

Além das forças terrestres, o RN recebeu ainda quatro helicópteros da Polícia Rodoviária Federal e das secretarias de segurança da Paraíba e do Ceará.

“Estamos aqui para reforçar as medidas assertivas e muito corajosas tomadas pelo Governo do Rio Grande do Norte. Medidas que contrariam os interesses do crime organizado, não temos dúvidas. Por isso a confiança no trabalho da gestão estadual e o apoio que estamos dando”, ressaltou Tadeu Alencar, secretário nacional de Segurança Pública. Ele chegou à tarde a Natal.

Balanço

Até o fim da tarde desta sexta-feira, ações coordenadas pela Sesed resultaram em 97 suspeitos presos, além das apreensões de 26 armas de fogo, quatro simulacros, 65 artefatos explosivos, 23 galões de gasolina, dez motos, dois carros, quantias em dinheiro, drogas e munições.

Os ataques criminosos deflagrados pela facção Sindicato do Crime começaram à madrugada de terça-feira (14).

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia

sexta-feira - 17/03/2023 - 11:24h

Reação

Segurança do RN afirma que já prendeu 73 suspeitos de ataques

Segurança Pública do RN faz mais um balanço das operações de combate ao crime organizado que desde terça-feira (14) toca terror no RN, já atingindo mais de 40 cidades.

Veja os dados simplificadamente:

-73 suspeitos presos 20 armas de fogo apreendidas

– 4 simulacros de arma de fogo apreendidos

– 62 artefatos explosivos apreendidos

– 22 galões de gasolina apreendidos

– 10 motos apreendidas

– 2 carros apreendidos.

Os ataques continuaram no dia passado, tanto na capital como no interior.

No pátio da Secretaria Municipal da Mobilidade Urbana (STTU), no Ribeira, em Natal, 14 motos foram incendiadas na noite desta quinta-feira (16). Ninguém ficou ferido. Ninguém preso ainda e fogo controlado.

Em Pedra Preta, um ônibus para transporte de estudantes foi incendiado.

Em São Gonçalo do Amarante, bandidos atearam foto em depósito de medicamentos da municipalidade. Prejuízos devem passar de 10 milhões de reais, além do comprometimento no atendimento à população.

Em Mossoró, tentaram incendiar unidade da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) no Alto de São Manoel, mas fogo não se alastrou.

Em Mossoró, ainda, a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis teve seu depósito atingido pelo fogo. União de associados e vizinho impediu avanço do incêndio.

Estação ferroviária em São José de Mipibu teve princípio de incêndio, após coquetel molotov ser jogado no prédio. Chamas foram detidas.

Supermercado foi atacado e roubado no bairro das Rocas (Natal).

Carros e ônibus foram incendiados em Parnamirim e Natal.

Comércios movimentados como do bairro Alecrim ficaram parcialmente abertos ou fecharam muito cedo.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia

quarta-feira - 15/03/2023 - 21:22h

Violência de facção

Ministro autoriza intervenção em penitenciárias e amplia reforço policial

Em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (15), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 30 dias. A força-tarefa irá coordenar os serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos.

Presídio de Alcaçuz em Nísia Floresta, na Grande Natal (Foto de Adriano Abreu/TN/2020)

De acordo com a portaria, “a operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante”. O número de profissionais envolvidos obedecerá o planejamento definido entre o MJSP e o governo do Rio Grande do Norte, nesse momento de enfrentamento à ataques da facção Sindicato do Crime (SDC).

Mais cedo, o ministro da Justiça, Flávio Dino, já havia anunciado a autorização do envio de 220 agentes da Força Nacional e da Força de Intervenção Penitenciária para conter os ataques violentos e reforçar a segurança no estado. Segundo o ministro, o governo enviará quantos membros da Força Nacional forem necessários para controlar a situação no Rio Grande do Norte.

Nos últimos dias, o Rio Grande do Norte tem sido alvo de ataques violentos orquestrados por uma organização criminosa que, supostamente, protesta contra as condições dos presos nas penitenciárias. Os criminosos atiraram e atearam fogo em prédios públicos, estabelecimentos comerciais e veículos em, pelo menos, 14 cidades do estado.

Força Nacional e balanço

Cerca de 100 agentes da Força Nacional chegaram nesta quarta-feira (15) ao Rio Grande do Norte para auxiliar as forças locais de segurança pública no combate aos ataques criminosos.

Uma das primeiras ações da tropa foi garantir a saída de ônibus das garagens na região metropolitana de Natal. Uma frota de 47 ônibus, de 11 linhas, começou a circular na capital nesta tarde.

De acordo com último balanço divulgado pelo governo do estado, 39 suspeitos foram presos e cinco pessoas morreram. A polícia apreendeu nove armas de fogo, um simulacro de arma de fogo, 35 artefatos explosivos, dois carros, dinheiro, drogas e munições.

Com informações da Agência Nacional

Nota do Canal BCS – O Governo do Estado tenta passa a ideia de que tudo está sob controle e em vias de normalização, com volta à rotina no RN. Não é verdade. A própria intervenção em penitenciárias e o reforço no envio de homens, mostram isso. Ontem à tarde, a governadora anunciou que seriam 100 homens (veja AQUI); ao chegar à madrugada de hoje (veja AQUI) falou em 190 e agora o próprio Governo Federal anuncia pelo menos 220.

Durante toda essa quarta-feira ocorreram ataques, prisões e até mortes de suspeitos. Da capital ao interior, a tensão continua.

*Veja série de matérias sobre ataques criminosos recentes no RN: AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI e AQUI).

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia

quarta-feira - 15/03/2023 - 09:44h

Estado

Sinte quer pagamento integral do piso; greve continua

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) mantém greve no âmbito do estado do RN. Decisão saiu à tarde desta terça-feira (14), em assembleia geral na Escola Estadual Winston Churchill. Principal ponto de conflito de uma pauta com outros pontos, é o pagamento do Piso Nacional do Magistério de 2023.

Assembleia não aceitou fatiamento de pagamento e discriminação com aposentados (Foto: Sinte/RN)

Assembleia não aceitou fatiamento de pagamento a perder de vista (Foto: Sinte/RN)

Posição sindical é de reivindicar da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) a atualização integral dos 14,95% relativos ao Piso Salarial 2023. A decisão coletiva exige que o piso seja implementado de uma só vez em abril, para ativos e aposentados, e o retroativo acumulado entre janeiro e março caia nas contas nos meses de agosto, setembro e outubro, respectivamente.

A deliberação será comunicada ao Governo nesta quarta, 15 de março. Sindicato vai pedir ainda uma nova audiência com a secretária de educação, professora Socorro Batista.

O que o governo propôs

– Implementar de forma imediata os 14,95% para todos que estão abaixo da tabela salarial do piso, já com efeito retroativo a janeiro.

– Para os demais, implantar na carreira em duas parcelas, nos meses de maio (7,21%) e dezembro (7,22%) deste ano.

– Pagar em 8 meses, de maio a dezembro 2024, o retroativo dos 14,95% acumulado entre janeiro e maio, mais o retroativo dos 7,22% acumulado entre maio e novembro de 2023.

Ato público cancelado

Está cancelado o Ato Público de greve que aconteceria nesta quarta (15) em frente à Secretaria de Estado da Educação (SEEC). Não acontecerá tendo em vista o ambiente de insegurança no estado.

Encaminhamentos

Foi aprovada em sua totalidade a série de encaminhamentos apresentada pelos dirigentes do SINTE/RN na Assembleia desta terça (14). Entre outras coisas, a programação de greve prevê reuniões, panfletagens, mobilização nas escolas, a busca de uma audiência com o Governo, um Dia Nacional de Luta pelo Piso na Carreira e uma nova Assembleia. Confira abaixo:

15/03 (quarta-feira)

• Comunicação ao Governo sobre resultado da Assembleia de 14/03 e pedido de solicitação de nova audiência.

• Reunião do Comando de greve na sede estadual do SINTE, às 15h. (Cancelada devido atmosfera de insegurança no RN).

16/03 (quinta-feira)

• Panfletagem no calçadão da Av. João Pessoa, Centro de Natal, às 9h e às 15h. (Concentração para atividade na sede do SINTE)

17/03 (sexta-feira)

• Panfletagem em frente ao Midway Mall, às 15h.

20/03 (segunda-feira)

• Mobilização nas escolas de Parnamirim, com saída da sede estadual do SINTE, em Natal, em dois horários: 7h e 13h.

21/03 (terça-feira)

• Reunião do Comando de greve na sede estadual do SINTE, às 15h.

22/03 (quarta-feira)

• Dia Nacional de Luta Pelo Piso na Carreira, com debate na sede estadual do SINTE, às 9h.

• Assembleia da Rede Municipal do Natal. Local: Auditório do SINTE/RN, às 14h.

23/03 (quinta-feira)

• Assembleia da Rede Estadual para avaliação da greve. Local: Escola Estadual Winston Churchill, às 8h.

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Categoria(s): Educação / Gerais

terça-feira - 14/03/2023 - 14:14h

Fala, governadora

Fátima toma providências contra ataques com Governo Federal

Em vídeo veiculado há poucos minutos em suas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra (PT) informa que está tomando providências com o Governo Federal, para o combate à violência orquestrada pelo crime organizado no RN.

Ela já tinha agenda em Brasília nesta terça-feira (14), mas cancelou tudo. Agora à tarde, pronuncia-se sobre esses acontecimentos, garantindo que forças integradas da segurança do Governo do RN e do Governo Federal darão resposta à altura aos responsáveis pelos ataques iniciados no início da madrugada de hoje.

*Veja série de matérias sobre o assunto que já postamos nas últimas horas: AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI e AQUI).

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia

terça-feira - 14/03/2023 - 09:02h

É guerra!

Sindicato do Crime convoca todos os irmãos em luta contra o Estado

A facção criminosa originária do próprio RN, denominada de Sindicato do Crime, assume responsabilidade pelos ataques que começaram à madrugada desta terça-feira (14) e segue nesta manhã, contra prédios e patrimônios públicos, como veículos, além de empresas privadas (veja AQUI).

Ocorrências seguem à manhã desta terça-feira no RN (Foto: redes sociais)

Paralelamente, circula em redes sociais uma nota dirigida a seus seguidores e outras facções, convocando a uma guerra contra o Estado. O objetivo é “buscar melhoria para todos do sistema carcerário”. Veja abaixo a íntegra:

COMUNICADO GERAL PARA TODO O CRIME DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

A FAMÍLIA SINDICATO DO CRIME SAÚDA A TODOS OS IRMÃOS, AMIGOS E COMPANHEIROS COM UM FORTE LEAL E SINCERO ABRAÇO!!
VINHEMOS ATRAVÉS DESSE “RL” DEIXAR TODOS CIENTES QUE APARTIR DESSA DATA (14/03/2023), O CRIME DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ESTÁ UNIDO PARA LUTAR EM PROL DO MESMO OBJETIVO. QUE O RESPEITO E A UNIÃO VENHA SE MANTER DENTRO E FORA DO SISTEMA PRISIONAL, POIS A POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO ESTADO DO RN VEM PASSANDO POR OPRESSÕES, HUMILHAÇÃO, DESRESPEITO VIVENDO EM UMA SITUAÇÃO DEGRADANTE A QUAL O CRIME VEM SOFRENDO.

ENTÃO CHEGOU A HORA DE DARMOS A RESPOSTA EM CIMA DE TODO ESSE SOFRIMENTO, E LUTARMOS PELA MESMA CAUSA QUE TODAS AS INDIFERENÇAS SEJA APAZIGUADA DURANTE ESSA LUTA. PRINCIPALMENTE ENTRE ”(SIGLAS), E QUE TODO O CONFRONTO E O (CRIME) SEJA CONTRA O (ESTADO). RESSALTAMOS QUE TODOS OS NOSSOS CONVIDADOS, QUEBRADA E SISTEMA ESTÁ APTO PARA APOIAR QUALQUER CRIMINOSO QUE ESTEJA EM CONFRONTO COM O (ESTADO).

VAMOS MOSTRAR PROS GOVERNANTES DO ESTADO DO RN QUE ESTAMOS UNIDOS E PREPARADOS PARA LUTAR UM PELOS OUTROS, DEIXAMOS CLARO QUE NÃO IREMOS ADMITIR ALGUM IRMÃO, AMIGO OU COMPANHEIRO TOME ATITUDE ISOLADA E PASSAR POR CIMA DA NOSSA DETERMINAÇÃO. O INTUITO E OBJETIVO DESSA UNIÃO É BUSCAR A MELHORIA PRA TODOS OS SISTEMAS CARCERÁRIO, E DA RESPOSTAS EM CIMA DE TODAS COVARDIA E SOFRIMENTO QUE O CRIME VEM PASSANDO TODOS ESSES ANOS , JUNTOS EM UMA SÓ UNIÃO VAMOS A LUTA POIS ASSIM SOMOS MAIS FORTES A UNIÃO FAZ A FORÇA E DIFERENÇA.

A FAMÍLIA SDC-RN ESTÁ DETERMINANDO A TODOS IRMÃOS E COMPANHEIROS, QUE PARA ATACAR TODOS TIPOS DE ÓRGÃO PÚBLICO O QUE FOR PARA TOCA O CAOS GERAL NO ESTADO.
OBS DEIXAMOS FRIZADO QUE NÃO SERÁ PERMIDO ROUBOS A ÔNIBUS E NEM A HOSPITAIS 🏥 E UPAS , E DE FORMA ALGUMA MECHER COM A POPULAÇÃO DE BEM DO NOSSO ESTADO.
A FAMÍLIA SDC-RN IRÁ PAGAR 5 MIL, POR CADA UM DESSES QUE OPRIMI NOSSOS IRMÃOS E COMPANHEIROS DENTRO E FORA DO SISTEMA.

FINALIZAMOS ESSE RELATÓRIO DESEJANDO VITÓRIA NA GUERRA .
*⚖️ASS: SINDICATO DO CRIME DO RIO GRANDE DO NORTE.⚖️ *

Bombeiros tentam conter incêndio em veículo escolar (Foto>: redes sociais)

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia

sábado - 11/03/2023 - 17:50h

Perda do ICMS

RN vai ser compensado pela União com R$ 250 milhões

O acordo de R$ 26,9 bilhões entre a União e os estados para compensar as perdas pela desoneração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) deverá repassar ao Rio Grande do Norte cerca de R$ 250 milhões. É uma forma de reposição pela redução da arrecadação do tributo, sobretudo, dos combustíveis.

Cadu Xavier tem expectativa de consolidação da proposta (Foto: Secom/RN)

Entre agosto e dezembro do ano passado, o RN registrou uma perda de receita da ordem de R$ 440 milhões, em valores corrigidos, pelo corte na alíquota do ICMS.

O acordo foi anunciado pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, na tarde desta sexta-feira (10), mas a proposta ainda terá de ser formalizada junto à presidência e chancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier (Cadu Xavier), que também é presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ), considerou o acordo como ‘extremamente positivo’ diante de um quadro de possível desequilíbrio financeiro e estão bem abaixo das perdas efetivas, que afetaram os cofres do estado.

O montante representa cerca de 60% das perdas e os recursos a serem liberados deverão servir, prioritariamente, para quitar dívidas que o estado contraiu com a União e as que foram adquiridas com o aval do Tesouro Nacional.

Por isso, segundo o titular da SET-RN, ainda não há uma definição sobre a revogação do aumento de 18% para 20% da alíquota modal do ICMS no Rio Grande do Norte.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sexta-feira - 10/03/2023 - 07:44h

Sexta-feira, 10

Prazo para pagamento do 1º vencimento do IPVA 2023 termina hoje

Termina nesta sexta-feira (10) o prazo para os proprietários de veículos, cujas placas têm terminação 1 ou 2, aproveitarem para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto. A data marca o primeiro vencimento do calendário do IPVA 2023 no Rio Grande do Norte e, para ter direito à redução do valor integral do tributo, os contribuintes devem quitar o imposto em cota única.

Além do desconto em pagamento à vista, pode ocorrer parcelamento do IPVA (Foto ilustrativa)

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) informa que também é possível dividir o total a ser quitado até sete parcelas, nesse caso sem descontos. Após o prazo, o valor é automaticamente ajustado, acrescido de juros e multas.

No Rio Grande do Norte, mais de 458 mil veículos estão aptos a pagar o tributo neste ano. O valor do IPVA tem como base de cálculo o preço constante na nota fiscal para veículos novos e, no caso dos usados, o parâmetro é a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), que indica o valor venal do veículo no mercado potiguar. A alíquota vigente do IPVA no estado é de 3%.

Os boletos para pagamento do imposto estão disponíveis no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), no link: //www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp. Ao acessar o endereço, é preciso digitar a placa do veículo e o Renavam nos espaços determinados, sem pontos nem hifens, finalizando com a geração da guia.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

quarta-feira - 08/03/2023 - 17:42h

Tomba Farias volta a cobrar pagamento do piso salarial do magistério

Citando o governo estadual do RN e alguns municípios potiguares, o deputado Tomba Farias (PSDB) usou o tempo do seu pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa para cobrar, mais uma vez, o pagamento do piso salarial do magistério. Foi durante a sessão plenária desta quarta-feira (8).

Tomba citou exemplos de não pagamento do piso (Foto: João GIlberto)

“É notório que a atual governadora Fátima Bezerra (PT), quando era senadora, se dizia a madrinha do piso salarial, exigindo que fosse pago e agora, por incrível que pareça, como gestora não está cumprindo as negociações”, criticou Tomba.

Professores com outra postura

O deputado disse que não foi cumprida nem a negociação realizada pelo governo estadual em 2022. Tomba também questionou a postura dos professores: “Eles estão amordaçados, calados, não protestam e nem saem às ruas”, analisou.

Tomba citou ainda a situação de municípios com gestão petista, como o caso de Currais Novos e de Afonso Bezerra. “O prefeito de Currais Novos fez um acordo no mês passado e não foi concretizado e agora fez um novo acordo, sem pagar o restante, como foi feito da outra vez, mas na minha cidade, Santa Cruz, já foi pago o retroativo, então não sei o que está acontecendo”, ressaltou.

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Categoria(s): Política

sábado - 04/03/2023 - 10:44h

Sem dinheiro

Estado tem chance “Zero” de pagar Piso Nacional do Magistério

Governo do RN chega a pedir a sindicato uma "contraproposta aplicável" sem estourar contas

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) do RN emitiu nota sobre decisão (veja AQUI) de greve dos professores estaduais, tomada nessa sexta-feira (3). Lamenta a posição sindicato e da categoria, além de pedir que entidade “apresente contrapropostas aplicáveis” ao pagamento do Piso Nacional do Magistério, além de retroativos ainda de 2022.

Paralelamente, o secretário de Planejamento e Finanças (SEPLAN), Aldemir Freire, mostra que é impossível o pagamento do Piso Nacional do Magistério em face da realidade fiscal do Estado do RN. Ele expôs sua opinião pessoal e cálculos próprios, em seu endereço no Twitter, uma plataforma de rede social. A chance é ZERO!

Veja abaixo a nota da SEEC:

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, considerando as várias propostas apresentadas para o sindicato dos professores, observando os danos na aprendizagem dos estudantes que uma greve provoca e valendo-se do compromisso em pagar a implantação do piso, lamenta a decisão da categoria pela deflagração da greve.

Aguardamos que o sindicato apresente contrapropostas aplicáveis, tendo em vista o equilíbrio fiscal do Estado. Destaca-se que o RN é um dos poucos estados brasileiros que consegue apresentar uma proposta executável levando em consideração toda a tabela salarial e a paridade entre ativos e aposentados.

Natal (RN), 3 de março de 2023
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Veja o que diz e mostra em quadro gráfico o secretário Aldemir Freire:

“Se o governo do estado atender aos professores na forma como eles querem vai inviabilizar a prestação dos serviços públicos, os investimentos e atrasar salários (inclusive dos professores). Pelos meus cálculos, os custos do piso para esse ano consumiria 92% do espaço fiscal.”

Segue: “Ou seja, do aumento de receitas projetado para esse ano, 92% seria consumido pelos professores (ativos e inativos) e apenas 8% para o crescimento de TODAS as demais despesas (inclusive o custeio e o investimento da própria educação). Isso é ou não inviável?

Receitas do Estado e impacto do piso pretendido (Reprodução do Canal BCS)

Número bilionário

“Impacto do “Piso” de 2023 no formato implantado pelo RN = R$ 580 milhões (dois terço desse valor vai para inativos). Valor do pagamento do retroativo de 2022: R$ 430 milhões. Custo total R$ 1 bilhão”, totaliza.

Conclusão clara, sem rodeios: “Possibilidade das finanças do RN acomodar em 2023 um aumento de folha com a educação da ordem de R$ 1 bilhão, sem as contas do Estado entrarem em colapso: ZERO.”

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Categoria(s): Administração Pública / Política

terça-feira - 14/02/2023 - 21:00h

Governo do Estado

Deputado mostra precariedade de rodovias do RN e cobra ação

A má conservação de algumas estradas que ligam importantes municípios potiguares foi tema de pronunciamento, nesta terça-feira (14), durante sessão plenária, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, do deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB).

Nelter citou várias rodovias estaduais em quadro precário (Foto: AL)

“Temos urgência na recuperação de estradas que estão cada dia pior, com mais buracos, provocando acidentes, com carros quebrando e a população revoltada”, alertou o deputado.

Citou, exemplificando trecho da RN-118 que liga os municípios de Jucurutu e São Rafael, da RN-077 entre as cidades de João Dias e Antônio Martins, e da RN-041 entre Currais Novos e Lagoa Nova.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

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