Governo Fátima Bezerra

sexta-feira - 14/06/2019 - 19:06h

Protesto militar

“Agora é com vocês”, convoca o deputado Coronel Azevedo

Em vídeo postado em suas redes sociais à tarde desta sexta-feira (14), o deputado estadual Coronel André Azevedo (sem partido) resumiu reunião de representantes de policiais e bombeiros militares com o Governo Fátima Bezerra (PT), hoje, na Governadoria. Nada avançou.

“Em mais uma reunião, o Governo Fátima menosprezou os Militares Estaduais e não deu esperança alguma. Agora está nas mãos de cada um decidir o seu futuro e de seus familiares. Faça sua reflexão”, pronunciou-se o parlamentar.

“É preciso união para que este governo não acabe de vez com nossa sobrevivência. Segunda-feira eu estarei às 8 da manhã na Governadoria. E você?”, provocou.

“Agora é com vocês”, convocou.

Na segunda-feira (17) há movimento dos militares que cobram atualização salarial e outros direitos do governo estadual.

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sexta-feira - 14/06/2019 - 11:24h

Estado terminal

Fátima ‘pendura’ dívida bilionária para não atrasar sua folha

Acendeu o sinal amarelo no Governo Fátima Bezerra (PT)? Mais, mais do que isso.

A decisão governista de pendurar suas contas com fornecedores e prestadores de serviço oriundas da gestão passada (veja AQUI), sem tempo para pagar (se pagar), é a prova de que as economias de ponta de lenço que foram feitas até aqui não tiveram maior efeito.

Previsível, claro.

Fátima Bezerra espera ter pelo menos condições para manter pagamento da folha de servidores dentro do mês, mesmo sem obedecer a cronologia dos débitos. Essa é mais uma tentativa. Ou seja, tira de credores do setor produtivo para manter o funcionalismo menos indócil. Uma ciranda que não vai durar para sempre. Essa conta vai ser cobrada.

A moratória de surpresa, ou o “calote”, como assim definiu nota da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN) – veja AQUI, é a primeira medida austera de expressão que o governo toma em pouco mais de cinco meses, na esperança de equilibrar as contas públicas. Com um detalhe: ela não reduz o déficit do erário em um centavo.

O débito com fornecedores e prestadores de serviço passaria de R$ 2,4 bilhões. O restante a pagar de folha de pessoal superaria R$ 1 bilhão.

Aos poucos, o clima de euforia e otimismo no Governo Fátima Bezerra (PT) dar lugar à razão e à obviedade: tudo é muito pior do que era esperado e quase nada foi feito até aqui para enfrentá-lo de modo eficiente.

LEVANDO O PROBLEMA COM A BARRIGA, no lero-lero e na esperança de que o Governo Jair Bolsonaro (PSL) resolva abrir os cofres combalidos da União, Fátima Bezerra (PT) perdeu muito tempo. Compreensível politicamente. Agiu para não contrariar o corporativismo sindical, evitar se desgastar com a opinião pública e não ferir seu próprio discurso.

No dia 17 de maio (veja AQUI) em Encontro Nacional da Avante (sua tendência política no PT), a governadora chegou a antecipar que logo anunciará calendário mensal de pagamento. Mas o otimismo deu voz ao bom senso também. Sem dinheiro extra e em grande volume, nada feito:

– Brevemente vou anunciar calendário até dezembro (…) Já falei e repito que com as receitas que dispomos não temos como quitar os atrasados, mas se chegarem os recursos que estamos esperando é possível pagar tudo até o final do ano.

A governadora entra num ciclo decisivo de sua gestão sob a ótica gerencial e política. Porém segue dependente do extraordinário. De milagres (veja AQUI). Começou a contrariar, adotar remédio amargo.

Contudo o RN segue em estado terminal. Seu governo, não. Mas está febril, muito febril. Requer cuidados especiais e urgentes.

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quinta-feira - 13/06/2019 - 23:26h

Empresários ficam indignados com “calote” do Governo do RN

Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN) “está se institucionalizando um calote de cerca de R$ 2,4 bilhões nos fornecedores do Estado do Rio Grande do Norte, que têm valores a receber referentes aos exercícios anteriores a 2019”.

Em nota publicada em seu portal (veja AQUI), a entidade afirma sua “indignação e profunda preocupação com os efeitos da Resolução 002/2019, publicada pelo Comitê de Gestão e Eficiência do Governo do Estado no Diário Oficial desta quinta-feira, 13”.

A decisão assinala que os recursos financeiros de receitas correntes do Governo do Estado ao longo do ano de 2019 só serão utilizados para pagar “despesas públicas de competência do exercício 2019”.

Os restos a pagar do exercício e governo anteriores não têm data alguma para serem saldados. Dependerão de receitas extraordinárias (veja AQUI).

Círculo vicioso

“Tal determinação aprofunda, sobremaneira, as dificuldades pelas quais vêm passando muitas empresas potiguares em virtude do não recebimento dos créditos a que fazem jus. Estas dificuldades tendem a criar um perigoso círculo vicioso que pode levar, inclusive, à quebra de empresas e consequente fechamento de inúmeros postos de trabalho”, alardeia a Fecomércio/RN.

Na Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), a avaliação quanto à medida não é diferente.

Em nota oficial, a Fiern destacou: “O Governo, mesmo diante das dificuldades, precisa criar uma mesa de negociação com os credores. Está difícil para o Governo, nós sabemos! Mas, também está muito difícil para as empresas”.

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Categoria(s): Economia / Política

quinta-feira - 13/06/2019 - 22:20h

Credores, bye!

Governo deve, não nega, e pagará se tiver extraordinários

Com a publicação da resolução de nº 02/2019 nesta quinta-feira (13), o Governo Fátima Bezerra (PT) deixa as dívidas com prestadores de serviços e fornecedores para quando puder. Ou seja, não tem dia, mês ou ano para honrar os compromissos oriundos da gestão passada.

“A medida segue a mesma lógica adotada com os servidores públicos do Estado, cujos salários em atraso serão quitados com recursos extraordinários”, destacou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior.

Raimundo Alves Júnior tenta explicar que não se trata de um calote a decisão do governo (Foto: José Aldenir/Agora RN)

Resumindo: o Governo Fátima Bezerra deve, não nega, pagará se tiver recursos extraordinários. Na prática, é uma moratória, decisão tomada unilateralmente pelo devedor sem qualquer entendimento prévio com credores. Os valores são de cerca de R$ 2,4 bilhões.

Regularidade

O secretário disse ainda que a providência não representa um calote no pagamento dos fornecedores e prestadores de serviços que estão inscritos nos restos a pagar, desde 31 de dezembro, sem lastro financeiro.

“O planejamento do Governo do Estado é quitar as dívidas com recursos extras, em especial os que serão disponibilizados pelo Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF)”.

A resolução esclarece, que qualquer pagamento do exercício anterior só será viabilizado “mediante justificativa plausível do ordenador de despesa primário relativo à necessidade do pagamento para manter regular a continuidade do serviço público”.

Nota do Blog – Na prática, o governo já vem adotando essa restrição à cobertura de débitos do ano passado. Incontáveis fornecedores e prestadores de serviços não recebem há vários meses. Antes, até tinham esperança. Agora, nem isso.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

segunda-feira - 10/06/2019 - 16:30h

Ruy Pereira

Governo recua e garante que manterá hospital aberto

O Governo do Estado reuniu nesta segunda-feira, 10, o secretário estadual de Saúde, Cipriano Vasconcelos Maia, o secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, e técnicos da pasta, e tomou a decisão de manter as atividades do Hospital Doutor Ruy Pereira, em Natal.

Ficou definido que será renovado o contrato de aluguel pelo período que for necessário e serão realizados novos laudos de avaliação das condições estruturais para o funcionamento no prédio onde está instalada a unidade de saúde.

Também ficou definido que as medidas a serem tomadas serão discutidas previamente com a sociedade e com órgãos de fiscalização e controle.

“O objetivo do Governo do Estado é, além de manter as atividades do Hospital Ruy Pereira, melhorar e ampliar os serviços prestados com ganho de qualidade e quantidade”, comunica Nota Oficial.

Nota do Blog – O Governo Fátima Bezerra (PT) recuou de uma decisão que tinha tomado mesmo antes dela assumir a gestão e o Blog Carlos Santos dera em primeira mão ainda no dia 9 de janeiro deste ano (veja AQUI).

A mudança agora é por pressão externa, não por convicção técnica. O governo continua achando um desperdício manter o hospital aberto, mas não tem pulso para segurar o cerco da opinião pública e corporativismo.

Volta atrás depois de ter divulgado que imprensa e redes sociais tinham espalhado a mentira do fechamento (veja AQUI). A própria nota admite que iria ser fechado.

Que fique a lição. Esperamos.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

domingo - 09/06/2019 - 18:56h

Faz-de-conta

Governo transforma em ‘fake’ sua decisão de fechar hospital

Do portal Grande Ponto

O Governo do RN fez uma postagem em suas redes sociais na tarde deste domingo (09) pedindo à população para não compartilhar boatos e informando que “não existe nenhuma decisão da Sesap” sobre o fechamento do Hospital Ruy Pereira”. O que o governo chamou de “boato” foi uma informação dita pelo próprio secretário de Saúde, Cipriano Maia, que confirmou o fechamento, mas depois recuou em sua fala.A própria Sesap respondeu a uma matéria da Tribuna do Norte informando que o fechamento do hospital seria para melhorar o serviço. A Secretaria disse que a desativação do Hospital Ruy Pereira “está sendo redefinida dentro da proposta para reestruturação da linha do cuidade com o ‘pé diabético´, considerando que (a unidade hospitalar) funciona em prédio alugado com estrutura não adequada. O objetivo é melhorar a qualidade do serviço prestado aos usuários do SUS”.

Também por meio de nota oficial, a Sesap afirmou que a ideia é “distribuir os leitos existentes em outros hospitais da rede estadual de saúde” (Hospital Giselda Trigueiro, Hospital Santa Catarina e o João Machado).

Repercussão negativa

Após a repercussão negativa, o secretário da Sesap recuou e disse por meio de sua assessoria que “a pasta ainda não tomou nenhuma decisão com relação a um possível fechamento do Hospital Ruy Pereira e remanejamento dos serviços para outras unidades hospitalares da rede estadual”.

Diante do possível fechamento, a Justiça potiguar deferiu o pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para inserir ao processo uma petição para que, em caráter de urgência, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) suspenda a produção de novos atos administrativos que tenham a finalidade de fechar a Unidade Hospitalar Ruy Pereira, que é referência estadual ao atendimento vascular-cirúrgico do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão da Justiça foi na sexta-feira (7), na 2ª vara da Fazenda Pública de Natal.

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Categoria(s): Administração Pública / Comunicação / Política / Saúde

sexta-feira - 07/06/2019 - 16:10h

Junho

Governo do Estado pagará mês nos dias 17 e 30 próximos

Antecipação de 13º de 2019 está descartada (Foto: Felipe Augusto)

Conforme ficou decidido na reunião com o Fórum Estadual de Servidores nesta sexta-feira (07), dia 17 será feito o pagamento integral do salário de junho a quem ganha até R$ 4 mil e 30% do salário de quem recebe acima desse valor.

Contudo, limite do pagamento do dia 17 pode subir até R$ 5 mil, dependendo dos recursos que vão entrar até lá.

Dia 28 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 4 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

No final de junho também será pago o restante do décimo terceiro salário de 2017, para quem recebe acima de R$ 12 mil líquido, atendendo a 1.096 beneficiários (14,3%), num desembolso de R$ 14,61 milhões.

Já a antecipação de parte do 13º salário de 2019, como pediam os sindicatos, está descartada.

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Categoria(s): Administração Pública

quarta-feira - 05/06/2019 - 08:02h

Austeridade

RN terá que se enquadrar ou não receberá apoio federal

Da Agência Brasil e Blog Carlos Santos

As unidades da Federação (UF) que aderirem ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) – o Plano Mansueto, pacote de ajuda da União, terão de cumprir pelo menos três de oito medidas de ajuste definidas como pré-requisitos. Enviado ontem (4) ao Congresso Nacional (veja AQUI), o pacote tem o potencial de atender a até 12 estados e o Distrito Federal, que recebem nota C (a segunda pior) na classificação das contas locais.

O Rio Grande do Norte está nesse elenco, com enormes dificuldades para atualização de folha de pessoal, com atrasos consideráveis no pagamento a fornecedores e prestadores de serviço e asfixia do seu sistema previdenciário, além de baixa capacidade de investimento.

As iniciativas abrangem privatização de empresas locais, redução de incentivos fiscais, retirada de benefícios ao funcionalismo local não previstos para os servidores da União, teto local de gastos corrigido pela inflação ou pela receita corrente líquida, eliminação de vinculações nos orçamentos locais não previstas na Constituição Federal, centralização da gestão financeira no Poder Executivo local, abertura do mercado de gás canalizado e contratação de serviços de saneamento básico por meio de concessões.

Cumprimento de medidas

O RN, por exemplo, está com as finanças comprometidas por causa de elevados gastos com pessoal. Não consegue se credenciar para pegar dinheiro emprestado em bancos (públicos e privados) com garantia da União, prerrogativa dos estados com notas A e B.

No caso dos estados e do Distrito Federal, o Tesouro vai antecipar até R$ 10 bilhões por ano em garantias para os estados por meio de empréstimos.

A União, no entanto, verificará o cumprimento das medidas de ajuste ano a ano. Caso os ajustes fiquem aquém do plano estabelecido em conjunto pelo Tesouro e pela unidade da Federação, as parcelas dos anos seguintes serão suspensas.

Saiba mais clicando AQUI.

Nota do Blog – Até o momento, o Governo Fátima Bezerra (PT) segue sua rotina de economia de ponta de lenço, sem coragem para agir com austeridade. O navio segue adernando, adernando…

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Categoria(s): Administração Pública

terça-feira - 04/06/2019 - 12:10h

Eis a questão

“Se” é a pedra no caminho da atualização salarial do RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) prometeu no último dia 17, que em breve anunciará calendário de pagamento (veja AQUI).

Mas tem um porém: se entrarem recursos extraordinários.

“Se”. Eis a questão, ou a conjunção.

– Já falei e repito que com as receitas que dispomos não temos como quitar os atrasados, mas se chegarem os recursos que estamos esperando é possível pagar tudo até o final do ano – afirmou a governadora no Encontro Nacional da Avante, tendência interna petista no último dia 17 de maio, em Natal.

O governo aguarda – olhando de mãos postas para o céu – negociar a folha de pagamento do Estado com alguma instituição financeira, vender antecipação dos royalties do petróleo, um quinhão da cessão onerosa do Pré-Sal e socorro financeiro da União através do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) dos Estados.

Se der tudo certo, paga tudo.

Se.

Leia também: Governo parece acreditar em milagres.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

terça-feira - 04/06/2019 - 07:36h

No Congresso

Plano Mansueto pode aliviar estados, mas exige ajustes

Do BR18

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) encaminhou ao Congresso o “Plano Mansueto”, projeto de lei complementar que trata de Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) dos Estados. A formalização do envio está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 4.

A mensagem presidencial publicada no DOU não traz o teor do projeto.

O PEF vinha sendo estruturado nos últimos meses pela equipe econômica e, como antecipamos em maio, poderá dar um alívio aos governadores de até R$ 40 bilhões em quatro anos.

O programa permitirá aos Estados ter mais crédito para pagar funcionários e fornecedores, entre outras despesas, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste.

Nota do Blog – A governadora Fátima Bezerra (PT) que fique muito atenta. Imprimir gestão com medidas cosméticas e camaradagens, sem atacar a raiz do problema, não vai ensejar socorro do Governo Federal nem tirar o Estado dessa insolvência .

Em Brasília não existe almoço grátis.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

segunda-feira - 03/06/2019 - 23:10h

Estado

Governo formaliza secretarias e cargos de reforma

Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (4) sai com as novas denominações das secretarias e cargos.

Transformou a Secretaria de Assuntos Fundiários de Apoio à Reforma Agrária (SEARA) em Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), a qual o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), fica subordinado.

Desmembramento

Outra alteração é o desmembramento da Justiça e da Cidadania (SEJUC) em duas estruturas: Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

Além disso, as atribuições da secretaria de Esportes e Lazer (SEEL) passam a integrar a Secretaria de Educação, denominada Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

“Não foi criado nenhum cargo novo e, portanto, não haverá nenhuma despesa a mais para o Estado”, disse à ocasião o secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado, economista Raimundo Alves Júnior.

Nota do Blog – Em tempos bicudos, o grande mérito seria uma reforma que proporcionasse despesa a menos. Não é o caso.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

segunda-feira - 03/06/2019 - 11:28h

Carlos Santos

“Campanha de Rosalba começou ao final do 2º turno de 2018”

Em entrevista aos jornalistas Carol Ribeiro e Vonúvio Praxedes, o editor deste Blog foi sabatinado sobre recente pesquisa de opinião pública que avaliou governos Fátima Bezerra (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), bem como sobre outros aspectos administrativos e políticos de ambos governos.

Também conversou com telespectadores e internautas sobre a política mossoroense e a própria sucessão municipal de 2020.

No bloco (vídeo) de abertura, começamos a falar aos 6 minutos e 50 segundos.

– Há um prazo de validade, um crédito pra Fátima Bezerra.

– Rosalba no fim do primeiro ano de governo já estava em declínio. Robinson durou um pouco mais…

No segundo bloco, começamos a responder indagações dos jornalistas aos 5 minutos e dez segundos.

– Segmento da Segurança Pública começa a se impacientar.

– O grande adversário do Governo e do presidente Jair Bolsonaro é ele mesmo.

No terceiro e último bloco, a intervenção do editor desta página tem início com um minuto e 40 segundos falando sobre cenário político em Mossoró.

– A oposição para vencer as eleições em Mossoró não precisa juntar todo mundo no mesmo palanque. Precisa de uma boa chapa.

– Campanha de Rosalba em 2020 começou ao final do segundo turno do ano passado.

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Categoria(s): Política

sábado - 01/06/2019 - 18:06h

Segurança Pública

Fátima pode enfrentar problema vivido por Robinson

A governadora Fátima Bezerra (PT) está com um problema a mais e bastante delicado pela frente: paralisação de policiais militares e bombeiros militares.

A decisão das categorias, tomada nessa sexta-feira (17), já era esperada.

Devem parar no próximo dia 17.

Representantes desse segmento funcional aguardam há tempos um diálogo com a governadora. Sem sucesso.

As principais reivindicações da categoria são: o pagamento dos salários atrasados, atualização salarial, efetivação das promoções referentes a 21 de abril e atualização dos níveis remuneratórios.

Na gestão Robinson Faria (PSD), a pressão de policiais e bombeiros militares levou governante a recuar em determinados momentos e a pedir socorro ao Governo Federal à Segurança Pública.

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia

terça-feira - 28/05/2019 - 19:54h

Mossoró e região

Junta Comercial atrapalha empresariado e contabilistas

A classe empresarial mossoroense e da região, além de contabilistas, mobilizam-se para cobrança ao Governo Fátima Bezerra (PT) de uma medida considerada imprescindível: o retorno da Junta Comercial do Estado do RN (JUCERN) para endereço anterior no centro da cidade.

O ex-governador Robinson Faria (PSD) transferiu os serviços desse órgão para o Partage Shopping, localizado a cerca de cinco quilômetros de distância da área central da cidade, ensejando consideráveis dificuldades. Como diz um ditado popular: “Pensou em fazer um giro, fez um jirau”.

Robinson Faria reinaugurou Jucern na sede do Sindivarejo para depois consagrar desperdício (Foto: arquivo)

No local, sequer existe um telefone para contato direto de pessoas do setor produtivo e contabilistas com a Jucern-Mossoró, além de outros entraves.

No local, como agravante, há cobrança de estacionamento para usuários da Junta – como a qualquer outra pessoa que utilize o espaço para veículos automotivos.

O próprio expediente também compromete a vida de quem reside em municípios limítrofes, visto que o atendimento ao público é entre 12h e 17h30. Antes, no centro, era entre 8 e 14h.

Reinauguração e desperdício

A Junta Comercial funcionou por quase 10 anos no prédio do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO), Rua Francisco Isódio, próximo a Praça Bento Praxedes. O imóvel chegou a passar por profunda reforma para melhor acomodação da Jucern e foi reinaugurado pelo governador no dia 12 de janeiro de 2017.

Mas em 19 de janeiro do ano passado, quase um ano depois, consagrou-se o desperdício de investimento e tudo foi acomodado por inteiro na ‘vitrine’ do shopping, no que foi denominado de “Escritório do Empreendedor”. Com um detalhe: o contribuinte paga o dobro pelo aluguel. Coisa de Estado rico.

Pelo visto, a reinauguração foi apenas parte de um marketing pré-eleitoral.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

segunda-feira - 27/05/2019 - 08:44h

Pesquisa e política

Fátima Bezerra ganha crédito, mas com prazo de validade

Governadora precisa mexer-se, ser mais eficaz e diligente para não cair no fosso de antecessores

O resultado da pesquisa Retratos da Sociedade Potiguar, promovida pela Federação da Indústria do Estado do RN (FIERN) – veja AQUI, divulgada nesse domingo (26), mostra o Governo Fátima Bezerra (PT) com fôlego e aval popular. É um crédito, que se diga.

Há motivos para comemoração no governo, alívio até.

Empolgação, não.

Governadora tem motivos para comemorar, mas não é caso de empolgação nesse momento (Foto: UOL)

De fato, quase nada de consistente avançou sob a batuta da governadora Fátima Bezerra, que possa ser creditado a medidas tomadas por sua gestão. Tudo segue muito no limbo, um campo de incertezas.

O crédito é sobretudo decorrente de uma compreensão (que tem limites) de boa parte da população, sobre o próprio quadro falimentar do estado.

Compreensível, em face do entendimento de que ela recebeu um estado quebrado, com quatro meses de salários em aberto, déficit previdenciário monstruoso e crescente, baixíssima capacidade de investimento e escassos recursos para simples custeio.

Parte desse endosso do povo vem da capacidade de Fátima dialogar, talvez o grande mérito da atual gestão, com todos os segmentos políticos e sociais.

A conversa com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ao mesmo tempo em que ouve os líderes da indústria do RN, assentados na Fiern, tem contribuído para que a governadora tenha 55,35% de aprovação.

Mas é importante observarmos um dos ítens da sondagem feita pelo Instituto Consult, sob contratação da Fiern: – De uma maneira geral, como o(a) sr.(a) (você) classifica até agora, o Governo da Governadora Fátima Bezerra, para o RN?

Pelo menos 38,35% dos ouvidos o citaram como “regular”.

O eleitor em sua maioria mantém crédito na governante e evita um julgamento precipitado. Mas esse ativo pode se deslocar para o andar de baixo. Pode se transformar em passivo de imagem.

Tem prazo de validade, digamos.

Fátima precisa mexer-se, ser mais eficaz e diligente. Antecessores mais recentes viveram situação parecida e depois caíram num fosso abissal, sem recuperação.

E o Estado? É isso que está em suas mãos agora.

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Categoria(s): Administração Pública / Opinião da Coluna do Herzog / Política

quarta-feira - 22/05/2019 - 08:30h

Governo do RN

Tempo, tempo, o tempo que não volta mais

A governadora Fátima Bezerra (PT) desperdiça tempo e a força política do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), para implementar medidas austeras e significativas para ajuste fiscal do estado.

Talvez um pouco adiante, quando precisar, não disponha de condições tão favoráveis.

O tempo está passando.

Urge e ruge!

Como a pedra, a palavra e a flecha, não volta mais.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 21/05/2019 - 23:14h

Fátima Bezerra

A tensão e o peso de um governo que se angustia

Fátima (cabeça abaixada): tensão (Foto: web)

Em sua passagem por Mossoró nessa terça-feira (21), para participar do evento denominado Centro Regional da Brazil Conference em Mossoró, a governadora Fátima Bezerra (PT) revelou semblante tenso, carregado.

Em alguns momentos, ela parecia até dispersa, distante.

O protesto microscópico e mesmo assim comedido de algumas pessoas, no Teatro Lauro Monte Filho, não chegaram a lhe causar maior incômodo.

Telefonemas, conversas com assessores, pareciam muito mais indicadores desse estado de ânimo.

É, não está fácil.

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Categoria(s): Blog / Política

quarta-feira - 15/05/2019 - 10:16h

Educação

Governo vai repor corte de emendas federais para a UERN

Fátima deu garantias em reunião com Aduern (Foto: Ivanízio Ramos)

O Governo do Estado vai repassar R$ 3,6 milhões para garantir investimentos na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), sendo R$ 3 milhões referentes a contingenciamentos realizados pelo Governo Federal nas emendas inseridas no Orçamento Geral da União que foram destinadas à instituição de ensino superior pela bancada federal potiguar.

Os R$ 600 mil restantes são contrapartidas para o recebimento de mais R$ 6 milhões em emendas dos anos anteriores.

A decisão foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra (PT) em reunião com a diretoria da Associação dos Docentes da UERN (ADUERN), nessa terça-feira (14).

O repasse será formalizado na próxima semana, em Mossoró.

“Nosso trabalho é totalmente voltado à valorização da UERN e isso passa pelos investimentos, pela valorização do profissional que trabalha na instituição, ainda mais nesse momento muito sério que passa a educação do país”, ressaltou a governadora.

Nota do Blog – Bravo, bravíssimo, governadora. A Uern é o maior obra humana de Mossoró para o RN e para o Brasil.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação

terça-feira - 14/05/2019 - 12:02h

Junho

Governo tentará, de novo, antecipação de royalties

Na primeira semana de junho está previsto o novo pregão eletrônico para antecipação dos royalties do petróleo e gás, de julho deste ano até dezembro de 2023.

Com esse recurso o Executivo pretende recompor a dívida com o Fundo Previdenciário construída na gestão passada.

O Governo do RN não conseguiu que alguma instituição financeira se interessasse pela compra dos créditos dos royalties do petróleo e gás natural do estado.

Foi deserto o pregão eletrônico promovido no dia 26 de abril último (veja AQUI).

Governo Fátima Bezerra (PT) esperava obter pelo menos R$ 315 milhões

Outras ações, como a venda da folha do Estado também estão previstas para os próximos meses, como forma de amortizar as outras três folhas em atraso.

A atual folha de pessoal do Estado do RN passa dos R$ 480 milhões.

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Categoria(s): Administração Pública

quarta-feira - 08/05/2019 - 20:40h

Estado

Governo garante reforma sem diminuir máquina e despesas

O projeto de Lei Complementar nº 009/2019, que trata da reorganização administrativa da estrutura do Executivo do Rio Grande do Norte, foi aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (8), com 17 votos a favor e duas abstenções. A mudança, segundo justificativa do Governo Fátima Bezerra (PT), é necessária para atender às diretrizes traçadas pela administração.

“A reorganização traz um remanejamento de cargos entre as secretarias. Não foi criado nenhum cargo novo e, portanto, não haverá nenhuma despesa a mais para o Estado”, disse o secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado, economista Raimundo Alves Júnior.

Com a aprovação, ocorrerá a transformação da Secretaria de Assuntos Fundiários de Apoio à Reforma Agrária (Seara) em Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), a qual o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), ficará subordinado.

Desmembramento

Outra alteração será o desmembramento da Sejuc (Justiça e da Cidadania) em duas estruturas: Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

Além disso, as atribuições da secretaria de Esportes e Lazer (SEEL) passarão a integrar a Secretaria de Educação, a ser denominada Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

Nota do Blog – O governo jacta-se de não gerar mais despesas, não fomentar mais ônus financeiro, nessa reforma administrativa. Argumento pueril. Sua grande virtude deveria ser a promoção de drástica economia, de redução de despesas.

Para um estado que vive em estágio de insolvência, deveria ser prioridade diminuir o tamanho da máquina pública. Mas nas contas de Fátima e seus auxiliares, não. Lamentável.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

segunda-feira - 06/05/2019 - 17:10h

Economia

Empresa que explorará campos maduros ficará em Mossoró

Reunião com a Petroreconcavo foi hoje (Foto: Elisa Elsie)

Do Blog Carol Ribeiro

Em participação por telefone no programa Meio-Dia Mossoró (TCM 95 FM), hoje (segunda-feira, 06), a governadora Fátima Bezerra (PT) confirmou a oficialização do acerto para instalação da empresa E&T S.A – uma subsidiária da Petroreconcavo S.A – em Mossoró.

“Isso significa a retomada da exploração de petróleo e gás nos campos maduros o RN e a geração de empregos na região”, disse a gestora.

A entrevista aconteceu logo após a reunião entre o Executivo Estadual e o presidente da empresa, Marcelo Magalhães. O acerto acontece 10 dias depois do anúncio da venda de 34 campos de petróleo no Rio Grande do Norte ao custo de R$ 1,5 bilhão.

De acordo com a Petrobras, a empresa compradora apresentou a segunda melhor oferta do processo competitivo e foi selecionada após a desclassificação da empresa 3R Petroleum.

O valor total da transação é de US$ 384,2 milhões – ou R$ 1,5 bilhão – a serem pagos em três parcelas. Os campos maduros desse setor estão em produção há mais de 40 anos, com ampla dispersão geográfica.

Estão localizados a cerca de 40 km ao sul da cidade de Mossoró-RN. Foram reunidos em um único pacote denominado Polo Riacho da Forquilha.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia

segunda-feira - 06/05/2019 - 11:36h

Crise

Estados na bancarrota têm força de negociação com governo

Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os estados com maiores problemas de caixa e gestão, segundo o Tesouro Nacional. Possuem nota “D”.

Eles têm dívida muito alta e grande déficit de folha.

Maior problema dos Estados é folha de pagamentos com ativos e inativos. Segundo o Tesouro Nacional, 2/3 dos inativos das unidades da federação se aposentaram, em média, com 49 anos.

O Rio Grande do Norte está num estágio menos ruim, mas igualmente precisa fazer sua parte para obter socorro da União. E não adianta muita coisa a decretação de “estado de calamidade financeira”, deflagrada no início do Governo Fátima Bezerra (PT).

O diferencial dos três estados na bancarrota, em relação ao RN, é que o trio tem enorme representatividade política e pujança econômica. Além disso, já começaram a flexibilizar medidas e ações que atendem às exigências do Tesouro Nacional.

O RN fica no “cerca-lourenço”, sem ir direto aos pontos nevrálgicos da crise.

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Categoria(s): Administração Pública

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