Jornalismo com Opinião
Reforma da Previdência alcançando estados e municípios, cessão onerosa do Pré-Sal e securitização da dívida ativa dos estados são alentos para o Governo Fátima Bezerra (PT) em termos arejamento das contas públicas.
Tudo isso tem sido tratado e avança no Congresso Nacional.
Falta sua parte no RN.
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Quadro de algumas estradas do Rio Grande do Norte é muito precário, reconhece o governo estadual (Foto: TN/Arquivo)
A governadora Fátima Bezerra (PT) lançou nesta quinta-feira (5), Plano para Recuperação da Malha Viária Estadual. O objetivo é recuperar as principias rodovias do Estado até o fim do ano.
Os trabalhos serão feitos não apenas com operação tapa buracos, mas com manutenção permanente por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Serão investidos R$ 13 milhões, recursos são provenientes da arrecadação de multas pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Deste total, R$ 8 milhões serão empregados nas estradas propriamente e R$ 5 milhões na sinalização.
Investimentos
Segundo o diretor do DER, Manoel Marques, dos mais de 3 mil quilômetros da malha estadual, 1.200 estão em condições regulares de trafegabilidade.
Nos primeiros meses do ano, o DER investiu R$ 6,3 milhões nas rodovias estaduais com recursos da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDE). Este valor, entretanto, foi suficiente apenas para atender 45% das obras necessárias.
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Virgínia Ferreira, secretária da Administração e Recursos Humanos (SEARH) do Governo Fátima Bezerra (PT), vai estar em férias.
Diário Oficial do Estado (DOE) publica a concessão, que passa a vigorar amanhã (quinta-feira, 5).
Um mês de folga.
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, expediu nesta terça-feira (3) recomendação ao presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do RN (CAERN), Roberto Sérgio Linhares, em que trata da concessão irregular de diárias de viagem.
No documento, o promotor de Justiça explica que foram feitas denúncias anônimas relatando que entre os anos de 2013 e 2014, o modelo de pagamento dessas diárias adotado pela empresa abria margem para manipulações dos dados informados.
Revisão
O MPRN recomenda ao presidente da Caern, que realize a revisão das normas que disciplinam o pagamento de diárias de viagem, especialmente no que diz respeito à apresentação de justificativa, comprovação do período de deslocamento e das despesas realizadas, limite mensal de viagens, publicidade do ato de concessão, excepcionalidade de deslocamentos nos finais de semana, dentre outras medidas que tornem mais eficientes os mecanismos de controle e fiscalização.
O período corresponde a gestão da então governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), não tendo relação direta com a atual administração da empresa estatal e governo estadual.
Veja mais detalhes clicando AQUI.
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O secretário de Planejamento e Finanças do Estado (SEPLAN), economista Aldemir Freire, deu uma entrevista bastante lúcida ao jornal Tribuna do Norte, publicada no domingo (1º).
Merece ser lida (veja íntegra AQUI).
Traçou um quadro geral das contas públicas, sem rodeios ou qualquer indício de sofisma. Não delirou.
Em um dos trechos, manifestou esperança que o Governo Jair Bolsonaro (PSL) e a política econômica do ministro Paulo Guedes decolem.
Corretíssimo.
Se lá em cima não funcionar, os efeitos cá embaixo serão ainda piores.
A torcida do quanto pior, melhor, é um tiro no pé ou no peito de quem vibra com desacertos no plano federal, por questões ideológicas, fanatismo ou estupidez mesmo.
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É pretensão da governadora Fátima Bezerra (PT) instalar o Governo do Estado do RN em Mossoró, no período de festejos do 30 de setembro deste ano.
A estrutura administrativa do governo deverá estar na cidade por alguns dias, o que tem sido uma iniciativa corriqueira de governantes estaduais, em homenagem à data magna de libertação dos escravos no município (30 de setembro).
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Do Blog da Chris
A governadora Fátima Bezerra (PT) aproveitou sua estada na cidade de Mossoró no fim de semana para se reunir com os vereadores da oposição.
O encontro, que contou com a presença da deputada estadual Isolda Dantas (PT), aconteceu às 10h deste sábado (31), no Hotel Vitória, a portas fechadas.
O único vereador da oposição que não compareceu foi Petras Vinícius (DEM).
A pauta? Assuntos diversos… dentre estes a situação dos hospitais Tarcísio Maia e Hospital da Mulher.
E mais: salários dos servidores e o décimo, que a governadora garantiu que será pago.
Prometeu também a construção das RNs 011 e 016, além das eleições de 2020.
Nota do Blog Carlos Santos – Vazou informação de que a governadora foi muito clara sobre política de alianças e sucessão municipal local: vencer em faixa própria, isoladamente, é praticamente impossível. Se a oposição não juntar forças mais representativas, dificilmente vencerá o governismo.
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Servidores da Saúde do estado do RN vão realizar paralisações de 24h todas as sextas-feiras, a partir do dia 20 de setembro, Dia Nacional de Luta. Movimento se repetirá, até que a pauta de reivindicações da categoria seja atendida.
– Pelos nossos direitos! Por nenhum Hospital a menos! FORA CIPRIANO MAIA (secretário estadual da Saúde)! FÁTIMA CALOTEIRA, PAGUE OS NOSSOS ATRASADOS! #SaúdeEmLuta – bradam os servidores
Com três folhas salarias em atraso, os servidores da saúde cobram o pagamento dos salários atrasados, do calendário de pagamento de 2019, reajuste salarial, concurso público, o direito a incorporação das gratificações na aposentadoria e melhorias nos hospitais regionais.
Em assembleia realizada nesta quinta-feira (29), os servidores da saúde do Rio Grande do Norte aprovaram essa atividade e outras, paralelamente.
A próxima Assembleia da Saúde Estadual acontecerá no dia 11 outubro às 9h, em local a ser definido pelo Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde do RN (SINDSAÚDE/RN).
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O Governo do Estado conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento salarial do mês de agosto do funcionalismo estadual.
Serão R$ 127 milhões depositados para mais de 60 mil servidores, de um total de R$ 495 milhões da folha.
Recebem nesta sexta, ao longo do dia, os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 3 mil (valor bruto).
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A governadora Fátima Bezerra (PT) entregou pessoalmente nesta terça-feira (27) à Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que cria o programa “Moto Legal”. Tem a finalidade de incentivar a regularização da propriedade e o licenciamento de motocicletas com potência de até 155 cilindradas.
Governadora apresentou projeto pessoalmente e pediu agilidade para apreciação dos deputados (Foto: Elisa Elsie)
“Esta é uma medida de grande alcance social. Vai permitir que os condutores regularizem suas motocicletas e também sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com isso estamos assegurando a posse do veículo, promovendo a segurança e reduzindo os índices de acidentes”, afirmou ela, pedindo agilidade na apreciação da matéria.
Vantagens
O condutor do veículo irregular poderá obter: o parcelamento de taxas e tributos, fazer o pagamento por cartão de débito ou crédito, dispensa de despesas com remoção e estada da motocicleta em depósito, prioridade no arremate em caso de leilão do veículo apreendido ou removido, equiparação do condutor ao proprietário, para fins de preferência na aquisição por leilão do veículo e incentivo à regularização administrativa da transferência de propriedade mediante ações que possibilitem a reunião do condutor possuidor com o proprietário registrado.
Também haverá incentivo à regularização judicial da transferência de propriedade por meio da Defensoria Pública Estadual, bem como isenção de taxas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) para fins de regularização da transferência de propriedade.
O projeto ainda prevê que nos casos não alcançados pelos incentivos previstos, o condutor poderá ter isenção do IPVA para aquisição de uma moto nova até o final de 2019. Este benefício é condicionado ao uso de equipamentos de segurança, como capacete, viseiras ou óculos protetores.
Leia também: Interferência política no trânsito leva MP a interpelar governo.
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Na reunião com o Fórum dos Servidores Estaduais, realizada na Governadoria na tarde desta terça-feira (27), o governo assumiu o compromisso de quitar os salários referentes ao exercício de 2019 dentro do mês trabalhado até o fim do ano.
Governadora falou do esforço para garantia do pagamento dentro do mês (Foto: Demis Roussos)
“Inclusive, o pagamento do décimo terceiro de 2019”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra (PT).
Os representantes do fórum de servidores apresentaram uma pauta de reivindicações que contemplava principalmente questões relativas ao pagamento de salários e quitação das folhas atrasadas. Com relação a esta última, a governadora manteve o posicionamento já apresentado em reuniões anteriores de reunir esforços para buscar recursos extras que serão usados para a quitação desse passivo.
Representaram o governo estadual, os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), o procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho e o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes. A próxima reunião do governo com o Fórum ficou marcada para a segunda quinzena de setembro.
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É notória a força de influência no Governo Fátima Bezerra (PT) do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
O que ele não conseguir, ninguém consegue.
Nem mesmo graduados petistas históricos.
Na própria Assembleia Legislativa, a governadora não tem bancada; tem escassos deputados seus.
A bancada governista é dele: Ezequiel Ferreira.
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Por Carlos Santos
“Do justo e duro Pedro nasce o brando,
(Vede da natureza o desconcerto!)
Remisso, e sem cuidado algum, Fernando,
Que todo o Reino pôs em muito aperto:
Que, vindo o Castelhano devastando
As terras sem defesa, esteve perto
De destruir-se o Reino totalmente;
Que um fraco Rei faz fraca a forte gente.
(Os Lusíadas, de Luis Vaz de Camões)
O que o futuro reserva ao Rio Grande do Norte até o final da gestão Fátima Bezerra (PT) não é fácil prever. Oráculos, pitonisas, cassandras, torcedores do contra/a favor, fanáticos, economistas e jornalistas podem lavrar todo tipo de previsão, mas nada com absoluta segurança.
Entretanto é fácil identificar que, até o momento, Fátima e seu governo seguem uma assustadora coreografia do atraso que leva o estado a rebolar em marcha à ré. “Passinho para frente, passinho para trás; bota a mão no joelho, dá uma baixadinha…”, bem poderia ser a letra dessa dança na voz e remelexos do vetusto É o Tchan!.
Governadora produz uma sucessão de casos de decisões que não consegue sustentar à mínima pressão (Foto: Alexis Regis)
A observação aqui não é manifestação de vontade ou opinião “do contra”, ideologizada ou marcada por algum interesse contrariado ou recalque. Fatos em sequência mostram que o governo petista não tem pulso, rumo ou prumo.
Fazer/desfazer, decidir e recuar (às vezes em questão de horas) são uma rotina administrativa e política do Governo Fátima Bezerra em pouco mais de sete meses. Coleção de episódios revela fraqueza para sustentar o que decide (certo ou errado). Lembremos alguns.
Licença-prêmio
Lá no começo, janeiro ainda, a governadora suspendeu o gozo e pagamento de licença-prêmio até o dia 31 de dezembro deste ano. Aquele lema da esquerda contra os governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PSL), “nenhum direito a menos”, morreu em suas mãos. Pressionada pelo sindicalismo lulopetista, ela desistiu da medida. Ficou o dito pelo não dito. Recuou.
Governo do Estado enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa para reduzir o limite das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 60 para 10 salários mínimos (atuais R$ 59.880 para R$ 9.980). A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do RN, estrilou. Disse em nota que a governadora queria “transferir o ônus da situação financeira do Estado para quem menos contribuiu para ela”. Ela fez o quê? Recuou.
Motoristas de aplicativos como Uber foram proibidos de atuar no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Irados, eles foram para ruas e estradas, numa mobilização desgastante para a gestão da ex-sindicalista Fátima Bezerra. Não teve jeito: acabou determinando que o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) não criasse caso. “Foi um equívoco”, procurou explicar. Ou seja, recuou.
Tentou levar com a barriga o concurso para contratação de pessoal à Polícia Militara do RN, que se arrasta desde 2017. A estratégia era convocar o pessoal em 2021. A partir de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, promovida para tratar do assunto, com proposição do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), a manobra se tornou frustrada. Restabeleceu prazo para 2020. Recuou.
Hospitais
Agentes penitenciários queixaram-se do corte em sua alimentação. O Governo Fátima Bezerra até ameaçou fincar pé na medida, mas depois a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SEAP) ajustou um acordo para não botar mais fogo nessa relação conflituosa. Recuou.
Fátima Bezerra atraiu impasse para si, dando solução após um mal-estar que vinha crescendo (Foto: Elisa Elsie)
Era certo o fechamento do Hospital Doutor Ruy Pereira (Natal) desde a fase de transição, mesmo antes da posse de Fátima em 1º de janeiro último. O anúncio de encerramento de atividades do hospital causou uma convulsão no meio médico e opinião pública. A versão governista é de que na verdade tinha ocorrido um “mal-entendido”. Recuou.
Com o Hospital Varela Santiago (Natal), outro estresse. Dívida do Estado com essa instituição virou disse-me-disse, com o secretário de Estado da Saúde Pública (SESAP), Cipriano Vasconcelos, chegando a afirmar que não haveria esse passivo. O burburinho fez a governadora mudar o discurso e estratégia, determinando renovação de convênio e pagamentos. Recuou.
O Governo Fátima Bezerra decidiu revogar o reajuste que imporia mês passado sobre o valor do condomínio dos comerciantes permissionários da Centrais de Abastecimento do RN (CEASA). Protesto nas ruas, alarido nas redes sociais e imprensa, levaram a governadora a repensar o assunto. Recuou.
Fátima saçaricou para andar para cima e para baixo, em Natal e no interior, num carro blindado pago pelo erário esquelético do estado. A dispensa de licitação foi logo abortada pelo próprio Gabinete Civil; mas o estrago já estava feito. Recuou.
“Calote”, perseguição e Reforma da Previdência
Houve ensaio de institucionalização de um calote nos prestadores e fornecedores do Estado, com créditos oriundos da administração Robinson Faria (PSD). O governo Fátima Bezerra avisou na imprensa que faria pagamento em ordem cronológica e se tivesse dinheiro, sabe-se lá quando.
Tratado como “caloteiro” em nota da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN), o governo remendou. Foi criado o Comitê de Relacionamento com Fornecedores (COREF) para tratar desses débitos e ensejar os pagamentos. Enfim, recuou.
Por pressão política, Fátima Bezerra tirou o Tenente PM Hugo Pierrre dos Santos Madeiro do papel de subcoordenador do 2º Distrito da Polícia Rodoviária Estadual (DPRE) em Assu. Acossada por organizações militares que viram o episódio como “perseguição política”, desfez o que fez. Tornou o ato sem efeito. Recuou.
Numa alcateia com outros governadores nordestinos, Fátima Bezerra empunhou bandeira contra a Reforma da Previdência e Governo Bolsonaro até a 25ª hora. Sem saída, despachou o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) para dizer em Brasília, em seu nome, que endossaria a matéria. Recuou.
Determinou há poucos dias, que todo cumprimento de “reintegração de posse” determinado pela Justiça do RN, a ser levada a termo com uso de força policial-militar, passaria primeiro pelo crivo do Executivo. O disparate foi logo esclarecido como novo mal-entendido. Recuou.
Fátima e auxiliares receberam representantes da Uern e apaziguaram mal-estar (Foto: Sandro Menezes)
Essa semana, o Instituto de Previdência do Estado do RN (IPERN) cientificou a Universidade do Estado do RN (UERN), que o auxílio-saúde dos inativos instituição não seria mais coberto. Em erupção, os segmentos universitários foram pro ataque.
O assunto rendeu (e rende) ataques ferozes de bolsonaristas/direitistas e setores da imprensa, criticando o corte desse benefício social. Em poucas horas, tudo foi revisto. Teria acontecido, mais uma vez, desinformação, mal-entendido etc. Recuou.
Um passo à frente, outro atrás. O Governo Fátima Bezerra não tem forças para sustentar minimamente o que escreve em resoluções, decretos, projetos de lei ou manifesta em entrevistas. Não se sustenta porque não sustenta as próprias decisões.
Tem medo de aruinar sua biografia, tem medo de bater de frente com o corporativismo funcional, tem medo de mexer com o status quo. Falta-lhe coragem para ser governo e contrariar.
“Caráter democrático”
Há uma acefalia governamental que ela personifica, que se diga.
A Governadoria é um anexo da Assembleia Legislativa e puxadinho do sindicalismo que ela ajudou a construir no Rio Grande do Norte. A redução de custeio que afirma ter obtido nesses meses e projetados para os quatro anos, é irrisória e pífia. Economia de ponta de lenço, repetimos como mantra.
Voltar atrás em decisões uma vez ou duas, foi justificada por seguidores, militantes e porta-vozes como característica do “caráter democrático” da governadora. Mas nesse volume, frequência, não. É sintoma de tibieza. É fraqueza mesmo, num português claro.
A governadora de origem paraibana que fez do sindicalismo a catapulta de sua trajetória na política partidária, no RN, não revela destreza e fibra para domar o ‘elefante’ que recebeu. Foi-lhe entregue com quase quatro meses de salários funcionais em atraso (mais de R$ 1 bilhão), sufocado com cerca de R$ 2,4 bilhões de passivos com fornecedores/prestadores de serviço e um déficit em folha de pessoal da ordem de R$ 130 milhões/mês.
“Quem não pode com o pote, não pega na rodilha”, ensina a sabedoria do sertão. “Um fraco Rei faz fraca a forte gente”, contava Luis Vaz de Camões, em sua narrativa poética contida em “Os Lusíadas”. Fátima Bezerra precisa provar que pode pegar na rodilha e não é fraca. Ainda há tempo.
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O Governo Fátima Bezerra (PT) consegue gerar mais um foco de crise interna com produção caseira.
Como não tem sequer oposição, trata de ele mesmo atear fogo no seu habitat.
Vai recuar do anúncio feito hoje, de corte no auxílio-saúde de aposentados e pensionistas da Universidade do Estado do RN (UERN). A decisão elevou às alturas a temperatura na instituição (veja AQUI), esgarçando sobremodo o relacionamento de seus segmentos com o governismo, que nos últimos dias tem-se esgarçado.
O silêncio da governadora e a intervenção de auxiliares e porta-vozes subalternos no caso, amplificando o disse-me-disse, só pioraram o quadro.
Que coisa!
Aguardemos.
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Protestos foram comuns no governo passado (Foto: Aduern)
Do Blog Saulo Vale
O Governo do Estado, através do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), comunicou à Universidade do Estado do RN (UERN), que aposentados e pensionistas da instituição não deverão receber mais o auxílio-saúde já a partir de agosto.
A atitude surpreendeu os servidores por seu imediatismo (solicitando a exclusão já na folha de agosto), mas também por retirar dos inativos “um direito histórico, conquistado há mais de 20 anos”.
A Associação dos Docentes da Uern (ADUERN) defende a paridade entre docentes ativos e inativos da universidade e que os direitos da categoria devam ser concedidos sem nenhum tipo de segmentação.
Amanhã (terça-feira, 13), haverá parada geral do funcionalismo público estadual com mobilização no Centro Administrativo, em frente à Governadoria.
O sindicato já solicitou uma audiência, em caráter de urgência, com a Governadora Fátima Bezerra (PT), no sentido de impedir “mais esse ataque à Uern.
As assessorias de Uern, Aduern, e Sindicato dos Técnicos da Uern (SINTAUERN) passaram a discutir o conteúdo do da decisão do Ipern, e em breve apresentarão uma contestação jurídica à decisão.
Nota do Blog – As mobilizações da Uern foram comuns nos últimos governos (Rosalba Ciarlini-DEM, hoje no PP; Robinson Faria-PSD). Fátima, apesar de sua identidade sindical com esse segmento, pode ter que conviver com protestos crescentes.
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De Natal ao interior, do Centro Administrativo a repartições que ficam no cafundó do judas, o expediente corrido determinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) segue sendo burlado no Estado.
De secretários a outros servidores graduados, ou não, não falta o péssimo exemplo.
As reclamações estão se avolumando.
– Caro Carlos Santos, estou aqui na Secretaria (…) para resolver uma questão do meu interesse como contribuinte, cidadão. Mas só tem uma estagiária e um ou outro funcionário presentes. Nenhum sinal de secretário, adjunto, chefe de gabinete – queixou-se um webleitor através do WhatsApp do Blog Carlos Santos, no início da tarde desta sexta-feira (9).
O expediente externo deveria ser encerrado às 14h. Teria que ser corrido, sem intervalo para almoço. Porém não é o que ocorre em muitos endereços públicos.
Mas muita gente “vaza” logo na hora do almoço e não volta mais.
O interesse público outra vez fica de lado, para atender à conveniência pessoal.
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Os débitos de cerca de 440 contratos de fornecedores de bens e serviços cujos valores se limitam a R$ 20 mil serão priorizados para pagamento pelo Governo do Estado para quitação dentro de 90 dias, o que resultará na retirada de cerca de 50% dos contratos de dívidas existentes.
Reunião chegou a bom termo (Foto: Demis Roussos)
A medida foi tomada entre Governo e fornecedores durante reunião do Comitê de Relacionamento com os Fornecedores de Bens e Serviços ao Poder Executivo (COREF) – formado com participação de representantes do segmento empresarial do RN, realizada no Gabinete Civil.
A Controladoria Geral apresentou o perfil detalhado da dívida do Estado com seus fornecedores de bens e serviços. Com relação ao montante devido, o controlador geral do Estado, Pedro Lopes, informou que até o dia 31 de dezembro de 2018, as dívidas eram de R$ 790 milhões, sem incluir os débitos referentes aos empréstimos consignados.
Perfil
Desse total, R$ 259 milhões são referentes a empenhos inscritos em restos a pagar não processados e impossibilitados de serem reconhecidos como obrigação, visto que não foram precedidos de liquidação pelo órgão de origem. Cerca de R$ 180 milhões foram pagos, restando ainda R$ 351 milhões para quitação.
Diante do perfil apresentado, com cerca de 440 processos de dívidas com valores de até R$ 20 mil, o comitê chegou ao consenso de priorizar esses pagamentos dos atrasados aos fornecedores de bens e serviços.
Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, mantendo-se a realização dos pagamentos mediante ordem cronológica o intuito do Governo do Estado é encontrar uma solução para as dívidas anteriores ao exercício de 2019, visto que a gestão está impossibilitada de apresentar, hoje, uma proposta de pagamento para as demais.
Nota do Blog – Decisão importantíssima para o próprio meio circulante, tendo o caminho da via negociada para chegar a bom termo. Aplausos.
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Do Blog Saulo Vale
Pelo menos três categorias se movimentam esta semana com paralisações e protestos.
Os agentes penitenciários iniciam nesta terça-feira (23) a Operação Padrão, com redução de várias atividades. As visitas nas unidades prisionais, por exemplo, estão suspensas. Somente serviços essenciais funcionam. A mobilização é por tempo indeterminado.
Agentes realizaram assembleia em frente à governadoria no dia 16 passado (Foto: Assessoria)
Já os servidores efetivos do Detran também reduzem atividades nesta terça e quarta-feira. Reivindicam fim da terceirização, realização de concurso público e revogação do decreto que criou a conta única na administração do RN, que o sindicato da categoria acredita que retira a autonomia financeira do órgão.
Ainda tem a Polícia Civil, que paralisa as atividades nesta quarta-feira (24) por 24h. Somente as Delegacias de Plantão vão funcionar. Cobram as promoções em atraso.
Pauta prioritária
A reivindicação comum e prioritária entre essas e outras categorias é o pagamento dos salários atrasados. O governo deve parte de novembro de 2018 e as folhas integrais de dezembro e 13º salário do mesmo ano. Algo entorno de R$ 900 milhões. Cobram também audiência com a governadora Fátima Bezerra (PT).
O embate entre governo e servidores não termina com o fim dessa semana. No dia 13 de agosto, o Fórum dos Servidores, que agrupa sindicatos ligados ao serviço público estadual, vai promover o Dia Estadual em Defesa do Servidor Público.
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Do G1RN
A previdência do Rio Grande do Norte tem um rombo mensal de R$ 130 milhões, segundo o presidente do Instituto de Previdência do Estado do RN (IPERN), Nereu Batista Linhares, no Governo Fátima Bezerra (PT). O número servidores inativos já corresponde a mais de 51% da folha. De acordo com Linhares, além disso o Executivo arca com quase 50 mil aposentadorias de outros Poderes e órgãos.
“São entre 45 e 50 mil aposentadorias que o Ipern está pagando e não recebeu um centavo de custeio. E a própria Constituição Federal diz que a Previdência só pode retribuir aquilo que houve contribuição. É o Princípio Contribuitivo”, afirma Linhares.
Nereu Linhares, presidente do Instituto de Previdência, vê "má gestão" (Foto Reprodução Inter TV Cabugi)
Nereu Linhares explica que os demais Poderes e órgãos, com o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa, nunca repassaram o dinheiro para o pagamento das aposentadorias de seus servidores.
O presidente do Ipern defende que haja uma reforma que deve começar justamente por esse ponto. “A reforma é urgente, mas não pode ser do jeito que o Governo Federal está fazendo. Cada Poder e cada órgão precisa assumir a sua parte, a reforma precisa começar daí”. No entanto, o presidente do Ipern diz que qualquer tentativa de propositura estadual pode cair por terra após a definição da matéria da previdência que está sendo discutida em âmbito nacional.
O déficit atual de cerca de R$ 130 milhões mensais, na previdência do Estado, deve crescer ainda mais nos próximos anos. Nereu Linhares conta que muitos servidores estão dando entrada no processo, por temer o resultado das votações da reforma da previdência do Governo Federal.
Um problema grave, apontado por Linhares em entrevista ao G1 ainda em janeiro, é que cerca de 60% a 70% dos servidores atuais do estado estão próximos ou já têm condições de se aposentar.
Sistema de previdência
Como em todo o Brasil, a previdência estadual do Rio Grande do Norte funcionava em modelo de repartição simples. Isso significa que os servidores da ativa, que estavam contribuindo com a previdência, pagavam os salários daqueles que já estavam aposentados.
Porém, a partir de 2003, foi criado um fundo previdenciário para os novos servidores, em um modelo de capitalização. As contribuições dos servidores da ativa que entraram a partir daquele ano foram colocadas em aplicações financeiras para pagar a aposentadoria deles mesmos no futuro e o governo passou a arcar com o déficit do sistema anterior.
O objetivo era acabar, em longo prazo, com o déficit previdenciário, previsto com a redução do número de servidores no estado e a aposentadoria dos antigos. Entretanto, no final do mandato da governadora Rosalba Ciarlini (então no DEM), a Assembleia Legislativa do RN aprovou uma lei que unificava o fundo antigo (deficitário) com o novo fundo previdenciário (superavitário, com cerca de R$ 973 milhões). No mesmo dia em que a lei foi aprovada, os saques começaram. Somente em dezembro daquele, foram sacados R$ 234.157.275,33.
Má gestão
Já em 2015, no primeiro ano de gestão de Robinson Faria (PSD), a equipe econômica sacou mais R$ 589.157.572,32 para pagar aposentados e pensionistas, deixando a folha salarial em dia. Os saques seguiram até o esvaziamento do valor.
Em dezembro de 2016, a Assembleia aprovou uma lei que autorizou novos saques e estabeleceu um prazo até 2040, para que o valor fosse devolvido por meio de transferência de bens imóveis de propriedade do Estado. Para Nereu Linhares, entretanto, a conta não pode ser paga justamente porque a lei não estabelece como isso seria feito, nem leva em conta a capitalização desse valor.
O diretor do Ipern considera que as medidas acabaram com a iniciativa de 2003 e os servidores que entraram naquela época já estão contribuindo para o mesmo sistema deficitário que os anteriores. Uma solução de longo prazo seria a criação de um novo fundo, para os servidores que entrarem a partir de sua criação. Mas isso não resolveria o déficit atual. Seria uma medida para evitar o mesmo problema nas próximas décadas. “Se não fosse a má gestão, não teria quebrado”, critica.
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Depois de meses se arrastando com medidas cosméticas e economia de ponta de lenço, a governadora Fátima Bezerra (PT) dá sinais que vai finalmente botar a mão na massa.
Tende a tomar medidas antipáticas, mas contundentes.
Assessores de ponta foram escalados para construção e sustentação do discurso, da capital ao interior.
A Previdência do Estado é ponto de partida para mudanças, que já deveriam ter sido assumidas nos primeiros dias de gestão.
Se não se mexer, não termina o governo.
Anote, por favor.
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Na próxima quarta-feira (24) haverá paralisação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
Começará às 8 horas.
Assembleia ocorreu hoje em Natal (Foto: Sinpol/RN)
Serão pelo menos 24 horas com delegacias com portas cerradas e movimentação pública em frente à Governadoria, em Natal, no bairro de Lagoa Nova.
Decisão tomada nesta sexta-feira (19), em assembleia geral realizada em Natal.
Cobram cumprimento de pauta de reivindicações e pelo menos o direito de diálogo com o governo, o que tem sido evitado pela governadora Fátima Bezerra (PT).
A mobilização é organizada pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (SINPOL/RN).
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Os trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) decidiram paralisar as atividades por três dias, em protesto contra decreto que retira autonomia financeira desse órgão e em cobrança ao atendimento de pauta da categoria.
Servidores decidiram pela paralisação hoje em Natal, com pauta definida (Foto: divulgação)
A deliberação aconteceu em assembleia nesta quinta-feira (18), na sede da autarquia, em Natal.
A paralisação acontecerá em todas as sedes do Detran no Estado nos dias 23 e 24 de julho, terça e quarta-feira, e em 13 de agosto.
A pauta da categoria é a seguinte:
– Revogação do decreto 29007, que retira a autonomia financeira das autarquias, medida que atinge o DETRAN;
– Pagamento dos salários em atraso dos aposentados e pensionistas;
– Reposição salarial;
– Realização de concurso público para renovar o quadro;
– Fim as terceirizações;
– Melhoria das condições de trabalho.
Uma audiência com a Governadora Fátima Bezerra (PT) será solicitada para tratar destas questões.
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