Jornalismo com Opinião
Tem pelo menos dois secretários do Governo Rosalba Ciarlini (DEM) estão com a paciência quase no limite.
Estão num pé e noutro para pedir o “boné”.
A falta de autonomia, a escassez de recursos e a dificuldade para implementação de providências mínimas, em suas respectivas pastas, os desmotivam.
Podem surgir notícias de demissão nos próximos dias.
Aguardemos.
Os “espaços” que o Governo Rosalba Ciarlini (DEM) deseja oferecer ao PMDB, até por uma questão de sua própria sobrevivência, será com a “porteira fechada”?
A pergunta é pertinente.
No modelo administrativo rosalbista, a centralização é uma marca irremovível. Tem sido assim na gestão estadual, como fora nos governos municipais em Mossoró.
Uma das queixas de ex-auxiliares e alguns que resistem em suas cadeiras, é justamente a falta de autonomia e o controle de atos até banais, nas mãos do ex-deputado estadual e agora secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado (DEM).
Nota do Blog – A expressão “porteira fechada” em nossa política, significa autonomia para nomeação de todos os cargos daquela secretaria (ou ministério, se fosse o caso).
O Governo Rosalba Ciarlini (DEM) não deve ficar “apenas” na nomeação do ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM) na chefia do Gabinete Civil. Outras peças tendem a ocupar cargos na gestão, numa espécie de minirreforma.
As sondagens começaram.
As acomodações vão seguir critério mais político do que técnico, mesmo que feitas com nomes de maior qualificação burocrática.
Partidos como PMDB e PR, que saíram bastante fortalecidos nas eleições municipais, têm cacife para indicações.
O governo tem-os como indispensáveis à governabilidade e ao futuro sucessório em 2014.
Se houver abalo nessa coabitação, Rosalba estará inviabilizada para o projeto de novo mandato.
Alguém aí ouviu falar no Conselho Político do Governo Rosalba Ciarlini (DEM)?
Anunciado no dia 24 de abril deste ano em Brasília, com o suposto objetivo de auxiliar Rosalba na gestão das crises que se alastram no governismo, contenciosos que emperram sua gestão, ele nunca existiu de fato ou direito.
A governadora listou à ocasião, quem faria parte do colegiado, além dela: o seu marido e ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM), tido como “governador de fato”; o senador José Agripino (DEM), ministro-senador Garibaldi Filho (PMDB), deputado federal Henrique Alves (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta (PMN) e deputado federal João Maia (PR).
Em mais de seis meses de “existência”, o Conselho Político nunca se reuniu por completo em Brasília ou no Rio Grande do Norte. Existiu sem nunca ter existido.
E com a nomeação de Carlos Augusto para a chefia de Gabinete Civil da governadora, esta semana, o conselho chefa ao fim de vez.
Carlos cumpre o papel que caberia ao colegiado, agora com um cargo visível e oficial no governo.
O ministro Ricardo Lewandowski acatou “parcialmente” mandado de segurança com pedido de liminar apresentado pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e determinou que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) “efetue o imediato repasse da plena integralidade do valor do duodécimo do mês de outubro de 2012”.
O numerário “correspondente aos recursos das dotações orçamentárias destinadas ao Poder Judiciário estadual para o exercício financeiro vigente,” assinala o ministro.
Veja detalhes sobre a decisão clicando AQUI, na página do próprio Supremo Tribunal Federal (STF).
A despacho do ministro não atendeu ao pleito para que o Governo do Estado faça repasse de outros meses em que o duodécimo não teria sido repassado de forma integral. A matéria será apreciada posteriormente.
Essa é a primeira vez que na história republicana do Rio Grande do Norte, que o TJRN recorre ao STF contra o Estado, para fazer valer um direito seu.
O Governo Rosalba Ciarlini (DEM) encontrou dois antagonistas de peso para duelar quanto à suposta crise financeiro-orçamentária que experimenta.
Judiciário e Ministério Público estão preparados para discussão técnica, que o governo tem evitado há tempos, em confronto com setores organizados do funcionalismo estadual.
Explicar o destino do constante excesso de arrecadação é uma dificuldade que talvez precise a intervenção de David Coperfield (mágico de fama internacional) para esclarecer, em vez de técnicos contábeis e economistas.
No excesso de arrecadação, o governo apresenta destinação que lhe for mais conveniente a essa sobra. Se existe o excedente, qual o seu destino?
Até o momento, Judiciário e MP afirmam através de seus representantes, que o governo não consegue explicar nem oferece dados oficiais completos para análises externas, confrontação de informações etc.
Quando estava prestes a assumir a administração estadual, o grupo governista anunciava que pegaria um “rombo” de cerca de R$ 1,2 bilhão. Depois admitiu que seria em torno de R$ 1 bilhão.
Em seguida, já na gestão dos negócios públicos, moderou a linguagem financeira para algo por volta de R$ 800 milhões.
Importou o ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento – Raul Velloso – para fazer palestra na Assembleia Legislativa no final de maio do ano passado e foi obrigado a ouvir dele, uma “gafe” contrária ao seu discurso. O ex-ministro afirmou taxativamente que “a dívida do Estado não é das piores” (veja AQUI).
Na verdade, o débito deixado pela gestão passada está coberto. O governo é que não consegue explicar à sociedade, ao funcionalismo e agora ao MP e à Justiça o que faz com o excesso de arrecadação.
O caso é de estupidez/despreparo ou mesmo de esperteza?
Judiciário e MP juntos talvez encontrem a resposta para esse profundo mistério.
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) perdeu o “crédito” com o Judiciário e com o Ministério Público Estadual.
A crise institucional em andamento, devido o não-repasse orçamentários para esse poder e esse órgão fiscalizador da lei, é de enorme gravidade.
Ano passado, a governadora chegou a ter uma reunião dramática no gabinete da desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Judite Nunes. Terminou em lágrimas, balbuciando algumas palavras quase ininteligíveis diante da desembargadora e outros interlocutores graduados.
Porta-vozes do governo avisaram que haveria retenção de recursos devidos ao TJRN. Judite Nunes e outros membros do Judiciário reagiram à falta de compromisso e ameaçaram com represálias legais.
Rosalba viu-se obrigada a recuar e pedir audiência com Judite, para aplainar relações institucionais.
O que agrava essa nova crise, é a dissonância entre as informações oficiais do Estado sobre recursos públicos e suas prioridades. Rubrica para propaganda teve aumento de 120% para 2012 e recursos hídricos (para este ano de seca) caiu em mais de 72%.
A arrecadação não para de crescer e durante a campanha municipal recém-encerrada, a governadora passou quase 30 dias ininterruptos em Mossoró com o lançamento de uma série de programas e serviços, assegurando que o erário estava sadio e robusto, pronto para investimentos.
Prometeu até restaurar o Estádio Leonardo Nogueira, o “Nogueirão”, ao custo de quase R$ 40 milhões.
Com Judiciário e MP juntos, os discursos do “retrovisor” e da crise financeira “não colam”.
O choro pode ser livre, mas também não deve ganhar amparo.
O governo chega a um momento crucial de sua relação com a sociedade e outros poderes, à exceção do Legislativo – que não tem do que reclamar quanto a recursos. São cerca de R$ 500 milhões disponíveis para seu funcionamento, só este ano.
Acompanhemos as cenas do próximo capítulo.
Do Tribuna do Norte
A presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), a juíza Hadja Rayanne, reagiu às declarações do Governo do Estado, onde atribuiu ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e ao Ministério Público a responsabilidade de atrasar os salários dos servidores do Executivo caso seja obrigado, pelo Judiciário, a repassar integralmente as parcelas mensais previstas no orçamento para as duas instituições.
Na edição de ontem da Tribuna do Norte, o secretário de Comunicação Alexandre Mulatinho disse que o Governo não tem como repassar os R$ 103 milhões solicitados pelo TJ e MP, como atraso no duodécimo, caso contrário atrasará os salários dos servidores e até o décimo terceiro.
A magistrada considerou as declarações do Governo “perigosas”. “Não corresponde a realidade.”
Para ela, o Executivo está “jogando com o desconhecimento da população”.
Segundo a presidente da Amarn, as afirmações de representantes do Governo esclarecem pouco e tentam “indevidamente atribuir ao Judiciário a situação em que (o Governo) se encontra”. “Tenho decretos em mãos que falam expressamente em excesso de arrecadação e reloca verba para propaganda, foram R$ 10 milhões. Isso tudo é sinal contraditório”, observou a juíza Hadja Rayanne.
Falta de transparência
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Eudo Leite, considerou falácia as declarações do representante do Governo do Estado que tenta responsabilizar o MP e o TJ em caso de atraso de salários, reflexo da obrigatoriedade do pagamento integral das parcelas do duodécimo.
“Dizer que vai atrasar o salário dos servidores porque vai pagar os 3% do orçamento previstos para o Ministério Público é uma falácia”, observou. Ele chamou atenção que se o Executivo mantiver os atrasos e repasses não integrais para o Ministério Público os servidores da instituição sofrerão atrasos no pagamento do seu décimo terceiro salário. “O Governo está querendo cobrir os pés com o cobertor alheio”, ressaltou.
“Nas reuniões que tivemos com o Governo o secretário Obery Rodrigues mostrar números que apontam para uma crise financeira, as quando a gente pede cópia dos gráficos para que os técnicos do Ministério Público possam checar as informações ele (o secretário) não manda. Falta transparência do Governo”, afirmou.
Nota do Blog – O Governo Rosalba Ciarlini (DEM) está numa grande enrascada. Dessa vez não poderá culpar a “oposição” ou olhar pro retrovisor, atribuindo tudo a gestores passados.
Em 2011 já existiram incidentes delicados, superados com promessas e garantias que não estão sendo cumpridas com MP e Judiciário.
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que tem tido uma presença efetiva em Mossoró nas últimas semanas, apresentando uma série de projetos e ações de governo, precisa agir com a prioridade noutra direção mais importante.
Falta abastecimento de água em vários pontos da cidade, há semanas.
No Santa Delmira, por exemplo, tem colégio da rede pública sem receber seus alunos há diversos dias, porque não possui água para serviços elementares de higiene.
Será possível que não haja condição mínima de pelo menos abastecimento com carro-pipa, para que escolas e outros equipamentos públicos essenciais possam funcionar?
É falta de prioridade ou de ação mesmo?
Bacana anunciar reconstrução de estádio de futebol, restauração de teatro, duplicação de estrada etc. Mas faltar água em escola, na casa do cidadão comum, é uma completa inversão de valores.
Bote esse povo para trabalhar, governadora. A campanha passa já, mas precisamos de água antes, durante e depois das eleições.
Nota do Blog – Em meu moquiço, ontem à tarde foi o último “vômito” de água do chuveiro. Zeramos.
Mesmo com economia de guerra e quase não aparecendo em meu próprio endereço nas últimas semanas, não consegui economizar mais.
Sobrou algo em minha geladeira, também conhecida como “chafariz”: só tem água.
Um pincel e cuspe podem me socorrer numa urgência.
O Governo Rosalba Ciarlini (DEM) pode sofrer mais e mais modificações em sua equipe. O entra-e-sai de auxiliares tem sido intermitente desde seu primeiro ano de gestão, ano passado, o que o assemelha muito ao governo da prefeita natalense Micarla de Sousa (PV).
Agora, há uma possibilidade iminente de que o ex-deputado federal baiano e presidente nacional interino do PTB, Benito Gama, secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, seja obrigado a pedir o boné.
O jornalista Cassiano Arruda do diário Novo Jornal, coluna Roda Viva, aponta que Benito estaria tomando providências para sair da equipe da governadora, em face da possibilidade de assumir oficialmente a presidência do PTB nacional.
Devido a condenação do ex-deputado federal Roberto Jefferson no julgamento do caso “Mensalão”, no Supremo Tribunal Federal (STF), Gama tende a ser efetivado em seu lugar. Jefferson licenciou-se do cargo há poucas semanas, para tratamento de saúde e Benito Gama assumiu seu posto partidário.
Nota do Blog – A passagem de Benito Gama pelo Rio Grande do Norte, pela política e Secretaria do Desenvolvimento, não deverá deixar muitas saudades na enorme maioria dos potiguares.
Mas tem uma minoria privilegiada que o incensará para sempre.
Do G1 RN e Nominuto.com
Conforme anunciado no dia 18 de setembro, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte foi denunciado ao Ministério da Saúde pelo caos na Saúde pública estadual.
O presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM RN), Jeancarlo Cavalcante, acompanhado de representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), foi ao órgão federal na manhã desta quarta-feira (26), protocolar o pedido de intervenção federal na Saúde potiguar.
Entretanto, a diretora do Departamento de Atenção Especializada (DAE) do Ministério da Saúde, Alzira de Oliveira Jorge, em visita aos hospitais estaduais na manhã desta quarta-feira (26), descartou a realização de uma audiência entre o ministro Alexandre Padilha e os representantes dos órgãos envolvidos no pedido de intervenção federal no Rio Grande do Norte (veja AQUI).
A Diretora esteve durante toda a manhã reunida com a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, o Secretário de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino Vlilela, a Secretária Adjunta, Kátia Mulatinho, o Coordenador Estadual das Urgências e Emergências, Luiz Roberto e a Coordenadora de Planejamento, Teresinha Rêgo, além do Técnico do MS, Luiz Branquinho.
Alzira veio reafirmar o apoio ao Plano de Enfrentamento aos serviços de urgência e emergência no estado e garantir ao Rio Grande do Norte, a entrada do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a partir do dia 09 de outubro, no SOS Emergência, quando contará com a presença da Coordenação do programa e de um apoiador do Ministério da Saúde naquela unidade hospitalar.
Do Blog de Robson Pires
O presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), João Felipe de Medeiros, foi assaltado na manhã desta quinta-feira, 20, quando estacionava seu carro no prédio no Centro Administrativo, em Natal.
Segundo João Felipe, dois homens armados o obrigaram o descer do veículo, fugindo em seguida. O carro foi encontrado no estacionamento da rodoviária na Cidade Esperança, depois de ser rastreado pelo Google Maps através de um chip instalado no sistema elétrico.
Nota do Blog – A propaganda oficial e a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) garantem que tudo tem melhorado muito na segurança pública.
Por Vicente Serejo (O Jornal de Hoje)
Tem sido baixa a taxa de sinceridade da palavra do governo ao longo dos vinte meses de gestão. Praticamente metade do mandato. Tão baixa que mais do que a desaprovação, sempre além de setenta por cento do mesmo eleitorado que o fez vencer no primeiro turno derrotando uma estrutura de vinte anos, sequer conseguiu até hoje estabelecer um diálogo com a sociedade. E todas as vezes que pede sua atenção é para repetir um discurso cansado e inútil a culpar um passado do qual o próprio governo já faz parte.
Tudo revela um persistente sinal de desconexão entre a sociedade e o governo. E tudo nasce de um grave erro de visão, bisonho e esdrúxulo, por si mesmo: a de que há no passado recente um povo que pertenceu a um governo derrotado, a quem o vitorioso não tem o dever de servir; e o povo que elegeu esse novo governo, este sim, merecedor das atenções e dos deveres de Estado. Ao primeiro seu legado é o abandono; ao segundo, um discurso a apontar culpados numa inquisição que parece não acabar nunca.
O mais estranho é a teimosia com que o governo imagina sensibilizar a sociedade que governa há quase dois anos com a retórica fora de foco e dirigida a um eleitorado recompensado e feliz que ninguém conhece e sequer sabe existe. Seu discurso, de tão desligado da realidade, desafia as mais comezinhas lições de comunicação – se comunicar é tornar comum uma informação a dois ou mais universos – com a sua voz difusa e perdida que insiste em levar ao seu ‘auditório’ aquilo que ele não reivindica e deseja.
O exemplo perfeito da desconexão com a realidade é o estado de calamidade no sistema estadual de saúde. O que nasceu de grave decisão de Estado acabou se revelando um campo de manobra política, o que não cabia por hipótese nenhuma. Vinte e quatro horas depois do decreto, foi lançado um documento de acentuado gosto adesista, fruto de ‘mobilização’ reunindo instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público, um artifício urdido para neutralizar os olhos fiscalizadores da sociedade.
O artificialismo que alguns tentaram confundir com união de esforços não suportou o impacto de duas decisões graves: as posições de denúncia do Conselho de Medicina e do Fórum Estadual de Saúde, entidades não sindicais e de referência legitimadora de um processo de calamidade pública.
Como se não bastasse, um intenso noticiário há sessenta dias revela um estado de caos absoluto que rompeu os limites do Estado e se projetou nacionalmente como um atentado contra a vida humana a exigir intervenção.
A falta de sinceridade, como se já não vivêssemos o absurdo em toda sua plenitude, se configurou mais uma vez na recente nota assinada pela governadora, poucos dias depois do comunicado feito quando da reunião de avaliação dos primeiros sessenta dias.
Outra vez, melancolicamente, culpa o passado que já dista quase dois anos, como se a saúde, dever de Estado, pudesse ser postergada sob qualquer pretexto diante da constatação unânime de que o governo conseguiu a façanha inimaginável de torná-la muito pior.
O programa 1º Jornal da Rede Bandeirantes de Televisão, edição nacional de hoje, fez reportagem especial sobre a saúde pública no Rio Grande do Norte.
– Que cara de pau – salientou Luciano Faccioli, apresentador do programa, lamentando que no estado a prioridade seja construir um estádio de futebol.
A reportagem mostrou imagens do Hospital Walfredo Gurgel, com depoimentos revelando que o serviço à população continua sem mudanças.
O decreto de calamidade assinado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) não teria resultado em melhorias mínimas à sociedade.
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) exonerou Jader Luiz Henriques da Costa do cargo de supervisor da Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Mossoró.
O órgão é subordinado ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN).
Jáder Luiz foi preso na manhã desta terça-feira (11) na “Operação Cangueiro”, que apura supostas irregularidades na emissão de carteiras de habilitação automotiva.
No lugar de Jader Luiz foi designado Saint Clair Lopes de Medeiros, que anteriormente ocupava o cargo de assessor técnico da 1ª Ciretran.
Nota do Blog – Correta a decisão da governadora. Se não ficar provado nada contra Jáder, ela fica à vontade para renomeá-lo ou não, caso ele queira.
Mas o procedimento deve ser padrão e não uma exceção por ser período de campanha eleitoral.
Espero que não tenha sido essa a razão, pois se assim agiu feriu sobremodo um colaborador sempre muito fiel.
Nesta segunda-feira (10), a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), estará em Mossoró para assinar o contrato com a empresa A&C Construções Ltda., responsável por executar as obras de reforma do Teatro Lauro Monte Filho.
A solenidade de assinatura do contrato será no foyer do Teatro, localizado na Praça Vigário Antônio Joaquim, no Centro da Cidade, às 10h. O espaço está fechado há cinco anos e, com essa ação, será devolvido ao circuito cultural da cidade.
Com investimento de R$ 2.621.102,13 – recursos próprios do Estado –, a obra será executada pela Secretaria Extraordinária para Assuntos da Cultura/Fundação José Augusto (SecultRN/FJA) e fiscalizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN).
Após a conclusão das obras, o Teatro Lauro Monte Filho passará a contar com: acessibilidade para portadores de necessidades especiais em seus acessos e em seu interior; rotas de fuga e saídas de emergência; renovação e ampliação do sistema de climatização; novos materiais de tratamento acústico para o teatro; restauração dos acabamentos de piso, parede e teto, assim como do revestimento de fachada e do mobiliário. De acordo com o contrato, a empresa terá 300 dias para a conclusão de todos os serviços.
Com informações do Governo do Estado.
Depois de aparecer na segunda pesquisa Blog do Carlos Santos/Instituto Consult em agosto, com seu governo desaprovado pelos mossoroenses, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) retoma um fôlego.
A terceita pesquisa dessa série aponta que o Governo Rosalba voltou a ser aprovado na terra natal da governadora. Ela atinge 50,17 pontos percentuais de endosso popular, contra 42,50 pontos percentuais de “reprovação” e 7,33 pontos percentuais de entrevistados que não possuem opinião formada.
Veja abaixo a avaliação de governo nas duas pesquisas anteriores e compare com a atual:
Avaliação do Governo Rosalba Ciarlini (6 de setembro de 2012):
Aprova – 50,17%
Desaprova – 42,50%
Sem Opinião Formada – 7,33%
Avaliação do Governo Rosalba Ciarlini (7 de agosto de 2012):
Aprova – 43,50%
Desaprova – 49,50%
Sem Opinião Formada – 7%
Avaliação do Governo Rosalba Ciarlini (9 de Julho de 2012):
Aprova – 46,50%;
Desaprova – 41%
Sem Opinião Formada – 12,50%.
A pesquisa teve trabalho de campo realizado entre os dias 3 e 4 deste mês, ou seja, segunda e terça-feira últimas, ouvindo 600 pessoas, com margem de erro de 3,60%. Foi registrada no dia 30 de agosto (quinta-feira da semana passada), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sob o número 00078/2012.
* Aguarde, ainda hoje, postagem com todos os nomes citados à Câmara Municipal de Mossoró.
O PR e o DEM abandonaram o Governo Micarla de Sousa (PV) em pleno andamento e um pouco antes de ela atingir níveis estratosféricos de reprovação. Deixaram-na entregue à própria sorte e Natal à deriva.
O PR ainda emitiu nota com pedido de desculpas ao povo natalense, pelo erro do apoio à prefeita. O DEM, nem isso. Saiu de finindo pela porta dos fundos.
Usando uma célebre frase de Karl Marx – “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa” – é pertinente uma pergunta neste instante histórico do poder público estadual:
– Quando o PMDB abandonará o Governo Rosalba Ciarlini (DEM)?
Está por uma peinha de nada e as eleições municipais de 7 de outubro podem redesenhar o mapa geopolítico do Rio Grande do Norte, com considerável prejuízo para o governismo.
Anote.
Uma reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira (23) em Mossoró, com a participação do Procurador-Geral do Estado, representantes do Ministério Público, da Associação Marca e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o juiz da Vara da Fazenda Pública, Pedro Cordeiro, resultou em importante decisão.
A Marca fica mantida na administração do Hospital da Mulher (Hospital Materno-Infantil Parteira Maria Correia). O contrato termina no próximo dia 29 e, em tese, a unidade hospitalar, voltada à saúde da mulher, fecharia as portas.
Para evitar que o fechamento da unidade até que uma nova empresa assumisse o hospital, o juiz Pedro Cordeiro acatou os argumentos do procurador-geral do Estado, Miguel Josino, que defendeu a continuidade dos serviços até que o Governo saiba o resultado da licitação aberta para trabalhar com o modelo de Organização Social defendida pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Ficou decidido que o Governo do Estado irá realizar o censo na área da saúde para verificar a situação dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde, conforme entendimento com o juiz e com o promotor Fábio de Weimá Thé, da Vara da Fazenda Pública.
Hospitais
O procurador Miguel Josino disse que a governadora Rosalba Ciarlini já havia determinado a ação e que o trabalho seguirá o modelo feito na Secretaria de Estado da Educação, onde se detectou a ausência de cerca de 1.600 servidores quem não estavam em seus locais de trabalho.
“O Estado detectou esse problema na educação e economizou R$ 2 milhões. A Governadora já determinou que se faça o censo na saúde e poder ser que sejam detectadas as mesmas situações”, comentou. Além disso, ficou também decidido que o Governo do Estado irá analisar a situação dos 23 Hospitais Regionais para saber se seria possível deslocar pessoas que são lotadas nessas unidades.
O promotor Flávio Corte disse que o acordo fechado e irrevogável com o Governo do Estado prevê também a convocação do pessoal aprovado no mais recente concurso público na área da saúde pública. “No período de 60 dias estabelecidos no encontro, os novos servidores também devem passar por um treinamento”, disse. O promotor afirmou que a decisão tomada nesta quarta-feira foi a favor da população de Mossoró e região.
“Foi uma decisão a favor da população para que não haja quebra no serviço. O prazo de 60 dias estabelecido hoje para que se tenha a transição, será acompanhada pelo MP, Estado e a empresa Marcca. É nesse período que o Estado promoverá o censo para verificar excesso de pessoal e de servidores que recebem e não trabalham, a exemplo do que ocorreu na Educação. O Estado vai fazer redistribuição e chamará os aprovados no concurso”, explicou.
Flávio Corte comentou também que havia a decisão judicial do juiz Pedro Cordeiro, pela suspensão dos serviços do Hospital da Mulher. Ele disse que o receio também era de que não adiantava somente de discutir as leis. “È preciso pensar na mãe e na criança. A maioria dos partos é complicada e o Hospital da Mulher é uma necessidade e Mossoró carece nessa área”, concluiu.
Com informações do Governo do Estado.
Nota do Blog – O Hospital da Mulher precisa continuar funcionando. Importante. Como é imprescindível que atenda a exigências legais e de custo real.
A propósito, cadê o resultado da auditoria especial que foi instalada pela governadora? Até agora, nada de novo ou de simples notícia sobre o trabalho.
Definitivamente, honrar a palavra e cumprir compromisso não são o forte do Governo Rosalba Ciarlini (DEM). O 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Mossoró, volta a ser ameaçado de despejo por falta de pagamento do aluguel do imóvel.
O prédio que sedia o batalhão – inaugurado ano passado – está há um ano sem cobertura da locação, firmada no valor de R$ 7,5 mil/mês.
Este Blog denunciou o descaso com uma postagem no dia 13 de junho (veja AQUI), detalhando a situação: “Batalhão pode ser despejado devido ‘calote'”.
Menos de 72 horas depois (dia 16, um sábado), o Estado anunciou que fizera acordo com o locador e tudo seria saneado em poucos dias. Pura balela.
Nadica
Agora pela manhã, na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Jório Nogueira (PSD) afirmou que nada foi saneado. Confirmou valor de aluguel e investimento inicial de R$ 15 mil do proprietário Assis Barbosa para acomodação dessa unidade militar, mas que nunca teve qualquer ressarcimento do que fizera e pela locação.
O parlamentar relatou que a governadora comprometeu-se pessoalmente com o pagamento, em conversa com Assis Barbosa. Até o momento, nadica de nada do que ela avalizou foi levado a termo.
O dono do imóvel está desapontado, mas acionou advogados para retomá-lo judicialmente – disse Jório.
A imprensa ligada ao governo chegou a publicar reportagem no dia 16 de junho (veja AQUI), com o comandante- geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, assinando o novo contrato.
O impasse financeiro seria superado em poucos dias. Passaram-se mais de dois meses e nada.
Nota do Blog – Só para lembrar: há pouco tempo, em Macau, a Central do Cidadão da cidade foi despejada por ordem judicial, pelo mesmo motivo.
Do Diário de Natal
Entidades que integram o Fórum em Defesa da Saúde decidiram retirar o apoio ao Estado de Calamidade na saúde decretado há cerca de 50 dias pelo Governo do Estado. Em audiência realizada ontem no Ministério Público, os órgãos manifestaram frustração com a pouca eficácia nas ações de enfrentamento aos principais problemas.
O Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem, Ordem dos Advogados, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público votaram pela retirada do apoio na audiência, coordenada pela promotora da Saúde, Iara Pinheiro.
Na última sexta-feira expirou o prazo dado pelo Ministério Público Estadual para que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informasse qual o valor dos recursos repassados, em que ações foram aplicados e qual foi o trânsito dos valores.
Os integrantes das entidades ressaltaram que pretendem fazer encaminhamentos para que o governo possa dinamizar suas ações de forma emergencial. A primeira é a ampliação do comitê gestor da calamidade com participação de outras secretarias. A ideia seria incluir representantes da Secretaria Estadual de Planejamento, Controladoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Estado que dariam suporte administrativos às medidas. Atualmente o comitê é composto apenas por integrantes da Sesap.
Outro ponto é a exigência de reuniões em datas certas. “A informação que nos chegou é que eles se reúnem a cada quinze dias. Isto é quase um ‘comitê de normalidade'”, disse Iara Pinheiro.
Falta de transparência
As entidades ressaltaram insatisfação com a ausência de transparência do governo de estado em relação à prestação de contas dos valores repassados desde o anúncio. “Todas as informações que temos aqui foram colhidas extraoficialmente através de pesquisas feitas na imprensa oficial”, disse a promotora.
Sem contar com dados oficiais, o fórum informou que houve três decretos orçamentários: o primeiro em 18 de julho, no valor de R$ 5 milhões, destinado ao abastecimento; o segundo em 20 de julho,de R$ 20 milhões para manutenção da Sesap; e o terceiro, datado de 25 de julho, de R$ 10 milhões destinado a reforma de hospitais.
A Sesap foi representada na audiência pela chefe de gabinete, Maria Tereza que afirmou que o estado havia pedido uma prorrogação no prazo para envio das informações. A promotora Iara Pinheiro frisou: “Existe uma baixa capacidade gerencial da Sesap nas medidas mesmo com o decreto de calamidade”.
Iara Pinheiro quer saber informações sobre o processo de licitação das UPAs de São Gonçalo do Amarante e de Parnamirim. “Sequer temos informações sobre essas licitações que já deveriam ter sido anunciadas. Há recursos federais enviados desde 2009″ para isso”.
A promotora questionou ainda o papel da subsecretaria de planejamento das Sesap. “Não vejo efetivamente um trabalho eficaz desta função que deveria gerenciar as ações para enfrentar essa situação de calamidade”.
Nota do Blog – Dificílima a situação do Governo do Estado. Sua imagem a cada dia fica mais deteriorada.
Essas instituições, apartidárias, será que vão ser acusadas de partidarismo e intenção de prejudicar o governo?
Lamentável.
O deputado federal Henrique Alves (PMDB), aliado do Governo Rosalba Ciarlini (DEM), não usou de rodeios nem se omitiu, quanto ao episódio de destituição do deputado estadual Ezequiel Ferreira do comando do PTB potiguar:
– Uma palavra apenas sobre o episódio desrespeitoso do senhor Benito Gama contra o deputado Ezequiel, presidente do PTB: inaceitável! Repito: inaceitável!!
Nota do Blog – Benito sabe como agradar aos chefes, deputado.
