Jornalismo com Opinião
D a Folha de São Paulo (Coluna Painel)
TIROTEIO
Fora da toca, Dilma andou falando tanto que terminou recebendo apoio da elite branca comandada por Stédile.
DO SENADOR JOSÉ AGRIPINO MAIA (DEM-RN), presidente do partido, sobre críticas do líder do MST, João Pedro Stédile, ao governo Dilma Roussef.
Agripino e petistas: causa maior (Foto: divulgação)
Nesta quarta-feira (4), o presidente nacional do Democratas recebeu em seu gabinete, em Brasília (DF), o prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros do PT, para tratar da destinação de emendas parlamentares ao município.
Parceiro
Acompanhado do presidente da Câmara Municipal de Parelhas, Frank Kleber (PT), e do vereador Messias Medeiros (PT), Francisco pediu ao parlamentar mais recursos em 2015 para que a obra de reforma e ampliação do Hospital Municipal José Augusto Dantas saia do papel.
“O senador Agripino é um parceiro do nosso município e, neste momento em que precisamos investir na reforma e ampliação do hospital da cidade, creio que ele não irá nos faltar”, disse.
Durante sessão deliberativa na noite desta terça-feira (3), o plenário do Senado aprovou em regime de urgência e por votação simbólica o projeto de lei do Democratas que altera as regras para criação de partidos políticos. Pela matéria, um partido recém-criado terá de aguardar cinco anos a partir da obtenção do registro definitivo para fundir-se a outra legenda.
Agripino: rigor contra manipulação (Foto: divulgação)
O projeto segue para sanção presidencial.
“A aprovação dessa urgência mostra como nós, do Democratas, estávamos certos no trabalho que fizemos junto ao TSE [Tribunal Superior Eleitora], às cortes superiores, no sentido de fazer ver que os procedimentos que estão sendo adotados iriam desfigurar o sistema partidário brasileiro”, destacou o senador José Agripino, presidente nacional do DEM.
TV
“Queriam dar a possibilidade para que partidos fossem criados sem o mínimo de comprometimento com a formulação programática. Seria para criar partidos para servir ou não servir ao governo”, acrescentou.
O projeto impede que eleitores filiados a siglas existentes assinem a ficha de apoio para a criação de nova legenda e inibe a portabilidade do tempo de TV e do fundo partidário para partidos novos.
“Os partidos políticos devem estar ligados ao compromisso com a sociedade, o eleitor e o cidadão”, frisou Agripino.
Por Túlio Lemos (O Jornal de Hoje)
Frase do senador José Agripino, em seu twitter, sobre delação premiada em outro contexto:
“Delação premiada é o grande diferencial desta 7ª fase da Operação Lava Jato. O Congresso deve acompanhar de perto os rumos da investigação”.
Fica fácil ser a favor da delação quando o acusado é seu adversário; difícil é ser a favor em qualquer situação.
Por Cláudio Humberto (Diário do Poder)
Alô
O senador Agripino Maia (DEM-RN), enrolado na Operação Sinal Fechado, ligou para colegas – da oposição e do governo, à exceção do PT – para dar sua versão sobre a confusão.
Negou tudo, claro.
Do G1
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar se o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, recebeu dinheiro em 2010 em troca de não colocar obstáculos à aprovação de um projeto de lei que previa implantação da inspeção veicular obrigatória no Rio Grande do Norte.
O caso foi noticiado pelo Fantástico neste domingo, 22.
Como Agripino tem foro privilegiado (em razão da condição de senador), a abertura de investigações precisa ser autorizada pelo STF.
O pedido da PGR é para que o parlamentar seja investigado por suposto crime de corrupção passiva. A decisão de abrir ou não o inquérito será tomada pela ministra Cármen Lúcia.
O senador José Agripino (DEM), que está nos Estados Unidos, através de sua assessoria envia nota em que repudia conteúdo de reportagem no programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão (veja abaixo ou AQUI). Na matéria, ele é citado como envolvido em escândalo de corrupção no Rio Grande do Norte.
Veja íntegra abaixo:
NOTA DO SENADOR JOSÉ AGRIPINO SOBRE A REPORTAGEM DO FANTÁSTICO DESTE DOMINGO (22)
Desconheço o teor da suposta acusação de que sou vítima.
Estaria eu sendo acusado pelo suposto delator de fatos que ele próprio, recente e voluntariamente, contestou e negou em testemunhal registrado em cartório no Rio Grande do Norte?
Estaria eu sendo objeto de denúncia de igual teor à que a Procuradoria Geral da República já teria apurado e arquivado?
Por que razão estes fatos, que não são novos, estariam sendo retomados neste momento?
José Agripino – Senador
Como alertou durante à semana, o programa Fantástico (Rede Globo de Televisão) exibiu reportagem especial hoje sobre suposto envolvimento de vários políticos e servidores públicos do Rio Grande do Norte, no escândalo denominado de “Operação Sinal Fechado”.
Agripino admitiu que conhece e esteve com delator George Olímpio (Foto: Canindé Soares)
O programa reproduziu trechos de delação premiada do advogado George Olímpio, em que ele narra o submundo da política e da administração pública no estado, envolvendo os ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB) – já falecido -, ex-dirigente do Detran Érico Vallério, presidente atual da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira (PMDB), Lauro Maia (filho de Wilma de Faria) e senador José Agripino (DEM).
A produção do programa obteve versão do senador José Agripino para o caso. Admitiu conhecer Olímpio e tê-lo recebido em Natal, mas negou qualquer cobrança de propina para campanha.
Assinada pelo jornalista Maurício Ferraz, a reportagem lembrou que o Ministério Público desbaratou a quadrilha em 2011. George Olímpio disse em depoimento que se sentiu cobrado a pagar R$ 1,150 milhão para a campanha estadual de 2010, quando o senador concorreu e ganhou pleito à reeleição.
AGRIPINO FALA AO FANTÁSTICO:
Fantástico: O senhor conhece George Olímpio?
José Agripino: Conheci George Olímpio, é uma figura conhecida em Natal e é parente de amigos do meu pai de muito tempo atrás, eu o conheci sim.
Fantástico: Ele disse que já foi na casa do senhor em Brasília. Ele já foi, senador?
José Agripino: Teria ido. Ele foi na minha casa uma vez.
Fantástico: E este apartamento no Rio Grande do Norte ele disse que esteve lá também? Ele já esteve nesse apartamento também?
José Agripino: Esteve também.
Fantástico: Ele disse que o senhor pediu mais de R$ 1 milhão para ele e este pedido foi feito no apartamento do senhor.
José Agripino: Eu nunca pedi nenhum dinheiro, nenhum valor a George Olímpio. E conforme ele próprio declarou em cartório, não me deu R$ 1 milhão coisíssima nenhuma.
O senador enviou ao Fantástico o documento de 2012, que George Olímpio teria registrado em cartório. “É uma infâmia, uma falta de verdade. Está completamente falso e faltando com a verdade”, afirma José Agripino.
Como senador, Agripino tem o chamado foro por prerrogativa de função. Por isso, todo o material que se refere a ele foi enviado para a Procuradoria-Geral da República.
O Fantástico procurou todos os outros citados.
Reação
Em nota, Wilma Faria diz que considera qualquer citação ao seu nome nesse contexto como ilação caluniosa, injusta, desrespeitosa e antidemocrática.
Ezequiel: nome citado (Foto: AL)
O filho dela, Lauro Maia, disse que desconhece o conteúdo da delação de George Olímpio e, mesmo assim, repudia qualquer afirmação de que teria participado em esquema criminoso.
O Fantástico não encontrou Érico Vallério, ex-diretor do Detran, no prédio dele. A equipe deixou recado mas ele não ligou de volta.
O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza diz que não recebeu a notificação oficial da denúncia oferecida pelo Ministério Público e que no momento oportuno provará a inconsistência do processo. No final de semana, ele já emitira uma nota sobre o assunto (veja AQUI).
Em nota, a família de Iberê Ferreira disse que o ex-governador, antes de falecer, negou as acusações feitas contra ele.
Olímpio chegou a dizer, em vídeo reproduzido pelo programa em rede nacional, que fazia acertos em 2010 (ainda na gestão de Wilma) com o próprio Lauro. Com ele era estabelecido a formatação do que seria desviado em contrato para inspeção veicular no Detran.
Tudo acontecia na própria Residência Oficial de Wilma no bairro de Morro Branco, onde Lauro tinha um “gabinete”, mesmo não tendo oficialmente qualquer cargo no governo da mãe.
Para a lei que garantiria o funcionamento da inspeção veicular passar a valer, sendo aprovada rapidamente, George diz que contou com a ajuda do deputado Ezequiel Ferreira. O então governador Iberê Ferreira teria ligado para o parlamentar e pedido a ele para receber Olímpio, agilizando a providência.
O delator detalhou como teria sido o encontro e diálogo de acerto com Ezequiel Ferreira:
– Eu digo: de quanto é que seria essa ajuda? Aí o Ezequiel me diz: George, uns 500 mil. Eu tenho como pagar 300 mil. Eu dou 150 quando for aprovado e os outros 150 você me divide em três vezes.
Na última sexta-feira (20), o procurador-geral da Justiça denunciou Ezequiel, ou seja, entregou a acusação formal ao juiz por crime de corrupção passiva.
“A lei foi aprovada com a dispensa de toda a burocracia legislativa. Não passou, não tramitou em nenhuma comissão temática da assembleia”, afirma o procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis Lima.
Em maio de 2012, a revista Carta Capital já tinha levantado informações que apontavam envolvimento do senador com a quadrilha. À ocasião, ele negou peremptoriamente qualquer relação com o crime.
O lobista de São José do Rio Preto (SP), Alcides Fernandes Barbosa, ansioso por um acordo que o tirasse da cadeia, abriu o bico. Ele foi preso com outras nove pessoas, em 24 de novembro de 2011, durante a Operação Sinal Fechado, que teve como alvo a atuação do Consórcio Inspar, montado por empresários e políticos locais com a intenção de dominar o serviço de inspeção veicular no estado por 20 anos.
Depoimento ratifica denúncia
A quadrilha pretendia faturar cerca de 1 bilhão de reais com o negócio.
Veja reportagem da época, em que o Blog Carlos Santos reproduz mais detalhes de bastidores, clicando AQUI.
“Aos promotores, Alcides Barbosa revelou que foi levado ao “sótão” do apartamento do senador Agripino Maia, em Natal, onde garante ter presenciado o advogado Olímpio negociar com o senador apoio financeiro à campanha de 2010. Na presença de Faustino Neto e Barbosa, diz o lobista, George prometeu 1 milhão de reais para o presidente do DEM”, assinala a postagem do Blog – em maio de 2012 – em sintonia com esse novo depoimento da delação de George Olímpio, mostrada hoje pelo Fantástico.
Veja reportagem completa da Carta Capital clicando AQUI.
Veja reportagem completa do Fantástico clicando AQUI.
Conheça AQUI a petição assinada por seis promotores, com pedidos de busca e apreensão, sequestro de bens e prisão de supostos envolvidos na “Operação Sinal Fechado”. É uma peça com 189 páginas.
O procedimento do MP merece ser lido com atenção.
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O senador José Agripino (DEM) classificou de “capenga” o balanço da Petrobras, divulgado nessa quarta-feira (28), com os resultados da empresa no terceiro trimestre de 2014. “A grande consequência dessa divulgação capenga é a perda da credibilidade da empresa”, declarou o líder do DEM no Senado.
Agripino vê mais motivo para desconfiança (Foto: divulgação)
Fez referência à ausência no relatório dos saldos negativos, em decorrência da corrupção na estatal. A declaração foi feita a jornalistas, no retorno do senador ao Congresso Nacional.
O presidente do Democratas acredita que sem incluir perdas por denúncias de corrupção, como era esperado, o relatório estabelece um clima de desconfiança entre os investidores.
Caixa a perigo
“Os números apresentados demonstram que a empresa não sabe o quanto foi pelo ralo”, destaca. “Esse relatório cria um cenário de desconfiança entre os investidores. Quem emprestou dinheiro a Petrobras, vai querer buscar em um mês o que poderia buscar em um ano. Haverá uma corrida para saques que prejudicará ainda mais o caixa da empresa. Isso afeta o volume de recursos que ela dispõe para investir e compromete, de maneira geral, o desempenho da própria empresa”, alerta.
A estatal viu seu lucro despencar 38% no período, em comparação com o trimestre anterior. A divulgação do resultado patrimonial, adiada por duas vezes, apresenta um cálculo indicando potenciais baixas contábeis de mais de R$ 60 bilhões nos empreendimentos cujos contratos tiveram sobrepreço das obras.
Com informações do Senado.
O desembargador Claudio Santos assume a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pregando austeridade. Em seu discurso de posse, o novo presidente do TJRN destacou a necessidade do Poder Judiciário potiguar reduzir seus gastos e se adequar à realidade atual pela qual passa o Estado e o País.
“O Rio Grande do Norte deve ter o Poder Judiciário que o seu povo pode pagar. Não o que nós imaginamos que deva ser ou o que o vírus da minha veia de mecenas acredita como ideal”, sintetizou. Ele destacou que nenhum Poder do Estado, instituição ou órgão público está à margem da realidade de penúria social e econômica.
Desembargador, em pé, fez discurso forte em evento à tarde desse dia 2 (Foto: Ivanízio Ramos)
A cerimônia, dirigida pelo ex-Presidente da Corte, Aderson Silvino, foi acompanhada pelo Governador Robinson Faria (PSD), e por outras autoridades, como o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Ricardo Motta (PROS), o Prefeito da cidade de Natal, Carlos Eduardo (PDT), Senador José Agripino (DEM), ex- Governadora Wilma de Faria (PSB), Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Alberto Gurgel de Faria, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emanoel Pereira, Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Thompson, entre outros.
O magistrado apontou que, na repartição de receitas, o Judiciário não pode se apoderar de um quinhão de recursos acima do imprescindível ao equânime exercício das demais atividades públicas, pois há muitas outras também importantes e necessárias ao razoável gozo da cidadania.
Defendendo a diminuição da máquina estatal, o desembargador Cláudio Santos disse entender que “já passa da hora de se mudar a curva ascendente da insensatez na gestão dos recursos públicos, com o crescente aumento das despesas públicas, isolando-se cada órgão e voltando-se unicamente para o reduzido horizonte de seu próprio umbigo”.
Balizas legais
Claudio Santos falou sobre o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo TJRN em razão do aumento dos gastos com despesas pessoais decorrentes de decisões judiciais nos últimos anos, entre elas a implantação da Gratificação de Técnico de Nível Superior. O novo presidente apontou um crescimento de 1.024% nos gastos com pessoal resultantes de decisões judiciais, entre 2008 e 2013. “Vamos perseguir – inclusive sem a necessidade de controle externo – a submissão dos gastos do Poder Judiciário às balizas legais. Não há mais como fugir desta obrigação”.
“Não desistirei até incluir o Poder Judiciário Estadual nas bordas da Lei. Sei que não vai ser fácil, embora esteja acostumado a contrariar interesses pessoais elevados, mas considero ser imprescindível o apoio de todos os colegas Desembargadores e Juízes, a quem exorto a serem cada vez mais plenamente Magistrados, cônscios de que devemos e podemos mudar a cultura da insanidade fiscal, de acreditarmos que precisamos sempre de mais e mais dinheiro público para atender aos nossos sonhos pessoalíssimos”.
Projetos
O desembargador Claudio Santos afirmou que pretende promover reformas no âmbito fiscal e na legislação que organiza o Judiciário local. “Levaremos à apreciação do Poder Legislativo Estadual algumas reformas, através de projetos de lei, que julgo necessárias ao ajustamento fiscal do Poder Judiciário, bem como atualização da normatização da organização judiciária, para melhor acompanhar a mobilidade social e populacional do RN, vez que a atual está sem mudanças há cerca de 30 anos”.
O presidente também falou sobre o problema da falta de Juízes titulares nas comarcas do Estado. Segundo ele, das 65 comarcas existentes no Estado, 35 estão vagas sem Juiz titular. Para amenizar essa situação, Santos prometeu perseguir, com urgência, a finalização do concurso público para Magistrado, ora em curso, para dotar todas as Comarcas de Juízes titulares, como historicamente sempre ocorreu.
O presidente do TJ também pretende iniciar o processo de construção do novo prédio que abrigará o Tribunal de Justiça. “Agora, no decorrer do mês de janeiro, apresentarei às autoridades públicas municipais o projeto de construção do futuro prédio do Tribunal de Justiça, a justificar-se pelas precárias condições físicas de nossa atual sede, considerando, ainda, que o Rio Grande do Norte é o único Estado da Federação que nunca construiu sede própria para o Poder Judiciário”.
Para isto, o presidente do TJRN pretende solicitar especial ajuda aos parlamentares potiguares, através de emendas, e ao Governador do Estado, Robinson Faria, que tem demonstrado especial sensibilidade política para com o fortalecimento do Poder Judiciário, logo que tenha efetivado os ajustes necessários à higidez das contas do Poder Executivo. “A nossa parte dos recursos será originária de fontes outras que somente podem ser utilizadas para investimento. Pretendo submeter à Prefeitura de Natal os projetos iniciais ainda este mês e realizar a licitação até o fim deste ano”, comentou.
Juízes
Sobre a sua função como magistrado, Claudio Santos disse ter plena consciência do dever cumprido, afirmando estar muito realizado e regozijado com seus votos, palavras e discussões no colegiado. Segundo ele, o magistrado deve ter o olhar legalmente humano e extrair do contexto dos fatos postos a melhor sentença, a socialmente mais inteligente e produtiva, pois justa.
Encerrou seu discurso dizendo: “Aos presentes, afirmo com clareza que entro pela porta da frente do Tribunal de Justiça do RN e sairei pela mesma, cabeça erguida e olhos nos olhos dos meus semelhantes, daqui a dois anos, se Deus quiser, único caminho que tenho palmilhado e a porta que conheço e que ouso transpor, cumprindo com o compromisso maior de exercer e defender o interesse público”.
Com informações do TJRN.
É sombrio o futuro do DEM no Rio Grande do Norte.
Em Mossoró, seu maior reduto durante décadas, também.
A iminente saída da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) da sigla vai ser o tiro de misericórdia do Democratas em solo mossoroense.
Apesar de muito desgastada no estado e até descapitalizada em sua imagem, entre os seus “irmãos mossoroenses”, Rosalba é ainda sua maior expressão.
Até mesmo sua iminente sucessora no DEM-Mossoró, prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM), tem esse comando colocado em xeque.
Está inelegível por oito anos.
Pode até dirigir a sigla, mas de fato; de direito, pouco provável.
Ela é a última referência partidária em Mossoró do senador José Agripino – líder estadual e nacional da sigla.
Apesar disso, em flagrante declínio.
Algo completamente diferente do que emergiu das eleições de 2012, quando pontificava como uma futura liderança popular e populista.
Restou quase nada após cassação, afastamento e nova tentativa frustrada de ser candidata à prefeitura este ano, em pleito suplementar.
Com ela, pro fosso político, também caminha célere o próprio DEM.
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O Globo (Por Simone Iglesias e Chico de Gois)
Levantamento feito pelo GLOBO nas 27 unidades da federação mostra que 157 ex-governadores e ex-primeiras-damas recebem aposentadorias especiais e pensões vitalícias que variam de R$ 10,5 mil a R$ 26,5 mil, o que significa um custo anual aos cofres estaduais de R$ 46,8 milhões. É uma casta formada por 104 ex-governadores e 53 viúvas.
Alguns dos beneficiados com a regalia: Roseana Sarney, Jorge Vianna e Roberto Requião
Neste mês, Roseana Sarney (PMDB), que governava o Maranhão e renunciou ao cargo, fez o pedido da pensão ao tesouro de seu estado e passará a receber R$ 24 mil, além dos R$ 23 mil que já acumula por ser funcionária aposentada do Senado.
A regalia não tem coloração partidária.
O petista Jaques Wagner, que deixará o governo da Bahia no dia 1º de janeiro, passará a receber automaticamente R$ 19,3 mil por mês. Este estado foi o último a aprovar uma lei garantindo o benefício aos seus ex-governadores, em novembro passado. A lei foi feita sob encomenda para beneficiar o próprio Wagner, que deve virar um superministro do governo da presidente Dilma Rousseff.
Mas um dos mais emblemáticos líderes da oposição, o presidente do DEM, Agripino Maia (RN), também recebe R$ 11 mil de pensão pelo seu estado como ex-governador — que soma-se aos vencimentos de R$ 26,7 mil do Senado.
Acre ressuscita aposentadoria
No Acre, estado governado há 15 anos pelo PT, a lei foi revogada antes dos irmãos Viana chegarem ao poder. Mas assim que assumiu, em 1999, Jorge Viana ressuscitou a aposentadoria especial. Os tucanos também se beneficiam das regras locais. O senador Cássio Cunha Lima, que governou a Paraíba, tem direito a R$ 23,5 mil de pensão, além do seu salário do Senado, de R$ 26,5 mil. A ex-governadora gaúcha Yeda Crusius é outra tucana que, ao deixar o cargo, requereu o benefício, que no Rio Grande do Sul é de R$ 26,5 mil.
Os estados agem no vácuo de uma regra federal. Até 1988, os ex-presidentes da República tinham direito ao recebimento de uma aposentadoria. Os estados, então, replicavam o benefício para os chefes do poder local. Mas a Constituição Cidadã acabou com o benefício, mas não proibiu explicitamente a concessão aos governadores. Alguns estados suspenderam então a regalia aos seus ex-governadores a partir de 1989, quando refeitas as constituições estaduais.
Outros simplesmente ignoraram as mudanças na Carta Magna e mantiveram ou, ainda, criaram ao longo das últimas duas décadas a concessão da aposentadoria, casos do Acre e Bahia, entre outros. O entendimento dos estados é que eles têm “autonomia” pela Constituição para decidirem o que quiserem.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contesta os estados e move atualmente 11 ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os benefícios locais. Os processos estão parados nas mãos de ministros, o que permite aos governos estaduais manterem os pagamentos. Neste momento, apenas um estado não está conseguindo pagar os benefícios, por uma decisão local: Roraima.
Uma decisão do Tribunal de Justiça do estado suspendeu em maio deste ano o repasse da pensão aos ex-governadores e viúvas. Como não existe jurisprudência, nem uma súmula vinculante sobre esse tipo de conduta, no momento em que a decisão estadual cair, todos voltam a receber até que o Supremo se posicione claramente sobre a questão.
Dos 26 estados e o Distrito Federal, 21, uma esmagadora maioria, pagam as aposentadorias vitalícias. Em 11 deles — Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Pará, Roraima, Acre, Bahia, Rondônia, Maranhão, Amazonas e Paraíba — a regra está ativa e vale para os governadores que deixarão os cargos dia 1º de janeiro.
Pelas constituições estaduais, alguns têm que requerer o benefício; outros passam a receber automaticamente. Em outros dez estados — Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Piauí — as leis foram revogadas. No entanto, governadores que ocuparam o cargo antes da revogação das leis e ex-primeiras-damas permanecem recebendo.
Ex-companheira
Neste seleto grupo, há dois casos curiosos. Marilia Guilhermina Pinheiro Martins, reconhecida como companheira do ex-governador Leonel Brizola, recebe duas pensões, uma pelo Rio de Janeiro e outra pelo Rio Grande do Sul, já que ele administrou os dois estados.
A soma dos vencimentos de Guilhermina é de R$ 48,3 mil mensais. Outro caso é o de Pedro Pedrossian, que foi governador do Mato Grosso antes da divisão e, anos mais tarde, administrou o Mato Grosso do Sul.
Pedrossian se beneficia de duas pensões: uma paga pelos cofres do Mato Grosso e outra paga pelos cofres do Mato Grosso do Sul. O total da pensão chega a R$ 50 mil.
Como base das ações no STF, a OAB sustenta que a manutenção do pagamento das aposentadorias é uma agressão e uma ofensa ao princípio da moralidade, da impessoalidade e da isonomia. Nas ações, a ordem cita o artigo 37 da Constituição Federal que estabelece os princípios da “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública”.
Segundo a OAB, os estados que mantém ativos os benefícios nas suas constituições estão descumprindo um preceito constitucional superior.
Os governadores argumentam que recebem o benefício porque é um direito legal.
Veja matéria no próprio site de O Globo clicando AQUI.
O governador eleito do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) defendeu emendas para saúde e segurança pública em reunião com os deputados federais da bancada potiguar. A reunião aconteceu nesta segunda-feira (15) em Brasília.
Robinson e Rosalba à mesa discutiram emendas com parlamentares (Foto: Emanuel Bezerra)
“Precisamos do apoio da bancada federal para ajudar o Governo do Estado na construção do novo Hospital de Trauma de Natal e emendas de apoio à reestruturação da saúde pública, com melhorias nos hospitais regionais em todo o Rio Grande do Norte”, destacou o governador eleito.
Robinson apresentou os projetos para emendas coletivas:
1) Emendas para a construção do Hospital de Trauma de Natal;
2) Reforma e reaparelhamento dos hospitais regionais;
3) Investimento em tecnologia e novos equipamentos para a segurança;
4) Construção da estrada que liga a BR 101 à praia da Pipa a partir do município de Goianinha.
Participaram da reunião os deputados federais Fábio Faria (PSD), João Maia (PR), Sandra Rosado (PSB), Paulo Vagner (PV), Fátima Bezerra (PT), Felipe Maia (DEM), Betinho Rosado (PP), além dos senadores José Agripino (DEM), Ivonete Dantas (PMDB) e Garibaldi Filho (PMDB), bem como da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Com informações da Assessoria de Imprensa de Robinson Faria.
O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), acredita que a aprovação do projeto enviado pelo Poder Executivo que altera o superávit primário trará consequências graves para o país. Entre elas, segundo o parlamentar pelo Rio Grande do Norte, está o desinteresse dos investidores nacionais e internacionais de aplicar recursos no país.
Agripino (na tribuna do Congresso, à direita) revela preocupação (Foto: Mariana Di Pietro)
“Qual a credibilidade de um investidor interno e externo com um governo que brinca com o Congresso e brinca de fazer contas? O que nós, da classe política, vamos dizer aos investidores interessados em investir no país para gerar emprego e ativar a economia?”, questionou Agripino.
Após 17 horas de discussão, a Casa aprovou, na madrugada desta quinta-feira (4), a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a eliminação da meta fiscal de 2014.
Crime
Para o parlamentar potiguar, a aprovação do projeto representa uma irresponsabilidade com as contas públicas do Brasil.
“O que a base aliada votou, certamente, articulistas e comentaristas políticos vão, durante muito tempo, fazer a apreciação sobre as razões do voto e suas consequências”, destacou Agripino.
Os parlamentares aprovaram o texto-base da proposta, mas, por falta de quorum, o último destaque (proposta de alteração ao texto principal) não foi votado e uma nova sessão foi convocada para a próxima terça-feira (9).
“Queiram ou não queiram, a presidente da República já cometeu o crime de responsabilidade fiscal”, finalizou Agripino.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na manhã desta terça-feira (25), por unanimidade, projeto de resolução do senador José Agripino (RN) que cria o Prêmio Jovem Empreendedor. Pela matéria, serão premiados cinco jovens e uma entidade governamental ou privada, de âmbito nacional, que se destacarem na promoção do empreendedorismo.
“Essa matéria faz parte de um elenco de projetos de minha autoria que visam estimular o empreendedorismo no Brasil. Empreendedorismo, aliás, que é ‘pedra de toque’ para qualquer país capitalista que objetive crescer pelo talento das pessoas”, afirmou o senador durante a aprovação da matéria.
Empreendedorismo rural
Durante a reunião das CAE, Agripino anunciou que apresentará nos próximos dias um projeto de lei que incentiva o empreendedorismo rural.
O senador relatou que tem conversado com representantes do setor para elaborar o projeto de forma a atender as principais reivindicações da categoria.
“Meu projeto de empreendedorismo rural dará estímulo para o jovem do campo trabalhar por conta própria e gerar seu próprio sustento”, ressaltou.
Com informações da Assessoria de Imprensa de José Agripino.
O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), classificou como “tentativa de manobra e desespero de causa” o pedido de urgência feito pela Presidência da República – e retirado horas depois – ao Congresso para o projeto que altera o superávit primário. Segundo o senador pelo Rio Grande do Norte, o Planalto tentou burlar as normas regimentais porque quer esconder a má gestão econômica conduzida pelo governo Dilma Rousseff (PT).
Agripino: "conto do vigário" (Foto: Mariana Di Pietro)
“O governo tenta evitar que o país tenha consciência do ‘conto do vigário’ que foi o orçamento 2014 com relação às receitas e despesas, burladas deliberadamente pelo Poder Executivo”, afirmou José Agripino. Ao saber que o pedido de urgência havia sido lido no plenário na tarde desta quinta-feira (13), a oposição cogitou ingressar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança contra a urgência, mas horas depois o próprio governo recuou e retirou o pedido.
Superávit primário
A oposição lembrou que juridicamente não existe a figura de urgência constitucional para projetos orçamentários que tramitam no Congresso. A urgência é prevista para projetos que são apresentados à Câmara ou ao Senado.
“Esse pedido de mudança do superávit primário representa uma enganação da campanha eleitoral da presidente Dilma de que o Brasil está muito bem na área econômica. Pelo contrário. Estamos diante de uma gestão ineficiente, incompetente, que está penalizando o país todo”, destacou o líder do Democratas.
O superávit primário é a economia obtida entre as receitas e as despesas para pagamento dos juros da dívida. Ao não conseguir cumprir o orçamento e fechar as contas públicas, o Executivo quer abater da meta do superávit despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e algumas desonerações.
O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), negou nesta terça-feira (28) especulações divulgadas por alguns meios de comunicação de que o partido pensa em fusão com o PSDB. O senador, que também é líder da legenda no Senado, lembrou que não foi apenas o DEM que diminuiu de tamanho na Câmara.
Agripino: fortalecimento (Foto: Mariana Di Pietro)
O partido passará de 27 para 22 deputados a partir de 2015.
Partidos grandes como o PT e o PMDB, por exemplo, também viram sua bancada encurtar na Casa. O número de deputados do PT cairá de 88 para 70 e do PMDB de 72 para 66.
Fortalecimento
Para Agripino, a diminuição das bancadas na Casa deve-se, principalmente, à pulverização dos partidos uma vez que a Câmara passará a ter 28 legendas com representatividade em 2015, e não mais 22, como atualmente.
“Não existe absolutamente nada sobre essa ideia de fusão. Todos os partidos praticamente diminuíram de tamanho porque se evoluiu de 22 para 28 partidos, isto é, houve uma distribuição de parlamentares pelos partidos a mais que foram criados”, explicou o senador pelo Rio Grande do Norte.
Ainda de acordo com Agripino, a Executiva Nacional do DEM deve se reunir na primeira quinzena de novembro para discutir estratégias de fortalecimento.
O presidente nacional do DEM e um dos coordenadores da campanha do presidenciável Aécio Neves (PSDB), José Agripino, emitiu nota comentando resultado eleitoral de domingo (26) no país.
Para ele, mesmo com o insucesso nas urnas, Aécio pode se considerar um vencedor.
“O resultado das eleições consagra Aécio Neves como líder e a oposição como força política, que fala pela metade do país. Com altivez e espírito público, ele conduziu a oposição ao seu melhor resultado em doze anos”.
Adiante, conclui:
“O governo que se inicia em primeiro de janeiro já começa em contagem regressiva. A oposição vai exercer o seu papel, procurando unir o país, mas sem perder de vista o protagonismo de combater os erros com determinação, responsabilidade e energia”.
Movimento aconteceu hoje em natal (Foto: divulgação)
A campanha de Aécio Neves no Rio Grande do Norte ganhou o apoio de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de quase 50 municípios. O ato de formalização do apoio ocorreu no Hotel Arituba (Natal), na manhã desta segunda-feira (20). Os novos apoiadores do candidato do PSDB à Presidência da República são de diversos partidos.
Representando os chefes de Executivo, o primeiro a discursar no evento foi o prefeito de Lajes e presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio. “Temos que dar uma resposta ao tratamento desigual e desleal que os municípios estão tendo da atual presidente da República, é hora da população do RN vir a público externar seu sentimento insatisfação e mudança. Aécio presidente é a garantia de mudar essa situação de descaso e abandono a qual foram submetidos os municípios brasileiros”, disse.
O presidente de honra do PSDB no RN, deputado federal eleito Rogério Marinho, disse que o Brasil está cansado “da degradação pública a que tem sido submetido pelo atual governo, com escândalos de corrupção que se sucedem. O PT está mostrando que, na verdade, tem um projeto de poder”.
Presenças
Também estiveram presentes ao evento o senador José Agripino Maia (DEM), o deputado federal Felipe Maia (DEM), os deputados estaduais Tomba Farias (PSB), Gustavo Fernandes (PMDB), José Adécio (DEM) e George Soares (PR).
Estiveram presentes ao encontro considerado os prefeitos Fernanda Costa (Santa Cruz), Fabiano Teixeira (Serrinha), Lardijane Ciríaco (Santana do Matos), Maria Neide (Maxaranguape), Padre Jocimar (Jardim do Seridó), Benes Leocádio (Lajes), Júnior Rocha (Goianinha), Luiz Antonio (Pedra Preta), Sione Ferreira (São José do Campestre), Maria Aparecida (Ruy Barbosa), Beto (Jundiá), José Felipe (Vila Flor), Sérgio Cadó (Pedro Avelino), Edval Bezerra (Georgino Avelino), George Queiroz, (Jucurutu), Novinho (Cerro Corá), Higor Araújo (Lagoa de Velhos), Noeide Sabino (Equador), Laurence Carlos (Almino Afonso), Gutemberg Pereira (São Tomé) e Júnior (Bom Jesus), além de vários vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores do Estado.~
Com informações da Campanha de Aécio Neves no RN.
Vivemos ainda a atmosfera carregada das eleições 2014, mas muito do que ocorre agora refletirá em 2016. Para quem não lembra, ou não sabe, em 2016 teremos eleições municipais.
Em Mossoró, há possibilidade de embate entre a atual governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o prefeito Francisco José Júnior (PSD), no pleito de 2016.
Rosalba e o prefeito hoje, em Parnamirim, na Festa do Boi: rostos tensos. Vitória de um, derrota do outro (Foto: PMM)
Os dois, frente a frente.
A vitória de um, no atual pleito, poderá significar mais dificuldades para o potencial contendor em 2016. Ou prenúncio de derrota.
Em Mossoró, Francisco José é o principal beneficiado de uma eventual eleição do vice-governador Robinson Faria (PSD) ao Governo, mesmo que ela seja resultado de uma conjunção de fatores e apoios diversos.
O prefeito saiu “por cima” no primeiro turno, em face do êxito eleitoral de Robinson no município.
Se o candidato vencer a corrida eleitoral ao Governo do RN, produzirá uma situação incomum na história política mossoroense: nenhum Rosado na Prefeitura (ou com apoio no Estado) em plena disputa municipal.
Francisco José Júnior estará na prefeitura e com um governador o apoiando, provavelmente contra Rosalba Ciarlini Rosado – sem Prefeitura e sem Estado.
NO PRIMEIRO TURNO, Rosalba apostou na vindita. Preferiu chacoalhar mágoas político-pessoais do senador José Agripino (DEM), irradiando esse sentimento para sua militância, que foi estimulada a votar em Robinson. Seria uma forma de se vingar de Agripino, que resolveu apoiar candidatura de Henrique Alves em vez de sustentar seu projeto de reeleição.
Rosalba pode ter dado um tiro nos próprios pés, banhada em rancores em vez de se utilizar da racionalidade política que sempre moveu seu grupo.
Robinson governador, é a Francisco José que vai fortalecer, para que ele enfrente a própria ex-prefeita (e ainda governadora) ou qualquer outro Rosado.
Por mais que a governadora venha a ajudar com seu apoio “camuflado” à candidatura de Robinson, em nada se capitalizará adiante. Nem terá legitimidade ou direito a pleitear ao “governador”.
Bom não esquecermos: a partir de 1º de janeiro de 2015, ela não será mais governadora. Seu mundo novamente será Mossoró.
E, em Mossoró, Henrique e Agripino não lhe farão bem ou mal. Francisco José Júnior, sim, poderá fazê-lo.
“Elas sabem, estão conscientes, de que a campanha em Mossoró é uma campanha delas”. O comentário foi ouvido pelo Blog Carlos Santos agora à tarde.
Henrique (de costas) convocou aliados à nova luta (Foto: Divulgação)
Foi emitido em Mossoró pelo candidato ao Governo do Estado pela Coligação União pela Mudança – Henrique Alves (PMDB). Referiu-se às principais lideranças políticas que estiveram apoiando seu nome no município, no primeiro turno, deputada federal Sandra Rosado (PSB), ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) e ex-prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM).
Em conversa com o Blog, no restaurante de um hotel da cidade, Henrique admitiu que o primeiro turno foi extremamente conturbado no município. Não deve ter estranhado, então, que seu adversário da Coligação Liderados pelo Povo, Robinson Faria (PSD), tenha vencido com maioria de 23.392 (25,57%).
Com cada liderança cuidando de seus próprios interesses, a campanha majoritária ficou em segundo plano. Ou nem isso.
Outra campanha
“A gente tem conversado, estamos fazendo uma avaliação de tudo, e acredito que o segundo turno será realmente outra campanha para nós em Mossoró”, estimou.
Henrique reuniu prefeitos, vice-prefeitos e lideranças do Vale do Açu, região Salineira, Alto e Médio Oeste hoje pela manhã em Mossoró.
“Elegemos 18 deputados estaduais e seis federais. Agora, no segundo turno, são apenas dois candidatos disputando o Governo. Aquele que ganhou com 80 mil votos de diferença e aquele que perdeu. Eu sou o que ganhou em todas as regiões do estado”, disse.
Entre os presentes, os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB), deputada federal Sandra Rosado, deputada estadual Larissa Rosado (PSB), Fafá Rosado e deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM).
Carlos Augusto de Souza Rosado não é mais componente e dirigente do DEM. Pediu desfiliação.
Carlos e o primo Agripino: distância (Foto:arquivo do Blog
A propósito, o seu requerimento já foi processado. Está livre para nova escolha partidária.
O secretário-chefe do Gabinete Civil da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), sua mulher, protocolou o pedido na quarta-feira (10).
Foi formalizado na secretária da 34ª Zona Eleitoral, sediada em Mossoró.
Rosalba
Rosalba continua filiada ao DEM, mas é certo que após o processo eleitoral ou ao final do atual mandato, deva ter igual procedimento do marido.
Com eles, a “porteira” aberta do DEM deve ver passar grande número de filiados que tem o casal como líderes políticos.
Carlos é um dos fundadores do DEM, que nasceu em 2007, da “costela do PFL. Sua primeira filiação foi à Aliança Renovadora Nacional (ARENA), nos anos 70, no período do bipartidarismo, com a oposição consentida do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Por Arena e PFL foram quatro eleições a deputado estadual.
A ruptura histórica é uma das reações ao veto do DEM ao projeto de reeleição de Rosalba. O primo e dirigente nacional da sigla, senador José Agripino, comandou movimento interno que por votação esmagadora optou por aliança com o PMDB na proporcional, em vez de lançar Rosalba à reeleição.
Depois o Blog trará bastidores do caso
