Marcelo Alves

domingo - 09/01/2022 - 09:38h

Martírio

Por Marcelo Alves

O que é um “mártir”? Para os mais espiritualizados, a palavra remete aos sofrimentos dos santos católicos. Socorro-me do “Aurélio” (sempre a surrada edição de 1986), para saber o significado do vocábulo “mártir”: “pessoa que sofreu tormentos, torturas ou a morte por sustentar a fé cristã”; “pessoa que sofre tormentos ou a morte por causa de suas crenças ou opiniões”; “quem se sacrifica, sofre ou perde a vida por um trabalho, experiência etc”.

É por aqui que continuo a história do Procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado, no e pelo exercício de suas funções, aos 35 anos de idade, em 3 de março de 1982, em Olinda/PE. Uma morte por causa de sua crença na justiça dos homens. Um sacrifício, com a perda da própria vida, por um trabalho, in casu no MPF e em prol do Estado brasileiro.

Esse martírio é assim resumido pelo memorial da Procuradoria-Geral da República: “Assassinato do Procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva – Escândalo da Mandioca 1982. Entre os anos de 1979 e 1981, na cidade de Floresta, em Pernambuco, militares, servidores públicos, empresários, entre outros, se passam por produtores rurais e conseguem empréstimos no Banco do Brasil para plantação de mandioca.

Em seguida, alegam que a seca tem destruído a plantação e recebem ainda o seguro agrícola. Esse esquema desvia o equivalente, nos dias atuais, a R$ 30 milhões de reais”. Nesse contexto, o Procurador Pedro Jorge denuncia o esquema. Logo após a denúncia, ele recebe ameaças e, sendo afastado do caso, é assassinado no fatídico 3 de março de 1982.

Foi um martírio ingênuo, dirão alguns. Ainda vivíamos, em 1982, a ditadura militar. Havia o envolvimento de militares no “Escândalo”. Em Pernambuco, Pedro Jorge não foi a única vítima, direta ou indireta, desse momento sombrio que passávamos (lembremos do Padre Henrique).

Era o tempo de resistência de Dom Helder Câmara, de Dom Basílio Penido, a quem Pedro Jorge, ex-seminarista, era muito ligado. Um tempo de perseguições, de torturas, de coturnos impunes. De mortes – leia-se assassinatos – dentro e fora da comunidade de Deus.

Prefiro dizer que foi um martírio consciente. Por uma vocação de procurar, sem titubear, o bem e a justiça. Pedro Jorge estava ciente dos riscos que corria. Os depoimentos dos contemporâneos – de Dom Antônio Fernando Saburido, do irmão Irineu Marinho, do Procurador Lineu Escorel Borges e da mãe de Pedro Jorge, entre outros – não deixam qualquer dúvida.

Dom Saburido, no documentário “Pedro Jorge: uma vida pela justiça” (2017) – veja AQUI, é direto: “ele estava consciente disso plenamente. Ele sabia dos riscos que ele estava correndo. Mas foi uma decisão pessoal. Pedro Jorge decidiu mesmo continuar. Ele não quis recuar em momento algum. Mas ele entendeu que aquela era a sua profissão, era a sua missão, e ele não poderia absolutamente facilitar a vida de pessoas que queriam fazer o mal, que estavam utilizando indevidamente recurso do povo”.

E o depoimento do irmão Irineu Marinho, reproduzindo diálogo com Pedro Jorge, mostra que o aparelho estatal, que tinha obrigação de dar proteção ao Procurador, estava corrompido à época: “Irineu, essas pessoas que estão me ameaçando, eles vão colocar como guardas pra mim, porque eles têm poder, eles penetram em todos os ambientes, eles vão colocar como guardas pra mim as pessoas que vão me matar. Então, eu prefiro morrer sem guarda, como um cidadão que está exposto à violência e à insegurança do país”.

Leia também: Vocação

O julgamento do homicídio de Pedro Jorge foi também um martírio. Como no “Escândalo da Mandioca”, forças se juntaram visando à impunidade. Marchas e contramarchas processuais. Mais intimidações. Uma sentença de impronúncia que se fez escândalo e fomentou justa e popular revolta.

Mas ainda havia juízes em Brasília. Júri popular. Apoio cidadão e da Igreja. Condenações. “Fugas” e mais fugas. Captura do mandante apenas em meados dos anos 1990. Cumprimento parcial da pena. Justiça tardia é meia justiça. Além de não ressuscitar o homem covardemente assassinado.

Lembremos, por fim, que, institucionalmente – e falo agora do Ministério Público Federal –, vivíamos, quando do assassinato de Pedro Jorge, uma época completamente diferente da de hoje. São dois MPFs, praticamente. O de então, de 1982 (e nos anos seguintes), rudimentar e sem proporcionar a segurança necessária aos seus membros; e o de hoje, que, muito em razão do martírio de Pedro Jorge, aprendeu duramente a lição.

E essa lição veio também em forma de homenagens. Mas isso já é outra história.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Artigo

domingo - 02/01/2022 - 13:26h

Vocação

Procurador foi assassinado e é um símbolo de luta contra corrupção no país (Reprodução BCS)

Por Marcelo Alves

O querido e bom dicionário “Aurélio”, numa edição de 1986 (tijolão que ainda consulto com todo o respeito), nos dá alguns significados para a palavra “vocação”: pendor, tendência, talento e aptidão, entre outros. E é margeando esses sentidos que, desde cedo, entendemos vocação como aquela inclinação natural que leva alguém (ou, ao menos, deveria levar) a exercer uma profissão (ser professor, por exemplo), a desempenhar um mister na vida (ser um artista) ou mesmo, de maneira mais transcendental, a dedicar-se ao sacerdócio ou à vida religiosa.

É tomando por mote essa ideia de vocação que analiso aqui um aspecto da vida de um dos personagens mais importantes da história do Ministério Público brasileiro – e, quiçá, da trágica história do nosso direito –, o Procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado, em razão do exercício de suas funções, em meio ao infame “Escândalo da Mandioca”, aos 35 anos de idade, em 3 de março de 1982, em Olinda/PE. Completaremos, em poucas semanas, 40 anos desse ato brutal e covarde.

Pedro Jorge nasceu em Maceió, no estado de Alagoas, em 21 de setembro de 1946. Era filho de seu José e dona Heloísa. Uma criança como tantas outras nesses nossos nordestes afora.

CUMPRINDO UMA VOCAÇÃO que lhe foi até então “designada”, a de servir a Deus, Pedro Jorge foi estudar, com apenas 8 anos, num dos muitos seminários do Brasil de então. De lá, aos 11, partiu rumo ao mosteiro beneditino em Garanhuns/PE. Em seguida, adolescente, saltou para o famoso Mosteiro de São Bento em Olinda/PE, casa de Deus que, até hoje, testemunha as efemeridades da cidade Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade.

Em Olinda, ele fez vida: concluiu vários votos e formou-se em filosofia. E fez amizades: com o então abade Dom Basílio Penido, com o irmão Irineu Marinho e com Dom Antônio Fernando Saburido, este hoje arcebispo de Olinda e Recife. Conheci os dois últimos. São eles apóstolos da trágica história.

Mas, passados cerca de 10 anos com os seus irmãos de fé, Pedro Jorge, com 22 aniversários vividos, deixou o Mosteiro de São Bento, mantendo as amizades e o convívio nessa comunidade cristã, em prol da vocação laica e matrimonial. Fez o vestibular e cursou direito na Universidade Federal de Pernambuco. Em 1975, casou com Graça, com quem viria a ter as filhas Roberta e Marisa. E, no mesmíssimo ano, foi ser Procurador da República.

E é aqui aonde eu quero chegar: em Pedro Jorge, a transição da vida religiosa para a vida pública – para o direito e, especificamente, no Ministério Público Federal – deve ser vista como uma continuação de uma “vocação de servir”. Se não por intermédio do sacerdócio entre os beneditinos, pelo menos, com intensidade e desideratos diferentes, por meio do órgão federal encarregado da “fiscalização da lei” e da “justiça pública”.

Na verdade, as vocações – entendidas como a natural mistura ou somatório de pendor, tendência, talento e aptidão para o exercício de algo na vida – têm caraterísticas e matizes diversos. De logo, há diferentes tipos e campos de vocação. Na religião, na arte, na educação, na saúde e no nosso direito. E as vocações aparecem com características únicas em cada um de nós. Não vêm de forma isolada. Elas vêm misturadas a outras vocações. E também fazem parte de um processo de desenvolvimento. De um olhar específico para o mundo e para si mesmo. São produto de uma história de vida.

A vocação de Pedro Jorge para o direito, para defender o bem público e a sociedade, estava amalgamada à sua original vocação de servir a Deus, acredito. Mas não era uma vocação do tipo messiânico, tão perniciosa nos nossos dias. Pedro Jorge era o contrário do pregador messiânico. Ele era discreto e humilde. Sua vocação para o direito confundia-se com a vocação religiosa no sentido de buscar, sem tergiversar (se é que vocês me entendem), o bem e a justiça.

E foi talvez essa sua vocação, que alguns hoje podem qualificar como ingênua, que o levou ao “martírio”. Refiro-me novamente ao “Escândalo da Mandioca”, em razão do qual, Pedro Jorge, o Procurador da República responsável pelo caso, acabou assassinado. Mas isso é outra história.

Marcelo Alves Dias de Souza procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica

domingo - 02/01/2022 - 09:34h

Depois é nunca

Por Francisco Edilson Leite Júnior

De repente escuto um áudio. Pergunto de quem é?

– Vou enviar para você – respondeu Viviane.

Abro o WhatsApp e começo a ouvi-lo: é o escritor Fabrício Carpinejar falando da importância dos momentos quebrados, afinal, “Nunca saberemos quando será a última vez. A despedida já pode ter acontecido”.

Corro para o site da Amazon: essa é uma das vantagem do mundo globalizado, um clique, e compro o livro “DEPOIS É NUNCA”.

Fantástico! Carpinejar nos adverte: “A verdade é que, por dentro, ninguém mais será igual. Não haverá a normalidade costumeira. Amores e amizades não serão mais iguais. Nossa família não será mais igual. Nosso emprego não será mais igual… Não tem como fingir que nada aconteceu… O pior não é perder o olfato, e sim o tato”.

Pois é… A profa. COVID-19 veio com tudo, aliás, ainda está vindo. Mais de 600.000 mortes e para alguns é como se nada tivesse acontecido: “Aqui ninguém vai usar máscaras… É melhor morrer do que perder a liberdade!”.

Enfim, para alguns não houve perda nem do olfato e nem do tato. Só se perde aquilo que um dia se teve…
E Carpinejar tem razão ao nos advertir: “A morte é como o demônio, mais cresce na descrença”.

É claro que não pode haver tempo para a leitura. Há algo mais importante a ser feito: “Vacina causa morte, invalidez, anomalia”. Viver não é preciso, disseminar Fakenews é mais do que preciso…

E o mais curioso é que mesmo as recentes pesquisas mostrando o derretimento dos apoiadores a esse canto das sereias – que quase levava Ulisses e sua tripulação à morte -, ainda há um percentual (infelizmente na área da saúde) que escuta tudo isso e Retweeta com uma naturalidade que nos choca pela frieza, pela falta de sensibilidade e humanismo que não podem jamais estar ausentes desses profissionais…

E aqui cabe mais uma vez as provocações de Carpinejar: “Onde você estava quando o seu afeto morreu? Certamente fora de si… A despedida de um amor e de um afeto dá início a nossa própria despedida. DEPOIS É NUNCA”.

Que o brasileiro, na sua própria dor, possa aprender que brincar de eleição pode ser fatal…

“Não tem como fingir que nada aconteceu. Todos cairão em si, inevitavelmente”…

Francisco Edilson Leite Pinto Júnior é professor, médico e escritor

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Categoria(s): Crônica

domingo - 26/12/2021 - 07:50h

Detetive de infância

Por Marcelo Alves

Devo à criatividade de Arthur Ignatius Conan Doyle (1859-1930) um dos prazeres da minha vida: a conhecença e, depois, a amizade com o Consulting Detective Sherlock Holmes. E essa conhecença, mas nem sempre amizade, expandiu-se para o inseparável Dr. John H. Watson, para o Inspetor Lestrade, para a furtiva Irene Alder, para o terrivelmente engenhoso Professor Moriarty, para o irmão mais velho Mycroft Holmes e por aí vai.

Eu até já frequentei a residência do amigo detetive, no número 221B da Baker Street, Londres, Reino Unido. Afinal, amizade, acredito, se cria e se cativa.

Imagem da Pixabay

Essa conhecença/amizade, claro, se deu, em enorme medida, por intermédio da leitura do Cânone Sherlockiano. Seus quatro romances: “A Study in Scarlet” (1887), “The Sign of the Four” (1890), “The Hound of the Baskervilles” (1902) e “The Valley of Fear” (1915). E seus cinquenta e seis contos originalmente publicados na Strand Magazine, sendo o primeiro deles, “A Scandal in Bohemia”, de 1891.

Mas nunca fui um puritano. Considero o pastiche “The Seven-Per-Cent Solution: Being a Reprint from the Reminiscences of John H. Watson, M.D.”, por Nicholas Meyer (1945-), de 1974, uma pequena obra-prima. E também adoro as adaptações em filmes e séries para a TV. Desde os clássicos, estrelando ícones como Peter Cushing e Jeremy Brett, até criações recentes, com gente de hoje, tipo Robert Downey Jr. e Benedict Cumberbatch.

De toda sorte, a ficção (literatura, teatro, cinema, TV, videogames etc.) sherlockiana é quase infinita. Não estou exagerando. E, por óbvio, conheço só uma ínfima parte disso tudo. A gente conhece tão pouco de si mesmo, quanto mais dos amigos.

Aliás, dia desses, no site literário Book Riot, topei com o interessante texto “The Many Origins of Sherlock Holmes”, de Eileen Gonzalez. A propósito de um novo videogame, o “Sherlock Holmes Chapter One”, em que Holmes viaja pelo Mediterrâneo em busca de respostas sobre a morte da mãe, a autora discorre sobre o mistério das origens – nascimento, infância, juventude – do detetive. E, realmente, como nos diz o próprio Dr. Watson nas estórias originais, “Holmes raramente falava sobre seu passado. Muitas adaptações, mesmo as mais famosas, ficam satisfeitas em deixar esse livro fechado. E as adaptações que tentam descortinar os dias pré-detetive de Holmes tendem a dar as mais diversas versões”.

Não sou muito de videogames, reconheço. Mas fiquei curioso sobre o “passado” do meu amigo. E já tenho dois caminhos com pistas para seguir.

Primeiramente, vou reler cuidadosamente “The Seven-Per-Cent Solution”, numa edição da W.W. Norton & Company, de 1993, que tenho em mãos. Afinal, nele, dependente de cocaína, Holmes vai se tratar com Sigmund Freud (1856-1939). Se in vino veritas, imaginem com cocaína e perante o pai da psicanálise.

Mas, sobretudo, vou rever o filme “Young Sherlock Holmes” (entre nós “O Enigma da Pirâmide”), direção de Barry Levinson (1942-), de 1985. Tem Nicholas Rowe, Alan Cox, Anthony Higgins, Sophie Ward, Nigel Stock, entre outros craques do cinema britânico. Foi um dos meus filmes amados da “Sessão da Tarde”. Assisti não sei quantas vezes. Aqueles da minha idade vão se lembrar da película.

Basicamente, em 1870, na Londres vitoriana, numa escola/internato inglesa, Sherlock Holmes e John Watson se encontram pela primeira vez. E é quando Holmes soluciona o seu primeiro caso. Na trama, várias pessoas são atingidas por um dardo/zarabatana, passam por alucinações e morrem. Há um misterioso culto egípcio. Há um mentor e uma namoradinha para Holmes. Já aparecem o Inspetor Lestrade e o Professor Moriarty. E tudo é narrado por um Dr. Watson já maduro e saudoso.

Fazendo isso, vou também em busca do meu passado. Das tardes felizes de então. Vou dialogar com Holmes. Amigos de infância contam outras verdades. E solvem muitos mistérios. No caso, os dele e também os meus.

Marcelo Alves Dias de Souza procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica

domingo - 19/12/2021 - 09:46h

Juristas balzaquianos

Por Marcelo Alves

Fiquem calmos: não vou relatar confidências de advogadas e advogados de mais de 30 anos. Embora adore essas fofocas (quem não gosta?), a conversa hoje é mais séria. Sou literal, digamos. Refiro-me aos profissionais do direito na obra de Honoré de Balzac (1799-1850).

“A Comédia humana”, herdeira do “Code Napoléon”, é pródiga em juristas.

Juristas de verdade, grandes nomes da França, alguns deles professores de Balzac na Faculdade de Direito de Paris, como Hyacinthe Blondeau (1784-1854), Louis-Barnabé Cotelle (1752-1827), Charles Toullier (1752-1835) e Raymond-Theodore Troplong (1795-1869) ou os famosos quatro “redatores” do Código, Jean-Étienne-Marie Portalis (1746-1807), François Denis Tronchet (1726-1806), Jacques de Maleville (1741-1824) e Bigot de Préameneu (1747-1825), que são citados ou aludidos pelo autor em seus romances.

E juristas imaginados pelo autor. Peirre-François Mourier, em “Balzac, L’injustice de la loi” (Michalon Editeur, 1996), teria contado mais de 50 “homens da lei”, todos com lugares especiais dentro da Comédia. Já em “Imaginar la ley: El derecho en la literatura” (Editorial Jusbaires, 2015), os organizadores Antoine Garapon e Denis Salas lembram: “Ali encontramos figuras de sujeitos de direito como os herdeiros de Ursule Mirouët, o ausente em O coronel Chabert, a falência em César Birotteau. O espelho que essa obra apresenta nos remete aos esplendores dos novos status da sociedade burguesa, como às suas sombras. O romance balzaquiano desvela um mundo de interesses e de crimes. (…). É o mundo de Esplendores e Misérias das Cortesãs, que celebra a mitologia romântica dos fora da lei”.

Por outro lado, Balzac muitas vezes abre “um espaço positivo para a lei”, como no procurador-geral Granville, que encarna a nobreza da profissão do direito. Balzac crê nas instituições. Para ele, o juiz é um centro da sociedade, esta cheia de contradições, é vero. E se temos o juiz Popinot de “A interdição”, “pleno de modéstia e grandeza, homem justo e humilhado”, também encontramos o “flexível Camusot”, o juiz de instrução “destinado a uma carreira brilhante”.

São personagens tiradas ou postas – depende de olharmos pelo ângulo da inspiração ou da criação – de/em fiéis “cenas da vida jurídica” (inclusive citando decisões reais de cortes francesas). Desses personagens e cenas, tomemos o caso do juiz Popinot, de “A interdição” (1839), talvez o mais “investigado” dos juristas balzaquianos. “A interdição” é um texto seminal. Um romance curto e denso, em que o autor retrata as realidades do quotidiano e do foro. Várias de suas personagens são achadas em outros romances da Comédia, como de estilo no “mundo” de Balzac. A trama gira em torno da busca da Marquesa d’Espard para interditar o seu marido, de quem vive separada há anos. Seria o Marquês um louco pródigo, que impede uma mãe de ver os filhos e desperdiça a fortuna? Ou seria a Marquesa uma mulher inescrupulosa, disposta a qualquer coisa? É para decidir isso que são encarregados o “íntegro” juiz Popinot e o “flexível” juiz Camusot. E, sem crise de consciência, digo mais nada.

Balzac teve o seu modelo de magistrado no juiz Popinot, que José Antônio Aguirre, em “Escritores y procesos: casos reales y ficcionales del proceso penal” (Ediciones Didot, 2012), poeticamente define como “a ficção de um juiz real”. O autor retratou “este magistrado como um homem de altíssimos valores, severo, equânime, fiel à sua função judicial e de uma decência inquebrantável”. Mas, embora possuidor de numerosas virtudes, o juiz Popinot tem também defeitos (quem não tem?). O principal, embora não venal, é a sua ingenuidade. E a intromissão desse defeito nas suas qualidades faz desse juiz “uma personagem real, verossímil e crível”.

É verdade que Balzac se apropriou de muitas coisas do direito: instituições (casamento, herança, falência, crime etc.), linguagem, cenas/dramaticidade, personagens e por aí vai. Mas também nos deu muito de volta. Basta lembrar a sua contribuição para a preservação de uma história contada do direito, que procuramos inutilmente nos códigos, como lembrou Henri Lévy-Bruhl em “Sociologie du Droit” (PUF, 1981). Ou para a fixação de um vocabulário da nossa ciência. E há, claro, o exemplo do juiz Popinot.

Assim, acredito ser “A comédia humana” um monumento da “ficção jurídica”, sem que dois séculos de mudanças prejudiquem a relevância das suas questões de direito. E parafraseio uma advertência constante de “Balzac, romancier du droit” (direção de Nicolas Dissaux, LexisNexis, 2012): “Todo jurista deveria ler Balzac”.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica

domingo - 12/12/2021 - 10:00h

O Napoleão das letras

Por Marcelo Alves

Honoré de Balzac (1799-1850) foi um gigante. Como anota François Taillandier na biografia “Balzac” (L&PM, 2009), “em trinta anos de trabalho duro, assombrado pelas preocupações com dinheiro”, Balzac “publicou A comédia humana, monumento romanesco sem igual”; foram “quase uma centena de romances, novelas e contos”, que deram “vida a dezenas de personagens que se transformaram em mitos”.

Suas obras-primas – “A pele de Onagro” (1931), “Eugènie Grandet” (1833), “O Pai Goriot” (1834), “O Lírio do Vale” (1835), “César Birotteau” (1837), “As Ilusões Perdidas” (1837-1843), “A Mulher de Trinta Anos” (1842), “Modesta Mignon” (1844), “O Coronel Chabert” (1844), “A Prima Bette” (1846), “O Primo Pons” (1847), “Esplendores e Misérias das Cortesãs” (1838-1847) e por aí vai –, compondo a “Comédia”, provam o que dizemos, o biógrafo Tallandier e este que ora vos escreve. Foi o “Napoleão das letras”, nas palavras de Paul Bourget (1852-1935), e isso já diz tudo.

Há muitíssimo para se falar de Balzac. Mas não sou um Paulo Rónai (1907-1992). E vou me ater a comentários sobre o direito na vida e na obra do autor de “A comédia humana”.

De fato, desde 1816, Balzac viveu às voltas com o direito. Estudou essa ciência dentro e fora da Sorbonne. Embora aluno “desinteressado”, obteve o então baccalauréat (1819). Também militou em escritório de advocacia e em tabelionato à época, antes de se dedicar à literatura, conforme anotado por Claire Bouglé-Le Roux em “La littérature française et le droit: anthologie illustrée” (LexisNexis, 2013).

Os pais gostariam que ele seguisse carreira no tabelionato. Ilusões perdidas. Ele não queria viver a labuta enfadonha dos juristas, mesmo ganhando algum dinheiro. Causou desgosto aos genitores e, para nossa felicidade, fez-se escritor.

A experiência prévia no direito não foi perdida para a literatura. Esses anos de formação tiveram grande influência sobre Balzac. Foi durante essa primeira jornada direito adentro que ele começou a entender alguns mistérios da natureza humana. Aliás, em “O notário” (1840), obra de madureza, ele sugere que um jovem profissional do direito, dentre outras coisas, logo vê as rodas e as voltas de cada fortuna, a disputa de herdeiros sobre os despojos de corpos ainda não frios e almas sempre às voltas com o Código Penal. Alguém tem dúvida disso?

Balzac foi um homem da era do Código. Falo do “Code Napoléon” ou “Code civil des Français”, de 1804, um monumento em si mesmo. E o ensinamento do direito, à sua época, focava na exegese da famosa lei civil (vide a Escola da Exegese). Na verdade, embora ele tenha certa vez se referido ao “infame Código Civil de Buonaparte”, Balzac até desenvolveu uma fixação pelos códigos e suas estruturas, daí os seus “Code gourmand”, “Code de la toilette”, “Code conjugal”, “Code de gens honnêtes” etc., ressalta Claire Bouglé-Le Roux.

Para nós, curioso é o “Código dos homens honestos ou A arte de não se deixar enganar pelos larápios”, que possuo em edição da Nova Fronteira, de 2005. Não é um código à maneira como conhecemos, mas, sim, “um livro de autoajuda avant la lettre.

Funciona como uma espécie de introdução temática ou nota de pé de página antecipada (se pudéssemos inverter a cronologia do autor) ao que viria depois, ou seja, aos grandes romances como Eugénie Grandet (seu primeiro sucesso, de 1833), O pai Goriot (talvez a melhor introdução à Comédia humana), Ilusões Perdidas e Esplendores e misérias das cortesãs, além dos demais títulos que viriam a compor este imenso painel de romances do século XIX que é A comédia humana”.

Já em “Imaginar la ley: El derecho en la literatura” (Organização de Antoine Garapon e Denis Salas, Editorial Jusbaires, 2015), Gérard Gengembre, no artigo “Balzac, o cómo poner el derecho en ficción”, diz: “A comédia se apoia constantemente nos artigos do Código”. E Napoleão é um tema capital na obra de Balzac: “Napoleão se impõe como o instigador principal dessa sociedade imaginária de dois mil e quinhentos personagens, que imita e interpreta a sociedade real forjada pela Revolução e pelo Império”.

Mas não pensem que o “Napoleão das letras” era um exegeta radical, no sentido de achar que todo o direito estaria no Código. Como diz Claire Bouglé-Le Roux, “o princípio da existência de um direito superior está no coração da introdução [L’avant-propos] da Comédia Humana”. De vero, nas palavras do amigo Théophile Gautier (1811-1872), “Balzac descobriu poemas e dramas no Código”. Quer mais?

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica

domingo - 05/12/2021 - 09:40h

Literatos no direito

Por Marcelo Alves

Há muito que se fala – com certa razão – do grande número de bacharéis em direito na Academia Norte-rio-grandense de Letras(ANRL). Se prestarmos atenção, dentre os membros da ANRL, temos muitos juristas e, em quantidade aproximada, jornalistas. Escritores em tempo integral, embora nossa aldeia os tenha em diminuta quantidade – afinal, é quase impossível viver apenas de literatura por aqui –, disso reclamam. Já me reclamaram. Eu dei atenção e, repito, certa razão.

Todavia, há de se contrapor um fato a essa reclamação: ao contrário de outras profissões, como a medicina ou a engenharia, o direito e o jornalismo trabalham essencialmente com a linguagem. As letras são o nosso material de cada dia – e aqui já me reconheço como envolvido nessas coisas de leis e jornais. Escrevemos bastante. E todos nós somos ou já fomos professores. Talvez isso explique, quiçá justifique, nossa presença nas academias de letras.

De toda sorte, essa mistura de profissionais do direito com a literatura sempre me interessou. É abundante o número de renomados escritores que tiveram formação jurídica ou foram, na vida, profissionais da área. Outro dia, a partir da leitura de um dos Cadernos da Revista EntreLivros, “4 – Panorama da Literatura Francesa”, quedei-me ainda mais certo disso.

Aqui falo de grandes pensadores como Montaigne (1553-1592), Montesquieu (1689-1755) e Rousseau (1712-1778), todos eles literatos, mas também profissionais ou estudiosos do direito. De grandes escritores que se meteram, de forma penosa, em processos judiciais ruidosos, como é o caso de Flaubert (1821-1880) e Zola (1840-1902). De escritores cujas vidas foram quase vividas no inferno da criminalidade, a exemplo de Jean Genet (1910-1986), sendo isso transposto para as suas obras. Mas também de ficcionistas que, formados ou experimentados no direito, tais como Gaston Leroux (1868-1927) e Georges Simenon (1903-1989), escreveram o que posso denominar de “romances jurídicos”, no sentido lato ou mesmo estrito dessa expressão.

Por exemplo, Leroux, o autor de “Le Fantôme de l’Opéra” (1910) e “Le Mystère de la chambre jaune” (1908), escreveu um conjunto de “romances jurídicos”, a série “Chéri-bibi”, iniciada em 1913, que tem como pano de fundo um erro judiciário, e peças jusfilosóficas, como “La Maison des juges” (1907), em que ele milita contra a pena de morte. Não coincidentemente, Leroux foi advogado (frustrado, dizem) e repórter judiciário.

Já Simenon, o criador do Comissário Maigret, trabalhou na juventude como repórter forense. E esteve ele mesmo metido com processos, sendo até acusado de simpatizar com o nazismo. Maigret foi um detetive com um senso de justiça peculiar, já que Simenon conhecia bem tanto o submundo como o Judiciário de Paris. Aliás, no Palais de Justices da cidade, no Quai des Orfèvres, está o quartel-general da Polícia Judiciária parisiense, a real e a de Maigret, com a arte homenageando a vida e vice-versa.

No mais, se formos para a literatura em língua inglesa, com a qual acredito estar até mais familiarizado, poderíamos falar de vultos como Charles Dickens (1812-1870), que, para o nosso deleite, tinha boa formação jurídica, como assistente na advocacia, escrivão e repórter judiciário.

Contudo, há algo ainda mais interessante na literatura em língua inglesa. Calejados profissionais do direito, com experiência nas histórias do foro, estão migrando para as estórias da literatura (e, daqui, vão bater no cinema). Os casos mais badalados são os de Scott Turow (1949-) e John Grisham (1955-).

A formação jurídica e as experiências como advogados e homens públicos são usadas – e bem – para a construção do que chamamos de “ficção jurídica”. De ótima qualidade, friso. Sem falar que essa íntima relação direito/literatura/cinema tem feito deles campeões de venda. Eles faturam horrores.

Bom, eu até tenho vontade de jogar meus códigos para o ar e me dedicar somente a inventar estórias. Mas talvez eu não tenha o talento necessário. E, certamente, não tenho a coragem – ou a loucura – para tanto.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica

domingo - 28/11/2021 - 10:26h

Entre mais cafés e livros

Por Marcelo Alves

No que toca à quantidade de “cafés literários”, nenhuma cidade bate Paris. Se Viena nos deu o modelo das cafeterias europeias, foi Paris que emprestou o glamour e a fama mundial. São muitíssimos os estabelecimentos. De ontem, já idos, e de hoje, ainda fervilhando.

Interessantemente, como observa Antonio Bonet Correa em “Los cafés históricos” (Ediciones Cátedra, 2014), “a geografia histórica dos cafés parisienses tem uma estreita relação com o desenvolvimento urbano da capital francesa. Primeiro, no século XVIII, os cafés mais concorridos se encontravam no Bairro Latino, circa da Sorbonne, entre o Odéon e a Praça de Saint-Germain-des-Prés. Depois, antes da Revolução Francesa e durante o Romantismo, o ponto de gravidade dos cafés se mudou para o Palais-Royal, na margem direita do Sena”.

Já com Napoleão III e a reestruturação urbana do Barão Haussmann, “foram os grandes bulevares que contaram com os cafés mais frequentados por um público desejoso de desfrutar os benefícios da prosperidade econômica”. E, depois, já para o fim de século XIX, vem a época da livre e boêmia Montmartre, para além da Praça Pigalle, em cabarets e cafés, abaixo e acima do famoso monte.

Embora às vezes deseje voltar no tempo, à Paris dos anos 1920 ou da Belle Époque, vivo a minha era. É dela, dos cafés de hoje, que falarei. E, para nos poupar tempo, faço uso da lista de cafés elaborada por Noël Riley Fitch em “The Grand Literary Cafés of Europe” (New Holland Publishers, 2007): Café de la Paix, Le Fouquet’s, La Closerie de Lilas, Café du Dôme, La Coupole, Le Sélect, Le Procope, Les Deux-Magots, Café de Flore e Brasserie Lipp.

Das casas relacionadas apenas o Café de la Paix e Le Fouquet’s ficam na Rive Droit (metade norte de Paris). Le Fouquet’s fica na Avenue des Champs-Elysées. Mais badalado impossível. Quem já turistou por lá, se não o conheceu por dentro, pelo menos passou na porta. Já o Café de la Paix fica nas orelhas da Opéra Garnier. É um sobrevivente naquele que foi o coração da “cultura dos cafés” parisienses no século XIX.

Por uma época, ali estiveram, todos juntos e misturados, o Café de Paris, o Tortoni’s, a Maison Dorée, o Café Riche e o Café Anglais, estabelecimentos retratados na ficção dos seus habitués Balzac, Flaubert, Maupassant e Henry James. A lista de clientes célebres é infinita. Fui ao Café de la Paix umas poucas vezes. Quem vai à Opéra deve tomar um trago por lá. Pena que é caro.

Já na Rive Gauche (margem esquerda), temos dois núcleos muito definidos de “cafés literários”. O do Boulevard Montparnasse, onde estão, disputando espaço e clientes, La Closerie de Lilas, Café du Dôme, La Coupole e Le Sélect. São vistosos. Conhecidíssimos. Pontos de referência da cidade. Mas Scott Fitzgerald e Hemingway se perderam por lá. As personagens deste também. Eu mais encontrei do que me perdi, se é que me faço entender.

Contudo, em Paris, a minha “praia” é Saint-Germain-des-Prés, onde fica o segundo point das cafeterias da Rive Gauche. Morei no Bairro e hospedo-me lá se posso. Amalgamado ao Quartier Latin, bairro da Sorbonne e de mil livrarias, é onde amo flanar. Em Saint-Germain está “Le Procope”, dito o primeiro café-glacier de Paris, que, pela vizinhança com a Comédie-Française, ganhou fama na sociedade e intelectualidade locais. Virou moda entre ocupados e desocupados (dá para imaginar a quantidade de “artistas” por lá). Mas é no Boulevard Saint-Germain que ficam talvez os mais famosos cafés parisienses: Café de Flore e Les Deux Magots, colados, com a Brasserie Lipp em frente. Era casa de surrealistas e existencialistas, dentre estes Sartre e Simone de Beauvoir os mais badalados. Eu morava pertinho, na Rue Madame. Baixei muito lá, pagando de intelectual e boêmio. Não sou de ferro.

Eu tenho os cafés parisienses como uma das principais atrações da Cidade Luz. Posso até dizer, correndo o risco de parecer hedonista, que eles, para mim, andam de par com as livrarias em termos de prazer sensual. Aqui estou com Balzac, que, no seu “Traité des excitants modernes”, via na cafeína, tomada em abundância quando ele escrevia, um poder “eletrificante”. Imaginem, então, essa danada sorvida em meio a livros e damas parisienses.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica

domingo - 21/11/2021 - 08:48h

Entre cafés e livros

Por Marcelo Alves

Dizem que as primeiras cafeterias do mundo surgiram no começo do século XVI no pujante Império Turco-otomano. Em Meca, no Cairo e, claro, na capital Constantinopla/Istambul. Nelas jogavam-se xadrez e gamão. Havia música e dança. O café não era a única bebida servida, por óbvio. E o mais importante para nós: discutiam-se tanto as fofocas do dia como os assuntos mais elevados. As cafeterias já eram até conhecidas como “escolas de cultura”.

Faço essa pequena introdução porque ela é importante para entendermos a “cultura dos cafés”, como conhecemos hoje, no mundo ocidental. Reza a lenda que essa ideia nos chegou com a vitória do Império Austro-húngaro no segundo cerco de Viena pelos turco-otomanos em 1683. Paradoxalmente, vencidos conquistando culturalmente os vencedores, como comemoração do triunfo, dá-se início à era dos cafés vienenses.

Café Landtmann da capital austríaca, ativo desde 1875 (Foto: Web)

Como anota Noël Riley Fitch em “The Grand Literary Cafés of Europe” (New Holland Publishers, 2007), no que toca à Europa e à civilização ocidental, “outras cidades podem reclamar a primeira cafeteria, mas há pouca dúvida de que foi em Viena que a cultura do café/espaço de convivência tomou a sua forma mais característica. É na Áustria que essa cultura tem durado mais, tem mudado menos, e ela tem sido a mais imitada pela Europa afora”. Mesmo sendo Paris a cidade dos cafés mais badalados, Viena é, para nós, origem e modelo. Fato!

Embora Viena hoje tenha um ar mais provinciano – “antiquado” talvez seja até a palavra mais justa – que Londres ou Paris, ela foi antanho a capital de um enorme Império. Foi quando cidade imperial e nos anos imediatamente seguintes que os seus cafés literários tiveram os seus dias de glória.

As mesas do Central, do Landtmann, do Imperial, do Sperl, do Museum, do Griensteidl e de outras casas menos votadas fervilhavam, de fatos e de gente. Entre os habitués estavam gigantes das letras como Stefan Zweig, Elias Canetti, Robert Musil, Rainer Maria Rilke ou Karl Kraus.

Havia Peter Altenberg, o “Sócrates de Viena”, que fazia do Café Central seu “domicílio”, seu salão de receber e sua sala para estar, sonhar e escrever. Era até possível esbarrar com Franz Kafka no Café Herrenhof. Se esse fosse o meu caso, certamente perguntaria a ele sobre a “lógica do arbítrio” do seu romance jurídico “O processo”. E isso sem falar dos gigantes do verbo musicado. Afinal, Viena é também uma ode à melodia. Schubert (o mais vienense dos grandes compositores), Johann Strauss I e II (e suas valsas vienenses), Brahms, Bruckner, Richard Strauss, Gustav Mahler e Arnold Schoenberg, todos eles viveram ali.

De toda sorte, ainda hoje, poucas cidades podem rivalizar com Viena em número de cafés históricos e literários. “Viena é uma cidade de cafés”, diz Antonio Bonet Correa em “Los cafés históricos” (Ediciones Cátedra, 2014). E complementa: “Verdadeiras instituições da vida cotidiana, pública ou privada, os cafés da capital austríaca desempenham um papel de primeira ordem no que atine à imagem da cidade”.

Estive na capital da Áustria duas ou três vezes, se não estou enganado. Vi seus monumentos antigos. A Wiener Staatsoper (Ópera Estatal de Viena), a Catedral da cidade e a Karlskirche (Igreja de São Carlos), os palácios de Schonbrunn, Hofburg e Belvedere, e fui até o Prater, tido como o parque de diversões mais antigo do mundo. Na verdade, cheguei até a fazer um “turismo jurídico”, indo em busca do direito puro, na figura de Hans Kelsen, para nós, o “Mestre de Viena”. Foi tudo muito gostoso, relembro.

Todavia, se retornasse hoje a Viena, eu sobretudo iria me sentar num dos seus muitos cafés, pediria um expresso ou um café turco, abriria um livro e veria o passado e o presente passarem. E, se morasse lá, faria como o comerciante de livros usados da novela do citado Stefan Zweig: teria o meu escritório, onde exerceria o meu mister, em um dos cafés literários da cidade.

Bom, será que dá para fazer isso em Natal ou Recife? Falo de montar meu gabinete numa cafeteria descolada. Ou é apenas mais uma loucura de alguém louco por café e cafeterias?

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica

domingo - 14/11/2021 - 10:50h

Entre goles e livros

Por Marcelo Alves

Tenho falado muito de livros, é verdade. Até já confessei a vontade de literalmente dormir entre eles. Mas não se enganem: os livros não são o único prazer da minha vida. Gosto também de viajar. E gosto de uísque, o cachorro engarrafado, e seus assemelhados. Se com a pandemia ando meio “aposentado”, já fui bom nisso. Falo tanto de viagens como de uísque. Fiquem certos.Em assim sendo, vou misturar esses prazeres todos. Tratemos dos pubs de Londres, em especial dos apelidados “pubs literários”, que conheci/frequentei quando por lá morei. Eu posso dizer que os pubs literários estão para Londres – embora sem o mesmo glamour, reconheço – como os cafés literários estão para Viena ou, mais badaladamente, para Paris.

No que toca aos pubs, Londres não chega a ser uma Dublin. “Na Irlanda”, disse o Doutor Johnson, “ninguém vai aonde não se pode beber”. Dublin, menor do que Londres, deve ter hoje quase mil dessas “public houses”. É ao derredor delas que a vida gira: negócios e política, esporte e religião, o “meu” direito e a “nossa” literatura. E os pubs são testemunhas ou mesmo cenários da arte de gente como James Joyce, Sean O’Casey, Flann O’Brien, Brendan Behan, Patrick Kavanagh e Seamus Heaney, entre outros menos votados. Ou menos beberrões.

Mas Londres, até pelo igualmente chuvoso clima, tem a mesma preferência etílica. Quase todos os dias, fim de expediente, coisa de 17 horas, bebe-se alguma ou muita coisa. O pub é local de muita discussão sobre futebol. Mas a literatura tem também o seu espaço. E, com a ajuda do “Novel Destinations: Literary Landmarks from Jane Austen’s Bath to Ernest Hemingway’s Key West” (National Geographic Society, 2009), de Shannon McKenna Schmidt e Joni Rendon, vou citar três dessas casas, ditos “pubs literários”, que frequentei. Quanto a eles, tal como o velho guerreiro Timbira do “I-Juca-Pirama”, do nosso Gonçalves Dias, eu posso dizer, embora não com a mesma dramaticidade, “Meninos, eu vi”.

Começo por The Spaniards Inn, no pitoresco subúrbio de Hampstead. Dizem que Jonh Keats morava ali perto e era um habitué da casa. O pub é citado no “Dracula”, de Bram Stoker. E o Spaniards foi também cenário em “The Pickwick Papers”, de Charles Dickens. Isso já basta para garantir sua fama.

Bairro fora do centro, eu ia a Hampstead vez ou outra, quando estava “cansado” de Londres. Embora isso me preocupasse deveras, já que, segundo o Doutor citado acima, “quem está cansado de Londres, está cansado da vida”.

Outro recomendadíssimo é The Anchor. Na beira do Tâmisa. Margem sul. Vista maravilhosa. Do rio e de boa parte de Londres (sua margem norte, mais rica e famosa), incluindo o domo da St Paul’s Cathedral. A redondeza é show. A Tate Modern, o museu de arte moderna do Reino Unido. E o Globe Theatre, a nova casa de Shakespeare, e isso já diz tudo. Contam que Samuel Pepys refugiou-se no The Anchor “enquanto assistia à destruição de Londres no Grande Incêndio de 1666”. Tem doido e memorialista para tudo. Já eu levei muitos amigos brasileiros lá. Caminhava por ali todos os finais de semana. Considero a caminhada pela margem sul do Tâmisa a melhor de Londres. E tomava umas pints, claro.

Por derradeiro, cito o antiquíssimo Ye Olde Cheshire Cheese, sito na Fleet Street, antiga rua dos jornais londrinos. Bem pertinho da biblioteca do King’s College London – KCL, onde estudava quase diariamente, eu baixava por lá com frequência. Os citados Doutor Johnson (que morava pertinho), Pepys (o do incêndio) e Dickens (que alude ao pub em “A Tale of Two Cities”) foram regulars de lá. Assim como Conan Doyle, G.K. Chesterton, P.G. Wodehouse, Thomas Carlyle, E. M. Foster, Joseph Conrad, Sinclair Lewis, W. B. Yests e outros membros do Rhymers’ Club.

Eu mesmo nunca escrevi nada por lá. Mas levei uma queda na escada sem deixar cair a cerveja. O que já é alguma coisa.

Bom, as opções de pubs em Londres são muitíssimas. Há até passeios/caminhadas guiadas explorando isso. Quando inspiradas pela literatura, elas são apelidadas de “Literary London Pub Walks”. Estando lá, podem me chamar para tanto. Eu vou. Só não sei como volto.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica

domingo - 07/11/2021 - 16:42h

Entre livros

Por Marcelo Alves

“Os hotéis literários: viagem ao redor da terra” (“Hôtels littéraires: voyage autour de la terre”), de Nathalie H. de Saint Phalle, é um livro interessantíssimo. Sobretudo para quem é fã de dois prazeres da vida: viagens e livros. Pode ser classificado tanto como um guia de turismo literário ou como literatura de viagem, dois nichos que, antes da pandemia, vinham ganhando mais admiradores. E há uma coisa especial nele: faz dos estabelecimentos que arrola cenário e também personagem de gozos e dramas, fictícios ou reais, de gigantes das letras mundiais.

A nota à edição brasileira (Editora Senac, 2012) resume o objetivo da obra: “Este livro não trata apenas de destinos turísticos, mas versa, principalmente, sobre destinos pessoais. Ao inventariar os hotéis, pousadas e outros locais de hospedagem retratados em romances de diversas épocas, Nathalie H. de Saint Phalle recupera o drama de personagens colocadas em situações nas quais suas emoções e seus sentimentos afloram de maneira intensa. Mas, para além delas – e aí reside o especial interesse de Hotéis Literários –, revela as hesitações, buscas e paixões de seus criadores: escritores e artistas que se lançaram, mais do que a experiências de criação, à busca de novas perspectivas de vida”.

Da imensa lista de estabelecimentos de “Os hotéis literários”, destaco dois do meu desejo: o Savoy, em Londres, que fica na Strand, a rua do King’s College London, onde fiz o meu PhD. Assisti ao musical “Legally Blonde” no seu teatro, lembro-me bem. Já tomei chá no seu salão e imaginei-me personagem de Agatha Christie. Mas nunca ali me hospedei. Quem sabe de uma próxima vez na Terra da Rainha?

Já em Paris, o meu querer é o Hotel Lutétia, à esquerda do Sena, margem de minha preferência. Fica no Boulevard Raspail, o mesmo da Alliance Française Paris, que relembro com saudade. O Lutétia recebeu, nas suas camas ou no seu bar, Rilke, Gide, Joyce, Beckett, Heinrich Mann e mais uma multidão de escritores refugiados. Está reformado. Pernoitando, sonharia ajudando a expulsar os malditos nazistas de lá.

Todavia, estes dias, topei com um turismo que considerei até mais sugestivo. Foi através do artigo “Bookish Hotels & BnB’s Around the World For Your Next Getaway” (“Hotéis e pousadas livrescas pelo mundo para a sua próxima escapada”), de Courtney Rodgers, publicado no site Book Riot. Ele sugere: “Passaporte, mala e sobretudo mais livros do que dias em sua viagem? Para onde você está indo nas suas próximas férias ou escapada de fim de semana? Estes hotéis e pousadas têm decoração inspirada em escritores, muitos livros e diversão literária, para você dormir em grande estilo. Arrume suas malas!”.

Eu gostei de um tal Rivertown Inn, em Minnesota, EUA. Uma mansão do século 19, onde cada quarto é dedicado a um escritor diferente. Para Arthur Conan Doyle, temos a suíte da Londres vitoriana; para Agatha Christie, um quarto saído das páginas de “Murder on the Orient Express”. Tem-se Lewis Carrol, Jane Austen, Lord Byron e por aí vai. Já em Tóquio, Japão, gostei do Book and Bed, mistura de livraria e pousada. Quer melhor? Teria ficado lá nas Olimpíadas. Como “levantador de livros”.

Curiosamente, o artigo não fala no hotel “livresco” que afirmo a minha tentação: o Library Hotel, em Nova Iorque. Pelo que consta de “Novel Destinations: Literary Landmarks from Jane Austen’s Bath to Ernest Hemingway’s Key West” (National Geographic Society, 2009), de Shannon McKenna Schmidt e Joni Rendon, vocês podem ter uma ideia do dito cujo: a uma quadra da New York Public Library, este hotel de Manhattan abriga mais de 6 mil volumes.

Além do lobby tomado de livros, do chão ao teto, “cada um dos dez andares de quartos são devotados a diferentes saberes, entre eles história, filosofia e artes”. Os quartos, claro, estão cheios de livros da respectiva temática. Em tudo fantástico!

Na verdade, eu já tive a oportunidade, anos atrás, de quedar-me no “hotel da biblioteca”. Mas estava caro, achei. De toda sorte, acredito que as condições sanitárias e uma promoção me permitirão pernoitar um dia lá. Oxalá logo. Sem drama e muito gozo e leitura incluídas.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica

domingo - 31/10/2021 - 14:26h

O criador de títulos

Por Marcelo Alves

Georges Bernanos (1888-1848), francês de Paris, foi mais um escritor genial que viveu no Brasil. Mas antes de se haver por aqui, Bernanos perambulou pela “província” e pela capital do seu país. Lutou e foi ferido na 1ª Guerra mundial. Fez logo muito sucesso com “Sob o sol de Satã”, de 1926, e com “Diário de um Pároco de Aldeia”, de 1936. Foi lutar na Guerra Civil Espanhola, que lhe dá a obra-prima “Os grandes cemitérios sob a Lua”. A sua história conosco, com o Brasil, tem lugar em 1938, com o prenúncio da 2ª Guerra mundial.

A vergonha europeia estava estampada e os horrores já se avizinhavam. À moda de um Otto Maria Carpeaux (1900-1978), de um Stefan Zweig (1881-1942), ele veio bater no Brasil exilado daquela Guerra. Viveu entre Minas Gerais e o Rio de Janeiro. Resistente, engajou-se na França Livre de Charles de Gaulle (1980-1970). Foi o homem do General na América do Sul. Escreveu bastante daqui. Retornou à França, depois da guerra, amando o Brasil. Faleceu em glória.

Se é possível categorizar um grande escritor (tenho que os grandes escritores estão categorizados em seus próprios gêneros e estilos), Georges Bernanos foi um dos grandes ficcionistas e pensadores católicos. Autor de romances psicológicos católicos, de parecença com aqueles de François Mauriac (1885-1970). E de ensaios, aqui já mais à moda de Jacques Maritain (1882-1973) e Jacques Rivière (1886-1923).

Como define Marcel Girard, no meu já velhinho “Guide illustré de la literature française moderne” (a edição que possuo é de 1949, da maison/éditeur Peirre Seghers), Georges Bernanos foi “veemente, frenético, visionário, às vezes pomposo, violento sempre, mas frequentemente genial. Sous le Soleil de Satan (1926) apresenta a luta de um padre com o diabo. Un crime (1935) é uma espécie de romance policial psicológico absolutamente obsessivo. Le Journal d’un curé de campagne (1936), mais moderado, é também mais suave psicologicamente.

Devemos ler novamente o excelente Nouvelle Histoire de Mouchette (1937). Monsieur Ouine (1946), seu último romance, parece conduzir Bernanos a um impasse. Entretanto, Bernanos é algo mais que um romancista: ele é uma consciência; e nós veremos mais à frente seu papel na vida das ideias”.

E é aqui que está. Embora hoje esquecido – à semelhança do que se dá com o outrora mais que badalado Anatole France (1844-1924) –, Georges Bernanos teve uma influência particularmente importante tanto sobre sua geração como sobre a geração seguinte. Meu pai mesmo, quando disse a ele que estava escrevendo sobre Bernanos, comentou: “‘Sob o sol de Satã’ foi um dos primeiros romances que eu li”.

Socorro-me, uma vez mais, do meu surrado “Guide illustré de la literature française moderne”: “Durante quinze anos, Bernanos não cessa de proclamar freneticamente aquilo que ele acreditava ser a verdade. Em La Grande Peur des Bien-Pensants (1931), ele se bate contra o conformismo burguês de um ponto de vista católico e monarquista. Em 1938, a guerra da Espanha lhe inspirará sua obra-prima: Les Grands Cimetières sous la Lune, panfleto contra Franco. Munique lhe provoca cólera e vergonha (Scanlale de la Vérité, 1939).

Enfim refugiado na América do sul, ele difundiu durante a guerra a voz da consciência francesa, com uma liberdade que desconcerta muita gente; sua sinceridade apaixonada finalmente lhe vale à sua morte (1948) a homenagem de todos os partidos: Réflexions sur le cas de conscience français (1945), La France contre les robots (1947), Le Chemin de la Croix-aux-Ames (1948) [formados por escritos produzidos na sua estada no Brasil] contêm seus panfletos contra Vichy. O prefácio dos Grands Cimetières…, admirável fragmento, dá a chave desse temperamento excepcional”.

Não sou da geração de Bernanos. Nem da seguinte. E não sou tão católico assim. Meus heróis foram ou são outros, é verdade. Mas há uma coisa que me chamou à atenção em Bernanos desde a primeira vez que “ouvi” falar bem dele (em “O século dos Intelectuais”, obra de Michael Winock, publicada entre nós pela Bertrand Brasil, em 2000): os títulos de suas obras. Quer coisa mais bela do que “Sob o sol de Satã” ou “Os grandes cemitérios sob a Lua”? E esses títulos, benditos sejam eles, foram o mote para eu titular e encerrar esta crônica.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica

domingo - 31/10/2021 - 06:30h

As buscas

Por Marcelo Alves

Stefan Zweig (1881-1942) foi outro grande nome das letras alemãs que viveu no Brasil (digo “outro” porque antes escrevi sobre Otto Maria Carpeaux – veja AQUI). Zweig nasceu em Viena, judeu, filho de pais abastados. A educação, desde menino, foi “de primeira”. Cursou e doutorou-se em Filosofia. Ainda estudante, descobriu-se poeta, tradutor e biógrafo. Foi jornalista, dramaturgo e romancista/novelista.

Durante a 1ª Guerra Mundial, foi viver na Suíça. Foi pacifista, no grupo de Romain Rolland, Hermann Hesse e James Joyce. Voltou à Áustria. Foi celebrado nas décadas de 1920 e 1930. Com a ascensão do cabo Hitler, foi viver em Londres. Conheceu o Brasil; prometeu voltar. Cumpriu tragicamente o juramento. É o autor do livro/elegia “Brasil, o país do futuro”. Publicado em várias línguas, é título famoso entre nós. Pena que nunca chegamos a esse futuro. Zweig tirou a própria vida (e a esposa também) em 1942, na melancólica Petrópolis, após um Carnaval mais melancólico ainda.

A obra de Zweig é vasta. É cumeada pelas novelas e biografias. Outro dia, adquiri “24 horas na vida de uma mulher e outras novelas” (Nova Fronteira, 2018), na qual Alberto Dines, o prefaciador (além de biógrafo de Zweig), afirma: “Amok, Carta de uma desconhecida, 24 horas da vida de uma mulher e Confusão de sentimentos, junto com as biografias de Maria Antonieta, Maria Stuart e Fouché, são os títulos mais lembrados da vasta obra do escritor austríaco até hoje, e não apenas pelas tiragens, mas porque foram adaptadas para o cinema americano e europeu”. Já que escrita no Brasil, à lista eu acrescento a autobiografia “O mundo que eu vi”, de 1942.

Mas, hoje, eu quero destacar apenas dois causos da saga de Stefan Zweig. Um é triste; o outro, espero, terminará bem (pelo menos para mim).

O causo triste é o destino do intelectual pacifista, Stefan Zweig, num mundo tomado pela barbárie do Nazifascismo. Quanto ao fim do escritor, anota Dines: “Desgostoso, Zweig aluga um chalé em Petrópolis para aguardar o fim da guerra [a 2ª Grande Guerra]. O desespero fabricado pela solidão e a angústia com o irresistível avanço nazifascista o derrubaram. A 22 de fevereiro de 1942, cinco dias depois do Carnaval, Stefan Zweig e a mulher suicidaram-se.

O humanista não aguentou o espetáculo de insanidade que a barbárie hitlerista havia desencadeado. No repertório de suas paixões não foi incluído o radicalismo político”. No Brasil, Zweig buscava algo que, mesmo muitíssimo bem recebido, por autoridades e intelectuais, também não encontrou: a sua paz e a paz de todos (encontramos hoje?). E topou, mesmo aprendendo a amar o nosso país – vide sua carta de suicídio –, voluntariamente, com a “indesejada das gentes”.

O segundo causo é de outra natureza. É a minha busca por uma novela de Zweig, “O Mendel dos livros”, de 1929 (originalmente publicada no Neue Freie Press), que conta a história de um sebista judeu russo que tinha “escritório” em uma das mesas do Café Gluck, em Viena. A memória do livreiro era espantosa. Enciclopédica. Sabia tudo das obras que comercializava.

Era admirado pelo proprietário do café e pela clientela, que faziam uso dos seus serviços. Mas vem a 1º Grande Guerra. Nacionalidades se opõem. Raças também. E o livreiro é considerado um inimigo da pátria. Novela profética, no que toca ao despertencimento à nação em que se vive, do destino do próprio Zweig?

Estes dias, topei com essa novela pelo menos duas vezes. Primeiramente, quando escrevia sobre os cafés de Viena. O sebista de Zweig tornou-se personagem clássica na cultura dos cafés da outrora capital imperial. A segunda foi quando trabalhava na publicação de meus livros, em e-books e impressos, na Amazon. Essa dupla conhecença não pode ser coincidência (e aqui inflaciono a minha porção mística).

O destino não bate na nossa porta duas vezes. Ou bate? Sei lá. O fato é que, desde então, busco pelo “Mendel dos livros”. Perguntei a sebistas da terrinha. A amigos bibliófilos. Mas ninguém dá conta do dito cujo. A edição achada na Amazon, portuguesa, da Assírio & Alvim, custa R$ 481,00, mais frete. Mui caro. Não estou roubando.

Bom, não sei como terminará a minha busca pelo “Mendel dos livros”. Espero que bem. Longe de tragicamente, como no caso Zweig. Não mato nem morro por livros. Ainda. De toda sorte, indago: alguém pode me ajudar?

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica

domingo - 17/10/2021 - 08:42h

Uma força da Natureza

Por Marcelo Alves

Otto Maria Carpeaux (1900-1978) – austríaco naturalizado brasileiro, jornalista e ensaísta dos grandes, historiador e crítico de literatura, arte e música, polímata e poliglota, autor de “A História da Literatura Ocidental” (volumosa magnum opus) e de “A história concisa da literatura alemã” (que, em edição da Faro Editorial, 2013, tenho citado aqui) – foi uma força da natureza.

Carpeaux nasceu em Viena, então capital do Império Austro-Húngaro, numa família judia (pelo pai) burguesa de classe média. Estudou direito sem terminar. Foi cursar filosofia e química, ainda na Universidade de Viena, obtendo graduação nessas duas ciências. Tentou dar aulas por ali. Partiu Europa afora. Berlim, Roma, Amsterdam, Londres, Paris e por aí vai. Sempre estudando (literatura, cinema, música, ciência política etc.) e já fazendo jornalismo internacional.

Voltou a Viena. Casou. Com a morte do pai, converteu-se ao catolicismo. Escreveu mais crítica literária e jornalismo. Fez política nos níveis mais altos do governo austríaco. Com a anexação da Áustria pela Alemanha nazista, fugiu de sua terra natal. Destino final: Brasil. Sorte nossa.

A estada de Carpeaux entre nós viria a durar décadas. De 1939 a 1978, o ano de sua morte, do coração, no Rio de Janeiro, cidade que adotou como sua. E quem não gostaria de morar no “Rio antigo”, “como nos velhos tempos”, conforme descrito na música do nosso Chico Anísio (1931-2012)? No Brasil, ele teve seus anos mais produtivos. Foi bibliotecário e enciclopedista importante. A partir do saudoso Correio da Manhã fez muito jornalismo. Publicou livros à saciedade. “A História da Literatura Ocidental”, que tenho aqui numa coedição da UniverCidade Editora e Topbooks, é originalmente de 1959-1966. Monumental. E, quando caiu em si, foi um feroz crítico do regime militar/ditatorial brasileiro (1964-1985).

A influência de Carpeaux no panorama cultural brasileiro foi enorme. Eis as palavras de Willi Bolle, no texto “À sombra do muro (anos 1960 a 1990)”, que atualiza “A história concisa da literatura alemã”: “A vocação de Otto Maria Carpeaux como historiador da cultura manifesta-se desde obras de grande abrangência, como História da Literatura Ocidental, até os ‘pequenos’ ensaios publicados em jornais. No meio do caminho situa-se seu livro sobre A Literatura Alemã (1964), que oferece ao leitor da América Latina e especialmente no Brasil uma visão do universo cultural de origem do seu autor.

O que destaca a obra de Carpeaux é sua repercussão formadora no meio intelectual brasileiro. Contribui para isso a capacidade de síntese com que ele expõe um panorama da literatura alemã, desde os primórdios até os autores contemporâneos. Panorama organizado por estilos de época – Barroco, Classicismo, Romantismo etc. – ou pelo recorte alternadamente estático e político: Revolução, Expressionismo, República de Weimar… Contribuem também a escolha acertada dos autores e das obras, bem como a sensibilidade e firmeza na avaliação, trabalho em que Carpeaux se baliza pelo estado da Ciência e da crítica literária do seu tempo. Na caracterização dos períodos e na arte de torná-los concretos, através dos retratos de escritores e textos, revela-se o grau de compreensão do historiador”.

Se a grandeza e a influência de Carpeaux parecem patentes (há gente mais habilitada para tratar disso do que eu), eu quero aqui deixar registrado o que mais me impressiona na vida desse cidadão do mundo e do Brasil (sobre as minhas impressões, quem melhor fala sou eu mesmo).

Como imigrante, Carpeaux aqui aportou com muito pouco. E menos sabia do Brasil. Embora poliglota – li que dominava alemão, francês, flamengo, inglês, italiano, espanhol, catalão, galego, provençal, servo-croata e o clássico latim –, o homem não versava o português. Dizem até que originalmente mandava seus textos jornalísticos em francês, que eram traduzidos para publicação. Outros tempos.

Mas ele aprendeu bem a nossa língua. Embora, nas leituras de “A história concisa da literatura alemã”, eu tenha notado alguns erros (não sei se de edição) e sobretudo tenha tido a impressão de estar diante de um texto escrito por alguém que não teve o português como língua materna.

Bom, a obra brasileira do “nosso” escritor é impressionante. Monumental, repito. E quem já precisou escrever em alto nível, em língua não maternal, sabe o quão difícil, quase impossível, isso é. É necessária muita força. Uma força da natureza, como no caso de Otto Maria Carpeaux.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica

domingo - 10/10/2021 - 10:42h

Relações perigosas

Por Marcelo Alves

Há livros que nos remetem a outros livros. E essa relação se dá, pelo menos para mim, com “O caso dos dez negrinhos” (“Ten Little Niggers”, 1939), da minha grande amiga Agatha Christie (1890-1976), e “A pane” (“Die Panne”, 1956), de Friedrich Dürrenmatt (1921-1990), sobre quem escrevi recentemente.

“Ten Little Niggers” – que também é publicado sob os títulos “Ten Little Indians”, “The Nursery Rhyme Murders” e “And Then There Were None”, em razão da polêmica sobre o caráter racista do seu título original – é um dos livros mais conhecidos da minha amiga. Os seus admiradores conhecem bem o enredo: localização sinistra e personagens estereotipados. Dez pessoas são convidadas para uma mansão na ilhota chamada Nigger/Indian Island (inspirada em Burgh Island, localizada na costa de Devon).

Agatha Christie, especialista no suspense (Foto: web)

Os convidados chegam, entusiasmados, em uma tarde de verão. Mas a coisa muda em meio a uma tempestade que os deixa isolados na pequena ilha. E todos têm algo a esconder. “Crimes” que a “Justiça dos homens” não foi capaz de punir. Um a um, eles são indiciados, condenados e mortos.

Para os amantes do direito, tudo encanta em “Ten Little Niggers”, a começar pela atmosfera de investigação/audiência/julgamento, com todo um vocabulário próprio dos tribunais. Entre as personagens, há até um juiz aposentado (famoso pelo pendor de “seus” réus à forca), que “preside” várias passagens/audiências. A obra nos faz pensar até que ponto é salutar a justiça absoluta, que pode significar apenas um sádico prazer em assistir à dor alheia, e em quem estaria apto para provê-la.

Já “A pane”, de 1956, conta a estória de um caixeiro-viajante que, após uma avaria no seu carro, é convidado para jantar e pernoitar na casa de um juiz aposentado. Alfredo Traps (“armadilhas”, em inglês) é o nome desse outrora tão comum representante de vendas. O desenrolar do pernoite ganha ares sinistros. O anfitrião convida o caixeiro a participar de um jogo, em que o juiz e seus três amigos – um ex-promotor, um advogado de defesa e um “carrasco” – se divertem durante o jantar. O jogo é um julgamento simulado no qual Traps será o réu. Sugere-se que o caixeiro teria causado a morte do seu próprio chefe. Ele também teria tido um caso com a esposa deste.

O promotor então acusa o “réu” de homicídio premeditado. Após os argumentos finais, o juiz sentencia Traps à morte. Os “operadores do direito” agradecem ao caixeiro a sua esportividade e pedem que ele acompanhe o carrasco até um quarto reservado. Mais tarde, quando se vai entregar o veredicto escrito ao “condenado”, descobre-se que este se enforcou. A coisa torna-se ainda mais sinistra e tensa.

A trama foi inicialmente formulada como uma peça de rádio (e, aqui, o final é diferente). Ganhou prêmios e foi logo transformada em romance. Foi novamente readaptada, pelo próprio autor, desta vez para os palcos, com mais um final diferente. E, claro, foi bater na TV e no cinema, sendo “The Deadly Game”, filme de 1982, direção George Schaefer (1920-1997), a versão mais conhecida. Recomendo!

O romance de Christie é anterior ao de Dürrenmatt (respectivamente, de 1939 e 1956). Será que este teria se inspirado naquela? Curiosamente, descobri na Internet que Dürrenmatt paga tributo a outro grande escritor, Guy de Maupassant (1850-1893), provavelmente tendo por base um conto/novela deste intitulado “Le Voleur” (1882). E outros já relacionam “A pane” com o romance “The Four Just Men” (1905), de Edgar Wallace (1875-1932).

Noves fora a curiosidade, tudo isso pouco importa. Antoine Lavoisier (1743-1794) já dizia: “Na Natureza, nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”. Outro grande francês, François-René de Chateaubriand (1768-1848), disse: “O escritor original não é aquele que não imita os outros, mas aquele que não pode ser imitado por ninguém”. E o enorme T. S. Eliot (1888-1965) arrematou algo como: “Os grandes escritores não plagiam, eles se inspiram”.

Bom, nestas páginas, eu ponho para relacionar quem eu quiser. Até a minha Agatha Christie. Sejam essas relações, que envolvem assassinatos e inspiração, perigosas ou não.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Cultura

domingo - 03/10/2021 - 11:42h

Os alienistas jurídicos

Por Marcelo Alves

Friedrich Dürrenmatt (1921-1990) foi um escritor suíço de língua alemã. Nasceu numa pequena cidade do cantão de Berna. Sua família era conservadora e protestante. Foi cedo morar na belíssima capital de facto do seu país. Estudou filosofia, filologia, literatura e até “ciências” nas universidades de Zurique e Berna. Logo abandonou a vida acadêmica.

Foi escrever romances e, em especial, teatro neoexpressionista. Dürrenmatt não era engajado partidariamente, mas tinha uma posição político-filosófica de vida. À moda do grande Bertolt Brecht (1898-1956), embora mais desmascarador do que didático, suas peças (e seus romances também) visam menos o entretenimento da plateia/leitor e mais fomentar o debate público sobre temas fundamentais. É denúncia. E é bastante original. Dürrenmatt foi também pintor. Mas, cá entre nós, foram os seus leitores e espectadores que tiveram mais sorte.

Friedrich Dürrenmatt, escritor e dramaturgo suíço, um nome sempre controverso (Foto: reprodução)

Sua primeira peça foi “Está escrito” (“Es steht geschrieben”, 1947), que estreou com grande polêmica. A trama gira em torno de uma “batalha” entre um cínico carreirista e um fanático religioso, que leva as escrituras ao pé da letra, tudo isso acontecendo enquanto a cidade em que vivem está sob um cerco. A noite de estreia foi um furdunço. E aí já dá para se ter uma ideia do tipo de “denúncia” de que estamos falando.

O primeiro grande sucesso foi a peça “Rômulo, o Grande”. Segundo Otto Maria Carpeaux (1900-1978), em “A história concisa da literatura alemã” (Faro Editorial, 2013), aqui, “ideias expressionistas, modernizadas up to date”, inspiram essa tragicomédia pseudo-histórica, “em que o último imperador romano, alvo do escárnio de milênios, é homenageado como grande estadista que não quis ‘salvar a civilização’, porque é impossível salvar civilizações. E que civilização!”.

Sua obra-prima possivelmente é “A Visita da Velha Senhora” (“Der Besuch der alten Dame”, 1956), uma mistura grotesca de comédia e tragédia sobre uma mulher rica que oferece ao povo de sua cidade natal uma fortuna se eles executarem o homem que a abandonou no passado. Em “A Visita da Velha Senhora”, como anota Carpeaux, “o desfecho é a morte trágica de um ‘herói’ nada trágico, causada pela vingança patológica de uma velha senhora e pela cobiça patológica de todos”.

Já no drama satírico “Os físicos” (“Die Physiker”, 1962), a ameaça trágica da bomba atômica é uma intriga de manicômio e levará ao poder um governo universal, encabeçado por uma louca”. Quão atual!

Entretanto, para nós, cultores da literatura e do direito, talvez (e enfatizo a dúvida, uma vez que o autor escreveu outras peças e romances “jurídicos”) a mais interessante obra de Dürrenmatt seja “O Casamento do Senhor Mississippi” (“Die Ehe des Herrn Mississippi”). Como registra Carpeaux, o louco promotor público dessa peça, “que manda centenas de sujeitos à forca para moralizar a vida pública, é personagem tipicamente expressionista”. É, assim, peça de pleno desmascaramento. Pondo de lado as relações pessoais entre as personagens, a peça tem como centro o radicalismo do promotor Mississippi, que se acredita um lutador pela “justiça do céu”. Ele internalizou de uma maneira muito peculiar os ditames da Bíblia, especialmente as chamadas “Leis de Moisés”.

Convidado a simpatizar com a “esquerda”, ele refuga. É infenso a qualquer moderação. Após uma revolta popular abortada, ele vai para um manicômio. De lá foge. Num ritual macabro de envenenamento recíproco, Mississippi morre ainda na crença de que o homem pode ser mudado por punições inumanas. Tem doido para tudo. Ao final, na peça, as personagens retornam à ribalta e fazem um balanço dos acontecimentos.

Bom, e que balanço nós podemos fazer disso aqui?

Há um meramente literário. “O Casamento do Senhor Mississippi” me lembra bastante “O Alienista” (1882), do nosso Machado de Assis (1839-1908), cujo protagonista da confusão é o médico psiquiatra Simão Bacamarte, o dono da Casa Verde, o seu próprio manicômio, até porque acabou internado lá.

Mas eu prefiro aqui meditar sobre uma observação do multicitado Carpeaux. O teatro expressionista/fantástico de Duerrenmatt “denuncia o absurdo na atualidade, que lhe garante sucesso universal”. Desmascara tragédias. Mas “o que parece tragédia, no mundo de hoje, é na verdade uma farsa, apenas de desfecho trágico”. Vimos isso entre nós, não vimos?

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica

domingo - 26/09/2021 - 10:26h

Um inimigo dos loucos

Por Marcelo Alves

Henrik Ibsen (1828-1906), o genial dramaturgo, nasceu numa pequena vila portuária da Noruega. Mas o seu teatro (ele foi também diretor) e a sua poesia não mimetizaram a gelidez da sua terra natal. Ao contrário, ele foi um dos precursores do realismo e do modernismo nas artes cênicas. Fez escândalo, na verdade. Era um “denunciante” de falsos moralismos e coisas que tais. Algumas de suas peças são conhecidíssimas: “Peer Gynt” (1867), “Casa de Bonecas” (1879), “Um Inimigo do Povo” (1882), “O Pato Selvagem” (1884) e por aí vai. Alguns dizem ser ele, no seu métier, o segundo, apenas atrás de Shakespeare (1564-1616). E gigantes do teatro, gente como Gerhart Hauptmann (1862-1946), George Bernard Shaw (1856-1950), Oscar Wilde (1854-1900) e Eugene O’Neill (1888-1953), lhe pagaram tributo.

Ibsen perambulou muitos anos pela Europa. Sobretudo pela Itália e Alemanha. Quem viaja, se sabido, enxerga longe. Faleceu, em glória mas já inválido, na capital Oslo.

Para se ter uma ideia do tamanho de Ibsen, colho um trecho do “Ensaio sobre Henrik Ibsen”, de Otto Maria Carpeaux, que consta de um pequeno livro de bolso, intitulado “Seis Dramas” (parte 1), coleção “Mestres Pensadores”, da Editora Escala:

“Henrik Ibsen é o maior dramaturgo do século XIX. O superlativo – superlativos têm sempre qualquer coisa de exagero – justifica-se desta vez, com toda facilidade. Goethe, Schiller e Alfieri pertencem inteiramente, ou pela maior parte da obra, ao século XVIII; Tchekov significa um crepúsculo melancólico; Strindberg já é o século XX. E na época entre o começo e o fim do século? Os epígonos não contam; a glória do teatro romântico francês já passou. Kleist, Georg Buechner e Gogol, três gênios dramáticos, que não se realizaram inteiramente. Quem há mais? O teatro realista francês, Augier, Dumas Filho, só tem hoje interesse como precursor de Ibsen, que lhe tomou emprestados os processos cênicos e os ambientes burgueses; Hauptmann e Shaw já confessam que o próprio Ibsen foi o ponto de partida das suas obras. Ficam ainda dois grandes nomes: Hebbel e Bjørnson. Em Hebbel a crítica literária reconhece hoje a substância ibseniana, prejudicada pelos artificialismos do epigonismo classicista; Hebbel desapareceu do palco onde apareceu Ibsen. Bjørnson, o patrício de Ibsen, e seu companheiro e inimigo inseparável durante a vida inteira, empalideceu cada vez mais ao lado do rival maior; dia virá – já veio talvez – em que a vida e a obra de Bjørnson servirão apenas para esclarecer melhor a vida e a obra de Henrik Ibsen”.

O genial dramaturgo participa de todas as virtudes (e dos defeitos também, claro) do seu século. Um século, o XIX, que se orgulhava de ser o “século da ciência e da técnica”. Ibsen se preocupava com as descobertas da ciência, com as maravilhas e as angústias que os processos científicos provocam, e tinha a esperança, em razão das intervenções da ciência, num futuro melhor para a humanidade. E aqui jogo luz sobre a peça “Um Inimigo do Povo”, de 1882, cujo protagonista é um médico local que casualmente descobre e investiga a contaminação das águas de um balneário de uma pequena cidade norueguesa.

O médico imagina ser aclamado por haver descoberto, através da ciência, a verdade. Por salvar a todos, locais e turistas, da infecção/doença generalizada. Mas “algo” fala mais alto. Do negacionismo a outros interesses menos confessáveis. Os habitantes se viram contra ele, o “inimigo do povo”. E a desgraça, individual e coletiva, está feita. Pelo menos para os de bom-senso, lembrando que a ciência, dizia o nosso Rubem Alves (1933-2014), nada mais é que o bom-senso organizado.

Se evitar contaminação e doenças parece bom-senso – pelo menos para os de bom-senso –, isso não se mostra tão óbvio para aqueles outrora chamados de fanáticos loucos, e hoje, eufemisticamente, apenas apelidados de negacionistas.

Se na fábula de Ibsen foi assim, hoje, quem alerta para a gravidade da nossa situação sanitária, para o número absurdo de mortes, para o charlatanismo de remédios ineficazes, para o impacto atual e futuro da política/visão negacionista, inclusive sob o ponto de vista econômico, é taxado por alguns de torcer pelo “quanto pior, melhor”, pelo “vírus” ou de outras baboseiras/loucuras mais. É luta.

Afirmar a dura verdade e a ciência, ou simplesmente o bom-senso organizado, nos torna “um inimigo dos loucos”.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica

domingo - 19/09/2021 - 12:44h

Duas cabeças da justiça

Por Marcelo Alves

Embora seja sua face mais brilhante, no que toca à presença do direito, não é só de Franz Kafka (1883-1924) e do seu “O processo” (1925) que é feita a literatura em língua alemã. Outros rostos devem ser iluminados, como o de Jakob Wassermann (1873-1934), em especial pelo seu romance “O Processo Maurizius” (1928).

Jakob Wassermann nasceu em Fürth, cidade industrial próxima de Nuremberg, na Alemanha. Era filho de modestos comerciantes judeus. Abandonou o comércio e foi viver sua juventude aventureiramente. Começou a escrever artigos, contos e pequenas novelas. Era um democrata. Como judeu, sofreu bastante com o antissemitismo da época. Com o nazismo, foi para o exílio, sendo também destituído de sua cadeira na então Academia Prussiana de Letras. Faleceu em Alt-Aussee, na Áustria.

Wassermann é considerado um representante maior da ficção psicológica. Seu primeiro romance foi “Os Judeus de Zindorf”, de 1897, no qual ele trata da história judaica na Alemanha, o que vem, claro, a ser uma temática comum nos seus primeiros textos. Mas é sobretudo uma “segunda fase” na carreira literária de Wassermann que nos interessa, esta focada na relatividade e nos problemas da Justiça.

Começa com “Caspar Hauser ou A Preguiça do Coração”, de 1900. E “Christian Wahnschaffe”, de 1918, obra já à moda de Dostoiévski (1821-1881), coloca seu nome definitivamente nos círculos intelectuais de então.

É dessa segunda fase, já em 1928, a sua obra-prima “O Processo Maurizius”, que, em síntese, cuida da estória de um erro judicial e do empenho de um jovem idealista (Etzel Andergast) para libertar o homem (um tal Otto Leonardo Maurizius, que dá título à obra) condenado injustamente, há quase duas décadas, à pena de prisão perpétua, pelo seu próprio pai (o íntegro promotor/magistrado Wolf Andergast).

O jovem Etzel não admite o contraditório. Ele quer a justiça perfeita (e ela existe?) em lugar da justiça possível. E, sobretudo, sua luta padece de uma ilegitimidade original: sua motivação principal não é fazer justiça, mas se vingar do pai, a quem atribui os males do mundo, inclusive os padecimentos da mãe adúltera.

Para o direito, “O Processo Maurizius” é interessante por incontáveis aspectos.

De logo, segundo registra a minha edição do dito cujo (Abril Cultural, 1982), “o romance constitui um soberbo retrato da época da República de Weimar”, e sabemos nós a importância dessa república na história do direito, sobretudo pela sua célebre Constituição, tida pioneira na previsão dos direitos fundamentais sociais e cujo legado acabou se espalhando mundo afora.

Ademais, é obra inspirada por um grande senso ético e de Justiça (perfeita ou imperfeita). Como anota Otto Maria Carpeaux (1900-1978), em “A história concisa da literatura alemã” (Faro Editorial, 2013), trata-se de “um romance deliberadamente tendencioso, ético, como o são de tendência ética todos os grandes romances da literatura universal”. E mais: “Der Fall Mauritius [seu título no original] precede por pouco a ruína da sociedade alemã pelo nazismo”.

Não obstante as nuanças da trama, sobretudo as motivações e intransigências das personagens, “O Processo Maurizius” deve ainda ser interpretado como uma advertência – e mais do que isso, como um libelo – contra o erro judiciário, que é tão desprezado por um certo grupo de pessoas, sejam juristas ou só idiotas da aldeia, que passam a vida ruminando ódio. Erro judicial, proposital ou não, isso não importa, devemos repeli-lo, já que ninguém – ninguém mesmo – deve ser condenado, assim privado de sua liberdade, ainda mais levado à morte (da qual, que eu saiba, não há volta), injustamente.

Por fim, de interesse mais geral, temos os aspectos geracionais e os motivos psicológicos que condicionam a trama/processo, condições que o autor conhecia e fabulava tão bem.

Duas mentalidades. Duas motivações. Duas faces da Justiça? Dois direitos? E tudo forjado por um drama familiar na forma de diversos conflitos. Mas isso aí já lembra outro grande russo, Tolstói (1828-1910), e a sua Ana Karênina (1877): “Todas as famílias felizes são iguais, mas as infelizes o são cada uma à sua maneira”.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica

domingo - 12/09/2021 - 14:16h

O autor e seu processo

Por Marcelo Alves

Há alguns anos estive em Praga. Era minha segunda vez na capital da República Tcheca. Dessa feita, amante da literatura e do direito, decidi visitar um café/restaurante que, me disseram, havia sido frequentado por Franz Kafka (1883-1924). Já não lembro o nome do estabelecimento (e olhem que gosto muito de cafés, bares e assemelhados). Recordo apenas que era fora do miolo turístico da cidade. E, não sei se foi a bebida, um vinho tcheco honesto, tomado à abundância, mas a lembrança que eu tenho do meu encontro com o autor de “O processo” (1925) foi de uma natureza bastante estranha.

Frame do filme “O Processo”, de Orson Welles (Reprodução)

O café estava quase vazio, tirando um ou outro habitué, que parecia estar ali, sem que soubesse o porquê, detido/amalgamado, há mais de um século, à decoração decadente. Foi uma assustadora volta a um tempo já ido, ao qual, mesmo sem ter feito qualquer mal, receei ficar preso eu também. “Sinistro”, como dizem hoje.

Dito isso, posso desenvolver duas ou três ideias sobre Kafka e sua obra. O autor nasceu em Praga, à época parte do grande Império Austro-húngaro. Sua família era judia da região da Boêmia. Falavam alemão e ele assim foi educado. Nunca casou. Diz-se haver simpatizado com o socialismo. Muito importante para nós, Kafka escreveu em alemão. Romances (inacabados) e contos, sobretudo. Seu trabalho mistura o real e o fantástico, beirando o que hoje temos por realismo mágico. Daí decorre haver o termo “kafkiano” entrado nas línguas ocidentais para descrever situações absurdas como aquelas encontradas nos seus textos. Seus principais títulos são “A Metamorfose” (1915), o já citado “O Processo” e o “Castelo” (1926). Faleceu de tuberculose, ainda jovem.

É tido com um dos grandes nomes da literatura alemã e mundial do século passado. Um cult. E a impressão que tenho, quando se fala da presença do direito na literatura alemã, é que nos vem logo à mente Kafka e o seu “O processo”.

Segundo consta, “O processo” foi escrito entre 1914 e 1915, embora só publicado postumamente, em 1925, por iniciativa de Max Brod (1884-1968), também escritor judeu, assim como amigo, biógrafo e executor literário de Kafka.

Basicamente, o livro conta a estória do bancário Jofeph K., que, por um “crime” ou por razões nunca reveladas, nem a ele nem ao leitor, é preso, processado e condenado por um misterioso e inacessível tribunal. É verdade que “O processo” é um livro inacabado, mas um dos seus capítulos também dá a entender que esse foi um dos objetivos – objetivo paradoxal, sem dúvida, como de estilo – do seu autor.

O absurdo existencial é a tônica da narrativa, em meio a sonhos, pesadelos e fatos do cotidiano. A trama é a loucura ou o absurdo, e daí, mais uma vez, enxergamos a consagração do adjetivo “kafkiano”, também para as questões ou os procedimentos do direito.

Na verdade, há várias interpretações sobre esse romance que é considerado uma das obras-primas da literatura alemã. “O processo” é Top 5 entre os romances do século XX, com certeza. Algumas são consistentes; outras, nem tanto. Já se disse, por exemplo, ser ele uma meditação/análise/crítica sobre a burocracia estatal, sobre o totalitarismo, sobre Deus, sobre estados psicológicos, sobre a desesperança e a alienação do homem moderno, sobre a própria vida de Kafka e por aí vai. Cada um desses temas destacadamente ou tudo isso junto e misturado.

Há, evidentemente, interpretações mais pé no chão. “O processo” seria tão somente uma análise, em forma de fábula, sobre instituições – e, em especial, os aparelhos policial e judicial – e sobre a impotência do cidadão em relação a elas. Uma fotografia poética da tão comum absurdez dos processos policiais/judiciais, hoje ditos “kafkianos”, a que são submetidos sobretudo os mais vulneráreis. Uma interpretação, digamos, mais sociológico-jurídica. E bem atual, convenhamos.

E, claro, tem a minha interpretação. Que processa literatura, Praga, um café misterioso, muito vinho e o medo de ficar preso, sem ter feito mal algum, a um passado sem futuro.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica

domingo - 05/09/2021 - 08:22h

Estórias filosófico-jurídicas

Por Marcelo Alves

Hoje vou misturar dois temas da minha estima: a ficção filosófica e a ficção jurídica. A primeira é a ficção que tem a filosofia como um dos seus temas principais. Nela, a filosofia é tratada de forma explícita, em primeiro plano, sendo intenção do autor fazer o leitor refletir sobre as grandes questões da vida. filosofia e literatura Já jurídica é a ficção cujos enredos têm forte ligação com o direito, porque, entre outras coisas: (i) boa parte da estória se passa perante um aparelho judicial em funcionamento; (ii) são inspiradas em casos reais ou mesmo em grandes eventos da história do direito; (iii) foca na temática da filosofia do direito, a exemplo da tensão entre a falibilidade de um sistema judicial e a noção de Justiça, que é, como na filosofia em geral, quase infinita em sua variedade.

O conceito de ficção jurídica é, assim, bem amplo, podendo abarcar obras centradas em coisas tão diversas como as “personagens” do direito (o advogado brilhante ou o promotor severo), a história de um caso célebre ou os conceitos em si de direito e de Justiça.

Na conceituação da ficção filosófico-jurídica, o espectro da ficção jurídica é reduzido, cuidando apenas dos enredos que têm como tema principal a filosofia do direito (subespécie da filosofia política), tratando dela intencionalmente para fazer o leitor refletir sobre suas questões fundamentais.

Uma observação importante é que, para os fins deste texto, o conceito de filosofia do direito se mistura com os de ciência e de teoria geral do direito, que eu nem mesmo sei (e acredito que ninguém saiba), sem controvérsia, diferenciar.

Os subtemas da ficção filosófico-jurídica são quase intermináveis.

Socorro-me da lista elaborada por André Karam Trindade e Roberta Magalhães Gubert, no texto “Direito e literatura: aproximações e perspectivas para se repensar o direito”, constante do livro “Direito & literatura: reflexões teóricas” (Livraria do Advogado Editora, 2008): “a negociação da lei e a metáfora da aliança ou do contrato social (Êxodo, do Antigo Testamento), o problema da legitimidade do direito (Antígona, de Sófocles), a relação entre vingança e justiça (Oréstia, de Ésquilo), a secularização frente aos critérios morais de classificação dos crimes e punições que lhes são correspondentes (A divina comédia, de Alighieri), a obrigatoriedade de aplicação da lei penal (Medida por medida, de Shakespeare), o problema da interpretação jurídica (O mercador de Veneza, de Shakespeare), a busca de uma justiça idealizada e as adversidades inerentes à realidade (Dom Quixote de la Mancha, de Cervantes), o indivíduo e a fonte de direitos a ele inerente (Robinson Crusoé, de Defoe, e Fausto, de Goethe), as falácias da argumentação jurídica (As viagens de Gulliver, de Swift), as implicações da anistia (O leitor, de Schlink), os efeitos perversos que subjazem nas leis mais bem-intencionadas (O contrato de casamento e A interdição, de Balzac), a complexidade psicológica da culpa (Crime e castigo, de Dostoievski), as descobertas e os avanços da criminologia (A ressurreição, de Tolstói), a incoerência das formas e conteúdos que o sistema jurídico estabelece (O processo, de Kafka), o processo de submissão dos indivíduos a partir do controle social exercido pelo regime totalitário (1984, de Orwell, e Admirável mundo novo, de Huxley), o absurdo do desprezo legal pela singularidade e subjetividade (O estrangeiro, de Camus), a Lei como instrumento de interdição (O senhor das moscas, de Golding), a questão do adultério e da construção da verdade (Dom Casmurro, de Machado de Assis), a loucura e o tratamento jurídico a ela dispensado (O alienista, de Machado de Assis), os dilemas da democracia e o papel do Estado (Ensaio sobre a lucidez, de Saramago), o caos e a barbárie num mundo sem direito (Ensaio sobre a cegueira, de Saramago), o controle social e o poder ideológico exercido pelas ditaduras (A festa do bode, de Llosa), a decadência dos valores e seus reflexos na ordem jurídica (O homem sem qualidades, de Musil), a necessidade de humanização do sistema penal (Os miseráveis, de Victor Hugo), os dilemas do casamento frente aos interesses hereditários (Orgulho e preconceito, de Austen), o problema das presunções normativas (Oliwer Twist, de Dickens), entre outros tantos”.

E, para ilustrar melhor o que ora afirmo, analisaremos uma dessas obras: “O processo” (1925), de Franz Kafka (1883-1924). Rogo só paciência.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica

domingo - 29/08/2021 - 07:50h

Estórias filosóficas

Por Marcelo Alves

Possuo um livro, “O cinema pensa: uma introdução à filosofia através dos filmes” (Editora Rocco, 2006), de Julio Cabrera, que nos dá uma ideia fantástica: aprender a quase sempre árida filosofia pela quase sempre lúdica sétima arte. E outro dia dei de cara com uma publicação do Book Riot, site especializado em livros e literatura, que propõe coisa semelhante: conhecer a filosofia por meio da literatura ficcional. O título do texto é “20 Great Works of Philosophical Fiction”, de facílima tradução para o nosso bom português.

Mas o que danado é essa tal “ficção filosófica”? O texto referido dá sua resposta. E eu penso parecido, com algumas nuanças. Reconheço que muitas obras ficcionais tratam de temas filosóficos. Personagens discutem ideias; narradores dão os seus pontos de vista sobre os problemas do mundo. Mas esse “filosofar”, na maioria das narrativas, é mais implícito do que explícito. Mais periférico do que central. E não intencional para fins de reflexão do leitor. Podemos ter aqui uma questão de grau, admito. De círculos, posso dizer. Quanto mais próximos de um “centro” filosófico, mais filosófica a obra é. Aliás, o mesmo se dá com a ficção jurídica, assunto de minha paixão. Mas temos de fazer um corte, para fins de classificação, já que seria possível enxergar em qualquer ficção algo de filosófico ou jurídico (a filosofia e o direito estão em quase tudo), por minimamente que seja. Basicamente, “ficção filosófica” é a ficção que trata da filosofia de forma direta, como um dos seus temas principais, quiçá o principal. A filosofia está em primeiro plano, pelo centro da trama, sendo sobretudo intenção do autor fazer o leitor refletir e discutir as grandes questões da vida.

Essa abordagem proposital pode ter como foco qualquer dos ramos da filosofia: a metafísica, a epistemologia, a lógica, a estética, a ética, a filosofia da religião, a filosofia política e por aí vai. Até a filosofia jurídica, que podemos entender como uma subespécie da filosofia política ou algo a ser tratado autonomamente. A ficção filosófica enrosca essas temáticas nas ferramentas da ficção – enredo, cenário, idas e vindas da cronologia, múltiplos personagens etc. –, tornando o assunto mais acessível, multifacetado e lúdico.

Da lista de vinte livros do Book Riot, vou mencionar apenas alguns títulos para ilustrar a problemática. Registro que tanto a lista do site especializado como as minhas escolhas são movidas por pré-conceitos e estão longe de serem exaustivas.

Começo por “Frankenstein” (1818), de Mary Shelley (1797-1851). Victor Frankenstein “cria” um ser vivo em seu laboratório. Mas as coisas não saem como ele imaginava. E ele tem de lidar com as consequências. Este romance gótico é tido como pioneiro da ficção científica. Mas ele é muito mais do que isso. É sobretudo uma profunda discussão filosófica sobre ambição, criatividade, ciência, educação, paternidade, natureza, humanidade, vida e morte.

Por falar em vida e morte, cito “O Nome da Rosa” (1980), de Umberto Eco (1932-2016). Aqui a trama está ambientada numa abadia medieval. Seguindo a veia dos romances policiais, os protagonistas Guilherme de Baskerville e Adso de Melk investigam as mortes de sete monges em circunstâncias extraordinárias. Entretanto, “O Nome da Rosa” não é só uma estória de crimes. Ele é um estudo do período medieval, sobretudo da vida religiosa no século XIV e das ideologias – heréticas ou não – no seio da Igreja de então. E é também uma estória sobre livros e sobre o poder infinito das palavras. Registro: talvez este seja o meu romance preferido. Afinal, sempre fui um apaixonado pelos nomes e pelas rosas.

Por fim, menciono “O Mundo de Sofia” (1991), de Jostein Gaarder (1952-), que não esconde sua intenção de ser um “romance filosófico”. É uma história da filosofia contada por meio da ficção. A Sofia do título, de quatorze anos, recebe mensagens misteriosas pelo correio. Do tipo: “Quem é você?” e “De onde vem o mundo?”. As mensagens se sucedem. Entramos num curso de filosofia por correspondência: sua história, seus principais protagonistas e suas ideias.

Bom, tudo isso, seja através de criaturas, de nomes ou da imaginação adolescente, é muitíssimo lúdico e educativo. E recomendo deveras!

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica

domingo - 22/08/2021 - 09:38h

Estórias controversas

Por Marcelo Alves

Cuidarei aqui de alguns livros “controversos”, temática à qual sempre me dedico pesquisando em “120 Banned Books: Censorship Histories of World Literature” (Checkmark Books, 2011), de Nicholas J. Karolides, Margaret Bald e Dawn B. Sova. Mas hoje especialmente farei uso de uma lista elaborada pelo site literário Book Riot, que relaciona “9 of the Most Controversial Books Published in English”. Não me perguntem o porquê desses nove livros.

Também não gostei da conta. Vou reduzi-la para três, que é número forte, aparecendo tanto na Santíssima Trindade como no ménage à trois. E, assim, agrado aos dois lados da polêmica que explorarei, relacionada ao caráter sexual e “pecaminoso” das obras citadas a seguir.

Parto com um must da temática: “Lady Chatterley’s Lover” (1928), de D.H. Lawrence (1885-1930). Trata-se da estória da Lady do título, cujo marido fica inválido em decorrência de ferimentos de guerra. Ela busca o sexo adúltero. E há muita “pornografia”, claro. Escândalo no Reino Unido quando o livro foi às ruas (in casu, às estantes dos livreiros de então). E olhem que era uma versão expurgada de alguns trechos. Lolita - filme, literatura Foi banida em vários países mundo afora. Na íntegra, só foi publicada no Reino Unido em 1960, décadas após a morte do autor, sob a égide de uma nova lei, “Obscene Publications Act” de 1959, e da clássica decisão em R v Penguin Books Ltd (1960). É importante anotar que D.H. Lawrence já havia causado barulho com “Sons and Lovers” (1913), “The Rainbow” (1915) e “Women in Love” (1920). De toda sorte, acredito que hoje as aventuras da Lady não causariam tanto frisson assim.

Até o festejado “Ulysses” (1922), de James Joyce (1882-1941), uma das obras-primas da literatura do século XX, não passou incólume pela outrora onipresente “censura” (seja do Estado ou mesmo oficiosa). Originalmente publicado na França, há muitas controvérsias sobre o “Odisseu” irlandês. Discrepância entre as edições e entre as traduções. Texto dificílimo.

Mas, como consta de “120 Banned Books: Censorship Histories of World Literature”: “Escrito no que é chamado fluxo de consciência, Ulysses tem lugar em um dia, 16 de junho de 1904, e descreve os pensamentos, sentimentos, palavras e ações de Leopold Bloom, sua esposa Molly e Stephen Dedalus. O romance foi severamente criticado por explicitamente descrever prazeres físicos e sensuais, fazer referências aos processos excretores e retratar incidentes sexuais em termos explícitos. Ademais, reclamou-se da sua linguagem, que contém numerosos usos do ‘foda-se’, assim como frequentes referências às genitálias, tipo ‘vagina’, ‘escroto’, ‘pênis’, ‘hímen’ e outros eufemismos para estas partes do nosso corpo”. Bom, também acredito que isso seja linguagem banal na arte dos nossos dias.

Um problema mais sério temos com “Lolita” (1955), de Vladimir Nabokov (1899-1977). Aqui a personagem-título, a Lolita, garota de 12 anos, vive um relacionamento pedófilo com o padrasto Humbert Humbert. Nabokov até teve dificuldade em encontrar editor para o livro (as casas Simon and Schuster e Doubleday, por exemplo, recusaram o dito cujo). Ele saiu pela Olympia Press, editora francesa que trabalhava com publicações “eróticas”. O livro chegou a ser banido em alguns países. O ponto é: ao contrário de “Lady Chatterley’s Lover” e de “Ulysses”, a controvérsia em torno de “Lolita”, em vez de diminuir, com o tempo aumentou.

O tema é perturbador – falo da pedofilia –, e os leitores contemporâneos são bem mais aversos ao “abuso sexual” de Lolita do que eram os leitores em 1955. Num plano interpretativo, há quem acredite na versão de Humbert de que Lolita o assediou. Mas há também quem considere essa versão não confiável, chamando-o de estuprador.

Fato: é um livro impactante. E ainda recordo minhas sensações quando, no fim da adolescência, li-o pela primeira vez. Ao cabo, sob o ponto de vista artístico, “Lolita” é um livro primoroso. Fina prosa, é também um livro sobre literatura. É interpretado e reinterpretado. Cinema, teatro, música, TV etc. Um ícone. Uma obra-prima, sem dúvida.

O que era ontem controverso pode não ser mais hoje. E vice-versa. Os velhos argumentos ou a vetusta legislação para banir livros supostamente obscenos já não mais perdura, pelo menos entre nós, acredito. E há muitíssimas formas de publicação independente. Graças a Deus. Nossos problemas são diferentes. Mas isso é assunto para uma outra conversa.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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