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sexta-feira - 19/05/2023 - 15:28h
Bye

Ministro que cassou três vereadores de Mossoró deixa o TSE

Do Blog Regy Carte

Ministro Carlos Horbach integra o TSE desde 12 de setembro de 2017 (Foto: TSE)

Ministro Carlos Horbach integra o TSE desde 12 de setembro de 2017 (Foto: TSE)

O ministro Carlos Horbach participou, ontem (18), da última sessão como membro do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Mossoró, ele se notabilizou por ter cassado, em decisão monocrática, terça-feira (16), os mandatos dos vereadores Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira, ambos do PSC (veja AQUI). Ele também foi relator da cassação do mandato da vereadora Larissa Rosado (União), há dez dias (veja AQUI).

Os três parlamentares foram cassados por fraude na cota de gênero dos partidos pelos quais foram eleitos em 2020 – Naldo e Lamarque pelo mesmo PSC e Larissa, pelo PSDB. Na vaga desta, assumiu anteontem (17) o vereador Marrom Lanches (DC). Próxima semana, os suplentes Tony Cabelos (Progressistas) e Ozaniel Mesquita (União) deverão assumir as cadeiras ocupadas por Naldo e Lamarque.

Substituto

Nos últimos anos, Carlos Horbach ocupou uma das duas vagas destinadas à classe de jurista e esteve à frente da Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE) como diretor, desde junho de 2021.

Ele integra o TSE desde 12 de setembro de 2017, inicialmente na condição de ministro substituto, cargo para o qual foi reconduzido por mais um biênio, em 18 de dezembro de 2019. Em 18 de maio de 2021, assumiu a vaga de ministro efetivo da Corte Eleitoral.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quarta-feira - 17/05/2023 - 15:50h
CMM

Novos vereadores poderão formar o 10º bloco parlamentar

Empossado na Câmara Municipal de Mossoró nesta quarta-feira (17), o novo vereador Adjailson Fernandes Valdeger, “Marrom Lanches” (DC), já se afina com os outros dois que deverão tomar posse em breve: Ozaniel Mesquita (União Brasil) e Antônio José Costa e Silva (PP), o “Tony Cabelos”.

Ozaniel, Tony e Marrom já estão se afinando (Fotomontagem do Canal BCS com fotos de Edilberto Barros)

Ozaniel, Tony e Marrom já estão se afinando (Fotomontagem do Canal BCS com fotos de Edilberto Barros)

Os três conversam sobre atuação na Casa. Poderão formar novo bloco parlamentar nesse poder que já conta com nove agrupamentos parlamentares (veja AQUI), com 23 vereadores.

Marrom Lanches ganhou vaga com cassação de Larissa Rosado (União Brasil), enquanto os ex-vereadores Ozaniel Mesquita e Tony Cabelos foram beneficiados por igual sanção contra os vereadores Naldo Feitosa (PSC) e Lamarque Oliveira (PSC).

Lamarque é líder do bloco “Fé e Ação”, tendo sintonia com governismo, enquanto Naldo faz parte da bancada de governo, sem rodeios. Os dois aguardam diplomação e posse de Ozaniel e Tony para substitui-los.

Destaque

Pelo Regimento Interno da Câmara, o líder de bancada ou de bloco partidário tem direito à palavra (5 minutos) a qualquer momento da sessão.

Dessa forma, na Câmara Municipal, os líderes ganham mais protagonismo nas sessões, pois têm direito a fazer intervenções em vários momentos.

Oposição ou governo?

Sobre a tendência política na CMM, Marrom Lanches já disse à imprensa que vai avaliar quadro. Nem uma coisa nem outra, ou seja, oposição ou governismo. Por enquanto. Com sua vaga, ele suprime uma cadeira que era oposicionista com Larissa Rosado.

Quanto a Ozaniel Mesquita e Tony Cabelos, passarão a ter lugar em cadeiras de vereadores cassados que são aliados do governismo. Poderão seguir ou não essa tendência, com sinalizadores de bastidores indicando que tendem a somar nessa direção

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 09/05/2023 - 20:38h
Fraude

TSE cassa Larissa Rosado; Marrom Lanches vai assumir mandato

Larissa Rosado é atualmente vereadora em Mossoró (Foto: Edilberto Barros)

Larissa Rosado é atualmente vereadora em Mossoró pelo União Brasil (Foto: Edilberto Barros)

No julgamento de Agravo Interno no Recurso Especial (RESPE) 060012297 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão ordinária ocorrida à noite desta terça-feira (9), a vereadora em primeiro mandato em Mossoró, Larissa Rosado (União Brasil), teve seu mandato cassado. Houve entendimento de decretação de nulidade de todos os votos do PSDB no pleito de 2020, legenda pela qual foi eleita, por fraude na cota de gênero.

Assim, quem deverá assumir em seu lugar é o suplente de vereador Adjailson Fernandes Valdeger, “Marrom Lanches”, do partido Democracia Cristã (DC). Comerciante de 52 anos, Marrom obteve 1.099 votos na eleição passada e ficou na primeira suplente do DC.

Neste partido, Isaac da Casca foi eleito o vereador mais votado em Mossoró, com 3.113 votos, mas depois filiou-se ao MDB.

Marrom já ocupou vaga interinamente na atual legislatura.

Marrom Lanches passará a ter mandato como efetivo (Foto: Arquivo/Edilberto Barros)

Marrom Lanches passará a ter mandato como efetivo (Foto: Arquivo/Edilberto Barros)

Julgamento

No julgamento do TSE, o relator Carlos Horbach foi seguido pelos demais membros da Corte. Segundo seu arrazoado, as candidatas “laranjas” Francisca das Chagas Costa da Silva e Maria Gilda Barreto da Silva também ficarão inelegíveis por 8 anos.

História

Com a subtração desse mandato, a família Rosado fica sem um único nome em cargo eletivo no país, algo que não acontecia há 76 anos. De forma contínua, desde 1947, com a posse do médico Dix-huit Rosado (UDN) na Assembleia Legislativa do RN, como deputado estadual constituinte, que esse clã tinha mandatos outorgados pelo voto popular.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 03/08/2022 - 20:26h
Mudança

Suplente vai assumir vaga na Câmara Municipal de Mossoró

O suplente de vereador Nicodemus Fernandes Lima, mais conhecido como Nicó Fernandes, do partido Cidadania, assumirá mandato de forma interina, na Câmara Municipal de Mossoró, nesta sexta-feira, 05.

Nicó assumirá pela segunda vez, interinamente, o mandato (Foto: Edilberto Barros)

Nicó assumirá pela segunda vez, interinamente, o mandato (Foto: Edilberto Barros)

Nicó substituirá o vereador Gideon Ismaias, do mesmo partido, que solicitou afastamento por 31 dias, para tratar assuntos particulares.

O ato de posse ocorrerá no gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Mossoró, às 9h da manhã. Esta é a segunda vez que o vereador Nico Fernandes assumi o mandato interinamente.

Na primeira vez, em 2021, o vereador também assumiu por 31 dias, pelo afastamento de Gideon Ismaias por motivos de saúde.

Outro suplente

Nicó Fernandes obteve 796 votos na eleição de 2020.

Ele fará companhia a outro suplente que está em plenário: Adjailson Fernandes Valdeger, “Marrom Lanches”, do partido Democracia Cristã (DC), que assumiu dia 15 de julho último (veja AQUI) com licença do titular Isaac da Casca (MDB), candidato a deputado estadual.

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 13/07/2022 - 13:30h
Mudança

Vereador pede licença para poder focar em candidatura a deputado

Durante a sessão ordinária da quarta-feira (13), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou o requerimento de licença do mandato do vereador Isaac da Casca (MDB). O pedido apresentado corresponde ao período de 80 dias, começando em 14 de julho e se prorrogando até o dia 3 de outubro.

Isaac vai se candidatar a deputado estadual e quer se desvincular das obrigações regulares do mandato, para melhor pavimentar sua campanha. Ele está em seu primeiro mandato e foi o mais votado no pleito de 2020 com 3.113 votos.

Isaac e Marrom, uma substituição com base legal na Câmara Municipal (Fotomontagem: Canal BCS)

Isaac e Marrom, uma substituição com base legal na Câmara Municipal (Fotomontagem: Canal BCS)

O vereador justifica o seu em base legal que fundamenta a decisão. “Em atenção à função constitucional que a Câmara Municipal possui, venho perante a Vossa Excelência e seus nobres pares, pedir afastamento do cargo de Vereador por um período de 80 (oitenta) dias, para tratar de assuntos particulares, conforme preceitua o art. 310, inciso III e art. 311 do Regimento Interno da Câmara Municipal e art. 37, inciso V da Lei Orgânica Municipal”, sustentou, no requerimento.

Suplente

De acordo com a legislação, após a aprovação do pedido de licenciamento, a presidência do legislativo mossoroense disporá de 15 dias para fazer o comunicado e convocação do suplente, como informou durante a sessão o vereador Lawrence Amorim (Solidariedade) presidente da CMM.

No mesmo ato, ficou definida a convocação do suplente Adjailson Fernandes Valdeger (DC), conhecido como “Marrom Lanches”.  A posse acontecerá sexta-feira (15), às 9h, na Sala da Presidência. Cumprida essa formalidade, o novo vereador já estará apto a exercer o mandato parlamentar de forma interina.

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Categoria(s): Eleições 2022 / Política
sexta-feira - 25/03/2022 - 20:50h
Mossoró

TRE confirma que PSD não usou laranjas e mantém mandato

Não prosperaram no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) três ações ingressadas contra o Partido Social Democrático (PSD), de Mossoró, em relação às eleições municipais de 2020. A decisão nessa quinta-feira (24) ratifica ainda o mandato ao vereador eleito Raério Araújo, único eleito pela legenda.

Ráerio e o PSD já tinham decisões favoráveis na Justiça Eleitoral em Mossoró Foto: Edilberto Barros)

Ráerio e o PSD já tinham decisões favoráveis na Justiça Eleitoral em Mossoró Foto: Edilberto Barros)

O PSD foi acusado por candidatos derrotados nas eleições de 2020, de fraudar sua nominata com candidaturas laranjas, que seriam três mulheres e um homem.

As Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE’s) visavam demonstrar possíveis irregularidades (candidatura laranja). Foram desencadeadas pelos vereadores não reeleitos Aline Couto (PSDB) e Tony Cabelos (PP), além de Marrom Lanches (DC), que também se candidatou ao legislativo municipal em 2020. Todos tiveram insucesso nas urnas.

No primeiro grau, a juíza da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, Giulliana Silveira de Souza, teve o convencimento de que as candidaturas foram legítimas. De acordo com a sentença, as acusações sobre as três candidaturas femininas e uma masculina não foram comprovadas. Os demandantes recorreram ao TRE/RN tentando reverter a decisão.

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Categoria(s): Política

Palavras-Chave

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