domingo - 28/01/2024 - 10:00h

A solidão do homem pós-moderno

Por Odemirton Filho

Ilustração Web

Ilustração Web

A vida em sociedade, como se sabe, exige múltiplos relacionamentos. O Homem, ser gregário por natureza, precisa do outro para satisfazer suas mais variadas necessidades, sejam pessoais, sentimentais, comunitária etc. Complementa-se no outro, ou busca-se esse complemento.

A modernidade, fundada no Iluminismo e no progresso da humanidade, trouxe o Homem à razão, como forma de ver e encarar o mundo. Outrora envolto em mística, é na modernidade que encontra a razoabilidade de sua conduta. Temos que:

O desenvolvimento de formas racionais de organização social e de modos racionais de pensamento prometia a libertação das irracionalidades do mito, da religião da superstição, liberação do uso arbitrário do poder, bem como do lado sombrio na própria natureza humana (Harvey, 2002, p.23).

Por outro lado, a pós-modernidade trouxe uma nova perspectiva, humana, social. Como salienta  Barbosa (1998, p. VIII)  “após se ter vivido a revolução técnico-industrial, que marcou profundamente os tempos modernos, pode-se dizer que a Pós-Modernidade traz, como principal característica, o seu aspecto cibernético-informático e informacional. Uma prova disso é que, no cenário pós-moderno, reinam mais estudos e pesquisas sobre a linguagem e a inteligência artificial”.

Pois bem. É o Homem um ser solitário. Apesar de viver cercado da tecnologia, com o mundo aos seus pés, resta o individualismo, marca inconteste da sociedade contemporânea. Vive-se para o outro, em razão de conceitos e paradigmas sociais que o impede de ser liberto. Isola-se em uma cúpula, poucos conseguem ser o que verdadeiramente são.

Os relacionamentos, sejam amorosos ou de amizade, desfazem-se de forma instantânea, ante a imperiosa necessidade de afirmar o próprio eu.  Renúncia e  tolerância são palavras proibidas.

Nas palavras de Bauman:

(…) “Mas quer dizer que estamos passando de uma era de ‘grupos de referência’ predeterminados a uma outra de ‘comparação universal’, em que o destino dos trabalhos de autoconstrução individual (…) não está dado de antemão, e tende a sofrer numerosa e profundas mudanças antes que esses trabalhos alcancem seu único fim genuíno: o fim da vida do indivíduo”. (BAUMAN, 2001).

A vida hodierna, nesse passo, nos leva a caminhos solitários, na busca incessante do ter, em detrimento do ser. A conquista do parceiro ideal e a cobrança de familiares e amigos exigem resultados, que nos fazem perder a individualidade, tornando-nos seres competitivos. Somos frios e, consequentemente, relativos na forma de se relacionar com o outro.

Não raro vemos em mesas de bar e confraternizações as pessoas se isolando no seu mundo virtual, sem ao menos se preocupar em travar um diálogo que os faça aproximar.

Vivemos longe, esquecemos o perto.

No campo sócio-político o isolamento é manifesto. Se unem momentaneamente, para acordos pontuais, esquecendo do objetivo público que deve permear sua vida. Apenas se toleram para alçar aos seus cargos públicos e se fecharem nos seus interesses.

Tem-se, portanto, que apesar de sermos gregários estamos nos individualizando, sempre na busca de nossos objetivos.

Estamos a esquecer o calor humano, de um aperto de mão ou de um abraço. Antes de ser moderno ou pós-moderno ainda somos humanos.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

Compartilhe:
Categoria(s): Crônica
domingo - 17/12/2023 - 11:34h

Diálogo com o passado

Por Odemirton Filho

Dia desses voltei ao passado. Lá estando, reencontrei-me com um velho amigo, que tanto cativou meus sonhos. Travamos um diálogo, no qual o passado quis saber a quantas andava o meu presente.

Envergonhei-me. Quis confessar que fraquejei no presente. Alguns daqueles sonhos acalentados não foram concretizados. Não por falta de oportunidade, mas, decerto, por ausência de atitude de minha parte.

O passado, olhou-me desconfiado, duvidando de minhas falhas, porquanto eu era imerso em expectativas. Sonhos juvenis, que se diga, como todo mundo tem.

De toda sorte, eu quis me explicar.

Disse-lhe que o presente não é tão fácil como ele imagina. A realidade da vida nos faz redirecionar os objetivos, haja vista as dificuldades cotidianas que enfrentamos.

Muito do que planejamos não se realiza. Às vezes, a vida pessoal é marcada por arroubos. Os sentimentos substituem a razão, o amor cede lugar à paixão. Fazemos coisas que desvirtuam os nossos propósitos.

Como somos ousados e imaturos agimos com arroubo, adotando atitudes que nunca imaginávamos fazer. Não esqueça que somos humanos, falíveis.

No lado profissional o mercado de trabalho não é dos mais fáceis. A falta de oportunidades e a instabilidade político-econômica do nosso país são fatores condicionantes para que possamos decidir o que vamos fazer.

Nem sempre fazemos o que queremos, tendo em vista que o presente precisa ser vivido, mesmo que indo de encontro ao que planejamos no passado.

Mas ele, o passado, continuava a me olhar de forma enviesada. Não acreditava nesses descaminhos. Indagava-me o porquê de não ter seguido o que tinha traçado.

Disse-me que o presente deve ser consequência do que plantamos lá atrás. Se a colheita não saiu de modo como planejamos, é porque o jardim dos nossos sonhos não foi regado com atitudes e, portanto, somos culpados de nossos erros e fracassos.

Não discordei. Achei até que o passado tinha razão. Fiquei deveras sentido por tê-lo decepcionado. Pensei em dizer que acreditava em Deus e nos seus propósitos. Porém, calei-me.

Ao final do nosso encontro, pois tinha que voltar ao presente, o passado me disse para resgatar meus sonhos, concretizando aquilo que almejei em sua presença.

Abraçou-me.

Mandou-me de volta ao presente, desejando-me um futuro que, realmente, refletisse aquilo que sonhei.

Fiquei a pensar e me veio à mente a canção do saudoso Belchior: No presente a mente, o corpo é diferente, e o passado é uma roupa que não nos serve mais”.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

Compartilhe:
Categoria(s): Crônica
  • San Valle Rodape GIF
domingo - 27/03/2022 - 06:46h

Vô Vivaldo

Por Odemirton Filho 

Lembro do meu avô Vivaldo Dantas de Farias com enorme carinho. Era de família humilde, lá das bandas do estado da Paraíba. Começou ainda menino na lida. Como agricultor, dizia tio João, ele gostava de trabalhar de sol a sol.

À esquerda da foto, os filhos Adiel, Albenice e Ana Maria. À direita, Alba (mãe do cronista), Adna e Adnélia. O mais alto da foto é o filho mais velho, Alcides.  No colo da mãe Placinda, Alcivan; no colo do pai Vivaldo, Arnon (Álbum de família)

À esquerda da foto, os filhos Adiel, Albenice e Ana Maria. À direita, Alba (mãe do cronista), Adna e Adnélia. O mais alto da foto é o filho mais velho, Alcides. No colo da mãe Placinda, Alcivan; no colo do pai Vivaldo, Arnon (Álbum de família)

Após constituir família, pelos idos de 1950, veio morar em Mossoró em busca de dias melhores. Depois de ser empregado, abriu a sua própria fábrica de redes. Eu me lembro dos tecelões a trabalhar; ficavam como se estivessem “pedalando”.

Ele costumava viajar numa camionete lotada de redes para vender nas feiras das cidades do interior. Quando voltava para casa trazia “mantas” de carne, sacos de arroz, feijão, farinha e mantimentos para alimentar a sua ruma de filhos. Vó Placinda teve mais de vinte partos.

Da minha infância, entre outras coisas, lembro-me de alguns tios e primos sentados na calçada, após jogarmos bola. Ficávamos com a boca roxa de tanto comer as castanholas da árvore em frente à sua casa.

Na hora do jantar comíamos o arroz de leite com carne de sol preparados por minha vó. Na garagem da casa, ficava estacionada a sua belina azul.

Vem à memória a construção da sua casa em Tibau, “a casa do morro”, como chamamos carinhosamente. Uma casa enorme, com vários quartos, para acomodar filhos e netos. Vô Vivaldo gostava de nadar naquele “açude de águas salgadas”.

Ele foi preso pela ditadura militar. Ficou quarenta e cinco dias nos porões, sei lá onde, sendo torturado. Foram dias de agonia para os seus familiares e amigos. Mas, graças a Deus, retornou ao seio de sua família.

No final de sua vida eu estava próximo ao seu leito, ele me chamou e pediu para ver a sua netinha mais nova. Quando a trouxe, acariciou as suas pequenas mãos, com os olhos cheios d´água. Os meus também ficaram marejados. Guardo, com amor, esses últimos momentos.

Hoje, 27 de março, faz trinta e três anos do falecimento de vô Vivaldo. Quando eu passo na rua 06 de Janeiro, lembro-me dos meus tempos de menino e de adolescente. A velha casa está em silêncio.

Já não vejo os meus tios mais jovens curtindo, no quarto da frente, um disco de vinil dos Beatles; nem os meus primos brincando.

E ainda arrancaram o pé de castanhola. Com ele, um pedaço da minha infância.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

Compartilhe:
Categoria(s): Crônica
domingo - 12/07/2020 - 05:40h

A importância da fé

Por Odemirton Filho

“E logo Jesus, estendendo a mão, segurou-o e disse-lhe: Homem de pouca fé, por que duvidaste?

(Mateus 14:31)

A crença em algo superior sempre fez parte da alma do homem. Mesmo com o Iluminismo, no qual a racionalidade ganhou autoridade e legitimidade, a fé jamais deixou de fazer parte do coração humano.

Não é tarefa simples conceituar a fé, pois é um ato de íntima ligação com Deus. Sente-se a fé e, através dela, encontra-se a força necessária para enfrentar as batalhas da vida e seguir em frente.

Contudo, a fé pode ser entendida como “um dom de Deus, uma virtude sobrenatural infundida por Ele. Para prestar esta adesão da fé, são necessários a prévia e concomitante ajuda da graça divina e os interiores auxílios do Espírito Santo, o qual move e converte o coração para Deus, abre os olhos do entendimento, e dá a todos a suavidade em aceitar e crer a verdade”.A palavra  é derivada do latim. Sua origem é o termo FIDELITAS, que significa adesão, por sua vez, este se originou de FIDELIS, fiel, que se derivou de FIDES, que tem o significado de fé, no sentindo de crença ou confiança.

Para quem acredita em um ser superior, sobretudo, nesse período de pandemia, é importante essa união com o divino, em busca do fortalecimento do espírito.

De toda forma, apesar de muitos não professarem uma religião ou não acreditarem no metafísico, não se observa como absoluta essa dicotomia entre razão e fé, pois essa pode ser vista além da perspectiva divina. Existe a fé na própria natureza humana, bem como em dias melhores, ou seja, existe uma força motriz que nos faz acreditar em algo que desejamos.

Aliás, o pensamento tomista, ou seja, de Santo Tomás de Aquino, procurou compatibilizar essas duas perspectivas humanas.

Dante, na Divina Comédia, descreve a fé como uma “centelha que se expande depois em viva chama e, como estrela no céu, em mim cintila”.

Em sua Carta Encíclica sobre a fé, Lumen Fidei (luz da fé), o Papa Francisco ensina-nos que: “A fé não é luz que dissipa todas as nossas trevas, mas lâmpada que guia os nossos passos na noite, e isto basta para o caminho”.

Mesmo diante da fé, não há como fugir a algumas indagações: como será o mundo pós-pandemia? O mundo voltará à normalidade?

Ressalte-se que, segundo alguns, o mundo terá que adotar com um “novo normal”. Isto é, as relações pessoais, sociais e econômicas conceberão uma nova convivência social, a fim de garantir a nossa sobrevivência.

Ou, talvez, esse exercício de futurologia não seja a melhor opção. Como diz a colunista Lucília Diniz, “não acredito que seja hora de ficar imaginando o nosso futuro. É um exercício meio inútil, porque o futuro, tal como o passado, não existe de fato, a não ser em nossa cabeça: o passado na forma de memória, o futuro como projeção. Tudo o que temos, de verdade, é o presente”.

Assim, viver o hoje, sem dúvida, é o que vale a pena.

Desse modo, apesar de toda a incerteza do porvir, deixo como alento as palavras do Papa Francisco: “Urge recuperar o caráter de luz que é próprio da fé, pois, quando a sua chama se apaga, todas as outras luzes acabam também por perder o seu vigor”.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

Compartilhe:
Categoria(s): Artigo
  • San Valle Rodape GIF
domingo - 25/02/2018 - 03:20h

Diálogo com o passado

Por Odemirton Filho

Dia desses voltei ao passado. Lá estando, reencontrei-me com um velho amigo, que tanto cativou meus sonhos. Travamos um diálogo, no qual o passado quis saber a quantas andava o meu presente.

Envergonhei-me. Quis confessar que fraquejei no presente. Alguns daqueles sonhos acalentados não foram concretizados. Não por falta de oportunidade, mas, decerto, por ausência de atitude de minha parte.

O passado, olhou-me desconfiado, duvidando de minhas falhas, porquanto eu era imerso em expectativas. Sonhos juvenis, que se diga, como todo mundo tem.

De toda sorte, eu quis me explicar.

Disse-lhe que o presente não é tão fácil como ele imagina. A realidade da vida nos faz redirecionar os objetivos, haja vista as dificuldades cotidianas que enfrentamos.

Muito do que planejamos não se realiza. Às vezes, a vida pessoal é marcada por arroubos. Os sentimentos substituem a razão, o amor cede lugar à paixão. Fazemos coisas que desvirtuam os nossos propósitos.

Como somos ousados e imaturos agimos com arroubo, adotando atitudes que nunca imaginávamos fazer. Não esqueça que somos humanos, falíveis.

No lado profissional o mercado de trabalho não é dos mais fáceis. A falta de oportunidades e a instabilidade político-econômica do nosso país são fatores condicionantes para que possamos decidir o que vamos fazer.

Nem sempre fazemos o que queremos, tendo em vista que o presente precisa ser vivido, mesmo que indo de encontro ao que planejamos no passado.

Mas ele, o passado, continuava a me olhar de forma enviesada. Não acreditava nesses descaminhos. Indagava-me o porquê de não ter seguido o que tinha traçado.

Disse-me que o presente deve ser consequência do que plantamos lá atrás. Se a colheita não saiu de modo como planejamos, é porque o jardim dos nossos sonhos não foi regado com atitudes e, portanto, somos culpados de nossos erros e fracassos.

Não discordei. Achei até que o passado tinha razão. Fiquei deveras sentido por tê-lo decepcionado. Pensei em dizer que acreditava em Deus e nos seus propósitos. Porém, calei-me.

Ao final do nosso encontro, pois tinha que voltar ao presente, o passado me disse para resgatar meus sonhos, concretizando aquilo que almejei em sua presença.

Abraçou-me.

Mandou-me de volta ao presente, desejando-me um futuro que, realmente, refletisse aquilo que sonhei.

Fiquei a pensar e me veio à mente a canção do saudoso Belchior: No presente a mente, o corpo é diferente, e o passado é uma roupa que não nos serve mais”.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

Compartilhe:
Categoria(s): Crônica
domingo - 04/02/2018 - 05:08h

A solidão do homem pós-moderno

Por Odemirton Filho

A vida em sociedade, como se sabe, exige múltiplos relacionamentos. O Homem, ser gregário por natureza, precisa do outro para satisfazer suas mais variadas necessidades, sejam pessoais, sentimentais, comunitária etc. Complementa-se no outro, ou busca-se esse complemento.

A modernidade, fundada no Iluminismo e no progresso da humanidade, trouxe o Homem à razão, como forma de ver e encarar o mundo. Outrora envolto em mística, é na modernidade que encontra a razoabilidade de sua conduta. Temos que:

O desenvolvimento de formas racionais de organização social e de modos racionais de pensamento prometia a libertação das irracionalidades do mito, da religião da superstição, liberação do uso arbitrário do poder, bem como do lado sombrio na própria natureza humana (Harvey, 2002, p.23).

Por outro lado, a pós-modernidade trouxe uma nova perspectiva, humana, social. Como salienta  Barbosa (1998, p. VIII)  “após se ter vivido a revolução técnico-industrial, que marcou profundamente os tempos modernos, pode-se dizer que a Pós-Modernidade traz, como principal característica, o seu aspecto cibernético-informático e informacional. Uma prova disso é que, no cenário pós-moderno, reinam mais estudos e pesquisas sobre a linguagem e a inteligência artificial”.

Pois bem. É o Homem um ser solitário. Apesar de viver cercado da tecnologia, com o mundo aos seus pés, resta o individualismo, marca inconteste da sociedade contemporânea. Vive-se para o outro, em razão de conceitos e paradigmas sociais que o impede de ser liberto. Isola-se em uma cúpula, poucos conseguem ser o que verdadeiramente são.

Os relacionamentos, sejam amorosos ou de amizade, desfazem-se de forma instantânea, ante a imperiosa necessidade de afirmar o próprio eu.  Renúncia e  tolerância são palavras proibidas.

Nas palavras de Bauman:

(…) “Mas quer dizer que estamos passando de uma era de ‘grupos de referência’ predeterminados a uma outra de ‘comparação universal’, em que o destino dos trabalhos de autoconstrução individual (…) não está dado de antemão, e tende a sofrer numerosa e profundas mudanças antes que esses trabalhos alcancem seu único fim genuíno: o fim da vida do indivíduo”. (BAUMAN, 2001).

A vida hodierna, nesse passo, nos leva a caminhos solitários, na busca incessante do ter, em detrimento do ser. A conquista do parceiro ideal e a cobrança de familiares e amigos exigem resultados, que nos fazem perder a individualidade, tornando-nos seres competitivos. Somos frios e, consequentemente, relativos na forma de se relacionar com o outro.

Não raro vemos em mesas de bar e confraternizações as pessoas se isolando no seu mundo virtual, sem ao menos se preocupar em travar um diálogo que os faça aproximar.

Vivemos longe, esquecemos o perto.

No campo sócio-político o isolamento é manifesto. Se unem momentaneamente, para acordos pontuais, esquecendo do objetivo público que deve permear sua vida. Apenas se toleram para alçar aos seus cargos públicos e se fecharem nos seus interesses.

Tem-se, portanto, que apesar de sermos gregários estamos nos individualizando, sempre na busca de nossos objetivos.

Estamos a esquecer o calor humano, de um aperto de mão ou de um abraço. Antes de ser moderno ou pós-moderno ainda somos humanos.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

Compartilhe:
Categoria(s): Artigo
  • Execom - PMM - Banner - Março de 2026
domingo - 28/01/2018 - 03:10h

A difícil e complexa eleição de 2018

Por Odemirton Filho

Com o julgamento do ex-presidente Lula (PT) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (veja AQUI), confirmando a sua condenação, à unanimidade, e o deixando inelegível, a eleição de outubro vindouro ganha mais um ingrediente.

Lula será ou não candidato? Se for eleito, irá assumir a presidência? E se Lula for preso daqui a alguns dias? Enfim, o cenário político-jurídico não é alentador. De início, passando ao largo da discussão sobre a fragilidade das provas que embasaram sua condenação, não se pode prever o que teremos no decorrer do ano.

Se o ex-presidente for preso, logo após se esgotar os recursos junto TRF-4º, e publicada a decisão, como poderá registrar sua candidatura e conduzir sua campanha eleitoral?  Sabe-se que Supremo Tribunal Federal (STF) tem o entendimento de que após a condenação em segundo grau já se pode executar a pena. Isto é, Lula poderá ser preso.

Nos termos da legislação eleitoral, o candidato pode praticar todos os atos de campanha, ou seja, participar de propaganda, comparecer a comícios, aparecer em propaganda no rádio e televisão etc, mesmo que o seu registro de candidatura esteja sub judice, isto é, sendo apreciado no âmbito da Justiça Eleitoral.

Como o pedido de registro de candidatura pode ser feito até o dia 15 de agosto de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá que agilizar o tramite do julgamento a fim de impedir o candidato de participar das eleições, sem prejuízo, é claro, de um eventual recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais ainda. Se Lula for preso, mas escolhido em convenção, a sua militância partidária irá redobrar o fôlego para conduzir sua campanha. Os ânimos, que se encontram acirrados, tendem a nos levar para um nível de campanha de consequências imprevisíveis. As redes sociais já nos mostram isso.

É possível que o ex-presidente consiga suspender a sua inelegibilidade, nos termos do artigo 26-C da Lei Complementar 64/90:

“O órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso contra as decisões colegiadas a que se referem as alíneas d, e, h, j, l e n do inciso I do art. 1o poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida, sob pena de preclusão, por ocasião da interposição do recurso”.

Porém, diante da insegurança jurídica e ativismo judicial que vivemos nos últimos tempos tudo é possível.

Acrescente-se, por oportuno, que se o ex-presidente for eleito, mesmo sub judice, pode haver a anulação da eleição, o que nos levaria a uma eleição suplementar, causando mais e mais a instabilidade política e, consequentemente, econômica.

Eis, em linhas gerais, o quadro sucessório que nos espera.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

Compartilhe:
Categoria(s): Artigo
domingo - 31/12/2017 - 02:28h

As escadarias de Zé Félix

Por Odemirton Filho

O veraneio em Tibau se aproxima. Lembranças daquele tempo. A nossa infância e juventude são marcadas por momentos, alegres e tristes, pitorescos, que afloram na nossa mente. É o passado que sempre assalta o presente, na vã tentativa de resgatá-lo.

Na infância, as ruas não eram pavimentadas, pisávamos na areia, descalços, sem compromisso de formalidade ou de vestimenta adequada. Livres, leves e soltos, como se diz. As moças não tinham no rosto as maquiagens, eram simples, também bonitas. Os rapazes sem cultuar os músculos ou seus corpos. Somente éramos.

Pela manhã, íamos à praia sob um sol escaldante, ficávamos horas a fio, sem medo do bronze. O picolé barato, de morango, derretia em nossas mãos. À tarde, no alpendre das casas, esperávamos o “gelé” e o grude, que logo passavam, regado a café.

No fim da tarde o morro de areias coloridas era o nosso parque de diversões. Com amigos e primos brincávamos, atirando pedra de areia uns nos outros. Era o labirinto. Nos escondíamos e voltávamos sujos, mas alegres.

Na adolescência eram as festas no Creda, clube do português Patrício, no qual as paqueras e namoros se desenhavam, sem compromisso. Brigas? Quase não existiam, um ou outro amigo mais afoito, que logo conseguíamos acalmar.

Mas, eram nas escadarias de Zé Félix que tudo acontecia. Paqueras, conversas, bebedeiras.

O vai e vem dos carros na rua principal era, como se diz, o “point” da galera. A juventude se encontrava e marcava para depois tomarem outro rumo. Todos estavam ali. O comerciante, no seu jeito de atender os clientes, era respeitado. Não se ousava desafiá-lo.

Hoje, o ponto de encontro mudou, é na entrada da cidade. Paredões de som disputam entre si, na tentativa de impressionar. O medo e a insegurança, marca atual do RN, pairam sobre cada um.

Os alpendres já não são seguros. O grude e o “gelé” quase não se encontram. A escadaria de Zé Félix está silenciosa. O Labirinto foi destruído pelo  crescimento da cidade. O Creda já não promove suas memoráveis festas. Do álibi se extrai pouco som.

Ressalte-se, por fim, que não são críticas à realidade atual. São lembranças. Cada época tem a sua magia e suas saudades.

Em cada recorte da vida temos momentos que nos marcam.  A vida são saudades.

Que venha o próximo ano! Traga-nos paz.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

Compartilhe:
Categoria(s): Crônica
  • San Valle Rodape GIF
domingo - 22/10/2017 - 05:37h

Reforma política – expectativa e realidade

Por Odemirton Filho

Há muito se esperava que a reforma política decantada pelos juristas e políticos viesse à tona. E veio. Enviesada, tímida, aquém da expectativa exigida pela sociedade brasileira. Apenas alguns pontos que, ao fim e ao cabo, não irão, efetivamente, mudar o arcabouço político-eleitoral posto.

De notar que alguns aspectos merecem acurada atenção, porquanto, privilegiam os partidos políticos que há muito circundam e dominam o cenário da política brasileira.

Vejamos as principais mudanças.

Inicialmente tem-se o fim das coligações partidárias. Isto é, os partidos políticos não poderão mais se coligarem para disputar as eleições proporcionais (deputados e vereadores). Assim, os partidos maiores, de maior capital eleitoral, poderio econômico e amplo espaço na mídia largarão à frente, pois o quociente eleitoral/partidário os beneficiará. Essa mudança, entretanto, só valerá a partir de 2020.

O segundo ponto é a cláusula de desempenho, ou barreira, que limitará o acesso ao rádio, televisão e fundo partidário somente para aqueles partidos que atingirem um percentual mínimo de votos.

Assim, em 2018, será de 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. Em 2030, o porcentual será de 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, com um mínimo de 2% em cada um deles.

Seguidamente a lei n. 13.488/17, diz que poderá participar das eleições o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral. Bem como, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.

Tem-se que, também, a possibilidade de parcelamento das multas eleitorais que podem ser feitas pelos cidadãos e partidos políticos, observando-se os percentuais que a citada lei exige.

Vedou-se a o registro de candidatura avulsa, ainda que o requerente esteja filiado a partido político. Aliás, uma das condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal.

Foi instituído o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), talvez um dos pontos mais polêmicos, que prevê a distribuição entre os partidos políticos da seguinte forma: 2% (dois por cento), divididos igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral; 35% (trinta e cinco por cento), divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados; 48% (quarenta e oito por cento), divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares e 15% (quinze por cento), divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

É possível, ainda, aos pré-candidatos, desde o dia 15 de maio do ano eleitoral, a arrecadação prévia de recursos, ficando condicionada a liberação desses recursos ao registro da candidatura.

Não será permitida a veiculação de material de propaganda eleitoral em bens públicos ou particulares, exceto bandeiras ao longo de vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos e adesivo plástico em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não exceda a 0,5 m² (meio metro quadrado).

É vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos, coligações e candidatos e seus representantes.

Foram limitados gastos eleitorais nas campanhas. Desse modo, nas eleições para Presidente da República em 2018, o limite de gastos de campanha de cada candidato será de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais).

Na eleição de 2018, independentemente da unidade da Federação, o valor será de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para as campanhas dos candidatos às eleições de Deputado Federal e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para as campanhas dos candidatos às eleições de Deputado Estadual e Deputado Distrital.

Portanto, em linhas gerais, foram essas as mudanças propaladas pela chamada reforma política que se propõe a refazer a face de nossas campanhas eleitorais.

O tempo dirá se essas reformas são suficientes para moralizar a nossa forma de fazer política.

Odemirton Filho é professor de Direito e Oficial de Justiça

Compartilhe:
Categoria(s): Artigo
domingo - 02/04/2017 - 09:51h

A indivisibilidade da chapa Dilma-Temer e novas eleições

Por Odemirton Firmino de Oliveira Filho

É grande a expectativa sobre o início do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral(AIJE) em face da ex-presidente Dilma (PT) e do presidente Michel Temer (PMDB) que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Brasil espera ansioso os desdobramentos desse julgamento, uma vez que podemos ter novas eleições presidenciais.

Cumpre esclarecer que o art. 81 da Constituição Federal prevê a possibilidade novas eleições da seguinte forma: se a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República se der nos dois primeiros anos do mandato, a eleição seria direta, isto é, através do voto popular.

Temer e Dilma: juntos e misturados

Por outro lado, se a vacância ocorrer nos dois últimos anos do mandato, o que é acontece no momento, a eleição seria indireta, ou seja, o Congresso Nacional elegeria, em 30(trinta) dias, o novo Presidente.

O objeto da referida ação, em linhas gerais, centra-se na arrecadação e prestação de contas da campanha de 2014. Segundo a defesa da ex-presidente, a prestação das contas teria sido realizada pelo Comitê Central. Noutra ponta, as alegações da defesa do Presidente Temer sustenta que as prestações de contas seriam independentes e que não teria usado recursos financeiros arrecadados pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Passando ao largo da discussão do mérito da Ação, discute-se neste artigo se, advindo a cassação da Chapa DILMA/TEMER, haverá a cassação do mandato do Presidente Temer, porquanto a ex-presidente já foi afastada do mandato pelo processo de Impeachment.

O Código Eleitoral, no art. 91, diz: “O registro de candidatos a Presidente e Vice-Presidente, Governador e Vice-Governador, ou Prefeito e Vice-Prefeito, far-se-á sempre em chapa única e indivisível, ainda que resulte a indicação de aliança de partidos”.

É o que no Direito Eleitoral chama-se de indivisibilidade ou unicidade da chapa. Deste modo quando o registro de candidatura é feito para concorrer às eleições se faz de forma una, indivisível, o titular ao cargo majoritário, Presidente, Governador e prefeito e seus respectivos vices.

O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) tem entendimento pacificado no sentido de que havendo a cassação do mandato do titular, o respectivo vice também tem o seu mandato cassado.

Nestes termos, assim se manifestou a ministra Luciana Lóssio no julgamento do processo n AC – 45364:

“Na linha da remansosa jurisprudência bem como da mais abalizada doutrina, a cassação do mandato de vice-prefeito decorre de consequência lógico-jurídica da indivisibilidade da chapa majoritária”.

No mesmo sentido são as palavras do  Min. Ayres Britto, “ocorre que essa majoritariedade, essa chapa majoritária se caracteriza por uma unidade monolítica: não há como separar o presidente do vice se o vício que se imputa ao titular decorreu do processo eleitoral. Ou seja, o titular chegou ao poder – não estou antecipando o voto quanto ao mérito – viciadamente; isso contamina a subida conjunta ao poder do vice-presidente. Ou seja, o acessório segue a sorte do principal”.

Se, ao contrário, o Tribunal Superior Eleitoral acatar o pedido de defesa de Michel Temer a chapa será fracionada, fatiada, tornando somente a ex-presidente Dilma inelegível.

Mantendo o Tribunal sua linha jurisprudencial, caso procedente o pedido da AIJE, deve ser cassada a chapa totalmente, afastando do Poder o Presidente Michel Temer por arrastamento.

Nesse caso as eleições seriam diretas ou indiretas?

Seguindo-se a literalidade do que diz a Constituição da República as eleições seriam indiretas, pois estamos nos dois últimos anos do atual mandato presidencial, a ser feita, pelo Congresso Nacional, no prazo de 30(trinta) dias, assumindo, neste espaço de tempo, o Presidente da Câmara dos Deputados.

Ocorre que há entendimento que o art.81 da Carta Maior refere-se à eleição oriunda de crime de responsabilidade, não sendo aplicável ao caso concreto, uma vez que a ação que tramita no TSE é fruto do processo eleitoral de 2014.

Do exposto, percebe-se que tudo pode acontecer, pois a insegurança jurídica tem sido marca registrada nos últimos tempos nesta República.

Odemirton Firmino de Oliveira Filho – Professor de Direito e oficial de Justiça.

Compartilhe:
Categoria(s): Artigo
  • San Valle Rodape GIF
domingo - 25/12/2016 - 11:40h

Um ano para (não) esquecer – 2016

Por Odemirton Firmino de Oliveira Filho

Daqui a alguns anos, quando o brasileiro lembrar de 2016, não será com saudade. Variados acontecimentos no decorrer deste ano marcaram nossas vidas. Do cenário político ao econômico, enfrentamos revezes, dignos de uma luta hercúlea.

No âmbito político tivemos o Impeachment da presidente Dilma Rousseff que   destituiu do Poder o Partido dos Trabalhadores que há 13 anos comandava o destino do país. O “golpe”, segundo alguns, foi devidamente orquestrado pelo vice-presidente e o PSDB, partido derrotado em 2014.

A instabilidade política que se seguiu afetou, sobremaneira, a situação do país que já vinha combalido há algum tempo. Casos de corrupção que foram desnudados com a Operação Lava Jato mostraram grandes figuras da política nacional envolvidas no recebimento de propinas.

As delações premiadas dos executivos das empresas envolvidas no esquema fragilizaram o novo Presidente, Michel Temer, que assumiu sem legitimidade popular, isto é, consagrado nas urnas. Além de seu nome ter citado nas delações, os nomes de grandes caciques de seu partido político também o foram, o que ocasionou perda de credibilidade para governar.

O ex-presidente Lula, denunciado em algumas ações, de igual modo não saiu do noticiário. Nas redes sociais trava-se uma luta renhida entre os defensores e acusadores de Lula, tornando o mundo virtual em uma arena.

O cenário econômico, com decréscimo do PIB(produto interno bruto), desemprego na casa de doze milhões de pessoas, juros altos e famílias endividadas frustrou a esperança que se tinha  na mais alta conta em 2010. A sociedade não compra e faz com que a roda da economia não volte a girar de maneira a impulsionar o crescimento.

A aprovação da PEC dos gastos públicos e a iminência da aprovação da reforma da Previdência Social causa um profundo debate, uma vez que equilibrar as contas públicas, garantindo-se as conquistas sociais não é tarefa das mais fáceis.

No tocante ao aspecto jurídico as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) não tem agradado. O recente episódio da recusa de um Chefe de Poder não atender ao cumprimento de uma ordem de um ministro causa incerteza e, para alguns, desrespeito às ordens emanadas da Corte Maior.

A Constituição Federal e as leis têm sido, o mais das vezes, objeto de ampla interpretação dos magistrados o que, sem dúvida, gera insegurança jurídica. A sociedade precisa que as normas sejam respeitadas. Não por acaso o ministro aposentado Eros Grau assim se manifestou:

Passamos a viver não mais sob um Estado de direito, porém submissos a um Estado de juízes. A absurda apropriação, pelo Judiciário, do poder de fazer leis e alterá-las é estarrecedora. Ninguém nega que os juízes devem ser independentes, mas — em uma democracia — hão de ser submissos às leis, garantindo sua aplicação”.

A realidade vivenciada nos Estados e Municípios também não foi das melhores.

Falta de investimentos básicos no tripé que delineia a sociedade – saúde, educação, segurança, ficou muito deixa a desejar. Atraso salarial dos servidores, greves, estrutura sucateada e a velha política se fizeram presentes.

Portanto, em linhas gerais, essas considerações retrataram um pouco do que estamos a enfrentar.

Resta-nos torcer e fazer nossa parte, pois, sem dúvida, o Estado somos nós.

Oxalá 2017.

Odemirton Firmino de Oliveira Filho é oficial de Justiça e professor da UnP

Compartilhe:
Categoria(s): Artigo
domingo - 04/09/2016 - 20:22h

Inelegibilidade ou inabilitação?

Por Odemirton Oliveira

Após o Impeachment da Presidente(a) Dilma uma polêmica jurídica domina os debates em todos os quadrantes da sociedade brasileira. Mas como é que uma pessoa é afastada de um mandato eletivo e pode exercer função pública?

A indagação não é de se estranhar. Com efeito, à época do afastamento de Collor, este ficou inabilitado por 08(oito) anos para exercer qualquer cargo ou função pública e, agora, com a ex-presidente, esta ficou livre para alçar, se assim o desejar, atividades públicas, mantendo-se viva no cenário político.

Foi, efetivamente, estranho. A Constituição Federal no art. 52, parágrafo único, tem a seguinte redação: Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.( destacamos).

O mencionado artigo trata dos crimes de responsabilidade que são julgados pelo Senado Federal, como o foi no caso ora comentado. Pois bem. Não há margem para interpretação, isto é, com a condenação se tem a perda do cargo, COM INABILILITAÇÃO por oito anos. Qual é a dúvida disso? A interpretação se encerra na literalidade da norma.

Entretanto, conforme o renomado jurista Lenio Streck, o Direito brasileiro atual é assim: “por qual razão necessitaríamos mudar a Constituição? Afinal, se o Direito é o que o Judiciário (ratio final, STF) diz que é, nem mesmo precisaremos alterar a Constituição. Simples assim”

O saudoso Renato Russo já cantava: “ninguém respeita à Constituição, mas todos acreditam no futuro da Nação”.

No caso concreto, como os senadores eram juízes naquele momento, proferiram a decisão de acordo com o entendimento de cada um , separando, fatiando para usar o termo atual, o julgamento da perda do Mandato com a inabilitação para a função pública.

Ultrapassada essa questão vamos diferenciar inelegibilidade de inabilitação. Inelegibilidade é a perda da capacidade eleitoral passiva, ou seja, a pessoa inelegível não pode ser votada, mas pode votar. Diferentemente da perda ou suspensão dos direitos políticos, na qual não se pode votar e nem ser votado.

Por seu turno, a inabilitação, no dizer de Adriano Soares da Costa, “é uma sanção irrogada aos que pratiquem atos ilícitos contra a Administração Pública, no exercício do mandato eletivo. (…) um obstáculo à obtenção de ou exercício de determinada faculdade, que, genericamente, algumas normas qualificaram de função pública”.

Assim, quem estar inabilitado não pode exercer cargo público, mandato eletivo e emprego público. Ou seja, a consequência é mais ampla do que a inelegibilidade, pois esta somente impede de se exercer um mandato eletivo.

Como sabido já existem várias ações perante o Supremo Tribunal Federal (STF) contestando essa divisão, pois a ex-presidente Dilma poderia exercer uma função pública, contrariando a Carta Maior.

Por fim, passando ao largo da discussão sobre o mérito do julgamento, espera-se que o Guardião da Constituição possa restabelecer o primado da Constituição Federal.

Odemirton Firmino de Oliveira Filho é professor de Direito da UnP/Mossoró e oficial de Justiça

Compartilhe:
Categoria(s): Artigo
  • San Valle Rodape GIF
domingo - 05/06/2016 - 10:44h

Reforma política urgente!!

Por Odemirton Firmino de Oliveira Filho

Não dar mais. Cansamos. Diante dos últimos escândalos, do Impeachment, áudios e delações premiadas, chegamos ao fim. Urge, repensar a democracia brasileira, como forma de se manter estável as instituições e a sobrevivência da própria democracia. Há muito que vivemos em um país que privilegia os interesses de poucos em detrimento de muitos.

Um dos caminhos, além de outros, como se rever o pacto federativo, isto é, a redistribuição de competências entre os entes federados, União, Estados-membros e municípios, é uma reforma política profunda, que atinja o real problema político brasileiro.

Mais o que é a reforma política? É uma mudança no arcabouço jurídico e político, da forma de se eleger os nossos mandatários e da forma como esses devem se comportar diante da gestão pública. Alguns pontos devem ser repensados, a fim de se atingir, efetivamente, a mudança que o Brasil precisa.

O primeiro deles é o fim da reeleição. Esse instituto, inserido na nossa Carta Maior, garantindo a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, foi nocivo para o país. A nossa tradição política não se coaduna que essa prática, pois muitos gestores visam, tão somente, os caminhos eleitoreiros, como meio de preparar a sua recondução para um segundo Mandato.

Esquecem em fazer uma gestão olhando para os problemas atuais e, sobretudo, preparando o futuro do país, do estado ou municípios, objetivam, no mais das vezes, a sua reeleição, mesmo que esta custe caro para os cofres dos entes federados.

Outro ponto de grande valia, seria o voto distrital, no qual os candidatos seriam eleitos em determinados distritos, mais próximos de sua base eleitoral, facilitando a fiscalização dos cidadãos.  Seja o voto distrital puro ou misto, com lista aberta ou fechada, poderia ser o caminho para uma maior cobrança dos nossos representantes.

O fim do voto obrigatório é outro tema recorrente, entretanto há de se analisar se existe cultura democrática para a facultatividade do comparecimento.  Os que defendem o fim da obrigação alegam que é incompatível uma democracia com a obrigação de votar.

O financiamento público de campanha, muito embora já se tenha a proibição do fim da doação por partes de empresas, deve ser posto à mesa, pois tem sido ao longo do tempo um sério problema nas eleições. Se não houver qualquer tipo de doação, seja por pessoas física ou jurídica, talvez fosse o caminho para se evitar o caixa dois e o abuso de poder econômico.

Um ponto sensível, o qual sempre fui um defensor, é a unificação das eleições, de presidente da República a vereador, unificando todos os mandatos em 05(cinco) anos, sem direito à reeleição para o Executivo, o que acabaria com eleição, ano sim, ano não, e diminuindo os gastos da Justiça Eleitoral.

Não podemos esquecer dos partidos políticos. Uma quantidade imensa de partidos, com fragilidade ideológica, e que são fundados para atender interesses de alguns, que precisam de um partido para chamar de seu. Onde fica a base ideológica? Muitos dos que fazem parte, sequer conhecem o Estatuto partidário, ou qual a filosofia partidária que adotam.

Por fim, esses alguns pontos, de tantos outros que precisam ser discutidos seriamente. Contudo, a maior reforma política que deve ser feita é a da consciência da sociedade, da forma como se comportar como cidadão, sem um viés particular, de um amadurecimento político e ideológico, da educação para ser e se fazer cidadão.

Odemirton Firmino de Oliveira Filho é professor de Direito da UnP/Mossoró e oficial de Justiça da comarca de Areia Branca/RN.

Compartilhe:
Categoria(s): Artigo
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011 - 2026. Todos os Direitos Reservados.