Jornalismo com Opinião
Fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró cometeram erro fatal: pegaram celulares de um casal na zona rural de Mossoró, em casa que ocuparam entre a noite de ontem e madrugada deste sábado (17).
Agora, sinais dos aparelhos são rastreados, a menos que os larguem.
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, avisou que estará em Mossoró amanhã para exibir ‘troféus’.
As presas estão à mão.
Lewandowski explica, explica, mas segue mostrando um quadro bizarro (Foto: Sérgio Lima/Poder 360)
Do Poder 360 e BCS
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou nessa quinta-feira (15), que o ministério irá determinar a construção de muralhas e a adoção de sistemas de videomonitoramento com reconhecimento facial em todos os 5 presídios federais do país. O anúncio foi feito depois que dois detentos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), na quarta-feira (14), pela madrugada.
Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça (o Tatu) e Deibson Cabral Nascimento (o Deisinho), e fazem parte do Comando Vermelho.
Segundo Lewandowski, as medidas devem ser efetivadas no prazo “mais curto possível”. As providências serão custeadas com os recursos do Fundo Penitenciário Nacional. Também serão nomeados mais de 80 aprovados em concurso para policial penal.
Em pronunciamento oficial para imprensa, nessa quinta-feira, o ministro trouxe explicações até bizarras, para a fuga dos dois presos, de uma penitenciária de “segurança máxima.” Afirmou, com segurança, que eles fugiram usando um alicate usado em obra que é realizada no local. Relatou também que algumas câmeras não funcionaram. E avaliou que os policiais penais de plantão “estavam mais relaxados devido o Carnaval.”
Assegurou que mais de 300 homens, helicópteros, dezenas de viaturas e apoio de forças militares e polícias civil do RN e Ceará estão envolvidos na caçada aos bandidos. Conforme informação que recebeu, eles não devem estar a mais de 15 quilômetros do local da fuga, zona rural de Mossoró – comunidade de Riacho Grande, a cerca de 12 quilômetros da área urbana mossoroense.
Nota do BCS – As palavras do ministro atestam que o sistema de ‘segurança máxima’ é piada pronta. A cada ‘esclarecimento’, mais hilariante fica o enredo. E os dois perigosos bandidos seguem em fuga há mais de 48 horas.
Talvez, quem sabe, homiziados numa casa de luxo no bairro Nova Betânia em Mossoró, curtindo Netflix, tomando cervejinha estupidamente gelada e aguardando as coisas se acalmarem.
Quem sabe?
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Do Metrópoles e BCS
Policial penal e interventor da Penitenciária Federal de Mossoró, Carlos Luís Vieira Pires (Reproudção)
O Ministério da Justiça nomeou o policial penal federal Carlos Luis Vieira Pires como interventor na Penitenciária Federal de Mossoró (RN). A medida foi tomada após a fuga (veja AQUI e AQUI) dos presos Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos.
O novo interventor foi nomeado por meio da portaria publicada na noite dessa quarta-feira (14), que já está em vigor. A intervenção foi determinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que também afastou toda a direção do presídio.
Servidor de carreira desde 2006, Carlos Luís Vieira Pires é o coordenador-geral de Classificação e Remoção de Presos, em Brasília. Ele já foi diretor da Penitenciária Federal em Catanduvas (PR), a primeira unidade do Brasil, e também da Penitenciária Federal de Porto Velho.
Bacharel em Direito, o policial penal tem pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Ressocialização, além de docência no Ensino Superior. No currículo, Pires acumula atividades de gestão e chefia.
O policial viajou para a cidade potiguar ainda na tarde de ontem (quarta-feira, 14), junto com o secretário de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia. O diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona, também integra a comitiva.
Com isso, ficou em Brasília o diretor penitenciário substituto, José Renato Vaz. Foi ele quem assinou a portaria às 23h02 e designou Vieira Pires para, além de interventor, ser diretor interino da penitenciária de segurança máxima.
Nenhuma novidade
O secretário de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, falou sobre fugas, providências adotadas e defendeu o sistema prisional federal, em conversa com a imprensa nesta quinta-feira (15) em Mossoró.
Não acrescentou qualquer novidade ao caso. Segue o mistério: houve completa negligência para ocorrer a fuga dos dois prisioneiros – Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento – ou facilitação de fuga?
Pela manhã, forças policiais ocuparam vasta área na região rural conhecida como Rancho da Caça, em Mossoró, onde uma modesta casa, fechada, teria sido arrombada. Local fica a poucos quilômetros do Riacho Grande, comunidade rural a cerca de 12km da cidade de Mossoró, onde se localiza a penitenciária. A versão divulgada é de que os fugitivos poderiam ter passado no local, de onde levaram roupas e alimentos.
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Do G1, UOL e BCS
Fugitivos, pasme, teriam pulado “alambrado” do que outrora era unidade de segurança máxima (Foto: Web Reprodução)
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou uma série de providências após a fuga (veja AQUI) de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, nesta quarta-feira (14), incluindo a revisão de todos os equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais do país. Os fugitivos foram Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 34 anos, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”.
Também foram determinados:
O afastamento imediato do diretor da unidade prisional, o policial penal Humberto Fontinele, e a indicação de um interventor para comandar a unidade. Seu nome não foi revelado.
Abertura de inquérito para apurar as circunstâncias da fuga.
Deslocamento de uma equipe de peritos ao local, com objetivo de apurar responsabilidades e de atuar na recaptura dos dois fugitivos.
Atuação de mais de 100 agentes federais nas buscas — a forma como essa operação para recaptura ocorre, no entanto, não foi explicada.
O secretário André Garcia, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), também viajou até Mossoró com uma comitiva do Ministério da Justiça para apurar o caso de perto.
Câmeras
Fuga por alambrado. Uma filmagem mostra os detentos Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça passando por uma área em obra com gradil por volta das 3h30 de hoje. A movimentação ocorreu perto dos espaços destinados ao banho de sol e às celas dos presos, conhecidos como vivências A e D. O vídeo, mantido sob sigilo, foi descrito por fontes na Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Agentes constataram ausência de detentos cerca de duas horas após a fuga. Os presos jantaram normalmente antes de fugir, segundo fontes da força-tarefa montada para investigar o caso ouvidas pelo UOL.
Os policiais penais do presídio federal de Mossoró (RN) só perceberam a fuga após a contagem de detentos, por volta de 5h30. A Polícia Militar foi acionada às 8h.
Nota do BCS – Uma penitenciária de segurança máxima com “fuga por alambrado” é piada pronta. Seria difícil um redator de programa de humor, televisivo, chegar a tanto.
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Penitenciária Federal de Mossoró obedecerá ao SEEU (Foto oficial)
O corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró, juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, determinou a adoção exclusiva do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para tramitação de processos no âmbito da corregedoria. Portaria já publicada justifica a definição do SEEU pela necessidade de processar a execução penal e seus incidentes em um único sistema processual e, assim, promover a racionalização e uniformização no âmbito das Corregedorias Judiciais das Penitenciárias Federais.
Walter Nunes chamou atenção também que o Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal e o Manual Prático de Rotinas das Varas Criminais e de Execução Penal, elaborados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prescrevem que os incidentes devem ser autuados em separado para facilitar a gestão e a celeridade processuais.
O Sistema será aplicado para toda tramitação do procedimento de transferência entre estabelecimentos penais, renovação da permanência do réu no sistema penitenciário federal, remição, falta disciplinar, pedidos de visita, tratamento médico e quaisquer outros pedidos incidentes à execução. O PJe permanecerá apenas para os feitos já em tramitação.
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O corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró, juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, fez uma exposição sobre o estudo técnico envolvendo a criminalidade no Rio Grande do Norte. A apresentação aconteceu durante a reunião do Gabinete de Crise do Governo do Estado, nesta segunda-feira (20), com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT) e do ministro da Justiça Flávio Dino.
Penitenciária fica na comunidade de Riacho Grande, zona rural de Mossoró (Foto: Governo Federal)
O Juiz Federal Walter Nunes expôs os números da criminalidade e suas relações com o sistema carcerário.
Os dados sobre a criminalidade apresentados pelo corregedor foram desenvolvidos no âmbito de um projeto de pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), coordenado por ele, na qualidade de professor.
O magistrado entregou ao ministro Flávio Dino o livro produzido pelo projeto “Criminalidade violenta e política de estado de segurança pública para o Estado do Rio Grande do Norte”.
A Penitenciária Federal de Mossoró fica localizada na RN 15, Km 12, Rodovia Mossoró/Baraúna, na área da comunidade rural de Riacho Grande.
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O Conselho Nacional de Administração Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) publicou resolução onde traz a diretrizes básicas para o Sistema Nacional no período de enfrentamento da pandemia.O relator da matéria foi o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, Corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró.
Penitenciária Federal de Mossoró (Foto: Depen)
A resolução estabelece diretriz no sentido de que os magistrados não concedam liberdade em razão do risco de contágio da Covid-19 de preso integrante de facção criminosa e, mesmo em relação aos demais presos, que a liberação não se dê sem exame do perfil e sem prévias manifestações do setor de saúde e da direção do presídio.
Visitas
O documento orienta a direção de estabelecimentos prisionais a suspenderem as visitas íntimas e sociais com contato físico, assegurada a realização das visitas sociais por meio de videoconferência.
Também estão suspensos atendimentos presenciais dos advogados; mantendo o meio de contato de videoconferência.
Nota do Blog – Incrível que precise de decisão dessa ordem para se fazer o óbvio. Onde todos estarão mais protegidos da Covid-19 é justamente na segregação social, como muitos de nós – os “livres”.
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Ele é originário de São Paulo-SP, filho de pais pernambucanos. Com formação em publicidade pela Universidade Santo Amaro (PE), em 2007, Newton Albuquerque, 43, tinha tudo para dar certo na vida pela ótima base que teve. Mas em determinado momento de sua trajetória, acabou fazendo “A Escolha Errada”.
'A escolha errada', de Newton Albuquerque, é um livro que mostra nuances do submundo e de superação (Foto: divulgação)
A propósito, esse é o título de um de seus cinco livros (um sexto, em manuscrito, acabou extraviado), que alcança considerável repercussão pelo conteúdo e pelo valor testemunhal da biografia do autor, que fala do submundo de drogas, do inferno em presídios federal e estadual, além do próprio desafio de vencer, se reinventando.
“Minha história sempre teve princípios, valores e educação”, define Albuquerque, o mais velho de três irmãos. “Fui criado com muito carinho e amor pela minha família. Sempre estudei e trabalhei até que aos 29 anos decido fazer uma escolha errada; entrar para o mundo do crime”, relembra em conversa com o Blog Carlos Santos.
No início deste mês, ele recebeu título de cidadão natalense por proposição do vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), parte de uma reviravolta em sua história.
Prisão, mortes e liberdade pela escrita
“Em outubro de 2008 eu fui preso no RN transportando a maior quantidade de drogas da história do estado até então. Minha vida no cárcere começou aí. Em 2010 sou enviado para A Penitenciária Federal de Mossoró, com a pecha de um dos presos mais perigosos do estado! Passo um ano no sistema federal e lá me apaixono pelos livros e pela terapia da escrita. Em 2012 já de volta à Penitenciária Estadual de Alcacuz (Nísia Floresta), começo escrever ‘A Escolha Errada’, com apoio e incentivo da já falecida Dinorá Simas (agente penitenciária já falecida, que dirigiu Alcaçuz), Guiomar Veras (advogada da pastoral carcerária) e do juiz Fábio Ataíde”, relata.
Ele foi testemunha ocular e sobrevivente da barbárie de Alcaçuz, quando em janeiro de 2017 um total de 26 presos foram trucidados por outros presidiários, numa rebelião de repercussão internacional.
Depois de dez anos preso, Newton libertou-se pela escrita, o saber. Atualmente é também palestrante, Master Coach formado pela Febracis (Coaching Integral Sistêmico) e tem projetos de expandir sua atuação “impactando jovens e adolescentes com uma história real, provando que o crime não compensa!
“Quero entrar firme nos presídios, onde a maioria não sabe ler mas vai saber identificar tudo através de versão do meu livro em quadrinhos”, planeja.
* Contato com o autor: escritoralbuquerque@gmail.com
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Do G1 e Blog Carlos Santos
Após ficar mais de 16 anos preso no Brasil, o ex-guerrilheiro e sequestrador chileno Maurício Hernández Norambuena será extraditado para o Chile nas próximas semanas, informaram nesta segunda-feira (19) o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Federal (PF). Ele esteve preso anteriormente em Mossoró.
Norambuena esteve na Penitenciária Federal de Mossoró (Foto:reprodução)
Recolhido desde março de 2016 numa cela de sete metros quadrados na Penitenciária Federal de Mossoró, Norambuena teve sua transferência para o sistema prisional estadual paulista autorizada no dia 30 de novembro do ano passado, pelo juiz federal Orlan Donato Rocha da 8ª Vara Federal de Mossoró.
Atendeu pedido da 5ª Vara das Execuções Criminais de São Paulo. Norambuena estava preso na Penitenciária Nelson Marcondes do Amaral, em Avaré, São Paulo, após ser transferido de Mossoró no dia 29 de janeiro deste ano (veja AQUI).
Prisão e extradição
Ele cumpre pena de 30 anos de prisão pelo sequestro do publicitário Washington Olivetto em 2001, na capital paulista. O empresário foi libertado pela polícia após 53 dias no cativeiro.
O governo chileno pedia a extradição de Norambuena desde a prisão dele no Brasil por causa do sequestro de Olivetto. Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 26 de agosto de 2004 autorizou extraditá-lo, mas desde que as condenações de prisão perpétua por assassinato e sequestro no país andino fossem substituídas por pena de, no máximo, 30 anos _como funciona no Brasil.
Segundo o Ministério da Justiça, as autoridades chilenas concordaram em seguir as regras penais brasileiras previstas para extraditar o criminoso.
Leia reportagem especial postada pelo Blog Carlos Santos no dia 13 de janeiro deste ano, assinada pelo jornalista Esdras Marchezan, sobre Norambuena: Cesare Battisti e Maurício Norambuena – dois finais possíveis.
Saiba mais detalhes clicando AQUI.
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Penitenciária: Até tu, Brutus? (Foto: arquivo)
A Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Norte deflagrou operação na manhã desta terça-feira (26) e prendeu um servidor federal do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em Mossoró.
Segundo a corporação, o objetivo da ação é investigar supostos atos de corrupção cometidos pelo homem, que era responsável pelo processos licitatórios da Penitenciária Federal do município.
A Operação Tu Quoque Brute? (“Até tu, Brutus?”, referência a uma frase da peça Júlio César, de William Shakespeare) identificou que o agente federal solicitou propina de uma empresa para formalizar um contrato com a unidade prisional. Para isso, ele ainda teria falsificado documentos públicos e dispensado, indevidamente, o processo legal de licitação.
Cerca de 20 policiais federais cumprem seis mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 8ª. Vara da Justiça Federal em Mossoró, além de um mandado de prisão preventiva, um mandado de intimação e um mandado de intimação de cautelar diversa de prisão.
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Por Esdras Marchezan (Especial para Blog Carlos Santos)
O chileno Maurício Hernandez Norambuena foi transferido hoje (terça-feira, 29), num avião comercial da Azul Linhas Aéreas, de Mossoró para São Paulo, onde continuará cumprindo sua pena, de 30 anos, pelo sequestro do empresário publicitário Washington Olivetto, ocorrida em 2001.
Norambuena: ações no Chile e no Brasil (Foto: Web)
Recolhido desde março de 2016 numa cela de sete metros quadrados na Penitenciária Federal de Mossoró, Norambuena teve sua transferência para o sistema prisional estadual paulista autorizada no dia 30 de novembro do ano passado, pelo juiz federal Orlan Donato Rocha da 8ª Vara Federal de Mossoró. Atendeu pedido da 5ª Vara das Execuções Criminais de São Paulo.
Norambuena ficará preso na Penitenciária Nelson Marcondes do Amaral, em Avaré, São Paulo.
Na penitenciária de Avaré, Norambuena voltará a cumprir sua pena numa cela coletiva, com direito a banho de sol e outros serviços que não dispunha em todo o tempo que esteve recolhido no sistema penitenciário federal.
A transferência do chileno aconteceu na tarde desta terça-feira, às 15h. Ele foi transportado do Presídio Federal de Mossoró para o Aeroporto Dix-sept Rosado, onde embarcou no voo comercial da Azul Linhas Aéreas com destino a Recife/PE, junto aos demais passageiros.
De Recife, ele embarcou em outro voo com destino a São Paulo.
Nota do Blog Carlos Santos – Esta página divulgou o embarque de Norambuena (veja AQUI) hoje à tarde, mas sem identificação oficial. A matéria especial de Marchezan esclarece tudo.
Norambuena fez parte na juventude de um grupo guerrilheiro de esquerda. A Frente Patriótica Manuel Rodriguez (FPMR) nasceu de uma divisão do Partido Comunista chileno, sendo o braço armado na luta contra a ditadura de Augusto Pinochet. Seu condinome era “Comandante Ramiro”.
Remoção de Norambuena aconteceu hoje com forte aparato de segurança (Foto: BCS)
Leia também: Cesare Battisti e Maurício Norambuena – dois finais possíveis.
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Por Esdras Marchezan
A prisão do italiano Cesare Battisti e a euforia do governo Bolsonaro em extraditá-lo imediatamente para a Itália, onde Battisti é condenado à prisão perpétua por quatro homicídios ocorridos durante a década de 70, coloca em evidência também outro caso de bastante repercussão no País: o destino do chileno Maurício Hernandez Norambuena, 60, condenado no Brasil pelo sequestro do publicitário Washington Olivetto, em 2002, e condenado à prisão perpétua no Chile por atos considerados terroristas na década de 90 (a autoria intelectual do assassinato do senador conservador Jaime Gúzman e o sequestro do empresário Christian Edwards).
Chileno Maurício Hernandez Norambuena está preso na Penitenciária Federal de Mossoró (Foto:reprodução)
Norambuena encontra-se recolhido no Presídio Federal de Mossoró, aguardando transferência para o sistema prisional paulista. Com sua extradição decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2004, o chileno continua em solo brasileiro por uma exigência da justiça brasileira não aceita pela justiça chilena: a comutação de sua pena no Chile (duas prisões perpétuas) a penas que, juntas, somem no máximo 30 anos, limite permitido na legislação brasileira.
Sem essa mudança, o Brasil se nega a entregá-lo ao Chile.
Em tese, a mesma limitação deve se aplicar à extradição do italiano. Sua ida para a Itália, levando em consideração o decidido pelo STF no caso Norambuena, só poderia ocorrer caso a justiça italiana transforme sua prisão perpétua em penas de no máximo 30 anos. Caso o governo brasileiro ignore a questão e autorize a ida de Battisti para a Itália, abre-se um precedente para que a situação do chileno Norambuena tenha resultado semelhante.
O impasse entre a justiça brasileira e a chilena têm impedido, inclusive, a progressão de regime de Norambuena em relação à condenação da justiça brasileira, o colocando num labirinto jurídico.
Preso desde 2002, ele já teria direito à progressão de regime, pelo tempo que está encarcerado, mas a existência das duas penas de prisão perpétua, por atos considerados terroristas, tem levado os juízes brasileiros a negarem todos os pedidos de progressão da defesa do chileno.
O fato o torna hoje o condenado a passar mais tempo na prisão (16 anos), no sistema prisional brasileiro. Boa parte deste tempo no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) do sistema prisional paulista, e no sistema federal, em celas individuais.
Em Valparaíso, sua cidade natal, Norambuena conta com o apoio de amigos, familiares e ONGs que mantêm uma campanha internacional em favor de sua liberdade. Para eles, entre estar preso no Brasil, longe da família, e em solo chileno, é melhor que cumpra sua pena em sua terra natal.
Assim como Battisti, Norambuena fez parte na juventude de um grupo guerrilheiro de esquerda. A Frente Patriótica Manuel Rodriguez nasceu de uma divisão do Partido Comunista chileno, sendo o braço armado na luta contra a ditadura de Augusto Pinochet.
Manifestações pedem liberdade de Norambuena (Foto: Web)
Uma das ações praticadas pelo grupo, inclusive, foi uma emboscada que quase levou à morte o ditador chileno. Na oportunidade, Norambuena – ou Comandante Ramiro, como ficou conhecido na Frente – foi um dos participantes.
Preso em 1996, acusado de envolvimento com a execução do senador Jaime Guzman, fiel aliado de Pinochet, Norambuena e mais quatro companheiros da Frente protagonizaram uma fuga do Presídio de Segurança Máxima de Santiago, conhecida até hoje como “A fuga do século”. Com apoio de um helicóptero, o grupo fugiu dentro de um cesto metálico, suspenso no ar por cabos presos à aeronave.
Foragido, Norambuena se integrou à luta do Exército de Libertação Nacional (ELN), na selva colombiana, grupo que pretendia ajudar com o dinheiro que buscava obter com o pagamento do resgate no sequestro a Washington Olivetto.
Nas próximas horas, a decisão do governo brasileiro sobre o italiano Cesare Battisti pode definir não apenas o destino dele, mas inaugurar um novo tipo de procedimento em casos de extradição de cidadãos estrangeiros presos em solo brasileiro.
Esdras Marchezan é jornalista e professor da Universidade do Estado do RN.
Do jornal O Povo e Blog Carlos Santos
Até ontem (sexta-feira, 11), foram removidos, ao todo, 39 para a Penitenciária Federal de Mossoró: 21 do Comando Vermelho (CV) e 18 da Guardiões do Estado (GDE).
Governo do Ceará e União se mobilizam (Foto: O Povo)
Pelo menos, por enquanto, segundo uma fonte do governo, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) teria desistido de transferir 20 criminosos já relacionados do Primeiro Comando da Capital (PCC).
A justificativa seria que o sistema aqui daria conta de isolá-los e monitorá-los.
O PCC, por ser mais “nacionalizado” que o CV, poderia decidir aprofundar ainda mais a crise no território cearense. Além, também, de desencadear um efeito dominó pelo resto do País. A análise foi posta na mesa por alguns integrantes do Centro de Inteligência do Nordeste que é sediado em Fortaleza.
Bolsonaro vê luta como “guerra”
Em seu endereço na rede social Twitter, neste sábado (12), o presidente Jair Bolsonaro deixou claro que o Governo Federal topa o confronto.
Vai enfrentar essa modalidade de organização como terrorista, endurecendo legislação e ação.
– Marginais, por explosão, derrubaram torre de transmissão sobre a BR 020 no Ceará. Em 24hs nosso Ministro das Minas e Energia providenciou o restabelecimento da rede e desobstrução da rodovia. Com garantia jurídica e tipificação desses atos em terrorismo venceremos essa guerra – disse.
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Penitenciária foi inaugurada em 3 julho de 2009 (Foto: Web)
Em audiência de conciliação promovida pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), foi definido que a Secretaria Estadual de Educação oferecerá ensino fundamental e médio para os internos da Penitenciária Federal em Mossoró.
Presidida pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, o termo de acordo foi firmado em processo impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU).
Sobre o ensino fundamental, a Secretaria Estadual de Educação ficará responsável até 2020. Após essa data, o trabalho será feito pela Secretaria Municipal de Educação de Mossoró, que oferecerá na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Durante audiência foi definido que as Secretarias Municipal e Estadual de Educação junto com a Penitenciária Federal de Mossoró estabelecerão o calendário escolar a partir do segundo semestre deste ano. Também foi acordado que as duas Secretarias farão um planejamento pedagógico específico, nos temos do acordo de cooperação técnica.
A penitenciária foi inaugurada dia 3 de julho de 2009.
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Orlando: em Mossoró (Foto: reprodução)
Do jornal O Dia e Blog Carlos Santos
O miliciano Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando de Curicica, chegou ao final da tarde desta terça-feira (19) a Mossoró. Desembarcou no Aeroporto Dix-sept Rosado, procedente do Rio de Janeiro.
Ele foi transferido nesta terça-feira para Penitenciária Federal de segurança máxima em Mossoró, localizado na comunidade rural de Riacho Grande.
Chefe da milícia de regiões de Jacarepaguá, ele foi apontado por delator e ex-aliado como um dos autores junto com o vereador Marcello Siciliano (PHS) do plano para assassinar a vereadora Marielle Franco (Psol), que também causou a morte do motorista Anderson Gomes.
Ambos negam o crime.
Bangu I
A transferência contou com viaturas do Serviço de Operações Especiais (SOE) e do Grupamento de Intervenção Tática (GIT) da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP). Ele deixou o Presídio de Bangu I no início da manhã de hoje, em cumprimento a uma determinação judicial, baseada em um pedido da Secretaria de Estado de Segurança.
Avião pousou no final da tarde (Foto: Web)
A aeronave que fez o translado do preso é um Cessna Aircraf de novo assentos, com prefixo PR-DOA, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF).
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Leia também: Não choro por ti, Marielle!
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Do portal G1/RN
Cinco detentos apontados pelo Governo do Rio Grande do Norte como chefes da facção criminosa que reivindica os ataques que vêm atingindo o Estado desde a sexta-feira (29) foram transferidos para a Penitenciária Federal de Mossoró nesta segunda (1º).
De acordo com o governador Robinson Faria (PSD), os presos transferidos foram identificados pelo setor de inteligência da polícia potiguar após terem celulares monitorados. Ainda de acordo com o governador, outros vinte detentos serão transferidos para presídios federais em breve.
Fuga
Além dos ataques em vários pontos do RN, como Macau, Natal, Currais Novos, Mossoró, nesta segunda houve fuga de 17 presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira, na Zona Leste da capital. Apenas um foi recapturado.
Desde a sexta-feira (29) já ocorreram 69 ataques a patrimônios públicos e privados no estado, com uso de combustíveis e armas de fogo.
As ocorrências foram registradas em 23 cidades: Natal, Parnamirim, Macaíba, São José de Mipibu, Caicó, Currais Novos, Caiçara do Norte, Santa Cruz, Mossoró, João Câmara, Jardim de Piranhas, Assu, Tangará, São Gonçalo do Amarante, Touros, Maxaranguape, São Paulo do Potengi, Goianinha, Florânia, São José de Campestre, Canguaretama, Cruzeta e São Vicente.
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O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) acatou a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró, enviada no final de 2014, e reduziu em 25% a quantidade de calorias das refeições nas penitenciárias federais, para evitar o desperdício de alimentos e de dinheiro público. Segundo informações da direção da Penitenciária Federal de Mossoró, em média 15kg de comida são jogados no lixo por dia.
Isso é o equivalente a 450kg por mês, aproximadamente 5,4 toneladas ao ano.
Somente no almoço e no jantar, eram servidos 1kg de alimentos por preso, em cada refeição, constituindo as maiores fontes de desperdício. Com a redução, o novo quantitativo servido será de 715g por refeição.
Calorias
De acordo com o Depen, um especialista em nutrição foi contratado para elaborar um cardápio que atendesse as necessidades calóricas diárias, com redução das calorias, tendo em vista os relatos de desperdício de alimentos e de aumento de peso de vários internos.
O procurador da República Emanuel Ferreira, autor da recomendação, explica que os 15kg diários que vinham sendo desperdiçados representam 17% do total de alimentos adquiridos, que “retornam como sobra e vão para o lixo”. Levando-se em conta os 87 presos atualmente no local, esse desperdício equivale a um prejuízo de R$ 175.328,83 ao ano.
Veja mais detalhes AQUI.
A Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou no Diário Oficial da União, dessa sexta-feira (6), a cessão do delegado de Polícia Federal, Kércio Silva Pinto, para exercer o cargo de Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania no Rio Grande do Norte.
Kércio é originário da PF
A nomeação de Kércio Pinto e do secretário Adjunto Júlio César Queiroz, para administrarem a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) está publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (7). A solenidade de posse dos novos secretários ocorrerá na segunda-feira (9), às 11h, no auditório da Governadoria.
Formado em Ciências Jurídicas e Sociais, Kércio Pinto já atuou na segurança para Chefes de Estado e de Governo durante a Conferência Rio – ECO 92; na segurança do Papa João Paulo II, quando em visita ao Brasil; atuou na segurança para Chefes de Estado e de Governo durante a III Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, no ano de 93, em Salvador.
Participou como membro da Subcomissão do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, no Estado da Bahia. Exerceu o cargo de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia; Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal em Sergipe; Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal no Amazonas; Secretário de Estado da Segurança Pública em Sergipe; Diretor da Penitenciária Federal, em Mossoró/RN, no período de fevereiro/2010 a fevereiro/2011.
Antes de aceitar o convite da governadora Rosalba Ciarlini, Kércio Pinto ocupava o cargo de titular da Delegacia de Imigração da Polícia Federal do estado de Sergipe.
Nota do Blog – Que os anjos da boca mole digam amém! Manifesto meu sentimento de compaixão por esse setor do Estado. A pasta da Sejuc está sem titular há 108 dias, são quase quatro meses.
Por lá já passaram os advogados Thiago Cortez e Fábio Hollanda. Esse último ficou cerca de dois meses na cadeira, tendo saído no dia 19 de março, expurgado pelo governo, depois de ter desabafado quanto à falta de planejamento, centralismo de comando e falta de autonomia.
Seria bom a imprensa ouvir de Kércio, ex-diretor da Penitenciária Federal de Mossoró, se ele concorda com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que já afirmou que a violência pública em Mossoró é culpa desse equipamento público.
