segunda-feira - 22/09/2025 - 16:38h
Lançamento

Programa de Recuperação de Rodovias terá segunda etapa

Recuperação de estradas será ainda esse ano e no próximo, avisa DER/RN (Foto ilustrativa)

Recuperação alcançará 664 quilômetros em três lotes (Foto ilustrativa)

A governadora Fátima Bezerra (PT) assina nesta terça-feira, 23, as ordens de serviço para a segunda etapa do Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais. A assinatura acontece na sede da Governadoria, em Natal, às 11 horas.

A segunda etapa do Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais contempla a recuperação de 664 quilômetros de estradas, divididos em seis lotes abrangendo as regiões Oeste, Seridó, Agreste e Litoral Norte. O cronograma prevê o início das obras para outubro e conclusão em 12 meses.

O atual Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais é o maior já realizado na história do Rio Grande do Norte, começou a ser executado em 2019 e vai até 2026.

A meta é renovar mais da metade da malha rodoviária estadual, promovendo segurança viária, desenvolvimento regional e impulsionando setores estratégicos da economia, como turismo, agropecuária, comércio e indústria.

No total, o Governo do RN restaurou 800 quilômetros em todas as regiões do estado só na primeira fase do programa. Foram investidos cerca de R$ 430 milhões, em recursos oriundos de empréstimo realizado através do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

O trabalho de recuperação da malha rodoviária do RN seguirá melhorando as estradas e dando maior conforto e segurança para todos os potiguares e visitantes do estado.

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Categoria(s): Administração Pública
segunda-feira - 20/05/2024 - 19:46h
RN-015

Governo estadual dá início à recuperação de rodovia Mossoró-Baraúna

Obra da RN-015 se situa entre Mossoró e Baraúna (Foto: Carlos Costa)

Obra da RN-015 se situa entre Mossoró e Baraúna (Foto: Carlos Costa)

Mais um trecho do Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais foi iniciado nesta segunda-feira (20). O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER) começou os serviços de recuperação na RN-015, entre Mossoró e Baraúna, abrangendo um trecho de 44 quilômetros.

A obra faz parte dos 210,5 quilômetros que serão contemplados no Lote 1. Além do trecho iniciado na RN-015, o DER prevê a recuperação de 41 quilômetros da RN-177, entre Pau dos Ferros e São Miguel. No último sábado o programa de restauração foi iniciado pelo trecho entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado.

Ao todo, o programa de recuperação prevê melhorias em 800 quilômetros nos sete distritos rodoviários do Estado, com um investimento de R$ 428 milhões. O conjunto de obras será financiado por recursos da primeira parcela do empréstimo no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

“Esse é um importante programa de recuperação de rodovias. Não é uma operação tapa-buracos, vamos reciclar a base e em seguida recapear todo o trecho, inclusive com sinalização vertical e horizontal”, disse Natércia Nunes, diretora de Obras e Operações do DER.

Ela detalha ainda que as obras iniciadas no último sábado (18) na rodovia RN-117, entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado, já se aproximam do entroncamento na BR-304, que interliga as duas cidades.

Trechos do Lote I

1° Distrito (Mossoró)

RN-015 – Mossoró/Baraúna – 44,0 km

RN-117 – Entroncamento da BR-304 (Mossoró) a Governador Dix-sept Rosado – 34,0 km

Estrada: Tibau/Grossos – 17,5 km

Total no Distrito: 95,5 km

6° Distrito (Pau dos Ferros)

RN-079 – Entroncamento BR-405/Marcelino Vieira/ Alexandria/Divisa RN-PB – 38,0 km

RN-177 – Rodolfo Fernandes/Entr. BR-405 – 11,0 km

RN-177 – Viçosa/Portalegre – 8,0 km

RN-177 – Francisco Dantas/ Entroncamento BR-226 (Pau dos Ferros) – 8,0 km

RN-177 – Pau Ferros/Encanto/São Miguel – 41,0 km RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa – 9,00 km

Total do Distrito: 115,0 km

Total do lote 1: 210,5 km.

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terça-feira - 09/01/2024 - 21:18h
RN

Governo Federal garante R$ 427 milhões para recuperar estradas

Carlos Eduardo Xavier, Fátima Bezerra e Lula: Equilíbrio (Foto: Ricardo Stuckert)

Carlos Eduardo Xavier, Fátima Bezerra e Lula: Equilíbrio (Foto: Ricardo Stuckert)

Com destinação específica para recuperação da malha rodoviária estadual, o Governo do Rio Grande do Norte assinou operação de crédito de R$ 427 milhões através do Banco do Brasil, nesta terça-feira (9), em Brasília. A solenidade foi conduzida pelo próprio presidente Lula (PT), com a governadora Fátima Bezerra (PT) e seu secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier.

Os recursos são provenientes do denominado Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). O Governo do Estado espera lançar os primeiros editais de licitação nos próximos dias.

A adesão do RN ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal permite contratar operação de crédito com garantia da União, cujas parcelas são liberadas à medida que o ente federado atenda a metas e compromissos pactuados no Plano, como ampla transparência dos dados fiscais e a implementação de medidas fiscais que contribuam para o equilíbrio das contas públicas.

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sexta-feira - 30/06/2023 - 09:46h
Obras

Adesão a Equilíbrio Fiscal permite RN obter empréstimo de R$ 1,6 bi

Ao lado de Lula, Fátima vê o RN como um dos beneficiados (Foto: Ricardo Stuckert)

Ao lado de Lula, Fátima vê o RN como um dos beneficiados (Foto: Ricardo Stuckert)

O Rio Grande do Norte vai ingressar no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), permitindo ao Estado o acesso a linhas de empréstimo de até R$ 1,6 bilhão. O decreto foi assinado nesta quinta-feira (29) pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva durante audiência no Palácio do Planalto com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

A alteração legislativa permite a adesão do RN ao Plano de Equilíbrio Fiscal. “Recursos importantes que serão destinados, prioritariamente, à recuperação da malha rodoviária do RN, associado a investimentos na área do turismo e da agricultura familiar”, comemorou a chefe do Executivo estadual.

O decreto que viabiliza a adesão do Rio Grande do Norte ao PEF será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30). A governadora destacou a importância dessa medida para concretizar projetos relevantes para o desenvolvimento do estado.

Além da reestruturação das estradas, parte dos recursos obtidos por meio do empréstimo serão investidos nos setores do turismo e da agricultura familiar. O turismo é uma importante atividade econômica no Rio Grande do Norte, atraindo milhares de visitantes ao longo do ano. Com investimentos nessa área, será possível melhorar a infraestrutura turística, impulsionar o setor e gerar mais empregos.

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quinta-feira - 13/06/2019 - 22:20h
Credores, bye!

Governo deve, não nega, e pagará se tiver extraordinários

Com a publicação da resolução de nº 02/2019 nesta quinta-feira (13), o Governo Fátima Bezerra (PT) deixa as dívidas com prestadores de serviços e fornecedores para quando puder. Ou seja, não tem dia, mês ou ano para honrar os compromissos oriundos da gestão passada.

“A medida segue a mesma lógica adotada com os servidores públicos do Estado, cujos salários em atraso serão quitados com recursos extraordinários”, destacou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior.

Raimundo Alves Júnior tenta explicar que não se trata de um calote a decisão do governo (Foto: José Aldenir/Agora RN)

Resumindo: o Governo Fátima Bezerra deve, não nega, pagará se tiver recursos extraordinários. Na prática, é uma moratória, decisão tomada unilateralmente pelo devedor sem qualquer entendimento prévio com credores. Os valores são de cerca de R$ 2,4 bilhões.

Regularidade

O secretário disse ainda que a providência não representa um calote no pagamento dos fornecedores e prestadores de serviços que estão inscritos nos restos a pagar, desde 31 de dezembro, sem lastro financeiro.

“O planejamento do Governo do Estado é quitar as dívidas com recursos extras, em especial os que serão disponibilizados pelo Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF)”.

A resolução esclarece, que qualquer pagamento do exercício anterior só será viabilizado “mediante justificativa plausível do ordenador de despesa primário relativo à necessidade do pagamento para manter regular a continuidade do serviço público”.

Nota do Blog – Na prática, o governo já vem adotando essa restrição à cobertura de débitos do ano passado. Incontáveis fornecedores e prestadores de serviços não recebem há vários meses. Antes, até tinham esperança. Agora, nem isso.

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