terça-feira - 11/04/2023 - 16:24h
Mossoró

Avanço das águas desabriga famílias; município faz socorro

Escola de Artes passa a abrigar uma parte das primeiras famílias desalojadas (Fotomontagem do Canal BCS)

Escola de Artes passa a abrigar uma parte das primeiras famílias desalojadas (Fotomontagem do Canal BCS)

A Defesa Civil de Mossoró, com apoio de outros setores da municipalidade, além de colaboração do Tiro de Guerra 07/010, intensiva trabalho para remoção de famílias de áreas comprometidas pela crescente expansão de margens do rio Mossoró na área urbana e setor rural.

O aumento no volume de águas já causa desalojamento de muitas pessoas.

Nesta terça-feira (11), elas estão sendo acomodadas no prédio da Escola de Artes, com transporte também de móveis e utensílios domésticos diversos.

Plano de Contingência

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), se reuniu nesta segunda-feira (10) com representantes da Defesa Civil de Mossoró e secretários para discutir ações de combate aos efeitos da chuva e definir estratégias do Plano de Contingência do município.

Em caso de emergência, a Defesa Civil pode ser acionada através do telefone 199.

A última grande cheia do rio Mossoró ocorreu em 1985.

Nesse espaço de tempo, 38 anos, ocorreram outros invernos rigorosos causando muitos transtornos.

Prefeito (de costas) mobilizou equipe para atuação ágil e sincronizada (Foto: PMM)

Prefeito (de costas) mobilizou equipe para atuação ágil e sincronizada (Foto: PMM)

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terça-feira - 28/03/2023 - 20:50h
Decisão

Greve de professores municipais é considerada ilegal e abusiva

Em decisão nesta terça-feira (28), relativa à Ação Cível Originária da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim, na região do Mato Grande, no RN, o desembargador Saraiva Sobrinho considerou ilegal a greve dos professores municipais. Mais: assinalou que o retorno ao trabalho deve ser imediato, sob pena de 10 mil reais/dia em desfavor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Regional de Ceará Mirim).

Saraiva Sobrinho foi relator (Foto: TJRN)

Saraiva Sobrinho concedeu liminar e  estabeleceu multa diária em caso de descumprimento (Foto: Arquivo/TN)

Em vídeo postado nas redes sociais, o prefeito Júlio César Câmara (PSD) disse que se viu obrigado a lançar mão desse dispositivo judicial, para garantir o direito ao ensino a mais de 12 mil estudantes. Paralelamente, está aberto ao diálogo e discussão de pauta da categoria, incluindo o pagamento do Piso Nacional do Magistério.

Veja abaixo a decisão liminar, em que o desembargador assevera por que a paralisação foge à lei: “É ilegal, pois praticada sem o contingenciamento do mínimo de pessoal imprescindível à realização das atividades fim e meio, atentando, sobretudo, contra os princípios da legalidade, da continuidade dos serviços e da supremacia do interesse público”.

1. Ação Cível Originária ajuizada pelo Município de Ceará Mirim em face do SINTE/RN (Regional de Ceará Mirim), objetivando a ilegalidade do movimento paredista deflagrado pelos servidores do magistério.

2. Aduz haver a categoria iniciado greve geral após mais de 02 (dois) anos de Pandemia, rejeitando, outrossim, a proposta de suspensão das tratativas até o final de abril, com o fito de se confirmar a expectativa de receita, frente a eventual superávit apto a implantar o piso almejado.

3. Pugna, ao derradeiro, por medida antecipatória, e, no mérito, a sua confirmação.

4. É o relatório.

5. Deve o pedido cautelar ser concedido.

6. Com efeito, a Constituição de 1988 consolidou o direito à greve, posteriormente regulamentado pela Lei 7.783/89, cuja aplicabilidade, de acordo com a jurisprudência pacífica do STF, deve ser estendida à Administração Pública.

7. Apregoa a melhor doutrina, contudo, possuir o movimento caráter licito ou ilícito (dependendo de sua conformidade com as prescrições legais) e abusivo ou não-abusivo (concorde os excessos praticados).

8. Ou seja, a greve, em especial no respeitante aos servidores públicos, particularmente da área de educação (atividade de estimável importância social), não constitui um direito indiscriminado e muito menos absoluto, porquanto suas fronteiras se acham retratadas, num primeiro momento, na própria Carta Magna, e em instante subsequente, na sua norma regulamentadora.

9. Esse, aliás, foi o entendimento firmado pelo STF no enfrentamento de matéria de semelhantes contornos, a exemplo do Mandado de Injunção 670, julgado em 25 de outubro de 2007 e respectivos embargos, apreciados em 06 de março de 2020.

10. Como visto, regra geral, o exercício de iniciativa paredista deve guardar compatibilidade com os direitos sociais encartados na Lex Mater, dentre eles, a educação, saúde e segurança (art. 6º). 11. No aspecto infraconstitucional, não há como dissociá-lo dos marcos diminutos de aceitabilidade, devendo ser destacado, nesse particular, a impossibilidade de paralisação da categoria, como um todo.

12. Em exame perfunctório, a mim me parece ser a greve deflagrada ilegal e abusiva, residindo, neste ponto, a verossimilhança das alegativas autorais.

13. É ilegal, pois praticada sem o contingenciamento do mínimo de pessoal imprescindível à realização das atividades fim e meio, atentando, sobretudo, contra os princípios da legalidade, da continuidade dos serviços e da supremacia do interesse público.

14. Abusiva, posto ter sido deflagrada logo em seguida alongado interregno sem aulas decorrente do estado Pandêmico, repercutindo em sérios danos, quiçá irreparáveis, as crianças e adolescentes Cearamirinenses, maiormente os discentes da sua rede pública de ensino.

15. A propósito, esta é a linha intelectiva adotada por esta Corte, v. g. as recentes ACO 0802324-29.2022.8.20.0000 e 0802607-52.2022.8.20.0000.

16. Da mesma forma, pelos motivos ora elencados, é manifesto o periculum in mora, tendo em vista, repise-se, a premente necessidade de manutenção das atividades educacionais, a fim de garantir a continuidade do semestre letivo.

17. Destarte, concedo a liminar, para determinar o imediato retorno dos Professores às suas atividades, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser suportada pelo requerido, o qual deve ser citado para apresentar resposta no prazo de trinta (30) dias.

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Saraiva Sobrinho

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domingo - 19/03/2023 - 20:00h
Em Mossoró

Prefeito reúne segurança no município e serviços serão retomados

Veja quais equipamentos públicos municipais funcionam em Mossoró nesta segunda-feira (20), a partir de amplo estudo e discussão sobre garantia de segurança, que a municipalidade tratou nesse fim de semana e hoje (domingo 19). A questão é preocupante, em face da violência que se espalhou por dezenas municípios no RN, desde a terça-feira (14), com ataques da facção Sindicato do Crime a alvos públicos e privados.

Prefeito (de costas) teve reunião híbrida (presencial e on-line) com segurança (Foto: Célio Duarte)

Prefeito (de costas) teve reunião híbrida (presencial e on-line) com segurança (Foto: Célio Duarte)

O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) esteve reunido neste domingo com representantes das forças de segurança de Mossoró para tratar do retorno gradual de serviços no município, garantindo a segurança da população.

“Mais do que nunca, o momento exige um trabalho de cooperação, um trabalho de união de forças e é isso que a gente está fazendo, uma reunião ampliada neste domingo, com as forças de segurança envolvidas, em um momento tão delicado como esse. Portanto, é um momento de traçar estratégias e de avaliar as ações”, explicou o prefeito, Allyson Bezerra.

Estiveram presentes no encontro os representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal, Defesa Civil, Departamento de Trânsito, Guarda Civil Municipal, Corpo de Bombeiros e outros. O promotor de Justiça, Victor Hugo, representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), também participou, em formato híbrido, e destacou a importância desta integração entre as diferentes instituições envolvidas.

Ônibus urbanos – Até 18h

Vingt Rosado

Nova Vida

Abolições

UBSs – 7h às 13h

Antônio Soares (Bom Jesus)

Centro Clínico Evangélico (Paredões)

Dr. Chico Costa (Santo Antônio)

Dr. Cid Salem (Abolição IV)

Dr. Epitácio (Pintos)

Dr. Helênio Gurgel (Pereiros)

Lucas Benjamin (Abolição III)

Maria Soares (Alto de São Manoel)

Mário Lúcio (Alto da Pelonha)

Raimundo Renê (Boa Vista)

Dr. Chico Porto (Aeroporto I)

Ver. Lahyre Rosado (Sumaré)

Dr. José Leão (Alto da Conceição)

Limpeza pública

Segunda-feira (20)

Diurno

Odete Rosado

Alto da Pelonha

Vingt. Rosado

Pintos

Alto das Brisas

Parque Universitário

Abolição 3

Abolição 4

Pousada das Thermas

Dom Jaime

Noturno

Centro

Pereiros

Santo Antônio 1

Bom Jardim

Paredões

Doze anos.

*Neste domingo, uma grande operação de recolhimento de lixo domiciliar ocorreu durante todo o dia em alguns pontos da cidade, com o suporte de escolta da Guarda Municipal.

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terça-feira - 14/03/2023 - 21:32h
Nomeação

Petras vai assessorar Allyson em política de inclusão e acessibilidade

O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) passa a contar com o ex-vereador Petras Vinícius (sem partido) para assumir cargo responsável pelas políticas públicas do município voltadas à acessibilidade e inclusão. A chegada de Petras para a equipe da administração municipal foi oficializada nesta terça-feira (14) com a publicação do seu nome do Diário Oficial do Município (DOM) à Assessoria Especial da Secretaria de Ação Social do município.

Allyson e Petras (ao centro, em pé) ao lado de outros representantes do segmento (Foto: redes sociais)

Allyson e Petras (ao centro, em pé) ao lado de outros representantes do segmento e secretários (Foto: redes sociais)

Petras tem uma atuação reconhecida em prol da causa, além de trânsito livre com as associações e entidades representativas. A nomeação marca seu retorno à administração municipal, por onde já passou na condição de secretário Executivo da vice-prefeitura (2005 a 2008) e secretário de Relações Institucionais do Gabinete da Prefeitura (2013). No Legislativo, ocupou uma cadeira de vereador na Câmara de Mossoró (2017 – 2020).

“O convite do prefeito Alysson é um reconhecimento ao trabalho que sempre desenvolvi em Mossoró, mantendo o diálogo e contato constante com as entidades, lutando para garantir mais qualidade na vida daqueles que tanto precisam de nosso cuidado”, comenta Petras Vinícius.

Carta de Propostas – Mossoró mais inclusiva

Até a nomeação ser efetivada, Petras, o prefeito Allyson e instituições já vinham debatendo uma agenda de ações e políticas públicas que atendam às necessidades da pessoa com deficiência e melhores condições de inclusão na cidade.

As ideias estão compiladas em uma Carta de PropostasMossoró mais inclusiva, que sistematiza as linhas de atuações e as prioridades a serem desenvolvidas em projetos e programas. “Estamos construindo uma agenda de ações que perpassam as mais diferentes áreas. É importante ressaltar que esse trabalho vai ser desenvolvido entre a Prefeitura, as instituições e as pessoas, todos juntas, numa grande força-tarefa para tornar a cidade de Mossoró mais acessível e inclusiva”, explica Petras Vinícius.

Entre as prioridades está o trabalho com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; o debate com o Legislativo Mnicipal para o debate de leis; maior presença nos projetos executivos da Prefeitura para garantir direitos e condições acessíveis; elaboração de uma pauta de sensibilidade a ser trabalhada ao longo do ano; e a busca por mais recursos e parcerias.

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sábado - 18/02/2023 - 14:04h
Passado e presente

Prefeito e pai vivem emoção em entrega de kit escolar

Durante entrega de kit escolar nessa sexta-feira (17), na Escola Municipal Chafariz I, Sítio Chafariz, zona rural de Mossoró, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) e o seu pai, senhor José Américo (‘Seu Dedé’), viveram uma emoção que tem alguns anos de história represada.

Lembranças de pai e filho sobre a enorme precariedade familiar e na vida escolar que viveram.

O prefeito e sua família são originários do Chafariz.

P.S – São quatro modelos de kits distribuídos com mais de 20 mil crianças e adolescentes, conforme idade e série.  Caderno, caderno de desenho, lápis grafite, borracha, lápis de cor, giz de cera, cola, tesoura, apontador, caneta esferográfica, lápis hidrocor e régua compõem o material, além da mochila e fardamento.

Com informações da PMM.

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terça-feira - 14/02/2023 - 06:42h
Câmara Municipal

Sindicato segue em pressão contra prefeito nesta terça-feira

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró recrudesce cerco à gestão do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), em Mossoró.

Mobilização de ontem foi concluída em frente à sede do governo (Foto: Caio Cèsar)

Mobilização de ontem foi concluída em frente à sede do governo (Foto: Caio Cèsar)

Depois da paralisação de advertência do professorado no dia passado, caminhada até a sede da municipalidade e protesto no local (veja AQUI) cobrando pagamento do Piso Nacional do Magistério, o cerco continua nesta terça-feira (14).

Movimentação será realizada em frente e no interior da Câmara Municipal de Mossoró, onde às 9 horas começa o período legislativo de 2023, com leitura da mensagem anual do governo.

O prefeito vai comparecer para cumprir esse protocolo, em que fala ao poder legislativo com balanço de administração e projeção para este ano.

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terça-feira - 31/01/2023 - 13:04h
Município

Sindicato resolve pressionar prefeito com paradas e ato público

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) realizou mais uma assembleia geral este ano. Agora, nesta terça-feira (31), às 9h, na sede administrativa (Centro) da entidade. Em pauta, diversos pleitos do funcionalismo na área educacional.

Líderes do Sindiserpum comandaram assembleia nesta terça-feira (Foto: Sindiserpum)

Líderes do Sindiserpum comandaram assembleia nesta terça-feira (Foto: Sindiserpum)

Os professores da rede municipal de ensino de Mossoró aprovaram parada de advertência e indicativo de greve para o próximo dia 13 de fevereiro.

Também foi aprovado um ato para esta quarta-feira (1º), durante abertura da Semana Pedagógica às 18h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Segundo a presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira, a posição da entidade é em face do “silêncio da gestão Allyson Bezerra (Solidariedade) em relação às pautas apresentadas desde o dia 21 de dezembro de 2022 pelo sindicato”.

Sindicato quer logo longa pauta atendida, principalmente sobre Piso Nacional do Magistério.

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sexta-feira - 06/01/2023 - 18:54h
Prefeitura de Mossoró

Comunicação Social passa a ter nome feminino como titular

Bruno vai ser assessor especial do Gabinete; Valéria é nova titular da Comunicação (Fotomontagem do Canal BCS)

Bruno vai ser assessor especial do Gabinete; Valéria é nova titular da Comunicação (Fotomontagem do Canal BCS)

A Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Mossoró tem um nome feminino escolhido para seu comando. É o da jornalista Valéria Lima (Valéria Persali), que está na administração do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) desde o começo – janeiro de 2021.

Ela substituirá Bruno Martins, que será deslocado para cargo de Assessoria Especial de Gabinete, no próprio Palácio da Resistência.

Valéria é egressa do Curso de Comunicação Social da Universidade do Estado do RN (UERN) e, anteriormente, foi assessora de Comunicação de Allyson Bezerra, no período em que ele era deputado estadual.

A pasta tem, com Valéria Lima, seu terceiro nome na administração atual. Antes de Bruno Martins, Regy Carte tinha sido o titular.

Veja AQUI, todos os nomes anunciados até o momento na reforma administrativa do prefeito mossoroense.

Nota do Canal BCS – Parabéns, moça. Você tem os requisitos imprescindíveis – conheço demais – ao cargo e acredito no êxito do trabalho que executarás ao lado de uma equipe de grande valor profissional.

Sucesso!

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quarta-feira - 19/10/2022 - 23:00h
Primeiro semestre

Prefeito assegura realização de concurso público em 2023

Em entrevista à noite desta quarta-feira (19) ao programa PodFalar, da Super TV de Mossoró, o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) assegurou que município fará concursos públicos em 2023.

Allyson foi entrevistado por Saulo Vale e Jailton Magalhães na Super TV (Foto: Canal BCS)

Allyson foi entrevistado por Saulo Vale e Jailton Magalhães na Super TV (Foto: Canal BCS)

“Será ainda no primeiro semestre”, estabeleceu.

Segundo o prefeito falou, em resposta à pergunta de um telespectador/internauta, vão ocorrer certames para auditor da Fazenda, procurador, educação e saúde.

O PodFalar é programa semanal apresentado pelo jornalista Saulo Vale e pelo advogado e um dos diretores da emissora, Jailton Magalhães.

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sexta-feira - 30/09/2022 - 17:22h
Gestão

Pesquisa Seta aponta Allyson com 86% de aprovação de governo

A gestão municipal do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) conta com aprovação de 86% da população mossoroense. É o que mostra pesquisa divulgada nesta sexta-feira (30), pelo Instituto Seta/Blog do Barreto.

Allyson chega a uma marca que impressiona, sobretudo porque obtida em plena campanha eleitoral (Foto: 01-01-2021/posse na Prefeitura/Arquivo)

Allyson chega a uma marca que impressiona, sobretudo porque obtida em plena campanha eleitoral (Foto: 01-01-2021/posse na Prefeitura/Arquivo)

Os números, em plena campanha eleitoral revelam que não arrefeceu o pico da gestão obtido em julho, quando alcançou 84% – logo após o Mossoró Cidade Junina (MCJ).

“Sou muito grato ao povo de Mossoró pelo reconhecimento ao nosso trabalho. Não há um dia em que nós não estamos nas ruas trabalhando, nas obras, nos equipamentos públicos, buscando fazer a cada dia mais pelo nosso povo. Agradeço a toda nossa equipe e secretariado pelo grande trabalho que estamos realizando em Mossoró”, pontuou Allyson.

O Instituto Seta ouviu 600 eleitores de Mossoró entre os dias 25 e 26 de setembro. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%.

A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o protocolo RN-07251/2022.

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quinta-feira - 14/07/2022 - 21:22h
Cuidado!

Prefeito alerta que golpistas usam seu nome indevidamente

Allyson Bezerra (Solidariedade), prefeito de Mossoró, alerta em suas redes sociais e mídia convencional para golpe que tentam aplicar usando foto sua e suposto número de celular.Golpe usando nome e número falso de celular do prefeito Allyson Bezerra - 14-07-2020

Golpistas tentam subtrair dinheiro como se fosse pedido pessoal e direto do prefeito.

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quarta-feira - 22/06/2022 - 20:34h
MCJ 2022

MP recomenda que prefeito evite exposição além do institucional

Titular da 19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, a promotora Patrícia Antunes Martins baixou recomendação para que o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) não discurse durante o Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022, que está em sua última semana.

Promotora entende que é preciso parcimônia na atuação do prefeito no MCJ 2022 (Foto: arquivo)

Promotora entende que é preciso parcimônia na atuação do prefeito no MCJ 2022 (Foto: arquivo)

“Se abstenha de discursar durante os shows ou nos intervalos das apresentações musicais do evento Mossoró Cidade Junina 2022 os quais ainda acontecerão nas datas dos dias 23, 24 e 25 de junho, em qualquer palco e/ou polo, sem que esteja cumprindo, nestas ocasiões, imprescindível papel institucional, como, por exemplo, no encerramento oficial do último dia do evento Mossoró Cidade Junina”, orienta.

Em nove páginas, ela arrima sua recomendação especialmente no princípio da “impressoalidade” que o gestor deve obedecer.

Cita, por exemplo, que “ainda que o evento em si não seja uma peça publicitária, as reiteradas menções e as excessivas e superdestacadas aparições, bem como os discursos realizados nos palcos dos shows mais frequentados do Mossoró Cidade Junina, apontam para possível utilização de mecanismo de autopromoção pessoal, com vistas a angariar o capital politico decorrente da realização de um evento que pertence à cultura mossoroense e não ao gestor público”.

A 19ª Promotoria trata da Defesa do Patrimônio Público e Tutela de Fundações. O procedimento está protocolado sob o número 02.23.2039.0000030/2022-44.

O Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022 começou dia 4 de junho e vai ser encerrado no próximo dia 25.

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segunda-feira - 02/05/2022 - 23:38h
Política

Fábio Dantas e Ezequiel Ferreira têm encontro em evento ‘social’

Prefeito recebe saudação de Ezequiel e Fábio (Foto: reprodução Instagram de Fábio Dantas)

Prefeito recebe saudação de Ezequiel e Fábio (Foto: reprodução Instagram de Fábio Dantas)

O aniversário do prefeito de São José do Campestre, Neném Borges (MDB) – Joseilson Borges da Costa, permitiu o encontro público do pré-candidato a governador Fábio Dantas (Solidariedade) e do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB).

A festa à noite desta segunda-feira (2) aglutinou políticos de vários matizes. Dantas e Ferreira não cumpriram agenda conjunta, mas comum: presença na festa de um amigo de ambos.

No anúncio oficial da pré-candidatura do ex-vice-governador Fábio Dantas, dia 19 de abril (veja AQUI), Ezequiel Ferreira era esperado, mas tomou distância. Foi uma ausência anotada.

Logo em seguida, o pré-candidato chegou a afirmar à imprensa da capital que sua postulação não dependia de Ezequiel.

Sem apoio

Até o momento, Ezequiel não fez qualquer declaração pública de apoio a Fábio Dantas. Da mesma forma, em relação à reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT), de quem é aliado desde início da administração.

Por muitos meses, ele teve o nome especulado e “anunciado” através de várias vozes da imprensa e da política, como pré-candidato a governador, mas acabou se esquivando.

Esse vácuo permitiu o aparecimento do ex-vice-governador como opção oposicionista ao governo.

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quinta-feira - 17/02/2022 - 23:10h
Câncer

Prefeito pede outro afastamento para tratar saúde

Prefeito publicou mensagem em redes sociais Foto: reprodução)

Prefeito publicou mensagem em redes sociais (Foto: reprodução)

O prefeito licenciado de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (Pros), o “Paulinho”, divulgou mensagem em redes sociais à noite dessa quinta-feira (17), informando que encaminha pedido de 30 dias de afastamento do cargo.

Prossegue na condução do executivo o seu vice, Eraldo Paiva (PT).

Ele está em tratamento contra câncer.

No último dia 1º (veja AQUI), ele divulgou e formalizou o primeiro período de licença, para se submeter a tratamento.

“E aproveito para agradecer todas orações e corrente positiva pela minha recuperação. Com a graça de Deus serei curado e logo, logo, estarei fazendo o que mais amo na vida: trabalhando, trabalhando e trabalhando. Gratidão!” – finalizou.

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domingo - 16/01/2022 - 07:42h

Cadê o castramóvel?!

Por Marcos Ferreira

Semana passada, ao ler minha crônica, ouvi de Natália, primeira leitora e mediadora dos meus escritos, que ultimamente tenho falado demais acerca de pássaros, sol, céu, chuvas, esta casa estiolada e quintal, além de certa mangueira frondosa cujo vento açoita na residência aos fundos desta. É verdade. Até porque sou um sujeito um bocado recluso, sem muitas vivências ou inspirações externas. Natália diz, portanto, que preciso enxergar outro mundo além do meu portão.

O problema é que possuo baixa quilometragem. Urbana quanto social. Raras vezes coloquei os meus pés além-fronteiras deste município. Não me agrada falar nem escrever sobre coisas, lugares e assuntos que desconheço. Então, com a indulgência dos leitores, ponho uma camisa hoje e dias depois, como variasse, requento o assunto. Isto é, visto a mesma camisa, agora pelo avesso.Dúvida, interrogação,

Sim. De fato venho me repetindo. Neste minuto, inclusive, eu me repito. Já tratei desse assunto. Mas me digam, acaso saibam, qual é o cronista que não se repete. Ao menos uma vez ou outra. Aposto que nenhum. Nem sempre é possível inovar, renovar. Isto puxando para mim, de maneira imodesta, o elástico título de cronista. Ou, visando apenas expandir o meu próprio ego, elevo tal patente a escritor e poeta. Que tal? Suponho que nesta esfera já está de bom tamanho.

Todavia, para não chover de novo no molhado, e muito menos cair na tentação de escrever sobre a falta do que escrever, recurso este que já salvou vários cronistas de alto coturno, olhemos além do meu quintal, como deseja minha Natália. Existem pautas e assuntos importantes a serem discutidos. Tipo a problemática, o estouro da população de animais de rua (cães e gatos) nesta cidade.

Ontem à noite, num muro perto da Faculdade de Enfermagem, uma pobre cadela vira-lata, grávida e doente, gania e esfregava a lateral do quadril contra a parede áspera. Eu me dirigia a uma lanchonete próxima dali e me detive para observar aquela cena de cortar coração. Sem coleira, visivelmente sofrida, a cachorra exibia uma espécie de tumor no alto da coxa traseira esquerda. O sangue da pústula manchava a parede. Entregue ao deus-dará, brevemente ela deve parir.

Olhou-me com um olhar tão súplice e penetrante, como se visse em mim alguém que a pudesse resgatar daquela situação miserável, que perdi a fome e desisti do meu “completo”. Fui à lanchonete, conversei com o dono, ele me deu umas pelancas de carne, comprei umas salsichas cruas, paguei um valor um pouco maior do que eu gastaria comigo, e ofereci aquela refeição à cachorra.

Em casa, dez reais mais pobre e com o coração menos triste, contentei-me com quatro ovos cozidos e umas pitadinhas de sal. Daí a pouco começou a garoar e fiquei pensando onde teria se abrigado aquela futura mãe com uma barriga enorme, sem amparo, desprotegida, enferma, suportando fome e sede pelas ruas de Mossoró. Quantos filhos, em situação igualmente adversa, ela já não colocou neste mundo cão? Algum dia terá tido um tutor? Não creio nessa hipótese.

A superpopulação de animais em situação de rua nesta cidade não é um fato meramente estatístico. Trata-se, também, de um caso de saúde pública. Isto pode ser resumido numa única palavra: zoonoses. O Executivo e o Legislativo municipais não podem continuar fazendo vista grossa e empurrando esse problema com a barriga. Agora, aliás, só falta o prefeito Alysson Bezerra se mexer.

Pelo que sei, corrijam-me se incorro em erro, já foi assegurado um total de R$ 645 mil para aquisição de um veículo denominado castramóvel e apoio às organizações que acolhem animais de rua. Os recursos foram garantidos pelo deputado federal Beto Rosado (PP/RN — quinhentos mil reais) e pela deputada Isolda Dantas (PT/RN – cento e quarenta e cinco mil reais). Esse dinheiro está na conta da prefeitura, à disposição do Menino Pobrezinho, só escutando a conversa, como se diz.

Mas, enquanto Alysson Bezerra não se mexe no sentido de aviar o emprego dos recursos que estão a seu dispor, os bichinhos sem tutores continuam procriando. É triste vermos nas ruas desta comuna tantos cães e gatos, sobretudo gatos, atropelados, mutilados ou passando fome. Se acaso tiver coragem e coração, senhor prefeito, e eu acredito que tenha, olhe bem nos olhos desses animais.

Eles não têm culpa por haverem nascido. São seres domésticos, ou seja, carecem da convivência com os humanos. Alguns de nós, é bom que se diga, nem merecem ser chamados assim: humanos. Existem indivíduos que aceleram seus carros quando avistam um animal desses na faixa de rolamento, pelo simples e repugnante prazer de fazer o mal. Há outros que se comprazem em oferecer comida envenenada aos animais, principalmente a gatos, tenham ou não tutores.

— Cadê o castramóvel, senhor prefeito?!

Todavia, por desimportância deste cronista ou deficiência auditiva do jovem alcaide, não obtenho resposta. Qualquer dia, porém, ele deve responder. Porque o Menino Pobrezinho é um político atuante e conhecedor dos problemas desta terra de Santa Luzia. Torço, contudo, que não demore muito a empregar os recursos oficializados.

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) já tem menos alunos, docentes, técnicos e trabalhadores terceirizados do que gatos em sua gigantesca área territorial. O número de bichanos circulando diante do cemitério São Sebastião também é superior aos cidadãos que jazem naquele campo-santo. Qualquer dia os donos de lanchonetes locais deixarão de vender cachorro-quente para oferecer sushis caninos. Visto que o espetinho de gato circula clandestinamente.

— Cadê o castramóvel, senhor prefeito?!

Tenhamos um pouquinho mais de paciência, prezados conterrâneos. Acredito que o nosso prefeito Alysson Bezerra, antenado e midiático como ninguém, inteirar-se-á desta crônica amistosa quanto bem-intencionada. Quem sabe a esta hora da manhã, neste belo domingo, enquanto toma tranquilamente o desjejum, o Menino Pobrezinho já esteja com seu smartphone lendo estas linhas.

— Cadê o castramóvel, senhor prefeito?!

Deixe estar, minha gente. Deixe estar.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Crônica
sexta-feira - 17/12/2021 - 23:46h
Pagamento

Prefeito informa antecipação do 13º salário para servidores

Recursos irrigam o meio circulante no fim de semana (Foto: reprodução)

Recursos irrigam o meio circulante no fim de semana que antecede o Natal (Foto: reprodução)

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), anunciou nesta sexta-feira (17/12) o pagamento antecipado do 13º salário de todos os servidores municipais. Assim, há uma injeção no meio circulante da ordem de R$ 20 milhões, antes do Natal.

A gestão começou em janeiro desse ano com salário em atraso advindo do governo antecessor, mas tem conseguido pagar folha integral (incluindo outros ganhos) em dia, até dentro do próprio mês trabalhado.

“Com muita dedicação, esforço e gestão, temos honrado os servidores do município de Mossoró pagando em dia”, exaltou o prefeito em vídeo veiculado em suas redes sociais.

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segunda-feira - 22/11/2021 - 12:30h
Prefeitura

Vice-prefeito assume municipalidade com viagem de titular

Santiago: acompanhamento de obras (Foto: PMC)

Santiago: acompanhamento de obras (Foto: PMC)

O vice-prefeito de Caicó, Toinho Santiago (PL), assumiu o comando da Prefeitura Municipal de forma interina durante esta semana. O prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos (PSDB), o “Dr. Tadeu”, cumpre agenda administrativa em Brasília.

O prefeito retorna na sexta-feira, dia 26.

“A gente vai ver o que se pode fazer para melhorar em todos os termos. Nós temos para fazer, uma visita a obra da Policlínica, ao calçamento no Bairro João XXIII, a obra do Posto de Saúde do mesmo bairro e o calçamento próximo da imagem de Santa Luzia, na zona oeste”, disse.

O prefeito interino, Toinho Santiago, comentou ainda que não existe solução mágica para os problemas de Caicó, mas, o esforço que a gestão está fazendo é no sentido de fazer o melhor pela população.

“Não teremos condições de resolver tudo com uma varinha mágica, mas, teremos 4 anos para concluir muita coisa. Eu tenho convicção e sempre confiei no Dr Tadeu e que a sua gestão será exemplar”, afirma.

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quarta-feira - 02/06/2021 - 16:04h
Femurn

Entidade filia todos os municípios do Rio Grande do Norte

Prefeito recebeu dirigentes da Femurn (Foto: divulgação)

Prefeito recebeu dirigentes da Femurn (Foto: divulgação)

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) chegou a 100% das cidades potiguares pela primeira vez desde a sua fundação, em janeiro de 2001. Nesta terça-feira (01) a Prefeitura de Macaíba se filiou à entidade, que agora contabiliza todos os 167 municípios do Estado.

O prefeito de Macaíba, Emídio Júnior (PL), assinou a ficha que oficializou a entrada da cidade na Femurn durante reunião, no Palácio Auta de Souza, sede do Executivo macaibense. Os prefeitos de São Tomé, Babá Pereira, e de Bom Jesus, Clécio Azevedo, presidente e tesoureiro da Federação, respectivamente, estiveram presentes no momento da assinatura.

Objetivo

“Esta era uma meta da nossa gestão e ficamos felizes de atingirmos este objetivo ainda no início do nosso trabalho. Agora, representando todos os 167 municípios potiguares, a Femurn ganha força e representatividade para trabalhar a favor de todo o Estado”, disse Babá Pereira.

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sexta-feira - 16/08/2019 - 07:46h
Pau dos Ferros

Juiz vai dar despacho sobre polêmica da Finecap 2019

Está nas mãos do juiz Rivaldo Pereira Neto, da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, decisão sobre pedido de liminar oficializado pelo professor e advogado Valderi Idalino, em desfavor da gestão do prefeito Leonardo Rêgo (DEM). Em ação popular, Idalino pede que o magistrado impeça que a prefeitura crie e negocie espaço excludente na Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar (FINECAP) – 2019.

O evento está marcado para o período de 5 a 7 de setembro, tendo como atrações nomes como os artistas Marília Mendonça, Saia Rodada e Aline & Dayvid.

A municipalidade quer montar uma área reservada denominada de “frontstage”, vendendo acesso no valor de R$ 200,00 à temporada, em local privilegiado (em frente ao palco).

Em seu arrazoado, a ação popular define o local como discriminatório, fabricando privilégio com dinheiro público. A  gestão de Leonardo Rêgo justifica que a iniciativa objetiva fomentar arrecadação direta à própria sustentação do evento  que chega à sua 23ª edição.

Despacho deverá sair até amanhã (sábado, 17).

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sexta-feira - 14/06/2019 - 12:39h
Por enquanto

Três pré-candidatos a prefeito

Por enquanto, Mossoró já soma três pré-candidatos a prefeitos.

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP), nome à reeleição;

A deputada estadual Isolda Dantas (PT);

O ex-candidato a prefeito Gutemberg Dias (PCdoB).

Por enquanto.

Tudo normal, normalíssimo.

Até porque, as eleições serão apenas em outubro do próximo ano.

Só lembrando.

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sexta-feira - 04/01/2019 - 13:50h
Municípios

Femurn elegerá chapa de consenso na próxima terça-feira

Leonardo: nova presidência (Foto: Web)

A nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) será eleita na próxima terça-feira, dia 08 de janeiro. Uma chapa foi inscrita no processo eleitoral, e deverá ser eleita por aclamação.

A homologação da nova diretoria e conselho fiscal para o biênio 2019-2020 será realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), a partir das 8h, em Natal.

Dos 167 municípios do estado, 161 estão representados como votantes.

A chapa que concorre à nova diretoria e conselho fiscal contará com gestores de municípios de diversas regiões do Estado. O atual presidente, prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (PSD), o “Naldinho”, é candidato de consenso à presidência.

CHAPA INSCRITA – DIRETORIA E CONSELHO FISCAL FEMURN (BIÊNIO 2019-2020)

Presidente: José Leonardo Cassimiro de Araújo – Prefeito de São Paulo do Potengi

1º Vice-Presidente: Mara Lourdes Cavalcanti – Prefeita de Riachuelo

2º Vice-Presidente: Luiz Eduardo Bento da Silva – Prefeito de Maxaranguape

3º Vice-Presidente: Maria Bernadete Nunes Rego Gomes – Prefeita de Riacho da Cruz

4º Vice-Presidente: Thales André Fernandes – Prefeito de Major Sales

5º Vice-Presidente: Odon Oliveira de Souza Junior – Prefeito de Currais Novos

1º Secretário: Dagoberto Bessa Cavalcante – Prefeito de Severiano Melo

2º Secretário: José Edvaldo Guimarães Júnior – Prefeito de Santana do Matos

1º Tesoureiro: Laerte Ney de Paiva Fagundes – Prefeito de Rio do Fogo

2ª Tesoureira: Marina Dias Marinho – Prefeita de Jandaíra

CONSELHO FISCAL:

Jeane Carlina Saraiva Ferreira de Souza – Prefeita de Alexandria

Chilon Batista de Araújo Neto – Prefeito de Timbaúba dos Batistas

José Arnor da Silva – Prefeito de Jundiá

José Marques Fernandes – Prefeito de Lajes

Deusdete Gomes de Barros – Prefeito de Angicos

Anteomar Pereira da Silva – Prefeito de São Tomé.

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domingo - 23/12/2018 - 09:48h

Prefeito itinerante

Por Odemirton Fillho

Uma das características da forma de governo denominada República, isto é, “ coisa pública”, é alternância no poder dos representantes da sociedade.

A perpetuação de uma única pessoa, “Ad aeternum”, à frente do comando de uma cidade, de um estado ou de um país não é salutar para a consolidação da democracia, pois o detentor do poder, no mais das vezes, passa a conduzi-lo para satisfazer seus interesses pessoais, em manifesto detrimento à sociedade que o elegeu.

Nesse sentido, a Constituição Federal disciplina que “o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente”. (art.14, § 5).

Assim, o instituto da reeleição contempla a possibilidade do titular de um mandato no Poder Executivo, Presidente, Governadores e Prefeitos serem reconduzidos, por uma única vez, ao mesmo cargo eletivo.Entretanto, não é incomum que os prefeitos de uma determinada cidade tenham influência política na região, tendo ascendência sobre algumas localidades, expandindo seu poder.

Desse modo, após ser reeleito para o cargo de prefeito em uma determinada cidade, a fim de não ficar sem mandato eletivo e perder influência política, pretender um novo mandato nas cidades circunvizinhas.

Com o objetivo de evitar esse terceiro mandato consecutivo de uma mesma pessoa ou  grupo familiar, a Carta Maior dispõe que “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.

(Art. 14, § 7). Preleciona Ferreira Filho (2005, p. 116)

“A inelegibilidade é uma medida destinada a defender a democracia contra possíveis e prováveis abusos. Em sua origem, na Constituição de 1934, aparecia ela como medida preventiva, ideada para impedir que principalmente os titulares de cargos públicos executivos, eletivos ou não, se servissem de seus poderes para serem reconduzidos ao cargo, ou para conduzirem-se a outro, assim como para eleger seus parentes. Para tanto, impedia suas candidaturas, assim como a de cônjuge ou parentes, por um certo lapso de tempo (art. 112)”.

Visava-se, pois, impedir o uso abusivo de cargos públicos.

“Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram (no julgamento do RE 637485) que cidadão que já exerceu dois mandatos consecutivos de prefeito, ou seja, foi eleito e reeleito, fica inelegível para um terceiro mandato, ainda que seja em município diferente. Na ocasião, o Plenário considerou que a questão tem repercussão geral e, por essa razão, o ministro Cezar Peluso aplicou o entendimento em decisão monocrática. Ainda de acordo com a decisão do Plenário, esse entendimento deve ser aplicado a partir das eleições de 2012 e, portanto, não poderia retroagir para alcançar o mandato de quem foi eleito dessa forma nas últimas eleições municipais”.

Com a mudança da jurisprudência o STF entendeu, a bem da segurança jurídica que deve permear as decisões judiciais, que tal posicionamento somente valeria a partir daquela decisão.

Ainda sobre o tema, a Súmula n. 12 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz que “são inelegíveis, no município desmembrado, e ainda não instalado, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do prefeito do município-mãe, ou de quem o tenha substituído, dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo.

Como se observa, o objetivo dos Tribunais Superiores é barrar qualquer forma de se tentar um terceiro mandato, seja do próprio titular ou de alguns de seus parentes, fazendo com que um mesmo grupo familiar não se perpetue à frente do Poder.

Em uma país no qual os interesses privados, muitas vezes, confundem-se com o público, é fundamental que se impeça, a bem da sociedade, esse tipo de prática nefasta.

Aliás, uma reforma política que extinga o instituto da reeleição, entre outras pautas relevantes, seria de grande valia para se oxigenar a política brasileira, cansada da corrupção que há tempos grassa nesta República.

Esperemos que o próximo Presidente e o Congresso Nacional sejam sensíveis ao pleito.

Pelo bem do Brasil.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo
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