Prefeitura de Mossoró

segunda-feira - 23/12/2024 - 10:50h

Política e poder

Eleitos pela oposição emitem sinais à mudança de lado

Foto ilustrativa

Pelo menos três vereadores eleitos pela oposição em Mossoró, nas eleições deste ano, têm enviado constantes sinais ao governismo à espera de convocação à mudança de lado.

Mas, até o momento, sem eco.

Tem tempo, tem tempo.

Numericamente, o prefeito reeleito Allyson Bezerra (UB) não precisa de reforço à futura bancada para qualquer deliberação. Conseguiu a eleição de 15 dos 21 vereadores à próxima legislatura.

Porém, pode cooptar mais alguém, excluindo quem talvez apenas represente um fardo.

Contudo, qualquer decisão não será movida pela pressa.

Tem tempo, tem tempo.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 29/11/2024 - 04:26h

Reunião

Gerenciamento de resíduos sólidos envolve gestão de condomínios

O encontro é destinado a conscientizar os administradores sobre a importância do gerenciamento de resíduos sólidos (Foto: Wilson Moreno)

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SEMURB), realizará nesta sexta-feira (29), das 8h às 11h, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), localizado a rua José Leite, bairro Abolição I, reunião com administradores de condomínios.

A ação faz parte do programa “Mossoró Limpa”.

O encontro é destinado a conscientizar os administradores sobre a importância do gerenciamento de resíduos sólidos para condomínios, direitos e deveres, visando à segregação e a destinação adequada de diferentes tipos de resíduos, contribuindo, assim, para um meio ambiente mais sustentável e saudável para todos.

“A ideia é provocar a discussão visando à implementação de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para os condomínios, que busca melhorias na gestão dos resíduos sólidos, a redução dos impactos ambientais, promover a conformidade com a legislação ambiental vigente, bem como a promoção de práticas sustentáveis, impactando na melhoria da qualidade de vida dos seus residentes e de toda a sociedade”, declarou Carlos Eduardo, assessor jurídico da Semurb.

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quarta-feira - 11/09/2024 - 20:16h

Mossoró

Concurso da Educação tem homologação dos 112 aprovados

Convocação vai ocorrer após eleições (Foto ilustrativa de Allan Phablo)

O Diário Oficial de Mossoró (DOM) da terça-feira traz a homologação dos 112 aprovados no último concurso da Educação.

O próximo passo é a convocação dos aprovados, o que só pode ocorrer, segundo a Legislação, após a campanha eleitoral.

“Em breve, vamos estar nomeando todos os novos servidores para reforçar a nossa educação”, escreveu o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) em suas redes sociais.

O certame também possui um cadastro de reserva com 560 vagas.

Cargos

Os profissionais vão atuar em cargos de professor da Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Língua Inglesa, Ensino da Arte, Ensino Religioso e Educação Física).

Também supervisor escolar e nutricionista.

Pela primeira vez na história da Educação de Mossoró, um concurso público também ofereceu vagas para professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), psicólogo educacional, assistente social e profissional de apoio à Educação Inclusiva.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação

sexta-feira - 03/05/2024 - 20:22h

Vacinação

“Dia D” nesse sábado é contra Influenza, HPV e febre amarela

Trabalho é orientado pelo Ministério da Saúde (Foto: Wilson Moreno)

A Prefeitura de Mossoró realizará mais um Dia D em prol da vacinação da população, no sábado (4). As equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) irão ofertar imunizantes contra Influenza, HPV e febre amarela.

Os locais de vacinação abertos ao público serão: Unidade Básica de Saúde Dr. Chico Costa (Santo Antônio) e Unidade Básica de Saúde Maria Soares da Costa (Alto de São Manoel), das 8h às 16h. Haverá ainda vacinas no Partage Shopping, das 10h às 18h.

A vacina contra a Influenza é ofertada para a população acima dos seis meses de idade. A ampliação na faixa etária se deu nesta semana devido a uma recomendação do Ministério da Saúde.

A proteção contra HPV é voltada para o público de 9 a 19 anos de idade. Já a vacina contra febre amarela, direcionada para as pessoas de nove meses a 59 anos de idade.

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Categoria(s): Saúde

segunda-feira - 15/04/2024 - 22:44h

Organização urbana

Proposta de novo Plano Diretor vai ser apresentada dia 30 de abril

Almir (à esquerda) antecipa que virá etapa de discussão ampla (Foto: PMM)

A Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Projetos e Programas Estratégicos (SPPE), lançará no próximo dia 30 de abril o novo Plano Diretor do Município. O horário e local do evento serão divulgados em breve.

O objetivo é apresentar à sociedade mossoroense o novo Plano Diretor Municipal, que estava sem atualização há 16 anos. Na ocasião, será lançado site institucional do Plano Diretor de Mossoró com apresentação de dados referentes às questões demográficas de Mossoró.

Secretário de Projetos e Programas Estratégicos, Almir Mariano destaca que “no dia 29 de dezembro do ano passado a Prefeitura publicou decreto criando a Comissão Executiva de Coleta de Dados para a Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró”.

A Comissão Executiva de Coleta de Dados para a Revisão e Alteração do Plano Diretor de Mossoró visa coordenar e gerenciar as atividades preliminares de revisão e alteração do Plano Diretor; coletar e sistematizar dados que sirvam de material de análise para a Comissão Especial de Revisão e Alteração do Plano Diretor – CERAPD; e dar suporte técnico e apoio operacional para a Comissão Especial de Revisão e Alteração do Plano Diretor – CERAPD nos trabalhos de atualização da proposta do Plano Diretor de Mossoró – PDM.

Após discussões feitas, o novo plano será lançado no final do mês de abril, com uma proposta de discussão participativa, inclusiva e democrática.

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Categoria(s): Administração Pública

sexta-feira - 16/02/2024 - 15:26h

Prefeitura de Mossoró

Terminará segunda-feira (19) inscrição para concursos públicos

Na próxima segunda-feira (19) termina o prazo para inscrições dos concursos públicos da Prefeitura Municipal de Mossoró. Ao todo, os certames das áreas da Educação, Saúde e Assistência Social ofertam 492 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior.

As inscrições são realizadas de forma única e exclusiva pela internet, por meio do endereço eletrônico www.idecan.org.br. A taxa de inscrição dos concursos públicos para cargos de níveis médio e técnico é de R$ 100,00. Já para cargos de nível superior, a taxa de inscrição é de R$ 130,00.

São 330 vagas para a Saúde; 112 vagas para a Educação; 50 vagas para a Assistência Social. Além das vagas imediatas, os editais dos concursos públicos também contemplam vagas para cadastro de reserva.

Provas

Saúde – 10 de março de 2024;

Assistência Social – 31 de março de 2024;

Educação – 7 de abril de 2024.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

quarta-feira - 07/02/2024 - 16:42h

Servidores

Previdência Municipal vai cumprir recomendação para aposentadorias

O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI Mossoró) recebeu Recomendação n.º 001/2024, do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte, para adotar todas as providências de cumprimento relativo ao Acórdão n.º 733/2023, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). O Previ foi notificado sobre o assunto no último dia 2 de fevereiro.

Reequilibrado após muitos anos de instabilidade, o Previ Mossoró deve atender a recomendação.

O documento trata de que os servidores públicos municipais e estaduais que ingressaram no serviço público antes da promulgação da Constituição, datada de 5 de outubro de 1988, sem prévia aprovação em concurso público, só poderão se aposentar pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) até 25/04/2024.

A partir desta data, os servidores nesta condição só poderão se aposentar pelo regime geral do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS).

Em levantamento preliminar realizado pelo Previ, atualmente há cerca de 190 servidores municipais nesta situação.

É importante destacar que a maioria dos casos de aposentadorias feitas pelo Previ considera como valor de proventos o do último contracheque recebido pelo servidor. Já o regime geral considera a média contribuitiva do servidor.

Governo do RN

O Governo do RN entrou com Embargo de Declaração no Tribunal de Justiça do RN (TJRN) dia 24 de janeiro último, tentando sustar a decisão. O governo afirma que cerca de 3,6 mil servidores serão atingidos e sindicatos apontam que números chegariam a 5 mil.

Segundo a gestão estadual, o Estado simplesmente pode parar parte de seus serviços e o Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (IPERN) implodiria. O Governo do RN não tem como cumprir a determinação.

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Categoria(s): Administração Pública

sábado - 20/01/2024 - 09:28h

2024

Prefeitura de Mossoró publica calendário de pagamento dos servidores

Calendário está definido com publicação de decreto (Foto ilustrativa)

A Prefeitura de Mossoró anunciou o calendário anual de pagamento dos servidores públicos referente ao ano de 2024. O Decreto nº 6.999, publicado na edição da última quarta-feira (17) do Diário Oficial de Mossoró (DOM), estabelece como data de pagamento o último dia útil de cada mês.

O documento destaca ainda que o pagamento do 13º salário dos servidores efetivos da Prefeitura de Mossoró será realizado no mês de aniversário e, dos demais servidores, efetuado até o dia 20 de dezembro deste ano.

A divulgação do calendário de pagamento dos servidores é uma prática da gestão municipal desde 2021. Desde então, a Prefeitura vem cumprindo rigorosamente o calendário, inclusive pagando antecipadamente (antes da data prevista no calendário).

Também desde 2021, os servidores municipais estão recebendo o salário em dia, com pagamento de férias, 13º salário, adicionais, entre outros direitos. A gestão também implementou Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração para categorias como servidores gerais e assistentes sociais e concedeu reajustes históricos.

Confira o calendário de pagamento dos servidores para 2024:

31 de janeiro

29 de fevereiro

28 de março

30 de abril

29 de maio

28 de junho

31 de julho

30 de agosto

27 de setembro

31 de outubro

29 de novembro

30 de dezembro

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Categoria(s): Administração Pública

terça-feira - 16/01/2024 - 23:38h

Educação

Prefeitura de Mossoró lança concurso público com 112 vagas

Ilustração da Freepik

A Prefeitura de Mossoró publicou nesta terça-feira (16) o terceiro edital de concurso público em um período de menos de 30 dias. O novo certame oferece 112 vagas imediatas em cargos de níveis médio e superior do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação (SME), área cujo último concurso foi realizado há 10 anos.

A remuneração inicial varia de R$ 1.527,88 a R$ 5.338,87. O edital pode ser acessado no Diário Oficial de Mossoró (DOM), a partir da página 2. Confira AQUI.

As vagas estão distribuídas para os cargos de professor da Educação Infantil e Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Língua Inglesa, Ensino da Arte, Ensino Religioso e Educação Física). Também há oportunidades para supervisor escolar e nutricionista.

Pela primeira vez na história da Educação municipal, um concurso público também oferece vagas para professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), psicólogo educacional, assistente social e profissional de apoio à Educação Inclusiva. Os cargos foram criados por meio das Leis Complementares n.º 201 e n.º 202, ambas de 23 de novembro de 2023, a partir da Resolução do Conselho Municipal de Educação (CME) que regulamentou, em julho do ano passado, a Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Mossoró.

As inscrições serão abertas às 14h desta quarta-feira (17), seguindo até o dia 19 de fevereiro, no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), empresa responsável pela execução do certame (www.idecan.org.br).

O concurso compreenderá as seguintes etapas: provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; prova de títulos de caráter classificatório, para os cargos de nível superior; avaliação biopsicossocial aplicada aos candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência (PcD) e procedimento de heteroidentificação para candidatos que se autodeclararem negros.

As provas serão aplicadas no dia 7 de abril, pela manhã (para o cargo de nível médio) e à tarde (cargos de nível superior). A taxa de inscrição para nível médio é de R$ 100,00. Já para nível superior o valor é de R$ 130,00. A Prefeitura de Mossoró garantirá, por meio da Lei Municipal n.º 4.075/2023, a isenção na taxa de inscrição para o candidato inserido no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), observada a renda familiar per capita, mensal, no valor inferior ou igual a meio salário-mínimo.

Doadores de sangue, de órgãos, de medula óssea e os participantes que tenham contribuído nas três últimas eleições na função de mesário também serão isentos do pagamento da taxa. O concurso oferece, além das vagas imediatas, cadastro de reserva com 560 oportunidades.

Saúde e Assistência Social

Seguem abertas também as inscrições para os concursos públicos das áreas da Saúde e Assistência Social. Na Saúde, são 330 vagas imediatas ofertadas, em diferentes cargos de níveis médio, técnico e superior. Os candidatos podem se inscrever até o dia 5 de fevereiro, pelo site www.idecan.org.br.

Na Assistência, são 50 vagas, para níveis médio e superior, com inscrições até 15 de fevereiro também pelo site www.idecan.org.br. A Prefeitura de Mossoró deve lançar ainda novos concursos, para a Procuradoria-Geral do Município e Secretaria da Fazenda.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação

sexta-feira - 08/12/2023 - 13:18h

Mossoró

Prefeitura antecipa e fecha calendário do 13º de 2023

A Prefeitura de Mossoró realizou nesta sexta-feira (8) o pagamento antecipado, e de forma integral, do 13º salário dos servidores do Município. Ao todo, são R$ 6.164.008,57 (seis milhões, cento e sessenta e quatro mil, oito reais e cinquenta e sete centavos) investidos no funcionalismo público.

Por Lei, o Poder Público e a iniciativa privada devem quitar o 13º até no máximo dia 20 de dezembro.

O pagamento do 13º salário antecipado nesta sexta-feira contempla servidores efetivos que fazem aniversário neste mês de dezembro e ainda comissionados e contratados.

“O servidor de Mossoró pela primeira vez na história recebe o 13º de forma muito antecipada, já tendo recebido o salário do mês de novembro. O pagamento dos nossos servidores é prioridade da nossa gestão, é mais uma demonstração do compromisso e respeito para com aqueles que tanto se dedicam por Mossoró”, declarou o prefeito Allyson Bezerra (UB) em suas redes sociais.

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Categoria(s): Administração Pública

quarta-feira - 29/11/2023 - 22:34h

Decretos

Prefeitura amplia cargos para concursos públicos

A Prefeitura Municipal de Mossoró autorizou nesta terça-feira (28), a criação de novos cargos para concursos públicos. O acréscimo foi publicado no Diário Oficial de Mossoró, por meio dos Decretos de nº 6.959, nº 6.960 e nº 6.961, na edição nº 222. O Município já anunciou que até o final deste ano serão publicados editais de concursos públicos com mais de 500 vagas.

Os novos cargos regulamentados em decretos são para a Assistência Social, Saúde e quadro de servidores da Educação, incluindo também o Magistério. Na Assistência foram criados cargos para assistente social; agente administrativo; cuidador social; educador social; psicólogo; além de técnico de nível superior para área de Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Pedagogia, Ciências Sociais e Direito.

Na Educação os novos cargos atendem assistente social; nutricionista; profissional de apoio à educação inclusiva; psicólogo educacional; supervisor escolar; professor de atendimento educacional especializado; e professor de educação infantil.

No grupo ocupacional da Saúde, os novos postos são para agente comunitário de saúde; agente de combate às endemias; assistente social; biólogo; biomédico; cirurgião dentista; cirurgião dentista bucomaxilofacial; cirurgião dentista endodontista; cirurgião dentista especialista em pacientes com necessidades especiais; cirurgião dentista estomatologista; enfermeiro; enfermeiro do trabalho; enfermeiro intensivista; enfermeiro sanitarista; engenheiro de segurança do trabalho; farmacêutico; farmacêutico-bioquímico; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; médico otorrinolaringologista; médico clínico-geral; médico oftalmologista; médico sanitarista; nutricionista; pedagogo; psicólogo; psicopedagogo; profissional de educação física; técnico em podologia; técnico de enfermagem; técnico de laboratório; técnico de raio-x; técnico em saúde bucal; técnico de segurança do trabalho; terapeuta ocupacional; veterinário.

A Prefeitura também está autorizando cargos para professor de ensino fundamental, visando atender a Educação de Jovens e Adultos (EJA), com profissionais para lecionar as disciplinas de português, matemática, ciências, história, geografia, inglês, ensino da arte, ensino religioso e educação física.

O município de Mossoró já anunciou certames para as áreas da Saúde, Educação, Assistência Social, Procuradoria-Geral e Auditoria Fiscal, com vagas para nível médio e superior. Candidato inserido no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar per capita, mensal, no valor inferior ou igual a meio salário-mínimo; doadores de sangue; de órgãos; de medula óssea e os participantes que tenham contribuído nas três últimas eleições na função de Mesário, serão isentos do pagamento da taxa de inscrição.

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Categoria(s): Administração Pública

quarta-feira - 22/11/2023 - 08:34h

Sessão extraordinária

Câmara aprova projetos sobre concursos da Prefeitura de Mossoró

Em sessão extraordinária nessa terça-feira (21), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou oito projetos. Do total, seis são de autoria da Prefeitura e cinco desses versam sobre concursos públicos no Município. Outros dois projetos são de autoria do Poder Legislativo (confira lista abaixo).

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 73/2023 – Dispõe sobre isenções em concursos públicos realizados no município de Mossoró.

Projeto de Lei Complementar do Executivo 25/2023 – Institui a Escola de Gestão Pública de Mossoró.

Projeto de Lei Complementar do Executivo 26/2023 – Cria vagas para concurso público no quadro de servidores da Assistência Social do município de Mossoró.

Projeto de Lei Complementar do Executivo 27/2023 – Institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatutários do quadro servidores da Educação do município de Mossoró.

Projeto de Lei Complementar do Executivo 28/2023 – Cria vagas para concurso público de professores do município de Mossoró.

Projeto de Lei Complementar do Executivo 29/2023 – Cria cargos e amplia número de vagas no grupo ocupacional da saúde do Município de Mossoró.

Projeto de Lei ordinária do Legislativo 116/2023 – Reconhece a utilidade pública da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado (ADEPOL-RN). Autor: vereador Genilson Alves (Pros).

Projeto de Lei ordinária do Legislativo 117/2023 – Reconhece a utilidade pública da Igreja de Cristo do Planalto 13 de Maio. Autor: vereador Lucas das Malhas (MDB).

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Categoria(s): Administração Pública / Política

sexta-feira - 17/11/2023 - 22:30h

Mossoró

Allyson cria projeto que garante cargo de Professor da Educação Especial

Prefeito fez encaminhamento de projetos (Foto: PMM)

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), enviou nesta sexta-feira (17), cinco projetos de lei para a Câmara Municipal de Mossoró que tratam de avanços para a realização de concursos públicos. Os editais estão previstos para publicação ainda este ano.

Entre eles está o Projeto de Lei nº 28/2023, que cria seis vagas para o cargo de Professor de Atendimento Educacional Especializado. O objetivo é o atendimento às crianças com deficiência. Neste mesmo projeto de lei, são criadas três vagas para Professor de Português e mais três vagas para Professor de Educação Física.

Está previsto no PL, que os candidatos ao cargo de Professor de Atendimento Educacional Especializado possua Ensino Superior Completo em Educação Especial ou Ensino Superior Completo em licenciatura plena com pós-graduação lato sensu ou stricto sensu em Educação Especial ou Educação Inclusiva ou Atendimento Educacional Especializado, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação.

“Nosso objetivo é ampliar o atendimento na Educação Inclusiva, tornando nossas creches e escolas ambientes propícios para o desenvolvimento das nossas crianças”, pontuou o gestor.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação / Política

terça-feira - 14/11/2023 - 19:24h

Mossoró

Prefeito anuncia concurso com 500 vagas ainda este ano

Do Blog Carol Ribeiro

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, anunciou nessa segunda-feira (13), que o concurso público a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Mossoró ofertará 500 vagas e terá edital publicado ainda este ano.

O assunto foi tratado em entrevista do chefe do executivo municipal à jornalista Thaisa Galvão, no “FaleiPodcast”, de Natal, e aos comunicadores mossoroenses Ismael Sousa e Gilson Cardoso, no “Podcast Conexão Oeste”. Ambos foram ao ar na noite dessa segunda-feira (13).

“Estamos enviando essa semana para a Câmara, três projetos de lei com a criação de mais vagas do concurso, que vai nos dar a condição de ofertar ao total mais de 500 vagas em cinco diferentes áreas”, destacou Allyson.

O concurso já anunciado pelo gestor de Mossoró terá vagas para a Procuradoria-Geral do Município, Auditores Fiscais (Secretaria da Fazenda), além de Saúde, Educação e Assistência Social.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 01/11/2023 - 22:22h

Mossoró

Prefeitura orienta e cobra terceirizadas para agilizar pagamentos

Reunião foi de esclarecimento e também de cobrança rígida a empresas (Foto: Secom)

Prefeitura Municipal de Mossoró promoveu na tarde desta quarta-feira (1º), no auditório do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI), encontro com gestores e fiscais de contratos relativos às empresas terceirizadas que prestam serviço ao município.

A proposta do encontro foi de otimizar a comunicação entre as empresas e a administração municipal, visando agilizar o processo de entrega de documentos, e por conseguinte, efetivar os repasses com celeridade.

Um dos pontos destacados na reunião diz respeito às certidões e notas fiscais, que devem ser enviadas pelas empresas e anexadas aos processos para andamento do trâmite. A falta desses documentos paralisa, compromete e atrasa o curso do processo. Dessa forma, o município reforçou junto às empresas a necessidade de manter a documentação em dia.

Durante o encontro, o controlador geral do Município, Washington Filho, reforçou aos gestores e fiscais de contratos a importância da política da atenção e fiscalização de todos os processos, mantendo assim o controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial das repartições do município.

“A atenção e o cuidado da administração municipal em acompanhar, fiscalizar e notificar as empresas que prestam serviço ao município reafirma a transparência e o zelo na utilização e aplicação dos recursos públicos em Mossoró”, destacou Washington Filho

Estiveram presentes na reunião secretários municipais, gestores e fiscais de contratos, bem como representantes das empresas de mão de obra terceirizada da Prefeitura: Conceito, Athos e Clarear.

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Categoria(s): Administração Pública

terça-feira - 31/10/2023 - 16:32h

Unanimidade

Câmara de Mossoró aprova Orçamento com 321 emendas

Emendas ao orçamento, aprovadas hoje (31), visam aperfeiçoar Orçamento (foto: Edilberto Barros)

O Orçamento da Prefeitura de Mossoró para 2024 está aprovado, em primeiro turno, com 321 emendas. A decisão foi tomada pela Câmara Municipal, por unanimidade, na sessão de hoje (31). As próximas etapas são a votação em segundo turno, dia 8 de novembro, e a leitura da redação final, dia 14 do mesmo mês.

Tramitando na Câmara como Projeto de Lei do Executivo n° 68/2023, o Orçamento para 2024 é estimado em R$ 1 bilhão e 141 milhões. As emendas objetivam aperfeiçoar a Lei Orçamentária Anual (LOA), pois reservam recursos para ações até então não previstas. Muitas delas são sugeridas por entidades sociais.

Das 321 emendas aprovadas, 320 são impositivas (de execução obrigatória). A outra fez alteração ao texto do Projeto de Lei. Na discussão que antecedeu a aprovação do projeto, vereadores destacaram o quantitativo de emendas aprovadas.

Marco

Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), o vereador Marckuty da Maísa (Solidariedade) ressaltou a análise de 365 e aprovação de 321 delas.

“É histórico na Câmara Municipal. Isso demonstra uma evolução e maturidade do Legislativo. Fomos às secretarias procurar os entendimentos para avançar no maior número de emendas. Ficou uma peça orçamentária muito boa”, avaliou, ao também parabenizar a gestão Allyson Bezerra, autora do projeto.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

segunda-feira - 09/10/2023 - 17:48h

Situação fiscal

Secretaria da Fazenda notifica contribuintes do Simples Nacional

Atualização é necessária para não ocorrer exclusão, diz Sefaz (Foto: Wilson Moreno/Arquivo)

A Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) notifica nessa última semana microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional com débitos em aberto perante o Fisco Municipal. A medida é para regularização da situação fiscal, sob pena de exclusão de ofício.

Para evitar a exclusão do Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2024, a Sefaz explica que a empresa deve regularizar a totalidade dos seus débitos, por meio de pagamento à vista ou parcelamento, no prazo de 30 dias a contar da data de ciência do Termo de Exclusão.

“Os contribuintes devem verificar a notificação recebida no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) do Simples Nacional para fins de regularização ou impugnação”, destaca Edilson Júnior, secretário da Fazenda de Mossoró. Foram notificados mais de 3.000 contribuintes, com total de pendências em aberto superior a R$ 3 milhões.

Exclusão

A empresa que regularizar a totalidade de suas pendências no prazo mencionado não será excluída pelos débitos constantes do referido Termo de Exclusão, tornando-o sem efeito. Continuará, portanto, no regime do Simples, não havendo necessidade de qualquer outro procedimento.

Para contestar os valores cobrados, deverá a empresa apresentar, também no prazo de 30 dias após a ciência do Termo de Exclusão, impugnação dirigida ao Núcleo do Simples Nacional da Sefaz Mossoró para fins de avaliação e julgamento.

Em caso de dúvidas e mais informações, os contribuintes podem entrar em contato com o NUSIMP (Núcleo do Simples Nacional), através do WhastApp: (84) 99655-5429.

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Categoria(s): Administração Pública

quarta-feira - 30/08/2023 - 05:50h

O outro lado

Governo do Estado não reconhece dívida apresentada por prefeitura

O Governo do RN rebate relatório financeiro apresentado dia passado pela Prefeitura Municipal de Mossoró (veja AQUI), em que reforçou existência de dívidas de mais de 117 milhões de reais do ente estadual, com a municipalidade.

Veja nota oficial abaixo:

NOTA

Sobre os alegados atrasos nos repasses do Governo do Estado ao município de Mossoró, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte, não reconhece os números expostos pela prefeitura na manhã desta terça-feira (29) e classifica alguns como valores deturpados, que não condizem com a realidade. É o caso da dívida de R$ 58,2 milhões, referentes ao repasse do ICMS por meio do IPM, em razão de valores apresentados pela empresa Transpetro. Neste caso, o estado repassa os 25% do ICMS com base nos índices calculados para cada município, portanto, o rateio já foi feito entre todos os 167 municípios e o estado não deve nada desse repasse ao município de Mossoró.

Já em relação aos débitos tanto de ICMS, quanto de IPVA, referentes à Dívida Ativa, mensalmente estão sendo repassados, não só para Mossoró, como também para todos os municípios potiguares. Quanto à Farmácia Básica, o governo já retomou o pagamento desse programa desde maio e o passivo total está sendo transferido em cinco parcelas mensais de R$ 1,27 milhão para os municípios.

Do mesmo modo, também já está sendo feito o repasse do valor pela compensação da União pelas perdas com a arrecadação de ICMS, em razão dos efeitos da LC 194/22, bem como já foi iniciado o repasse dos valores retroativos, conforme acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), sendo quitado até dezembro.

A Sefaz também desconhece qualquer dívida relativas à Cosern, cujas alegações do município já foram alvo de ações judiciais que deram parecer favorável ao estado, e lembra que a prefeitura de Mossoró tem uma dívida com o estado que excede os R$ 100 milhões, em função do não pagamento dos serviços da Caern, que não estão sendo considerados pela gestão municipal.

A Fazenda Estadual ressalta ainda que, nos sete primeiros meses deste ano, o estado repassou ao município de Mossoró R$ 20,6 milhões a mais de transferência de ICMS e IPVA, significando um crescimento de 20%, quando comparado com o mesmo período do ano anterior.

O Governo do Estado, assim como a Secretaria Estadual de Fazenda, reitera o compromisso com a responsabilidade e com a transparência, sobretudo quando se trata das finanças públicas do RN, bem como está sempre aberto ao diálogo, que é o meio mais democrático de solucionar os desafios.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

terça-feira - 29/08/2023 - 14:24h

Acredite

Sindicato dos Servidores vai à Justiça contra ponto facultativo

Página do Sindiserpum anuncia decisão de ir à Justiça (Reprodução)

Você não se enganou. É isso mesmo. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) anunciou em suas redes sociais nesta terça-feira (29), que vai entrar na Justiça para garantir que funcionários municipais trabalhem amanhã (quarta-feira, 30).

A municipalidade divulgou que vai aderir a movimento nacional de paralisação de atividades nessa quarta-feira, por melhorias no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de compensação de R$ 6,8 bilhões pelas perdas dos municípios com a redução do ICMS sobre combustíveis e aprovação de uma PEC para adicional de receita municipal (veja AQUI).

Para o Sindiserpum, o ponto facultativo atende apenas a interesse do prefeito. Daí a iniciativa judicial para que expediente seja normal e todos os servidores trabalhem.

Nota do BCS – Particularmente, acho desnecessária essa paralisação dos municípios. Existem outras formas de luta, sobretudo de pressão e cobrança em Brasília, perante governo federal e congressistas.

Mas, é absolutamente inédito sindicato lutando para que funcionalismo trabalhe em dia de ponto facultativo. Há poucos dias, a cobrança política era de ponto facultativo em dia de jogo da Seleção Feminina de Futebol.

Vivi para ver.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 29/08/2023 - 11:48h

Finanças

Prefeitura faz balanço sobre dívida do Estado e redução do FPM

Tatiane Leite, Paulo Linhares, Kadson Eduardo e Edilson Júnior mostraram quadro financeiro (Foto: PMM)

A equipe financeira e técnica da Prefeitura de Mossoró detalhou nesta quarta-feira (29), em coletiva de imprensa no auditório do Previ Mossoró, o impacto financeiro negativo resultante da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da dívida que ultrapassa R$ 117 milhões do Governo do Estado com o Município.

A secretária municipal de Finanças, Tatiane Leite, apresentou os dados referentes ao FPM de Mossoró, bem como destacou a redução numa comparação de 2022 com 2023. No cenário nacional, o Fundo de Participação dos Municípios de agosto fecha com redução de 7,95%.

“Em julho de 2022, Mossoró recebeu R$ 4.957.456,01 de FPM. Já este ano, no mesmo período, o valor foi reduzido para R$ 3.219.710,48. Isso representa uma queda nos repasses em um ano, fato que impacta diretamente as finanças do município”, disse ela.

Referente ao mês de agosto de 2022 e agosto de 2023, a redução se mantém – saindo de R$ 6.398.917,85 para R$ 4.967.536,60. “São números que nos preocupam enquanto gestores municipais”, comentou Tatiane.

Com base nos dados apresentados, Tatiane destacou que a parcela do FPM de 2022 representa 33% das fontes de recursos do município. “Em 2022, do valor de R$ 114 milhões arrecadados no FUNDEB, R$ 25 milhões vieram do FPM”, citou a secretária.

Dívida do Governo

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Kadson Eduardo, detalhou durante a coletiva as dívidas do governo estadual com o município. Ao todo, são R$ 117 milhões com montantes referentes à saúde, IPVA e ICMS.

Na saúde, a dívida é de R$ 36.857.976,98, incluindo recursos de farmácia básica. Relacionado ao ICMS, o montante é de R$ 67.862.985,76 e para o IPVA a dívida é de R$ 81.093.822,20.

“Ao todo, são mais de R$ 177 milhões de prejuízos ao município de Mossoró. Não é algo a mais que estamos querendo e, sim, nosso direito, direito do povo de Mossoró”, destacou ele.

Aposentados e pensionistas

O presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI Mossoró), Paulo Afonso Linhares, também destacou que é “importante também mostrar o que fizemos no Previ Mossoró, que é responsável por mais de 900 famílias de aposentados e pensionistas”.

Narrou: “Ao chegarmos ao Previ, encontramos uma dívida de quase R$ 17 milhões da Prefeitura de Mossoró e atualmente temos um saldo de mais de R$ 140 milhões, uma realidade bem diferente da que encontramos em 2021.”

Também participou da coletiva o secretário municipal da Fazenda, Edilson Júnior.

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Categoria(s): Administração Pública

quarta-feira - 09/08/2023 - 11:40h

Único no país

Mossoró ganha o Selo de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal

Mossoró é o primeiro município do Brasil entre 5.568 (mais Distrito Federal e Distrito Federal de Fernando de Noronha), a receber o “Selo de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal”. O feito foi divulgado há pouco mais de uma hora pelo Governo Federal.

“A habilitação de Mossoró é pioneira no Brasil. Antes, somente o Ministério da Agricultura estava habilitado a realizar esse trabalho em todo o país. Vitória do desenvolvimento! Agradeço o empenho de nosso secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Faviano Moreira, e toda equipe técnica da secretaria e do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que viabilizaram essa importante conquista”, exaltou o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), há poucos minutos.

O Sisbi-POV padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem vegetal para garantir a inocuidade e segurança alimentar – lembra o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Nota do BCS – Simplesmente espetacular essa conquista. Um feito diferenciado e que terá outros desdobramentos importantes. Parabéns a todos os envolvidos. Uh-huuuu!

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais / Saúde

quinta-feira - 03/08/2023 - 11:32h

Prefeitura de Mossoró

Pagamento antecipado de folha causa perda financeira para sindicato

Situação inusitada ocorre com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), devido a antecipação mês após mês do pagamento do salário base e remuneração (hora extra, insalubridade, adicional noturno etc.) do funcionalismo. Muitos sacam todo o crédito e esquecem do valor da Contribuição Sindical.

Paradoxalmente, quando ocorriam atrasos mensais da folha de pessoal, até o fim da gestão passada, não existia esse prejuízo para a entidade.

Em vídeo, a diretora sindical Celina Aquino apela para o pagamento, em face dos problemas de caixa gerados para o Sindiserpum.

Resumindo: pagar antecipado faz bem ao servidor, mas prejudica o sindicato.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

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