sexta-feira - 08/09/2023 - 13:28h
Areia Branca

Festival do Atum do Rio Grande do Norte será entre 22 e 24 próximos

Festival do Atum em Areia Branca 2023A 4ª edição do “Festival do Atum do Rio Grande do Norte – De Areia Branca para o mundo” está confirmada para os dias 22, 23 e 24 próximos. O anúncio é da Prefeitura de Areia Branca.

Será na praia urbana de Upanema, tendo como principais atrações musicais os cantores João Gomes, Roberta Sá e Alexandre Pires.

Antes dos shows, os visitantes terão à disposição o corredor gastronômico com pratos e iguarias a base do atum.

Na abertura do evento, diariamente às 19 horas, haverá a degustação gratuita dos pratos por tempo limitado. Em seguida, a praça de alimentação, com capacidade para 300 pessoas, fica à disposição para quem desejar se alimentar acompanhando uma boa música ao vivo.

Ao final do calçadão, o visitante encontrará o palco para as apresentações musicais que, a exemplo das edições anteriores, contemplam um estilo musical que vai do forró ao clássico da MPB, além de samba e pagode.

Programação musical

Dia 22 – Sexta-feira

21 horas – Bota Pra Torar

23 horas – João Gomes

Dia 23 – Sábado

21 horas – Sambloco

23 horas – Roberta Sá

Dia 24 – Domingo

21 horas – Koisa Nossa

23 horas – Alexandre Pires

A pesca do atum em Areia Branca resulta em cerca de 700 empregos diretos e mais de 4 mil indiretos. Município é destaque na na pesca desse produto, não apenas no RN, mas no país. É responsável por mais de 70% do que é pescado no estado, com uma parte atendendo mercado interno e outra indo para exportação, em especial o mercado norte-americano.

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terça-feira - 26/10/2021 - 08:20h
Polêmica

Justiça fará audiência sobre ocupação de orla marítima por barracas

Por Luciano Oliveira (Do Costa Branca News)

A ocupação irregular da orla da praia de Ponta do Mel, litoral de Areia Branca, voltará a ser tema de uma audiência pública  que será realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) para discutir a questão com os proprietários de barracas instaladas no local.

Orla de Ponta do Mel tem barracas com localização questionada há tempos (Foto: Mapio/Arquivo/Net)

Orla de Ponta do Mel tem barracas com localização questionada há tempos (Foto: Mapio/Arquivo/Net)

A informação foi repassada pela titular da Procuradoria Geral do Município, Milena Araújo, que na tarde desta segunda-feira (25), obteve a confirmação que o procurador da República, Lauro Henrique Lobo Bandeira, da 10ª Vara no Rio Grande do Norte, vai definir a data da audiência pública com os barraqueiros de Ponta do Mel.

Os proprietários dos estabelecimentos, bem como a população da vila-praia têm conhecimento de uma ação movida pelo MPF contra a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e barraqueiros pela ocupação irregular na praia.

A Prefeitura de Areia Branca não foi citada no processo, no entanto está contribuindo com soluções para os barraqueiros.

Desde 2019, quando um representante do Ministério Público esteve em Ponta do Mel e afirmou que nenhuma barraca deve  permanecer na praia, a Prefeitura de Areia Branca, por meio da Procuradoria do Município, tem oferecido assessoria técnica e jurídica aos comerciantes.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) –  Em maio de 2019, o magistrado Lauro Henrique Lobo decidiu pela suspensão dos embargos feitos pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), em relação aos barraqueiros das praias de São Cristóvão e Ponta do Mel, a pedido da Prefeitura de Areia Branca.

Ele considerou precipitada a atuação da SPU, sem levar em conta aspectos sociais e o próprio direito ao contraditório.

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quarta-feira - 20/10/2021 - 20:24h
Administração pública

Festival de Emancipação Política começa nessa quinta-feira

Iraneide é prefeita de Areia Branca Foto: PMAB)

Iraneide é prefeita de Areia Branca (Foto: PMAB)

A Prefeitura de Areia Branca realiza no período de 21 a 25 de outubro o Festival de Emancipação Política 2021 com o tema “Areia Branca: 94 anos de história, tradição e encantos” que contará com uma vasta e diferenciada programação contemplando desde inaugurações de obras a atividades religiosa, cultural e histórica como é a tradição dos areia-branquenses.

Os festejos iniciam na manhã desta quinta-feira (21) com o tradicional hasteamento das bandeiras do Município de Areia Branca, do Rio Grande do Norte e do Brasil em frente ao Palacete Coronel Fausto às 8 horas da manhã com a presença da prefeita Iraneide Rebouças (PSDB) e demais autoridades.

Logo após será iniciada uma caravana que percorrerá ruas e avenidas para realização de inaugurações de obras na cidade e também na zona rural.

“Será a primeira vez que a festa da emancipação do nosso município contará com uma caravana passando por todas as comunidades prestigiando a zona rural”, disse a prefeita Iraneide Rebouças.

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Categoria(s): Administração Pública
quarta-feira - 21/07/2021 - 08:00h
Prevenção

Município mantém restrições temendo oscilação da Covid-19

Covid-19 - vírus, luvasA Prefeitura Municipal de Areia Branca está novamente ressabiada com ameaça do coronavírus. Por isso, que publicou no fim de semana (sexta-feira, 16), o Decreto Municipal 029/2021 que prorroga as medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19, além de estabelecer regras para retomada de alguns setores.

Quem circulou no fim de semana em praias do município entende bem o porquê do temor de retomada do surto. Aglomerações, escasso uso de máscara, povão entregue à diversão sem nenhum temor.

Pelo decreto da PMAB veja setores econômicos e sociais que voltam a ter mais restrição:

1 – Eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções, museus, circos, parque de diversões e afins

* Liberada a ocupação máxima de 40% da capacidade e frequência máxima simultânea de 100 pessoas.

* A partir de 23 de julho – Ocupação máxima de 60% e frequência simultânea de 150 pessoas

* A partir de 06 de agosto – Ocupação máxima de 80% e frequência simultânea de 200 pessoas.

2 – Eventos de massa, sociais, recreativos e similares

* A partir de 23 de julho – Ocupação máxima de 20% e frequência simultânea de 50 pessoas

* A partir de 06 de agosto – Ocupação máxima de 40% e frequência simultânea de 100 pessoas

* A partir de 20 de agosto – Ocupação máxima de 60% e frequência simultânea de 150 pessoas

* A partir de 03 de setembro – Ocupação máxima de 80% e frequência simultânea de 200 pessoas.

O RN está com 7.026 óbitos (oficialmente) em decorrência da Covid-19. Já Areia Branca soma 97 mortes, com três em investigação.

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quinta-feira - 17/09/2020 - 10:32h
Areia Branca

Grupos rivais disputam prefeitura repetindo cabeças de chapa

Areia Branca promete mais uma vez campanha municipal acirrada. Os principais grupos antagonistas repetem cabeças de chapa de 2016.

Aparecida-Veruska, Toninho-João Paulo e Iraneide-Bruno Filho disputam prefeitura este ano (Fotos: Costa Branca News)

A prefeita Iraneide Rebouças (PSDB) vai à reeleição. Mas em vez de ter João Paulo Borja (PV) outra vez como vice, ela passa a ter o ex-prefeito Bruno Filho (MDB), que aderiu ao sistema na campanha de 2016.

Ela soma PSDB, MDB, PSD, PL, PP, DEM e PTC na Coligação “Por Amor a Areia Branca”

Já na oposição, o comerciante Toninho Souza (PSB), irmão do deputado estadual Souza Neto (PSB), novamente tenta chegar à municipalidade, mas dessa feita contando com João Paulo Borja como vice, depois que ele rompeu com o grupo da prefeita.

Toninho vai com PSB, PV, PCdoB, PT e Avante juntos, na sua coligação.

Uma terceira via é a chapa Veruska Lucena/Aparecida Sabino, pelo Cidadania.

Areia Branca tem 20.974 eleitores.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 23/07/2020 - 21:10h
Covid-19

Dois municípios recuam e fazem isolamento social rígido

Duas prefeituras da região da Costa Branca resolveram voltar atrás no processo de flexibilização de medidas de restrição econômico-sociais em face da pandemia da Covid-19. Tibau e Areia Branca voltam a promover política de isolamento social rígido, através de decretos.

Fim de semana passado, em Areia Branca, foi de aglomerações que inoraram calamidade pública da Covid-19 (Foto: cedida)

A Prefeitura Municipal de Tibau emitiu novo decreto, o de número 020/2020, nesta quinta-feira (23), em que estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento à situação de emergência ocasionada pela pandemia do coronavírus.

A partir desta sexta-feira (24), barreiras sanitárias serão intensificadas nesse final de semana e no próximo, além dos dois primeiros do mês de agosto.

Entre as medidas adotadas, outra vez está proibido o acesso de veículos automotores e motocicletas à cidade de Tibau, sem que os seus ocupantes apresentem documento de identificação e cópia legível do comprovante de residência ou local ou documento equivalente.

Além disso, os ocupantes dos veículos somente terão acesso à cidade caso estejam fazendo uso obrigatório de máscaras e de álcool em gel 70%.

O Decreto também disciplina que os responsáveis pelos estabelecimentos privados deverão limitar o uso de 5 mesas, em ambiente interno e em 5 no ambiente externo, com apenas 4 cadeiras por mesa. Outras normas de segurança sanitária são adotadas.

Tibau tem dois óbitos e 55 casos confirmados da Covid-19.

Areia Branca

Em Areia Branca, município com maior número de óbitos por 100 mil habitantes do estado e destaque nacional nesse item, mortal, decreto com conteúdo similar tenta refrear o avanço da doença.

São, por enquanto, 672 casos confirmados e 47 vítimas fatais.

O decreto da municipalidade volta a estabelecer vetos à circulação de pessoas não residentes em Areia Branca, proíbe venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes, além de não permitir uso de paredões e outras modalidades de equipamentos de som que estimulem aglomeração humana.

Também restringe ocupação de praias.

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quinta-feira - 11/06/2020 - 23:55h
Areia Branca

Prefeitura decreta bloqueio total após mais de 30 óbitos

Do Costa Branca News

A prefeitura de Areia Branca publicou no diário oficial desta quinta-feira (11) a decretação do Isolamento Social Rígido (Lockdown) como medida de prevenção ao contágio e enfrentamento a pandemia do coronavírus.De acordo com o Decreto Municipal 018/2020, no período de 12 a 21 de junho, não será permitido a circulação de pessoas e veículos nos espaços e vias públicas do município, podendo ocorrer bloqueio e interdição de vias, barreiras e blitz fiscalizatórias na cidade.

As pessoas comprovadamente infectadas ou com suspeita de contágio pela COVID-19 devem permanecer em confinamento obrigatório no domicílio, unidade hospitalar ou em outro lugar determinado pela autoridade de saúde. A força policial poderá ser empregada para promover o confinamento obrigatório.

Ficam sujeitos à proteção os maiores de 60 anos, imunodeprimidos e portadores de doença crônica, hipertensos, diabéticos, doentes cardiovasculares, portadores de doença respiratória crônica, doentes oncológicos, os que possuem doenças respiratórias e determinação médica.

Circulação de pessoas

A circulação de pessoas em Areia Branca só está permitida para atendimento médico, assistência veterinária, deslocamento para o trabalho em atividades essenciais ou estabelecimentos autorizados, para a entrega de bens essenciais, compra de materiais imprescindíveis ao exercício profissional e órgãos públicos.

Prefeitura fez desinfecção em uas hoje (Foto: PMAB)

Para a circulação excepcional deverão as pessoas portar documento ou declaração demonstrando o enquadramento da situação específica.

Fica proibida a comercialização de bebidas alcoólicas ou similares, devendo os supermercados, conveniências e demais estabelecimentos providenciarem para que a medida seja cumprida.

A circulação de veículos particulares será permitida para estabelecimentos ou serviços essenciais, atividades de segurança e saúde; transporte de carga; serviços de transporte por táxi, mototáxi ou veículo disponibilizado por aplicativo para fins exclusivamente de saúde.

Ficam garantidas a entrada e a saída da população domiciliada no município e em outro do Estado, desde que comprovada, por documento.

Nota do Blog Carlos Santos – A municipalidade levou uma eternidade para tomar medidas mais rigorosas quanto à pandemia. Já se foram oficialmente 32 vidas com essa doença e a sobrecarga de hospitais em Mossoró, onde pacientes areia-branquenses não param de chegar.

Isoladamente e proporcionalmente, o município é o mais crítico no RN em termos de óbitos e casos oficiais. A prefeita Iraneide Rebouças (PSD) tem que tentar reparar os erros e evitar que os números continuem em alta.

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Categoria(s): Saúde
sexta-feira - 15/05/2020 - 16:26h
Pandemia

Dois municípios resolvem endurecer medidas contra Covid-19

A Prefeitura Municipal de Baraúna passou a adotar medidas mais rigorosas a partir desta sexta-feira (15), para tentar inibir o avanço da pandemia da Covid-19 no município.

Equipe atuou nessa sexta-feira (Foto: cedida)

Decreto municipal determina medidas para isolamento rígido, semelhantes às instituídas pelo município de Itaú (veja AQUI) nesta semana. Medidas vão até o dia 31.

Baraúna tem um óbito, 14 confirmados e 55 suspeitos, para uma população estimada em 28.374 pessoas.

Areia Branca

Em Areia Branca, a municipalidade também resolveu agir com restrições à circulação social e no tocante às atividades comerciais. Batizou o trabalho de “Operação Cidade Fechada”.

Determinou fechamento de atividades não essenciais, com reforço de aparato da Polícia Militar, Policia Civil e Guarda Municipal e pessoal técnico da Saúde Municipal

Nesse município, a situação é particularmente delicada: são seis óbitos confirmados até às 23h da última quarta-feira (13), 58 casos confirmados e 281 suspeitos, para uma população estimada em 27.774 pessoas.

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quarta-feira - 15/05/2019 - 08:44h
Areia Branca

Prefeitura obtém decisão que favorece barraqueiros em praias

Proibição será discutida (Foto: arquivo)

O juiz titular da 10ª Vara Federal em Mossoró Lauro Henrique Lobo determinou no final da tarde desta terça-feira (14) a imediata suspensão dos embargos efetivados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que impunham fim de funcionamento de barracas situadas na orla de São Cristóvão e Ponta do Mel, praias do município de Areia Branca.

“A SPU já foi notificada para dá cumprimento imediato da decisão” explicou a procuradora do Município, Milena Araújo. Segundo ela, a Procuradoria de Areia Branca está definindo a forma como será dado o cumprimento da decisão.

Ainda, conforme a determinação do juiz, as ocupações deverão ser regularizadas, mas tudo a seu tempo e modo, após o necessário contraditório, sem adoção de medidas executivas que surpreendam os ocupantes dos imóveis.

Audiência

De acordo com a sentença do Juiz Federal, a questão deverá ser melhor resolvida em audiência marcada para a próxima semana, dia 23 de maio, com a finalidade de se colher esclarecimentos das partes e de se promover ajustes ao acordo homologado com a União.

“Estamos trabalhando intensamente para encontrar a melhor solução que atenda aos interesses do Município e dos areia-branquenses”, disse a prefeita Iraneide Rebouças (PSD).

Com informações da Prefeitura Municipal de Areia Branca.

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quinta-feira - 04/04/2019 - 11:18h
Visita

OAB apresenta projetos sociais para municipalidade

Prefeita recebeu comitiva (Foto: divulgação)

A prefeita Iraneide Rebouças (PSD) recebeu na tarde desta quarta-feira (03) a visita do presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró, Glauber Soares e dos conselheiros Thiago Marinho e Janailson Venâncio.

Foi o primeiro encontro da nova diretoria e conselho que representa a Ordem, após a posse em dezembro do ano passado, com representantes da Prefeitura de Areia Branca.

Durante a reunião, o advogado Glauber Soares colocou à disposição do Município os projetos sociais desenvolvidos pela OAB, a exemplo do programa “OAB vai à Escola”, que tem o objetivo de incentivar e promover a educação com lições de cidadania.

Além da prefeita Iraneide Rebouças também participaram da reunião os procuradores do Município Igor Campos e César Henrique Dantas, e o advogado areia-branquense Leandro Dantas.

Com informações da Assessoria da Prefeitura de Areia Branca.

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quinta-feira - 20/12/2018 - 15:22h
Areia Branca

Atualização de salário injeta quase R$ 6 milhões em economia

Iraneide atualiza salários de gestões passadas (Foto: arquivo)

Depois de antecipar a quitação do décimo terceiro salário com o pagamento da segunda parcela, a Prefeitura Municipal de Areia Branca anunciou também a antecipação dos salários de dezembro/2018 para esta sexta-feira (21), antes das festividades de final de ano.

A medida beneficia diretamente os servidores municipais de cargos efetivos, comissionados e contratados.

Com o pagamento da segunda parcela do décimo e dos salários de dezembro/2018, a Prefeitura Municipal totalizará uma injeção de quase R$ 6 milhões de reais na encomia do município, só neste mês de dezembro.

Em 2018, além do compromisso de pagar em dia os 12 salários dos meses, a Prefeitura de Areia Branca antecipou a primeira e segunda parcelas do décimo e quitou a folha de pagamento do mês de dezembro de 2016, que foi deixada em atraso pelas gestões anteriores.

A municipalidade é comandada pela prefeita Iraneide Rebouças (PSD).

Com informações da Prefeitura Municipal de Areia Branca.

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Categoria(s): Administração Pública
segunda-feira - 03/12/2018 - 23:50h
COLUNA DO HERZOG

O momento é muito dele – Kelps Lima

Por Carlos Santos

Artífice do crescimento do Solidariedade no Rio Grande do Norte, partindo praticamente do nada, o deputado estadual reeleito Kelps Lima chega a uma fase de sua vida pública com boa margem para maior crescimento e novos saltos. O momento é muito dele.

O cenário atual aponta o banimento ou fragilização acentuada da maioria dos velhos dinossauros da política potiguar, sem que surjam peças de reposição com vitalidade para substitui-los à altura, em seus respectivos grupos.

Deputado ampliou força política com fortalecimento partidário (Foto: Arquivo)

As urnas de outubro praticamente fecharam um ciclo, sem deixar muito claro também o que teremos adiante. Mas é visível que há enorme espaço para a ascensão de novidades e crescimento de gente que estava num patamar mais abaixo.

A conta zerou, nivelou a todos por baixo. Tirou os superpoderes dos titãs.

O caminho está aberto àqueles mais audazes e competentes na captação do sentimento popular e na costura de alianças fortes.

A ocupação de espaços antes monopolizados por sobrenomes como Rosado, Maia, Alves, Melo etc., agora também é possível a outros personagens, desde que não queimem etapas ou oportunidades, empavonados com ascensão e a atmosfera inebriante do  poder.

Ao fomentar novos quadros partidários, espraiar sua legenda pelo RN e pavimentar caminho numa faixa própria, Kelps Lima finca uma bandeira, marca posição e parece encouraçado para esgrimir com adversários mais robustos, como fez até hoje provocativamente – mas sempre em inferioridade.

Adiante saberemos o tamanho de sua força. Como diz uma de suas peças de propaganda: “É possível fazer diferente!”

PRIMEIRA PÁGINA

Para situações excepcionais, medidas excepcionais – Por mais que faça rodeios, tente pegar atalhos e procure não ferir certas promessas de campanha, é quase impossível que a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) consiga êxito na sua gestão a partir de 1º de janeiro de 2019, se não tomar decisões duras, com adoção de remédios amargos. Digo há muito tempo, como mantra: “Para situações excepcionais, medidas excepcionais”.

Falta de pagamento leva veículos a cortarem programa – O programa “Prefeitura em Ação” da Prefeitura Municipal de Mossoró, que é veiculado em alguns veículos de comunicação, como emissoras de rádio, começou a ser vetado. Deixa de ir ao ar em alguns endereços  da mídia, por falta de pagamento. A crise só se agrava e a gestão Rosalba Ciarlini (PP) segue adiando a tomada de medidas austeras. Caminha para novo ocaso, como aconteceu na passagem pelo governo estadual.

Vivaldo: trânsito livre (Foto: AL)

Vivaldo Costa pode ser uma surpresa de consenso – O nome do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) começou a ser comentado sussurradamente nos intramuros da Assembleia Legislativa, como uma opção presidencial. Teria sinalizadores positivos de duas frentes com influência dentro e fora desse poder, para ser quase que um nome de consenso. Sua vastíssima experiência, trânsito livre, passagem pela própria Presidência e pelo governo estadual, além de ter apoiado a governadora Fátima Bezerra (PT), no segundo turno, pesam a seu favor. Anote aí.

Calmaria aparente guarda novidades para início de 2019 – Há um silêncio sepulcral nesse período do ano. Nem o burburinho dos festejos do período mexe com a placidez da superfície da política potiguar. Mas não se engane: o início de 2019 promete, promete muito. Teremos profundas novidades e não serão agradáveis para determinados figurões da política. A calmaria é aparente. Aparentemente, está tudo calmo.

Propaganda suspensa tem agência de São Paulo cavando espaço – Com a suspensão da licitação da propaganda do Governo do RN, por decisão judicial (veja AQUI), é possível saber que uma agência paulistana corria por fora com um forte padrinho local – ligado ao atual governo. Pela costura, a ideia não seria quebrar o oligopólio das agências nativas na prestação do serviço ao Estado, mas “cavar” um espaço associado.

Um tempo a mais para Garibaldi Alves Filho – Sem obter reeleição este ano ao Senado, o senador Garibaldi Filho (MDB) segue seu regime de distanciamento das coisas da política e do próprio partido no estado. Anda indócil. Contudo ninguém no emedebismo o pressiona. Aguardam o seu tempo, o tempo que for, para se mexer em relação ao próprio futuro e da legenda no RN. O cenário pós-eleições é desolador.

EM PAUTA

Lançamento – Será no próximo dia 8 (sábado), o lançamento do primeiro livro da escritora Alice Freitas. Acontecerá em Mossoró no Parque de Antenas da TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom), às 19h. “Brisa” é o título da obra.

Lucílio Filho – O radialista e diretor da Rádio FM Princesa 90.9, do Assu, Lucílio Filho, está todo prosa com o crescente êxito do seu rebento Talis Barbalho, que reside e trabalha no Canadá. Seu nome acaba de figurar entre os créditos na criação de jogos para a empresa Gameloft, em produção para o grupo Disney (EUA). Como membro do Grupo de Sistemas Inteligentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ele ganhou há alguns anos um prêmio internacional por desenvolver um software que possibilita a realização do teste da orelhinha via celular.

Talis: destaque (Foto: Web)

Sertanejo – Conheci no domingo (2) e gostei demais do “Botteco Sertanejo”, restaurante temático no Rancho da Caça – zona rural de Mossoró. É um ambiente que reproduz a cultura do sertão, com cardápio regional muito bom. Sucesso a seus idealizadores.

Revista Deguste – A Revista Deguste está preparando a sua 14ª Edição Especial de Natal para este dezembro de 2018. Esse trabalho impresso foi criado em julho de 2005 e circula todos os meses ininterruptamente. Essa será sua 161º edição. Mais sucesso ainda a seus idealizadores, jornalistas Luís Benício Siqueira e Washington Rodrigues.

Alex Gurgel – O advogado Alex Gurgel tomou posse nesse último dia 1º, em Brasília, como diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT). Ele também integra Chapa 30, vitoriosa na disputa da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do RN, encabeçada por Aldo Medeiros.

Atum – Muito interessante e capaz de gerar bons desdobramentos adiante, o I Festival Gastronômico do Atum, no final de semana, numa promoção da Prefeitura Municipal de Areia Branca. A proposta do evento pode e deve ser aperfeiçoada, em face da grande importância do Atum para a economia local.

SÓ PRA CONTRARIAR

Governo Fátima terá que pagar, em 2019, pelo menos 15 salários (12 mensais, mais o 13º, além de dois que devem ficar em atraso do antecessor.

GERAIS… GERAIS… GERAIS…

No próximo dia 30 de dezembro, às 12h, o Betinho do Frango em Mossoró à Rua Frei Miguelinho, 12 Anos, fará tradicional sorteio de final de ano. Vamos prestigiar.

Obrigado à leitura do Nosso Blog Kléber Almeida (Natal),  Márcio Morais (Apodi) e  Gildo Calado (Mossoró).

Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (26/11) clicando AQUI.

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Categoria(s): Coluna do Herzog
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terça-feira - 10/10/2017 - 11:25h
Areia Branca

Município gasta quase 60% de receita com folha de servidores

A Prefeitura de Areia Branca deve se abster de atos administrativos que resultem em aumento de despesa com pessoal. É o que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca. Para emitir a recomendação, foi levado em consideração o fato de o Município ter atingido 59,95% da receita corrente líquida somente com gastos de pessoal, de acordo com o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro semestre de 2017.

Dados fornecidos pela própria chefe do Executivo, em audiência ministerial, dão conta de que a Prefeitura possui em seus quadros 1.200 servidores ocupantes de cargo efetivo e 203 servidores de cargos em comissão.

Novos cargos

No documento, a orientação ministerial é que não seja concedida vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração – exceto aqueles determinados por sentença judicial, determinação legal ou contratual.

Assinala ainda que não sejam criados cargo, emprego ou função e alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa; não dê provimento em cargo público, admita ou contrate pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; e que a Prefeitura se abstenha de contratar hora extra, salvo situações previstas na Constituição e na lei de diretrizes orçamentárias.

Leia a recomendação na íntegra clicando aqui.

Com informações do MPRN.

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Categoria(s): Administração Pública
sexta-feira - 25/08/2017 - 10:07h
Areia Branca

MP recomenda que prefeitura não contrate servidor temporário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Prefeitura de Areia Branca não realize processo seletivo simplificado visando à contratação de 268 servidores temporários.

A Promotoria de Justiça da comarca apontou que os futuros contratados prestarão serviço por tempo determinado e que tais contratos referem-se a atividades de caráter regular e permanente, caracterizando-se burla ao concurso público.

O projeto de lei para realização do processo seletivo havia sido aprovado pela Câmara de Vereadores de Areia Branca, em sessão realizada em agosto deste ano, sob a alegação de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

No entanto, a jurisprudência veda a contratação de servidores temporários fora das permissões legais. Para o MPRN, o projeto de lei aprovado pela Câmara é uma flagrante tentativa de burlar a regra constitucional do concurso público.

Veja íntegra da recomendação clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
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